Pub Date : 2024-07-21DOI: 10.20396/rbest.v6i00.19071
Rodolfo Hoffmann
Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, são apresentadas algumas características da distribuição do rendimento domiciliar per capita (RDPC) em 2023, no Brasil e em seis regiões. Em seguida, utilizando também os dados da PNAD original, é analisada a evolução dessa distribuição de 1995 a 2023. Decompondo o RDPC em 11 parcelas, é realizada uma análise mais detalhada dessa distribuição em 2022 e 2023. Depois são analisadas as distribuições do rendimento do trabalho entre pessoas economicamente ativas (PEA) e entre pessoas ocupadas (POC), mostrando como as variações na taxa de desemprego causam comportamentos diferentes na evolução de medidas de tendência central e de desigualdade dessas distribuições. Verifica-se, por exemplo, que de 2022 a 2023, o índice de Gini da POC aumenta, mas o índice de Gini da PEA diminui. Isso é importante para avaliar corretamente o que condicionou a estabilidade do índice de Gini da distribuição do RDPC de 2022 a 2023.
{"title":"Progresso e retrocesso nas características da distribuição da renda no Brasil de 1995 a 2023","authors":"Rodolfo Hoffmann","doi":"10.20396/rbest.v6i00.19071","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/rbest.v6i00.19071","url":null,"abstract":"Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, são apresentadas algumas características da distribuição do rendimento domiciliar per capita (RDPC) em 2023, no Brasil e em seis regiões. Em seguida, utilizando também os dados da PNAD original, é analisada a evolução dessa distribuição de 1995 a 2023. Decompondo o RDPC em 11 parcelas, é realizada uma análise mais detalhada dessa distribuição em 2022 e 2023. Depois são analisadas as distribuições do rendimento do trabalho entre pessoas economicamente ativas (PEA) e entre pessoas ocupadas (POC), mostrando como as variações na taxa de desemprego causam comportamentos diferentes na evolução de medidas de tendência central e de desigualdade dessas distribuições. Verifica-se, por exemplo, que de 2022 a 2023, o índice de Gini da POC aumenta, mas o índice de Gini da PEA diminui. Isso é importante para avaliar corretamente o que condicionou a estabilidade do índice de Gini da distribuição do RDPC de 2022 a 2023.","PeriodicalId":508847,"journal":{"name":"RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho","volume":"36 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141818484","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-03DOI: 10.20396/rbest.v6i00.18750
L. Mattei
Neste artigo é analisada a política de desoneração da folha de pagamento de diversos setores econômicos, iniciada em 2012 e mantida desde então. Após fazer uma breve revisão de literatura sobre o assunto e descrever a situação atual dos debates no Congresso Nacional, são analisados os impactos dessa política no mercado de trabalho. As evidências mostraram que os efeitos prometidos pela desoneração no mercado de trabalho não se efetivaram, uma vez que o nível de emprego não cresceu na maioria dos setores beneficiados. Além disso, a competitividade da economia brasileira não se modificou por meio desse programa governamental. Paralelamente, foram observadas perdas expressivas na arrecadação da previdência social, que reforçaram os desequilíbrios recorrentes no resultado fiscal do Governo Federal.
{"title":"Desoneração da folha de pagamento no Brasil","authors":"L. Mattei","doi":"10.20396/rbest.v6i00.18750","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/rbest.v6i00.18750","url":null,"abstract":"Neste artigo é analisada a política de desoneração da folha de pagamento de diversos setores econômicos, iniciada em 2012 e mantida desde então. Após fazer uma breve revisão de literatura sobre o assunto e descrever a situação atual dos debates no Congresso Nacional, são analisados os impactos dessa política no mercado de trabalho. As evidências mostraram que os efeitos prometidos pela desoneração no mercado de trabalho não se efetivaram, uma vez que o nível de emprego não cresceu na maioria dos setores beneficiados. Além disso, a competitividade da economia brasileira não se modificou por meio desse programa governamental. Paralelamente, foram observadas perdas expressivas na arrecadação da previdência social, que reforçaram os desequilíbrios recorrentes no resultado fiscal do Governo Federal.","PeriodicalId":508847,"journal":{"name":"RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho","volume":"80 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141681985","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-02-25DOI: 10.20396/rbest.v6i00.17389
Geraldo Di Giovanni
This article proposes an integrated approach to analyzing public policies. Considering that the historical observation of different types of public policy has shown the occurrence of common aspects in all of them, the analysis proposal assumes that these are structured and recurring relationships. It also assumes that it is possible to grasp the primary elements that make up these relationships by verifying the degree of organicity, coherence and consistency that is established between them. The “elementary structures” are examined in four dimensions: formal, substantive, material and symbolic. The concept of public policy is evolving. Likewise, the analysis of its elementary structures must reflect the changes that have taken place over time.
{"title":"Elementary structures of public policies","authors":"Geraldo Di Giovanni","doi":"10.20396/rbest.v6i00.17389","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/rbest.v6i00.17389","url":null,"abstract":"This article proposes an integrated approach to analyzing public policies. Considering that the historical observation of different types of public policy has shown the occurrence of common aspects in all of them, the analysis proposal assumes that these are structured and recurring relationships. It also assumes that it is possible to grasp the primary elements that make up these relationships by verifying the degree of organicity, coherence and consistency that is established between them. The “elementary structures” are examined in four dimensions: formal, substantive, material and symbolic. The concept of public policy is evolving. Likewise, the analysis of its elementary structures must reflect the changes that have taken place over time.","PeriodicalId":508847,"journal":{"name":"RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho","volume":"29 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140432971","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-02-25DOI: 10.20396/rbest.v6i00.17512
Suzana Maria Pozzer da Silveira, Gabriel Dib Daud De Vuono, Isadora Batistella Devólio
Este artigo examina a categoria “trabalho decente”, concebido como direito humano social, a partir da abordagem do seu conteúdo, em especial no tocante às estritas limitações do direito positivo. A proposta é analisar o trabalho decente na perspectiva proposta pela Organização Internacional do Trabalho a partir da teoria materialista do direito. É priorizada a discussão sobre a implementação do trabalho decente em um cenário de desproteção social consolidado em uma etapa de crise da sociabilidade capitalista e sua reestruturação. A problemática do estudo está centrada em críticas aos conceitos de trabalho decente e de desenvolvimento social propostos por organismos internacionais. Levanta-se a questão: Por que a idealização de um conteúdo mínimo atribuído a essas categorias está sujeita aos estritos horizontes da forma jurídica? Parte-se da premissa de que, apesar de haver identificação de certos valores sociais reconhecidos como direitos fundamentais para a sociabilidade latino-americana atual, a estrutura normativa posta impede a concretização de tais condições materiais.
{"title":"Crítica materialista ao uso do conceito de trabalho decente","authors":"Suzana Maria Pozzer da Silveira, Gabriel Dib Daud De Vuono, Isadora Batistella Devólio","doi":"10.20396/rbest.v6i00.17512","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/rbest.v6i00.17512","url":null,"abstract":"Este artigo examina a categoria “trabalho decente”, concebido como direito humano social, a partir da abordagem do seu conteúdo, em especial no tocante às estritas limitações do direito positivo. A proposta é analisar o trabalho decente na perspectiva proposta pela Organização Internacional do Trabalho a partir da teoria materialista do direito. É priorizada a discussão sobre a implementação do trabalho decente em um cenário de desproteção social consolidado em uma etapa de crise da sociabilidade capitalista e sua reestruturação. A problemática do estudo está centrada em críticas aos conceitos de trabalho decente e de desenvolvimento social propostos por organismos internacionais. Levanta-se a questão: Por que a idealização de um conteúdo mínimo atribuído a essas categorias está sujeita aos estritos horizontes da forma jurídica? Parte-se da premissa de que, apesar de haver identificação de certos valores sociais reconhecidos como direitos fundamentais para a sociabilidade latino-americana atual, a estrutura normativa posta impede a concretização de tais condições materiais.","PeriodicalId":508847,"journal":{"name":"RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho","volume":"104 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140433579","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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