Mizael Carvalho de Souza, Natáli Valim Oliver Bento-Torres, João Bento-Torres, Luisa Matos da Silva
A Atividade Física (AF) tem efeitos sobre as Funções Executivas (FE), as quais, por sua vez, foram associadas à conquista tanto na leitura quanto na matemática. Esse trabalho teve como objetivo analisar a literatura de investigações sobre os efeitos de intervenções em aulas com pausas fisicamente ativas no desempenho em leitura e matemática em escolares. Foram selecionadas pesquisas em bancos de dados eletrônicos, com critérios de inclusão e exclusão delineados. Realizou-se processo de identificação, triagem, elegibilidade dos artigos, resultando na inclusão de sete estudos. Em geral, a literatura sugere que há efeitos positivos de aulas com pausas fisicamente ativas na leitura e de maneira mais eficaz no desempenho matemático. Além disso, as aulas fisicamente ativas não comprometem o tempo das aulas acadêmicas e ainda contribuem para a quantidade de AF de moderada a vigorosa recomendadas diariamente para a saúde das crianças. Essa relação parece ser mediada pela melhoria da FE que suporta a aprendizagem. Implicações para a área de Educação Matemática são discutidas.
{"title":"PARE A AULA E FAÇA EXERCÍCIOS! PAUSAS FISICAMENTE ATIVAS MELHORAM O DESEMPENHO EM LEITURA E MATEMÁTICA DE CRIANÇAS ESCOLARES","authors":"Mizael Carvalho de Souza, Natáli Valim Oliver Bento-Torres, João Bento-Torres, Luisa Matos da Silva","doi":"10.24065/re.v14i1.2584","DOIUrl":"https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2584","url":null,"abstract":"A Atividade Física (AF) tem efeitos sobre as Funções Executivas (FE), as quais, por sua vez, foram associadas à conquista tanto na leitura quanto na matemática. Esse trabalho teve como objetivo analisar a literatura de investigações sobre os efeitos de intervenções em aulas com pausas fisicamente ativas no desempenho em leitura e matemática em escolares. Foram selecionadas pesquisas em bancos de dados eletrônicos, com critérios de inclusão e exclusão delineados. Realizou-se processo de identificação, triagem, elegibilidade dos artigos, resultando na inclusão de sete estudos. Em geral, a literatura sugere que há efeitos positivos de aulas com pausas fisicamente ativas na leitura e de maneira mais eficaz no desempenho matemático. Além disso, as aulas fisicamente ativas não comprometem o tempo das aulas acadêmicas e ainda contribuem para a quantidade de AF de moderada a vigorosa recomendadas diariamente para a saúde das crianças. Essa relação parece ser mediada pela melhoria da FE que suporta a aprendizagem. Implicações para a área de Educação Matemática são discutidas.","PeriodicalId":510005,"journal":{"name":"Revista Exitus","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141272676","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Por meio de uma Revisão Sistemática da Literatura, este artigo analisa e apresenta um panorama sobre a utilização do podcast nas práticas pedagógicas inclusivas em escolas e na formação de educadores e de estudantes. Foram realizadas buscas em diversas bases de dados nacionais e internacionais. Após a verificação do enquadramento das pesquisas aos critérios de inclusão, constituíram-se 12 pesquisas selecionadas, dentre o prazo de publicação da mais antiga, do ano de 2018, a mais recente, do ano de 2020. A definição de critérios de inclusão e exclusão, juntamente com a elaboração e a combinação de palavras-chave relevantes para a busca, foram essenciais para obter respostas à questão de pesquisa: Como os podcasts são usados nas escolas na perspectiva da educação inclusiva. Evidenciou-se que há pesquisas sobre o uso do podcast como recurso tecnológico em diferentes regiões do Brasil. Três dessas pesquisas concentram-se na região Nordeste, enquanto uma está localizada no Sudeste. No entanto, nenhuma das pesquisas nos últimos 5 anos a respeito da questão da pesquisa apresentam relação do uso do podcast na perspectiva da educação inclusiva, o que se vê com grande preocupação, devido a dimensão pedagógica do podcast para garantir a aprendizagem e a inclusão das pessoas com necessidades educacionais específicas. A pesquisa fornece um panorama das possibilidades e das potencialidades do podcast na educação, destacando sua relevância como ferramenta pedagógica e incentivando a exploração desse recurso nas práticas educacionais.
{"title":"AMPLIANDO HORIZONTES: o potencial do podcast como ferramenta de educação inclusiva – uma Revisão Sistemática de Literatura","authors":"Artur De Medeiroz Queiroz, Everton Bedin","doi":"10.24065/re.v14i1.2533","DOIUrl":"https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2533","url":null,"abstract":"Por meio de uma Revisão Sistemática da Literatura, este artigo analisa e apresenta um panorama sobre a utilização do podcast nas práticas pedagógicas inclusivas em escolas e na formação de educadores e de estudantes. Foram realizadas buscas em diversas bases de dados nacionais e internacionais. Após a verificação do enquadramento das pesquisas aos critérios de inclusão, constituíram-se 12 pesquisas selecionadas, dentre o prazo de publicação da mais antiga, do ano de 2018, a mais recente, do ano de 2020. A definição de critérios de inclusão e exclusão, juntamente com a elaboração e a combinação de palavras-chave relevantes para a busca, foram essenciais para obter respostas à questão de pesquisa: Como os podcasts são usados nas escolas na perspectiva da educação inclusiva. Evidenciou-se que há pesquisas sobre o uso do podcast como recurso tecnológico em diferentes regiões do Brasil. Três dessas pesquisas concentram-se na região Nordeste, enquanto uma está localizada no Sudeste. No entanto, nenhuma das pesquisas nos últimos 5 anos a respeito da questão da pesquisa apresentam relação do uso do podcast na perspectiva da educação inclusiva, o que se vê com grande preocupação, devido a dimensão pedagógica do podcast para garantir a aprendizagem e a inclusão das pessoas com necessidades educacionais específicas. A pesquisa fornece um panorama das possibilidades e das potencialidades do podcast na educação, destacando sua relevância como ferramenta pedagógica e incentivando a exploração desse recurso nas práticas educacionais.","PeriodicalId":510005,"journal":{"name":"Revista Exitus","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141268835","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Ronia Carla de Oliveira Lima Potente, Jonis Manhães Sales Felipe
A partir de uma reflexão teórica sobre as concepções acerca da medicalização e da patologização da vida escolar, este artigo busca compreender como esses fenômenos influenciam a condução dos processos de ensino e de aprendizagem e no exercício do direito social à educação no contexto brasileiro. O estudo caracteriza-se como ensaio teórico derivado de uma pesquisa bibliográfica. As conclusões obtidas demonstram a necessidade de se romper com as visões organicistas, bem como de se constituir políticas sociais, inclusive educacionais, que respeitem a diversidade humana e os diferentes modos de aprender, mas também enfrentem a desigualdade social brasileira.
{"title":"PATOLOGIZAÇÃO E MEDICALIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR E O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL","authors":"Ronia Carla de Oliveira Lima Potente, Jonis Manhães Sales Felipe","doi":"10.24065/re.v14i1.2598","DOIUrl":"https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2598","url":null,"abstract":"A partir de uma reflexão teórica sobre as concepções acerca da medicalização e da patologização da vida escolar, este artigo busca compreender como esses fenômenos influenciam a condução dos processos de ensino e de aprendizagem e no exercício do direito social à educação no contexto brasileiro. O estudo caracteriza-se como ensaio teórico derivado de uma pesquisa bibliográfica. As conclusões obtidas demonstram a necessidade de se romper com as visões organicistas, bem como de se constituir políticas sociais, inclusive educacionais, que respeitem a diversidade humana e os diferentes modos de aprender, mas também enfrentem a desigualdade social brasileira.","PeriodicalId":510005,"journal":{"name":"Revista Exitus","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141271295","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Elaine da Silva Machado, Sergio De Mello Arruda, Marinez Meneghello Pasos
Apresentamos neste artigo os resultados de um estudo que teve como objetivo compreender quais características atribui-se à autonomia dos pesquisadores em Educação, pelo referencial teórico da área, a ponto de organizá-las de modo a formar um instrumento de análise para estudos futuros. Para tanto, adotamos como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a Análise de Conteúdo, delimitada aos artigos publicados no Brasil, no Portal de Periódicos da CAPES, nos últimos 32 anos. Os resultados nos possibilitaram inferir que o referencial analisado caracterizou a autonomia dos pesquisadores em Educação, a partir das atividades que esses profissionais realizaram, em seus processos de formação e prática profissional, sob a presença e ausência do interesse e da liberdade, em relações que envolveram a ética, habilidades e disposições políticas, o próprio conhecimento, e, em algumas situações, o exercício da docência. Dentre outras interpretações, concluímos que os dados que compõem as publicações estudadas apresentaram qualidade descritiva, e que o instrumento analítico que elaboramos demonstrou potencial para a análise da autonomia em diferentes contextos de atuação dos pesquisadores. Por fim, consideramos a respeito da formação e da atuação de pesquisadores educacionais na atualidade, e de encaminhamentos para estudos futuros.
{"title":"CARACTERIZAÇÃO DA AUTONOMIA DO PESQUISADOR EDUCACIONAL E ELABORAÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE ANÁLISE A PARTIR DO ESTUDO DA LITERATURA","authors":"Elaine da Silva Machado, Sergio De Mello Arruda, Marinez Meneghello Pasos","doi":"10.24065/re.v14i1.2600","DOIUrl":"https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2600","url":null,"abstract":"Apresentamos neste artigo os resultados de um estudo que teve como objetivo compreender quais características atribui-se à autonomia dos pesquisadores em Educação, pelo referencial teórico da área, a ponto de organizá-las de modo a formar um instrumento de análise para estudos futuros. Para tanto, adotamos como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a Análise de Conteúdo, delimitada aos artigos publicados no Brasil, no Portal de Periódicos da CAPES, nos últimos 32 anos. Os resultados nos possibilitaram inferir que o referencial analisado caracterizou a autonomia dos pesquisadores em Educação, a partir das atividades que esses profissionais realizaram, em seus processos de formação e prática profissional, sob a presença e ausência do interesse e da liberdade, em relações que envolveram a ética, habilidades e disposições políticas, o próprio conhecimento, e, em algumas situações, o exercício da docência. Dentre outras interpretações, concluímos que os dados que compõem as publicações estudadas apresentaram qualidade descritiva, e que o instrumento analítico que elaboramos demonstrou potencial para a análise da autonomia em diferentes contextos de atuação dos pesquisadores. Por fim, consideramos a respeito da formação e da atuação de pesquisadores educacionais na atualidade, e de encaminhamentos para estudos futuros.","PeriodicalId":510005,"journal":{"name":"Revista Exitus","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141388440","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este artigo apresenta resultados preliminares vinculados à linha de pesquisa Instrumentos de Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, subárea Direitos Humanos e Educação, do Programa de Pós- Graduação Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins e Escola Superior da Magistratura Tocantinense, com aprovação do Conselho de Ética Parecer n.º 6.051.298. Pesquisa de cunho qualitativo, cujos dados foram coletados por meio de um questionário com 13 questões abertas e fechadas, articuladamente com análise dos Projetos Político Pedagógico de cinco unidades escolares, sendo três no município de Tocantinópolis, uma em Nazaré e uma em Aguiarnopolis cidades essas que estão localizadas na Região do Bico do Papagaio, estado do Tocantins. Os resultados apontam que as unidades escolares promovem discussões acerca das relações étnicos raciais, no entanto, o debate e as ações de promoção da educação antirracista necessitam ser fortalecidos a fim de se tornarem rotina no âmbito escolar.
{"title":"RACISMO NA ESCOLA E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICOS-RACIAIS","authors":"Luciana da Silva De Araújo, P. Medina","doi":"10.24065/re.v14i1.2474","DOIUrl":"https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2474","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta resultados preliminares vinculados à linha de pesquisa Instrumentos de Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, subárea Direitos Humanos e Educação, do Programa de Pós- Graduação Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins e Escola Superior da Magistratura Tocantinense, com aprovação do Conselho de Ética Parecer n.º 6.051.298. Pesquisa de cunho qualitativo, cujos dados foram coletados por meio de um questionário com 13 questões abertas e fechadas, articuladamente com análise dos Projetos Político Pedagógico de cinco unidades escolares, sendo três no município de Tocantinópolis, uma em Nazaré e uma em Aguiarnopolis cidades essas que estão localizadas na Região do Bico do Papagaio, estado do Tocantins. Os resultados apontam que as unidades escolares promovem discussões acerca das relações étnicos raciais, no entanto, o debate e as ações de promoção da educação antirracista necessitam ser fortalecidos a fim de se tornarem rotina no âmbito escolar.","PeriodicalId":510005,"journal":{"name":"Revista Exitus","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141269421","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Roberto Francisco de Carvalho, E. Algebaile, Doracy Dias Aguiar de Carvalho
O texto em pauta aborda fundamentos para a discussão da gestão democrática no âmbito educacional. Na perspectiva analítica que adotamos, especialmente referenciada no filósofo italiano Antonio Gramsci, a democracia é compreendida como uma prática social histórica, marcada por distintas concepções que podem acentuar perspectivas conservadoras ou transformadoras, expressando as relações de forças sociais e políticas que, no contexto capitalista, são decisivamente relacionadas às condições de domínio e direção de classe. A discussão apresentada constitui parte da pesquisa que realizamos sobre as múltiplas determinações das concepções de gestão democrática expressas no Plano Nacional de Educação 2014-2014 (PNE), particularmente em relação à Meta 19, considerando o documento aprovado e o processo de sua elaboração e normatização via Lei 13.005/2014 e seu anexo, bem como seus desdobramentos em relação a planos estaduais e municipais de educação. No presente artigo, limitamo-nos à apresentação e discussão dos fundamentos teóricos para a compreensão da gestão democrática na educação, com ênfase nas contribuições gramscianas para a análise do Estado, bem como das relações e condições de participação política sob a hegemonia do capitalismo.
{"title":"ESTADO, APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA E EDUCAÇÃO NO BRASIL: explicitação da direção e do domínio de classe no planejamento de políticas públicas","authors":"Roberto Francisco de Carvalho, E. Algebaile, Doracy Dias Aguiar de Carvalho","doi":"10.24065/re.v14i1.2456","DOIUrl":"https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2456","url":null,"abstract":"O texto em pauta aborda fundamentos para a discussão da gestão democrática no âmbito educacional. Na perspectiva analítica que adotamos, especialmente referenciada no filósofo italiano Antonio Gramsci, a democracia é compreendida como uma prática social histórica, marcada por distintas concepções que podem acentuar perspectivas conservadoras ou transformadoras, expressando as relações de forças sociais e políticas que, no contexto capitalista, são decisivamente relacionadas às condições de domínio e direção de classe. A discussão apresentada constitui parte da pesquisa que realizamos sobre as múltiplas determinações das concepções de gestão democrática expressas no Plano Nacional de Educação 2014-2014 (PNE), particularmente em relação à Meta 19, considerando o documento aprovado e o processo de sua elaboração e normatização via Lei 13.005/2014 e seu anexo, bem como seus desdobramentos em relação a planos estaduais e municipais de educação. No presente artigo, limitamo-nos à apresentação e discussão dos fundamentos teóricos para a compreensão da gestão democrática na educação, com ênfase nas contribuições gramscianas para a análise do Estado, bem como das relações e condições de participação política sob a hegemonia do capitalismo.","PeriodicalId":510005,"journal":{"name":"Revista Exitus","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139453027","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Rosilene Lagares, Roberto Francisco de Carvalho, K. Brito
{"title":"Apresentação - SISTEMA ARTICULADO, DIREITO À EDUCAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA: DIRETRIZES, REGULAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA E IMPLICANTES CONTEXTUAIS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL","authors":"Rosilene Lagares, Roberto Francisco de Carvalho, K. Brito","doi":"10.24065/re.v14i1.2563","DOIUrl":"https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2563","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":510005,"journal":{"name":"Revista Exitus","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139453305","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Esta conferência aborda os campos de atuação da área de Lingua Portuguesa na Base Nacional Comum Curricular. Neste texto, o foco principal é abordar possibilidades didáticas que ilustrem os eixos estruturantes do ensino da língua: leitura/escuta; escrita; oralidade; análise linguística.
{"title":"LEITURA E ESCRITA NOS ANOS INICIAIS: Inspirações na BNCC","authors":"Patrícia dos Santos Moura","doi":"10.24065/re.v14i1.2562","DOIUrl":"https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2562","url":null,"abstract":"Esta conferência aborda os campos de atuação da área de Lingua Portuguesa na Base Nacional Comum Curricular. Neste texto, o foco principal é abordar possibilidades didáticas que ilustrem os eixos estruturantes do ensino da língua: leitura/escuta; escrita; oralidade; análise linguística.","PeriodicalId":510005,"journal":{"name":"Revista Exitus","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139452118","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
M. Silva, Lúcia Maria de Assis, Meyrivane Teixeira Santos Arraes
A democratização da educação básica é direito de todos os cidadãos, não se restringindo ao objetivo do governo ou do Estado. Neste artigo, objetiva-se apreender as mudanças que se processaram na política e gestão da educação municipal nos anos de 2020 a 2021 (período pandêmico da Covid 19) na Região Centro-Oeste que abrange os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, totalizando um conjunto de 466 municípios. Com análise e interpretação na perspectiva crítica, pauta-se na pesquisa documental, a partir de documentos oficiais do Ministério da Educação e normas complementares dos próprios Estados e Municípios, com foco na garantia do direito à educação. Por meio de uma abordagem histórica, em que se destacam marcos da política e gestão educacional, procura-se apresentar no texto elementos que asseguram o direito à educação conforme garante a Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996; e o Plano Nacional de Educação 2014/2024 – Lei nº 13.005/2014, em suas diretrizes e nas metas e estratégias, sobretudo considerando o princípio da gestão democrática do ensino público, pois sua legitimidade é entendida como um processo coletivo, participativo, com autonomia e emancipação política, desde a dimensão macro (sistemas de ensino) até a micro (unidades escolares). Os resultados denotam nos municípios mudanças/ajustes nos calendários escolares; desigualdades sociais (acesso à internet/ausência); e maior participação das famílias e valorização dos professores.
{"title":"GESTÃO DEMOCRÁTICA DA/NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA NA REGIÃO CENTRO-OESTE: desvelando contextos e desafios (velhos/novos) do direito educacional","authors":"M. Silva, Lúcia Maria de Assis, Meyrivane Teixeira Santos Arraes","doi":"10.24065/re.v14i1.2459","DOIUrl":"https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2459","url":null,"abstract":"A democratização da educação básica é direito de todos os cidadãos, não se restringindo ao objetivo do governo ou do Estado. Neste artigo, objetiva-se apreender as mudanças que se processaram na política e gestão da educação municipal nos anos de 2020 a 2021 (período pandêmico da Covid 19) na Região Centro-Oeste que abrange os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, totalizando um conjunto de 466 municípios. Com análise e interpretação na perspectiva crítica, pauta-se na pesquisa documental, a partir de documentos oficiais do Ministério da Educação e normas complementares dos próprios Estados e Municípios, com foco na garantia do direito à educação. Por meio de uma abordagem histórica, em que se destacam marcos da política e gestão educacional, procura-se apresentar no texto elementos que asseguram o direito à educação conforme garante a Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996; e o Plano Nacional de Educação 2014/2024 – Lei nº 13.005/2014, em suas diretrizes e nas metas e estratégias, sobretudo considerando o princípio da gestão democrática do ensino público, pois sua legitimidade é entendida como um processo coletivo, participativo, com autonomia e emancipação política, desde a dimensão macro (sistemas de ensino) até a micro (unidades escolares). Os resultados denotam nos municípios mudanças/ajustes nos calendários escolares; desigualdades sociais (acesso à internet/ausência); e maior participação das famílias e valorização dos professores.","PeriodicalId":510005,"journal":{"name":"Revista Exitus","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139452726","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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