Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.41300
Marilene Gonçalves França, Adriana Ilha da Silva, Robson Zuccolotto
Este estudo objetivou analisar as receitas direcionadas às ações e aos serviços de saúde, em particular à atenção básica, no município de Vitória (ES), no período de 2009 a 2019. Trata-se de uma pesquisa documental e quantitativa, que utilizou para análise os indicadores de receitas em saúde do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. A receita total apresentou média de R$ 5.176,91 por habitante/ano, com o decréscimo (16,52%) na receita disponível. Apesar da ampliação da receita em relação aos impostos próprios, manteve-se a dependência em relação às transferências constitucionais. Houve ainda decréscimo de recursos federais (32,48%) direcionados à atenção básica. Desse modo, o município enfrenta limitações estabelecidas pela dependência fiscal, participação desarmônica entre os entes federativos e redução de recursos públicos federais para a subfunção atenção básica.
{"title":"The financing of health in Vitória (ES): a look at primary care","authors":"Marilene Gonçalves França, Adriana Ilha da Silva, Robson Zuccolotto","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.41300","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.41300","url":null,"abstract":"Este estudo objetivou analisar as receitas direcionadas às ações e aos serviços de saúde, em particular à atenção básica, no município de Vitória (ES), no período de 2009 a 2019. Trata-se de uma pesquisa documental e quantitativa, que utilizou para análise os indicadores de receitas em saúde do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. A receita total apresentou média de R$ 5.176,91 por habitante/ano, com o decréscimo (16,52%) na receita disponível. Apesar da ampliação da receita em relação aos impostos próprios, manteve-se a dependência em relação às transferências constitucionais. Houve ainda decréscimo de recursos federais (32,48%) direcionados à atenção básica. Desse modo, o município enfrenta limitações estabelecidas pela dependência fiscal, participação desarmônica entre os entes federativos e redução de recursos públicos federais para a subfunção atenção básica.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"5 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141053711","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.41978
Roseli Souza
O presente artigo investiga as conquistas e perdas de direitos na relação entre as mulheres camponesas e a previdência social no Brasil, destacando sua importância a partir de marcos históricos delineados pela chegada tardia desses benefícios no campo, pelos avanços com a Constituição Federal de 1988, pelos limites com a expansão do neoliberalismo, das contrarreformas nos anos recentes e pelos impactos dos limites de acesso sobre a população do campo em tempos de crise do capital. O artigo tem por base a revisão bibliográfica e documental e pesquisa de campo realizada através de entrevistas semiestruturadas com mulheres durante o mestrado da autora. A conclusão é que a previdência é fundamental, tem grande impacto na vida da população, especialmente das mulheres camponesas, mas, na atualidade vem sofrendo limitação no acesso em decorrência das contrarreformas em curso.
{"title":"Peasant women and social security: advances and counter-reforms in Brazil","authors":"Roseli Souza","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.41978","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.41978","url":null,"abstract":"O presente artigo investiga as conquistas e perdas de direitos na relação entre as mulheres camponesas e a previdência social no Brasil, destacando sua importância a partir de marcos históricos delineados pela chegada tardia desses benefícios no campo, pelos avanços com a Constituição Federal de 1988, pelos limites com a expansão do neoliberalismo, das contrarreformas nos anos recentes e pelos impactos dos limites de acesso sobre a população do campo em tempos de crise do capital. O artigo tem por base a revisão bibliográfica e documental e pesquisa de campo realizada através de entrevistas semiestruturadas com mulheres durante o mestrado da autora. A conclusão é que a previdência é fundamental, tem grande impacto na vida da população, especialmente das mulheres camponesas, mas, na atualidade vem sofrendo limitação no acesso em decorrência das contrarreformas em curso.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"58 6","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141033828","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.40912
Henrique Wellen, Raída Venceslau de Oliveira Rodrigues, Ozileia Cardoso da Silva
Objetivou-se analisar expressões centrais das diferentes abordagens sobre as políticas sociais dentro da literatura acadêmica utilizada em cursos de graduação em Serviço Social no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar e caracterizar as principais referências teóricas sobre políticas sociais que estão presentes na formação curricular destes cursos, a partir de uma análise documental. Os resultados são apresentados com base na apreensão de três aspectos centrais: a predominância da discussão de políticas sociais em períodos curriculares; a relação da formação em políticas sociais com os núcleos de formação (da ABEPSS); e as referências bibliográficas mais utilizadas em componentes curriculares de política social mais presentes nos cursos de graduação.
{"title":"Social Policy in the Curriculum Formation of Brazilian Social Work","authors":"Henrique Wellen, Raída Venceslau de Oliveira Rodrigues, Ozileia Cardoso da Silva","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.40912","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.40912","url":null,"abstract":"Objetivou-se analisar expressões centrais das diferentes abordagens sobre as políticas sociais dentro da literatura acadêmica utilizada em cursos de graduação em Serviço Social no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar e caracterizar as principais referências teóricas sobre políticas sociais que estão presentes na formação curricular destes cursos, a partir de uma análise documental. Os resultados são apresentados com base na apreensão de três aspectos centrais: a predominância da discussão de políticas sociais em períodos curriculares; a relação da formação em políticas sociais com os núcleos de formação (da ABEPSS); e as referências bibliográficas mais utilizadas em componentes curriculares de política social mais presentes nos cursos de graduação.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"6 31","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141041832","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.40025
Evelly Nathália Lira de Araújo, Ana Gabriela Souza Vieira
Pretendeu-se realizar a crítica às ideologias impressas no direcionamento político do governo Bolsonaro frente à relação Estado/família/usuário de drogas, a partir da cartilha “Como ajudar uma pessoa dependente de drogas?” de 2020. O estudo exploratório apoiado na perspectiva crítica tem início na revisão bibliográfica e é seguida da análise do conteúdo da cartilha. Os novos arranjos do neoliberalismo junto ao conservadorismo direcionam o Estado e sua relação com as famílias e as drogas, por isso, o conteúdo da cartilha apresenta orientações para familiares baseadas na moral burguesa, e encobre a complexidade do problema. A função pedagógica do Estado atua no plano ideológico das relações de força em busca de um consenso:a relação Estado/família/usuário(a) de drogas é pontual e circunstancial, antes disso, as alternativas correspondem a encontrar o bem-estar, a harmonia e a passividade no âmbito familiar.
{"title":"Tendências neoliberais e conservadoras para famílias e drogas","authors":"Evelly Nathália Lira de Araújo, Ana Gabriela Souza Vieira","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.40025","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.40025","url":null,"abstract":"Pretendeu-se realizar a crítica às ideologias impressas no direcionamento político do governo Bolsonaro frente à relação Estado/família/usuário de drogas, a partir da cartilha “Como ajudar uma pessoa dependente de drogas?” de 2020. O estudo exploratório apoiado na perspectiva crítica tem início na revisão bibliográfica e é seguida da análise do conteúdo da cartilha. Os novos arranjos do neoliberalismo junto ao conservadorismo direcionam o Estado e sua relação com as famílias e as drogas, por isso, o conteúdo da cartilha apresenta orientações para familiares baseadas na moral burguesa, e encobre a complexidade do problema. A função pedagógica do Estado atua no plano ideológico das relações de força em busca de um consenso:a relação Estado/família/usuário(a) de drogas é pontual e circunstancial, antes disso, as alternativas correspondem a encontrar o bem-estar, a harmonia e a passividade no âmbito familiar.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"3 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141038400","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.41904
M. Rodrigues
Este artigo aborda a ofensiva neoconservadora no Brasil, a partir de sua articulação com a extrema-direita internacional, enfatizando-se como essa agenda se materializa por meio de políticas sociais e da centralidade dada à família. A partir de pesquisa documental se observou a importante articulação com organismos internacionais – com destaque para a “transatlântica” Rede Política para os Valores - e suas repercussões na agenda e nas iniciativas implementadas. Sob a justificativa de atuar na defesa da “vida desde a concepção”, das “liberdades fundamentais - de consciência e de religião” e da chamada “família natural” - e dos direitos a ela atribuídos, experiências são compartilhadas e ganham concretude no governo, na política social e em diferentes âmbitos. Parte importante dessa ofensiva, irá visar o desmonte de políticas sociais públicas e de direitos - especialmente dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e pessoas LGBTQIA, no âmbito da guerra contra a chamada “ideologia de gênero” e o “intervencionismo do Estado”.
{"title":"Apontamentos sobre a Inserção do Brasil na Ofensiva Neoconservadora Internacional sob Bolsonaro","authors":"M. Rodrigues","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.41904","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.41904","url":null,"abstract":"Este artigo aborda a ofensiva neoconservadora no Brasil, a partir de sua articulação com a extrema-direita internacional, enfatizando-se como essa agenda se materializa por meio de políticas sociais e da centralidade dada à família. A partir de pesquisa documental se observou a importante articulação com organismos internacionais – com destaque para a “transatlântica” Rede Política para os Valores - e suas repercussões na agenda e nas iniciativas implementadas. Sob a justificativa de atuar na defesa da “vida desde a concepção”, das “liberdades fundamentais - de consciência e de religião” e da chamada “família natural” - e dos direitos a ela atribuídos, experiências são compartilhadas e ganham concretude no governo, na política social e em diferentes âmbitos. Parte importante dessa ofensiva, irá visar o desmonte de políticas sociais públicas e de direitos - especialmente dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e pessoas LGBTQIA, no âmbito da guerra contra a chamada “ideologia de gênero” e o “intervencionismo do Estado”.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"21 10","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141036312","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.41988
Rossi Henrique Soares Chaves, Deise Luiza da Silva Ferraz, Janaynna de Moura Ferraz
O objetivo deste artigo é analisar o setor de seguros brasileiro no século XXI concomitante ao avanço do capital-imperialismo no Brasil. Para isso, partiu-se do conceito de capital-imperialismo que faz referência ao processo recente de expansão do capitalismo pós-1980. À luz do materialismo histórico-dialético foram analisados relatórios acerca dos Bancos e Empresas de Seguros para caracterizar a centralização no setor segurador com as demais atividades financeiras. Em seguida, foram analisados os principais segmentos da área e seu principal produto: a) saúde suplementar (planos de saúde privados); b) cobertura de pessoas (previdência privada) e ramos elementares (seguro de automóveis). Dentre as considerações finais ressalta-se o quanto as interconexões entre empresas de seguro, Estado e bancos convergem para o processo de acumulação e de expropriação de direitos sociais, assim como para o processo de centralização de capital nos maiores conglomerados globais que operam de forma imbricada no setor de seguros e no setor bancário e financeiro.
{"title":"Capital-imperialismo e a expansão do setor de seguros brasileiro no século XXI","authors":"Rossi Henrique Soares Chaves, Deise Luiza da Silva Ferraz, Janaynna de Moura Ferraz","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.41988","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.41988","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é analisar o setor de seguros brasileiro no século XXI concomitante ao avanço do capital-imperialismo no Brasil. Para isso, partiu-se do conceito de capital-imperialismo que faz referência ao processo recente de expansão do capitalismo pós-1980. À luz do materialismo histórico-dialético foram analisados relatórios acerca dos Bancos e Empresas de Seguros para caracterizar a centralização no setor segurador com as demais atividades financeiras. Em seguida, foram analisados os principais segmentos da área e seu principal produto: a) saúde suplementar (planos de saúde privados); b) cobertura de pessoas (previdência privada) e ramos elementares (seguro de automóveis). Dentre as considerações finais ressalta-se o quanto as interconexões entre empresas de seguro, Estado e bancos convergem para o processo de acumulação e de expropriação de direitos sociais, assim como para o processo de centralização de capital nos maiores conglomerados globais que operam de forma imbricada no setor de seguros e no setor bancário e financeiro.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"47 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141038658","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.41829
J. Duarte, Rocio Tamara Muñoz Aguirre
O texto objetiva discorrer sobre educação superior e sua expansão mercantilizada contemporânea, como uma das importantes expressões do capitalismo dependente brasileiro. É construído utilizando o método histórico dialético, a partir de revisão bibliográfica sobre desenvolvimento capitalista dependente, heteronomia e Educação na atualidade, além de considerar o Censo da Educação Superior 2020. Apresenta os fundamentos do capitalismo dependente para identificar os traços da dependência educacional no Brasil, revelando que estrutura e dinamismos próprios conduzem o país à heteronomia sociocultural e como, numa das suas expressões atuais, avança o processo de mercantilização da educação superior, em especial via educação a distância (EAD). Conclui-se que, na atualidade, a dependência renova dilemas para a educação superior, exigindo luta permanente.
{"title":"Dependência e heteronomia educacional brasileira: mercantilização da educação superior como importante expressão","authors":"J. Duarte, Rocio Tamara Muñoz Aguirre","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.41829","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.41829","url":null,"abstract":"O texto objetiva discorrer sobre educação superior e sua expansão mercantilizada contemporânea, como uma das importantes expressões do capitalismo dependente brasileiro. É construído utilizando o método histórico dialético, a partir de revisão bibliográfica sobre desenvolvimento capitalista dependente, heteronomia e Educação na atualidade, além de considerar o Censo da Educação Superior 2020. Apresenta os fundamentos do capitalismo dependente para identificar os traços da dependência educacional no Brasil, revelando que estrutura e dinamismos próprios conduzem o país à heteronomia sociocultural e como, numa das suas expressões atuais, avança o processo de mercantilização da educação superior, em especial via educação a distância (EAD). Conclui-se que, na atualidade, a dependência renova dilemas para a educação superior, exigindo luta permanente.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"59 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141031698","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.41176
Antonia Ozana Silva Luna de Castro, Juliane Feix Peruzzo
Discute-se no artigo a cultura de trabalho subjacente ao Programa de Aprendizagem, uma das principais estratégias para o enfrentamento do trabalho infantil. Realizamos esse debate a partir de pesquisas bibliográficas e análise documental, especialmente das Diretrizes Curriculares da Educação Profissional e Tecnológica e da Aprendizagem. Apresentamos as tendências da conformação do mercado de trabalho e a configuração das atividades laborativas para o adolescente trabalhador, através da análise do direcionamento da Aprendizagem difundido pelo SNA e pela CNI e, através de dados extraídos das bases IBGE, CAGED e RAIS, apresentamos as principais ocupações que admitiram aprendizes de 2019 a 2022. Como resultado, entendemos que vem se (con)formando um perfil de trabalhador com cariz empreendedor num mundo do trabalho tecido pela informalidade, desemprego e trabalhos precários.
{"title":"The profile of the adolescent worker within the scope of professional learning","authors":"Antonia Ozana Silva Luna de Castro, Juliane Feix Peruzzo","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.41176","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.41176","url":null,"abstract":"Discute-se no artigo a cultura de trabalho subjacente ao Programa de Aprendizagem, uma das principais estratégias para o enfrentamento do trabalho infantil. Realizamos esse debate a partir de pesquisas bibliográficas e análise documental, especialmente das Diretrizes Curriculares da Educação Profissional e Tecnológica e da Aprendizagem. Apresentamos as tendências da conformação do mercado de trabalho e a configuração das atividades laborativas para o adolescente trabalhador, através da análise do direcionamento da Aprendizagem difundido pelo SNA e pela CNI e, através de dados extraídos das bases IBGE, CAGED e RAIS, apresentamos as principais ocupações que admitiram aprendizes de 2019 a 2022. Como resultado, entendemos que vem se (con)formando um perfil de trabalhador com cariz empreendedor num mundo do trabalho tecido pela informalidade, desemprego e trabalhos precários.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"34 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141045597","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.41979
Claudio Henrique Miranda Horst, Luísa Duarte Torres Alves
O objetivo é analisar a direção ideopolítica do Programa Famílias Fortes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro. Trata-se de pesquisa documental, ancorada no materialismo histórico dialético, com ênfase qualitativa, cujos dados foram analisados a partir da técnica da análise de conteúdo. Os resultados demonstram a face do familismo neoconservador ao apostar apenas na capacitação socioemocional (fortalecimento de vínculos) como estratégia e solução para as expressões da “questão social”, combinado com a negação da oferta de proteção social pública e estatal.
{"title":"Familism and the Far Right: Unveiling the Strong Families Programme","authors":"Claudio Henrique Miranda Horst, Luísa Duarte Torres Alves","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.41979","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.41979","url":null,"abstract":"O objetivo é analisar a direção ideopolítica do Programa Famílias Fortes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro. Trata-se de pesquisa documental, ancorada no materialismo histórico dialético, com ênfase qualitativa, cujos dados foram analisados a partir da técnica da análise de conteúdo. Os resultados demonstram a face do familismo neoconservador ao apostar apenas na capacitação socioemocional (fortalecimento de vínculos) como estratégia e solução para as expressões da “questão social”, combinado com a negação da oferta de proteção social pública e estatal.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"21 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141023433","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-05-01DOI: 10.47456/argumentum.v16i1.40835
Darana Carvalho de Azevedo
Esse artigo tem como objetivo analisar as condições objetivas de materialização da política de assistência social no Brasil, sob a perspectiva da gestão financeira dos recursos públicos sociais, no período de 2015 a 2021. A extensão temporal da análise parte do ano anterior da publicação do “Novo Regime Fiscal” retratando os efeitos da nova política fiscal de acirramento dos gastos sociais. Para tanto, realiza levantamento dos dados orçamentários no sistema SIGA Brasil (que permite o acompanhamento da execução do orçamento da União), com correção dos valores a preços do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de dezembro de 2021. A pesquisa demonstra uma diminuição maior nos investimentos orçamentários destinado aos serviços socioassistenciais, o que compromete, até mesmo, a execução dos benefícios assistenciais.
{"title":"A materialização da política de Assistência Social: os vieses da gestão financeira","authors":"Darana Carvalho de Azevedo","doi":"10.47456/argumentum.v16i1.40835","DOIUrl":"https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.40835","url":null,"abstract":"Esse artigo tem como objetivo analisar as condições objetivas de materialização da política de assistência social no Brasil, sob a perspectiva da gestão financeira dos recursos públicos sociais, no período de 2015 a 2021. A extensão temporal da análise parte do ano anterior da publicação do “Novo Regime Fiscal” retratando os efeitos da nova política fiscal de acirramento dos gastos sociais. Para tanto, realiza levantamento dos dados orçamentários no sistema SIGA Brasil (que permite o acompanhamento da execução do orçamento da União), com correção dos valores a preços do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de dezembro de 2021. A pesquisa demonstra uma diminuição maior nos investimentos orçamentários destinado aos serviços socioassistenciais, o que compromete, até mesmo, a execução dos benefícios assistenciais.","PeriodicalId":518182,"journal":{"name":"ARGUMENTUM","volume":"22 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141031598","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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