{"title":"Os desafios do atual contexto: um diálogo a partir da seguridade","authors":"M. Wanderley, R. Sant’Ana, Maria Lúcia Martinelli","doi":"10.1590/0101-6628.174","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.174","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67460645","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resumo: O BPC é o único benefício da Assistência Social garantido pela Constituição Federal de 1988 no valor de um salário mínimo mensal. Apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4,5 milhões de benefícios mantidos, a materialização do BPC em dois espaços (Assistência Social e INSS), a burocracia estatal, a falta de informações e, principalmente, a (i)lógica perversa dos critérios tornam penoso o caminho percorrido pelos usuários.
{"title":"O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso","authors":"Roberta Stopa","doi":"10.1590/0101-6628.176","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.176","url":null,"abstract":"Resumo: O BPC é o único benefício da Assistência Social garantido pela Constituição Federal de 1988 no valor de um salário mínimo mensal. Apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4,5 milhões de benefícios mantidos, a materialização do BPC em dois espaços (Assistência Social e INSS), a burocracia estatal, a falta de informações e, principalmente, a (i)lógica perversa dos critérios tornam penoso o caminho percorrido pelos usuários.","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48207854","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi a análise crítica da tentativa de contrarreforma da previdência que se materializou na Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e o método foi o materialismo histórico. Os resultados da pesquisa mostraram que a ofensiva liberal conservadora pela retirada dos direitos previdenciários está relacionada aos interesses do capital financeiro para aumentar seus lucros à custa do Orçamento da União.
{"title":"Análise crítica da proposta de reforma da previdência social no Brasil entre os anos 2016 e 2018","authors":"Mauri Antônio da Silva","doi":"10.1590/0101-6628.175","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.175","url":null,"abstract":"Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi a análise crítica da tentativa de contrarreforma da previdência que se materializou na Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e o método foi o materialismo histórico. Os resultados da pesquisa mostraram que a ofensiva liberal conservadora pela retirada dos direitos previdenciários está relacionada aos interesses do capital financeiro para aumentar seus lucros à custa do Orçamento da União.","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67460739","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resumo: Este texto examina a aposentadoria do trabalhador com deficiência segurado do Regime Geral de Previdência Social. Argumenta-se que a deficiência é resultado de uma produção social da sociabilidade capitalista. As restrições e impactos no reconhecimento do direito são analisados sob o prisma de um país de capitalismo periférico e dependente marcado pela superexploração do trabalho com desestruturação das políticas sociais, mas com possibilidades de luta e resistência da classe trabalhadora.
{"title":"Trabalhador com deficiência e Previdência Social","authors":"Alano do Carmo Macêdo, Thaynah Barros de Araújo","doi":"10.1590/0101-6628.177","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.177","url":null,"abstract":"Resumo: Este texto examina a aposentadoria do trabalhador com deficiência segurado do Regime Geral de Previdência Social. Argumenta-se que a deficiência é resultado de uma produção social da sociabilidade capitalista. As restrições e impactos no reconhecimento do direito são analisados sob o prisma de um país de capitalismo periférico e dependente marcado pela superexploração do trabalho com desestruturação das políticas sociais, mas com possibilidades de luta e resistência da classe trabalhadora.","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67461166","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resumo: O artigo apresenta reflexão sobre o descompasso do tempo atual entre a perspectiva dos direitos sociais, as políticas públicas e a ação estatal. Compõe a reflexão discussão sobre os sentidos do público e a falência das políticas sociais e da sua função regulatória e protetiva, no que se refere ao enfrentamento das desigualdades sociais. O objetivo é evidenciar conquistas civilizatórias da humanidade e refletir sobre as políticas sociais, seus fundamentos e suas contradições.
{"title":"Estado, políticas sociais e direitos sociais: descompasso do tempo atual","authors":"H. Chaves, V. Gehlen","doi":"10.1590/0101-6628.179","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.179","url":null,"abstract":"Resumo: O artigo apresenta reflexão sobre o descompasso do tempo atual entre a perspectiva dos direitos sociais, as políticas públicas e a ação estatal. Compõe a reflexão discussão sobre os sentidos do público e a falência das políticas sociais e da sua função regulatória e protetiva, no que se refere ao enfrentamento das desigualdades sociais. O objetivo é evidenciar conquistas civilizatórias da humanidade e refletir sobre as políticas sociais, seus fundamentos e suas contradições.","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49041851","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resumo: Celso Furtado oferece uma vasta literatura para pensar o Brasil por uma perspectiva desde a América Latina, construindo um aporte teórico marcado pela discussão do subdesenvolvimento, criatividade e dependência, que permite a avaliação crítica da realidade brasileira. A materialização de sua teoria encontra aplicação no desenho de um projeto nacional de desenvolvimento, marcado pela reflexão teórica e ação concreta, na busca de superação das amarras colocadas ao desenvolvimento brasileiro.
{"title":"O cavaleiro andante de destemido coração: Celso Furtado e a saudade do futuro","authors":"Rogério Naques Faleiros, E. S. Felipe, D. Sampaio","doi":"10.1590/0101-6628.183","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.183","url":null,"abstract":"Resumo: Celso Furtado oferece uma vasta literatura para pensar o Brasil por uma perspectiva desde a América Latina, construindo um aporte teórico marcado pela discussão do subdesenvolvimento, criatividade e dependência, que permite a avaliação crítica da realidade brasileira. A materialização de sua teoria encontra aplicação no desenho de um projeto nacional de desenvolvimento, marcado pela reflexão teórica e ação concreta, na busca de superação das amarras colocadas ao desenvolvimento brasileiro.","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47630342","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resumo: O presente artigo analisa a inserção da/o assistente social na atividade de conciliação de conflitos/mediação familiar. Aponta duas questões centrais que, a nosso ver, assinalam a (re)atualização do conservadorismo: I) o confronto aos fundamentos ético-políticos profissionais e II) a concepção do trabalho com famílias. Assim, a atuação profissional pende para práticas conciliatórias e neoconservadoras, na defesa da neutralidade, alijadas da luta de classes e das opressões, a partir de uma abordagem sistêmica das famílias.
{"title":"Reflexões sobre a inserção profissional de assistentes sociais na conciliação de conflitos e mediação familiar","authors":"C. Horst, Emilly Marques Tenorio","doi":"10.1590/0101-6628.180","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.180","url":null,"abstract":"Resumo: O presente artigo analisa a inserção da/o assistente social na atividade de conciliação de conflitos/mediação familiar. Aponta duas questões centrais que, a nosso ver, assinalam a (re)atualização do conservadorismo: I) o confronto aos fundamentos ético-políticos profissionais e II) a concepção do trabalho com famílias. Assim, a atuação profissional pende para práticas conciliatórias e neoconservadoras, na defesa da neutralidade, alijadas da luta de classes e das opressões, a partir de uma abordagem sistêmica das famílias.","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67461245","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resumo: O objetivo do artigo é apresentar como o modelo de gestão dos serviços do SUS por organização social se apresenta nos Planos Estaduais Plurianuais de Saúde nos quadriênios de 2012-5 e 2016-9, de onze estados brasileiros. A pesquisa evidenciou que poucos planos fazem referências explícitas aos serviços com gestão por organização social, mas a maioria dos estados propõe a adoção da gestão dos serviços por meio de organizações sociais ou estratégias que se vinculam à parceria público-privado.
{"title":"Organizações sociais e a gestão dos serviços do SUS","authors":"Tânia Regina Krüger, Camila Reis","doi":"10.1590/0101-6628.178","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.178","url":null,"abstract":"Resumo: O objetivo do artigo é apresentar como o modelo de gestão dos serviços do SUS por organização social se apresenta nos Planos Estaduais Plurianuais de Saúde nos quadriênios de 2012-5 e 2016-9, de onze estados brasileiros. A pesquisa evidenciou que poucos planos fazem referências explícitas aos serviços com gestão por organização social, mas a maioria dos estados propõe a adoção da gestão dos serviços por meio de organizações sociais ou estratégias que se vinculam à parceria público-privado.","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67461277","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resumo: O artigo é fruto de pesquisa sobre o Movimento de Reconceituação Latino-Americano na Escola de Serviço Social de Porto Alegre. Discute a renovação do Serviço Social gaúcho no período ditatorial, evidenciando a constituição da vertente profissional denominada de “Reformismo Reconceituador”. Aborda a caracterização dessa vertente, a qual incidiu na articulação do Movimento de Reconceituação, a partir da realização do I Seminário Latino-Americano em Porto Alegre (1965).
{"title":"A Reconceituação Latino-americana na Ditadura Brasileira: a renovação do Serviço Social gaúcho","authors":"Graziela Scheffer, Thaísa Closs, I. R. Zacarias","doi":"10.1590/0101-6628.181","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.181","url":null,"abstract":"Resumo: O artigo é fruto de pesquisa sobre o Movimento de Reconceituação Latino-Americano na Escola de Serviço Social de Porto Alegre. Discute a renovação do Serviço Social gaúcho no período ditatorial, evidenciando a constituição da vertente profissional denominada de “Reformismo Reconceituador”. Aborda a caracterização dessa vertente, a qual incidiu na articulação do Movimento de Reconceituação, a partir da realização do I Seminário Latino-Americano em Porto Alegre (1965).","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67461303","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Antônio Roberto Xavier, E. Chagas, Edilberto Cavalcante Reis
Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar como o Estado moderno, através do sistema econômico capitalista e da globalização neoliberal, tem efetivado o processo de expropriação de forma deliberada, provocando miséria social e fomentando a violência e a criminalidade em larga escala. O texto também mostra que o Estado moderno utiliza-se das ciências jurídicas para coibir e ignorar as situações sociais de trabalhadores sem emprego.
{"title":"Direito positivo, miséria social e violência no capitalismo globalizado","authors":"Antônio Roberto Xavier, E. Chagas, Edilberto Cavalcante Reis","doi":"10.1590/0101-6628.168","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0101-6628.168","url":null,"abstract":"Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar como o Estado moderno, através do sistema econômico capitalista e da globalização neoliberal, tem efetivado o processo de expropriação de forma deliberada, provocando miséria social e fomentando a violência e a criminalidade em larga escala. O texto também mostra que o Estado moderno utiliza-se das ciências jurídicas para coibir e ignorar as situações sociais de trabalhadores sem emprego.","PeriodicalId":53264,"journal":{"name":"Servico Social Sociedade","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47907669","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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