Pub Date : 2023-07-18DOI: 10.17058/redes.v28i1.16711
Jacir Favretto, M. Echeveste, C. Rodrigues, Argos Gumbowsky, Bernardo Sfredo Miorando
Uma Instituição de Educação Superior (IES) deve desenvolver suas atividades e direcionar as ações de forma a atender a legislação educacional vigente, as diretrizes estabelecidas no seu Plano de Desenvolvimento Institucional e suas funções, atender as expectativas e demandas da região na qual se insere, visando o desenvolvimento regional. A estruturação da informação referente às demandas regionais é necessária para que a Instituição de Ensino Superior elabore e consolide seu Plano de Desenvolvimento Institucional e, consequentemente, seus Projetos Pedagógicos de Curso. Neste contexto, o objetivo deste artigo é apresentar um modelo de sistematização de informações que relacione as demandas regionais com os objetos de conhecimento das IES, para orientar a criação e a atualização de cursos de pós-graduação lato sensu. Entende-se que essas informações dizem respeito ao ambiente interno e externo à IES, tendo como condicionantes, por exemplo, a legislação educacional e profissional, infraestrutura e plano estratégico da IES, contextos social, político, cultural e geográfico, e expectativas das organizações locais. Como principal resultado, o modelo habilita as IES a delinearem seus portfólios de objetos de conhecimentos associados aos cursos de pós-graduação lato sensu, facilitando o gerenciamento das informações para construção do Projeto Pedagógico desses cursos, contemplando a demanda regional e os objetos de conhecimentos a serem atendidos.
{"title":"Pós-Graduação Lato Sensu: como alinhar as demandas regionais e a vocação das instituições de ensino superior?","authors":"Jacir Favretto, M. Echeveste, C. Rodrigues, Argos Gumbowsky, Bernardo Sfredo Miorando","doi":"10.17058/redes.v28i1.16711","DOIUrl":"https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.16711","url":null,"abstract":"Uma Instituição de Educação Superior (IES) deve desenvolver suas atividades e direcionar as ações de forma a atender a legislação educacional vigente, as diretrizes estabelecidas no seu Plano de Desenvolvimento Institucional e suas funções, atender as expectativas e demandas da região na qual se insere, visando o desenvolvimento regional. A estruturação da informação referente às demandas regionais é necessária para que a Instituição de Ensino Superior elabore e consolide seu Plano de Desenvolvimento Institucional e, consequentemente, seus Projetos Pedagógicos de Curso. Neste contexto, o objetivo deste artigo é apresentar um modelo de sistematização de informações que relacione as demandas regionais com os objetos de conhecimento das IES, para orientar a criação e a atualização de cursos de pós-graduação lato sensu. Entende-se que essas informações dizem respeito ao ambiente interno e externo à IES, tendo como condicionantes, por exemplo, a legislação educacional e profissional, infraestrutura e plano estratégico da IES, contextos social, político, cultural e geográfico, e expectativas das organizações locais. Como principal resultado, o modelo habilita as IES a delinearem seus portfólios de objetos de conhecimentos associados aos cursos de pós-graduação lato sensu, facilitando o gerenciamento das informações para construção do Projeto Pedagógico desses cursos, contemplando a demanda regional e os objetos de conhecimentos a serem atendidos.","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49097372","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-30DOI: 10.18316/redes.v11i1.9236
Maria Eliane Alves Sousa
Neste artigo aborda-se o Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) sob a perspectiva de política pública para o desenvolvimento como direito humano. O Objetivo é analisar as três versões do PNPM para identificar suas características como política ampla de Promoção da Saúde. O estudo é qualitativo, mediante pesquisa teórica e documental sobre os direitos das mulheres em aspectos relacionados à atenção do Estado em políticas públicas, tendo a saúde como conceito e direito amplo. Os PNPMs apresentam importantes aspectos da abordagem integrativa entre a saúde e seus elementos constitutivos (alimentação, moradia, trabalho, educação, segurança, lazer etc.), essenciais ao desenvolvimento humano, sob a forma de combinação das capacitações e oportunidades que permitem ações (social, econômica, jurídica e política), em consonância com os objetivos, princípios e diretrizes da Promoção da Saúde. Conclui-se que, como política pública, o Plano traz respostas às necessidades das mulheres, de modo que podem contribuir para fomentar aspectos de cidadania e direitos que garantem condições de desenvolvimento em ambiente de respeito, paz, igualdade e liberdades. Portanto, é essencial que o Estado cumpra os compromissos assumidos e reconsidere suas decisões de ignorar as políticas específicas para mulheres, reinclua o PNPM no orçamento e efetive os programas das ações estratégicas.
{"title":"O Direito às políticas públicas e à promoção da saúde para o desenvolvimento das mulheres","authors":"Maria Eliane Alves Sousa","doi":"10.18316/redes.v11i1.9236","DOIUrl":"https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.9236","url":null,"abstract":"Neste artigo aborda-se o Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) sob a perspectiva de política pública para o desenvolvimento como direito humano. O Objetivo é analisar as três versões do PNPM para identificar suas características como política ampla de Promoção da Saúde. O estudo é qualitativo, mediante pesquisa teórica e documental sobre os direitos das mulheres em aspectos relacionados à atenção do Estado em políticas públicas, tendo a saúde como conceito e direito amplo. Os PNPMs apresentam importantes aspectos da abordagem integrativa entre a saúde e seus elementos constitutivos (alimentação, moradia, trabalho, educação, segurança, lazer etc.), essenciais ao desenvolvimento humano, sob a forma de combinação das capacitações e oportunidades que permitem ações (social, econômica, jurídica e política), em consonância com os objetivos, princípios e diretrizes da Promoção da Saúde. Conclui-se que, como política pública, o Plano traz respostas às necessidades das mulheres, de modo que podem contribuir para fomentar aspectos de cidadania e direitos que garantem condições de desenvolvimento em ambiente de respeito, paz, igualdade e liberdades. Portanto, é essencial que o Estado cumpra os compromissos assumidos e reconsidere suas decisões de ignorar as políticas específicas para mulheres, reinclua o PNPM no orçamento e efetive os programas das ações estratégicas.","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136370114","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-30DOI: 10.18316/redes.v11i1.9767
Alexandre de Castro Catharina
O Código de Processo Civil de 2015 apostou nas convenções processuais como forma de assegurar, em alguma medida, maior cooperação entre os sujeitos processuais na solução da controvérsia posta em juízo. Neste contexto, as convenções processuais, como negócio processual (típico e atípico), modificaram a relação entre as partes e o juiz na dinâmica do procedimento, afastando o monopólio do julgador na condução do processo. Esta possibilidade de flexibilização do procedimento proporciona o desenvolvimento de um modelo democrático de processo. Este modelo dialógico, democrático e cooperativo de processo não se compatibiliza com a cultura jurídica processual estabelecida, ainda caudatária de um modelo liberal de processo. Neste contexto, o objetivo do trabalho é, num primeiro momento, compreender o tratamento normativo dado às convenções processuais pelo Código de Processo Civil e, num segundo momento, analisar se esta inovação provocou impacto na prática judiciária brasileira no sentido de democratizar a dinâmica procedimental. A metodologia de pesquisa que será utilizada no trabalho será qualitativa documental, consubstanciada na análise de decisões judiciais proferidas no âmbito dos Tribunais de Justiça das diversas regiões do país que tenham como mérito recursal a realização de convenções processuais. A abordagem dos dados será indutiva de modo a compreender a eficácia do instituto em nosso ordenamento jurídico a partir da amostra coletada. Destaca-se, por fim, que a análise dos dados sugerem a aplicabilidade lenta e gradual das convenções processuais em nossa prática judiciária, o que contribui para sedimentação de um modelo democrático de processo.
{"title":"Convenções processuais e sua contribuição para a democratização do processo: uma análise empírica","authors":"Alexandre de Castro Catharina","doi":"10.18316/redes.v11i1.9767","DOIUrl":"https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.9767","url":null,"abstract":"O Código de Processo Civil de 2015 apostou nas convenções processuais como forma de assegurar, em alguma medida, maior cooperação entre os sujeitos processuais na solução da controvérsia posta em juízo. Neste contexto, as convenções processuais, como negócio processual (típico e atípico), modificaram a relação entre as partes e o juiz na dinâmica do procedimento, afastando o monopólio do julgador na condução do processo. Esta possibilidade de flexibilização do procedimento proporciona o desenvolvimento de um modelo democrático de processo. Este modelo dialógico, democrático e cooperativo de processo não se compatibiliza com a cultura jurídica processual estabelecida, ainda caudatária de um modelo liberal de processo. Neste contexto, o objetivo do trabalho é, num primeiro momento, compreender o tratamento normativo dado às convenções processuais pelo Código de Processo Civil e, num segundo momento, analisar se esta inovação provocou impacto na prática judiciária brasileira no sentido de democratizar a dinâmica procedimental. A metodologia de pesquisa que será utilizada no trabalho será qualitativa documental, consubstanciada na análise de decisões judiciais proferidas no âmbito dos Tribunais de Justiça das diversas regiões do país que tenham como mérito recursal a realização de convenções processuais. A abordagem dos dados será indutiva de modo a compreender a eficácia do instituto em nosso ordenamento jurídico a partir da amostra coletada. Destaca-se, por fim, que a análise dos dados sugerem a aplicabilidade lenta e gradual das convenções processuais em nossa prática judiciária, o que contribui para sedimentação de um modelo democrático de processo.","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136370269","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-30DOI: 10.18316/redes.v11i1.4967
Igor Moraes Santos
O presente trabalho examina reflexões de Marx e Engels sobre o direito romano, pretendendo entrever a sua sintonia com as tendências jurídicas do século XIX e com a crítica do direito desenvolvida pelos autores. Verifica-se que os exemplos jusromanistas corroboraram a percepção de que o direito, ao longo da história, serviu de instrumento de oficialização das discrepâncias de poder e das relações de dominação, em especial, pela tutela da propriedade. O direito romano é não apenas fonte histórica, mas também instrumento da burguesia na formação do Estado liberal, motivo pelo qual o seu estudo é permanentemente necessário.
{"title":"O direito romano e a crítica marxiana-engelsiana do direito","authors":"Igor Moraes Santos","doi":"10.18316/redes.v11i1.4967","DOIUrl":"https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.4967","url":null,"abstract":"O presente trabalho examina reflexões de Marx e Engels sobre o direito romano, pretendendo entrever a sua sintonia com as tendências jurídicas do século XIX e com a crítica do direito desenvolvida pelos autores. Verifica-se que os exemplos jusromanistas corroboraram a percepção de que o direito, ao longo da história, serviu de instrumento de oficialização das discrepâncias de poder e das relações de dominação, em especial, pela tutela da propriedade. O direito romano é não apenas fonte histórica, mas também instrumento da burguesia na formação do Estado liberal, motivo pelo qual o seu estudo é permanentemente necessário.","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":"142 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136370272","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-30DOI: 10.18316/redes.v11i1.6462
Flávio Barboza Castro, Rogério Gesta Leal
Com o acelerado processo de urbanização, a sociedade, juntamente com o Poder Público, deve buscar instrumentos capazes de minimizar os impactos ambientais causados por tal fenômeno. O presente artigo vem com o objetivo de discutir o tema acerca da sociedade de risco, notadamente os reflexos da teoria do sociólogo alemão Ulrich Beck, introduzindo a esse conteúdo o Estudo de Impacto de Vizinhança. Assim, questiona-se: qual é a relevância do Estudo de Impacto de Vizinhança dentro de uma sociedade marcada por riscos? Para dar conta dessa tarefa, utilizar-se-á o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica.
{"title":"A Sociedade de Risco no Estudo Impacto de Vizinhança: uma sociedade marcada por perigos ambientais","authors":"Flávio Barboza Castro, Rogério Gesta Leal","doi":"10.18316/redes.v11i1.6462","DOIUrl":"https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.6462","url":null,"abstract":"Com o acelerado processo de urbanização, a sociedade, juntamente com o Poder Público, deve buscar instrumentos capazes de minimizar os impactos ambientais causados por tal fenômeno. O presente artigo vem com o objetivo de discutir o tema acerca da sociedade de risco, notadamente os reflexos da teoria do sociólogo alemão Ulrich Beck, introduzindo a esse conteúdo o Estudo de Impacto de Vizinhança. Assim, questiona-se: qual é a relevância do Estudo de Impacto de Vizinhança dentro de uma sociedade marcada por riscos? Para dar conta dessa tarefa, utilizar-se-á o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica.","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":"44 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136370111","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-30DOI: 10.18316/redes.v11i1.8457
Maria Luiza Favacho Furlan, Raimundo Wilson Gama Raiol
O presente artigo tem por objetivo defender a aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado a mulheres migrantes, a partir de um olhar interseccional sobre a temática, pautando sua argumentação na construção da terminologia grupos vulnerabilizados, para além de grupos vulneráveis e minorias, à medida em que a sociedade e as instituições vulnerabilizam e marginalizam os sujeitos e não suas condições pessoais. Busca-se demonstrar o processo de vulnerabilização de mulheres em situação de migração, considerando o marcador de gênero como fator importante nos fluxos migratórios, à vista da violência de gênero, que diferencia os percursos femininos dos percursos masculinos. Utiliza-se a interseccionalidade como ferramenta teórica e metodológica apta a evidenciar as diversas opressões impostas aos corpos migrantes e femininos, a partir das categorias gênero, raça, etnia e nação. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo e os procedimentos adotados foram a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que a aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado às mulheres em situação de migração é possível, uma vez que a sobreposição das categorias de gênero e de pessoa em deslocamento intensificam as experiências de opressão enfrentadas por essas mulheres quando da migração. Ressalta-se o ineditismo e a originalidade do trabalho, bem como sua relevância social, considerando que a discussão proposta pode contribuir para avanços normativos e para a elaboração de políticas públicas em favor de mulheres em contexto migratório.
{"title":"A aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado a mulheres migrantes: uma perspectiva interseccional.","authors":"Maria Luiza Favacho Furlan, Raimundo Wilson Gama Raiol","doi":"10.18316/redes.v11i1.8457","DOIUrl":"https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.8457","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo defender a aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado a mulheres migrantes, a partir de um olhar interseccional sobre a temática, pautando sua argumentação na construção da terminologia grupos vulnerabilizados, para além de grupos vulneráveis e minorias, à medida em que a sociedade e as instituições vulnerabilizam e marginalizam os sujeitos e não suas condições pessoais. Busca-se demonstrar o processo de vulnerabilização de mulheres em situação de migração, considerando o marcador de gênero como fator importante nos fluxos migratórios, à vista da violência de gênero, que diferencia os percursos femininos dos percursos masculinos. Utiliza-se a interseccionalidade como ferramenta teórica e metodológica apta a evidenciar as diversas opressões impostas aos corpos migrantes e femininos, a partir das categorias gênero, raça, etnia e nação. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo e os procedimentos adotados foram a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que a aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado às mulheres em situação de migração é possível, uma vez que a sobreposição das categorias de gênero e de pessoa em deslocamento intensificam as experiências de opressão enfrentadas por essas mulheres quando da migração. Ressalta-se o ineditismo e a originalidade do trabalho, bem como sua relevância social, considerando que a discussão proposta pode contribuir para avanços normativos e para a elaboração de políticas públicas em favor de mulheres em contexto migratório.","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136370115","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-30DOI: 10.18316/redes.v11i1.8495
Douglas Cunha Hassan Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
A pesquisa analisa a política denominada guerra às drogas no mundo e especialmente no Brasil com base na Teoria dos Sistema Sociais Autopoiéticos, especificamente da teoria da comunicação de Niklas Luhmann. Para tanto, serão estudados a comunicação e os meios de comunicação simbolicamente generalizados. De acordo com essa teoria, a comunicação é improvável. O artigo revelará a compreensão inicial, atual e geral sobre a teoria da comunicação desenvolvida pelo jussociólogo alemão, acrescida de novas observações. O problema eleito foi o de descobrir, nessa linha específica de pesquisa, as razões da ineficácia das políticas de redução do uso de drogas e do tráfico como problema da improbabilidade da comunicação e se esse resultado decorre da centralidade do uso do poder como meio de comunicação simbolicamente generalizado. O aumento da produção e do consumo de drogas, assim como do encarceramento, gera a conclusão de que a Política, vista como guerra às drogas, foi uma guerra perdida. A originalidade da pesquisa está no fato de usar a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos para a compreensão do problema social do aumento da produção e do consumo de drogas como improbabilidade não superada pelo poder nos termos de aceitação da comunicação de não traficar e não consumir drogas.
{"title":"“Guerra às drogas” e os meios de comunicação simbolicamente generalizados: a improbabilidade do poder na aceitação de políticas contra as drogas","authors":"Douglas Cunha Hassan Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro","doi":"10.18316/redes.v11i1.8495","DOIUrl":"https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.8495","url":null,"abstract":"A pesquisa analisa a política denominada guerra às drogas no mundo e especialmente no Brasil com base na Teoria dos Sistema Sociais Autopoiéticos, especificamente da teoria da comunicação de Niklas Luhmann. Para tanto, serão estudados a comunicação e os meios de comunicação simbolicamente generalizados. De acordo com essa teoria, a comunicação é improvável. O artigo revelará a compreensão inicial, atual e geral sobre a teoria da comunicação desenvolvida pelo jussociólogo alemão, acrescida de novas observações. O problema eleito foi o de descobrir, nessa linha específica de pesquisa, as razões da ineficácia das políticas de redução do uso de drogas e do tráfico como problema da improbabilidade da comunicação e se esse resultado decorre da centralidade do uso do poder como meio de comunicação simbolicamente generalizado. O aumento da produção e do consumo de drogas, assim como do encarceramento, gera a conclusão de que a Política, vista como guerra às drogas, foi uma guerra perdida. A originalidade da pesquisa está no fato de usar a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos para a compreensão do problema social do aumento da produção e do consumo de drogas como improbabilidade não superada pelo poder nos termos de aceitação da comunicação de não traficar e não consumir drogas.","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136370268","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-30DOI: 10.18316/redes.v11i1.10819
José Alexandre Ricciardi Sbizera
{"title":"Revolução das plantas: um novo modelo para o futuro – uma resenha para pensar o direito, a sociedade e a tecnologia desde outro reino","authors":"José Alexandre Ricciardi Sbizera","doi":"10.18316/redes.v11i1.10819","DOIUrl":"https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.10819","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136370273","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-30DOI: 10.18316/redes.v11i1.10266
Matheus de Lima Andrade, Diogo de Calasans Melo Andrade, Gabriela Maia Rebouças
O presente artigo se propõe a analisar a constituição e estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados a fim de discutir os riscos da interferência política na atuação da ANPD brasileira, em meio ao contexto de vigilância na sociedade de informação e em paralelo com a obra literária 1984, de George Orwell. Utilizando esse horizonte distópico como pano de fundo para demonstrar o impacto da atuação política do Estado no exercício da vigilância, recorreu-se a uma abordagem qualitativa, elaborada a partir de pesquisa bibliográfica e documental, para, ao final, concluir que, a ingerência política permitida pela estrutura institucional da ANPD brasileira é prejudicial à sua autonomia funcional, comprometendo a eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados e possibilitando a existência de uma sociedade vigiada, comparável à narrativa distópica em cotejo.
{"title":"A proteção de dados pessoais sob o olhar do “Grande Irmão”: a ingerência política da ANPD em meio à era da informação","authors":"Matheus de Lima Andrade, Diogo de Calasans Melo Andrade, Gabriela Maia Rebouças","doi":"10.18316/redes.v11i1.10266","DOIUrl":"https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.10266","url":null,"abstract":"O presente artigo se propõe a analisar a constituição e estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados a fim de discutir os riscos da interferência política na atuação da ANPD brasileira, em meio ao contexto de vigilância na sociedade de informação e em paralelo com a obra literária 1984, de George Orwell. Utilizando esse horizonte distópico como pano de fundo para demonstrar o impacto da atuação política do Estado no exercício da vigilância, recorreu-se a uma abordagem qualitativa, elaborada a partir de pesquisa bibliográfica e documental, para, ao final, concluir que, a ingerência política permitida pela estrutura institucional da ANPD brasileira é prejudicial à sua autonomia funcional, comprometendo a eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados e possibilitando a existência de uma sociedade vigiada, comparável à narrativa distópica em cotejo.","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136370275","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-30DOI: 10.18316/redes.v11i1.8738
Jackson Silva Leal, Marcelo Bessa
O presente trabalho se apresenta como o fragmento de uma pesquisa maior acerca da atuação da Polícia Federal no Brasil e de como absorve e contribui para a ideologia neoconservadora inserida na racionalidade neoliberal. Objetiva-se contribuir com o debate desde uma fala advinda de dentro da instituição, por quem conhece seus meandros, funcionamento e fundamento ideológico. Metodologicamente, para esse momento, se apresenta como esforço teórico analítico, de pesquisa teórica, a partir do marco da criminologia crítica da reação social. A hipótese central é de que a Polícia Federal ocupa um lugar central no processo atual de refluxo neoconservador, pautado por uma perspectiva moralizante do comportamento individual típico do discurso neoliberal, enquanto também se beneficia da espetacularização e valorização da instituição diante da exposição midiática, capitalizando o próprio conservadorismo.
{"title":"Paladinos Da Lei E Da Ordem: Ascensão Do Neoconservadorismo E A Polícia Federal Brasileira","authors":"Jackson Silva Leal, Marcelo Bessa","doi":"10.18316/redes.v11i1.8738","DOIUrl":"https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.8738","url":null,"abstract":"O presente trabalho se apresenta como o fragmento de uma pesquisa maior acerca da atuação da Polícia Federal no Brasil e de como absorve e contribui para a ideologia neoconservadora inserida na racionalidade neoliberal. Objetiva-se contribuir com o debate desde uma fala advinda de dentro da instituição, por quem conhece seus meandros, funcionamento e fundamento ideológico. Metodologicamente, para esse momento, se apresenta como esforço teórico analítico, de pesquisa teórica, a partir do marco da criminologia crítica da reação social. A hipótese central é de que a Polícia Federal ocupa um lugar central no processo atual de refluxo neoconservador, pautado por uma perspectiva moralizante do comportamento individual típico do discurso neoliberal, enquanto também se beneficia da espetacularização e valorização da instituição diante da exposição midiática, capitalizando o próprio conservadorismo.","PeriodicalId":56242,"journal":{"name":"Redes","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136370267","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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