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A Responsabilidade Tributária das Sociedades Integrantes de Grupos Econômicos de Fato: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencia 事实经济集团成员公司的税收责任:理论分析与法理学
Pub Date : 2018-09-13 DOI: 10.5151/9788580393439-08
Gustavo Carvalho da Silva
Os homens, como animais gregários que são, têm procurado, no decorrer da história, unir suas forças em sociedade a fim de desempenhar atividades que já não comportavam os esforços de um único indivíduo. As sociedades eram tidas como o meio pelo qual os indivíduos poderiam aglomerar seus potenciais, para pôr em prática resultados complexos que não poderiam ser obtidos através de um único homem. Com o passar do tempo e o desenvolvimento do capitalismo, algumas atividades passaram a ser tão complexas e desafiadoras que não eram mais desempenháveis somente por uma sociedade, surgindo a necessidade da união de duas ou mais para se alcançar resultados expressivos. Os grupos de sociedade ou societários surgiram no período pós-guerra, de 1939 a 1945, como resultado das grandes mudanças na seara empresarial, causadas por profundas transformações sociais, e foram ganhando cada vez mais espaço em um contexto de crescimento dos grandes empreendimentos, sendo figuras presentes em diversos ramos das atividades econômicas. Tais grupos podem significar grandes vantagens para as sociedades que os integram, através do “aumento da
人类,就像群居动物一样,在历史的进程中,一直在寻求在社会中联合他们的力量,以进行不再需要单个个体努力的活动。社会被认为是一种手段,通过这种手段,个人可以集中他们的潜力,实现一个人无法实现的复杂结果。随着时间的推移和资本主义的发展,一些活动变得如此复杂和具有挑战性,它们不再仅仅由一个社会来执行,因此需要两个或两个以上的联合来实现有意义的结果。社会团体或公司在战后时期出现,从1939年到1945年,由于公司在草地上的重大变化,是由社会深刻变化,得到越来越多的空间在一个大规模增长的背景下,作为经济活动的数据分布在多个分支。这些群体可以通过“增加社会流动性”,为其所属的社会带来巨大的好处
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Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento
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