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Abordagens conceituais e implicações práticas na construção de indicadores de poder estatal para a América do Sul 南美洲国家权力指标建设的概念方法和实际意义
Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/0103-3352.2022.38.250145
Deywisson Ronaldo Oliveira de Souza, I. R. Batista, Marcos Aurélio Guedes de Oliveira
Resumo: As especificações conceituais são importantes para identificação dos atributos que compõem um fenômeno político, mas é a operacionalização que permite a mensuração empírica. De modo a entender as implicações práticas de abordagens teóricas sobre o poder e como elas se traduzem em aferições com diferentes leituras da realidade, este trabalho discute versões de um indicador de poder regional sul-americano, o Relevance Index for South American Politics (RISAmP). A partir das perspectivas (I) material, que considera o poder como a posse de recursos, e (II) relacional, que compreende o poder como um fenômeno político e social relativo, foi possível conceber variações dos elementos duros e brandos, e suas aplicações relativas e brutas, gerando efeitos objetivos na construção de um indicador unificado que avalia a performance dos países no período 1990-2018. O desafio superado foi o de minimizar as discrepâncias apresentadas pelo Brasil e equilibrar as variáveis para que o indicador final correspondesse ao que se observa nas relações interestatais da América do Sul. Espera-se que os termos aqui apresentados possam ser aproveitados, adequados, ou sirvam como estímulo para estudos que busquem coesão entre conceitos e instrumentos de medição, entre a teoria e a prática.
文摘:概念规范对于识别构成政治现象的属性是很重要的,但操作化允许实证测量。为了理解权力理论方法的实际含义,以及它们如何转化为对现实的不同解读的衡量,本文讨论了南美地区权力指标的版本,南美政治相关性指数(RISAmP)。的前景(I)材料,自认为权力资源的占有,和(2)包括权力关系作为一种社会政治现象,相对硬,有可能设计元素变化的,和他们的应用程序和不公,生成目标效果在建设一个统一的指标评估国家在1990 - -2018年期间的表现。克服的挑战是尽量减少巴西提出的差异,并平衡变量,使最终指标与南美洲国家间关系中观察到的情况相对应。希望这里提出的术语可以被利用、充分或作为研究的刺激,寻求概念和测量工具之间、理论和实践之间的凝聚力。
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Uma possível resposta berliniana às críticas de Ronald Dworkin 柏林对罗纳德·德沃金批评的可能回应
Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/0103-3352.2022.38.254106
I. Coser, M. M. Tormin
Resumo: O artigo revisita a obra de Isaiah Berlin à luz das críticas que Ronald Dworkin fez a seu pluralismo de valores. Em um primeiro momento, este é caracterizado por meio de quatro elementos. Feito isso, são apresentadas as duas principais críticas que Dworkin faz ao pluralismo de Berlin. Em seguida, examina-se a obra de Berlin, destacando o modo como ele caracteriza o campo da ética e as saídas que nos apresenta para as situações de conflito de valores. Argumenta-se que Berlin reconhece que o campo da ética é regido pelo dever ser e que, diante do conflito, seu pluralismo aponta para a possibilidade de trocas compensatórias entre fins. Reforça-se, ao longo do texto, o compromisso do pluralismo com o valor da liberdade de escolha, com a diversidade de fins e com a autonomia do sujeito.
摘要:本文根据德沃金对以赛亚·伯林的多元主义价值观的批评,重新审视以赛亚·伯林的作品。首先,它有四个特征。在此基础上,提出了德沃金对柏林多元主义的两大批评。然后,我们考察了柏林的作品,强调了它对伦理领域的特征,以及它为我们提供的价值观冲突情况的解决方案。有人认为,柏林认识到伦理领域是由存在所支配的,在冲突之前,它的多元性指出了目的之间补偿性交换的可能性。在整个文本中,多元主义对自由选择的价值、目的的多样性和主体的自主权的承诺得到了加强。
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As mutações do PT olhadas por dentro 从内部看PT的突变
Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/0103-3352.2022.39.264070
Ernesto Seidl
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Gênero na propaganda eleitoral: as candidatas dos pleitos majoritários de 2018 e o discurso protagonizado no Horário Gratuito Político Eleitoral (HGPE) 选举广告中的性别:2018年多数选举候选人和自由政治选举时间(HGPE)的演讲
Pub Date : 2022-01-01 DOI: 10.1590/0103-3352.2022.39.261713
M. Massuchin, C. Tavares
Resumo: O objetivo do artigo é discutir as características das campanhas de candidatas, com foco na perspectiva da comunicação eleitoral desenvolvida pelas pleiteantes e tendo como ponto de partida as dificuldades e entraves apontados pelos estudos sobre gênero e política. A análise empírica, a partir da observação sistematizada de 488 segmentos do HGPE, investiga como seis mulheres que disputaram cargos do executivo nacional e estadual construíram a campanha na TV durante as eleições de 2018. O foco esteve na sistematização da agenda temática, da abordagem discursiva, dos apelos e da presença de estereótipos. Os resultados evidenciam uma campanha neutra, embora haja diferenças entre elas, sobretudo nos temas abordados e na menor presença de estereótipos quando comparado a investigações anteriores.
文文:本文的目的是讨论女性候选人竞选活动的特点,重点从候选人发展的选举传播的角度,并以性别和政治研究指出的困难和障碍为出发点。实证分析,通过对488个HGPE片段的系统观察,调查了6名竞争国家和州行政职位的女性如何在2018年选举期间建立电视竞选活动。重点是主题议程的系统化、论述方法、呼吁和陈规定型观念的存在。结果显示了一场中立的运动,尽管他们之间存在差异,特别是在主题上,与以前的调查相比,刻板印象的存在较少。
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Federalismo e execução dos serviços públicos de atendimento do governo federal: a experiência brasileira nas políticas sociais, 联邦制和联邦政府公共服务的执行:巴西在社会政策方面的经验,
Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.232504
R. D’Albuquerque, Pedro Palotti
Resumo: O redesenho do federalismo brasileiro após a Constituição de 1988 teve como implicação a reorganização da atuação federal. Houve o deslocamento da União, de executora direta de várias políticas públicas para o papel de formuladora e estabelecedora das diretrizes de atuação para os entes subnacionais. Esse arranjo foi desenhado em diversas áreas de atuação governamental, com destaque para as políticas sociais. A questão que se coloca é se esse padrão de atuação federativa pode ser observado também em relação aos serviços públicos de atendimento de responsabilidade do governo federal. A partir de base de dados inédita sobre 1.740 serviços públicos executados pelo governo federal, a presença de serviços executados para (ou em parceria com) estados e municípios é aparentemente relevante na área social. Os resultados corroboram o entendimento da literatura de que, no federalismo brasileiro, os entes subnacionais possuem elevada importância para implementação de políticas públicas e de que os arranjos institucionais dos setores de políticas públicas condicionam um padrão mais ou menos descentralizado de atuação do gestor federal.
摘要:1988年《宪法》后巴西联邦制的重新设计意味着联邦行动的重组。欧盟从各种公共政策的直接执行者转变为国家以下实体的制定者和行动准则的制定者。这一安排是在政府行动的几个领域设计的,重点是社会政策。出现的问题是,在联邦政府负责的公共护理服务方面,是否也可以观察到这种联邦行动模式。根据联邦政府提供的1740项公共服务的前所未有的数据库,为州和市政府提供(或与之合作)的服务显然与社会领域有关。研究结果证实了文献中的理解,即在巴西联邦制中,国家以下各级实体对公共政策的实施具有高度重要性,公共政策部门的体制安排决定了联邦管理人员或多或少的分权模式。
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Judicialização da política no enfrentamento à Covid-19: um novo padrão decisório do STF? 应对Covid-19的政治司法化:最高法院的新决策模式?
Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.247055
V. Oliveira, Lígia Mori Madeira
Resumo: O presente artigo discute a judicialização da política no enfrentamento à Covid-19 no Brasil. Analisamos se o padrão de judicialização da política verificado na pandemia é novo ou, ao contrário, repete aquele verificado nos anos 1990 e no início dos anos 2000, caracterizado pelo uso político do Judiciário pelos partidos de oposição e pelo favorecimento da centralização federativa. Os resultados demonstram que se mantém o padrão anterior, em termos de quem mobiliza o Judiciário, mas com resultados distintos em termos do conflito federativo: nos casos de controle de constitucionalidade de atos relacionados ao enfrentamento da pandemia, o presidente mais perde do que ganha no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, nos casos não relacionados às medidas sanitárias de combate à Covid-19, ainda não é possível afirmar a existência de um novo padrão decisório.
摘要:本文探讨了巴西应对新冠肺炎的政治司法化问题。我们分析了在新冠疫情中验证的政策司法化模式是新的,还是相反,重复了在20世纪90年代和21世纪初验证的模式,其特点是反对党在政治上使用司法机构,支持联邦集权。结果表明,在谁动员司法机构方面,保持了以前的模式,但在联邦冲突方面却有不同的结果:在宪法控制与应对疫情有关的行为的情况下,总统在最高法院的损失大于收益。然而,在与抗击新冠肺炎的卫生措施无关的情况下,仍然无法确认是否存在新的决策标准。
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Os papéis das instituições participativas na estruturação das políticas públicas no Brasil 参与性机构在巴西公共政策结构中的作用
Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.244194
Carla Almeida, Carla Gandini Giani Martelli, Rony Coelho
Resumo: A partir de uma abordagem que enfatiza a mútua constituição entre capacidades político-relacionais e técnico-administrativas, o objetivo deste artigo é qualificar o papel que as Instituições Participativas (IPs) assumiram na estruturação e na trajetória das políticas públicas no Brasil. Com base em seis áreas de políticas, sugerimos a seguinte tipologia para compreender a variação que as IPs tiveram na institucionalização das políticas: papel reformador, fundante ou episódico/contingencial. Argumentamos que a ação combinada de três fatores - capacidades técnico-administrativas pré-existentes, oportunidades políticas e dinamismo e configuração das comunidades de políticas - ajuda a compreender a variação.
摘要:本文采用一种强调政治-关系能力和技术-行政能力相互构成的方法,旨在界定参与机构(IPs)在巴西公共政策的结构和轨迹中所扮演的角色。基于六个政策领域,我们提出了以下类型来理解IPs在政策制度化中所扮演的变化:改革、创始或偶发/偶发角色。我们认为,三个因素的综合作用——现有的技术和行政能力、政治机会以及政策社区的活力和配置——有助于理解差异。
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Hybridism as a national policy style: paths and dilemmas of the majoritarian and consensus approaches in Brazil 混合主义作为一种国家政策风格:多数主义与共识主义在巴西的路径与困境
Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.234516
E. Grin, Fernando Luiz Abrucio
Abstract: This study reviews the literature on politics and public policies in Brazil arguing that the dominant national policy style may be characterized as hybrid, since it combines majoritarian and consociational traits. This public policy style was mainly hegemonic between the two presidential impeachment processes (1992-2015). This arrangement has two main characteristics: presidential dominance over Congress, albeit also marked by broad negotiation with this branch and greater federative cooperation led by the Union, alongside with subnational entities, and the implementation of social participation arenas. There are dilemmas and problems in this institutional hybridity, but it has been difficult to evade this combination when trying to maintain minimum standards of political governance and public policies. It is concluded that incremental improvements are more effective than the complete modification of the model.
摘要:本研究回顾了有关巴西政治和公共政策的文献,认为占主导地位的国家政策风格可能具有混合性,因为它结合了多数主义和联合主义的特征。这种公共政策风格在两次总统弹劾程序(1992-2015)之间主要是霸权。这种安排有两个主要特点:总统对国会的主导地位,尽管也以与该部门的广泛谈判和由联盟领导的与国家以下实体的更大的联邦合作为标志,以及实施社会参与领域。这种制度混杂存在着困境和问题,但在试图保持政治治理和公共政策的最低标准时,很难回避这种结合。得出的结论是,增量改进比完全修改模型更有效。
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Organização de novos partidos políticos: entre estratégias de cooptação e contestação 新政党的组织:在选举策略和竞争策略之间
Pub Date : 2021-06-25 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.240108
D. Rocha
Resumo: Este artigo busca demonstrar, por meio de análise do caso brasileiro, como a estratégia de formação dos novos partidos determina sua capacidade de sobrevivência na competição e de seu nível de desempenho eleitoral ao longo do tempo. Com dados originais, evidenciamos dois tipos de estratégias utilizadas pelos partidos: (i) cooptação das elites políticas de partidos grandes; e (ii) criação de um partido com nomes novos dentro do sistema político. Introduzimos uma inovação ao debate indicando que as estratégias partidárias no momento de formação têm tido um peso relevante para explicar seu sucesso de formação e nível competitivo. Utilizamos dados biográficos dos (as) parlamentares na Câmara dos Deputados e dados eleitorais para dar conta de explicar as diferenças no tipo de estratégias de formação e no sucesso desses novos partidos. Com isso, contribuímos para preencher uma lacuna no estudo sobre novos partidos no Brasil, fenômeno tão conhecido, mas pouco estudado.
摘要:本文试图通过对巴西案例的分析,证明新政党的组建策略如何决定他们在竞争中生存的能力以及他们在一段时间内的选举表现水平。利用原始数据,我们展示了政党使用的两种策略:(i)大政党政治精英的联合选举;以及(ii)在政治体制内建立一个有新名字的政党。我们在辩论中引入了一项创新,表明组建时的政党策略在解释他们的训练成功和竞争水平方面发挥了相关作用。我们使用众议院议员的传记数据和选举数据来解释组建策略类型的差异以及这些新党的成功。通过这一点,我们有助于填补巴西新政党研究的空白,这是一个众所周知但研究较少的现象。
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O Itamaraty e o Movimento Negro: interesses, ideias e práticas nas relações Brasil-África 意大利与黑人运动:巴非关系中的利益、理念与实践
Pub Date : 2021-06-07 DOI: 10.1590/0103-3352.2021.35.244677
Camille Amorim, André Luiz Reis da Silva
Resumo: Este trabalho busca analisar as contribuições do Movimento Negro brasileiro para a formulação da política externa brasileira para o continente africano, durante as Presidências de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Para isso, são avaliadas as relações do Movimento com o ator operacional da política externa, o Itamaraty, através de uma abordagem interpretativista. Faz-se isso através de uma revisão sistemática da literatura, seguida de análise qualitativa de conteúdo de uma série de comunicação diplomática disponível em domínio público até 2018, no Arquivo Central do Itamaraty. Aponta-se que a participação do Movimento Negro nas arenas decisórias foi fundamental para ressignificar as relações entre o Brasil e o continente, fomentando, além de uma ressignificação identitária, a criação de uma imagem de liderança positiva, reforçada por ações domésticas de promoção da igualdade racial e engajamento nas discussões internacionais sobre racismo.
摘要:本文试图分析卢拉·达席尔瓦(Lula da Silva)和迪尔玛·罗塞夫(Dilma Rousseff)担任总统期间(2003-2016),巴西黑人运动对巴西制定非洲大陆外交政策的贡献。为此,不结盟运动与外交政策的行动行动者意大利的关系是通过解释性方法来评估的。这是通过系统的文献综述完成的,然后对意大利中央档案馆2018年之前公开的一系列外交通信进行定性内容分析。据指出,黑人运动在决策领域的参与对于重塑巴西与非洲大陆之间的关系至关重要,除了重塑身份之外,还促进塑造积极领导的形象,并通过促进种族平等的国内行动和参与关于种族主义的国际讨论来加强这种形象。
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Revista Brasileira de Ciencia Politica
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