Este artigo tem por objetivo discutir como o fenômeno da constitucionalização simbólica foi decisivo para a existência da crise democrática brasileira (2013-2018) que ainda corrói o ambiente democrático do país. Este trabalho tem caráter qualitativo, se tratando de uma revisão bibliográfica exploratória, tendo como marco teórico principal desta pesquisa o conceito de constitucionalização simbólica de Marcelo Neves (2007). A partir das constatações retiradas desse trabalho, espera-se traçar apontamentos acerca da democracia brasileira ante sua derrocada e as principais problemáticas dessa crise desde as jornadas de 2013, passando pela derrocada do petismo até a eleição de Jair Bolsonaro.
{"title":"CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DA CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA (2013-2018)","authors":"Esdras Silva Sales Barbosa, Jorge Adriano Silva Junior, Thiago Dos Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2066","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2066","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo discutir como o fenômeno da constitucionalização simbólica foi decisivo para a existência da crise democrática brasileira (2013-2018) que ainda corrói o ambiente democrático do país. Este trabalho tem caráter qualitativo, se tratando de uma revisão bibliográfica exploratória, tendo como marco teórico principal desta pesquisa o conceito de constitucionalização simbólica de Marcelo Neves (2007). A partir das constatações retiradas desse trabalho, espera-se traçar apontamentos acerca da democracia brasileira ante sua derrocada e as principais problemáticas dessa crise desde as jornadas de 2013, passando pela derrocada do petismo até a eleição de Jair Bolsonaro. ","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"83 6","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140670404","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Artur Oliveira, Israel Cunha Ferreira, Thiago Dos Santos Siqueira
O presente trabalho se origina da pretensão de se estabelecer uma análise crítica da atuação do Poder Judiciário nos processos brasileiros, na medida em que avalia a relação estabelecida entre o acesso à justiça e o princípio da celeridade, quando vistos sob a perspectiva teórica de diversos autores. Esta análise se dará também em relação a morosidade do sistema judicial brasileiro e a utilização da tecnologia como ferramenta para solução deste problema. O presente trabalho tem como problemática entender como o princípio da celeridade pode contribuir no acesso à justiça. A sua hipótese precípua, cogita a existência ainda de medidas alternativas para a solução dessa problemática, juntamente com o advento das novas tecnologias. Com este fim, em um primeiro momento procederá um estudo sobre o princípio do acesso à justiça, compreendendo a sua aplicação em âmbito social, além de sua conceituação e aspectos históricos. Adiante, vai se debruçar sobre análise do princípio da celeridade, buscando entender a sua importância no processo brasileiro e a sua garantia como direito fundamental. Por fim, intenta analisar as medidas para sanar o problema da morosidade judicial no Brasil, a partir dos adventos do processo eletrônico e inteligência artificial, além das medidas alternativas de resolução de conflito.
{"title":"ACESSO À JUSTIÇA E OS GARGALOS DA CELERIDADE PROCESSUAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO","authors":"Artur Oliveira, Israel Cunha Ferreira, Thiago Dos Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2069","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2069","url":null,"abstract":"O presente trabalho se origina da pretensão de se estabelecer uma análise crítica da atuação do Poder Judiciário nos processos brasileiros, na medida em que avalia a relação estabelecida entre o acesso à justiça e o princípio da celeridade, quando vistos sob a perspectiva teórica de diversos autores. Esta análise se dará também em relação a morosidade do sistema judicial brasileiro e a utilização da tecnologia como ferramenta para solução deste problema. O presente trabalho tem como problemática entender como o princípio da celeridade pode contribuir no acesso à justiça. A sua hipótese precípua, cogita a existência ainda de medidas alternativas para a solução dessa problemática, juntamente com o advento das novas tecnologias. Com este fim, em um primeiro momento procederá um estudo sobre o princípio do acesso à justiça, compreendendo a sua aplicação em âmbito social, além de sua conceituação e aspectos históricos. Adiante, vai se debruçar sobre análise do princípio da celeridade, buscando entender a sua importância no processo brasileiro e a sua garantia como direito fundamental. Por fim, intenta analisar as medidas para sanar o problema da morosidade judicial no Brasil, a partir dos adventos do processo eletrônico e inteligência artificial, além das medidas alternativas de resolução de conflito.","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"70 9","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140668232","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Martha Tamila Dos Santos Silva, Ísis Keiko Kataoka Lima, Thiago Dos Santos Siqueira
A violência doméstica e familiar contra a mulher com foco na análise do papel desempenhado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em relação às mulheres que praticam ativamente a religião. O estudo investiga como a religiosidade influencia a percepção das mulheres sobre a violência, explora como a igreja responde a esse problema e examina os recursos e apoio oferecidos às mulheres em situações de violência. Através da metodologia de pesquisa qualitativa e a teórica a partir de pesquisas bibliográficas com análises de artigos publicados na esfera virtual e literaturas físicas. Este estudo busca compreender a interseção entre religião e violência doméstica, destacando maneiras pelas quais a igreja pode melhorar o suporte às vítimas e promover conscientização dentro da comunidade religiosa.
{"title":"VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER:","authors":"Martha Tamila Dos Santos Silva, Ísis Keiko Kataoka Lima, Thiago Dos Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2070","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2070","url":null,"abstract":"A violência doméstica e familiar contra a mulher com foco na análise do papel desempenhado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em relação às mulheres que praticam ativamente a religião. O estudo investiga como a religiosidade influencia a percepção das mulheres sobre a violência, explora como a igreja responde a esse problema e examina os recursos e apoio oferecidos às mulheres em situações de violência. Através da metodologia de pesquisa qualitativa e a teórica a partir de pesquisas bibliográficas com análises de artigos publicados na esfera virtual e literaturas físicas. Este estudo busca compreender a interseção entre religião e violência doméstica, destacando maneiras pelas quais a igreja pode melhorar o suporte às vítimas e promover conscientização dentro da comunidade religiosa.","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"35 17","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140671679","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Luís Carlos de Aquino Lemos, Thiago Dos Santos Siqueira
O presente trabalho se origina da pretensão de se estabelecer uma análise reflexiva sobre o enfrentamento da pandemia e a violação dos direitos dos detentos. A pandemia de covid-19, foi um evento global de saúde que começou em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, na província de Hubei, na China. A infração dos direitos dos detentos durante a pandemia da covid-19 foi uma preocupação significativa em muitos países, incluindo o Brasil. A pandemia também trouxe desafios significativos para a administração penitenciária em muitos países, incluindo questões relacionadas aos direitos dos detentos. A superlotação das prisões, a falta de acesso a cuidados médicos adequados e a propagação do vírus em ambientes carcerários criou condições propícias à violação dos direitos humanos dos presos. A situação das detenções durante a pandemia varia de um país para outro e, em alguns lugares, foram tomadas medidas para mitigar essas infrações aos direitos das detenções. Os direitos dos detentos são um conjunto de direitos fundamentais garantidos às pessoas que estão sob custódia do Estado, ou seja, aqueles que estão presos em estabelecimentos prisionais, centros de detenção ou locais de reclusão. A representação de pessoas negras no sistema prisional é uma realidade gritante. Essa disparidade reflete não apenas desigualdades sociais e econômicas históricas, mas também um sistema de justiça criminal que, em muitos casos, não trata todos os cidadãos com igualdade. A proteção desses direitos é fundamental para garantir que os detentos tratados sejam com dignidade e respeito, mesmo durante o cumprimento de suas penas.
{"title":"ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS DETENTOS DURANTE A PANDEMIA.","authors":"Luís Carlos de Aquino Lemos, Thiago Dos Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2082","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2082","url":null,"abstract":"O presente trabalho se origina da pretensão de se estabelecer uma análise reflexiva sobre o enfrentamento da pandemia e a violação dos direitos dos detentos. A pandemia de covid-19, foi um evento global de saúde que começou em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, na província de Hubei, na China. A infração dos direitos dos detentos durante a pandemia da covid-19 foi uma preocupação significativa em muitos países, incluindo o Brasil. A pandemia também trouxe desafios significativos para a administração penitenciária em muitos países, incluindo questões relacionadas aos direitos dos detentos. A superlotação das prisões, a falta de acesso a cuidados médicos adequados e a propagação do vírus em ambientes carcerários criou condições propícias à violação dos direitos humanos dos presos. A situação das detenções durante a pandemia varia de um país para outro e, em alguns lugares, foram tomadas medidas para mitigar essas infrações aos direitos das detenções. Os direitos dos detentos são um conjunto de direitos fundamentais garantidos às pessoas que estão sob custódia do Estado, ou seja, aqueles que estão presos em estabelecimentos prisionais, centros de detenção ou locais de reclusão. A representação de pessoas negras no sistema prisional é uma realidade gritante. Essa disparidade reflete não apenas desigualdades sociais e econômicas históricas, mas também um sistema de justiça criminal que, em muitos casos, não trata todos os cidadãos com igualdade. A proteção desses direitos é fundamental para garantir que os detentos tratados sejam com dignidade e respeito, mesmo durante o cumprimento de suas penas.","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"57 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140667380","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Doralice Cardoso Vieira, Thiago Dos Santos Siqueira
Este trabalho tem como objetivo investigar a viabilidade da responsabilização penal por atos ilícitos cometidos por sistemas de inteligência artificial (IA). Diante da crescente presença de sistemas autônomos na vida cotidiana, surge a possibilidade de tais entidades tomarem decisões que resultem em infrações criminais. O estudo se propõe a analisar a legislação brasileira, bem como a literatura nacional e internacional, com o intuito de determinar se é possível responsabilizar criminalmente sistemas dotados de IA e quem seria responsável por essa imputação. Os objetivos específicos englobam a contextualização da inteligência artificial, sua evolução histórica e investigação sobre a imputação de responsabilidade penal a sistemas de IA, além de explorar como o Direito Penal brasileiro lida com crimes reais e hipotéticos cometidos por IA. Os resultados apontam que, de acordo com a atual definição de responsabilidade penal no Código Penal Brasileiro, a imputação de responsabilidade penal a robôs inteligentes não é viável, uma vez que apenas a conduta humana é passível de punição. Portanto, conclui-se que, apesar dos estudos internacionais sobre a responsabilidade penal de sistemas de IA, essa aplicação ainda não é possível no contexto legal brasileiro. Além disso, não se vislumbra a possibilidade de penalizar programadores e empresas criadoras de sistemas de IA, restando apenas a opção de buscar reparação civil.
{"title":"RESPONSABILIZAÇÃO PENAL POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL","authors":"Doralice Cardoso Vieira, Thiago Dos Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2097","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2097","url":null,"abstract":"Este trabalho tem como objetivo investigar a viabilidade da responsabilização penal por atos ilícitos cometidos por sistemas de inteligência artificial (IA). Diante da crescente presença de sistemas autônomos na vida cotidiana, surge a possibilidade de tais entidades tomarem decisões que resultem em infrações criminais. O estudo se propõe a analisar a legislação brasileira, bem como a literatura nacional e internacional, com o intuito de determinar se é possível responsabilizar criminalmente sistemas dotados de IA e quem seria responsável por essa imputação. Os objetivos específicos englobam a contextualização da inteligência artificial, sua evolução histórica e investigação sobre a imputação de responsabilidade penal a sistemas de IA, além de explorar como o Direito Penal brasileiro lida com crimes reais e hipotéticos cometidos por IA. Os resultados apontam que, de acordo com a atual definição de responsabilidade penal no Código Penal Brasileiro, a imputação de responsabilidade penal a robôs inteligentes não é viável, uma vez que apenas a conduta humana é passível de punição. Portanto, conclui-se que, apesar dos estudos internacionais sobre a responsabilidade penal de sistemas de IA, essa aplicação ainda não é possível no contexto legal brasileiro. Além disso, não se vislumbra a possibilidade de penalizar programadores e empresas criadoras de sistemas de IA, restando apenas a opção de buscar reparação civil.","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"12 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140666708","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Thifane de Cássia Silva dos Santos, Israel Cunha Ferreira, Thiago Dos Santos Siqueira
O presente trabalho busca analisar a atuação da Compadecida no julgamento existente na Obra de Ariano Suassuna denominada de “Auto da Compadecida”, a partir do Instituto da Mediação. Para isso, inicialmente, analisa-se sobre a atuação do Estado frente aos Conflitos existentes em uma sociedade, atrelando às situações vividas pelos personagens da peça. Em seguida, discorreu-se sobre o Julgamento como introdução ao Sistema Multiportas para a resolução de conflitos e a percepção do Acesso à Justiça. Logo após, discorreu-se sobre as possibilidades dos institutos autocompositivos e heterocompositivos como a Arbitragem, Negociação e a Conciliação e Mediação. Por fim, debruçou-se sobre a Mediação associando-a aos fatos narrados pelo autor quanto ao julgamento dos personagens e a atuação da mediadora A Compadecida, analisando sobre a ótica da mediação, função e características e o protagonismo das partes na tomada de posição frente aos conflitos. Para esse fim, aplicou-se as metodologias: pesquisa qualitativa, cuja base está através de referências bibliográficas; verificando sua adequação ao trabalho; As comparações com o posicionamento da personagem A Compadecida, observando sua similitude, sob a ótica jurídica, com o Instituto de Mediação devido o seguimento aos princípios e condutas esperadas e adequadas diante de um conflito.
本文试图分析阿里亚诺-苏阿苏纳（Ariano Suassuna）以调解研究所为基础创作的剧本《Auto da Compadecida》中 Compadecida 在审判中的作用。为此，本文首先分析了国家在处理社会中存在的冲突时所扮演的角色，并将其与剧中人物所经历的情况联系起来。接下来，我们讨论了《审判》，将其作为解决冲突的 "多渠道系统 "和 "诉诸司法 "观念的介绍。随后，我们讨论了仲裁、谈判、调解和调停等自组成和异组成机构的可能性。最后，我们将调解与作者所叙述的有关人物的判断和调解人 A Compadecida 的表现的事实联系起来，从调解的角度分析了调解、调解的功能和特点以及各方在冲突立场中的主导作用。为此，作者采用了以下方法：以参考书目为基础进行定性研究；核实这些参考书目是否适用于本作品；与人物 A Compadecida 的定位进行比较，从法律角度观察其与调解机构的相似性，因为后者在面对冲突时遵循了预期的适当原则和行为。
{"title":"“VALHA-ME NOSSA SENHORA, MÃE DE DEUS DE NAZARÉ”:","authors":"Thifane de Cássia Silva dos Santos, Israel Cunha Ferreira, Thiago Dos Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2077","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2077","url":null,"abstract":"O presente trabalho busca analisar a atuação da Compadecida no julgamento existente na Obra de Ariano Suassuna denominada de “Auto da Compadecida”, a partir do Instituto da Mediação. Para isso, inicialmente, analisa-se sobre a atuação do Estado frente aos Conflitos existentes em uma sociedade, atrelando às situações vividas pelos personagens da peça. Em seguida, discorreu-se sobre o Julgamento como introdução ao Sistema Multiportas para a resolução de conflitos e a percepção do Acesso à Justiça. Logo após, discorreu-se sobre as possibilidades dos institutos autocompositivos e heterocompositivos como a Arbitragem, Negociação e a Conciliação e Mediação. Por fim, debruçou-se sobre a Mediação associando-a aos fatos narrados pelo autor quanto ao julgamento dos personagens e a atuação da mediadora A Compadecida, analisando sobre a ótica da mediação, função e características e o protagonismo das partes na tomada de posição frente aos conflitos. Para esse fim, aplicou-se as metodologias: pesquisa qualitativa, cuja base está através de referências bibliográficas; verificando sua adequação ao trabalho; As comparações com o posicionamento da personagem A Compadecida, observando sua similitude, sob a ótica jurídica, com o Instituto de Mediação devido o seguimento aos princípios e condutas esperadas e adequadas diante de um conflito.","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"109 21","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140669781","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Janine Otto Barrientos, Ísis Keiko Kataoka Lima, Thiago Dos Santos Siqueira
Este artigo aborda a situação dos refugiados sírios no Brasil em meio ao aumento dos movimentos migratórios globais. Com foco na legislação e nas políticas de integração, investiga os desafios enfrentados por esses refugiados, como acesso a serviços básicos, inclusão no mercado de trabalho, adaptação cultural e participação na comunidade local. A crise humanitária na Síria é destacada como um exemplo marcante de deslocamento em massa. A pesquisa busca identificar lacunas e obstáculos no processo de integração dos refugiados sírios no Brasil, fazendo uso da metodologia qualitativa e oferecendo insights para o desenvolvimento de políticas mais eficazes e sensíveis às suas necessidades. Os resultados encontrados com a presente pesquisa foram de comparações e ensinamentos referente ao padrão encontrado no acolhimento dos refugiados sírios. Palavras-chaves: Refugiados sírios; Acolhimento; Direitos dos refugiados; Migração forçada; Crise humanitária.
{"title":"REFUGIADOS NO BRASIL","authors":"Janine Otto Barrientos, Ísis Keiko Kataoka Lima, Thiago Dos Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2067","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2067","url":null,"abstract":"Este artigo aborda a situação dos refugiados sírios no Brasil em meio ao aumento dos movimentos migratórios globais. Com foco na legislação e nas políticas de integração, investiga os desafios enfrentados por esses refugiados, como acesso a serviços básicos, inclusão no mercado de trabalho, adaptação cultural e participação na comunidade local. A crise humanitária na Síria é destacada como um exemplo marcante de deslocamento em massa. A pesquisa busca identificar lacunas e obstáculos no processo de integração dos refugiados sírios no Brasil, fazendo uso da metodologia qualitativa e oferecendo insights para o desenvolvimento de políticas mais eficazes e sensíveis às suas necessidades. Os resultados encontrados com a presente pesquisa foram de comparações e ensinamentos referente ao padrão encontrado no acolhimento dos refugiados sírios. \u0000Palavras-chaves: Refugiados sírios; Acolhimento; Direitos dos refugiados; Migração forçada; Crise humanitária.","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"141 44","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140668529","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
I. Orrico, Sheila Cunha Martins, Thiago Santos Siqueira
Neste trabalho, fora discutido o sistema de adoção no Brasil, destacando seus principais desafios e obstáculos. Serão analisados os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, revelando uma discrepância entre o número de candidatos à adoção e o número de crianças disponíveis. Além disso, serão abordadas questões relacionadas às preferências dos adotantes, o preconceito racial, a adoção de crianças com necessidades especiais e grupos de irmãos. Propõe-se estratégias para superar tais complexidades, como campanhas de conscientização, educação sobre adoção em todas as idades e promoção da diversidade cultural. Face ao exposto, a problemática do trabalho está evidenciada na dificuldade enfrentada pelos candidatos a adoção no País. O acompanhamento interprofissional durante o processo de adoção é enfatizado. Este estudo destaca a necessidade contínua de reformas no sistema de adoção, priorizando o bem-estar das crianças em busca de um lar permanente.
{"title":"DIFICULDADES E OBSTÁCULOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL","authors":"I. Orrico, Sheila Cunha Martins, Thiago Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2084","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2084","url":null,"abstract":"Neste trabalho, fora discutido o sistema de adoção no Brasil, destacando seus principais desafios e obstáculos. Serão analisados os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, revelando uma discrepância entre o número de candidatos à adoção e o número de crianças disponíveis. Além disso, serão abordadas questões relacionadas às preferências dos adotantes, o preconceito racial, a adoção de crianças com necessidades especiais e grupos de irmãos. Propõe-se estratégias para superar tais complexidades, como campanhas de conscientização, educação sobre adoção em todas as idades e promoção da diversidade cultural. Face ao exposto, a problemática do trabalho está evidenciada na dificuldade enfrentada pelos candidatos a adoção no País. O acompanhamento interprofissional durante o processo de adoção é enfatizado. Este estudo destaca a necessidade contínua de reformas no sistema de adoção, priorizando o bem-estar das crianças em busca de um lar permanente.","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"51 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140667964","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este estudo irá abordar a importância do terceiro setor em seu apoio ao aparelho estatal na execução das políticas públicas, de prevenção do uso de drogas, tratamento e reintegração de dependentes químicos, uma vez que de modo isolado o aparelho estatal não abarca a grande demanda que ao longo dos anos tem crescido. Seu objetivo geral é compreender o papel do terceiro setor em seu apoio para o aparelho estatal no que tange ao atendimento das políticas públicas de prevenção do uso de drogas, tratamento e reintegração de dependentes químicos. Para isso, ao longo da presente pesquisa compreender-se-á o que é o terceiro setor e demonstrar a importância no apoio para o aparelho estatal no que tange ao cumprimento das políticas públicas; descrever o que é a dependência química; conhecer o que são políticas públicas e identificar quais são as políticas públicas de prevenção do uso de drogas, tratamento e reintegração de dependentes químicos e por fim, analisar o papel do aparelho estatal no atendimento de políticas públicas para dependentes químicos.
{"title":"O TERCEIRO SETOR E SEU APOIO PARA O APARELHO ESTATAL NO ATENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, TRATAMENTO E REINTEGRAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.","authors":"Grasiele Silveira Apolinário, Ísis Keiko Kataoka Lima, Thiago Dos Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2068","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2068","url":null,"abstract":"Este estudo irá abordar a importância do terceiro setor em seu apoio ao aparelho estatal na execução das políticas públicas, de prevenção do uso de drogas, tratamento e reintegração de dependentes químicos, uma vez que de modo isolado o aparelho estatal não abarca a grande demanda que ao longo dos anos tem crescido. Seu objetivo geral é compreender o papel do terceiro setor em seu apoio para o aparelho estatal no que tange ao atendimento das políticas públicas de prevenção do uso de drogas, tratamento e reintegração de dependentes químicos. Para isso, ao longo da presente pesquisa compreender-se-á o que é o terceiro setor e demonstrar a importância no apoio para o aparelho estatal no que tange ao cumprimento das políticas públicas; descrever o que é a dependência química; conhecer o que são políticas públicas e identificar quais são as políticas públicas de prevenção do uso de drogas, tratamento e reintegração de dependentes químicos e por fim, analisar o papel do aparelho estatal no atendimento de políticas públicas para dependentes químicos.","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"1 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140671452","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Gustavo Schulz de Oliveira, Hiran Souto Coutinho Junior, Thiago Dos Santos Siqueira
O último relatório disponibilizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública indicou números alarmantes, acerca da população carcerária brasileira, bem como de seu índice de reincidência. Nesta ótica, o presente trabalho busca analisar a importância da educação como mecanismo de alcance da prevenção especial positiva da pena, ou seja, a finalidade reeducativa intrínseca à prevenção. Assim, utilizando como metodologia, a pesquisa bibliográfica de caráter explicativo, através de levantamento bibliográfico de fontes primárias e secundárias, buscou-se como objetivo geral investigar o papel da educação como meio ressocializador no ambiente prisional frente à postura do estado em relação à prevenção especial positiva como finalidade da pena privativa de liberdade. Com base nisso, concluiu-se que a educação apresenta-se como mecanismo para o alcance da ressocialização do apenado e que o Estado tem falhado em implementar esse mecanismo dentro dos sistema carcerário, cumprindo apenas com a finalidade retributivista e marginalizando a ressocialização do preso.
{"title":"EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO","authors":"Gustavo Schulz de Oliveira, Hiran Souto Coutinho Junior, Thiago Dos Santos Siqueira","doi":"10.25194/rf.v21i01.2098","DOIUrl":"https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2098","url":null,"abstract":"O último relatório disponibilizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública indicou números alarmantes, acerca da população carcerária brasileira, bem como de seu índice de reincidência. Nesta ótica, o presente trabalho busca analisar a importância da educação como mecanismo de alcance da prevenção especial positiva da pena, ou seja, a finalidade reeducativa intrínseca à prevenção. Assim, utilizando como metodologia, a pesquisa bibliográfica de caráter explicativo, através de levantamento bibliográfico de fontes primárias e secundárias, buscou-se como objetivo geral investigar o papel da educação como meio ressocializador no ambiente prisional frente à postura do estado em relação à prevenção especial positiva como finalidade da pena privativa de liberdade. Com base nisso, concluiu-se que a educação apresenta-se como mecanismo para o alcance da ressocialização do apenado e que o Estado tem falhado em implementar esse mecanismo dentro dos sistema carcerário, cumprindo apenas com a finalidade retributivista e marginalizando a ressocialização do preso.","PeriodicalId":391046,"journal":{"name":"Revista Formadores","volume":"87 23","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140670598","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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