Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.6301916047
Augusto Ramon Simão Maia, Wagneriana Lima Temóteo Camurça
{"title":"A PRIVACIDADE NO MUNDO VIRTUAL E O DIREITO","authors":"Augusto Ramon Simão Maia, Wagneriana Lima Temóteo Camurça","doi":"10.22533/AT.ED.6301916047","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.6301916047","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"504 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123251361","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.6301916041
Ingrid Pita de Castro Barbosa, R. Amorim, Nelson Ricardo Gesteira Monteiro Filho, Anderson Pereira de Araújo, Anália Beatriz Pereira Pimentel
{"title":"A IMPORTÂNCIA DA MONITORIA PARA OS INTERESSADOS NA DOCÊNCIA","authors":"Ingrid Pita de Castro Barbosa, R. Amorim, Nelson Ricardo Gesteira Monteiro Filho, Anderson Pereira de Araújo, Anália Beatriz Pereira Pimentel","doi":"10.22533/AT.ED.6301916041","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.6301916041","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130355951","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.63019160419
L. R. Lopes, Sofia Pereira Ticianelli
{"title":"INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: UMA PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS","authors":"L. R. Lopes, Sofia Pereira Ticianelli","doi":"10.22533/AT.ED.63019160419","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.63019160419","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123371097","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.63019160415
A. J. M. Mesquita
{"title":"FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO DE PESSOAS JURÍDICAS","authors":"A. J. M. Mesquita","doi":"10.22533/AT.ED.63019160415","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.63019160415","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"72 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126279488","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.63019160413
P. Souza, Lucas Fernandes de Souza
Atualmente o casamento entre pessoas do mesmo gênero não possui nenhum status legal no ordenamento jurídico, sendo apenas uma garantia diante de resolução com efeitos vinculantes sobre os poderes executivo e judiciário. Isso acarreta uma fragilidade do direito diante da possibilidade de alteração não só judicial, como também legislativa, o que é um pouco mais difícil, mas que precisa ser conseguida. Diante da realidade legal de que o casamento possui uma natureza jurídica contratual na qual os contratantes são obrigatoriamente um homem e uma mulher, bem como da realidade normativa infralegal, segundo o Conselho Nacional de Justiça, de que o casamento pode ser realizado entre duas pessoas do mesmo gênero, este trabalho busca a explicação da real situação jurídica do casamento homoafetivo, além da explicitação do que pode e precisa ser melhorado para que se consiga uma real proteção estatal dos direitos de família de pessoas do mesmo sexo. Ao final, conclui-se com o estudo que há uma necessária mudança no ordenamento brasileiro de forma que seja inserido o casamento homoafetivo no campo legal da hierarquia normativa, cujo procedimento é explicado e comparado na estrutura deste trabalho.
{"title":"PODE CASAR? ANÁLISE LEGISLATIVA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL","authors":"P. Souza, Lucas Fernandes de Souza","doi":"10.22533/AT.ED.63019160413","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.63019160413","url":null,"abstract":"Atualmente o casamento entre pessoas do mesmo gênero não possui nenhum status legal no ordenamento jurídico, sendo apenas uma garantia diante de resolução com efeitos vinculantes sobre os poderes executivo e judiciário. Isso acarreta uma fragilidade do direito diante da possibilidade de alteração não só judicial, como também legislativa, o que é um pouco mais difícil, mas que precisa ser conseguida. Diante da realidade legal de que o casamento possui uma natureza jurídica contratual na qual os contratantes são obrigatoriamente um homem e uma mulher, bem como da realidade normativa infralegal, segundo o Conselho Nacional de Justiça, de que o casamento pode ser realizado entre duas pessoas do mesmo gênero, este trabalho busca a explicação da real situação jurídica do casamento homoafetivo, além da explicitação do que pode e precisa ser melhorado para que se consiga uma real proteção estatal dos direitos de família de pessoas do mesmo sexo. Ao final, conclui-se com o estudo que há uma necessária mudança no ordenamento brasileiro de forma que seja inserido o casamento homoafetivo no campo legal da hierarquia normativa, cujo procedimento é explicado e comparado na estrutura deste trabalho.","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"118 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122775045","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.6301916042
A. P. P. Lima
{"title":"MONITORIA ACADEMICA: DESAFIOS E SOLUÇÕES EM UM CASO PRÁTICO","authors":"A. P. P. Lima","doi":"10.22533/AT.ED.6301916042","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.6301916042","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"98 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124927657","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.63019160417
Ana Emília Bressan Garcia
{"title":"A PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL E A CONSTITUCIONAL PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE","authors":"Ana Emília Bressan Garcia","doi":"10.22533/AT.ED.63019160417","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.63019160417","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115000518","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.63019160418
Tauã Lima Verdan Rangel
{"title":"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, CRISE HÍDRICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INTERCONEXÕES EM UM CENÁRIO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS","authors":"Tauã Lima Verdan Rangel","doi":"10.22533/AT.ED.63019160418","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.63019160418","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127940561","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.63019160420
Isabela de Oliveira Pereira, Ana Maria de São josé
{"title":"O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL","authors":"Isabela de Oliveira Pereira, Ana Maria de São josé","doi":"10.22533/AT.ED.63019160420","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.63019160420","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"65 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132572340","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-16DOI: 10.22533/AT.ED.63019160414
Edmilson Nunes de Oliveira
{"title":"DIREITO A MELHOR IDADE: IDOSOS AGUARITADOS NO LAR MENINO JESUS DE SOLÂNEA - PB E A TRANSGRESSÃO DO DIREITO À CIDADANIA, CONVIVÊNCIA SOCIAL E FAMILIAR","authors":"Edmilson Nunes de Oliveira","doi":"10.22533/AT.ED.63019160414","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.63019160414","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":410631,"journal":{"name":"Ciências Sociais e Direito 2","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124413753","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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