Pub Date : 2020-12-14DOI: 10.30749/2594-8261.v4n3p178-194
S. A. Zamora, S. Perez
A pandemia da Covid-19 colocou em evidência a gravidade de alguns problemas já antigos e conhecidos nos sistemas jurídicos da América do Sul, como por exemplo a questão da superlotação carcerária, o que levou ao questionamento de como estes problemas se intensificaram e o quão críticas são as condiçõe
{"title":"CRISE CARCERÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA","authors":"S. A. Zamora, S. Perez","doi":"10.30749/2594-8261.v4n3p178-194","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.v4n3p178-194","url":null,"abstract":"A pandemia da Covid-19 colocou em evidência a gravidade de alguns problemas já antigos e conhecidos nos sistemas jurídicos da América do Sul, como por exemplo a questão da superlotação carcerária, o que levou ao questionamento de como estes problemas se intensificaram e o quão críticas são as condiçõe","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"638 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131762872","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-12-19DOI: 10.30749/2594-8261.v3n3p136-156
C. M. Antunes, Maria Lúcia Valada De Brito
O presente trabalho visa empreender o estudo do processo de criação e implantação do Correio Aéreo Nacional, a princípio como um meio dual, de adestramento dos pilotos militares e de integração nacional e que, em determinado momento, tornou-se um veículo para a execução de ações assistencialistas, por parte do Governo Federal. A História do Correio Aéreo Nacional (CAN) relaciona-se com a inclusão social de populações da Amazônia e a integração nacional. Busca-se resgatar uma parte da História da aviação desde a escola francesa do ensino de pilotos no Campo dos Afonsos até sua dissociação e transferência do Exercito para a Aeronáutica brasileira. Parte-se do princípio de que o processo de escolhas do Comando da Aeronáutica (COMAER), além de ser estratégico, pode salvar vidas.
{"title":"CORREIOS AÉREOS MILITARES: ALIADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FAB NA AMAZÔNIA","authors":"C. M. Antunes, Maria Lúcia Valada De Brito","doi":"10.30749/2594-8261.v3n3p136-156","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.v3n3p136-156","url":null,"abstract":"O presente trabalho visa empreender o estudo do processo de criação e implantação do Correio Aéreo Nacional, a princípio como um meio dual, de adestramento dos pilotos militares e de integração nacional e que, em determinado momento, tornou-se um veículo para a execução de ações assistencialistas, por parte do Governo Federal. A História do Correio Aéreo Nacional (CAN) relaciona-se com a inclusão social de populações da Amazônia e a integração nacional. Busca-se resgatar uma parte da História da aviação desde a escola francesa do ensino de pilotos no Campo dos Afonsos até sua dissociação e transferência do Exercito para a Aeronáutica brasileira. Parte-se do princípio de que o processo de escolhas do Comando da Aeronáutica (COMAER), além de ser estratégico, pode salvar vidas.","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"474 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125444879","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-12-19DOI: 10.30749/2594-8261.v3n3p14-29
Reis Friede
O presente artigo discorre sobre os aspectos classificatórios do termo Constituição, abordando questões relativas aos seus múltiplos conceitos, bem como suas diversas classificações e a intrínseca associação da origem e da História do Direito Constitucional com o surgimento e à própria evolução do Estado.
{"title":"VERTENTES CLASSIFICATÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO","authors":"Reis Friede","doi":"10.30749/2594-8261.v3n3p14-29","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.v3n3p14-29","url":null,"abstract":"O presente artigo discorre sobre os aspectos classificatórios do termo Constituição, abordando questões relativas aos seus múltiplos conceitos, bem como suas diversas classificações e a intrínseca associação da origem e da História do Direito Constitucional com o surgimento e à própria evolução do Estado.","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"253 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125786104","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-10-10DOI: 10.30749/2594-8261.v3n2p94-108
Mariana Costa Dos Santos
A sociedade brasileira, nos últimos anos, sofreu mudanças na maneira de combater a corrupção do setor público e privado, principalmente após a condenação de agentes públicos do mais alto escalão do país depois do caso “Mensalão” e a recente operação “Lava-Jato”. Neste sentido, a legislação do país acompanhou o movimento da sociedade e trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro o instituto do compliance. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo analisar de que forma os programas de compliance aplicados na esfera pública podem auxiliar o ente público no combate à corrupção em seus órgãos e no serviço público. Além disso, o artigo apresenta busca analisar de forma crítica sobre a implantação desses programas dentro de um contexto que já é regido por normas de conduta, inclusive constitucionais, mecanismos de controle e prevenção de riscos.
{"title":"COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NATUREZA DO INSTITUTO NO SETOR PÚBLICO DIANTE DE OUTROS MECANISMOS DE CONTROLE","authors":"Mariana Costa Dos Santos","doi":"10.30749/2594-8261.v3n2p94-108","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.v3n2p94-108","url":null,"abstract":"A sociedade brasileira, nos últimos anos, sofreu mudanças na maneira de combater a corrupção do setor público e privado, principalmente após a condenação de agentes públicos do mais alto escalão do país depois do caso “Mensalão” e a recente operação “Lava-Jato”. Neste sentido, a legislação do país acompanhou o movimento da sociedade e trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro o instituto do compliance. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo analisar de que forma os programas de compliance aplicados na esfera pública podem auxiliar o ente público no combate à corrupção em seus órgãos e no serviço público. Além disso, o artigo apresenta busca analisar de forma crítica sobre a implantação desses programas dentro de um contexto que já é regido por normas de conduta, inclusive constitucionais, mecanismos de controle e prevenção de riscos. \u0000 ","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126779200","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-10-10DOI: 10.30749/2594-8261.v3n2p9-10
Os Editores
APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO
版本的呈现
{"title":"APRESENTAÇÃO","authors":"Os Editores","doi":"10.30749/2594-8261.v3n2p9-10","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.v3n2p9-10","url":null,"abstract":"APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"263 3","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120898119","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-10-10DOI: 10.30749/2594-8261.v3n2p109-124
Carla Sendon Ameijeiras Veloso, Leonardo Rabelo de Matos Silva
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o chamado trabalho escravo contemporâneo. Uma atividade que tem causado enormes prejuízos à dignidade humana, como também enfatizou este artigo e que, até hoje, nenhuma lei e nem políticas públicas conseguiram barrar por completo.
{"title":"TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA","authors":"Carla Sendon Ameijeiras Veloso, Leonardo Rabelo de Matos Silva","doi":"10.30749/2594-8261.v3n2p109-124","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.v3n2p109-124","url":null,"abstract":"O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o chamado trabalho escravo contemporâneo. Uma atividade que tem causado enormes prejuízos à dignidade humana, como também enfatizou este artigo e que, até hoje, nenhuma lei e nem políticas públicas conseguiram barrar por completo. \u0000 ","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"34 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125752327","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-10-10DOI: 10.30749/2594-8261.V3N2P50-75
Elaine Cler Alexandre dos Santos, P. Borges
O presente trabalho faz parte da tese de doutoramento intitulada “A mediação e a educação como recurso de empoderamento e pacificação social para o desenvolvimento local” e trata da mediação, educação, empoderamento e desenvolvimento local. O objetivo geral do presente artigo foi analisar o papel da educação enquanto pré-requisito para atuação no processo de mediação, buscando a resolução dos conflitos sociais, como fator de integração da cultura e identidade do território vivido, assim como a formação dos jovens universitários na condução de um mundo pacificado por essa justiça negociada, por meio da mediação. O problema que se levantou na presente pesquisa diz respeito ao conhecimento mais exato do que é necessário na implementação da prática da educação de forma a preparar mediadores, seja em termos de impactos positivo como de limitações, por meio dos cursos de Direito, para se pensar em como formar as novas gerações para serem indutoras desse processo? O presente estudo contou com pesquisa bibliográfica. Com base na educação e no cultivo do sonho de uma sociedade mais pacífica e sustentável, pensa-se em uma universidade salesiana que possa contribuir no cuidado com os jovens que farão uso da mediação no futuro, num processo dialogado entre as coletividades locais e o Estado Nacional.
{"title":"EDUCAÇÃO: PRÉ-REQUISITO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO","authors":"Elaine Cler Alexandre dos Santos, P. Borges","doi":"10.30749/2594-8261.V3N2P50-75","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.V3N2P50-75","url":null,"abstract":"O presente trabalho faz parte da tese de doutoramento intitulada “A mediação e a educação como recurso de empoderamento e pacificação social para o desenvolvimento local” e trata da mediação, educação, empoderamento e desenvolvimento local. O objetivo geral do presente artigo foi analisar o papel da educação enquanto pré-requisito para atuação no processo de mediação, buscando a resolução dos conflitos sociais, como fator de integração da cultura e identidade do território vivido, assim como a formação dos jovens universitários na condução de um mundo pacificado por essa justiça negociada, por meio da mediação. O problema que se levantou na presente pesquisa diz respeito ao conhecimento mais exato do que é necessário na implementação da prática da educação de forma a preparar mediadores, seja em termos de impactos positivo como de limitações, por meio dos cursos de Direito, para se pensar em como formar as novas gerações para serem indutoras desse processo? O presente estudo contou com pesquisa bibliográfica. Com base na educação e no cultivo do sonho de uma sociedade mais pacífica e sustentável, pensa-se em uma universidade salesiana que possa contribuir no cuidado com os jovens que farão uso da mediação no futuro, num processo dialogado entre as coletividades locais e o Estado Nacional.","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126055984","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-10-10DOI: 10.30749/2594-8261.v3n2p76-93
M. T. Cavalcanti
Nos anos de 1970 se configura um contexto político social particular, no Brasil, que permite o surgimento dos centros de documentação, especialmente nos espaços universitários. Podemos identificar, neste momento, o surgimento de centros de documentação voltados para a pesquisa histórica, como, por exemplo, o Arquivo Edgar Leuenroth/AEL. Acreditamos que diversos fatores, em conjunto, colaboraram para que esse contexto se configurasse, e que estariam diretamente relacionados não só à academia, mas também aos cenários social, cultural e político do período. Dentre estes fatores destacamos a publicação da Política Nacional de Cultura (PNC) em 1975.
{"title":"O SURGIMENTO DOS CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO UNIVERSITÁRIOS E SUA RELAÇÃO COM A PNC DE 1975","authors":"M. T. Cavalcanti","doi":"10.30749/2594-8261.v3n2p76-93","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.v3n2p76-93","url":null,"abstract":"Nos anos de 1970 se configura um contexto político social particular, no Brasil, que permite o surgimento dos centros de documentação, especialmente nos espaços universitários. Podemos identificar, neste momento, o surgimento de centros de documentação voltados para a pesquisa histórica, como, por exemplo, o Arquivo Edgar Leuenroth/AEL. Acreditamos que diversos fatores, em conjunto, colaboraram para que esse contexto se configurasse, e que estariam diretamente relacionados não só à academia, mas também aos cenários social, cultural e político do período. Dentre estes fatores destacamos a publicação da Política Nacional de Cultura (PNC) em 1975.","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133408672","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-10-10DOI: 10.30749/2594-8261.V3N2P125-146
Maria de Fátima Santos de Oliveira, Maria Geralda de Miranda
Lixo corresponde a todos os resíduos gerados pelas atividades humanas que é considerado sem utilidade e que entrou em desuso, e é um fenômeno puramente humano. Rigorosamente, na natureza não existe lixo, pois tudo no ambiente agrega elementos de renovação e reconstrução. O presente estudo tem por objetivo apresentar alguns aspectos envolvidos com a questão do lixo eletrônico e o uso da logística reversa para minimizar seus efeitos no meio ambiente. Além de contextualização histórica a respeito do tema, o estudo também abordou a estratégia industrial chamada de obsolescência programada e o e-waste (lixo eletrônico), seu conceito e suas consequências para a sociedade. Foram discutidos também questões atinentes à Logística Reversa como forma de minimizar os efeitos causados pelo lixo eletrônico ao meio ambiente, bem como a análise de legislação vigente sobre eliminação de resíduos sólidos.
{"title":"LIXO E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS","authors":"Maria de Fátima Santos de Oliveira, Maria Geralda de Miranda","doi":"10.30749/2594-8261.V3N2P125-146","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.V3N2P125-146","url":null,"abstract":"Lixo corresponde a todos os resíduos gerados pelas atividades humanas que é considerado sem utilidade e que entrou em desuso, e é um fenômeno puramente humano. Rigorosamente, na natureza não existe lixo, pois tudo no ambiente agrega elementos de renovação e reconstrução. O presente estudo tem por objetivo apresentar alguns aspectos envolvidos com a questão do lixo eletrônico e o uso da logística reversa para minimizar seus efeitos no meio ambiente. Além de contextualização histórica a respeito do tema, o estudo também abordou a estratégia industrial chamada de obsolescência programada e o e-waste (lixo eletrônico), seu conceito e suas consequências para a sociedade. Foram discutidos também questões atinentes à Logística Reversa como forma de minimizar os efeitos causados pelo lixo eletrônico ao meio ambiente, bem como a análise de legislação vigente sobre eliminação de resíduos sólidos.","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131938497","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-10-10DOI: 10.30749/2594-8261.v3n2p41-49
Laura Dutra de Abreu
O protagonismo da vontade dos povos acima da soberania. Este é um dos principais pilares do pensamento crítico de Luigi Ferrajoli. A presente reflexão busca alinhar a junção contemporânea de soberania dos Estados e a regulação do Direito, trazendo, no entanto, os sujeitos para dentro da narrativa, tirando-os do lugar de passivos que aderem à norma imposta, para efetivos cidadãos corresponsáveis pela regulação dos Estados soberanos, não o atual inverso.
{"title":"SOBERANIA DOS ESTADOS E AUTONOMIA DOS POVOS: QUIS CUSTODIET IPSOS CUSTODES? UM BREVE OLHAR CRÍTICO","authors":"Laura Dutra de Abreu","doi":"10.30749/2594-8261.v3n2p41-49","DOIUrl":"https://doi.org/10.30749/2594-8261.v3n2p41-49","url":null,"abstract":"O protagonismo da vontade dos povos acima da soberania. Este é um dos principais pilares do pensamento crítico de Luigi Ferrajoli. A presente reflexão busca alinhar a junção contemporânea de soberania dos Estados e a regulação do Direito, trazendo, no entanto, os sujeitos para dentro da narrativa, tirando-os do lugar de passivos que aderem à norma imposta, para efetivos cidadãos corresponsáveis pela regulação dos Estados soberanos, não o atual inverso. \u0000 ","PeriodicalId":138235,"journal":{"name":"Lex Cult Revista do CCJF","volume":"89 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124550858","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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