Pub Date : 2015-07-03DOI: 10.11606/issn.2237-1095.v5p17-31
R. Galbieri, A. Simões, Dominique Mouette, Edmilson Moutinho Dos Santos
O crescimento projetado da frota brasileira de veículos é elevado, e, consequentemente, o consumo de combustíveis e das emissões de CO2 tende a se intensificar, agravando a contribuição do referido setor no aquecimento global. Esse Estudo objetiva analisar a importância de políticas públicas e os instrumentos de comando e controle de países selecionados comparando-os com a realidade brasileira, a fim de auxiliar na proposição de políticas públicas no que tange a mitigação do consumo de combustíveis e das emissões de gases de efeito estufa do setor de transportes rodoviário de passageiros no Brasil.
{"title":"A Importância de Políticas Públicas no Contexto das Mudanças Climáticas Globais: o caso do setor de transporte rodoviário de passageiros no Brasil","authors":"R. Galbieri, A. Simões, Dominique Mouette, Edmilson Moutinho Dos Santos","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p17-31","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p17-31","url":null,"abstract":"O crescimento projetado da frota brasileira de veículos é elevado, e, consequentemente, o consumo de combustíveis e das emissões de CO2 tende a se intensificar, agravando a contribuição do referido setor no aquecimento global. Esse Estudo objetiva analisar a importância de políticas públicas e os instrumentos de comando e controle de países selecionados comparando-os com a realidade brasileira, a fim de auxiliar na proposição de políticas públicas no que tange a mitigação do consumo de combustíveis e das emissões de gases de efeito estufa do setor de transportes rodoviário de passageiros no Brasil.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"97 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129141178","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2015-07-03DOI: 10.11606/issn.2237-1095.v5p190-195
Olivia Fernanda Rocha de Oliveira Dias, G. Costa
A obra apresenta um estudo de caso dos sistemas políticos do Brasil e da Argentina, no período de 2003 a 2009, realizando um exame da responsividade democrática de maneira prática, efetivando uma análise comparativa entre as agendas dos diferentes públicos dos dois países.
{"title":"Responsividade Democrática no Brasil de Lula e na Argentina dos KIRCHNER","authors":"Olivia Fernanda Rocha de Oliveira Dias, G. Costa","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p190-195","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p190-195","url":null,"abstract":"A obra apresenta um estudo de caso dos sistemas políticos do Brasil e da Argentina, no período de 2003 a 2009, realizando um exame da responsividade democrática de maneira prática, efetivando uma análise comparativa entre as agendas dos diferentes públicos dos dois países.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126798054","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2015-07-03DOI: 10.11606/issn.2237-1095.v5p155-167
M. L. Aron, Nanci Cosme Damiã dos Santos
Este artigo discute a importância da visita domiciliar, os efeitos benéficos para o usuário do sistema de saúde e a função do psicólogo nesse contexto, tomando como base as vivências práticas de estagiárias e supervisora em um programa de estágio em visita domiciliar, bem como as reflexões então decorrentes. A visita domiciliar consiste em contribuir para a prevenção da doença, promoção da saúde, assistência para doenças já instaladas, liberação de leitos hospitalares, atendimento digno a pessoas que não podem se locomover até os hospitais, sendo uma importante ferramenta para auxiliar as famílias no desenvolvimento da autonomia no processo saúde-doença, permitindo aos profissionais de saúde maior compreensão da realidade do sujeito e suas relações. O objetivo do psicólogo é capacitar as famílias a utilizarem seus recursos para a resolução dos problemas enfrentados, garantindo maior autonomia aos sujeitos envolvidos. Entretanto, tal modalidade não é tradicionalmente ensinada nos cursos de psicologia, o que traz mais dúvidas e insegurança para a prática profissional.
{"title":"Atuação do Psicólogo na Visita Domiciliar","authors":"M. L. Aron, Nanci Cosme Damiã dos Santos","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p155-167","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p155-167","url":null,"abstract":"Este artigo discute a importância da visita domiciliar, os efeitos benéficos para o usuário do sistema de saúde e a função do psicólogo nesse contexto, tomando como base as vivências práticas de estagiárias e supervisora em um programa de estágio em visita domiciliar, bem como as reflexões então decorrentes. A visita domiciliar consiste em contribuir para a prevenção da doença, promoção da saúde, assistência para doenças já instaladas, liberação de leitos hospitalares, atendimento digno a pessoas que não podem se locomover até os hospitais, sendo uma importante ferramenta para auxiliar as famílias no desenvolvimento da autonomia no processo saúde-doença, permitindo aos profissionais de saúde maior compreensão da realidade do sujeito e suas relações. O objetivo do psicólogo é capacitar as famílias a utilizarem seus recursos para a resolução dos problemas enfrentados, garantindo maior autonomia aos sujeitos envolvidos. Entretanto, tal modalidade não é tradicionalmente ensinada nos cursos de psicologia, o que traz mais dúvidas e insegurança para a prática profissional.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132033815","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2015-07-03DOI: 10.11606/issn.2237-1095.v5p32-54
G. Vila
Construcciones sobre la gestión integrada de los recursos hídricos en el Perú: Una aproximación desde el estudio de comunidades epistémicasConstructions of integrated water management in Peru: Approximations from the study of epistemic communitiesConstruções de gestão integrada da água no Peru : Aproximações do estudo de comunidades epistêmicasResumenLa gestión integrada de los recursos hídricos (GIRH) como “concepto nirvana” (Molle, 2007) se remite a un marco de referencia ideal cuya aplicación, en la práctica, variará según las apropiaciones que se realicen de él en función de intereses priorizados. Si bien la intervención de comunidades epistémicas como traductoras de intereses ha sido explorada desde la sociología y antropología del desarrollo (Mosse, 2006; Long, 2003; Hobart, 1993), las investigaciones que tratan el tema a partir de la inserción de la GIRH aún son limitadas. Bajo ese marco, esta investigación tiene por objetivo identificar las construcciones sobre la GIRH en el caso peruano a partir del análisis de los perfiles ideales de los gestores del agua según son concebidos por dos sectores, el Estado y el sector minero. Los hallazgos subrayan que en ambos sectores la GIRH es apropiada en función de agendas particulares, definiendo otros espacios como portadores de problemas. En contraste, cada sector se autodefine como el portador de soluciones, amparadas en el conocimiento científico y la intervención de brokers que medien la transmisión de mensajes.Palabras clave: GIRH, Perú, comunidades epistémicas, Estado, minería.ResumoA Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) como “conceito nirvana” (Molle, 2007) remete a um marco de referência ideal, cuja aplicação prática varia segundo as apropriações nele utilizadas em função de interesses priorizados. Embora a intervenção de comunidades epistemológicas como tradutoras deste tipo de conceito tenha sido explorada pela sociologia e antropologia do desenvolvimento (Mosse, 2006; Long, 2003; Hobart, 1993), as pesquisas que tratam o tema a partir da inserção da GIRH ainda são limitadas. Baseada nesse marco, esta pesquisa objetiva analisar as construções sobre a GIRH, no caso peruano, a partir da análise dos perfis ideais dos gestores da água segundo a concepção de dois setores: o Estado e o setor de mineração. Os resultados assinalam que em ambos setores a GIRH supõe concepções semelhantes pela predominância de agendas próprias, onde a definição de outros espaços como portadores de problemas e a autodefinição, em contraste, como os portadores de soluções se amparam no conhecimento científico e na intervenção de agentes mediadores da transmissão de mensagens.Palavras-chaves: gestão integrada da água, Peru, comunidades epistêmicas, Estado, mineração.
{"title":"Construcciones sobre la Gestión Integrada de los Recursos Hídricos en el Perú: una aproximación desde el estudio de comunidades epistémicas","authors":"G. Vila","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p32-54","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p32-54","url":null,"abstract":"Construcciones sobre la gestión integrada de los recursos hídricos en el Perú: Una aproximación desde el estudio de comunidades epistémicasConstructions of integrated water management in Peru: Approximations from the study of epistemic communitiesConstruções de gestão integrada da água no Peru : Aproximações do estudo de comunidades epistêmicasResumenLa gestión integrada de los recursos hídricos (GIRH) como “concepto nirvana” (Molle, 2007) se remite a un marco de referencia ideal cuya aplicación, en la práctica, variará según las apropiaciones que se realicen de él en función de intereses priorizados. Si bien la intervención de comunidades epistémicas como traductoras de intereses ha sido explorada desde la sociología y antropología del desarrollo (Mosse, 2006; Long, 2003; Hobart, 1993), las investigaciones que tratan el tema a partir de la inserción de la GIRH aún son limitadas. Bajo ese marco, esta investigación tiene por objetivo identificar las construcciones sobre la GIRH en el caso peruano a partir del análisis de los perfiles ideales de los gestores del agua según son concebidos por dos sectores, el Estado y el sector minero. Los hallazgos subrayan que en ambos sectores la GIRH es apropiada en función de agendas particulares, definiendo otros espacios como portadores de problemas. En contraste, cada sector se autodefine como el portador de soluciones, amparadas en el conocimiento científico y la intervención de brokers que medien la transmisión de mensajes.Palabras clave: GIRH, Perú, comunidades epistémicas, Estado, minería.ResumoA Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) como “conceito nirvana” (Molle, 2007) remete a um marco de referência ideal, cuja aplicação prática varia segundo as apropriações nele utilizadas em função de interesses priorizados. Embora a intervenção de comunidades epistemológicas como tradutoras deste tipo de conceito tenha sido explorada pela sociologia e antropologia do desenvolvimento (Mosse, 2006; Long, 2003; Hobart, 1993), as pesquisas que tratam o tema a partir da inserção da GIRH ainda são limitadas. Baseada nesse marco, esta pesquisa objetiva analisar as construções sobre a GIRH, no caso peruano, a partir da análise dos perfis ideais dos gestores da água segundo a concepção de dois setores: o Estado e o setor de mineração. Os resultados assinalam que em ambos setores a GIRH supõe concepções semelhantes pela predominância de agendas próprias, onde a definição de outros espaços como portadores de problemas e a autodefinição, em contraste, como os portadores de soluções se amparam no conhecimento científico e na intervenção de agentes mediadores da transmissão de mensagens.Palavras-chaves: gestão integrada da água, Peru, comunidades epistêmicas, Estado, mineração.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128857936","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2015-03-08DOI: 10.11606/issn.2237-1095.v5p309-331
H. Tozato, Neli Aparecida de Mello-Théry, Vincent Dubreuil
ResumoCom o intuito de explorar os possíveis impactos das mudanças climáticas na biodiversidade dos ecossistemas brasileiros e de identificar as respostas do quadro político-instrumental nacional capazes de diminuir sua vulnerabilidade, o presente artigo foi dividido em duas partes. Na primeira, foram investigadas as respostas observadas e projetadas dos organismos aos novos nichos climáticos conforme o Documento Técnico V - Mudanças Climáticas e Biodiversidade do Grupo II – Impactos, adaptação e vulnerabilidade do IPCC. Na segunda parte, foram identificadas as ferramentas de gestão, do atual quadro político-instrumental, que podem auxiliar ações de adaptação e mitigação. A pesquisa indicou que as respostas ecológicas dos organismos às mudanças climáticas têm sido observadas nos biomas brasileiros e medidas de intervenção de adaptação e mitigação são necessárias para reduzir sua vulnerabilidade. A este respeito, o Brasil apresenta um vasto quadro político instrumental. Contudo, é necessário que os instrumentos de gestão apresentem uma integração e complementaridade positiva de ações, inclusive no que se refere às diferentes escalas, a ponto de cada um facilitar ou não atrapalhar a efetividade de aplicação dos outros, dentro de seu limite de atuação. A formulação e implementação de um eixo integrador com força jurídica e social, por exemplo, poderia associar textualmente cada política setorial brasileira dentro de seus respectivos campos de atuação de conservação e proteção dos recursos naturais, de redução de gases do efeito estufa e de planejamento regional e local. Palavras-chave: Gestão da biodiversidade, Políticas públicas, Gestão ambiental, Conservação, Planejamento territorial. AbstractIn order to explore the possible impacts of climate change on Brazilian biodiversity ecosystems and to identify the responses of the national political-instrumental framework capable of reducing their vulnerability, this article has been divided into two parts. In the first one, were investigated the observed and projected responses of the organisms to the new climatic niches, according to the Technical Document V-Climate Change and Biodiversity of Group II - Impacts, adaptation and vulnerability of the IPCC. In the second part, were identified the tools of management of the current political-instrumental framework that can help adaptation and mitigation actions. The research has indicated that organism’s ecological responses to climate change have been observed in Brazilian biomes and adaptation and mitigation intervention measures are necessary to reduce their vulnerability. In this regard, Brazil has a vast instrumental policy framework, but it is necessary that the management tools present a positive integration and complementarity of actions, including in the different scales, to the extent that each facilitates or does not interfere with the effectiveness of the others, within their limits of performance. The formulation and implementation of an integ
摘要为了探讨气候变化对巴西生态系统生物多样性的可能影响，并确定能够降低其脆弱性的国家政策工具框架的应对措施，本文分为两部分。首先，根据技术文件V -气候变化和生物多样性第二组- IPCC的影响、适应和脆弱性，调查了观察到的和预测的生物对新气候生态位的响应。第二部分确定了管理工具，即当前的政治工具框架，可以帮助适应和缓解行动。研究表明，在巴西生物群落中观察到生物对气候变化的生态反应，需要采取适应和缓解干预措施来减少它们的脆弱性。在这方面，巴西提供了一个广泛的工具政策框架。但是，管理工具必须表现出行动的积极一体化和互补性，包括不同规模的行动，每一种行动都应在其行动范围内促进或不妨碍其他行动的有效执行。例如，制定和执行具有法律和社会力量的综合轴心，可以将巴西的每一项部门政策在其各自的行动领域内，即养护和保护自然资源、减少温室气体以及区域和地方规划，从文本上联系起来。关键词:生物多样性管理，公共政策，环境管理，保护，国土规划。为了探讨气候变化对巴西生物多样性生态系统可能产生的影响，并确定能够减少其脆弱性的国家政策工具框架的反应，本文分为两部分。在第一阶段，根据技术文件V——第二组气候变化和生物多样性——气专委的影响、适应和脆弱性，调查了各组织对新气候生态位的观察和预测反应。第二部分确定了可协助适应和缓解行动的现行政策工具框架的管理工具。研究表明，巴西生物群落已经观察到生物对气候变化的生态反应，需要采取适应和缓解干预措施来减少它们的脆弱性。在这方面,巴西有vast器乐曲政策框架,但它是必要的,礼品的积极管理工具集成和complementarity的行动,包括在不同的尺度上,带给extent,每个facilitates或不插手别人的effectiveness,在他们的极限性能。例如，制定和执行具有法律和社会力量的综合轴心，可以将巴西各部门的政策与养护和保护自然资源、减少温室气体以及区域和地方规划等行动主题逐字联系起来。关键词:生物多样性管理，公共政策，管理工具，保护，领土规划。因此，本文提出了一种新的方法，以评估气候变化对巴西生态系统生物多样性的潜在影响，并确定能够降低其脆弱性的国家政策工具框架的应对措施。在第一阶段，根据IPCC技术文件V-气候变化和生物多样性第二组-影响、适应和脆弱性，调查了观察到的和预计的生物对新的气候生态位的响应。第二部分确定了当前政策框架的管理工具——可以帮助适应和缓解行动的工具。研究表明，在巴西生物群落中已经观察到生物对气候变化的生态响应，需要采取适应和缓解干预措施来降低它们的脆弱性。艾尔尊重这个situación,巴西代表了一种广泛的政治表器乐曲,辛禁令应该是洛仪器部分presenten integración y complementariedad积极的行动,甚至你一般到不同的尺度,每一个帮助你的,在麻木efectividad洛demás aplicación在su actuación限制。 制定和实施一个轴集成商与法律和社会的力量,例如,巴西可能的话每个关联产业政策行动各自区块内保存和保护自然资源,减少温室气体排放和当地和区域规划。关键词:生物多样性管理，公共政策，管理工具，保护，空间规划。摘要为了探讨气候变化对巴西生态系统生物多样性的可能影响，并确定能够减少其脆弱性的国家政策工具框架的应对措施，本文件分为两部分。在第一章中，根据ipcc第二组-影响、适应和脆弱性技术文件V -气候变化和生物多样性，研究了观测到的和预计的生物对新的气候生态位的响应。在第二部分中，确定了现有工具性政策框架中可以帮助适应和缓解行动的管理工具。研究表明，在巴西生物群落中观察到生物对气候变化的生态响应，需要采取适应和缓解措施来减少它们的脆弱性。Àcetégard, Brésil dispose (cadre d 'actions政策vaste。但是，管理手段必须结合起来，使各项措施具有积极的互补性，特别是在不同的层次上。其目的是确保这些行动在不影响其他行动的情况下提高每个行动的效率。关乎制和学习axe d rhone ayant force juridique et sociale pourrait土壤,associer littéralement语文政策的划痕垫,sectorielles du Brésil au sein d 'actions养护和保护资源naturelles,减贫des gazà健康的serre和地方规划、布鲁塞尔。关键词:生物多样性管理，公共政策，管理工具，保护，空间规划。
{"title":"Impactos das Mudanças Climáticas na Biodiversidade Brasileira e o Desafio em Estabelecer uma Gestão Integrada para a Adaptação e Mitigação","authors":"H. Tozato, Neli Aparecida de Mello-Théry, Vincent Dubreuil","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p309-331","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p309-331","url":null,"abstract":"ResumoCom o intuito de explorar os possíveis impactos das mudanças climáticas na biodiversidade dos ecossistemas brasileiros e de identificar as respostas do quadro político-instrumental nacional capazes de diminuir sua vulnerabilidade, o presente artigo foi dividido em duas partes. Na primeira, foram investigadas as respostas observadas e projetadas dos organismos aos novos nichos climáticos conforme o Documento Técnico V - Mudanças Climáticas e Biodiversidade do Grupo II – Impactos, adaptação e vulnerabilidade do IPCC. Na segunda parte, foram identificadas as ferramentas de gestão, do atual quadro político-instrumental, que podem auxiliar ações de adaptação e mitigação. A pesquisa indicou que as respostas ecológicas dos organismos às mudanças climáticas têm sido observadas nos biomas brasileiros e medidas de intervenção de adaptação e mitigação são necessárias para reduzir sua vulnerabilidade. A este respeito, o Brasil apresenta um vasto quadro político instrumental. Contudo, é necessário que os instrumentos de gestão apresentem uma integração e complementaridade positiva de ações, inclusive no que se refere às diferentes escalas, a ponto de cada um facilitar ou não atrapalhar a efetividade de aplicação dos outros, dentro de seu limite de atuação. A formulação e implementação de um eixo integrador com força jurídica e social, por exemplo, poderia associar textualmente cada política setorial brasileira dentro de seus respectivos campos de atuação de conservação e proteção dos recursos naturais, de redução de gases do efeito estufa e de planejamento regional e local. Palavras-chave: Gestão da biodiversidade, Políticas públicas, Gestão ambiental, Conservação, Planejamento territorial. AbstractIn order to explore the possible impacts of climate change on Brazilian biodiversity ecosystems and to identify the responses of the national political-instrumental framework capable of reducing their vulnerability, this article has been divided into two parts. In the first one, were investigated the observed and projected responses of the organisms to the new climatic niches, according to the Technical Document V-Climate Change and Biodiversity of Group II - Impacts, adaptation and vulnerability of the IPCC. In the second part, were identified the tools of management of the current political-instrumental framework that can help adaptation and mitigation actions. The research has indicated that organism’s ecological responses to climate change have been observed in Brazilian biomes and adaptation and mitigation intervention measures are necessary to reduce their vulnerability. In this regard, Brazil has a vast instrumental policy framework, but it is necessary that the management tools present a positive integration and complementarity of actions, including in the different scales, to the extent that each facilitates or does not interfere with the effectiveness of the others, within their limits of performance. The formulation and implementation of an integ","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"37 4","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-03-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114045079","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2014-06-13DOI: 10.11606/issn.2237-1095.v4p208-2018
Lauro Victor Nunes
De acordo com o portal web da Autêntica Editora2, Daniel Borrillo é um ítalo-argentino radicado na França. Diplomado em Jurisprudência pela Universidade de Buenos Aires e professor de Direito na Universidade de Paris X – Nanterre, é pesquisador associado do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Borrillo é especialista nas questões jurídicas internacionais referente às minorias étnicas e sociais. Foi responsável pelo “Manifesto pela igualdade de direitos”, documento responsável pela publicização da celebração do primeiro casamento gay da França, em 2004. Em “Homofobia: história e crítica de um preconceito”, o autor traça uma periodização da história da homossexualidade, da Grécia Antiga à atualidade. Considerando a pluralidade dos contextos históricos e sociais em que esteve emergida a questão da orientação sexual de indivíduos que se relacionam com pessoas do mesmo sexo, o autor enfatiza o papel da cultura na produção de um estigma secular de marginalização, “pecado” e “doença” associado aos homossexuais e, posteriormente, à população LGBT como um todo. Neste sentido, define a homofobia como um conceito fluído e polissêmico, que descreve estratégias políticas diferenciadas de produção e reprodução da exclusão social deste coletivo tido como minoritário.
{"title":"Homofobia: um empreendimento político","authors":"Lauro Victor Nunes","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v4p208-2018","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v4p208-2018","url":null,"abstract":"De acordo com o portal web da Autêntica Editora2, Daniel Borrillo é um ítalo-argentino radicado na França. Diplomado em Jurisprudência pela Universidade de Buenos Aires e professor de Direito na Universidade de Paris X – Nanterre, é pesquisador associado do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Borrillo é especialista nas questões jurídicas internacionais referente às minorias étnicas e sociais. Foi responsável pelo “Manifesto pela igualdade de direitos”, documento responsável pela publicização da celebração do primeiro casamento gay da França, em 2004. Em “Homofobia: história e crítica de um preconceito”, o autor traça uma periodização da história da homossexualidade, da Grécia Antiga à atualidade. Considerando a pluralidade dos contextos históricos e sociais em que esteve emergida a questão da orientação sexual de indivíduos que se relacionam com pessoas do mesmo sexo, o autor enfatiza o papel da cultura na produção de um estigma secular de marginalização, “pecado” e “doença” associado aos homossexuais e, posteriormente, à população LGBT como um todo. Neste sentido, define a homofobia como um conceito fluído e polissêmico, que descreve estratégias políticas diferenciadas de produção e reprodução da exclusão social deste coletivo tido como minoritário. ","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"63 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120935174","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2013-12-26DOI: 10.11606/rgpp.v3i2.98583
Carlos Germano Ferreira Costa, E. Silva
Resenha da Tese Lucerti, G.Evaluating Public Policies - Normative Models Beyond Cost Benefit Analysis, 2012.
李建军，李建军。公共政策评估——基于成本效益分析的规范模型，2012。
{"title":"Modelos Normativos na Construção e Avaliação de Políticas Públicas","authors":"Carlos Germano Ferreira Costa, E. Silva","doi":"10.11606/rgpp.v3i2.98583","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v3i2.98583","url":null,"abstract":"Resenha da Tese Lucerti, G.Evaluating Public Policies - Normative Models Beyond Cost Benefit Analysis, 2012.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-12-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115823177","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2011-06-26DOI: 10.11606/rgpp.v1i1.97827
D. Hur
A psicanálise tradicionalmente é conhecida pelos seus estudos clínicos e as obras psicanalíticas que discutem a sociedade e a política têm menor visibilidade. Então o objetivo desse artigo é discutir uma das facetas entre psicanálise e política: a concepção que a psicanálise tem sobre o Estado. Buscamos a partir de revisão bibliográfica de textos clássicos, como a “obra social” de Sigmund Freud, e de textos contemporâneos, como de Enriquez e Kaës, discutir como tal instância é apreendida na obra psicanalítica. Constatamos que se transfere a figura do “pai primevo” ao Estado, sendo assim apreendido negativamente, como uma instituição coercitiva e repressora, constituindo-se como um aparelho de violência no imaginário social.
{"title":"Psicanálise e política: Considerações sobre o Estado","authors":"D. Hur","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97827","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97827","url":null,"abstract":"A psicanálise tradicionalmente é conhecida pelos seus estudos clínicos e as obras psicanalíticas que discutem a sociedade e a política têm menor visibilidade. Então o objetivo desse artigo é discutir uma das facetas entre psicanálise e política: a concepção que a psicanálise tem sobre o Estado. Buscamos a partir de revisão bibliográfica de textos clássicos, como a “obra social” de Sigmund Freud, e de textos contemporâneos, como de Enriquez e Kaës, discutir como tal instância é apreendida na obra psicanalítica. Constatamos que se transfere a figura do “pai primevo” ao Estado, sendo assim apreendido negativamente, como uma instituição coercitiva e repressora, constituindo-se como um aparelho de violência no imaginário social.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130202338","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2011-06-26DOI: 10.11606/rgpp.v1i1.97834
Catarina Nucci Stetner, G. Rodrigues
O ciclo das políticas públicas recorre substancialmente à interação de atores e instituições a partir de uma problemática central, que norteia o contingenciamento da ação pública. A partir de tal consideração sobre política, se insere a discussão a respeito da pedofilia, caracterizada pela literatura especializada como patologia ou crime. A entrada do problema na agenda governamental, em termos gerais, foi dada pela maior visibilidade nos meios de comunicação, assim como pelo maior enforcement institucional. No bojo da presente discussão midiática, surge o método de castração química como interface entre o campo jurídico e o campo médico. A sociedade em geral, configurada em grupos de interesse, evoca o poder público por ações que fomentem uma estratégia alternativa a tal pauta da agenda governamental. O presente artigo busca a sistematização de fatores políticos e aspectos éticos relevantes quanto aos limites e às possibilidades do método de castração química como penalidade aplicada à pedofilia.
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Pub Date : 2011-06-26DOI: 10.11606/issn.2237-1095.v1p1-18
L. G. C. Assis
O presente artigo tem como objetivo analisar a forma como o financiamento de campanha pode influenciar a fidelidade partidária, assim como o papel da pressão ou lobby de financiadores. Na primeira parte do artigo, foi trabalhada a idéia de partido político e seu papel no funcionamento da política e elaboração de políticas públicas. Na segunda parte, explorou-se a noção de titularidade do mandato na relação entre candidatos e partidos políticos, haja vista recente judicialização da questão. Na terceira parte, tratou-se do tema fidelidade partidária, relacionando-o com a reforma política. O cerne da quarta parte do artigo foi analisar a relação entre o financiamento e o lobby. Por fim, a quinta parte conjuga a noção de lobby, políticas públicas e analisa de que maneira podem ser condizentes com a noção de fidelidade partidária.
{"title":"Financiamento de campanha e fidelidade partidária: Desafio intransponível?","authors":"L. G. C. Assis","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v1p1-18","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v1p1-18","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo analisar a forma como o financiamento de campanha pode influenciar a fidelidade partidária, assim como o papel da pressão ou lobby de financiadores. Na primeira parte do artigo, foi trabalhada a idéia de partido político e seu papel no funcionamento da política e elaboração de políticas públicas. Na segunda parte, explorou-se a noção de titularidade do mandato na relação entre candidatos e partidos políticos, haja vista recente judicialização da questão. Na terceira parte, tratou-se do tema fidelidade partidária, relacionando-o com a reforma política. O cerne da quarta parte do artigo foi analisar a relação entre o financiamento e o lobby. Por fim, a quinta parte conjuga a noção de lobby, políticas públicas e analisa de que maneira podem ser condizentes com a noção de fidelidade partidária.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"120 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134080581","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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