O presente estudo discute o legado ancestral da dança do Coco de Roda como uma expressão cultural que acessa a memória e a identidade local tanto dos brincantes, que estão na roda, quanto dos moradores, quando estes participam como expectadores. Estudar a prática brincante do Coco de Roda nos coquistas é colaborar com a manutenção de uma tradição que corrobora para um pertencimento étnico, capaz de produzir significados para a comunidade que é herdeira do passado que ressurge nas práticas cotidianas brincantes de Caetano que contribui para a formulação de políticas públicas de preservação e manutenção do patrimônio cultural local. Este também merece ressalvas em seu uso porque surge no contexto colonial que invisibiliza a cultura afro-indígena. Para desvelar essa discussão foi preciso estabelecer um tipo de metodologia denominada de História Oral que tece uma relação entre sujeito e sua tradição cultural por meio de depoimentos que se constituem em narrativas carregadas de significados até para quem não pertence a tradição da comunidade. Por fim, diante dessa sociedade opressora e racista que nega as tradições populares de matriz afro-indígena que se constitui como uma prática de resistência e pertencimento dos brincantes e moradores ao legado ancestral da região.
本研究讨论了Coco de Roda舞蹈的祖先遗产，作为一种文化表达，当参与者作为观众参与时，它可以访问记忆和当地身份。研究实践brincante coquistas的椰子是合作和维护支持的传统的民族归属感,能生产社区的意义,这是过去的继承人浮现在日常实践brincantes·导致制定的公共政策保护和维护当地的文化遗产。它的使用也值得注意，因为它出现在殖民背景下，使非洲土著文化隐形。为了揭示这一讨论，有必要建立一种叫做口述历史的方法，这种方法通过证词编织主体和他们的文化传统之间的关系，这些证词构成了叙事，即使对那些不属于社区传统的人也有意义。最后，面对这个压迫性和种族主义的社会，它否认非洲土著母体的流行传统，而非洲土著母体是一种反抗的实践，是brincantes和居民对该地区祖先遗产的归属。
{"title":"POLÍTICAS PÚBLICAS E PRESERVAÇÃO DA TRADIÇÃO AFRO-INDÍGENA DO COCO DE RODA EM CAETANO-CE","authors":"Sâmia Nagib Maluf, Alexandre dos Santos Rocha","doi":"10.31517/rsa.v4i9.352","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.352","url":null,"abstract":"O presente estudo discute o legado ancestral da dança do Coco de Roda como uma expressão cultural que acessa a memória e a identidade local tanto dos brincantes, que estão na roda, quanto dos moradores, quando estes participam como expectadores. Estudar a prática brincante do Coco de Roda nos coquistas é colaborar com a manutenção de uma tradição que corrobora para um pertencimento étnico, capaz de produzir significados para a comunidade que é herdeira do passado que ressurge nas práticas cotidianas brincantes de Caetano que contribui para a formulação de políticas públicas de preservação e manutenção do patrimônio cultural local. Este também merece ressalvas em seu uso porque surge no contexto colonial que invisibiliza a cultura afro-indígena. Para desvelar essa discussão foi preciso estabelecer um tipo de metodologia denominada de História Oral que tece uma relação entre sujeito e sua tradição cultural por meio de depoimentos que se constituem em narrativas carregadas de significados até para quem não pertence a tradição da comunidade. Por fim, diante dessa sociedade opressora e racista que nega as tradições populares de matriz afro-indígena que se constitui como uma prática de resistência e pertencimento dos brincantes e moradores ao legado ancestral da região.","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"808 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"77540045","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Daniel Luis Dalberto, Daniel Luis Dalberto, Júlio César De Aguiar
In Guajará-Mirim, an Amazon region that has great ethnic diversity, over the last decade there has been a significant increase in the granting of social benefits to the Indians, implemented without regard to the specificities of socio-culturally 1 Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Procurador da República. 2 PhD in Law pela University of Aberdeen, Reino Unido. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás. 3 CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política; tradução de Theo Santiago. Rio de Janeiro, F. Alves, 1978. Pág. 16. DANIEL LUIS DALBERTO, JULIO CÉSAR DE AGUIAR vvvvvvvv Saberes da Amazônia | Porto Velho, vol. 04, no 09, Jul-Dez 2019, p. 209-238 210 differentiated populations, in addition to specific characteristics of the region, shaped an own trading system, consisting in the retention of bank cards and the granting of proxies by the Indians to the traders with whom they trade. Such relations were and have been treated by the State as a crime against the Indians. This article, based on the concrete case study, analyzes the nature of these relations, considering the perspectives of each actor, taking into account the historical, geographical, economic and anthropological aspects, concluding by the misconception of the relation object of the study criminalization, which replicates old prejudices and stereotypes, being insufficient the approach of the Criminal Law to understand and confront the issue.
在guajara -Mirim这一具有很大种族多样性的亚马逊地区，在过去十年中，向印度人提供社会福利的情况有了显著增加，而实施这些福利时没有考虑到巴西利亚天主教大学法律硕士学位的社会文化特点。Anhanguera-Uniderp大学公法专家。英国阿伯丁大学法学博士2人。圣卡塔琳娜联邦大学法学博士。goias联邦大学哲学硕士。3 CLASTRES, Pierre。社会与国家:政治人类学研究;西奥·圣地亚哥翻译。里约热内卢de Janeiro, F. Alves, 1978。16页。塞萨尔丹尼尔•路易斯DALBERTO AGUIAR vvvvvvvv知道亚马逊|旧港,2019年7月4号,在09年10卷。209,p . -238 - 210 - differentiated人群,在扩增区地区的具体特点,塑造了一个自己的交易系统,组成的retention银行信用卡和代理的granting交易员的印第安人与谁他们贸易。国家过去和现在都将这种关系视为对印度人的犯罪。这篇文章,根据具体的案例研究,analyzes the nature of这些关系,考虑每个演员的角度,考虑历史,地理,经济和人类学方面的misconception,总结研究的关系对象criminalization replicates老prejudices和刻板印象,被insufficient刑事法律的方法来理解和confront的问题。
{"title":"A CRIMINALIZAÇÃO DA LÓGICA ECONÔMICA INDÍGENA NO USO DE CARTÕES DE BENEFÍCIOS SOCIAIS","authors":"Daniel Luis Dalberto, Daniel Luis Dalberto, Júlio César De Aguiar","doi":"10.31517/rsa.v4i9.318","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.318","url":null,"abstract":"In Guajará-Mirim, an Amazon region that has great ethnic diversity, over the last decade there has been a significant increase in the granting of social benefits to the Indians, implemented without regard to the specificities of socio-culturally 1 Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Procurador da República. 2 PhD in Law pela University of Aberdeen, Reino Unido. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás. 3 CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política; tradução de Theo Santiago. Rio de Janeiro, F. Alves, 1978. Pág. 16. DANIEL LUIS DALBERTO, JULIO CÉSAR DE AGUIAR vvvvvvvv Saberes da Amazônia | Porto Velho, vol. 04, no 09, Jul-Dez 2019, p. 209-238 210 differentiated populations, in addition to specific characteristics of the region, shaped an own trading system, consisting in the retention of bank cards and the granting of proxies by the Indians to the traders with whom they trade. Such relations were and have been treated by the State as a crime against the Indians. This article, based on the concrete case study, analyzes the nature of these relations, considering the perspectives of each actor, taking into account the historical, geographical, economic and anthropological aspects, concluding by the misconception of the relation object of the study criminalization, which replicates old prejudices and stereotypes, being insufficient the approach of the Criminal Law to understand and confront the issue.","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"39 1","pages":"209-238"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"72604948","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
The concept of sustainable development, as presented by the Brundtland Report in 1987, refers to two central categories: needs and limits. This debate currently comes 1 Pós-doutor no Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges França, 2007-2008). Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Itajaí, SC – Brasil. E-mail: ricardoStanziola@univali.br. RICARDO STANZIOLA VIEIRA vvvvvvvv Saberes da Amazônia | Porto Velho, vol. 04, no 09, Jul-Dez 2019, p. 239-257 240 within the moderate scope of Agenda 2030 / Sustainable Development Objectives ODS. It is in this context that challenges are introduced for the practical realization of sustainable development: human capital and financial capital. The concept of governance helps to understand this movement to increase the participation of civil society and other non-state actors in decision-making processes. Guided by the inductive and bibliographical / research documentary method, this article aims at analyzing how this process of governance (transnational and multi-stakeholder), now considered a principle in the implementation of the Agenda 2030, can encourage the emergence of leaderships and new forms of financing and promotion of practices for sustainability. As a result of the gap between the International Environmental and Development Agendas, with the latter predominating, the work, as a result, examines the extent to which the International Conferences on Financing for Development are a possibility to bring these two agendas closer together and to launch an Agenda for Global action with financial instruments to achieve the Sustainable Development Goals.
1987年布伦特兰报告提出的可持续发展概念涉及两个中心类别:需要和限制。目前的争论是1 Pós-doutor no Centro de Pesquisa跨学科研究中心em Direito Ambiental, Urbanismo e gest o do território (Crideau，利摩日-法国大学，2007-2008)。Doutor em Ciências圣卡塔琳娜联邦大学(2004)。Itajaí， SC -巴西。电子邮件:ricardoStanziola@univali.br。RICARDO STANZIOLA VIEIRA vvvvvvvv Saberes da Amazônia | Porto Velho, vol. 04, no . 09, 2019年7月9日，p. 239-257 240在2030年议程/可持续发展目标ODS的适度范围内。正是在这种背景下，为实际实现可持续发展提出了挑战:人力资本和金融资本。治理的概念有助于理解这一运动，以增加民间社会和其他非国家行为体在决策过程中的参与。在归纳和书目/研究纪录片方法的指导下，本文旨在分析这一治理过程(跨国和多利益相关者)如何能够鼓励领导力和新形式的融资和促进可持续发展实践的出现，这一过程现在被认为是实施《2030年议程》的原则。由于国际环境议程与发展议程之间存在差距，后者占主导地位，因此，这项工作审查了发展筹资问题国际会议在多大程度上有可能将这两个议程更紧密地结合起来，并启动一项具有金融工具的全球行动议程，以实现可持续发展目标。
{"title":"DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE (AGENDA 2030) NO BRASIL:","authors":"Ricardo Soares Vieira","doi":"10.31517/rsa.v4i9.359","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.359","url":null,"abstract":"The concept of sustainable development, as presented by the Brundtland Report in 1987, refers to two central categories: needs and limits. This debate currently comes 1 Pós-doutor no Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges França, 2007-2008). Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Itajaí, SC – Brasil. E-mail: ricardoStanziola@univali.br. RICARDO STANZIOLA VIEIRA vvvvvvvv Saberes da Amazônia | Porto Velho, vol. 04, no 09, Jul-Dez 2019, p. 239-257 240 within the moderate scope of Agenda 2030 / Sustainable Development Objectives ODS. It is in this context that challenges are introduced for the practical realization of sustainable development: human capital and financial capital. The concept of governance helps to understand this movement to increase the participation of civil society and other non-state actors in decision-making processes. Guided by the inductive and bibliographical / research documentary method, this article aims at analyzing how this process of governance (transnational and multi-stakeholder), now considered a principle in the implementation of the Agenda 2030, can encourage the emergence of leaderships and new forms of financing and promotion of practices for sustainability. As a result of the gap between the International Environmental and Development Agendas, with the latter predominating, the work, as a result, examines the extent to which the International Conferences on Financing for Development are a possibility to bring these two agendas closer together and to launch an Agenda for Global action with financial instruments to achieve the Sustainable Development Goals.","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"21 1","pages":"239-257"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78775093","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Kamilla Rafaely Rocha de Sena
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato analisar a crise de legitimidade política vivenciada no cenário nacional, vislumbrada principalmente após as manifestações que retirou da inércia o povo brasileiro. A exposição de alguns conceitos como sociedade, Estado e seus elementos se encaixam de modo a demonstrar a origem da legitimidade de representação política. O Brasil é um país historicamente marcado por crises constitucionais, perfazendo caminhos de evolução democrática e retrocesso a ditaduras. A mais recente Carta Política impede o retorno a regimes autoritários, porém nota-se que o texto produzido não por toda a população, mas por representantes que compunham a cúpula política nacional, apesar de inserir previsões do exercício da soberania popular de forma direta tem permanecido no esquecimento dos representantes políticos, sob o fundamento de suas decisões versarem sobre o bem-estar social. Trata-se não somente de elementos jurídicos inseridos na Constituição Federal, mas também de características históricas-culturais que demonstram a gravidade da inércia dos cidadãos.
{"title":"DO ESTUDO QUANTO A LEGITIMIDADE DA REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA EM FACE DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES REALIZADAS EM 2013","authors":"Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Kamilla Rafaely Rocha de Sena","doi":"10.31517/rsa.v4i9.353","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.353","url":null,"abstract":"A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato analisar a crise de legitimidade política vivenciada no cenário nacional, vislumbrada principalmente após as manifestações que retirou da inércia o povo brasileiro. A exposição de alguns conceitos como sociedade, Estado e seus elementos se encaixam de modo a demonstrar a origem da legitimidade de representação política. O Brasil é um país historicamente marcado por crises constitucionais, perfazendo caminhos de evolução democrática e retrocesso a ditaduras. A mais recente Carta Política impede o retorno a regimes autoritários, porém nota-se que o texto produzido não por toda a população, mas por representantes que compunham a cúpula política nacional, apesar de inserir previsões do exercício da soberania popular de forma direta tem permanecido no esquecimento dos representantes políticos, sob o fundamento de suas decisões versarem sobre o bem-estar social. Trata-se não somente de elementos jurídicos inseridos na Constituição Federal, mas também de características históricas-culturais que demonstram a gravidade da inércia dos cidadãos.","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"17 1","pages":"54-89"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"73176567","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Eva da Silva Alves, M. A. Teixeira, Renato Fernandes Caetano
Este artigo é resultado de uma pesquisa científica realizada, no período de 2017 a 2018, na Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, localizada em terras dos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, em Rondônia. A partir da hipótese de que as condições de acesso à Educação Básica dentro da Reserva têm causado a diminuição da população do local, a pesquisa objetivou investigar se o direito constitucional subjetivo à Educação Básica é garantido aos moradores e se sua ausência influencia no êxodo da população da Reserva. Além do referencial teórico-metodológico que embasa a pesquisa, foram realizadas entrevistas com os moradores. Os resultados evidenciaram que o processo de escolarização dentro da Reserva é deficitário e a falta de escolas obriga os moradores a fazerem arranjos familiares, como a moradia dupla, o deslocamento diário das crianças até a cidade, a mudança da família e a mudança apenas da criança para a cidade de Guajará-Mirim, com o objetivo de garantir aos filhos o acesso e a permanência na escola. Concluiu-se que nenhum dos arranjos é viável, pois na maioria das vezes as crianças e as famílias ficam expostas à violência, confrontos culturais, preconceitos, problemas econômicos e têm seus direitos negligenciados pelo Estado.
{"title":"O O DIREITO CONSTITUCIONAL SUBJETIVO À EDUCAÇÃO BÁSICA:","authors":"Eva da Silva Alves, M. A. Teixeira, Renato Fernandes Caetano","doi":"10.31517/rsa.v4i9.356","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.356","url":null,"abstract":"Este artigo é resultado de uma pesquisa científica realizada, no período de 2017 a 2018, na Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, localizada em terras dos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, em Rondônia. A partir da hipótese de que as condições de acesso à Educação Básica dentro da Reserva têm causado a diminuição da população do local, a pesquisa objetivou investigar se o direito constitucional subjetivo à Educação Básica é garantido aos moradores e se sua ausência influencia no êxodo da população da Reserva. Além do referencial teórico-metodológico que embasa a pesquisa, foram realizadas entrevistas com os moradores. Os resultados evidenciaram que o processo de escolarização dentro da Reserva é deficitário e a falta de escolas obriga os moradores a fazerem arranjos familiares, como a moradia dupla, o deslocamento diário das crianças até a cidade, a mudança da família e a mudança apenas da criança para a cidade de Guajará-Mirim, com o objetivo de garantir aos filhos o acesso e a permanência na escola. Concluiu-se que nenhum dos arranjos é viável, pois na maioria das vezes as crianças e as famílias ficam expostas à violência, confrontos culturais, preconceitos, problemas econômicos e têm seus direitos negligenciados pelo Estado.","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"227 1","pages":"90-114"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"83480720","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O DIREITO SOCIAL À MORADIA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL","authors":"Maríllya Gondim Reis","doi":"10.31517/rsa.v4i9.358","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.358","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"104 1","pages":"7-30"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"75501976","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
The present study aimed to investigate the conscientious objection in the practice of medicine, limiting itself to a specific situation and establishing the following problem: what are the limits of the physician's conscientious objection in the refusal to perform or collaborate in pregnancy termination procedures? It is necessary to state that, under Brazilian law, abortion is only allowed in cases of rape, imminent risk of death to the mother and pregnancy of an anencephalic 1 Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA-RJ, Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional IMED, Passo Fundo RS. E-mail: regianenistler@outlook.com 2 Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajai. Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. REGIANE NISTLER, MARCO AUGUSTO GHISI MACHADO vvvvvvvv Saberes da Amazônia | Porto Velho, vol. 04, no 09, Jul-Dez 2019, p. 181-208 182 fetus. The doctor is assured the right to conscientious objection, even with restrictions on his practice, as it should not endanger the life of a third party. It is concluded that the medical professional is not required to provide services that contradict their conscience, except in cases of urgency or emergency or when refusal may harm the patient's health. The approach method used in this work was the deductive. Key-words: Conscientious objection. Medical profession. Right to life. Abortion. Introdução A conduta médica exige várias responsabilidades: científicas, técnicas, morais, éticas, sociais, civis, criminais e disciplinares, todas unificadas pelo conceito de responsabilidade médica, entendida como a obrigação de arcar com as consequências de um comportamento, um fato ou um ato médico, aceito e executado por um profissional médico livremente. Todo esse conjunto de ideias é presidido pela consciência individual, isto é, o conhecimento íntimo do bem a se alcançar e o mal a evitar, ou seja, o conhecimento exato e reflexivo dos assuntos e conteúdos relacionados à saúde. Por conseguinte, entende-se por objeção de consciência na medicina, a recusa em executar um procedimento médico, direta ou indiretamente cooperar na sua implementação mesmo que tal procedimento tenha sido aprovado pelas normas legais por motivos morais, éticos ou religiosos. Essa objeção pode ocorrer no caso de interrupção da gravidez, quando tal procedimento é legalmente autorizado. Em razão da complexidade das decisões médico-paciente e suas possíveis consequências contra a prática da objeção de consciência, surge a necessidade de um estudo jurídico minucioso sobre o assunto que intenciona o presente trabalho. Especificamente este estudo objetivou analisar o constitucionalismo e a objeção de consciência, estudando: os direitos fundamentais na perspectiva constitucional; o princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à vida, elencados na CF/88, e o panorama histórico da objeção de consciência. Em relação à objeção de consciência médica, no proc
{"title":"A OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA NO EXERCÍCIO DA MEDICINA","authors":"Regiane Nistler, M. Machado","doi":"10.31517/rsa.v4i9.350","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.350","url":null,"abstract":"The present study aimed to investigate the conscientious objection in the practice of medicine, limiting itself to a specific situation and establishing the following problem: what are the limits of the physician's conscientious objection in the refusal to perform or collaborate in pregnancy termination procedures? It is necessary to state that, under Brazilian law, abortion is only allowed in cases of rape, imminent risk of death to the mother and pregnancy of an anencephalic 1 Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA-RJ, Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional IMED, Passo Fundo RS. E-mail: regianenistler@outlook.com 2 Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajai. Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. REGIANE NISTLER, MARCO AUGUSTO GHISI MACHADO vvvvvvvv Saberes da Amazônia | Porto Velho, vol. 04, no 09, Jul-Dez 2019, p. 181-208 182 fetus. The doctor is assured the right to conscientious objection, even with restrictions on his practice, as it should not endanger the life of a third party. It is concluded that the medical professional is not required to provide services that contradict their conscience, except in cases of urgency or emergency or when refusal may harm the patient's health. The approach method used in this work was the deductive. Key-words: Conscientious objection. Medical profession. Right to life. Abortion. Introdução A conduta médica exige várias responsabilidades: científicas, técnicas, morais, éticas, sociais, civis, criminais e disciplinares, todas unificadas pelo conceito de responsabilidade médica, entendida como a obrigação de arcar com as consequências de um comportamento, um fato ou um ato médico, aceito e executado por um profissional médico livremente. Todo esse conjunto de ideias é presidido pela consciência individual, isto é, o conhecimento íntimo do bem a se alcançar e o mal a evitar, ou seja, o conhecimento exato e reflexivo dos assuntos e conteúdos relacionados à saúde. Por conseguinte, entende-se por objeção de consciência na medicina, a recusa em executar um procedimento médico, direta ou indiretamente cooperar na sua implementação mesmo que tal procedimento tenha sido aprovado pelas normas legais por motivos morais, éticos ou religiosos. Essa objeção pode ocorrer no caso de interrupção da gravidez, quando tal procedimento é legalmente autorizado. Em razão da complexidade das decisões médico-paciente e suas possíveis consequências contra a prática da objeção de consciência, surge a necessidade de um estudo jurídico minucioso sobre o assunto que intenciona o presente trabalho. Especificamente este estudo objetivou analisar o constitucionalismo e a objeção de consciência, estudando: os direitos fundamentais na perspectiva constitucional; o princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à vida, elencados na CF/88, e o panorama histórico da objeção de consciência. Em relação à objeção de consciência médica, no proc","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"117 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"76117466","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
As mulheres do sistema produtivo da várzea, especialmente aquelas da comunidade Nossa Senhora de Nazaré, no município de Parintins, Amazonas. Ainda são invisibilizadas como trabalhadoras da agricultura familiar. O lugar que elas ocupam no trabalho da roça revela formas históricas de desigualdades de gênero. A mulher não é vista como trabalhadora, mas como coadjuvante no processo de trabalho realizado pelo homem, seu marido. Esta pesquisa assume o aporte das abordagens qualitativas sem exclusão dos aspectos quantitativos. O trabalho de campo foi realizado na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, sob a técnica de entrevista profunda, junto a uma amostra de 05 agricultoras. Dentre os múltiplos resultados constatados ficou claro o fato de que as mulheres trabalhadoras da agricultura familiar desta região, não são reconhecidas como sujeitos de direitos humanos. O reconhecimento desses direitos poderá contribuir para o acesso delas às políticas públicas sob o horizonte da equidade de gênero.
{"title":"O TRABALHO DAS AGRICULTORAS DA AMAZÔNIA:","authors":"Iraildes Caldas Torres","doi":"10.31517/rsa.v4i9.339","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.339","url":null,"abstract":"As mulheres do sistema produtivo da várzea, especialmente aquelas da comunidade Nossa Senhora de Nazaré, no município de Parintins, Amazonas. Ainda são invisibilizadas como trabalhadoras da agricultura familiar. O lugar que elas ocupam no trabalho da roça revela formas históricas de desigualdades de gênero. A mulher não é vista como trabalhadora, mas como coadjuvante no processo de trabalho realizado pelo homem, seu marido. Esta pesquisa assume o aporte das abordagens qualitativas sem exclusão dos aspectos quantitativos. O trabalho de campo foi realizado na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, sob a técnica de entrevista profunda, junto a uma amostra de 05 agricultoras. Dentre os múltiplos resultados constatados ficou claro o fato de que as mulheres trabalhadoras da agricultura familiar desta região, não são reconhecidas como sujeitos de direitos humanos. O reconhecimento desses direitos poderá contribuir para o acesso delas às políticas públicas sob o horizonte da equidade de gênero.","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"122 1","pages":"115-132"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"77908201","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA","authors":"Charlene Zilio, L. Crespi, M. Nóbile","doi":"10.31517/rsa.v4i9.341","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i9.341","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"31 1","pages":"31-53"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"86923820","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
L’article retrace l’emergence de la methodologie de l’alternance dans le paysage de l’enseignement superieur en Federation Wallonie-Bruxelles, et plus particulierement au sein des universites, avec en fers de lance le primat de la logique des competences et le spectre de l’instrumentalisation des savoirs. Dans un premier temps, apres un survol historique de l’enseignement en alternance en Communaute francaise de Belgique, les auteurs tentent d’analyser les reticences et les enjeux relatifs au deploiement des premiers masters universitaires en alternance, interrogeant notamment ce phenomene a travers une grille de lecture composee de trois “figures idealtypiques”. Ensuite, l’article questionne le role de l’universite dans ces dynamiques de formation ou se partage le pouvoir de former, et sa capacite a organiser des masters en alternance sans perdre les specificites de son enseignement, avec une attention particuliere sur l’adaptabilite de cette institution seculaire face aux defis contemporains et futurs.
{"title":"La méthodologie de l’alternance comme analyseur des spectres de l’enseignement universitaire en Fédération Wallonie-Bruxelles","authors":"C. Godfrin, M. Sylin","doi":"10.4000/rsa.4042","DOIUrl":"https://doi.org/10.4000/rsa.4042","url":null,"abstract":"L’article retrace l’emergence de la methodologie de l’alternance dans le paysage de l’enseignement superieur en Federation Wallonie-Bruxelles, et plus particulierement au sein des universites, avec en fers de lance le primat de la logique des competences et le spectre de l’instrumentalisation des savoirs. Dans un premier temps, apres un survol historique de l’enseignement en alternance en Communaute francaise de Belgique, les auteurs tentent d’analyser les reticences et les enjeux relatifs au deploiement des premiers masters universitaires en alternance, interrogeant notamment ce phenomene a travers une grille de lecture composee de trois “figures idealtypiques”. Ensuite, l’article questionne le role de l’universite dans ces dynamiques de formation ou se partage le pouvoir de former, et sa capacite a organiser des masters en alternance sans perdre les specificites de son enseignement, avec une attention particuliere sur l’adaptabilite de cette institution seculaire face aux defis contemporains et futurs.","PeriodicalId":20948,"journal":{"name":"Random Structures and Algorithms","volume":"39 1","pages":"143-161"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"79580120","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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