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O O DESEJO PELO NOVO: 对新事物的渴望:
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.329
Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas Da Silva
Este artigo analisa o contexto legal do pós-consumo de produtos eletrônicos no Brasil. Considerando a existência da obsolescência planejada no mercado eletrônico, a principal questão de pesquisa investiga se a responsabilização do consumidor revela-se como uma ferramenta elementar para lidar com o descarte impróprio destes produtos. As quatro modalidades de intervenção no comportamento humano, estabelecidas por Lessig e a técnica de pesquisa por traços de significação de Babbie compõem o quadro teórico e metodológico da pesquisa. A principal conclusão é a de que as ferramentas legais elaboradas para lidar com o pós-consumo no Brasil sofrem da ausência de reforço por parte de iniciativas sociais, mercadológicas e de arquitetura presentes na sociedade de consumo.
本文分析了巴西电子产品消费后的法律背景。考虑到电子市场中存在计划报废,研究的主要问题是调查消费者问责是否被证明是处理这些产品不当处置的基本工具。Lessig建立的人类行为干预的四种模式和Babbie的意义特征研究技术构成了研究的理论和方法框架。主要结论是,在巴西,为处理消费后问题而开发的法律工具缺乏消费社会中存在的社会、市场和建筑倡议的加强。
{"title":"O O DESEJO PELO NOVO:","authors":"Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas Da Silva","doi":"10.31994/RVS.V9I1.329","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.329","url":null,"abstract":"Este artigo analisa o contexto legal do pós-consumo de produtos eletrônicos no Brasil. Considerando a existência da obsolescência planejada no mercado eletrônico, a principal questão de pesquisa investiga se a responsabilização do consumidor revela-se como uma ferramenta elementar para lidar com o descarte impróprio destes produtos. As quatro modalidades de intervenção no comportamento humano, estabelecidas por Lessig e a técnica de pesquisa por traços de significação de Babbie compõem o quadro teórico e metodológico da pesquisa. A principal conclusão é a de que as ferramentas legais elaboradas para lidar com o pós-consumo no Brasil sofrem da ausência de reforço por parte de iniciativas sociais, mercadológicas e de arquitetura presentes na sociedade de consumo.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125197082","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A EUTANÁSIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: 国际层面的安乐死:
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.373
Ana Clara Diniz
A eutanásia é uma prática discutida em todos os continentes sobre sua legalidade e eficácia. O ato de cessar a vida de um ser humano sem perspectiva de cura, com intuito de lhe cessar o sofrimento por intermédio de uma morte provocada e intencional, se colide com diversos institutos do ordenamento jurídico, envolvendo principalmente o direito constitucional, civil e penal, e acabando por movimentar outros ramos das ciências jurídicas. Nesse trabalho, acompanha-se a eutanásia como prática legalizada em alguns países, as origens do seu surgimento, e sua aplicabilidade levando em consideração principalmente o direito constitucional português. 
安乐死是各大洲讨论其合法性和有效性的一种做法。停止行为,一个人的生活没有治疗的角度来看,为了你停止痛苦通过杀人是故意的,如果没有与各种机构的法律制度,主要涉及宪法权利、民事和刑事法律,最终将其他分支科学。在这项工作中,安乐死作为一种合法的做法在一些国家,它的起源和它的适用性主要考虑到葡萄牙宪法。
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A PERDA DA CHANCE DE VIVER: 失去生存的机会:
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.355
Isabela Moreira Antunes do Nascimento
O objetivo primordial deste artigo é travar uma discussão entre a prática de formas de abreviar a vida, sobretudo a eutanásia, sob a ótica da perda da chance de viver. Este buscou investigar, com amparo nos princípios jurídicos, fundamentalmente com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, se alguma forma de abreviação da vida seria aceitável ou se essas práticas dariam ensejo a indenizações pela Perda de uma Chance (de viver). Diante disso, o artigo perquiriu também, pela Bioética e pelo Biodireito, o que deveria prevalecer diante da ponderação entre o Princípio da Autonomia e o Princípio da Sacralidade da Vida, concluindo pela tendência à autodeterminação do indivíduo mas de forma parcimoniosa e não de forma absoluta. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa bibliográfica.
本文的主要目的是从失去生存机会的角度,讨论缩短生命的方法,特别是安乐死的实践。它试图在法律原则的支持下,主要基于人的尊严原则,调查是否可以接受某种形式的缩短生命,或者这些做法是否会导致对失去(生存)机会的赔偿。因此,本文还从生命伦理学和生命法的角度,探讨了在自治原则和生命神圣原则之间的权衡中,什么应该占上风,得出的结论是,个人有自决的倾向,但不是绝对的,而是节俭的。在方法论上,它是一种文献研究。
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mercado brasileiro de quadrinhos
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/rvs.v9i1.293
Leonardo Alvim Cerqueira, Tatiana Dornelas
Histórias em quadrinhos e crianças são dois tópicos geralmente associados, mas nem todo quadrinho é destinado ao público infantil. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise descritiva de como as organizações que atuam neste segmento atuam e como enxergam este mercado. Os conceitos abordam temas como os consumidores, o desenvolvimento de produto, a divulgação e distribuição. Foram coletados dados que descrevem como é a atuação das organizações deste ramo e foi realizada uma entrevista com uma editora, a fim de descobrirmos sua visão sobre o atual momento do mercado. O trabalho apresenta e desmistifica um importante ramo da economia criativa, apresentando os quadrinhos como uma forma de entretenimento para diversos públicos com a mais variada faixa etária.
漫画和儿童通常是两个相关的主题,但并不是所有的漫画都是针对儿童的。这项工作的目的是对在这一领域工作的组织如何运作以及他们如何看待这个市场进行描述性分析。这些概念涉及消费者、产品开发、传播和分销等主题。我们收集了描述该行业组织如何运作的数据,并对一家出版商进行了采访,以了解他们对当前市场形势的看法。该作品展示并揭开了创意经济的一个重要分支的神秘面纱,将漫画作为一种娱乐形式呈现给不同年龄层的观众。
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MODELO BINOMIAL DE OPÇÕES COMPOSTAS: 复合期权二项模型:
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.287
Antonio Carlos Magalhães da Silva, Alexius Viktor Andrade Freund, Eduardo Facó Lemgruber
O presente artigo trata da aplicação de um modelo de apreçamento na avaliação das cotas seniores de um Fundo de Investimento Imobiliário no Brasil. O modelo utilizado é o binomial de opções compostas, desenvolvido por Freund (2013) para a avaliação de cotas seniores, mezanino e subordinadas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Esse modelo considera diversos fatores que influenciam no apreçamento dessas classes de cotas, tais como nível de subordinação, volatilidade, taxas de juros, taxas de inadimplência, prazo de duração do fundo, bem como características relacionadas ao fluxo de caixa das amortizações. Os resultados da avaliação das cotas seniores de um fundo imobiliário indicam que os preços observados no mercado estavam superavaliados em relação aos obtidos pela modelagem.
本文探讨了定价模型在巴西某房地产投资基金高级股票估值中的应用。使用的模型是由Freund(2013)开发的复合期权二项模型,用于评估信贷权利投资基金(FIDC)的高级、夹层和次级配额。该模型考虑了影响这些类别定价的几个因素,如从属水平、波动性、利率、违约率、基金期限以及与摊销现金流相关的特征。对某房地产基金高级股票的评价结果表明,与模型得到的价格相比,市场观察到的价格被高估了。
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A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 在巴西刑法中应用故意失明理论的可能性
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.353
Aline Guelli Correia, G. S. E. Pádua
O presente artigo visa o estudo da Teoria da Cegueira Deliberada e sua possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. De início busca-se esclarecer a origem histórica, nomenclaturas, conceitos e delimitações da Teoria. Após estas considerações, passa-se a abordar sobre o dolo no direito penal brasileiro e as controvérsias existentes sobre a Teoria no âmbito da inexistência do dolo. Por fim buscou-se uma breve explicação sobre a Lei de Lavagem de Capitais, com a análise dos principais casos em que a Teoria foi aplicada em nossos Tribunais. Em conclusão final entende-se pela possibilidade de aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no Direito Penal Brasileiro, mediante a observância dos requisitos abordados.
本文旨在研究故意失明理论及其在巴西法律体系中的应用可能性。首先,我们试图澄清理论的历史起源、命名、概念和界限。在此基础上,探讨了巴西刑法中的欺骗问题,以及在欺骗不存在的背景下存在的理论争议。最后,对洗钱法进行了简要的解释,分析了该理论在我国法院应用的主要案例。最后,我们理解了在巴西刑法中应用故意失明理论的可能性,通过遵守所讨论的要求。
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A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 需要根据巴西税法第170-A条的宪法进行解释
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.266
S. L. Martins
O artigo 170-A introduzido no Código Tributário Nacional pela Lei Complementar 104/2001 veda expressamente a compensação tributária antes do trânsito em julgado da decisão em que se pleiteia o reconhecimento do indébito. Em outros termos, o referido artigo não permite medida liminar para compensação de créditos tributários nas ações mandamentais ou tutela de urgência nas ações ordinárias de repetição de indébito. Com a implantação da sistemática de recursos extraordinário e especial repetitivos, através da Lei 11.418/2006, surgiu a necessidade da interpretação do referido artigo conforme a Constituição Federal para que este não alcance os casos em que o contribuinte tem a seu favor decisão judicial baseada em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal ou recurso especial repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. A metodologia a ser utilizada no presente estudo será a documental baseada em revistas e livros atualizados, bem como na jurisprudência e legislação pátria.
《国家税法》第104/2001号补充法引入的第170-A条明确禁止在寻求承认欠款的判决的最终过境之前进行税收抵销。换句话说,该条款不允许在命令诉讼中抵销税收抵免的初步措施或在重复违约的普通诉讼中提供紧急救济。卓越的系统部署的资源,特别地,通过法律11418/2006出现了解释这篇文章的必要性随着联邦宪法让这个范围的情况下,基于影响纳税人的司法一般由联邦最高法院或重复性的特点。法院。本研究采用的方法将是基于最新的期刊和书籍以及法理学和立法的文献。
{"title":"A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL","authors":"S. L. Martins","doi":"10.31994/RVS.V9I1.266","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.266","url":null,"abstract":"O artigo 170-A introduzido no Código Tributário Nacional pela Lei Complementar 104/2001 veda expressamente a compensação tributária antes do trânsito em julgado da decisão em que se pleiteia o reconhecimento do indébito. Em outros termos, o referido artigo não permite medida liminar para compensação de créditos tributários nas ações mandamentais ou tutela de urgência nas ações ordinárias de repetição de indébito. Com a implantação da sistemática de recursos extraordinário e especial repetitivos, através da Lei 11.418/2006, surgiu a necessidade da interpretação do referido artigo conforme a Constituição Federal para que este não alcance os casos em que o contribuinte tem a seu favor decisão judicial baseada em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal ou recurso especial repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. A metodologia a ser utilizada no presente estudo será a documental baseada em revistas e livros atualizados, bem como na jurisprudência e legislação pátria.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128108350","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ÁGUA (ODS 6), PROGRAMA CISTERNAS E O NOVO REGIME FISCAL BRASILEIRO 水(可持续发展目标6),蓄水池计划和新的巴西税收制度
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.277
Thanderson Pereira de Sousa
Analisa-se nesse estudo a configuração da água como direito fundamental do cidadão, o Programa Cisternas como instrumento de concretização do dito direito no semiárido brasileiro e a relação entre o novo regime fiscal e a política pública de acesso à água. O objetivo consiste na identificação dos reflexos do novo regime fiscal vigente no Programa Cisternas. Utiliza-se método predominantemente qualitativo, contando com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, além de análise matemática dos orçamentos da União entre 2013 e 2018. Infere-se que o Programa Cisternas, a depender das escolhas de alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual, dentro do novo regime fiscal, poderá ser fragilizado, prejudicando os avanços na promoção do acesso à água por famílias pobres da zona rural no semiárido brasileiro.
本研究分析了水作为公民基本权利的配置,蓄水池计划作为巴西半干旱地区实现这一权利的工具,以及新的税收制度和获得水的公共政策之间的关系。目的是确定新的税收制度对蓄水池计划的影响。它主要使用定性方法,依靠文献和文献研究技术,以及2013年至2018年联邦预算的数学分析。可以推断,根据年度预算法中资源分配的选择,在新的税收制度下,蓄水池计划可能会被削弱,阻碍巴西半干旱地区农村贫困家庭获得水的进展。
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GOVERNANÇA CORPORATIVA NA EMPRESA FAMILIAR: 家族企业的公司治理:
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.291
I. R. Troccoli, F. Lisboa
A governança corporativa deve ser uma prioridade para as empresas, pois gera valor para seus acionistas. Este artigo qualitativo investigou a aplicação da governança corporativa em empresa familiar de primeira geração, examinando-se quais princípios de governança do IBGC estão sendo aplicados ou em processo de implantação. Os temas das entrevistas semiestruturadas foram governança na empresa, relações corporativas e assuntos relacionados ao contrato social, normas administrativas, código de ética e planejamento estratégico. O resultado indicou as prioridades de governança e a necessidade de uma reformulação do acordo de acionistas para conter princípios que ajudarão na sustentabilidade e na longevidade da empresa.
公司治理应该是公司的优先事项,因为它为股东创造价值。这篇定性文章调查了公司治理在第一代家族企业中的应用,考察了IBGC的哪些治理原则正在应用或正在实施。半结构化访谈的主题包括公司治理、公司关系和社会契约相关问题、行政规范、道德规范和战略规划。这一结果表明了治理的优先事项,以及重新制定股东协议的必要性,以包含有助于公司可持续性和寿命的原则。
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ÂNCORAS DE CARREIRA E CULTURA ORGANIZACIONAL:
Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.289
A. Ferreira, Renato Pereira Murad, Camila Carvalho de Souza
Este artigo tem como objetivo analisar a percepção de carreira dos empregados de duas empresas, uma metalúrgica e outra automobilística, localizadas na região Sul Fluminense, buscando compreender o alinhamento entre a cultura organizacional e o perfil de carreira dos empregados pesquisados. O referencial teórico aborda os temas planejamento de carreira, âncoras de carreira e cultura organizacional. A pesquisa foi um levantamento de campo em duas empresas industriais de grande porte das áreas metalúrgica e automotiva.  A coleta de dados foi realizada por meio de questionário, desenvolvido por Edgar Schein (1993), para identificação das Âncoras de Carreira. O número total de questionários respondidos foram de 138, sendo 74 da empresa do ramo metalúrgico e 64 do ramo automobilístico. Como resultado identificou-se que na empresa metalúrgica sobressaem as âncoras associadas a segurança no emprego e competências técnicas. Na empresa automobilística, os funcionários apresentaram um perfil de carreira criativo e empreendedor. No âmbito desta amostra é possível concluir que há um alinhamento nas empresas pesquisadas entre a cultura organizacional e o perfil de carreira de seus respectivos empregados.
本文旨在分析位于里约热内卢南部地区的冶金和汽车两家公司的员工的职业感知,试图了解组织文化和被调查员工的职业概况之间的一致性。理论框架涉及职业规划、职业锚定和组织文化等主题。这项研究是在冶金和汽车领域的两家大型工业公司进行的实地调查。数据收集是通过Edgar Schein(1993)开发的问卷进行的,以确定职业锚。共回答问卷138份,其中冶金行业74份,汽车行业64份。结果发现,在冶金公司,与工作安全和技术技能相关的锚脱颖而出。在这家汽车公司,员工们展示了一份富有创造力和企业家精神的职业概况。在这个样本中,可以得出结论,在被调查的公司中,组织文化和各自员工的职业概况之间存在一致性。
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Revista Vianna Sapiens
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