Diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) o mundo se vê inserido em uma nova realidade, na qual diversos profissionais são chamados a assumir a linha de frente no combate a sua propagação. Utilizando do papel assumido pelos meios de comunicação durante esse período, o artigo analisa como a concretização do direito à informação, através do exercício da liberdade de imprensa, pode auxiliar os cidadãos em momentos de crise. O que é feito a partir da metodologia da pesquisa bibliográfica, levantando as principais referências consideradas pertinentes ao tema. Sua realização revela-se oportuna pela relevância e atualidade, contribuindo de maneira positiva com a produção de trabalhos que investiguem questões relacionadas a pandemia. Ao final, resta verificado que, com responsabilidade e unidos em prol da informação, os meios de comunicação exercem um importante papel para a sociedade no combate ao vírus, demonstrando a necessidade de informações verídicas especialmente em momentos de crise mundial.
{"title":"Liberdade de imprensa em momentos de crise","authors":"B. Tito, Rafael Alem Mello Ferreira","doi":"10.31994/rvs.v12i2.801","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.801","url":null,"abstract":"Diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) o mundo se vê inserido em uma nova realidade, na qual diversos profissionais são chamados a assumir a linha de frente no combate a sua propagação. Utilizando do papel assumido pelos meios de comunicação durante esse período, o artigo analisa como a concretização do direito à informação, através do exercício da liberdade de imprensa, pode auxiliar os cidadãos em momentos de crise. O que é feito a partir da metodologia da pesquisa bibliográfica, levantando as principais referências consideradas pertinentes ao tema. Sua realização revela-se oportuna pela relevância e atualidade, contribuindo de maneira positiva com a produção de trabalhos que investiguem questões relacionadas a pandemia. Ao final, resta verificado que, com responsabilidade e unidos em prol da informação, os meios de comunicação exercem um importante papel para a sociedade no combate ao vírus, demonstrando a necessidade de informações verídicas especialmente em momentos de crise mundial.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131819852","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Anna Clara Faria Carnivali Manganelli, Débora Vargas Ferreira Costa, Victor Cláudio Paradela, Débora Magalhães Kirchmair
Nos últimos anos, os investimentos em educação corporativa ganharam espaço em diversas organizações, tendo em vista a importância da gestão do conhecimento para a manutenção da competitividade, em um ambiente de negócios cada vez mais desafiante. A partir dessa perspectiva, o artigo tem como objetivo analisar a Universidade Corporativa criada pelo grupo Berlim S.A (pseudônimo), à luz das teorias relacionadas à educação corporativa, buscando verificar em que aspectos ela já se consolidou e que melhorias poderiam ser buscadas. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, sendo os dados coletados nos documentos da instituição. A análise permitiu apurar que a educação corporativa e a universidade corporativa estão, na empresa estudada, articuladas com o planejamento estratégico, dando suporte ao crescimento da organização. Também foram apontados pontos de melhoria que devem ser objeto de atenção, em especial o maior investimento em ensino a distância e a inclusão de outros públicos nas ações de desenvolvimento promovidas.
{"title":"universidade corporativa do Grupo Berlim S.A.: uma análise de seus pontos fortes e dos aspectos que deveriam ser aprimorados","authors":"Anna Clara Faria Carnivali Manganelli, Débora Vargas Ferreira Costa, Victor Cláudio Paradela, Débora Magalhães Kirchmair","doi":"10.31994/rvs.v12i2.774","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.774","url":null,"abstract":"Nos últimos anos, os investimentos em educação corporativa ganharam espaço em diversas organizações, tendo em vista a importância da gestão do conhecimento para a manutenção da competitividade, em um ambiente de negócios cada vez mais desafiante. A partir dessa perspectiva, o artigo tem como objetivo analisar a Universidade Corporativa criada pelo grupo Berlim S.A (pseudônimo), à luz das teorias relacionadas à educação corporativa, buscando verificar em que aspectos ela já se consolidou e que melhorias poderiam ser buscadas. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, sendo os dados coletados nos documentos da instituição. A análise permitiu apurar que a educação corporativa e a universidade corporativa estão, na empresa estudada, articuladas com o planejamento estratégico, dando suporte ao crescimento da organização. Também foram apontados pontos de melhoria que devem ser objeto de atenção, em especial o maior investimento em ensino a distância e a inclusão de outros públicos nas ações de desenvolvimento promovidas.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"127 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134311487","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Fabricio Germano Alves, Lucas Rodrigo Duarte de Melo
O presente trabalho trata dos danos morais coletivos causados pela veiculação de publicidade enganosa no âmbito do comércio eletrônico. Serão abordadas questões referentes à publicidade enganosa veiculada nas plataformas de marketplace e respectiva responsabilidade civil. Ainda existem muitas dúvidas sobre sua classificação quanto à forma de averiguação da culpa e a determinação sobre quais sujeitos podem ser responsabilizados. A definição da responsabilidade é importante para a proteção do consumidor no comércio eletrônico, no qual sua vulnerabilidade é acentuada. Buscar-se-á verificar se tal responsabilização ocorrerá objetivamente ou subjetivamente, sobre quais sujeitos da relação de consumo ela recairá, se esta será solidária ou subsidiária e ainda quem serão os sujeitos atingidos. A metodologia utilizada consiste em pesquisa aplicada, com abordagem hipotético-dedutiva e qualitativa, com objetivo descritivo. Conclui-se que a responsabilidade civil por publicidade enganosa é objetiva e solidária entre o fornecedor vendedor e a plataforma de marketplace.
{"title":"Responsabilidade civil por danos morais coletivos causados pela veiculação de publicidade enganosa nas plataformas de Marketplace","authors":"Fabricio Germano Alves, Lucas Rodrigo Duarte de Melo","doi":"10.31994/rvs.v12i2.799","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.799","url":null,"abstract":"O presente trabalho trata dos danos morais coletivos causados pela veiculação de publicidade enganosa no âmbito do comércio eletrônico. Serão abordadas questões referentes à publicidade enganosa veiculada nas plataformas de marketplace e respectiva responsabilidade civil. Ainda existem muitas dúvidas sobre sua classificação quanto à forma de averiguação da culpa e a determinação sobre quais sujeitos podem ser responsabilizados. A definição da responsabilidade é importante para a proteção do consumidor no comércio eletrônico, no qual sua vulnerabilidade é acentuada. Buscar-se-á verificar se tal responsabilização ocorrerá objetivamente ou subjetivamente, sobre quais sujeitos da relação de consumo ela recairá, se esta será solidária ou subsidiária e ainda quem serão os sujeitos atingidos. A metodologia utilizada consiste em pesquisa aplicada, com abordagem hipotético-dedutiva e qualitativa, com objetivo descritivo. Conclui-se que a responsabilidade civil por publicidade enganosa é objetiva e solidária entre o fornecedor vendedor e a plataforma de marketplace.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"163 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123290058","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O Product Placement, estratégia sutil utilizada para apresentar marcas e produtos em produções audiovisuais, mostra-se cada vez mais presente nas atuais narrativas. Sob esse prisma, este trabalho visa identificar e analisar o uso do Product Placement na primeira temporada da série Outer Banks, produzida pela Netflix e disponibilizada ao público em 2020. Para a etapa de coleta de dados, a série foi assistida e, em seguida, foram identificadas as marcas inseridas, sendo que se detectou, ao longo dos dez episódios da primeira temporada, a aparição de 27 marcas; destas, selecionou-se quatro aparições que, em seguida, foram analisadas através da “A Retórica da Imagem” de Barthes (1990). Ao fim do estudo, entende-se que as análises realizadas levam ao entendimento de que um bom posicionamento de marca e uma inserção utilizada de forma correta no meio audiovisual podem trazer resultados significativos, seja no reconhecimento da marca pelo consumidor – gerando identificação – ou, também, convertendo a aparição em vendas através do desejo de consumo.
{"title":"Two tribes, one island","authors":"Isadora Vogel Moraes, M. Barth","doi":"10.31994/rvs.v12i2.816","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.816","url":null,"abstract":"O Product Placement, estratégia sutil utilizada para apresentar marcas e produtos em produções audiovisuais, mostra-se cada vez mais presente nas atuais narrativas. Sob esse prisma, este trabalho visa identificar e analisar o uso do Product Placement na primeira temporada da série Outer Banks, produzida pela Netflix e disponibilizada ao público em 2020. Para a etapa de coleta de dados, a série foi assistida e, em seguida, foram identificadas as marcas inseridas, sendo que se detectou, ao longo dos dez episódios da primeira temporada, a aparição de 27 marcas; destas, selecionou-se quatro aparições que, em seguida, foram analisadas através da “A Retórica da Imagem” de Barthes (1990). Ao fim do estudo, entende-se que as análises realizadas levam ao entendimento de que um bom posicionamento de marca e uma inserção utilizada de forma correta no meio audiovisual podem trazer resultados significativos, seja no reconhecimento da marca pelo consumidor – gerando identificação – ou, também, convertendo a aparição em vendas através do desejo de consumo.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114735871","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O trabalho almeja analisar a aplicação da pena privativa de liberdade na contemporaneidade. O presente estudo tem como objetivo geral definir se a pena de prisão, nos moldes em que é aplicada, pode ou não ser considerada uma evolução frente aos suplícios narrados por Foucault (na obra “Vigiar e Punir”). Salienta-se que o artigo tem a pretensão de conceder ao leitor uma visão crítica do tema, explorando pertinentes pontos acerca do objeto em análise. Para tal, realizou-se pesquisas bibliográfica e documental a partir de obras relacionadas ao tema, além de a própria pesquisa se valer de registros, obtidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da Penitenciária Plácido de Sá Carvalho. Entre as conclusões obtidas por meio deste trabalho, destaca-se que a pena privativa de liberdade em nada evoluiu se comparada aos espetáculos à época, pois o sistema penal continua eliminando, cada vez mais, valores afetos à pessoa humana.
本文旨在分析当代剥夺自由刑罚的适用情况。本研究的主要目的是确定监禁的适用方式是否可以被认为是福柯(在《守望与惩罚》一书中)所叙述的酷刑的演变。值得注意的是，这篇文章的目的是让读者对主题有一个批判性的看法，探索有关分析对象的相关观点。为此，我们从与该主题相关的著作中进行了文献和文献研究，此外，研究本身也利用了里约热内卢里约热内卢公诉人办公室从placido de sa Carvalho监狱获得的记录。通过这项工作得出的结论之一是，与当时的表演相比，剥夺自由的惩罚没有任何发展，因为刑罚系统继续消除，越来越多地，影响人类的价值。
{"title":"Análise crítica acerca da pena privativa de liberdade frente ao sistema brasileiro","authors":"B. Fernandes, Nicole Emanuelle Carvalho Martins, Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira","doi":"10.31994/rvs.v12i2.778","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v12i2.778","url":null,"abstract":"O trabalho almeja analisar a aplicação da pena privativa de liberdade na contemporaneidade. O presente estudo tem como objetivo geral definir se a pena de prisão, nos moldes em que é aplicada, pode ou não ser considerada uma evolução frente aos suplícios narrados por Foucault (na obra “Vigiar e Punir”). Salienta-se que o artigo tem a pretensão de conceder ao leitor uma visão crítica do tema, explorando pertinentes pontos acerca do objeto em análise. Para tal, realizou-se pesquisas bibliográfica e documental a partir de obras relacionadas ao tema, além de a própria pesquisa se valer de registros, obtidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da Penitenciária Plácido de Sá Carvalho. Entre as conclusões obtidas por meio deste trabalho, destaca-se que a pena privativa de liberdade em nada evoluiu se comparada aos espetáculos à época, pois o sistema penal continua eliminando, cada vez mais, valores afetos à pessoa humana.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"83 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122600889","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Ante a percepção de que a ideia da tutela penal estaria situada em um plano diverso de conceitos, às vezes abstratos, surge a dúvida se seria o dogma do bem jurídico adequado à proteção de valores relevantes à sociedade. Metodologicamente, portanto, procede-se à uma pesquisa de revisão bibliográfica visando à abordagem do limite ao poder punitivo na tutela de valores sociais. Sob este prisma, analisa-se à ideia do dogma da legalidade penal, sendo sua construção baseada na teoria do bem jurídico, que se vê representado na Constituição como instrumento limitador do poder punitivo. Mostram-se necessários estudos sobre os princípios da ofensividade, subsidiariedade e intervenção mínima, a fim de apresentar possibilidades de incorporação das teorias que justificam a opção pela proteção ao bem jurídico como teoria político-criminal que se presta, também, a limitar o poder punitivo.
{"title":"O bem jurídico como elemento justificador da tutela pela norma penal","authors":"Cláudio Réche Iennaco","doi":"10.31994/rvs.v11i2.699","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v11i2.699","url":null,"abstract":"Ante a percepção de que a ideia da tutela penal estaria situada em um plano diverso de conceitos, às vezes abstratos, surge a dúvida se seria o dogma do bem jurídico adequado à proteção de valores relevantes à sociedade. Metodologicamente, portanto, procede-se à uma pesquisa de revisão bibliográfica visando à abordagem do limite ao poder punitivo na tutela de valores sociais. Sob este prisma, analisa-se à ideia do dogma da legalidade penal, sendo sua construção baseada na teoria do bem jurídico, que se vê representado na Constituição como instrumento limitador do poder punitivo. Mostram-se necessários estudos sobre os princípios da ofensividade, subsidiariedade e intervenção mínima, a fim de apresentar possibilidades de incorporação das teorias que justificam a opção pela proteção ao bem jurídico como teoria político-criminal que se presta, também, a limitar o poder punitivo.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134039559","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este estudo tem como objetivo avaliar os argumentos que constituem os diferentes discursos dos produtores de jogos independentes. Para alcançar este objetivo, foram acessadas três posições discursivas sobre o tema, sendo elas: o discurso dos produtores independentes, o discurso da mídia e o discurso dos grandes produtores de games. O arquivo está constituído de dados documentais e relatos de entrevistas coletadas nos principais meios de comunicação. Para tal, o período analisado para este artigo foi de cinco anos, de 2011 a 2016. Os resultados apontam para três formações discursivas, sendo elas: novas plataformas potencializam o mercado de games independente, preconceito e falta de incentivo à produção independente e falta de política pública impede a afirmação nacional dos produtores independentes.
{"title":"Produtores INDIE:","authors":"Jardiel de Moura Gomes, A. Silva","doi":"10.31994/rvs.v11i1.616","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v11i1.616","url":null,"abstract":"Este estudo tem como objetivo avaliar os argumentos que constituem os diferentes discursos dos produtores de jogos independentes. Para alcançar este objetivo, foram acessadas três posições discursivas sobre o tema, sendo elas: o discurso dos produtores independentes, o discurso da mídia e o discurso dos grandes produtores de games. O arquivo está constituído de dados documentais e relatos de entrevistas coletadas nos principais meios de comunicação. Para tal, o período analisado para este artigo foi de cinco anos, de 2011 a 2016. Os resultados apontam para três formações discursivas, sendo elas: novas plataformas potencializam o mercado de games independente, preconceito e falta de incentivo à produção independente e falta de política pública impede a afirmação nacional dos produtores independentes.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-05-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132789411","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A presente pesquisa teve por objetivo analisar, a partir da realidade caótica de preso/as transexuais que cumprem pena privativa de liberdade no Complexo Penitenciário de Florianópolis-SC, formas de enfrentamento à violência (de todos os tipos) tanto por meio de políticas públicas criminais como através de incipientes ativismos judiciais. Através da pesquisa, inicialmente de revisão bibliográfica, e após, de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com presos/as e funcionários do Complexo Penitenciário de Florianópolis-SC se buscou analisar o que é (e o que não é) aplicado na prática, em relação às normas vigentes. Por ora, o que se conclui é que em se tratando de preso/as que estão em regime fechado ou semiaberto, há extrema vulnerabilidade a que estão inserido/as, tanto em relação ao Estado e seus funcionários, portanto, sofrendo com uma desigualdade estruturante, quanto em relação ao convívio com os demais detentos, no sentido de padecer duplamente (estarem excluídos da sociedade e ainda serem excluídos dentro do cárcere).
{"title":"O mundo é diferente do lado de cá:","authors":"Kellyn Gaiki Menegat, C. Kalb","doi":"10.31994/rvs.v10i2.601","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v10i2.601","url":null,"abstract":"A presente pesquisa teve por objetivo analisar, a partir da realidade caótica de preso/as transexuais que cumprem pena privativa de liberdade no Complexo Penitenciário de Florianópolis-SC, formas de enfrentamento à violência (de todos os tipos) tanto por meio de políticas públicas criminais como através de incipientes ativismos judiciais. Através da pesquisa, inicialmente de revisão bibliográfica, e após, de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com presos/as e funcionários do Complexo Penitenciário de Florianópolis-SC se buscou analisar o que é (e o que não é) aplicado na prática, em relação às normas vigentes. Por ora, o que se conclui é que em se tratando de preso/as que estão em regime fechado ou semiaberto, há extrema vulnerabilidade a que estão inserido/as, tanto em relação ao Estado e seus funcionários, portanto, sofrendo com uma desigualdade estruturante, quanto em relação ao convívio com os demais detentos, no sentido de padecer duplamente (estarem excluídos da sociedade e ainda serem excluídos dentro do cárcere). \u0000 ","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126512397","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este trabalho pretende examinar a usurpação do tempo de vida do consumidor à luz da reparação civil, discorrendo acerca da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e sua aplicabilidade nos tribunais brasileiros. Visto que recorrente entendimento nos tribunais deixa de dar razão ao consumidor por entender que a situação por ele vivenciada não passa de mero dissabor cotidiano, não ensejador de indenização, inclusive por danos morais, renegando a progressiva preocupação do homem com o aproveitamento de seu tempo útil ou livre, tornou-se salutar contrastar tais posições. Ao fim, foi possível verificar que a incidência de indenização por danos morais advindos da subtração desarrazoada do tempo do consumidor tem conquistado seu espaço nos últimos anos, embora haja um grande caminho a ser percorrido. Este estudo se baseou na responsabilidade civil aplicada no Direito Consumerista e na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, assim como na jurisprudência referente ao tema.
{"title":"A teoria do desvio produtivo do consumidor em contraposição à jurisprudência do mero aborrecimento:","authors":"A. Braga, Missael Pinto Zampier","doi":"10.31994/rvs.v10i2.610","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v10i2.610","url":null,"abstract":"Este trabalho pretende examinar a usurpação do tempo de vida do consumidor à luz da reparação civil, discorrendo acerca da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e sua aplicabilidade nos tribunais brasileiros. Visto que recorrente entendimento nos tribunais deixa de dar razão ao consumidor por entender que a situação por ele vivenciada não passa de mero dissabor cotidiano, não ensejador de indenização, inclusive por danos morais, renegando a progressiva preocupação do homem com o aproveitamento de seu tempo útil ou livre, tornou-se salutar contrastar tais posições. Ao fim, foi possível verificar que a incidência de indenização por danos morais advindos da subtração desarrazoada do tempo do consumidor tem conquistado seu espaço nos últimos anos, embora haja um grande caminho a ser percorrido. Este estudo se baseou na responsabilidade civil aplicada no Direito Consumerista e na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, assim como na jurisprudência referente ao tema.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133276449","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
B. Fernandes, Ramon Teixeira Turini, Ricardo Lopes
O trabalho tem seu enfoque voltado à análise da aplicação da pena. Busca-se, em um primeiro momento, uma apresentação referente à finalidade das penas, analisando, basicamente, as três grandes teorias (absolutas, relativas e mistas), além de, no segundo tópico, ressaltar o seu estudo frente à Teoria do Labeling Approach e à criminologia crítica. Finda toda essa análise, o artigo passa a explorar o seu ponto central cuja temática corresponde a um estudo empírico realizado na penitenciária de Ubá/MG. O artigo tem a pretensão de conceder ao leitor uma visão crítica do tema, explorando pertinentes pontos acerca do objeto em análise.
{"title":"A realidade de uma penitenciária:","authors":"B. Fernandes, Ramon Teixeira Turini, Ricardo Lopes","doi":"10.31994/rvs.v10i2.585","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v10i2.585","url":null,"abstract":"\u0000O trabalho tem seu enfoque voltado à análise da aplicação da pena. Busca-se, em um primeiro momento, uma apresentação referente à finalidade das penas, analisando, basicamente, as três grandes teorias (absolutas, relativas e mistas), além de, no segundo tópico, ressaltar o seu estudo frente à Teoria do Labeling Approach e à criminologia crítica. Finda toda essa análise, o artigo passa a explorar o seu ponto central cuja temática corresponde a um estudo empírico realizado na penitenciária de Ubá/MG. O artigo tem a pretensão de conceder ao leitor uma visão crítica do tema, explorando pertinentes pontos acerca do objeto em análise. \u0000","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121991804","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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