Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.61202/2595-9328.7cipcihs0037
C. S. Gomes, David Santos Fonseca
A pesquisa objetivou descobrir as possíveis razões para adoção do modelo Cogestão no Conjunto Penal de Eunápolis e compreender, em alguma medida, seu funcionamento. Desse modo, parte-se de uma abordagem sobretudo qualitativa e, também, quantitativa, contando com o desenvolvimento de uma revisão de literatura, seguida por análises documentais de relatórios oficiais e entidades da sociedade civil, bem como são acionadas as previsões normativas legais que regulamentam o funcionamento adequado de estabelecimentos penais. Ao desenrolar da pesquisa, chegou-se ao resultado que há controvérsias que permeiam tanto as motivações quanto a funcionalidade do sistema de cogestão penal. Principalmente, ao analisar casos particulares, como o de Eunápolis, onde foram encontradas falhas contratuais na provisão de serviços que ferem incisivamente determinadas previsões legais relevantes que asseguram o direito e a dignidade dos internos. Por fim, torna-se evidente a necessidade de se ampliar os debates e pesquisas em torno da cogestão penal devido aos impasses existentes em torno das questões de transparência, contratos e, ainda, relações trabalhistas.
{"title":"Cogestão no conjunto penal de Eunápolis: análise de dados qualitativos","authors":"C. S. Gomes, David Santos Fonseca","doi":"10.61202/2595-9328.7cipcihs0037","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcihs0037","url":null,"abstract":"A pesquisa objetivou descobrir as possíveis razões para adoção do modelo Cogestão no Conjunto Penal de Eunápolis e compreender, em alguma medida, seu funcionamento. Desse modo, parte-se de uma abordagem sobretudo qualitativa e, também, quantitativa, contando com o desenvolvimento de uma revisão de literatura, seguida por análises documentais de relatórios oficiais e entidades da sociedade civil, bem como são acionadas as previsões normativas legais que regulamentam o funcionamento adequado de estabelecimentos penais. Ao desenrolar da pesquisa, chegou-se ao resultado que há controvérsias que permeiam tanto as motivações quanto a funcionalidade do sistema de cogestão penal. Principalmente, ao analisar casos particulares, como o de Eunápolis, onde foram encontradas falhas contratuais na provisão de serviços que ferem incisivamente determinadas previsões legais relevantes que asseguram o direito e a dignidade dos internos. Por fim, torna-se evidente a necessidade de se ampliar os debates e pesquisas em torno da cogestão penal devido aos impasses existentes em torno das questões de transparência, contratos e, ainda, relações trabalhistas.","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120953572","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.61202/2595-9328.7cipcihs0096
Cristine Maria Souza Ferreira, A. Regina
A pesquisa discute, a partir do crescente movimento na internet de escritores que ganham popularidade publicando seus textos em blogs ou redes sociais, as nuances da autoria e da posição do leitor-criador na literatura brasileira, através desses processos de criação. Como pontos de partida das discussões, destacam-se o movimento de instapoetas e o de fanfics, ambos surgidos no instagram e tendo como suporte plataformas gratuitas. Estes movimentos parecem se apresentar como um caminho para a democratização da escrita e da leitura, rejeitando, ao menos inicialmente, a regulação dos processos editoriais e abrindo caminho para a participação do leitor nas novas margens do texto. Apesar de o processo de escrita em meio virtual ter sido iniciado internacionalmente pela escritora indiana-canadense Rupi Kaur, no Brasil a maioria dos autores em destaque entre os instapoetas é constituída por homens. As mulheres também estão presentes, e publicam, porém não se observa, em relação aos seus escritos, o mesmo nível de reconhecimento, nem elas conseguem o mesmo engajamento de seguidores que os autores homens nesta categoria. No entanto, elas têm presença dominante em um outro movimento de escrita na rede: as Fanfics (redução de fanfiction), um gênero textual que ganhou força por volta dos anos 2010. São textos de ficção que geralmente se inspiram nas personalidades de artistas ou personagens da cultura pop, e que são criados e divulgados por fãs desses artistas ou obras.
{"title":"Processos criativos e autorias na literatura brasileira em circulação na internet","authors":"Cristine Maria Souza Ferreira, A. Regina","doi":"10.61202/2595-9328.7cipcihs0096","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcihs0096","url":null,"abstract":"A pesquisa discute, a partir do crescente movimento na internet de escritores que ganham popularidade publicando seus textos em blogs ou redes sociais, as nuances da autoria e da posição do leitor-criador na literatura brasileira, através desses processos de criação. Como pontos de partida das discussões, destacam-se o movimento de instapoetas e o de fanfics, ambos surgidos no instagram e tendo como suporte plataformas gratuitas. Estes movimentos parecem se apresentar como um caminho para a democratização da escrita e da leitura, rejeitando, ao menos inicialmente, a regulação dos processos editoriais e abrindo caminho para a participação do leitor nas novas margens do texto. Apesar de o processo de escrita em meio virtual ter sido iniciado internacionalmente pela escritora indiana-canadense Rupi Kaur, no Brasil a maioria dos autores em destaque entre os instapoetas é constituída por homens. As mulheres também estão presentes, e publicam, porém não se observa, em relação aos seus escritos, o mesmo nível de reconhecimento, nem elas conseguem o mesmo engajamento de seguidores que os autores homens nesta categoria. No entanto, elas têm presença dominante em um outro movimento de escrita na rede: as Fanfics (redução de fanfiction), um gênero textual que ganhou força por volta dos anos 2010. São textos de ficção que geralmente se inspiram nas personalidades de artistas ou personagens da cultura pop, e que são criados e divulgados por fãs desses artistas ou obras.","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132439068","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.61202/2595-9328.7cipcihs0100
Jean Isaac Lemos Costa, Dodi Tavares Borges Leal
Partindo do método de pesquisa-ação buscamos trazer os conhecimentos acerca da iluminação cênica, desobediências de gênero e desmontagem sonora, tirar dos centros e remontar novamente como queremos, foram feitas experimentações na iluminação gerando uma atividade de autoconhecimento através de um corpo transgênero, preto/indigena, tentativas de trazer novos olhares para o som com conceitos (ainda em construção) como o trans-groove e, todos os caminhos no fim cruzando com as próprias desobediências de gênero. Espaços como este de pesquisa com um discente trans e preto, uma orientadora trans e com bibliografias é extremamente difícil de se ter em um país transfóbico porque ressalta que somos muito mais que nossas transfobias vividas, temos conhecimento a oferecer. Com o apoio do grupo ILUMILUTAS desenvolvemos esta pesquisa buscando outros modos de se pensar gênero, de existência, iluminação cênica, som e raça. Entendendo como o gênero pode ser crucial para evolução cognitiva dos seres humanos, tendo em vista que depois que se transiciona não há mais como ver o mundo de outra forma e tudo o que um dia já foi cis há de transicionar.
{"title":"Iluminação cênica e desobediências de gênero","authors":"Jean Isaac Lemos Costa, Dodi Tavares Borges Leal","doi":"10.61202/2595-9328.7cipcihs0100","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcihs0100","url":null,"abstract":"Partindo do método de pesquisa-ação buscamos trazer os conhecimentos acerca da iluminação cênica, desobediências de gênero e desmontagem sonora, tirar dos centros e remontar novamente como queremos, foram feitas experimentações na iluminação gerando uma atividade de autoconhecimento através de um corpo transgênero, preto/indigena, tentativas de trazer novos olhares para o som com conceitos (ainda em construção) como o trans-groove e, todos os caminhos no fim cruzando com as próprias desobediências de gênero. Espaços como este de pesquisa com um discente trans e preto, uma orientadora trans e com bibliografias é extremamente difícil de se ter em um país transfóbico porque ressalta que somos muito mais que nossas transfobias vividas, temos conhecimento a oferecer. Com o apoio do grupo ILUMILUTAS desenvolvemos esta pesquisa buscando outros modos de se pensar gênero, de existência, iluminação cênica, som e raça. Entendendo como o gênero pode ser crucial para evolução cognitiva dos seres humanos, tendo em vista que depois que se transiciona não há mais como ver o mundo de outra forma e tudo o que um dia já foi cis há de transicionar.","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135264733","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.61202/2595-9328.7cipciou0012
Emily Stephanie Moraes dos Santos, Carolina Bessa Ferreira de Oliveira
A pesquisa interdisciplinar e diagnóstica discute os mecanismos de exigibilidade, individuais e coletivos, voltados à realização do direito social à educação, como forma de justiciabilidade. Trata-se de pesquisa exploratória, com procedimento bibliográfico, documental e empírico, que toma como base o ano de publicação da lei federal nº 13.005 que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, e a atuação do poder público na região sul baiana, assim como fundamenta a discussão sobre os conceitos e práticas jurídicas promotoras de tal direito. O objetivo geral da pesquisa concentra-se em abordar conceitos e práticas afetos à justiciabilidade do direito à educação, analisando os mecanismos de exigibilidade e abordando teorias contemporâneas e pesquisas anteriores sobre a sua efetividade, a partir dos conhecimentos produzidos no campo da Educação, das Políticas Públicas e do Direito. Adota-se uma metodologia qualitativa, incluindo uma investigação empírica, na qual foram solicitadas informações nos canais institucionais do Sistema de Justiça e busca pelos portais oficiais. Para tanto, procurou-se identificar como a literatura especializada aborda conceitos acerca do tema da justiciabilidade em torno do direito à educação no Brasil e, ainda, em estudo sobre as práticas de exigibilidade voltadas à sua concretização a partir de 2014 e no território do sul do Estado da Bahia. Na coleta de dados, a metodologia direcionou-se, em uma primeira etapa, aos pedidos de acesso à informação por meio dos canais oficiais virtuais dos órgãos institucionais: Conselho Municipal de Educação de Porto Seguro, Defensorias Públicas do Estado da Bahia (DPE/BA) e da União (DPU), aos Ministérios Públicos Estadual da Bahia (MPE/BA) e Federal (MPF), e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na segunda etapa, foi utilizada a consulta aos portais oficiais do MPE/BA e MPF e da DPE/BA e DPU, na sessão de notícias, visando identificar demandas educacionais individuais e coletivas atendidas ou em curso no território do sul baiano durante o período de 2014 a junho de 2021. De forma integrada, buscou-se conhecer aspectos da história do direito educacional no Brasil, como também os marcos normativos, culminando no alcance atual de justiciabilidade da educação. Como resultados alcançados, foram identificados, por meio de informações do MPE/BA e seu Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, 120 casos sobre a educação, sendo a maior parte deles (109) do ano de 2021. Foram encontradas 13 notícias sobre a defesa do direito à educação, que revelam o papel fundamental de órgãos que promovem o acesso à justiça, perpassando temas como autorização de curso superior, direito a cotas em universidades, contratação de servidores públicos, matrículas em creches, transporte escolar e reajuste salarial de professores. Por fim, o estudo possibilitou a compreensão sobre a ampliação dos mecanismos judiciais e administrativos de participação social e exigibilidade de acesso à educação, a relev
{"title":"Direito à educação e justiciabilidade: estudo diagnóstico e análise da efetividade dos mecanismos individuais e coletivos de exigibilidade","authors":"Emily Stephanie Moraes dos Santos, Carolina Bessa Ferreira de Oliveira","doi":"10.61202/2595-9328.7cipciou0012","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipciou0012","url":null,"abstract":"A pesquisa interdisciplinar e diagnóstica discute os mecanismos de exigibilidade, individuais e coletivos, voltados à realização do direito social à educação, como forma de justiciabilidade. Trata-se de pesquisa exploratória, com procedimento bibliográfico, documental e empírico, que toma como base o ano de publicação da lei federal nº 13.005 que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, e a atuação do poder público na região sul baiana, assim como fundamenta a discussão sobre os conceitos e práticas jurídicas promotoras de tal direito. O objetivo geral da pesquisa concentra-se em abordar conceitos e práticas afetos à justiciabilidade do direito à educação, analisando os mecanismos de exigibilidade e abordando teorias contemporâneas e pesquisas anteriores sobre a sua efetividade, a partir dos conhecimentos produzidos no campo da Educação, das Políticas Públicas e do Direito. Adota-se uma metodologia qualitativa, incluindo uma investigação empírica, na qual foram solicitadas informações nos canais institucionais do Sistema de Justiça e busca pelos portais oficiais. Para tanto, procurou-se identificar como a literatura especializada aborda conceitos acerca do tema da justiciabilidade em torno do direito à educação no Brasil e, ainda, em estudo sobre as práticas de exigibilidade voltadas à sua concretização a partir de 2014 e no território do sul do Estado da Bahia. Na coleta de dados, a metodologia direcionou-se, em uma primeira etapa, aos pedidos de acesso à informação por meio dos canais oficiais virtuais dos órgãos institucionais: Conselho Municipal de Educação de Porto Seguro, Defensorias Públicas do Estado da Bahia (DPE/BA) e da União (DPU), aos Ministérios Públicos Estadual da Bahia (MPE/BA) e Federal (MPF), e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na segunda etapa, foi utilizada a consulta aos portais oficiais do MPE/BA e MPF e da DPE/BA e DPU, na sessão de notícias, visando identificar demandas educacionais individuais e coletivas atendidas ou em curso no território do sul baiano durante o período de 2014 a junho de 2021. De forma integrada, buscou-se conhecer aspectos da história do direito educacional no Brasil, como também os marcos normativos, culminando no alcance atual de justiciabilidade da educação. Como resultados alcançados, foram identificados, por meio de informações do MPE/BA e seu Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, 120 casos sobre a educação, sendo a maior parte deles (109) do ano de 2021. Foram encontradas 13 notícias sobre a defesa do direito à educação, que revelam o papel fundamental de órgãos que promovem o acesso à justiça, perpassando temas como autorização de curso superior, direito a cotas em universidades, contratação de servidores públicos, matrículas em creches, transporte escolar e reajuste salarial de professores. Por fim, o estudo possibilitou a compreensão sobre a ampliação dos mecanismos judiciais e administrativos de participação social e exigibilidade de acesso à educação, a relev","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134361922","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.61202/2595-9328.7cipciet0071
Hércules da Silva Carvalho, Ricardo Kalid, Rodrigo Moreira Brito, Mariana Sampaio Lemos Costa, M. Martins
Em sua Carta de Fundação e Estatuto, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) demonstra a intenção de tornar-se uma universidade sustentável. Para isso é importante o apoio a ações e projetos de pesquisa que contribuam com a causa. Surge, neste contexto, na UFSB o grupo de pesquisa denominado Água-Limpa que conta com o apoio de professores, funcionários, mestres e doutores. Dentre os trabalhos para se obter gestão sustentável do Campus Jorge Amado (CJA), atua-se os equipamentos hidrossanitários da instituição – torneiras, mictórios, vasos sanitários e chuveiros. Para isso, consolidou-se uma metodologia baseada na coleta de informações dos equipamentos, construção de um banco de dados denominado Matrix Hidro e a análise das informações dos equipamentos, com destaque a avaliação da incerteza. Como resultado, obteve-se um banco de dados estruturado em consonância com as boas práticas da programação, avaliação das medições de todos os equipamentos hidrossanitários com as suas respectivas incertezas e a definição de uma ordem para priorização dos equipamentos para manutenção corretiva e preditiva. Esta pesquisa fundamentou a publicação de três artigos no 31º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
{"title":"Racionalização do uso de água em universidade pública brasileira por meio da avaliação dos equipamentos hidrossanitários","authors":"Hércules da Silva Carvalho, Ricardo Kalid, Rodrigo Moreira Brito, Mariana Sampaio Lemos Costa, M. Martins","doi":"10.61202/2595-9328.7cipciet0071","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipciet0071","url":null,"abstract":"Em sua Carta de Fundação e Estatuto, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) demonstra a intenção de tornar-se uma universidade sustentável. Para isso é importante o apoio a ações e projetos de pesquisa que contribuam com a causa. Surge, neste contexto, na UFSB o grupo de pesquisa denominado Água-Limpa que conta com o apoio de professores, funcionários, mestres e doutores. Dentre os trabalhos para se obter gestão sustentável do Campus Jorge Amado (CJA), atua-se os equipamentos hidrossanitários da instituição – torneiras, mictórios, vasos sanitários e chuveiros. Para isso, consolidou-se uma metodologia baseada na coleta de informações dos equipamentos, construção de um banco de dados denominado Matrix Hidro e a análise das informações dos equipamentos, com destaque a avaliação da incerteza. Como resultado, obteve-se um banco de dados estruturado em consonância com as boas práticas da programação, avaliação das medições de todos os equipamentos hidrossanitários com as suas respectivas incertezas e a definição de uma ordem para priorização dos equipamentos para manutenção corretiva e preditiva. Esta pesquisa fundamentou a publicação de três artigos no 31º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131352625","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.61202/2595-9328.7cipcisb0053
Katrine Conceição dos Santos, J. Medeiros
O objetivo desse trabalho foi analisar os efeitos do uso de adubos verdes sobre o crescimento inicial do Cacau cultivado a pleno sol. O delineamento experimental adotado foi em blocos inteiramente casualizados com 4 repetições, onde foram implantadas mudas de cacau, cultivar CEPEC 2002, em espaçamento 1,5m x 3m, entre plantas e entrelinhas, respectivamente. Os tratamentos foram implantados no espaço da entrelinha, a fim de formar cobertura do solo, sendo estes: (1) Braquiária (Brachiaria humidicola); (2) Crotalária ochroleuca (Crotalária ochroleuca); (3) Vegetação espontânea e (4) Solo descoberto (sem cobertura). Nas plantas de cacau foram realizadas as análises foliares para determinação dos macro e micronutrientes. Os teores de clorofila a, b e total foram determinados mediante medição não destrutiva das folhas do cacau por meio de um clorofilômetro. Nos 4 tratamentos e no controle (cabruca) foram observadas deficiências de zinco, manganês, cálcio, magnésio, cobre e potássio. O tratamento crotalária apresentou maior relação funcional entre teor de nitrogênio e teor de clorofila total, tendo este também a melhor responda a adubação nitrogenada, com incremento na clorofila total.
{"title":"Teores nutricionais do cacaueiro cultivado com diferentes adubos verdes","authors":"Katrine Conceição dos Santos, J. Medeiros","doi":"10.61202/2595-9328.7cipcisb0053","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcisb0053","url":null,"abstract":"O objetivo desse trabalho foi analisar os efeitos do uso de adubos verdes sobre o crescimento inicial do Cacau cultivado a pleno sol. O delineamento experimental adotado foi em blocos inteiramente casualizados com 4 repetições, onde foram implantadas mudas de cacau, cultivar CEPEC 2002, em espaçamento 1,5m x 3m, entre plantas e entrelinhas, respectivamente. Os tratamentos foram implantados no espaço da entrelinha, a fim de formar cobertura do solo, sendo estes: (1) Braquiária (Brachiaria humidicola); (2) Crotalária ochroleuca (Crotalária ochroleuca); (3) Vegetação espontânea e (4) Solo descoberto (sem cobertura). Nas plantas de cacau foram realizadas as análises foliares para determinação dos macro e micronutrientes. Os teores de clorofila a, b e total foram determinados mediante medição não destrutiva das folhas do cacau por meio de um clorofilômetro. Nos 4 tratamentos e no controle (cabruca) foram observadas deficiências de zinco, manganês, cálcio, magnésio, cobre e potássio. O tratamento crotalária apresentou maior relação funcional entre teor de nitrogênio e teor de clorofila total, tendo este também a melhor responda a adubação nitrogenada, com incremento na clorofila total.","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122985384","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A compreensão de que os recursos naturais não são infinitos e que o estágio de grande exploração e degradação ambiental estão afetando o futuro das espécies, fez com que grandes mobilizações passassem a pensar nessa questão como uma problemática jurídica, sendo este um problema a ser sanado também pelos mecanismos jurídicos existentes. Dessa forma, o princípio do poluidor-pagador e o princípio da solidariedade intergeracional trouxeram uma ampla discussão e um grande ponto de partida para que a questão fosse tratada com mais seriedade e menos relativismo. Partindo desses pontos, o presente projeto tem como objetivo analisar tais princípios, bem como sua aceitação no cenário internacional e identificar se os efeitos gerados por eles recebem iniciativa consistente no âmbito da cidade de Porto Seguro. A primeira etapa do trabalho foi destinada a revisão de literatura, através de doutrinas, leis e jurisprudências, a fim de identificar corretamente a conceituação a aplicação dos princípios abordados na pesquisa. A segunda etapa foi destinada a realização do panorama geral da situação ambiental em Porto Seguro, a fim de comparar a revisão de literatura e a legislação em vigor com as iniciativas do munícipio para lidar com essas questões. A partir dos dados coletados foi possível perceber que o município carece de uma sistematização para organizar os dados referentes a impactos ambientais oriundos de atividades econômicas. Nos órgãos responsáveis não existe, por exemplo, um índice dos principais danos ambientais no município, sendo impossível pensar em políticas públicas para solucionar o que nem é quantificado e estruturado. O município disponibiliza informações soltas e sem coerência com demais órgãos, um exemplo disso, é a falta de agentes para fiscalização, segundo o IBAMA. Outro ponto problemático, é a ineficácia das multas previstas nas leis de proteção ao meio ambiente, onde na maioria dos casos as reduzem a “termos de compromisso em não mais praticar ato violador”, o que encobre todo aquele dano irreversível que foi causado. A pesquisa conclui que o princípio do poluidor-pagador é um importante mecanismo para manter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, contudo, os valores precisam estar em concordância com o tamanho do dano, o que não acontece em Porto Seguro, pois além de uma função preventiva, ele também exerce uma função reparadora. Devido ao seu processo de urbanização, que muitas vezes ocorre de forma irregular, a cidade de Porto Seguro contabiliza altos índices de desmatamento, alterações no ecossistema, poluição do ar, poluição sonora, produção excessiva de lixo, entre outros problemas socioambientais. Neste sentido, o uso da tributação ambiental se revela como um dos mecanismos jurídicos que podem ser implementados na cidade para reduzir as ações antrópicas na localidade.
{"title":"Os princípios da solidariedade intergeracional e do poluidor-pagador: a possibilidade da implementação de tributos para a proteção ambiental em Porto Seguro/BA","authors":"Laiana Almeida Benfica, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani","doi":"10.61202/2595-9328.7cipcihs0019","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcihs0019","url":null,"abstract":"A compreensão de que os recursos naturais não são infinitos e que o estágio de grande exploração e degradação ambiental estão afetando o futuro das espécies, fez com que grandes mobilizações passassem a pensar nessa questão como uma problemática jurídica, sendo este um problema a ser sanado também pelos mecanismos jurídicos existentes. Dessa forma, o princípio do poluidor-pagador e o princípio da solidariedade intergeracional trouxeram uma ampla discussão e um grande ponto de partida para que a questão fosse tratada com mais seriedade e menos relativismo. Partindo desses pontos, o presente projeto tem como objetivo analisar tais princípios, bem como sua aceitação no cenário internacional e identificar se os efeitos gerados por eles recebem iniciativa consistente no âmbito da cidade de Porto Seguro. A primeira etapa do trabalho foi destinada a revisão de literatura, através de doutrinas, leis e jurisprudências, a fim de identificar corretamente a conceituação a aplicação dos princípios abordados na pesquisa. A segunda etapa foi destinada a realização do panorama geral da situação ambiental em Porto Seguro, a fim de comparar a revisão de literatura e a legislação em vigor com as iniciativas do munícipio para lidar com essas questões. A partir dos dados coletados foi possível perceber que o município carece de uma sistematização para organizar os dados referentes a impactos ambientais oriundos de atividades econômicas. Nos órgãos responsáveis não existe, por exemplo, um índice dos principais danos ambientais no município, sendo impossível pensar em políticas públicas para solucionar o que nem é quantificado e estruturado. O município disponibiliza informações soltas e sem coerência com demais órgãos, um exemplo disso, é a falta de agentes para fiscalização, segundo o IBAMA. Outro ponto problemático, é a ineficácia das multas previstas nas leis de proteção ao meio ambiente, onde na maioria dos casos as reduzem a “termos de compromisso em não mais praticar ato violador”, o que encobre todo aquele dano irreversível que foi causado. A pesquisa conclui que o princípio do poluidor-pagador é um importante mecanismo para manter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, contudo, os valores precisam estar em concordância com o tamanho do dano, o que não acontece em Porto Seguro, pois além de uma função preventiva, ele também exerce uma função reparadora. Devido ao seu processo de urbanização, que muitas vezes ocorre de forma irregular, a cidade de Porto Seguro contabiliza altos índices de desmatamento, alterações no ecossistema, poluição do ar, poluição sonora, produção excessiva de lixo, entre outros problemas socioambientais. Neste sentido, o uso da tributação ambiental se revela como um dos mecanismos jurídicos que podem ser implementados na cidade para reduzir as ações antrópicas na localidade.","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116296042","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.61202/2595-9328.7cipcisb0010
Lailla Luiza Bispo dos Santos Costa, Emerson Machado de Carvalho
As microalgas desempenham papéis ecológicos fundamentais para a sobrevivência humana na terra, uma vez que são responsáveis pelo oxigênio atmosférico e pelo sequestro do carbono. Entretanto, ainda é comum encontrar na sociedade (senso comum) desinformação a respeito das microalgas, com noção e conhecimentos limitados que possuem pouco valor cientifico. Desta forma, o objetivo desse trabalho foi avaliar a percepção de um grupo de universitário sobre microalgas, visto que o tema é pouco abordado no âmbito escolar e universitário. Para tal, utilizou-se da Técnica de Associação Livre de Palavras (TALP) e do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo mostrou a carência de informação dos entrevistados em relação à importância das microalgas no campo tecnológico, principalmente relacionado às funções e aplicações que elas exercem. Comumente, os conceitos e definições apresentadas pelos estudantes traziam uma abordagem biologizante. Diante desses resultados, torna-se emergente a inserção das microalgas como proposta sustentável para geração de energia, alimentos e novos bioativos para a indústria nutracêutica.
{"title":"Percepção dos acadêmicos sobre o uso e aplicação das microalgas","authors":"Lailla Luiza Bispo dos Santos Costa, Emerson Machado de Carvalho","doi":"10.61202/2595-9328.7cipcisb0010","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcisb0010","url":null,"abstract":"As microalgas desempenham papéis ecológicos fundamentais para a sobrevivência humana na terra, uma vez que são responsáveis pelo oxigênio atmosférico e pelo sequestro do carbono. Entretanto, ainda é comum encontrar na sociedade (senso comum) desinformação a respeito das microalgas, com noção e conhecimentos limitados que possuem pouco valor cientifico. Desta forma, o objetivo desse trabalho foi avaliar a percepção de um grupo de universitário sobre microalgas, visto que o tema é pouco abordado no âmbito escolar e universitário. Para tal, utilizou-se da Técnica de Associação Livre de Palavras (TALP) e do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo mostrou a carência de informação dos entrevistados em relação à importância das microalgas no campo tecnológico, principalmente relacionado às funções e aplicações que elas exercem. Comumente, os conceitos e definições apresentadas pelos estudantes traziam uma abordagem biologizante. Diante desses resultados, torna-se emergente a inserção das microalgas como proposta sustentável para geração de energia, alimentos e novos bioativos para a indústria nutracêutica.","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124808369","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.61202/2595-9328.7cipcihs0082
Iara dos Santos Almeida, Daniela Rocha Teixeira
O presente trabalho teve por objeto o estudo dos povos indígenas, numa vertente de abordagem do acesso aos benefícios previdenciários, a partir da necessidade de emissão de Certidão pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI. No estudo das políticas públicas previdenciárias para os povos indígenas no Brasil, considerando os direitos decorrentes dessas ações, é importante observar como se dá o acesso aos mesmos pelos indígenas, diante das peculiaridades que circundam a realidade desses povos, especialmente os mais idosos que vivenciaram outros momentos, seja pela barreira cultural, da língua, ou pela própria barreira burocrático-tecnológica, e que serão, por vezes, os mais acometidos por mais riscos sociais cobertos pela Previdência Social brasileira, como a velhice, as doenças, incapacidade, ou até morte. Neste ínterim, também fez-se necessário estudar a autodeterminação desses povos. Assim, a problemática norteou-se no sentido de estudar esses sujeitos de direitos, que, historicamente, têm grande relevância na estrutura populacional brasileira, e como são tratados pela legislação previdenciária, bem como a atuação da FUNAI, no que tange ao acesso a esses direitos. Assim, qual o papel da FUNAI no acesso aos benefícios previdenciários pelos segurados especiais indígenas? Em quais termos se (des)respeita convenções ratificadas e questões como a autodeterminação dos povos indígenas? A metodologia utilizada foi de base qualitativa, a partir da revisão teórico-bibliográfica da temática e do procedimento técnico de coleta de informações junto à FUNAI.
{"title":"A política pública previdenciária e a FUNAI: a autodeterminação e o acesso aos benefícios pelos segurados especiais indígenas nos municípios de Porto Seguro/BA","authors":"Iara dos Santos Almeida, Daniela Rocha Teixeira","doi":"10.61202/2595-9328.7cipcihs0082","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcihs0082","url":null,"abstract":"O presente trabalho teve por objeto o estudo dos povos indígenas, numa vertente de abordagem do acesso aos benefícios previdenciários, a partir da necessidade de emissão de Certidão pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI. No estudo das políticas públicas previdenciárias para os povos indígenas no Brasil, considerando os direitos decorrentes dessas ações, é importante observar como se dá o acesso aos mesmos pelos indígenas, diante das peculiaridades que circundam a realidade desses povos, especialmente os mais idosos que vivenciaram outros momentos, seja pela barreira cultural, da língua, ou pela própria barreira burocrático-tecnológica, e que serão, por vezes, os mais acometidos por mais riscos sociais cobertos pela Previdência Social brasileira, como a velhice, as doenças, incapacidade, ou até morte. Neste ínterim, também fez-se necessário estudar a autodeterminação desses povos. Assim, a problemática norteou-se no sentido de estudar esses sujeitos de direitos, que, historicamente, têm grande relevância na estrutura populacional brasileira, e como são tratados pela legislação previdenciária, bem como a atuação da FUNAI, no que tange ao acesso a esses direitos. Assim, qual o papel da FUNAI no acesso aos benefícios previdenciários pelos segurados especiais indígenas? Em quais termos se (des)respeita convenções ratificadas e questões como a autodeterminação dos povos indígenas? A metodologia utilizada foi de base qualitativa, a partir da revisão teórico-bibliográfica da temática e do procedimento técnico de coleta de informações junto à FUNAI.","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121796083","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-07-31DOI: 10.61202/2595-9328.7cipciet0013
Mayne de Oliveira Brito Silva, Tácia Costa Veloso
A corrosão metálica é um processo inevitável que tem como consequência prejuízos humanos e materiais, além de graves acidentes, devido ao colapso de estruturas e vazamentos. O uso de inibidores naturais da corrosão é uma alternativa promissora para substituir os inibidores químicos que apresentam alta toxicidade. Considerando, que os resíduos provenientes do processo de extração de óleos essenciais possuem compostos orgânicos ativos, o presente trabalho visou a obtenção dos resíduos da produção de óleo essencial da folha e fruto da pitangueira (Eugenia uniflora L.) para futura avaliação dos mesmos como inibidores naturais da corrosão do aço-carbono e elaborar uma revisão de literatura sobre as propriedades do extrato e óleo essencial da espécie. As extrações do óleo essencial foram realizadas através da hidrodestilação em aparelho tipo Clevenger por 3 horas. Na extração do óleo a partir das folhas foram utilizados 400 g de folhas frescas e 4000 mL de água destilada, e a partir dos frutos foram utilizados 1000 g de frutas frescas e 1000 mL de água destilada. O rendimento do óleo das folhas e frutos foi de 0,285% e 0,059% respectivamente. Conforme a literatura, o óleo e extrato das folhas da espécie possuem compostos orgânicos ativos, atribuídos a diferentes atividades biológicas. Diante disso, propõe-se que os resíduos da produção do óleo essencial a partir de suas folhas possam apresentar eficácia frente a corrosão do aço carbono devendo ser testados experimentalmente.
金属腐蚀是一个不可避免的过程，除了结构倒塌和泄漏造成严重事故外，还会造成人员和物质损失。使用天然缓蚀剂是一种很有前途的替代高毒性化学缓蚀剂的方法。而浪费的过程中提取的精油拥有资产,这工作是有机化合物的浪费以及对生产的叶子和果实精油pitangueira (Eugenia uniflora l .)进一步评估自己是自然的碳钢的腐蚀抑制剂和制定一个评估文献的属性提取和种类的精油。采用巧妙装置水蒸馏法提取精油3小时。从叶片中提取油时，新鲜叶片400 g，蒸馏水4000 mL，果实中新鲜果实1000 g，蒸馏水1000 mL。叶和果的产油率分别为0.285%和0.059%。根据文献，该植物的油和叶提取物含有活性有机化合物，归因于不同的生物活性。因此，提出从其叶片中提取精油产生的废弃物可能对碳钢的腐蚀有一定的效果，并应进行实验试验。
{"title":"Obtenção do óleo essencial da Eugenia Uniflora L. E possibilidade de aplicação do resíduo como inibidor natural da corrosão","authors":"Mayne de Oliveira Brito Silva, Tácia Costa Veloso","doi":"10.61202/2595-9328.7cipciet0013","DOIUrl":"https://doi.org/10.61202/2595-9328.7cipciet0013","url":null,"abstract":"A corrosão metálica é um processo inevitável que tem como consequência prejuízos humanos e materiais, além de graves acidentes, devido ao colapso de estruturas e vazamentos. O uso de inibidores naturais da corrosão é uma alternativa promissora para substituir os inibidores químicos que apresentam alta toxicidade. Considerando, que os resíduos provenientes do processo de extração de óleos essenciais possuem compostos orgânicos ativos, o presente trabalho visou a obtenção dos resíduos da produção de óleo essencial da folha e fruto da pitangueira (Eugenia uniflora L.) para futura avaliação dos mesmos como inibidores naturais da corrosão do aço-carbono e elaborar uma revisão de literatura sobre as propriedades do extrato e óleo essencial da espécie. As extrações do óleo essencial foram realizadas através da hidrodestilação em aparelho tipo Clevenger por 3 horas. Na extração do óleo a partir das folhas foram utilizados 400 g de folhas frescas e 4000 mL de água destilada, e a partir dos frutos foram utilizados 1000 g de frutas frescas e 1000 mL de água destilada. O rendimento do óleo das folhas e frutos foi de 0,285% e 0,059% respectivamente. Conforme a literatura, o óleo e extrato das folhas da espécie possuem compostos orgânicos ativos, atribuídos a diferentes atividades biológicas. Diante disso, propõe-se que os resíduos da produção do óleo essencial a partir de suas folhas possam apresentar eficácia frente a corrosão do aço carbono devendo ser testados experimentalmente.","PeriodicalId":307713,"journal":{"name":"Anais do Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação","volume":"349 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124299011","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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