Pub Date : 2021-09-22DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.02
Eduardo Henrique Hame, Gustavo Wentz
{"title":"A responsabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico-social: da Constituição ao pensamento de Sachs","authors":"Eduardo Henrique Hame, Gustavo Wentz","doi":"10.18226/22370021.v11.n2.02","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.02","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"58 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85631662","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-09-22DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.04
J. T. Manrique
En la presente entrega el autor determina y desarrolla las diversas causas y consecuencias del efecto jurídico económico de la pandemia mundial, desde un enfoque no solamente desde los predios jurígenos, sino además, desde el balcón de la multidisciplinariedad. Esto es, la administración, filosofía.Alternate :In this installment the author determines and develops the various causes and consequences of the economic legal effect of the global pandemic, from an approach not only from the legal grounds, but also from the balcony of multidisciplinarity. That is, the administration, philosophy.
{"title":"Análisis interdisciplinar de las consecuencias jurídico económicas en la coyuntura sanitaria","authors":"J. T. Manrique","doi":"10.18226/22370021.v11.n2.04","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.04","url":null,"abstract":"En la presente entrega el autor determina y desarrolla las diversas causas y consecuencias del efecto jurídico económico de la pandemia mundial, desde un enfoque no solamente desde los predios jurígenos, sino además, desde el balcón de la multidisciplinariedad. Esto es, la administración, filosofía.Alternate :In this installment the author determines and develops the various causes and consequences of the economic legal effect of the global pandemic, from an approach not only from the legal grounds, but also from the balcony of multidisciplinarity. That is, the administration, philosophy.","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"20 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"87174022","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-09-22DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.10
Vagner Gomes Machado, Clóvis Silveira
{"title":"A exploração do petróleo do Pré-Sal: o “Fundo Social” à luz do direito ao desenvolvimento","authors":"Vagner Gomes Machado, Clóvis Silveira","doi":"10.18226/22370021.v11.n2.10","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.10","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"18 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"84470783","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-09-17DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.08
Marcos Soares da Silva, Mário Lúcio Quintão Soares
Esta pesquisa tem por objeto perscrutar o setor eletrico brasileiro desde o seu nascedouro ate a epoca vigente. O objetivo e demonstrar como as politicas governamentais de reestruturacao do setor eletrico, no decurso de decadas, induziram a matriz eletrica brasileira a priorizar a hidroeletricidade e apontar as consequencias decorrentes. Sao examinadas as caracteristicas historicas do setor eletrico brasileiro, percorrendo os incentivos fiscais promovidos pelo Estado em busca do desenvolvimento do parque hidroeletrico nacional. Investiga, tambem, a implantacao do “Programa Nacional de Desestatizacao” no inicio dos anos 90, emblema para privatizacoes de setores estrategicos, relacionados a infraestrutura brasileira, e a abertura do mercado a iniciativa privada, com regramentos fixados pelas agencias reguladoras. Justifica-se este estudo pela necessidade de estimulos para a diversificacao da matriz eletrica brasileira ante a sobrevinda crise do setor. Para tanto, adotou-se o metodo dedutivo, com lastro em doutrinas, artigos e estatisticas dos orgaos oficiais relacionados ao assunto. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.08
{"title":"Gênese do setor elétrico brasileiro: estudo sobre a dependência da matriz hidroelétrica no contexto do desenvolvimento sustentável","authors":"Marcos Soares da Silva, Mário Lúcio Quintão Soares","doi":"10.18226/22370021.v11.n2.08","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.08","url":null,"abstract":"Esta pesquisa tem por objeto perscrutar o setor eletrico brasileiro desde o seu nascedouro ate a epoca vigente. O objetivo e demonstrar como as politicas governamentais de reestruturacao do setor eletrico, no decurso de decadas, induziram a matriz eletrica brasileira a priorizar a hidroeletricidade e apontar as consequencias decorrentes. Sao examinadas as caracteristicas historicas do setor eletrico brasileiro, percorrendo os incentivos fiscais promovidos pelo Estado em busca do desenvolvimento do parque hidroeletrico nacional. Investiga, tambem, a implantacao do “Programa Nacional de Desestatizacao” no inicio dos anos 90, emblema para privatizacoes de setores estrategicos, relacionados a infraestrutura brasileira, e a abertura do mercado a iniciativa privada, com regramentos fixados pelas agencias reguladoras. Justifica-se este estudo pela necessidade de estimulos para a diversificacao da matriz eletrica brasileira ante a sobrevinda crise do setor. Para tanto, adotou-se o metodo dedutivo, com lastro em doutrinas, artigos e estatisticas dos orgaos oficiais relacionados ao assunto. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.08","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"20 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82827098","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-09-17DOI: 10.18226/22370021.V11.N2.01
Iasmim Cardoso Gossenheimer, Luciana Turatti
A mudanca na estrutura socioeconomica das nacoes, com o crescimento da populacao, bem como a postura do homem em relacao ao meio em que esta inserido, corroboram o fato de que a interacao homem-natureza passou, em especial nas ultimas decadas, de uma relacao de troca saudavel para uma exploratoria dos recursos naturais. Dessa feita, a agricultura baseada na monocultura, na aplicacao de insumos e na utilizacao de agrotoxicos, tida como convencional, tornou-se uma das atividades mais nocivas ao meio ambiente. Apesar de tal constatacao, a transicao da agricultura convencional para a agroecologica ainda encontra barreiras de ordem social, juridica, ambiental e economica, a despeito de terem ferramentas para a consolidacao de estimulos economicos. Um dos mecanismos que tem despontado na contemporaneidade, como ferramenta de incentivo as praticas sustentaveis e o Pagamento por Servicos Ambientais (PSA), que condiciona o recebimento de um beneficio a prestacao de um servico ambiental. O objetivo deste trabalho e verificar se o instrumento economico denominado PSA pode, de fato, contribuir para a transicao da agricultura moderna/convencional para a agroecologica. A abordagem adotada para dar consecucao a tal proposito e a qualitativa atraves de um estudo descritivo. Como resultados, identificou-se que, ainda que nao haja regulamentacao por parte do governo federal, tentativas em esfera estadual de implantacao do PSA estao despontando. Nesse mesmo sentido, ainda que nao tenha sido encontrada uma situacao real de aplicacao entre PSA e agroecologia, o referencial bibliografico indica que o emprego desse instrumento para esse fim pode representar um avanco no que se refere ao estimulo a transicao para uma agricultura sustentavel. Registo DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.01
{"title":"Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento econômico de incentivo à agroecologia","authors":"Iasmim Cardoso Gossenheimer, Luciana Turatti","doi":"10.18226/22370021.V11.N2.01","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.V11.N2.01","url":null,"abstract":"A mudanca na estrutura socioeconomica das nacoes, com o crescimento da populacao, bem como a postura do homem em relacao ao meio em que esta inserido, corroboram o fato de que a interacao homem-natureza passou, em especial nas ultimas decadas, de uma relacao de troca saudavel para uma exploratoria dos recursos naturais. Dessa feita, a agricultura baseada na monocultura, na aplicacao de insumos e na utilizacao de agrotoxicos, tida como convencional, tornou-se uma das atividades mais nocivas ao meio ambiente. Apesar de tal constatacao, a transicao da agricultura convencional para a agroecologica ainda encontra barreiras de ordem social, juridica, ambiental e economica, a despeito de terem ferramentas para a consolidacao de estimulos economicos. Um dos mecanismos que tem despontado na contemporaneidade, como ferramenta de incentivo as praticas sustentaveis e o Pagamento por Servicos Ambientais (PSA), que condiciona o recebimento de um beneficio a prestacao de um servico ambiental. O objetivo deste trabalho e verificar se o instrumento economico denominado PSA pode, de fato, contribuir para a transicao da agricultura moderna/convencional para a agroecologica. A abordagem adotada para dar consecucao a tal proposito e a qualitativa atraves de um estudo descritivo. Como resultados, identificou-se que, ainda que nao haja regulamentacao por parte do governo federal, tentativas em esfera estadual de implantacao do PSA estao despontando. Nesse mesmo sentido, ainda que nao tenha sido encontrada uma situacao real de aplicacao entre PSA e agroecologia, o referencial bibliografico indica que o emprego desse instrumento para esse fim pode representar um avanco no que se refere ao estimulo a transicao para uma agricultura sustentavel. Registo DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.01","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"25 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89582530","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-09-17DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.05
Fátima Terezinha Silva Santos, N. Ladwig
O artigo tem como objetivo analisar se, na Matriz de Materialidade de empresas de energia eolica, estao estabelecidos os assuntos mais significativos para o negocio sob a perspectiva da promocao do Desenvolvimento Sustentavel (DS). No estudo, e feita a analise da Matriz de Materialidade dos Relatorios de Sustentabilidade Integrados, padroes GRI4, ano-base 2017, de cinco empresas de energia eolica instaladas na Regiao Sul do Brasil. A pesquisa faz uso do metodo quali-quantitativo, sendo que, na avaliacao da matriz sao aplicados a Analise de Conteudo de Bardin e o Metodo de Analise Hierarquica (AHP) de Thomas Saaty. Dos resultados da pesquisa, destaca-se a dimensao ambiental, revelando que 73,6% dos temas materiais sao importantes para as empresas, sendo que as categorias politico-ambientais e a energia sao as que demandam maior preocupacao na proposicao de politicas corporativas. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.05
{"title":"A dimensão ambiental nas Matrizes de Materialidade de empresas de energia eólica","authors":"Fátima Terezinha Silva Santos, N. Ladwig","doi":"10.18226/22370021.v11.n2.05","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.05","url":null,"abstract":"O artigo tem como objetivo analisar se, na Matriz de Materialidade de empresas de energia eolica, estao estabelecidos os assuntos mais significativos para o negocio sob a perspectiva da promocao do Desenvolvimento Sustentavel (DS). No estudo, e feita a analise da Matriz de Materialidade dos Relatorios de Sustentabilidade Integrados, padroes GRI4, ano-base 2017, de cinco empresas de energia eolica instaladas na Regiao Sul do Brasil. A pesquisa faz uso do metodo quali-quantitativo, sendo que, na avaliacao da matriz sao aplicados a Analise de Conteudo de Bardin e o Metodo de Analise Hierarquica (AHP) de Thomas Saaty. Dos resultados da pesquisa, destaca-se a dimensao ambiental, revelando que 73,6% dos temas materiais sao importantes para as empresas, sendo que as categorias politico-ambientais e a energia sao as que demandam maior preocupacao na proposicao de politicas corporativas. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.05","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"245 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"72459110","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-09-17DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.09
Jayro BoyVasconcellos Júnior, B. S. Costa
O presente artigo tem por objetivo demonstrar, a partir do estudo da decisao do Recurso Especial n. 1.596.081 – PR (2016/0108822-1), se e pertinente, na responsabilidade civil ambiental, o uso da teoria da causalidade adequada, inclusive, como regra geral. Inova-se, na medida em que se procura aferir se a teoria da causalidade adequada e um instituto que cumpre as especificacoes de proteger a vitima e o meio ambiente e proporcionar a maxima restauracao, haja vista sua origem no Direito Civil classico. Utilizou-se a pesquisa doutrinaria e jurisprudencial com raciocinio critico-dedutivo como meio de alcancar o objetivo descrito. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.09
{"title":"Os desafios de se estabelecer uma teoria adequada ao nexo causal em face das peculiaridades do dano ambiental: uma análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no caso do Porto de Paranaguá","authors":"Jayro BoyVasconcellos Júnior, B. S. Costa","doi":"10.18226/22370021.v11.n2.09","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.09","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo demonstrar, a partir do estudo da decisao do Recurso Especial n. 1.596.081 – PR (2016/0108822-1), se e pertinente, na responsabilidade civil ambiental, o uso da teoria da causalidade adequada, inclusive, como regra geral. Inova-se, na medida em que se procura aferir se a teoria da causalidade adequada e um instituto que cumpre as especificacoes de proteger a vitima e o meio ambiente e proporcionar a maxima restauracao, haja vista sua origem no Direito Civil classico. Utilizou-se a pesquisa doutrinaria e jurisprudencial com raciocinio critico-dedutivo como meio de alcancar o objetivo descrito. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.09","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"43 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"86677477","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-09-17DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.07
V. F. S. Silva, C. T. H. Irigaray
O artigo analisa a tutela do meio ambiente no âmbito do Sistema Interamericano de Protecao dos Direitos Humanos, com destaque para o mecanismo de acesso a jurisdicao da Corte IDH, bem como a constante violacao dos direitos das populacoes indigenas e incipiente protecao desses grupos de extrema vulnerabilidade. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.07
{"title":"A tutela do meio ambiente e dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos","authors":"V. F. S. Silva, C. T. H. Irigaray","doi":"10.18226/22370021.v11.n2.07","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.07","url":null,"abstract":"O artigo analisa a tutela do meio ambiente no âmbito do Sistema Interamericano de Protecao dos Direitos Humanos, com destaque para o mecanismo de acesso a jurisdicao da Corte IDH, bem como a constante violacao dos direitos das populacoes indigenas e incipiente protecao desses grupos de extrema vulnerabilidade. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.07","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"30 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"81076023","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-09-17DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.06
Cheila Aparecida Oliveira, Silvio Pozzer
O artigo analisa o dever de construcao de cidades solidarias, inclusivas e sustentaveis, problematizando questoes adversas nas cidades, compreendendo a funcao socioambiental da propriedade privada, na efetivacao de tais cidades. A partir dai, usa-se o metodo dedutivo para desenvolver a pesquisa, estabelecendo a necessidade de implementar os objetivos do desenvolvimento sustentavel e aplicar o Estatuto da Cidade de forma global e sistemica para efetivar a funcao socioambiental da propriedade privada, contribuindo para a sustentabilidade. Conclui que e imperioso adotar novas praticas de governanca, para a transformacao das cidades, com vistas a preservacao ambiental, a eficiencia do espaco urbano e ao aprimoramento de politicas publicas e planos integrados de inclusao social,efetivando uma mudanca de consciencia e atitudes positivas que modifiquem a realidade socioambiental. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.06
{"title":"A construção de cidades solidárias, inclusivas e sustentáveis a partir da efetivação da função socioambiental da propriedade privada","authors":"Cheila Aparecida Oliveira, Silvio Pozzer","doi":"10.18226/22370021.v11.n2.06","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.06","url":null,"abstract":"O artigo analisa o dever de construcao de cidades solidarias, inclusivas e sustentaveis, problematizando questoes adversas nas cidades, compreendendo a funcao socioambiental da propriedade privada, na efetivacao de tais cidades. A partir dai, usa-se o metodo dedutivo para desenvolver a pesquisa, estabelecendo a necessidade de implementar os objetivos do desenvolvimento sustentavel e aplicar o Estatuto da Cidade de forma global e sistemica para efetivar a funcao socioambiental da propriedade privada, contribuindo para a sustentabilidade. Conclui que e imperioso adotar novas praticas de governanca, para a transformacao das cidades, com vistas a preservacao ambiental, a eficiencia do espaco urbano e ao aprimoramento de politicas publicas e planos integrados de inclusao social,efetivando uma mudanca de consciencia e atitudes positivas que modifiquem a realidade socioambiental. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.06","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"17 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"87005182","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-09-17DOI: 10.18226/22370021.V11.N2.12
Antônio José de Mattos Neto, Marcelo Cunha Holanda
O presente artigo objetiva analisar a relacao entre o deslocamento forcado ambiental provocado por acao humana que traz danos e a violacao dos direitos fundamentais, no cenario contemporâneo da Sociedade de Risco, recorrendo a investigacao bibliografica, as pesquisas jurisprudencial e documental. Destaca-se o conceito de deslocados forcados e as diferencas com as demais categorias, e, genericamente, conclui que ha uma sistematica violacao de direitos fundamentais no contexto de deslocamento forcado causado por desastres naturais a partir de acao humana. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.12
{"title":"Deslocamento forçado ambiental por ação humana e violação dos direitos fundamentais","authors":"Antônio José de Mattos Neto, Marcelo Cunha Holanda","doi":"10.18226/22370021.V11.N2.12","DOIUrl":"https://doi.org/10.18226/22370021.V11.N2.12","url":null,"abstract":"O presente artigo objetiva analisar a relacao entre o deslocamento forcado ambiental provocado por acao humana que traz danos e a violacao dos direitos fundamentais, no cenario contemporâneo da Sociedade de Risco, recorrendo a investigacao bibliografica, as pesquisas jurisprudencial e documental. Destaca-se o conceito de deslocados forcados e as diferencas com as demais categorias, e, genericamente, conclui que ha uma sistematica violacao de direitos fundamentais no contexto de deslocamento forcado causado por desastres naturais a partir de acao humana. Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.12","PeriodicalId":40784,"journal":{"name":"Revista Direito Ambiental e Sociedade","volume":"14 1","pages":"274-301"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"79262217","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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