Este texto tem por finalidade analisar a natureza da compensação dos serviços ambientais às comunidades rurais, no concernente, aos 20% das taxas, ao abrigo da legislação florestal e faunística para o desenvolvimento local. Os fundos são destinados às comunidades residentes nas áreas onde se localizam os recursos naturais. Para isso, a reflexão da terminologia da teoria dos sítios, o homo sistus, o homem da situação, na perspectiva de inovações conceptuais capazes de pensar as relações entre crenças e as práticas territoriais na promoção do desenvolvimento das comunidades rurais moçambicanas. Em termos epistemológicos, ele mescla o individualismo metodológico e o holismo. Em termos metodológicos, procedeu-se à revisão bibliográfica sobre abordagem sitiológica e documentos sobre a legislação da fauna e flora do país. O estudo constatou que o desafio de canalização desses fundos para a promoção de desenvolvimento local consiste na constituição de um paradigma plural que seja capaz de produzir conceitos apropriados de participação comunitária com caráter híbrido.
{"title":"A compensação dos serviços ambientais às comunidades rurais:","authors":"André Camanguira Nguiraze","doi":"10.36517/rcs.53.2.a02","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.2.a02","url":null,"abstract":"Este texto tem por finalidade analisar a natureza da compensação dos serviços ambientais às comunidades rurais, no concernente, aos 20% das taxas, ao abrigo da legislação florestal e faunística para o desenvolvimento local. Os fundos são destinados às comunidades residentes nas áreas onde se localizam os recursos naturais. Para isso, a reflexão da terminologia da teoria dos sítios, o homo sistus, o homem da situação, na perspectiva de inovações conceptuais capazes de pensar as relações entre crenças e as práticas territoriais na promoção do desenvolvimento das comunidades rurais moçambicanas. Em termos epistemológicos, ele mescla o individualismo metodológico e o holismo. Em termos metodológicos, procedeu-se à revisão bibliográfica sobre abordagem sitiológica e documentos sobre a legislação da fauna e flora do país. O estudo constatou que o desafio de canalização desses fundos para a promoção de desenvolvimento local consiste na constituição de um paradigma plural que seja capaz de produzir conceitos apropriados de participação comunitária com caráter híbrido. ","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45454487","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este artigo visa contribuir para a compreensão dos mecanismos por meio dos quais se empreendem “cruzadas” de moralização da política no Brasil no período pós-redemocratização. A ênfase recai sobre a atuação dos jornalistas “investigativos” e as relações multifacetadas que estabelecem com agentes oriundos de outros espaços, notadamente os operadores do direito. A partir de entrevistas realizadas entre 2015 e 2016, são apresentados elementos que permitem inserir as referidas “cruzadas” em um movimento mais amplo e complexo, que envolve circuitos de importação-exportação de determinadas concepções profissionais, institucionais e normativas que esposam valores com pretensão universal relativamente à ordem social e política, bem como estratégias de legitimação na “esfera pública” por parte dos agentes em pauta.
{"title":"Entre cooperação e concorrência","authors":"João Gilberto Do Nascimento Lima","doi":"10.36517/rcs.53.2.d06","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.2.d06","url":null,"abstract":"Este artigo visa contribuir para a compreensão dos mecanismos por meio dos quais se empreendem “cruzadas” de moralização da política no Brasil no período pós-redemocratização. A ênfase recai sobre a atuação dos jornalistas “investigativos” e as relações multifacetadas que estabelecem com agentes oriundos de outros espaços, notadamente os operadores do direito. A partir de entrevistas realizadas entre 2015 e 2016, são apresentados elementos que permitem inserir as referidas “cruzadas” em um movimento mais amplo e complexo, que envolve circuitos de importação-exportação de determinadas concepções profissionais, institucionais e normativas que esposam valores com pretensão universal relativamente à ordem social e política, bem como estratégias de legitimação na “esfera pública” por parte dos agentes em pauta.","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42997061","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Com base em um estudo sobre as políticas anticorrupção na Polônia pós-comunista, o artigo propõe uma análise sobre os efeitos dessa luta, não sobre as práticas incriminadas, mas sobre o campo político. Para tanto, primeiro analisa a gênese da anticorrupção, suas formas principais e mostra como um conjunto fragmentado de práticas e discursos díspares cedeu espaço a um campo de ação unificado. Em seguida, estuda alguns usos políticos da luta anticorrupção, a fim de compreender como se torna progressivamente um recurso para os atores políticos. Essas premissas permitem compreender como esse recurso se tornou ao mesmo tempo um constrangimento na competição política, a ponto de transformar as regras do jogo político, de redefinir os contornos da legitimidade política e de dar lugar a uma intensa codificação das atividades políticas.
{"title":"Os efeitos políticos da luta anticorrupção na Polônia","authors":"Jérôme Heurtaux, L. Pilau, Juliane Sant’Ana Bento","doi":"10.36517/rcs.53.2.d02","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.2.d02","url":null,"abstract":"Com base em um estudo sobre as políticas anticorrupção na Polônia pós-comunista, o artigo propõe uma análise sobre os efeitos dessa luta, não sobre as práticas incriminadas, mas sobre o campo político. Para tanto, primeiro analisa a gênese da anticorrupção, suas formas principais e mostra como um conjunto fragmentado de práticas e discursos díspares cedeu espaço a um campo de ação unificado. Em seguida, estuda alguns usos políticos da luta anticorrupção, a fim de compreender como se torna progressivamente um recurso para os atores políticos. Essas premissas permitem compreender como esse recurso se tornou ao mesmo tempo um constrangimento na competição política, a ponto de transformar as regras do jogo político, de redefinir os contornos da legitimidade política e de dar lugar a uma intensa codificação das atividades políticas.","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48681465","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resenha de GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos (Organização: Flávia Rios, Márcia Lima). 1ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
{"title":"Lélia Gonzalez, intérprete da realidade brasileira e da diáspora negra.","authors":"Márcio Ferreira de Souza","doi":"10.36517/rcs.53.2.r02","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.2.r02","url":null,"abstract":"Resenha de GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos (Organização: Flávia Rios, Márcia Lima). 1ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48056642","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O artigo aborda a financeirização da pobreza durante o governo Michel Temer. O objetivo principal é identificar o modo como o Estado contribuiu para o processo de enquadramento da pobreza como um problema exclusivamente financeiro que requer soluções prioritariamente financeiras. Foram analisados dados econômicos e sociais, assim como iniciativas de “inclusão financeira” promovidas pelo Estado. O argumento tem um caráter descritivo e estabelece algumas comparações com os governos anteriores que revelam dois movimentos complementares de continuidades e rupturas: (1) uma promoção indireta da financeirização articulada com as políticas de austeridade e (2) uma promoção ativa por meio da bancarização dos beneficiários dos programas sociais e dos programas de microfinanças voltados aos pobres.
{"title":"O estímulo do governo Michel Temer à financeirização da pobreza","authors":"Guilherme Figueredo Benzaquen","doi":"10.36517/rcs.53.2.a05","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.2.a05","url":null,"abstract":"O artigo aborda a financeirização da pobreza durante o governo Michel Temer. O objetivo principal é identificar o modo como o Estado contribuiu para o processo de enquadramento da pobreza como um problema exclusivamente financeiro que requer soluções prioritariamente financeiras. Foram analisados dados econômicos e sociais, assim como iniciativas de “inclusão financeira” promovidas pelo Estado. O argumento tem um caráter descritivo e estabelece algumas comparações com os governos anteriores que revelam dois movimentos complementares de continuidades e rupturas: (1) uma promoção indireta da financeirização articulada com as políticas de austeridade e (2) uma promoção ativa por meio da bancarização dos beneficiários dos programas sociais e dos programas de microfinanças voltados aos pobres.","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49333446","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O artigo analisa a agenda neoconservadora do governo Jair Bolsonaro a partir da proposta de redução da maioridade penal. A primeira seção discute o avanço do neoconservadorismo no país que tem como ápice a eleição de Bolsonaro em 2018. A segunda seção aborda a redução da maioridade penal como um importante elemento dessa agenda neoconservadora. A terceira avalia como o governo Bolsonaro tem lidado com a redução da maioridade penal. Por fim, a quarta seção observa o lugar do neoconservadorismo no governo federal a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Conclui-se que um dos principais centros da agenda neoconservadora no governo Bolsonaro é o Ministério da Mulher.
{"title":"Agenda neoconservadora no governo Bolsonaro e a redução da maioridade penal","authors":"T. Rodrigues, C. Galetti","doi":"10.36517/rcs.53.2.a04","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.2.a04","url":null,"abstract":"O artigo analisa a agenda neoconservadora do governo Jair Bolsonaro a partir da proposta de redução da maioridade penal. A primeira seção discute o avanço do neoconservadorismo no país que tem como ápice a eleição de Bolsonaro em 2018. A segunda seção aborda a redução da maioridade penal como um importante elemento dessa agenda neoconservadora. A terceira avalia como o governo Bolsonaro tem lidado com a redução da maioridade penal. Por fim, a quarta seção observa o lugar do neoconservadorismo no governo federal a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Conclui-se que um dos principais centros da agenda neoconservadora no governo Bolsonaro é o Ministério da Mulher.","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41380588","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente artigo examinará alguns dos fatores que permitiram ao Ministério Público Federal (MPF) priorizar o combate à corrupção dentre suas áreas de atuação no pós-redemocratização. Ademais, o texto discute a construção doutrinária de uma ‘vocação institucional’ para esse combate, objetivando recuperar a emergência da temática no MPF e contribuir na compreensão da participação dessas práticas institucionais em lógicas de dominação social. No primeiro tópico, com uma revisão bibliográfica, as características gerais do MP brasileiro são apreciadas. A seguir, um breve histórico do combate à corrupção no MPF é reconstruído através do exame de relatórios da 5ª CCR. Finalmente, aspectos da ideologia anticorrupção da instituição são analisados a fim de sugerir, a título de conclusão, dois conjuntos de problemas para novas pesquisas.
{"title":"O Ministério Público Federal e sua \"vocação\" de combate à corrupção","authors":"Milena Brentini Santiago","doi":"10.36517/rcs.53.2.d04","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.2.d04","url":null,"abstract":"O presente artigo examinará alguns dos fatores que permitiram ao Ministério Público Federal (MPF) priorizar o combate à corrupção dentre suas áreas de atuação no pós-redemocratização. Ademais, o texto discute a construção doutrinária de uma ‘vocação institucional’ para esse combate, objetivando recuperar a emergência da temática no MPF e contribuir na compreensão da participação dessas práticas institucionais em lógicas de dominação social. No primeiro tópico, com uma revisão bibliográfica, as características gerais do MP brasileiro são apreciadas. A seguir, um breve histórico do combate à corrupção no MPF é reconstruído através do exame de relatórios da 5ª CCR. Finalmente, aspectos da ideologia anticorrupção da instituição são analisados a fim de sugerir, a título de conclusão, dois conjuntos de problemas para novas pesquisas.","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47733345","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Maria Eugenia Trombini, Mario Jorge, Elizangela Valarini
Quem são os profissionais atuantes na temática anticorrupção? A partir de uma base de dados de entrevistas com advogados, juízes e procuradores experientes em casos de corrupção no Brasil desde a redemocratização, aplicamos o método prosopográfico para descrever as dimensões social, educacional e ocupacional do grupo. Nossos resultados mostram que o volume de investimentos em ensino supera o de outras carreiras legais fora da especialidade penal econômica, que as universidades públicas continuam sendo as prediletas dessa elite jurídica, e que passagens pelo exterior são tão frequentes quanto a pós-graduação em escolas locais. Para auxiliar a agenda de pesquisa sobre Direito e Sociedade, bem como Direito e Política, investigamos as diferentes colorações de profissionais ocorridas no banco.
{"title":"Biografia e trajetória de uma elite judicial","authors":"Maria Eugenia Trombini, Mario Jorge, Elizangela Valarini","doi":"10.36517/rcs.53.2.d03","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.2.d03","url":null,"abstract":"Quem são os profissionais atuantes na temática anticorrupção? A partir de uma base de dados de entrevistas com advogados, juízes e procuradores experientes em casos de corrupção no Brasil desde a redemocratização, aplicamos o método prosopográfico para descrever as dimensões social, educacional e ocupacional do grupo. Nossos resultados mostram que o volume de investimentos em ensino supera o de outras carreiras legais fora da especialidade penal econômica, que as universidades públicas continuam sendo as prediletas dessa elite jurídica, e que passagens pelo exterior são tão frequentes quanto a pós-graduação em escolas locais. Para auxiliar a agenda de pesquisa sobre Direito e Sociedade, bem como Direito e Política, investigamos as diferentes colorações de profissionais ocorridas no banco.","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48707702","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este texto é a apresentação do dossiê Burguesia e extrema direita no Brasil. A necessidade de um dossiê com essa temática no Brasil surge com a ascensão da extrema direita e a eleição do governo Bolsonaro. Nesse processo é possível intentificar uma tendência: a cooptação dos movimentos de extrema-direita pela burguesia. Como um movimento político tradicionalmente originado em camadas intermediárias das sociedades capitalistas, a ascensão da extrema-direita é acompanhada de influência, interferência e dominação da classe dominante sobre o processo. Uma a dinâmica de cooptação pelo alto, no passado e no presente, inclusive como constituição de hegemonia política. Dessa forma, apresentamos os artigos do dossiê, teóricos e de análise da conjuntura, que captam a relação entre a extrema direita, a burguesia e outros agentes políticos no Brasil.
{"title":"Burguesia e Extrema Direita no Brasil","authors":"C. Bugiato, Sara Freitas","doi":"10.36517/rcs.53.1.d01","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.1.d01","url":null,"abstract":"Este texto é a apresentação do dossiê Burguesia e extrema direita no Brasil. A necessidade de um dossiê com essa temática no Brasil surge com a ascensão da extrema direita e a eleição do governo Bolsonaro. Nesse processo é possível intentificar uma tendência: a cooptação dos movimentos de extrema-direita pela burguesia. Como um movimento político tradicionalmente originado em camadas intermediárias das sociedades capitalistas, a ascensão da extrema-direita é acompanhada de influência, interferência e dominação da classe dominante sobre o processo. Uma a dinâmica de cooptação pelo alto, no passado e no presente, inclusive como constituição de hegemonia política. Dessa forma, apresentamos os artigos do dossiê, teóricos e de análise da conjuntura, que captam a relação entre a extrema direita, a burguesia e outros agentes políticos no Brasil. \u0000 ","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48537196","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Victor José Alves Fernandes, Daniel Spotorno Moreira Machado
Este artigo tem o objetivo de discutir os processos através dos quais operam-se interpelações discursivas e conformações identitárias sintetizadas no termo “bolsonarismo”. Para isso, recorremos a Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, abordando a configuração do poder político como articulação da “hegemonia política”. Em seguida, revisitamos a problemática do conflito como categoria fundacional da psicanálise, avançando o argumento de que moções inconscientes são capazes de orientar a ação social racionalmente justificada. Enfim, argumentamos que o sujeito incapaz de relacionar-se com o mundo e com si mesmo no constante manejo e produção de alteridades é um sujeito suscetível às interpelações discursivas comuns ao autoritarismo dos matizes políticos de extrema-direita, em geral, e que chamamos “bolsonarismo”, em particular.
{"title":"Discurso popular-democrático e o sujeito de negação bolsonarista","authors":"Victor José Alves Fernandes, Daniel Spotorno Moreira Machado","doi":"10.36517/rcs.53.1.d02","DOIUrl":"https://doi.org/10.36517/rcs.53.1.d02","url":null,"abstract":"Este artigo tem o objetivo de discutir os processos através dos quais operam-se interpelações discursivas e conformações identitárias sintetizadas no termo “bolsonarismo”. Para isso, recorremos a Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, abordando a configuração do poder político como articulação da “hegemonia política”. Em seguida, revisitamos a problemática do conflito como categoria fundacional da psicanálise, avançando o argumento de que moções inconscientes são capazes de orientar a ação social racionalmente justificada. Enfim, argumentamos que o sujeito incapaz de relacionar-se com o mundo e com si mesmo no constante manejo e produção de alteridades é um sujeito suscetível às interpelações discursivas comuns ao autoritarismo dos matizes políticos de extrema-direita, em geral, e que chamamos “bolsonarismo”, em particular.","PeriodicalId":53077,"journal":{"name":"Revista de Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49054095","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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