Este estudo tem como objetivo analisar a presença das marcas no metaverso, com foco em questões da propriedade intelectual. As empresas estão cada vez mais interessadas em explorar o novo ambiente denominado metaverso e, apesar de ser um ambiente inovador, com inúmeras possibilidades de crescimento empresarial, essa tendência também traz desafios relacionados à proteção dos direitos de propriedade intelectual, pois o conteúdo digital pode ser facilmente copiado e utilizado sem autorização. A metodologia adotada neste trabalho baseia-se em estudo de caso da marca Nikeland®. Foi utilizada a netnografia para identificar as marcas que estão atuando no metaverso, sendo realizado um mapeamento em sites de busca Google e Bing, com os termos Metaverso e Marcas, e verificou-se o protagonismo da indústria da moda, chegando a 48,64% dos resultados encontrados. Além disso, observa-se que mais da metade das marcas presentes no metaverso pertencem ao segmento da moda, com destaque para a marca Nikeland® fazendo uso de novas classes de produtos e serviços com especificações voltadas para o comércio virtual de produtos.
{"title":"Propriedade Intelectual no Metaverso: estudo de caso da marca Nikeland®","authors":"F. D. Silva, Jean Carlo Mazzoni, C. Caldas","doi":"10.9771/cp.v17i2.56183","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i2.56183","url":null,"abstract":"Este estudo tem como objetivo analisar a presença das marcas no metaverso, com foco em questões da propriedade intelectual. As empresas estão cada vez mais interessadas em explorar o novo ambiente denominado metaverso e, apesar de ser um ambiente inovador, com inúmeras possibilidades de crescimento empresarial, essa tendência também traz desafios relacionados à proteção dos direitos de propriedade intelectual, pois o conteúdo digital pode ser facilmente copiado e utilizado sem autorização. A metodologia adotada neste trabalho baseia-se em estudo de caso da marca Nikeland®. Foi utilizada a netnografia para identificar as marcas que estão atuando no metaverso, sendo realizado um mapeamento em sites de busca Google e Bing, com os termos Metaverso e Marcas, e verificou-se o protagonismo da indústria da moda, chegando a 48,64% dos resultados encontrados. Além disso, observa-se que mais da metade das marcas presentes no metaverso pertencem ao segmento da moda, com destaque para a marca Nikeland® fazendo uso de novas classes de produtos e serviços com especificações voltadas para o comércio virtual de produtos.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"316 ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140758378","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Ana Cristina Gomes Santos, Patrícia Marinho Costa, Alessandro Aveni
Ao considerar a Lei de Propriedade Intelectual, tanto o registro de marca quanto uma Indicação Geográfica conferem valor agregado a um produto ou processo, pois são modalidades de proteção intelectual. Como tal, essas modalidades podem ser incorporadas em uma negociação para melhorar a competitividade de determinado setor da economia. Algumas políticas públicas podem regulamentar essas questões com o propósito de melhorar a competitividade, mas é preciso que se observe o impacto dessas estratégias nos negócios brasileiros. Este trabalho apresenta uma discussão a respeito da proteção do produto cachaça no que se refere à indicação geográfica com base no arcabouço legal acerca do tema e sua relação com o registro de marcas. A pesquisa aprofundou-se nos dados quantitativos de pedido para registros de marcas e foi utilizada com objetivo de apresentar a evolução desses registros, no período de 2002 a 2022, com observações sobre deferimento/indeferimento. Por último, foi realizada uma avaliação do conflito entre a base legal para a Indicação Geográfica da cachaça e os registros das marcas desse destilado.
{"title":"O Impacto da Indicação Geográfica no Registro de Marcas: um estudo sobre a cachaça","authors":"Ana Cristina Gomes Santos, Patrícia Marinho Costa, Alessandro Aveni","doi":"10.9771/cp.v17i2.55578","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i2.55578","url":null,"abstract":"Ao considerar a Lei de Propriedade Intelectual, tanto o registro de marca quanto uma Indicação Geográfica conferem valor agregado a um produto ou processo, pois são modalidades de proteção intelectual. Como tal, essas modalidades podem ser incorporadas em uma negociação para melhorar a competitividade de determinado setor da economia. Algumas políticas públicas podem regulamentar essas questões com o propósito de melhorar a competitividade, mas é preciso que se observe o impacto dessas estratégias nos negócios brasileiros. Este trabalho apresenta uma discussão a respeito da proteção do produto cachaça no que se refere à indicação geográfica com base no arcabouço legal acerca do tema e sua relação com o registro de marcas. A pesquisa aprofundou-se nos dados quantitativos de pedido para registros de marcas e foi utilizada com objetivo de apresentar a evolução desses registros, no período de 2002 a 2022, com observações sobre deferimento/indeferimento. Por último, foi realizada uma avaliação do conflito entre a base legal para a Indicação Geográfica da cachaça e os registros das marcas desse destilado.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"272 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140771995","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Victor Veras de Alencar Carvalho, C. X. Galhardo, P. T. D. S. Silva
Este estudo mapeou o cenário de softwares de gestão no agronegócio, identificando oportunidades para inovação em certificações agrícolas. Registros de software do INPI e do portal do software público foram analisados, além disso, foram realizadas buscas nas bases de patentes do PatentScope®, Espacenet® e Questel Orbit®. Os resultados, obtidos por meio do uso de palavras-chave e de operadores booleanos combinados, revelaram a presença de sistemas voltados para a gestão de certificação, indicando espaço para desenvolvimento nessa área. A maioria dos softwares identificados se concentram em controle e planejamento operacional de campo. Foram encontrados cinco softwares que abordam certificação agrícola, no entanto com foco em gestão de produção, controle de qualidade e rastreamento de campo. Conclui-se que há demanda por softwares especializados em gestão de certificações, dada a crescente exigência de produtos que atendam aos preceitos socioambientais e a necessidade de gerenciar eficientemente as boas práticas agrícolas tanto no mercado interno como no externo, representando uma oportunidade para soluções inovadoras.
{"title":"Mapeamento Tecnológico dos Registros de Software de Sistemas de Gestão no Agronegócio","authors":"Victor Veras de Alencar Carvalho, C. X. Galhardo, P. T. D. S. Silva","doi":"10.9771/cp.v17i2.56112","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i2.56112","url":null,"abstract":"Este estudo mapeou o cenário de softwares de gestão no agronegócio, identificando oportunidades para inovação em certificações agrícolas. Registros de software do INPI e do portal do software público foram analisados, além disso, foram realizadas buscas nas bases de patentes do PatentScope®, Espacenet® e Questel Orbit®. Os resultados, obtidos por meio do uso de palavras-chave e de operadores booleanos combinados, revelaram a presença de sistemas voltados para a gestão de certificação, indicando espaço para desenvolvimento nessa área. A maioria dos softwares identificados se concentram em controle e planejamento operacional de campo. Foram encontrados cinco softwares que abordam certificação agrícola, no entanto com foco em gestão de produção, controle de qualidade e rastreamento de campo. Conclui-se que há demanda por softwares especializados em gestão de certificações, dada a crescente exigência de produtos que atendam aos preceitos socioambientais e a necessidade de gerenciar eficientemente as boas práticas agrícolas tanto no mercado interno como no externo, representando uma oportunidade para soluções inovadoras.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"131 ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140792822","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Eliziene Barbosa Costa, Suênia Oliveira Mendes, J. A. Rocha
O presente estudo teve por objetivo apresentar um mapeamento dos produtos e serviços sobre Propriedade Intelectual disponibilizados pelas bibliotecas das Universidades Federais do Brasil. Realizou-se um estudo descritivo com abordagem mista, pois esta quantifica os dados e categoriza os conteúdos coletados nos sítios dos sistemas de bibliotecas mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da análise apontam que, de um total de 68 sistemas de bibliotecas universitárias, um pequeno número (18) aborda a temática da propriedade intelectual em seus produtos e serviços. Dos 18 sistemas identificados, 95% (17) abordam, principalmente, os aspectos do direito autoral e plágio. Conclui-se que o mapeamento fornece dados estratégicos para o planejamento institucional e de suas bibliotecas na elaboração de produtos e serviços de maneira clara para a aceleração da cultura de inovação e propriedade intelectual.
{"title":"Mapeamento de Produtos e Serviços Relacionados à Propriedade Intelectual em Bibliotecas Universitárias Brasileiras","authors":"Eliziene Barbosa Costa, Suênia Oliveira Mendes, J. A. Rocha","doi":"10.9771/cp.v17i1.55840","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.55840","url":null,"abstract":"O presente estudo teve por objetivo apresentar um mapeamento dos produtos e serviços sobre Propriedade Intelectual disponibilizados pelas bibliotecas das Universidades Federais do Brasil. Realizou-se um estudo descritivo com abordagem mista, pois esta quantifica os dados e categoriza os conteúdos coletados nos sítios dos sistemas de bibliotecas mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da análise apontam que, de um total de 68 sistemas de bibliotecas universitárias, um pequeno número (18) aborda a temática da propriedade intelectual em seus produtos e serviços. Dos 18 sistemas identificados, 95% (17) abordam, principalmente, os aspectos do direito autoral e plágio. Conclui-se que o mapeamento fornece dados estratégicos para o planejamento institucional e de suas bibliotecas na elaboração de produtos e serviços de maneira clara para a aceleração da cultura de inovação e propriedade intelectual.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"4 12","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139631975","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Maurício Rodrigues Filho, Genizia Islabão de Islabão, Douglas Alves Santos
A Internet das Coisas (Internet of Things, em inglês, ou IoT, sua sigla no mesmo idioma) é um paradigma tecnológico que possibilita a articulação conjunta de diversos aparelhos de forma remota a partir do compartilhamento de dados. Essa capacidade abre diversas possibilidades no emprego dessa tecnologia, inclusive em serviços. Em relatório, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, 2017) destacou a área de saúde como prioritária para o desenvolvimento da IoT no Brasil, e a pandemia evidenciou ainda mais sua importância. Dessa forma, o presente artigo discute oportunidades e desafios da aplicação desse paradigma tecnológico na saúde a partir do paradigma das patentes relevantes à sua aplicação já depositadas no Brasil. Para tanto, foi realizada revisão de literatura e mapeamento de patentes já depositadas no Brasil com as tecnologias mais significativas para o emprego da IoT, incluindo revisão de literatura com mapeamento de patentes. Embora o país tenha ambiente favorável para o desenvolvimento de serviços baseados em IoT, é necessário enfrentar desafios regulatórios, éticos, de uniformização de protocolos eletrônicos e proteção de dados, além de ações integradas em políticas públicas e privadas.
{"title":"Aplicação do Paradigma “Internet das Coisas” para o Setor de Serviços e Cuidados com a Saúde: caminhos e desafios de desenvolvimento do setor a partir de análise patentária","authors":"Maurício Rodrigues Filho, Genizia Islabão de Islabão, Douglas Alves Santos","doi":"10.9771/cp.v17i1.55738","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.55738","url":null,"abstract":"A Internet das Coisas (Internet of Things, em inglês, ou IoT, sua sigla no mesmo idioma) é um paradigma tecnológico que possibilita a articulação conjunta de diversos aparelhos de forma remota a partir do compartilhamento de dados. Essa capacidade abre diversas possibilidades no emprego dessa tecnologia, inclusive em serviços. Em relatório, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, 2017) destacou a área de saúde como prioritária para o desenvolvimento da IoT no Brasil, e a pandemia evidenciou ainda mais sua importância. Dessa forma, o presente artigo discute oportunidades e desafios da aplicação desse paradigma tecnológico na saúde a partir do paradigma das patentes relevantes à sua aplicação já depositadas no Brasil. Para tanto, foi realizada revisão de literatura e mapeamento de patentes já depositadas no Brasil com as tecnologias mais significativas para o emprego da IoT, incluindo revisão de literatura com mapeamento de patentes. Embora o país tenha ambiente favorável para o desenvolvimento de serviços baseados em IoT, é necessário enfrentar desafios regulatórios, éticos, de uniformização de protocolos eletrônicos e proteção de dados, além de ações integradas em políticas públicas e privadas.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"32 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139634918","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Tallyrand Moreira Jorcelino, Francisco Fabio Almeida de Lire, Andréia Silva Gomes, Alessandro Aveni
A produção de marmelo traz ganhos sociais, ambientais e econômicos, o que favorece a geração de renda para povos e comunidades tradicionais e para o setor produtivo do marmelo e marmelada. O objetivo deste estudo foi analisar a notoriedade e a possibilidade de a Indicação Geográfica ser utilizada com a finalidade de proteger e de fomentar o produto Marmelada Santa Luzia, patrimônio cultural imaterial de municípios goianos Cidade Ocidental e Luziânia; e refletir sobre potenciais empecilhos, seja na produção de marmelo ou em registro da Indicação Geográfica para o produto Marmelada. Para tanto, foi utilizada a metodologia estudo de caso. Nesse sentido, o trabalho faz uma breve síntese da produção de marmelo no Brasil, identifica a comunidade a ser beneficiada e aponta a rede de apoio municipal, estadual e federal, bem como instituições privadas que podem assessorá-la com o pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
榅桲生产带来了社会、环境和经济收益，有利于为传统民族和社区以及榅桲和橘子酱生产部门创造收入。本研究的目的是分析地理标志在保护和促进戈亚斯州 Cidade Ocidental 和 Luziânia 市非物质文化遗产 Marmelada Santa Luzia 产品方面的知名度和可能性，并思考潜在的障碍，无论是在榅桲生产方面还是在 Marmelada 产品的地理标志注册方面。为此，采用了案例研究的方法。本文概述了巴西的榅桲生产情况，确定了受益社区，并指出了市、州和联邦支持网络，以及可以帮助向国家工业产权局申请的私营机构。
{"title":"A Marmelada de Santa Luzia como Indicação Geográfica: contribuições e potenciais empecilhos na produção de marmelo em comunidade quilombola da região goiana","authors":"Tallyrand Moreira Jorcelino, Francisco Fabio Almeida de Lire, Andréia Silva Gomes, Alessandro Aveni","doi":"10.9771/cp.v17i1.56114","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56114","url":null,"abstract":"A produção de marmelo traz ganhos sociais, ambientais e econômicos, o que favorece a geração de renda para povos e comunidades tradicionais e para o setor produtivo do marmelo e marmelada. O objetivo deste estudo foi analisar a notoriedade e a possibilidade de a Indicação Geográfica ser utilizada com a finalidade de proteger e de fomentar o produto Marmelada Santa Luzia, patrimônio cultural imaterial de municípios goianos Cidade Ocidental e Luziânia; e refletir sobre potenciais empecilhos, seja na produção de marmelo ou em registro da Indicação Geográfica para o produto Marmelada. Para tanto, foi utilizada a metodologia estudo de caso. Nesse sentido, o trabalho faz uma breve síntese da produção de marmelo no Brasil, identifica a comunidade a ser beneficiada e aponta a rede de apoio municipal, estadual e federal, bem como instituições privadas que podem assessorá-la com o pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"19 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139637208","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Tâmara Gonçalves Santana, Antonio Wanderson Vieira Gois, Virna Feigl Câmara Queirós, Â. M. Rocha
Resumo Com o início da Década do Oceano, tornou-se crucial desacelerar a perda da qualidade dos mares e oceanos. Assim, Amazônia Azul é uma extensa área marítima brasileira com muitas riquezas e potencialidades. A Baía de Todos-os-Santos foi escolhida como sua capital devido à sua importância natural e histórica. Para avaliar o uso da biorremediação por meio da biotecnologia nessas regiões, foi realizado estudo descritivo, com viés exploratório documental e abordagem quali-quantitativa sobre depósitos de patentes em biorremediação biotecnológica, na base de dados Derwent Innovations Index. Foram encontrados depósitos de 2010 a 2020 relacionados à biorremediação de águas naturais com nove famílias patentárias e 610 documentos. As principais áreas são de química e engenharia, representando 78% dos documentos, e nos CIPs C12N e C12R. A Rússia foi o principal depositante, seguida pelo Brasil, com depósitos da UFBA e UFMS. Foram analisados muitos outros quesitos essenciais para o desenvolvimento tecnológico acerca desse tema.
{"title":"Baía de Todos-os-Santos, Capital da Amazônia Azul – Um Estudo Patentário Sobre Biorremediação","authors":"Tâmara Gonçalves Santana, Antonio Wanderson Vieira Gois, Virna Feigl Câmara Queirós, Â. M. Rocha","doi":"10.9771/cp.v17i1.55567","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.55567","url":null,"abstract":"Resumo\u0000Com o início da Década do Oceano, tornou-se crucial desacelerar a perda da qualidade dos mares e oceanos. Assim, Amazônia Azul é uma extensa área marítima brasileira com muitas riquezas e potencialidades. A Baía de Todos-os-Santos foi escolhida como sua capital devido à sua importância natural e histórica. Para avaliar o uso da biorremediação por meio da biotecnologia nessas regiões, foi realizado estudo descritivo, com viés exploratório documental e abordagem quali-quantitativa sobre depósitos de patentes em biorremediação biotecnológica, na base de dados Derwent Innovations Index. Foram encontrados depósitos de 2010 a 2020 relacionados à biorremediação de águas naturais com nove famílias patentárias e 610 documentos. As principais áreas são de química e engenharia, representando 78% dos documentos, e nos CIPs C12N e C12R. A Rússia foi o principal depositante, seguida pelo Brasil, com depósitos da UFBA e UFMS. Foram analisados muitos outros quesitos essenciais para o desenvolvimento tecnológico acerca desse tema.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"53 31","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139634327","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
M. A. Pereira, Marcelo Santana Silva, Ângela Maria Ferreira Lima, N. M. Ribeiro
Este trabalho tem como objetivo apresentar o cenário das publicações científicas sobre Indicações Geográficas e Desenvolvimento Sustentável, ante a possibilidade de o registro valorizar produtos locais e preservar o conhecimento tradicional. Para isso, utilizou-se a metodologia de revisão sistemática de literatura e pesquisa bibliométrica correspondente aos trabalhos publicados entre 1997 e 2022, coletados na base de dados Scopus, com posterior tratamento de dados utilizando o pacote R e Bibliometrix. Com a análise, concluiu-se que a Indicação Geográfica pode agregar valor e permitir uma gestão compartilhada de ativos territoriais, com benefícios ambientais, preservação cultural, envolvimento dos atores locais e conservação da biodiversidade. Ademais, notou-se a interdisciplinaridade do tema, com crescimento de publicações anuais, e a sua contribuição para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
{"title":"Indicações Geográficas e Desenvolvimento Sustentável: uma análise bibliométrica","authors":"M. A. Pereira, Marcelo Santana Silva, Ângela Maria Ferreira Lima, N. M. Ribeiro","doi":"10.9771/cp.v17i1.56568","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56568","url":null,"abstract":"Este trabalho tem como objetivo apresentar o cenário das publicações científicas sobre Indicações Geográficas e Desenvolvimento Sustentável, ante a possibilidade de o registro valorizar produtos locais e preservar o conhecimento tradicional. Para isso, utilizou-se a metodologia de revisão sistemática de literatura e pesquisa bibliométrica correspondente aos trabalhos publicados entre 1997 e 2022, coletados na base de dados Scopus, com posterior tratamento de dados utilizando o pacote R e Bibliometrix. Com a análise, concluiu-se que a Indicação Geográfica pode agregar valor e permitir uma gestão compartilhada de ativos territoriais, com benefícios ambientais, preservação cultural, envolvimento dos atores locais e conservação da biodiversidade. Ademais, notou-se a interdisciplinaridade do tema, com crescimento de publicações anuais, e a sua contribuição para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"28 10","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139631367","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este artigo analisa a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Lei da Inovação (Lei n. 10.973/2004) e o Decreto do Marco Regulatório da Inovação (Decreto n. 9.283/2018), utilizando uma base de dados proprietária do autor, que contém os acórdãos pertinentes a essa temática, adaptados para Programação em Linguagem Natural (PLN). O autor extraiu dados sobre o processo decisório do TCU, as questões jurídicas envolvidas, a distribuição temporal dos acórdãos e os artigos mais citados e problematizados da Lei da Inovação e do Decreto do Marco Regulatório. O autor concluiu que a base de dados proprietária permitiu alcançar um resultado mais preciso do que a base de dados originária do TCU, e que o Decreto do Marco Regulatório vem atendendo, por meio do controle externo, à sua finalidade de resolver as obscuridades e os pontos falhos da Lei da Inovação.
{"title":"A Lei da Inovação e o Decreto do Marco Regulatório da Inovação: uma análise da jurisprudência do TCU com base em dados proprietária orientada a programação em linguagem natural","authors":"G. M. Quintella, Samira Abdallah Hanna","doi":"10.9771/cp.v17i1.56244","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.56244","url":null,"abstract":"Este artigo analisa a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Lei da Inovação (Lei n. 10.973/2004) e o Decreto do Marco Regulatório da Inovação (Decreto n. 9.283/2018), utilizando uma base de dados proprietária do autor, que contém os acórdãos pertinentes a essa temática, adaptados para Programação em Linguagem Natural (PLN). O autor extraiu dados sobre o processo decisório do TCU, as questões jurídicas envolvidas, a distribuição temporal dos acórdãos e os artigos mais citados e problematizados da Lei da Inovação e do Decreto do Marco Regulatório. O autor concluiu que a base de dados proprietária permitiu alcançar um resultado mais preciso do que a base de dados originária do TCU, e que o Decreto do Marco Regulatório vem atendendo, por meio do controle externo, à sua finalidade de resolver as obscuridades e os pontos falhos da Lei da Inovação.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"18 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139635079","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente artigo versa sobre a análise da marca coletiva “Vinho de Inverno” na vitivinícola do Distrito Federal. O objetivo é compreender de modo exploratório como a marca coletiva tem impactado no crescimento da vitivinícola no Distrito Federal, diante da complexidade do bioma cerrado para a produção de vinhos finos. Utilizou-se como metodologia o estudo de caso. Na análise da discussão, foi realizada a contextulização sobre o metódo da dupla poda e da Anprovin, além disso, foi analisado o crescimento da produção da uva no Distrito Federal, bem como o regimento para uso da marca e como as vinícolas vinculadas à Anprovin consideram a marca coletiva. Como resultado obteve-se que a marca coletiva poderá ser aplicada como uma indicação geográfica quando analisada a sua função dentro do contexto de qualidade e a certificação de procedimentos para obtenção de vinhos finos, no entanto, ao analisar as leis brasileiras, notou-se que a região geográfica ainda necessita alcançar alguns quesitos.
本文分析了联邦区葡萄酒业的集体品牌 "Vinho de Inverno"。鉴于塞拉多生物群落对优质葡萄酒生产的复杂性，本文旨在探索性地了解该集体品牌如何影响了联邦区葡萄酒生产的增长。采用的方法是案例研究。在分析讨论中，介绍了双修剪法和安普罗旺斯的背景，还分析了联邦区葡萄生产的增长情况、品牌使用规定以及与安普罗旺斯有联系的酒庄如何看待集体品牌。分析结果表明，如果从质量和优质葡萄酒认证程序的角度分析集体商标的功能，它可以作为地理标志使用。 不过，在分析巴西法律时，人们注意到地理区域仍然需要满足某些要求。
{"title":"Marcas Coletivas: análise da marca coletiva “Vinho de Inverno” na viticultura do Distrito Federal","authors":"Lorena Marques Magalhães, Alessandro Aveni","doi":"10.9771/cp.v17i1.55669","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v17i1.55669","url":null,"abstract":"O presente artigo versa sobre a análise da marca coletiva “Vinho de Inverno” na vitivinícola do Distrito Federal. O objetivo é compreender de modo exploratório como a marca coletiva tem impactado no crescimento da vitivinícola no Distrito Federal, diante da complexidade do bioma cerrado para a produção de vinhos finos. Utilizou-se como metodologia o estudo de caso. Na análise da discussão, foi realizada a contextulização sobre o metódo da dupla poda e da Anprovin, além disso, foi analisado o crescimento da produção da uva no Distrito Federal, bem como o regimento para uso da marca e como as vinícolas vinculadas à Anprovin consideram a marca coletiva. Como resultado obteve-se que a marca coletiva poderá ser aplicada como uma indicação geográfica quando analisada a sua função dentro do contexto de qualidade e a certificação de procedimentos para obtenção de vinhos finos, no entanto, ao analisar as leis brasileiras, notou-se que a região geográfica ainda necessita alcançar alguns quesitos.","PeriodicalId":9498,"journal":{"name":"Cadernos de Prospecção","volume":"25 38","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139631728","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
京公网安备 11010802042870号
京ICP备2023020795号-1
扫码关注我们
求助内容：
应助结果提醒方式：