Pub Date : 2023-12-01DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5810
L. Ximenes, A. Cardoso, R. M. Luft
Resumo A capacidade institucional e o aparato normativo do Estado são importantes campos de disputas pela produção do espaço e pelo reconhecimento de direitos sociais. Tais disputas ganham especial relevância na cidade do Rio de Janeiro, marcada por intensas desigualdades sociais. Nesse quadro, as políticas de urbanização de favelas consolidadas entre as décadas 1990 e 2010 representam importante reconhecimento das favelas enquanto espaços de moradia popular. Este artigo analisa as políticas de urbanização de favelas realizadas no Rio de Janeiro nesse período, focando nos modelos institucionais e conteúdos normativos, situando-as nas conjunturas políticas locais e tendo o direito à moradia como norteador. Observam-se a continuidade e centralidade relativa dessas políticas no período analisado, contudo, são ressaltadas importantes contradições e limitações.
{"title":"Política de urbanização de favelas no Rio de Janeiro: dimensões institucionais e normativas","authors":"L. Ximenes, A. Cardoso, R. M. Luft","doi":"10.1590/2236-9996.2023-5810","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5810","url":null,"abstract":"Resumo A capacidade institucional e o aparato normativo do Estado são importantes campos de disputas pela produção do espaço e pelo reconhecimento de direitos sociais. Tais disputas ganham especial relevância na cidade do Rio de Janeiro, marcada por intensas desigualdades sociais. Nesse quadro, as políticas de urbanização de favelas consolidadas entre as décadas 1990 e 2010 representam importante reconhecimento das favelas enquanto espaços de moradia popular. Este artigo analisa as políticas de urbanização de favelas realizadas no Rio de Janeiro nesse período, focando nos modelos institucionais e conteúdos normativos, situando-as nas conjunturas políticas locais e tendo o direito à moradia como norteador. Observam-se a continuidade e centralidade relativa dessas políticas no período analisado, contudo, são ressaltadas importantes contradições e limitações.","PeriodicalId":30807,"journal":{"name":"Cadernos Metropole","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49392281","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-01DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5816
L. Peres, Miriam Santini de Abreu, F. Calheiros
Resumo Este artigo analisa o processo de produção do espaço urbano em Florianópolis a partir da articulação entre Estado, capital imobiliário e imprensa tradicional, para atender aos interesses dos grupos dominantes locais e facilitar a expansão imobiliária. Para isso, foi necessário o desmonte dos órgãos e instrumentos públicos de planejamento e de fiscalização pela via da reforma administrativa. O ápice foi a aprovação da revisão do Plano Diretor em 2023, ignorando as demandas dos movimentos populares. Esse processo se beneficiou das esferas econômica, política e ideológica, definidas como as principais formas de controle do espaço urbano, sob a égide da cidade-empresa. Contrapondo-se a isso, a capital catarinense é campo de lutas sociais pelo acesso à terra urbanizada e pelo direito à cidade.
{"title":"Cidade à venda: inflexão ultraliberal na produção do espaço em Florianópolis","authors":"L. Peres, Miriam Santini de Abreu, F. Calheiros","doi":"10.1590/2236-9996.2023-5816","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5816","url":null,"abstract":"Resumo Este artigo analisa o processo de produção do espaço urbano em Florianópolis a partir da articulação entre Estado, capital imobiliário e imprensa tradicional, para atender aos interesses dos grupos dominantes locais e facilitar a expansão imobiliária. Para isso, foi necessário o desmonte dos órgãos e instrumentos públicos de planejamento e de fiscalização pela via da reforma administrativa. O ápice foi a aprovação da revisão do Plano Diretor em 2023, ignorando as demandas dos movimentos populares. Esse processo se beneficiou das esferas econômica, política e ideológica, definidas como as principais formas de controle do espaço urbano, sob a égide da cidade-empresa. Contrapondo-se a isso, a capital catarinense é campo de lutas sociais pelo acesso à terra urbanizada e pelo direito à cidade.","PeriodicalId":30807,"journal":{"name":"Cadernos Metropole","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46196095","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-01DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5806.e
Rafael Augusto Santos Drumond, Renan Pereira Almeida, Nilo de Oliveira Nascimento
Abstract The UN's New Urban Agenda has penetrated urban planning at the same time as extreme events caused by climate change. In view of the scenario of increased flooding in Belo Horizonte, state of Minas Gerais, the Master Plan approved instruments to mitigate the impacts through discounts on the fees charged for additional building rights for new buildings that use “green and blue infrastructure.” The applicability of this incentive is analyzed across the territory based on a comparison between the discounts and the costs of new sustainable techniques. It is concluded that the instruments tend to be adopted where land value is higher, being insufficient for a large part of the city, mainly areas with greater climate vulnerability, which demand more direct interventions from the government.
{"title":"Climate change and Master Plan: flood mitigation in Belo Horizonte","authors":"Rafael Augusto Santos Drumond, Renan Pereira Almeida, Nilo de Oliveira Nascimento","doi":"10.1590/2236-9996.2023-5806.e","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5806.e","url":null,"abstract":"Abstract The UN's New Urban Agenda has penetrated urban planning at the same time as extreme events caused by climate change. In view of the scenario of increased flooding in Belo Horizonte, state of Minas Gerais, the Master Plan approved instruments to mitigate the impacts through discounts on the fees charged for additional building rights for new buildings that use “green and blue infrastructure.” The applicability of this incentive is analyzed across the territory based on a comparison between the discounts and the costs of new sustainable techniques. It is concluded that the instruments tend to be adopted where land value is higher, being insufficient for a large part of the city, mainly areas with greater climate vulnerability, which demand more direct interventions from the government.","PeriodicalId":30807,"journal":{"name":"Cadernos Metropole","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46824114","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-01DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5811
Thiago Geovane Pereira Gomes, Cássio Da Nóbrega Besarria, José Alexandre da Silva
Resumo É fundamental conhecer o tamanho, a dinâmica e as principais causas da informalidade para adoção de políticas públicas factíveis. Assim, a fim de contribuir com a literatura, este artigo pretende analisar o comportamento da informalidade em uma amostra de países da América Latina entre 2002 e 2015. A estratégia empírica usará o método de Vetores Autorregressivos (VAR) em Painel para contornar problemas de endogeneidade entre o nível de informalidade e seus principais determinantes. Os resultados da estimação do Generalized method of moments (GMM) e as análises das Funções de Resposta ao Impulso (FRIs) ressaltam o efeito negativo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita sobre a informalidade e os efeitos positivos da taxa de desemprego e dos impostos sobre o tamanho da economia informal em relação ao PIB oficial.
{"title":"Informalidade na América Latina: uma análise por Vetores Autorregressivos em Painel","authors":"Thiago Geovane Pereira Gomes, Cássio Da Nóbrega Besarria, José Alexandre da Silva","doi":"10.1590/2236-9996.2023-5811","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5811","url":null,"abstract":"Resumo É fundamental conhecer o tamanho, a dinâmica e as principais causas da informalidade para adoção de políticas públicas factíveis. Assim, a fim de contribuir com a literatura, este artigo pretende analisar o comportamento da informalidade em uma amostra de países da América Latina entre 2002 e 2015. A estratégia empírica usará o método de Vetores Autorregressivos (VAR) em Painel para contornar problemas de endogeneidade entre o nível de informalidade e seus principais determinantes. Os resultados da estimação do Generalized method of moments (GMM) e as análises das Funções de Resposta ao Impulso (FRIs) ressaltam o efeito negativo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita sobre a informalidade e os efeitos positivos da taxa de desemprego e dos impostos sobre o tamanho da economia informal em relação ao PIB oficial.","PeriodicalId":30807,"journal":{"name":"Cadernos Metropole","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46654884","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-01DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5812
Átila Rezende Fialho, Carolina Pereira da Silva
Resumo O presente estudo problematiza a segregação planejada em Brasília durante a sua construção, tendo como base o caso da vila Amauri, uma ocupação informal de candangos que existiu entre 1959 e 1960, próxima ao Congresso Nacional, em uma região que posteriormente e de modo planejado seria inundada pelas águas do lago Paranoá. Utilizamos autores clássicos da sociologia urbana para debater as categorias sociológicas da cidade, resgatando, em segundo lugar, estudos a respeito da visão dualista e excludente de discursos que pregavam a modernização. Por último, desenvolvemos uma discussão acerca de Brasília e a segregação planejada nos seus primórdios, evidenciando, por meio de relatos orais, uma apropriação do espaço mais plural e destoante do que aquela apregoada pelos idealizadores do projeto da capital.
{"title":"Segregação planejada nos primórdios de Brasília: o caso da vila Amauri","authors":"Átila Rezende Fialho, Carolina Pereira da Silva","doi":"10.1590/2236-9996.2023-5812","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5812","url":null,"abstract":"Resumo O presente estudo problematiza a segregação planejada em Brasília durante a sua construção, tendo como base o caso da vila Amauri, uma ocupação informal de candangos que existiu entre 1959 e 1960, próxima ao Congresso Nacional, em uma região que posteriormente e de modo planejado seria inundada pelas águas do lago Paranoá. Utilizamos autores clássicos da sociologia urbana para debater as categorias sociológicas da cidade, resgatando, em segundo lugar, estudos a respeito da visão dualista e excludente de discursos que pregavam a modernização. Por último, desenvolvemos uma discussão acerca de Brasília e a segregação planejada nos seus primórdios, evidenciando, por meio de relatos orais, uma apropriação do espaço mais plural e destoante do que aquela apregoada pelos idealizadores do projeto da capital.","PeriodicalId":30807,"journal":{"name":"Cadernos Metropole","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48542337","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-01DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5802
Mônica de Carvalho, Filipe Souza Corrêa, Rogerio Palhares Zschaber de Araújo
Resumo O objetivo deste artigo é discutir teoricamente a dimensão institucional do conceito de governança adaptativa. Portanto, buscamos explorar essa dimensão a partir da análise dos limites para a implementação de uma governança adaptativa nas metrópoles brasileiras, considerando: 1) os recursos financeiros disponíveis para a gestão ambiental dos municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas; e 2) a criação de um arranjo institucional de governança climática no município do Rio de Janeiro. Apesar do aspecto incremental, os dados analisados indicam a baixa relevância fiscal da questão ambiental e as dificuldades de implementação de arranjos de governança que forneçam: capacidade de planejamento transversal, mecanismos para a ação integrada entre diferentes agentes e incentivos para uma profunda dinâmica participativa na formulação e na implementação de políticas climáticas.
{"title":"Governança adaptativa: desafio para regiões metropolitanas brasileiras","authors":"Mônica de Carvalho, Filipe Souza Corrêa, Rogerio Palhares Zschaber de Araújo","doi":"10.1590/2236-9996.2023-5802","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5802","url":null,"abstract":"Resumo O objetivo deste artigo é discutir teoricamente a dimensão institucional do conceito de governança adaptativa. Portanto, buscamos explorar essa dimensão a partir da análise dos limites para a implementação de uma governança adaptativa nas metrópoles brasileiras, considerando: 1) os recursos financeiros disponíveis para a gestão ambiental dos municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas; e 2) a criação de um arranjo institucional de governança climática no município do Rio de Janeiro. Apesar do aspecto incremental, os dados analisados indicam a baixa relevância fiscal da questão ambiental e as dificuldades de implementação de arranjos de governança que forneçam: capacidade de planejamento transversal, mecanismos para a ação integrada entre diferentes agentes e incentivos para uma profunda dinâmica participativa na formulação e na implementação de políticas climáticas.","PeriodicalId":30807,"journal":{"name":"Cadernos Metropole","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43364507","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-01DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5809.e
Marcia Ferreira Prestes, Maria de Lourdes Zuquim
Abstract This paper analyzes slum upgrading based on case studies focusing on the implementation of the Growth Acceleration Program (known as PAC) in the east side of the Curitiba metropolis, with the aim of discussing urban solutions employed in Permanent Preservation Areas (PPAs). The results showed that the interventions aimed to restore, to the maximum limit, the space of the PPAs that had been previously occupied, and that linear parks were the strategy adopted to equalize environmental and urban functions. Other findings are the existence of an impasse concerning the landscape design proposed by the state ignoring local demands, which results in the delay or interruption of the constructions, and the recurrence of the environmental degradation cycle. Advances were also observed, such as the resignification of PPAs as natural macro--drainage structures, and the use of PPAs by the community for collective leisure activities.
{"title":"Experiences related to the Growth Acceleration Program in the urbanistic treatment of Permanent Preservation Areas in the Curitiba metropolis","authors":"Marcia Ferreira Prestes, Maria de Lourdes Zuquim","doi":"10.1590/2236-9996.2023-5809.e","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5809.e","url":null,"abstract":"Abstract This paper analyzes slum upgrading based on case studies focusing on the implementation of the Growth Acceleration Program (known as PAC) in the east side of the Curitiba metropolis, with the aim of discussing urban solutions employed in Permanent Preservation Areas (PPAs). The results showed that the interventions aimed to restore, to the maximum limit, the space of the PPAs that had been previously occupied, and that linear parks were the strategy adopted to equalize environmental and urban functions. Other findings are the existence of an impasse concerning the landscape design proposed by the state ignoring local demands, which results in the delay or interruption of the constructions, and the recurrence of the environmental degradation cycle. Advances were also observed, such as the resignification of PPAs as natural macro--drainage structures, and the use of PPAs by the community for collective leisure activities.","PeriodicalId":30807,"journal":{"name":"Cadernos Metropole","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43783414","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-01DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5814.e
Dannielly Leandro de Sousa Ferreira, Sueli Menelau de Novaes, Francisco Guilherme Lima Macedo
Abstract This paper analyzes the influence of government support on the implementation of video surveillance, one of the tools usable in smart cities, and the effect of this technology on the performance of public security in the city of Recife. With a qualitative approach, the study locus was the Integrated Center (CIODS), which encompasses the public security forces and provides the video monitoring service in Recife. Interviews were conducted with video surveillance operators. The results show that government support is essential; however, in Recife, it is understood as insufficient for the use of innovations in public security, especially concerning the technology analyzed here. It is concluded that integration between agencies in the video surveillance system favors the expansion and applicability of the concept of smart cities to Recife.
{"title":"Smart cities and innovation: video surveillance in the public security of Recife, Brazil","authors":"Dannielly Leandro de Sousa Ferreira, Sueli Menelau de Novaes, Francisco Guilherme Lima Macedo","doi":"10.1590/2236-9996.2023-5814.e","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5814.e","url":null,"abstract":"Abstract This paper analyzes the influence of government support on the implementation of video surveillance, one of the tools usable in smart cities, and the effect of this technology on the performance of public security in the city of Recife. With a qualitative approach, the study locus was the Integrated Center (CIODS), which encompasses the public security forces and provides the video monitoring service in Recife. Interviews were conducted with video surveillance operators. The results show that government support is essential; however, in Recife, it is understood as insufficient for the use of innovations in public security, especially concerning the technology analyzed here. It is concluded that integration between agencies in the video surveillance system favors the expansion and applicability of the concept of smart cities to Recife.","PeriodicalId":30807,"journal":{"name":"Cadernos Metropole","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44561010","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-01DOI: 10.1590/2236-9996.2023-5814
Dannielly Leandro de Sousa Ferreira, Sueli Menelau de Novaes, F. G. L. Macedo
Resumo Este trabalho analisa a influência do apoio governamental na implementação da videovigilância, uma das ferramentas utilizáveis em cidades inteligentes, e o efeito desta no desempenho da segurança pública de Recife. De abordagem qualitativa, o locus foi o Centro Integrado (Ciods), que abarca as forças de segurança pública e oferta o serviço de videomonitoramento em Recife. A partir de entrevista com os operadores empregados na videovigilância, os resultados encontrados demonstram que o amparo governamental é essencial, porém, em Recife, ele é entendido como insuficiente ao emprego de inovações na segurança pública, em especial na tecnologia analisada. Ainda assim, conclui-se que a integração entre os órgãos no sistema de videovigilância favorece a expansão e a aplicabilidade do conceito de cidades inteligentes a Recife.
{"title":"Cidades inteligentes e inovação: a videovigilância na Segurança Pública de Recife, Brasil","authors":"Dannielly Leandro de Sousa Ferreira, Sueli Menelau de Novaes, F. G. L. Macedo","doi":"10.1590/2236-9996.2023-5814","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5814","url":null,"abstract":"Resumo Este trabalho analisa a influência do apoio governamental na implementação da videovigilância, uma das ferramentas utilizáveis em cidades inteligentes, e o efeito desta no desempenho da segurança pública de Recife. De abordagem qualitativa, o locus foi o Centro Integrado (Ciods), que abarca as forças de segurança pública e oferta o serviço de videomonitoramento em Recife. A partir de entrevista com os operadores empregados na videovigilância, os resultados encontrados demonstram que o amparo governamental é essencial, porém, em Recife, ele é entendido como insuficiente ao emprego de inovações na segurança pública, em especial na tecnologia analisada. Ainda assim, conclui-se que a integração entre os órgãos no sistema de videovigilância favorece a expansão e a aplicabilidade do conceito de cidades inteligentes a Recife.","PeriodicalId":30807,"journal":{"name":"Cadernos Metropole","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49375780","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}