Pub Date : 2023-09-25DOI: 10.54766/rberu.v16i4.955
Joseane Ribeiro de Menezes Granja Júnior, Angélica Massuquetti, André Filipe Zago de Azevedo
Este estudo analisa os impactos causados na economia (produção, comércio e bem-estar) e no agronegócio brasileiro por um APC entre o Brasil, via Mercosul e UE. Ressalta-se que as simulações foram realizadas, utilizando o modelo de equilíbrio geral computável e a base de dados GTAP 10 e de acordo com a classificação dos produtos por nível de intensidade tecnológica de acordo com a OCDE. Assim, foram adotados dois cenários: o primeiro adotou a eliminação total das tarifas de importação, enquanto no segundo cenário a redução foi de 50%. Os resultados obtidos mostram que, dependendo da intensidade da redução tarifária, as exportações do agronegócio brasileiro aumentariam, pois esses produtos possuem maior vantagem competitiva, enquanto o bloco europeu ampliaria a produção e as exportações de produtos com maior intensidade tecnológica. Os ganhos de bem-estar para o Brasil ocorrem com a redução total das tarifas e a UE teria maiores ganhos em eficiência alocativa ao focar em produtos com maior intensidade tecnológica. A análise de sensibilidade mostra maiores ganhos de bem estar para os países envolvidos no acordo em detrimento das regiões não envolvidas.
{"title":"Efeitos de um Acordo Preferencial de Comércio Entre Mercosul e União Europeia para o Agronegócio Brasileiro","authors":"Joseane Ribeiro de Menezes Granja Júnior, Angélica Massuquetti, André Filipe Zago de Azevedo","doi":"10.54766/rberu.v16i4.955","DOIUrl":"https://doi.org/10.54766/rberu.v16i4.955","url":null,"abstract":"Este estudo analisa os impactos causados na economia (produção, comércio e bem-estar) e no agronegócio brasileiro por um APC entre o Brasil, via Mercosul e UE. Ressalta-se que as simulações foram realizadas, utilizando o modelo de equilíbrio geral computável e a base de dados GTAP 10 e de acordo com a classificação dos produtos por nível de intensidade tecnológica de acordo com a OCDE. Assim, foram adotados dois cenários: o primeiro adotou a eliminação total das tarifas de importação, enquanto no segundo cenário a redução foi de 50%. Os resultados obtidos mostram que, dependendo da intensidade da redução tarifária, as exportações do agronegócio brasileiro aumentariam, pois esses produtos possuem maior vantagem competitiva, enquanto o bloco europeu ampliaria a produção e as exportações de produtos com maior intensidade tecnológica. Os ganhos de bem-estar para o Brasil ocorrem com a redução total das tarifas e a UE teria maiores ganhos em eficiência alocativa ao focar em produtos com maior intensidade tecnológica. A análise de sensibilidade mostra maiores ganhos de bem estar para os países envolvidos no acordo em detrimento das regiões não envolvidas.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"60 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135770674","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-25DOI: 10.54766/rberu.v16i4.954
Lucas Leão, Guilherme Silva Cardoso, Damares Lopes Afonso
A importância relativa dos setores de serviços tem crescido continuamente, diante das transformações sociais, tecnológicas e produtivas das primeiras décadas do século XXI. Tais mudanças estão atreladas ao surgimento do fenômeno denominado servitização, que é a incorporação de serviços de negócios intensivos em conhecimento, os conhecidos “Knowledge-intensive business services” (KIBS), no processo produtivo manufatureiro. Com o objetivo de avaliar o padrão de localização e encadeamento dos setores de serviços KIBS no Brasil, este artigo considera os arranjos populacionais dos 11 maiores aglomerados urbanos do país e aplica os métodos de extração hipotética e os cálculos dos quocientes locacionais nas matrizes de insumo-produto disponibilizadas pela equipe do Núcleo de Economia Regional e Urbana da USP – NEREUS, para 2015. Os resultados revelam que tais serviços se concentram, primordialmente, nas cidades centrais dos arranjos considerados, relativamente às demais cidades dos aglomerados. Além disso, há o indício de haver um efeito servitização local mais evidente nas capitais. O estudo contribui para a literatura internacional e, sobretudo, para a nacional ao propor de forma inédita a exploração dos padrões sistêmicos setoriais e regionais dos KIBS de um país do Sul global, com elevada disparidade regional.
{"title":"Análise dos Padrões Sistêmicos Setoriais e Regionais dos Serviços KIBS nos Principais Aglomerados Urbanos do Brasil: uma aplicação de insumo-produto","authors":"Lucas Leão, Guilherme Silva Cardoso, Damares Lopes Afonso","doi":"10.54766/rberu.v16i4.954","DOIUrl":"https://doi.org/10.54766/rberu.v16i4.954","url":null,"abstract":"A importância relativa dos setores de serviços tem crescido continuamente, diante das transformações sociais, tecnológicas e produtivas das primeiras décadas do século XXI. Tais mudanças estão atreladas ao surgimento do fenômeno denominado servitização, que é a incorporação de serviços de negócios intensivos em conhecimento, os conhecidos “Knowledge-intensive business services” (KIBS), no processo produtivo manufatureiro. Com o objetivo de avaliar o padrão de localização e encadeamento dos setores de serviços KIBS no Brasil, este artigo considera os arranjos populacionais dos 11 maiores aglomerados urbanos do país e aplica os métodos de extração hipotética e os cálculos dos quocientes locacionais nas matrizes de insumo-produto disponibilizadas pela equipe do Núcleo de Economia Regional e Urbana da USP – NEREUS, para 2015. Os resultados revelam que tais serviços se concentram, primordialmente, nas cidades centrais dos arranjos considerados, relativamente às demais cidades dos aglomerados. Além disso, há o indício de haver um efeito servitização local mais evidente nas capitais. O estudo contribui para a literatura internacional e, sobretudo, para a nacional ao propor de forma inédita a exploração dos padrões sistêmicos setoriais e regionais dos KIBS de um país do Sul global, com elevada disparidade regional.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135770682","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-25DOI: 10.54766/rberu.v16i4.907
Marcos Júnio Ribeiro, Luciano Nakabashi, Vitor Zambello, Rafael Perez
No presente artigo, apresentamos o Índice CEPER de desenvolvimento municipal, que visa medir o nível de desenvolvimento dos 645 municípios paulistas utilizando seis eixos: saneamento; crimes contra o patrimônio; longevidade; saúde; educação; e riqueza. Calculamos o índice utilizando a Análise dos Componentes Principais (PCA) para três anos distintos, 2013, 2015 e 2017, classificamos os municípios e discutimos os principais resultados de cada um dos eixos e do índice. Nossos resultados apontam que, em média, o nível de desenvolvimento dos municípios paulistas melhorou entre 2013 e 2017. Além disso, fornecemos evidências de que a falta de profissionais de saúde é um problema nos municípios paulistas. Este resultado reforça a necessidade de enfrentar esse problema e garantir serviços de saúde adequados para a população. Mostramos também que houve evolução significativa no quesito prestação de serviços de água e esgoto tratado, o que contribui para aumentar o nível de desenvolvimento dos municípios do estado.
{"title":"Índice CEPER de Desenvolvimento Municipal","authors":"Marcos Júnio Ribeiro, Luciano Nakabashi, Vitor Zambello, Rafael Perez","doi":"10.54766/rberu.v16i4.907","DOIUrl":"https://doi.org/10.54766/rberu.v16i4.907","url":null,"abstract":"No presente artigo, apresentamos o Índice CEPER de desenvolvimento municipal, que visa medir o nível de desenvolvimento dos 645 municípios paulistas utilizando seis eixos: saneamento; crimes contra o patrimônio; longevidade; saúde; educação; e riqueza. Calculamos o índice utilizando a Análise dos Componentes Principais (PCA) para três anos distintos, 2013, 2015 e 2017, classificamos os municípios e discutimos os principais resultados de cada um dos eixos e do índice. Nossos resultados apontam que, em média, o nível de desenvolvimento dos municípios paulistas melhorou entre 2013 e 2017. Além disso, fornecemos evidências de que a falta de profissionais de saúde é um problema nos municípios paulistas. Este resultado reforça a necessidade de enfrentar esse problema e garantir serviços de saúde adequados para a população. Mostramos também que houve evolução significativa no quesito prestação de serviços de água e esgoto tratado, o que contribui para aumentar o nível de desenvolvimento dos municípios do estado.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135770681","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-25DOI: 10.54766/rberu.v16i4.986
Fernando S. Perobelli, Lucas S. Castro, Vinicius A. Vale, José C. Grizendi
O Brasil alcançou destaque mundial como um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina. Entretanto, a bovinocultura brasileira apresenta diversos sistemas de produção e, devido às disparidades nestes métodos, os níveis de produtividade são heterogêneos entre as regiões do país. Essas divergências de produção são ocasionadas por uma série de fatores, como organização fundiária, estrutura do capital produtivo, fertilidade dos solos, clima e, principalmente, o tipo de tecnologia empregada. Nesse contexto, este artigo tem por objetivo realizar uma avaliação espacial da cadeia produtiva da carne bovina no Brasil. Para tal, constrói-se um indicador sintético que leva em consideração aspectos da cadeia produtiva bovina e realizase uma análise exploratória de dados espaciais. A partir dessa estratégia empírica, foi possível observar o padrão espacial da cadeia produtiva da carne bovina, bem como o deslocamento espacial entre 2006 e 2017 em termos das características dos estabelecimentos, o potencial de comercialização, o potencial de oferta e potencial de beneficiamento, bem como em termos do indicador síntese. Por fim, destaca-se o fortalecimento da cadeia na região Norte, principalmente no estado do Pará, e um enfraquecimento da cadeia produtiva na região Sul a partir da análise de exploratória espacial nos dois anos.
{"title":"Análise Espacial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina no Brasil para 2006 e 2017","authors":"Fernando S. Perobelli, Lucas S. Castro, Vinicius A. Vale, José C. Grizendi","doi":"10.54766/rberu.v16i4.986","DOIUrl":"https://doi.org/10.54766/rberu.v16i4.986","url":null,"abstract":"O Brasil alcançou destaque mundial como um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina. Entretanto, a bovinocultura brasileira apresenta diversos sistemas de produção e, devido às disparidades nestes métodos, os níveis de produtividade são heterogêneos entre as regiões do país. Essas divergências de produção são ocasionadas por uma série de fatores, como organização fundiária, estrutura do capital produtivo, fertilidade dos solos, clima e, principalmente, o tipo de tecnologia empregada. Nesse contexto, este artigo tem por objetivo realizar uma avaliação espacial da cadeia produtiva da carne bovina no Brasil. Para tal, constrói-se um indicador sintético que leva em consideração aspectos da cadeia produtiva bovina e realizase uma análise exploratória de dados espaciais. A partir dessa estratégia empírica, foi possível observar o padrão espacial da cadeia produtiva da carne bovina, bem como o deslocamento espacial entre 2006 e 2017 em termos das características dos estabelecimentos, o potencial de comercialização, o potencial de oferta e potencial de beneficiamento, bem como em termos do indicador síntese. Por fim, destaca-se o fortalecimento da cadeia na região Norte, principalmente no estado do Pará, e um enfraquecimento da cadeia produtiva na região Sul a partir da análise de exploratória espacial nos dois anos.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"162 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135770845","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-25DOI: 10.54766/rberu.v16i4.924
Juliana Palhano Pacheco, Giovanna Miranda Mendes, Guilherme Marques Moura
O objetivo deste trabalho é analisar a diferença de rendimentos entre diferentes níveis de renda segundo o sexo no estado do Paraná, nos anos 2012 e 2019. Para tal, utiliza-se do arcabouço da Decomposição Quantílica proposta por Firpo et al. (2018) com os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). Apesar do aumento da participação das trabalhadoras no mercado de trabalho paranaense no período analisado, os resultados denotam que as mulheres recebiam, em média, um salário inferior ao salário dos homens, tanto em 2012 quanto em 2019, com uma redução do diferencial no período analisado. Analisando com relação às características observáveis, percebeu-se uma tendência de reversão dessa divergência, com as trabalhadoras auferindo maiores remunerações médias, independente do quantil de análise. Dessa forma, é possível apontar que a maior parte desse diferencial é ocasionado pela contribuição de características não observadas, um indicativo de discriminação no mercado de trabalho paranaense.
{"title":"Análise da Diferença Salarial entre Homens e Mulheres no Paraná em 2012 e 2019","authors":"Juliana Palhano Pacheco, Giovanna Miranda Mendes, Guilherme Marques Moura","doi":"10.54766/rberu.v16i4.924","DOIUrl":"https://doi.org/10.54766/rberu.v16i4.924","url":null,"abstract":"O objetivo deste trabalho é analisar a diferença de rendimentos entre diferentes níveis de renda segundo o sexo no estado do Paraná, nos anos 2012 e 2019. Para tal, utiliza-se do arcabouço da Decomposição Quantílica proposta por Firpo et al. (2018) com os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). Apesar do aumento da participação das trabalhadoras no mercado de trabalho paranaense no período analisado, os resultados denotam que as mulheres recebiam, em média, um salário inferior ao salário dos homens, tanto em 2012 quanto em 2019, com uma redução do diferencial no período analisado. Analisando com relação às características observáveis, percebeu-se uma tendência de reversão dessa divergência, com as trabalhadoras auferindo maiores remunerações médias, independente do quantil de análise. Dessa forma, é possível apontar que a maior parte desse diferencial é ocasionado pela contribuição de características não observadas, um indicativo de discriminação no mercado de trabalho paranaense.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135770844","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-25DOI: 10.54766/rberu.v16i4.914
André Luiz Ferreira e Silva
Diante da iminente perda de dinamismo que abateu a indústria brasileira pós-crise 2008, o artigo avalia como a produtividade regional por trabalhador tem reagido a mudanças na composição industrial e fatores específicos da competitividade regional. Para tanto, apresenta-se um método inovador que incorpora decomposição shift-share multisetorial a regressões SUR. Os resultados revelaram que mudanças tecnológicas induzidas pelo mix-industrial não foram significativas o suficiente para reduzir as disparidades regionais, no período 2007 a 2018. A ausência de dinamismo abriu espaço para ganhos de produtividade formados por fatores específicos, relacionados a vantagens naturais, principalmente.
{"title":"Impactos Regionais da Reestruturação Produtiva no Brasil Pós-Crise 2008: uma análise dinâmica shift-share integrada com SUR espacial.","authors":"André Luiz Ferreira e Silva","doi":"10.54766/rberu.v16i4.914","DOIUrl":"https://doi.org/10.54766/rberu.v16i4.914","url":null,"abstract":"Diante da iminente perda de dinamismo que abateu a indústria brasileira pós-crise 2008, o artigo avalia como a produtividade regional por trabalhador tem reagido a mudanças na composição industrial e fatores específicos da competitividade regional. Para tanto, apresenta-se um método inovador que incorpora decomposição shift-share multisetorial a regressões SUR. Os resultados revelaram que mudanças tecnológicas induzidas pelo mix-industrial não foram significativas o suficiente para reduzir as disparidades regionais, no período 2007 a 2018. A ausência de dinamismo abriu espaço para ganhos de produtividade formados por fatores específicos, relacionados a vantagens naturais, principalmente.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135770849","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-25DOI: 10.54766/rberu.v16i4.934
Danuzia Lima Rodrigues, Ricardo Bruno Nascimento dos Santos, Izete Pengo Bagolin, Danilo Araujo Fernandes
Aiming to assess the multidimensional poverty of Ilha das Onças - Metropolitan Region of Belem, Pará, Brazil, we use Sen’s Capabilities Approach, with the objective of defining the dimensions and functionings indicated as priorities by the studied population itself. We build a multidimensional poverty indexes (MPIs) adjusted according to the needs of the local population, using Alkire and Santos (2010) methodology. Field research was carried out during November and December 2018 interviewing 80 families. Four versions of the MPI were calculated. From the original version from Alkire and Santos (2010) to a version adjusted by the proposed dimensions and their respective weights attributed by the interviewees consulted in the field work, which we refer to as the MPIisle. The results show that the inclusion of what people consider important, to be or to do, reveals deprivations not generally considered by indexes constructed from exogenously determined weights, as in synthetic indexes.
为了评估Ilha das onas—巴西帕拉尔贝伦大都市区的多维贫困，我们使用了Sen的能力方法，目的是定义被研究人口本身指出的优先事项的维度和功能。我们采用Alkire和Santos(2010)的方法，根据当地人口的需求进行调整，建立了多维贫困指数(MPIs)。在2018年11月和12月进行了实地调查，采访了80个家庭。计算了四个版本的MPI。从Alkire和Santos(2010)的原始版本到根据在实地工作中咨询的受访者所提出的维度及其各自权重进行调整的版本，我们称之为mppiisle。结果表明，包括人们认为重要的东西，成为或做什么，揭示了由外部确定的权重构建的指数通常不考虑的剥夺，如在合成指数中。
{"title":"Multidimensional poverty: an analysis based on the functionings, dimensions and weights attributed by the families of the Ilha das Onças - Pará, Brazil","authors":"Danuzia Lima Rodrigues, Ricardo Bruno Nascimento dos Santos, Izete Pengo Bagolin, Danilo Araujo Fernandes","doi":"10.54766/rberu.v16i4.934","DOIUrl":"https://doi.org/10.54766/rberu.v16i4.934","url":null,"abstract":"Aiming to assess the multidimensional poverty of Ilha das Onças - Metropolitan Region of Belem, Pará, Brazil, we use Sen’s Capabilities Approach, with the objective of defining the dimensions and functionings indicated as priorities by the studied population itself. We build a multidimensional poverty indexes (MPIs) adjusted according to the needs of the local population, using Alkire and Santos (2010) methodology. Field research was carried out during November and December 2018 interviewing 80 families. Four versions of the MPI were calculated. From the original version from Alkire and Santos (2010) to a version adjusted by the proposed dimensions and their respective weights attributed by the interviewees consulted in the field work, which we refer to as the MPIisle. The results show that the inclusion of what people consider important, to be or to do, reveals deprivations not generally considered by indexes constructed from exogenously determined weights, as in synthetic indexes.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135770680","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-20DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202318
Gustavo Rodrigo Faccin Araujo de Souza, Marina Toneli Siqueira
Objetiva-se, neste artigo, realizar uma análise da formação e das transformações do patrimônio da Câmara Municipal de Desterro ao longo do século XIX. A partir da utilização de fontes primárias e secundárias, busca-se debater o cadastramento de ocupantes de 1817, o tombamento do patrimônio de 1823 e a dinâmica de posses e aforamentos realizada pela Câmara Municipal. À luz de debates sobre a historiografia da propriedade da terra no Brasil, identifica-se localmente o aumento do controle estatal sobre o rossio e a baixa influência da Lei de Terras durante o período estudado. Destaca-se, finalmente, a importância de ampliar o conhecimento acerca da alienação do patrimônio fundiário municipal, seus efeitos na configuração da cidade e na formação do patrimônio imobiliário privado.
{"title":"Propriedades urbanas e controle da terra: o Patrimônio da Câmara de Desterro no século XIX","authors":"Gustavo Rodrigo Faccin Araujo de Souza, Marina Toneli Siqueira","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202318","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202318","url":null,"abstract":"Objetiva-se, neste artigo, realizar uma análise da formação e das transformações do patrimônio da Câmara Municipal de Desterro ao longo do século XIX. A partir da utilização de fontes primárias e secundárias, busca-se debater o cadastramento de ocupantes de 1817, o tombamento do patrimônio de 1823 e a dinâmica de posses e aforamentos realizada pela Câmara Municipal. À luz de debates sobre a historiografia da propriedade da terra no Brasil, identifica-se localmente o aumento do controle estatal sobre o rossio e a baixa influência da Lei de Terras durante o período estudado. Destaca-se, finalmente, a importância de ampliar o conhecimento acerca da alienação do patrimônio fundiário municipal, seus efeitos na configuração da cidade e na formação do patrimônio imobiliário privado.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"514 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136306857","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-08-24DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202316pt
Fernanda Deister Moreira, Paula Rafaela Silva Fonseca, L. Heller, Sonaly Rezende
Os direitos humanos à água e ao saneamento foram reconhecidos oficialmente pela Organização das Nações Unidas em 2010. Apesar disso, eles não são explicitamente reconhecidos como direitos fundamentais na legislação brasileira, e sua interpretação em lei advém do conceito de universalização do acesso. No entanto, pouco se discute a respeito da universalização desse acesso em espaços além do domiciliar, sobretudo em espaços públicos, a fim de atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioespacial e que necessitam de mobiliários como bebedouros e banheiros, em razão de trabalharem ou residirem em tais lugares. É nos espaços públicos que a população em situação de rua, comerciantes de rua, mulheres e meninas, pessoas com deficiência e pessoas transgênero são negligenciadas, tendo em vista a falta de acesso a água e a banheiros. Dessa forma, este trabalho buscou compreender as possibilidades de interpretação da política pública de saneamento no Brasil com base nas definições de “universalização do acesso” e “domicílio”, usando análise de conteúdo na leitura desses documentos. A conclusão a que se chegou foi de que a lei é excludente para os espaços públicos, ao negligenciar os grupos supracitados.
{"title":"O espaço público e o público que o frequenta: dilemas dos direitos humanos à água e ao saneamento","authors":"Fernanda Deister Moreira, Paula Rafaela Silva Fonseca, L. Heller, Sonaly Rezende","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202316pt","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202316pt","url":null,"abstract":"Os direitos humanos à água e ao saneamento foram reconhecidos oficialmente pela Organização das Nações Unidas em 2010. Apesar disso, eles não são explicitamente reconhecidos como direitos fundamentais na legislação brasileira, e sua interpretação em lei advém do conceito de universalização do acesso. No entanto, pouco se discute a respeito da universalização desse acesso em espaços além do domiciliar, sobretudo em espaços públicos, a fim de atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioespacial e que necessitam de mobiliários como bebedouros e banheiros, em razão de trabalharem ou residirem em tais lugares. É nos espaços públicos que a população em situação de rua, comerciantes de rua, mulheres e meninas, pessoas com deficiência e pessoas transgênero são negligenciadas, tendo em vista a falta de acesso a água e a banheiros. Dessa forma, este trabalho buscou compreender as possibilidades de interpretação da política pública de saneamento no Brasil com base nas definições de “universalização do acesso” e “domicílio”, usando análise de conteúdo na leitura desses documentos. A conclusão a que se chegou foi de que a lei é excludente para os espaços públicos, ao negligenciar os grupos supracitados.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46990326","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-08-24DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202316en
Fernanda Deister Moreira, Paula Rafaela Silva Fonseca, L. Heller, Sonaly Rezende
The human rights to water and sanitation were officially recognized by the United Nations in 2010. Despite this, these rights have not been explicitly recognized as basic rights in Brazilian legislation and their interpretation in law comes from the concept of universal access. However, little is discussed regarding the universalization of this access in spaces beyond the household, particularly in public spaces, serving people in socio-spatial vulnerability and who need urban furniture such as drinking fountains and toilets, either because they work or live there. It is in public spaces that homeless people, street vendors, women and girls, people with disabilities and transgender people are neglected, given the lack of access to water and public toilets. Thus, this work has sought to understand the possibilities of interpreting public sanitation policy in Brazil from the definitions of “universal access” and “household” using content analysis when reading these documents. It was concluded that the Law excludes public spaces, neglecting the aforementioned groups.
{"title":"Public space and the public that frequents it: dilemmas of the human rights to water and sanitation","authors":"Fernanda Deister Moreira, Paula Rafaela Silva Fonseca, L. Heller, Sonaly Rezende","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202316en","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202316en","url":null,"abstract":"The human rights to water and sanitation were officially recognized by the United Nations in 2010. Despite this, these rights have not been explicitly recognized as basic rights in Brazilian legislation and their interpretation in law comes from the concept of universal access. However, little is discussed regarding the universalization of this access in spaces beyond the household, particularly in public spaces, serving people in socio-spatial vulnerability and who need urban furniture such as drinking fountains and toilets, either because they work or live there. It is in public spaces that homeless people, street vendors, women and girls, people with disabilities and transgender people are neglected, given the lack of access to water and public toilets. Thus, this work has sought to understand the possibilities of interpreting public sanitation policy in Brazil from the definitions of “universal access” and “household” using content analysis when reading these documents. It was concluded that the Law excludes public spaces, neglecting the aforementioned groups.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45052480","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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