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DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022: a atuação do Tribunal Superior Eleitoral em um contexto de conflito informativo 2022 年巴西大选中的信息失真:高级选举法院在信息冲突中的作用
Q2 Social Sciences Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55314
Vitor De Andrade Monteiro, R. Rubio
A confiança é a base sobre a qual a democracia é construída. Não por acaso, é a principal vítima dos ataques de mercadores da desinformação empenhados em minar o processo eleitoral e o ambiente democrático. Em um ambiente de grande disseminação de desinformação contra o processo eleitoral e as instituições envolvidas, a Justiça Eleitoral brasileira construiu um ousado programa de enfrentamento com o objetivo de combater os efeitos da desordem informacional em seu processo democrático. Este artigo detalha as iniciativas adotadas pelo TSE e suas parcerias com plataformas digitais e com a sociedade civil para garantir a transparência e construir confiança e integridade nos processos eleitorais no Brasil.
信任是民主的基础。它成为那些意图破坏选举进程和民主环境的造谣商攻击的主要受害者绝非偶然。在针对选举进程和相关机构的虚假信息泛滥的环境下,巴西选举司法机构制定了一项大胆的计划,以消除信息混乱对其民主进程的影响。本文详细介绍了巴西选举司法局采取的举措及其与数字平台和民间社会的伙伴关系,以保证巴西选举进程的透明度并建立信任和诚信。
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O ARREFECIMENTO DA POLARIZAÇÃO AFETIVA: análise dos discursos dos governadores no Twitter na campanha eleitoral de 2022 煽动性极化的冷却:对 2022 年竞选期间各州州长在 Twitter 上发言的分析
Q2 Social Sciences Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55327
S. Viscarra, Helga do Nascimento De Almeida, T. Silame, Joscimar Silva
Neste artigo analisamos como se deu a polarização na campanha eleitoral para governador em 2022 em torno das duas figuras políticas tensionadoras, Bolsonaro e Lula. Para tanto foram analisadas todas as publicações realizadas no Twitter durante a campanha eleitoral de primeiro turno pelos governadores brasileiros. A questão central é, como os governadores estaduais se posicionaram na disputa eleitoral regional em consonância com os alinhamentos na disputa eleitoral nacional? A captura dos tweets foi feita a partir do software Netlytic. Para a análise dos dados foi utilizada estatística descritiva a partir do Excel e análise dos discursos a partir do aplicativo Iramutec para linguagem R. A partir da pesquisa concluímos que, diferentemente da polarização vista no nível nacional, nas campanhas estaduais houve um arrefecimento do tensionamento e uma reacomodação dos discursos das elites políticas no sentido de evitar fricções e abordar a temática políticas públicas.
在本文中,我们分析了在 2022 年州长竞选活动中,围绕博尔索纳罗和卢拉这两个充满张力的政治人物是如何出现两极分化的。为此,我们分析了巴西各州州长在第一轮竞选期间在推特上发布的所有帖子。核心问题是,各州州长在地区竞选中是如何根据全国竞选中的结盟来定位自己的?推文使用 Netlytic 软件采集。通过研究,我们得出结论:与全国范围内的两极分化不同,在各州的竞选活动中,紧张局势有所降温,政治精英们的言论也得到了重新调整,以避免摩擦并解决公共政策问题。
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DESINFORMAÇÃO POLÍTICA E O ENIGMA DA TOLERÂNCIA NAS DISPUTAS ELEITORAIS 政治虚假信息与选举争端中的宽容之谜
Q2 Social Sciences Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.57249
Jaime Barreiros Neto
O presente artigo tem como objeto uma reflexão acerca da necessária ponderação entre a viabilização do combate à desinformação nas eleições e a ameaça, inerente a este processo, de supressão da liberdade de expressão e da livre circulação das ideias, fundamentais para a plena efetivação da democracia e do pluralismo político. Como viabilizar o combate à disseminação em massa de mentiras ou “fake news”, prejudiciais à manutenção de um ambiente político tolerante e saudável, em face da necessidade de garantia da liberdade e da tolerância próprias das sociedades democráticas e o do risco do autoritarismo estatal? Na busca da resposta a este dilema, foi realizada uma análise de situações concretas vivenciadas no processo eleitoral brasileiro nos últimos quinze anos à luz da filosofia política relativa à temática da liberdade de expressão e ao combate à intolerância, concluindo-se pela necessidade de priorização de medidas preventivas de combate à desinformação, de forma a evitar que a repressão judicial, eleita como método de salvaguarda democrática, violente as liberdades fundamentais e aniquile a própria democracia.
本文旨在思考如何在打击选举中的虚假信息的可行性与这一过程中压制言论自由和思想自由交流的内在威胁之间取得必要的平衡,而言论自由和思想自由交流是充分实现民主和政治多元化的基础。鉴于有必要保障民主社会固有的自由和宽容以及国家专制的风险,我们如何才能打击大规模传播谎言或 "假新闻 "的行为,因为这不利于维护宽容和健康的政治环境?为了寻找这一难题的答案,我们根据与言论自由和反对不宽容问题有关的政治理念,分析了过去十五年巴西选举过程中经历的具体情况,得出结论认为,有必要优先采取预防措施来打击虚假信息,以防止被选为民主保障方法的司法镇压侵犯基本自由和毁灭民主本身。
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O FIM DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS NAS DISPUTAS PROPORCIONAIS: para onde foram os partidos políticos nas eleições de 2022? 比例争议中的选举合作终结:各政党在 2022 年选举中何去何从?
Q2 Social Sciences Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55469
Vitor Vasquez, Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas, Luciana Santana
A Emenda à Constituição (EC) nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações para disputas proporcionais. As eleições municipais de 2020 foram as primeiras a ocorrer sob a nova norma, quando foi possível observar uma redução na fragmentação das câmaras de vereadores (Santana, Vasquez, Sandes-Freitas, 2021). As mudanças passaram a valer para os legislativos estaduais e para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022. Esse artigo tem como objetivos analisar o impacto desta mudança de regra sobre os partidos políticos brasileiros em termos de lançamento de candidaturas e de resultado eleitoral e investigar seus efeitos sobre a fragmentação partidária. Para tanto, analisamos dados das disputas para deputado federal em duas eleições anteriores à mudança institucional (2014 e 2018) e outra com a nova legislação já vigente (2022). Os dados foram retirados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral e foram investigados por meio de estatística descritiva e inferencial. Nossos resultados apontam que a EC nº 97/2017 reduziu a fragmentação partidária, os partidos se anteciparam aos efeitos da emenda, alterando o padrão de candidatura e os partidos pequenos tiveram suas chances de eleger parlamentares reduzidas.
第 97/2017 号《宪法修正案》(EC)规定结束比例争议联盟。2020 年的市政选举是在新规则下举行的首次选举,当时可以观察到市议会的分裂现象有所减少(Santana、Vasquez、Sandes-Freitas,2021 年)。这些变化在 2022 年的选举中对州议会和众议院生效。本文旨在分析这一规则变化对巴西各政党在推出候选人和选举结果方面的影响,并研究其对政党分裂的影响。为此,我们分析了制度变革前两次选举(2014 年和 2018 年)和新法规生效后另一次选举(2022 年)中联邦众议员竞选的数据。数据来自高级选举法院的开放数据门户,并使用描述性和推论性统计进行分析。我们的结果表明,EC 97/2017 减少了政党分裂,各政党通过改变参选模式来预期修正案的影响,小党派当选议员的机会减少。
{"title":"O FIM DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS NAS DISPUTAS PROPORCIONAIS: para onde foram os partidos políticos nas eleições de 2022?","authors":"Vitor Vasquez, Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas, Luciana Santana","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.55469","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55469","url":null,"abstract":"A Emenda à Constituição (EC) nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações para disputas proporcionais. As eleições municipais de 2020 foram as primeiras a ocorrer sob a nova norma, quando foi possível observar uma redução na fragmentação das câmaras de vereadores (Santana, Vasquez, Sandes-Freitas, 2021). As mudanças passaram a valer para os legislativos estaduais e para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022. Esse artigo tem como objetivos analisar o impacto desta mudança de regra sobre os partidos políticos brasileiros em termos de lançamento de candidaturas e de resultado eleitoral e investigar seus efeitos sobre a fragmentação partidária. Para tanto, analisamos dados das disputas para deputado federal em duas eleições anteriores à mudança institucional (2014 e 2018) e outra com a nova legislação já vigente (2022). Os dados foram retirados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral e foram investigados por meio de estatística descritiva e inferencial. Nossos resultados apontam que a EC nº 97/2017 reduziu a fragmentação partidária, os partidos se anteciparam aos efeitos da emenda, alterando o padrão de candidatura e os partidos pequenos tiveram suas chances de eleger parlamentares reduzidas.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"7 16","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141126947","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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QUEM SE TORNA CONGRESSISTA? o impacto das alterações legais na composição da Câmara dos Deputados (2002-2022) 法律变革对众议院组成的影响(2002--2022 年)
Q2 Social Sciences Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55322
Humberto Dantas, Bruno Silva, Cláudio André Souza
Respeitando o princípio da anualidade das leis eleitorais, as reformas políticas têm ocorrido em anos ímpares por iniciativa do Congresso Nacional. Somam-se a elas, o papel ativo da justiça na interpretação das regras vigentes e na formulação de resoluções que alteram a lógica do regramento que norteia os pleitos. Com base em tais aspectos, o principal objetivo desse artigo é compreender, a partir de informações disponíveis nos repositórios de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o quanto as alterações legais são capazes de alterar o perfil das candidaturas e, adicionalmente, o quanto impactam em quem serão os eleitos. Diante de tal esforço, este trabalho partirá da hipótese basilar de que o perfil das candidaturas, em maior medida, e dos eleitos, sob menor impacto, mudam de acordo com variações de natureza institucional-legal. Reforçaria tal argumentação o fato de que variáveis que não passaram por alterações legais no período de 2002 a 2022 não sofrem movimentações dignas de destaque quando consideradas candidaturas e pessoas eleitas ao cargo de deputado federal. São exemplos de variáveis que passaram por mudanças, ou foram diretamente impactadas pela lei: o total de candidaturas, o total de partidos, a média de candidaturas por partidos, as candidaturas femininas, as candidaturas de pessoas negras e as candidaturas sob coligações. Em contrapartida, o total de eleitos, a média de idade, o percentual de jovens, a escolaridade, o estado civil, a busca pela reeleição e a naturalidade dos candidatos – estado onde nasceram – não passaram por alterações.
根据选举法的年度性原则,在国民议会的倡议下,奇数年进行了政治改革。此外,法院在解释现行规则和制定改变选举指导规则逻辑的决议方面也发挥了积极作用。基于这些方面,本文的主要目的是利用高级选举法院(TSE)资料库中的信息,了解法律变化在多大程度上能够改变候选人的情况,以及这些变化在多大程度上影响了谁将当选。面对这样的努力,这项工作将从一个基本假设出发,即候选者的情况在更大程度上,以及当选者的情况在较小程度上,都会随着制度-法律性质的变化而变化。从 2002 年到 2022 年期间没有发生法律变化的变量在考虑联邦众议员候选人和当选者时没有发生任何重大变化,这一事实加强了这一论点。发生变化或受到法律直接影响的变量包括:候选人总数、政党总数、每个政党的平均候选人数、女性候选人数、黑人候选人数和联盟候选人数。另一方面,当选候选人的总人数、平均年龄、年轻人所占比例、教育程度、婚姻状况、寻求连任以及候选人的自然属性(出生地所在州)均未发生变化。
{"title":"QUEM SE TORNA CONGRESSISTA? o impacto das alterações legais na composição da Câmara dos Deputados (2002-2022)","authors":"Humberto Dantas, Bruno Silva, Cláudio André Souza","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.55322","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55322","url":null,"abstract":"Respeitando o princípio da anualidade das leis eleitorais, as reformas políticas têm ocorrido em anos ímpares por iniciativa do Congresso Nacional. Somam-se a elas, o papel ativo da justiça na interpretação das regras vigentes e na formulação de resoluções que alteram a lógica do regramento que norteia os pleitos. Com base em tais aspectos, o principal objetivo desse artigo é compreender, a partir de informações disponíveis nos repositórios de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o quanto as alterações legais são capazes de alterar o perfil das candidaturas e, adicionalmente, o quanto impactam em quem serão os eleitos. Diante de tal esforço, este trabalho partirá da hipótese basilar de que o perfil das candidaturas, em maior medida, e dos eleitos, sob menor impacto, mudam de acordo com variações de natureza institucional-legal. Reforçaria tal argumentação o fato de que variáveis que não passaram por alterações legais no período de 2002 a 2022 não sofrem movimentações dignas de destaque quando consideradas candidaturas e pessoas eleitas ao cargo de deputado federal. São exemplos de variáveis que passaram por mudanças, ou foram diretamente impactadas pela lei: o total de candidaturas, o total de partidos, a média de candidaturas por partidos, as candidaturas femininas, as candidaturas de pessoas negras e as candidaturas sob coligações. Em contrapartida, o total de eleitos, a média de idade, o percentual de jovens, a escolaridade, o estado civil, a busca pela reeleição e a naturalidade dos candidatos – estado onde nasceram – não passaram por alterações.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141126897","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AFINAL, QUEM FOI VOTAR EM 2022 最后,谁将在 2022 年投票
Q2 Social Sciences Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55559
J. Nicolau
A eleição presidencial de 2022 foi a mais competitiva das já realizadas no país. Em uma disputa com resultados tão incertos, detalhes pouco considerados em pleitos passados poderiam fazer diferença para o resultado. Entre esses, a abstenção eleitoral ganhou um destaque especial nos dois turnos. A crença de que a taxa de comparecimento poderia influenciar o resultado da eleição orientou os coordenadores das campanhas de Lula e Bolsonaro a agir em favor do comparecimento eleitoral ao longo da reta final da campanha. Este trabalho analisa as taxas de comparecimento e o perfil sociodemográfico dos eleitores que foram às urnas e os que se abstiveram do pleito nos dois turnos em 2022. Também analisaremos o perfil daqueles que justificam o voto. Os resultados apontam que a taxa de comparecimento das eleições de 2022 (79% no primeiro turno, 80% no segundo turno) é semelhante à de eleições anteriores. A novidade é que o percentual dos eleitores que compareceram no segundo turno foi, pela primeira vez, superior aos do primeiro turno.
2022 年的总统选举是该国有史以来竞争最激烈的一次。在选举结果如此不确定的情况下,以往选举中没有考虑到的细节可能会对选举结果产生影响。其中,选民弃权在两轮选举中尤为突出。卢拉和博尔索纳罗的竞选协调人认为投票率会影响选举结果,因此在竞选的最后阶段采取了有利于投票率的行动。本文分析了投票率以及 2022 年两轮选举中投票和弃权选民的社会人口概况。我们还将分析那些为自己的投票辩解的人的概况。结果显示,2022 年选举的投票率(第一轮为 79%,第二轮为 80%)与以往选举的投票率相似。新的情况是,第二轮投票的选民比例首次高于第一轮。
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DO FISIOLOGISMO AO CENTRO DO PODER: as reformas eleitorais e o centrão 2.0 从生理学到权力中心:选举改革与中央 2.0
Q2 Social Sciences Pub Date : 2024-05-13 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55537
Graziella Testa, Lara Mesquita, Bruno Bolognesi
Este artigo analisa os resultados da reforma política de 2017 no Brasil, que buscou punir partidos com comportamento fisiológico. O estudo utiliza a abordagem do “centrão 2.0”, grupo aglutinado em torno de demandas clientelistas, relegando a agenda ideológica. Foram utilizados três conjuntos de dados: um questionário respondido por cientistas políticos, dados de carreira dos parlamentares e informações sobre o comportamento das bancadas partidárias na Câmara. Os partidos mais fisiológicos na arena legislativa repetem o mesmo comportamento na arena eleitoral, incluindo o Partido Social Democrático (PSD), o Podemos (Pode), o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos). As reformas de 2007 e 2017 são analisadas, com destaque para a cláusula de desempenho criada em 2017. Os partidos menores foram mais impactados negativamente, enquanto partidos médios do centrão se beneficiaram ao absorver recursos antes destinados aos menores. A conclusão aponta que a reforma, ao reduzir o número de partidos menores fisiológicos, concentrou recursos e poder nos partidos médios com comportamento semelhante. Isso reforça a ideia de que reformas em democracias tendem a favorecer as elites.
本文分析了巴西 2017 年政治改革的结果,该改革旨在惩罚有生理行为的政党。研究采用了 "centrão 2.0 "方法,即围绕客户主义需求而聚集的群体,将意识形态议程置于次要地位。研究使用了三组数据:由政治学家回答的调查问卷、议员职业生涯数据以及众议院党团行为信息。在立法领域最有发言权的政党在选举领域也重复了同样的行为,包括社会民主党(PSD)、波德莫斯党(Pode)、进步党(PP)和共和党(Republicanos)。对 2007 年和 2017 年的改革进行了分析,重点是 2017 年制定的绩效条款。小党派受到的负面影响更大,而中等规模的中间派党派则因吸收了之前指定给小党派的资源而受益。结论是,改革通过减少生理上的小党数量,将资源和权力集中到了行为相似的中型政党。这强化了民主国家的改革往往有利于精英的观点。
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DEMOCRACIA, DIREITA E “LULA 3”: a eleição de 2022 e seus desdobramentos 民主、右翼与 "卢拉 3":2022 年大选及其后果
Q2 Social Sciences Pub Date : 2024-05-13 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55270
Carlos Ranulfo Melo
Esse artigo trata dos desdobramentos da eleição de 2022. Inicialmente argumenta que, em um segundo mandato, Bolsonaro poderia aumentar seu poder de atração sobre os partidos de centro e de direita no Congresso para então avançar sobre os órgãos de justiça, colocando em risco a democracia brasileira. Na sequência, mostra que a vitória de Lula não impediu que os partidos de direita mantivessem uma trajetória de crescimento, consolidando uma posição majoritária tanto na Câmara como no Senado, e analisa as razões para tanto. Tomando como base esse crescimento da direita e nas mudanças na relação entre os poderes Executivo e Legislativo verificadas nos últimos anos, argumenta-se que a empreitada de Lula será mais difícil do que a iniciada 20 anos atrás. O desempenho da coalizão de governo nas votações mais importantes realizadas em 2023 é uma evidência nesse sentido e sinaliza para os limites de “Lula 3”.
本文探讨了 2022 年选举的后果。首先,文章认为,博尔索纳罗在第二任期内可能会增强其对国会中中间党派和右翼党派的吸引力,然后向司法机关推进,从而使巴西的民主面临风险。报告接着指出,卢拉的胜利并没有阻止右翼政党保持增长的轨迹,巩固了在众议院和参议院的多数地位,并分析了其中的原因。基于右翼势力的增长以及近年来行政部门与立法部门之间关系的变化,报告认为卢拉的努力将比他 20 年前开始的努力更加艰难。政府联盟在 2023 年最重要投票中的表现证明了这一点,并预示着 "卢拉 3 "的局限性。
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ELEIÇÕES E DEMOCRACIA NO BRASIL: um desafio analítico permanente 巴西的选举和民主:持续的分析挑战
Q2 Social Sciences Pub Date : 2024-05-13 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.58646
Cláudio André Souza, Luciana Santana
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POLÍTICAS PÚBLICAS: temas da agenda atual POLÍTICAS PÚBLICAS: temas da agenda atual
Q2 Social Sciences Pub Date : 2023-12-14 DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.57203
Alvino Oliveira Sanches Filho, N. Sátyro
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