Pub Date : 2023-12-14DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.53672
A. Minteguiaga, Eliana Lijterman
Desde finales del siglo XX, la capacidad del Estado para hacer frente a crisis de distinto tipo y magnitud ha sido crecientemente interrogada, especialmente en el ámbito del bienestar. El escrito se inscribe en un esfuerzo teórico y metodológico para la elaboración de una noción sustantiva de capacidad estatal de protección social, que permita capturar sus efectosen la configuración de condiciones generales de reproducción de la vida (individual y social) y superar visiones formalistas de la relación Estado-sociedad. Para ello, se analizan las relaciones entre su dimensión institucional y su expresión político-cultural, entendiendo que los alcances de las políticas en los procesos de satisfacción de necesidades dependen de la legitimidad de las instituciones en que se materializa la relación protectoria. Para ello, se propone un particular modo de abordaje de la dimensión político-cultural y finalmente se ensaya su posible operacionalización, a fin de orientarindagaciones empíricas en esta dirección.
{"title":"PROTECCIÓN SOCIAL Y SATISFACCIÓN DE NECESIDADES: aportes teórico-metodológicos desde una renovada noción de capacidad estatal","authors":"A. Minteguiaga, Eliana Lijterman","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.53672","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.53672","url":null,"abstract":"Desde finales del siglo XX, la capacidad del Estado para hacer frente a crisis de distinto tipo y magnitud ha sido crecientemente interrogada, especialmente en el ámbito del bienestar. El escrito se inscribe en un esfuerzo teórico y metodológico para la elaboración de una noción sustantiva de capacidad estatal de protección social, que permita capturar sus efectosen la configuración de condiciones generales de reproducción de la vida (individual y social) y superar visiones formalistas de la relación Estado-sociedad. Para ello, se analizan las relaciones entre su dimensión institucional y su expresión político-cultural, entendiendo que los alcances de las políticas en los procesos de satisfacción de necesidades dependen de la legitimidad de las instituciones en que se materializa la relación protectoria. Para ello, se propone un particular modo de abordaje de la dimensión político-cultural y finalmente se ensaya su posible operacionalización, a fin de orientarindagaciones empíricas en esta dirección.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"21 6","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"138974909","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-14DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.55403
Luiz Filgueiras, Carlos Zacarias de Sena Júnior, Luís Felipe Miguel
O artigo traz algumas reflexões sobre os primeiros seis meses do novo governo, tendo por contexto a evolução da conjuntura nesse pequeno período. Em particular, destaca as suas dificuldades institucionais na relação com um parlamento majoritariamente de direita neoliberal e extrema-direita, e com forte conotação fisiológica – que caracteriza o “presidencialismo de coalização” brasileiro e interdita qualquer tipo de mudança estrutural que reduza a desigualdade social. E aponta que o enfrentamento e a superação dessas dificuldades, mesmo que parcial, não poderão se apoiar apenas na capacidade de negociação de Lula no plano institucional; sem a mobilização popular, que expresse nas ruas o desejo efetivo de mudanças estruturais tal como feito explicitamente na campanha eleitoral, a correlação de forças não se tornará, no fundamental, mais favorável.
{"title":"O TERCEIRO GOVERNO LULA: limites e perspectivas","authors":"Luiz Filgueiras, Carlos Zacarias de Sena Júnior, Luís Felipe Miguel","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.55403","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.55403","url":null,"abstract":"O artigo traz algumas reflexões sobre os primeiros seis meses do novo governo, tendo por contexto a evolução da conjuntura nesse pequeno período. Em particular, destaca as suas dificuldades institucionais na relação com um parlamento majoritariamente de direita neoliberal e extrema-direita, e com forte conotação fisiológica – que caracteriza o “presidencialismo de coalização” brasileiro e interdita qualquer tipo de mudança estrutural que reduza a desigualdade social. E aponta que o enfrentamento e a superação dessas dificuldades, mesmo que parcial, não poderão se apoiar apenas na capacidade de negociação de Lula no plano institucional; sem a mobilização popular, que expresse nas ruas o desejo efetivo de mudanças estruturais tal como feito explicitamente na campanha eleitoral, a correlação de forças não se tornará, no fundamental, mais favorável.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"4 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"138975075","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-13DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.38595
Edwin B. Reesink, Mísia Lins Reesink
Thales de Azevedo não é conhecido por sua obra a respeito de povos indígenas. No entanto, Pedro Agostinho já chamou a atenção por essa vertente pouco lembrada da sua obra. Com efeito, os povos indígenas são uma preocupação bem cedo na sua carreira, entrando na sua obra de modo significativo com sua conhecida pesquisa sobre a história de Salvador. Ao conferir o que Thales escreveu em 1958, é interessante constatar como ele já usa criativamente a literatura contemporânea sobre aculturação. Ele usa o conceito de “aculturação” para se referir à fase inicial da conquista. A fase posterior ocorre quando se impõe a dominação do aldeamento, forçado e dominado, propondo a expressão teórica “regímem de relação assimétrica”. A sua discussão teórico-conceitual era muito atual e inovadora na sua época, e claramente prefigura certas posições posteriores como as de Cardoso de Oliveira. Apesar de ser republicado, não parece que encontrou muito eco ou reconhecimento na literatura etnológica e na teoria da fricção interétnica, linha teórica de maior influência.
Thales de Azevedo 在土著人民方面的工作并不为人所知。然而，佩德罗-阿戈斯蒂纽却因其鲜为人知的工作而备受关注。事实上，原住民在他的职业生涯中很早就受到了关注，在他著名的萨尔瓦多历史研究中，原住民以一种重要的方式进入了他的工作。看一看泰勒斯 1958 年写的文章，就会发现他已经创造性地使用了有关文化适应的当代文献。他用 "文化适应 "这一概念来指征服的初始阶段。后期则是对村庄的强加、强迫和支配，提出了 "不对称关系的制度 "这一理论表述。他在理论概念上的论述在当时是非常先进和创新的，显然预示了后来的某些立场，如 Cardoso de Oliveira 的立场。尽管该书被再版，但在民族学文献和民族间摩擦理论中似乎并没有得到太多的回应或认可，而民族间摩擦理论是影响最大的理论路线。
{"title":"A “CONQUISTA ESPIRITUAL” DOS TUPINAMBÁ: a originalidade teórico-conceitual da aculturação e o regímem de relação assimétrica de Thales de Azevedo","authors":"Edwin B. Reesink, Mísia Lins Reesink","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.38595","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.38595","url":null,"abstract":"Thales de Azevedo não é conhecido por sua obra a respeito de povos indígenas. No entanto, Pedro Agostinho já chamou a atenção por essa vertente pouco lembrada da sua obra. Com efeito, os povos indígenas são uma preocupação bem cedo na sua carreira, entrando na sua obra de modo significativo com sua conhecida pesquisa sobre a história de Salvador. Ao conferir o que Thales escreveu em 1958, é interessante constatar como ele já usa criativamente a literatura contemporânea sobre aculturação. Ele usa o conceito de “aculturação” para se referir à fase inicial da conquista. A fase posterior ocorre quando se impõe a dominação do aldeamento, forçado e dominado, propondo a expressão teórica “regímem de relação assimétrica”. A sua discussão teórico-conceitual era muito atual e inovadora na sua época, e claramente prefigura certas posições posteriores como as de Cardoso de Oliveira. Apesar de ser republicado, não parece que encontrou muito eco ou reconhecimento na literatura etnológica e na teoria da fricção interétnica, linha teórica de maior influência.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"70 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139278208","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-13DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.43818
Fabiane Santana Previtali, Cílson César Fagiani, S. Morais
O objetivo do artigo é analisar a imigração do trabalho sentido Sul-Norte, destacando suas imbricações com o mercado de trabalho e com as políticas públicas dos países receptores de imigrantes no Norte global com destaque ao período pós-crise de 2008. A análise se faz à luz do materialismo histórico dialético, a pesquisa é de abordagem exploratória, e a metodologia está fundada na revisão de literatura acerca do trabalho e imigração, análise dos relatórios sobre migração internacional da International Organization for Migration (IOM, 2020, 2021 e 2022), do Department of Economic and Social Affairs of the United Nations (UM/DESA), o World Migration Report (2019) e do International Labour Organization. (ILO, 2021) Os resultados indicam que os países do Norte têm se valido de políticas públicas de gestão da imigração, buscando criar condições para o aprofundamento do controle do trabalho localmente e contribuindo para a precarização global da força de trabalho.
{"title":"A IMIGRAÇÃO SUL-NORTE E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DO CAPITAL","authors":"Fabiane Santana Previtali, Cílson César Fagiani, S. Morais","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.43818","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.43818","url":null,"abstract":"O objetivo do artigo é analisar a imigração do trabalho sentido Sul-Norte, destacando suas imbricações com o mercado de trabalho e com as políticas públicas dos países receptores de imigrantes no Norte global com destaque ao período pós-crise de 2008. A análise se faz à luz do materialismo histórico dialético, a pesquisa é de abordagem exploratória, e a metodologia está fundada na revisão de literatura acerca do trabalho e imigração, análise dos relatórios sobre migração internacional da International Organization for Migration (IOM, 2020, 2021 e 2022), do Department of Economic and Social Affairs of the United Nations (UM/DESA), o World Migration Report (2019) e do International Labour Organization. (ILO, 2021) Os resultados indicam que os países do Norte têm se valido de políticas públicas de gestão da imigração, buscando criar condições para o aprofundamento do controle do trabalho localmente e contribuindo para a precarização global da força de trabalho.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"14 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139279030","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-13DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.43821
Thiago Canettieri
O presente artigo objetiva contribuir na avaliação crítica do atual arranjo do mundo do trabalho em decomposição decorrente das contradições internas do capital. Assim, investiga-se o processo chamado de uberização com foco nas formas de subsunção do trabalho e de sua exploração no momento contemporâneo da crise de acumulação do capital. Investiga-se as possíveis contribuições das formulações de Karl Marx a partir da tradição da chamada crítica do valor como chave de leitura. Dessa maneira, apresentamos aqui uma crítica das forças produtivas e as formas de dominação em curso. Para tanto, realizamos uma aproximação dessa corrente teórica com os escritos de Chico de Oliveira a fim de oferecer uma interpretação possível para o atual momento da reprodução crítica do capital.
本文旨在对当前的劳动世界安排进行批判性评估，这种安排由于资本的内部矛盾而正在解体。文章研究了被称为 "超大型化 "的过程，重点关注在当代资本积累危机中对劳动力的吸纳形式及其剥削。我们从所谓价值批判的传统出发，研究了卡尔-马克思的提法作为阅读钥匙可能做出的贡献。通过这种方式，我们提出了对正在进行的生产力和统治形式的批判。为此，我们将这一理论潮流与奇科-德-奥利维拉（Chico de Oliveira）的著作联系起来，以便为当前资本批判性再生产的时刻提供一种可能的解释。
{"title":"ORNITORRINCO RELOADED: uberização e virações contemporâneas na crise do capital","authors":"Thiago Canettieri","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.43821","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.43821","url":null,"abstract":"O presente artigo objetiva contribuir na avaliação crítica do atual arranjo do mundo do trabalho em decomposição decorrente das contradições internas do capital. Assim, investiga-se o processo chamado de uberização com foco nas formas de subsunção do trabalho e de sua exploração no momento contemporâneo da crise de acumulação do capital. Investiga-se as possíveis contribuições das formulações de Karl Marx a partir da tradição da chamada crítica do valor como chave de leitura. Dessa maneira, apresentamos aqui uma crítica das forças produtivas e as formas de dominação em curso. Para tanto, realizamos uma aproximação dessa corrente teórica com os escritos de Chico de Oliveira a fim de oferecer uma interpretação possível para o atual momento da reprodução crítica do capital.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"11 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139278680","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-10-27DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.44533
Paulo Cesar O. Diniz, André Monteiro Costa, Cimone Rozendo, José Gomes Ferreira, Flávio José Rocha da Silva
Este artigo busca compreender como os processos de vulnerabilização socioambiental repercutiram nos conflitos com as populações atingidas pelo deslocamento compulsório nas obras da transposição do Rio São Francisco, fazendo com que essas se tornassem refugiadas da água. São analisadas três Vilas Produtivas Rurais (VPR’s), sendo duas do Eixo Leste – uma em Sertânia/PE (VPR Salão) e outra em Monteiro/PB (VPR Lafayete) – e a terceira no Eixo Norte, em São José de Piranhas/PB (VPR Irapuá I). Essas localidades foram afetadas pelo empreendimento, tendo como uma das questões centrais a dificuldade do acesso à água para consumo humano e produção por parte das famílias para lá transferidas. Utilizam-se, para este artigo, as metodologias de revisão bibliográfica, entrevistas em grupo, reuniões e visitas de campo às referidas VPR’s. Concluiu-se que a vulnerabilização social decorre das múltiplas formas de desterritorialização dessas famílias, rompendo vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades rurais, sem garantia do Estado frente às suas responsabilidades com o deslocamento forçado das famílias, o desmantelamento das áreas produtivas e o não acesso à água com a qualidade e a quantidade necessárias para o consumo humano e para a produção agrícola.
本文旨在了解社会环境的脆弱性如何影响到在圣弗朗西斯科河（São Francisco River）移位工程中受强制迁移影响的居民，使他们成为水难民。本文分析了三个农村生产村（VPRs），其中两个位于东部枢纽--一个在 Sertânia/PE （VPR Salão），另一个在 Monteiro/PB（VPR Lafayete）--第三个位于北部枢纽，在 São José de Piranhas/PB（VPR Irapuá I）。这些地点都受到了项目的影响，其中一个核心问题是转移到那里的家庭难以获得生活用水和生产用水。本文采用了文献综述、小组访谈、会议和实地考察上述村委会的方法。得出的结论是，社会脆弱性源于这些家庭多种形式的非本土化，打破了农村社区的社会、文化和环境纽带，而国家在家庭被迫流离失所、生产区被拆除以及无法获得人类消费和农业生产所需的水质和水量方面的责任得不到保障。
{"title":"REFUGIADOS DA ÁGUA: vulnerabilização e conflitos por acesso à água","authors":"Paulo Cesar O. Diniz, André Monteiro Costa, Cimone Rozendo, José Gomes Ferreira, Flávio José Rocha da Silva","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.44533","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.44533","url":null,"abstract":"Este artigo busca compreender como os processos de vulnerabilização socioambiental repercutiram nos conflitos com as populações atingidas pelo deslocamento compulsório nas obras da transposição do Rio São Francisco, fazendo com que essas se tornassem refugiadas da água. São analisadas três Vilas Produtivas Rurais (VPR’s), sendo duas do Eixo Leste – uma em Sertânia/PE (VPR Salão) e outra em Monteiro/PB (VPR Lafayete) – e a terceira no Eixo Norte, em São José de Piranhas/PB (VPR Irapuá I). Essas localidades foram afetadas pelo empreendimento, tendo como uma das questões centrais a dificuldade do acesso à água para consumo humano e produção por parte das famílias para lá transferidas. Utilizam-se, para este artigo, as metodologias de revisão bibliográfica, entrevistas em grupo, reuniões e visitas de campo às referidas VPR’s. Concluiu-se que a vulnerabilização social decorre das múltiplas formas de desterritorialização dessas famílias, rompendo vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades rurais, sem garantia do Estado frente às suas responsabilidades com o deslocamento forçado das famílias, o desmantelamento das áreas produtivas e o não acesso à água com a qualidade e a quantidade necessárias para o consumo humano e para a produção agrícola.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"3 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139312922","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-10-27DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.53164
Mariana Mora
Este ensayo ofrece una serie de reflexiones críticas sobre cómo una ética crítica se relaciona con la producción de conocimientos y la toma de decisiones en los territorios autónomos de comunidades simpatizantes del Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) en Chiapas, México. Analiza de qué forma dichas prácticas crean otras posibilidades de vida-existencia. Las prácticas de toma de decisiones y la producción de conocimientos dentro de la autonomía vinculan lo político a ejercicios profundamente pedagógicos. Ello promueve impulsos anti-coloniales sustentados en prácticas democráticas participativas. El ensayo analiza cómo el ejercicio autonómico zapatista se alimenta de una genealogía política de los pueblos originarios Mesoamericanos basada en la comunalidad, la modifica y reinterpreta de tal forma que generan un contrapeso pedagógico relevante de cara a la herencia vanguardista de las luchas de liberación nacional de la segunda mitad del siglo XX, en Latinoamérica y a lo largo del continente Africano y en el sur-este de continente Asiático.
{"title":"PEDAGOGÍA Y ÉTICA CRÍTICA, REFLEXIONES SOBRE LO POLÍTICO DESDE LA AUTONOMÍA ZAPATISTA","authors":"Mariana Mora","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.53164","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.53164","url":null,"abstract":"Este ensayo ofrece una serie de reflexiones críticas sobre cómo una ética crítica se relaciona con la producción de conocimientos y la toma de decisiones en los territorios autónomos de comunidades simpatizantes del Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) en Chiapas, México. Analiza de qué forma dichas prácticas crean otras posibilidades de vida-existencia. Las prácticas de toma de decisiones y la producción de conocimientos dentro de la autonomía vinculan lo político a ejercicios profundamente pedagógicos. Ello promueve impulsos anti-coloniales sustentados en prácticas democráticas participativas. El ensayo analiza cómo el ejercicio autonómico zapatista se alimenta de una genealogía política de los pueblos originarios Mesoamericanos basada en la comunalidad, la modifica y reinterpreta de tal forma que generan un contrapeso pedagógico relevante de cara a la herencia vanguardista de las luchas de liberación nacional de la segunda mitad del siglo XX, en Latinoamérica y a lo largo del continente Africano y en el sur-este de continente Asiático.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"68 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139313065","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-10-27DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.31794
Hemerson Luiz Pase, Ana Paula Dupuy Patella, Everton Rodrigo Santos
O direito à saúde é fundamento inerente à dignidade da pessoa humana, no entanto, é notória a dificuldade crescente de acesso da população aos serviços públicos dessa natureza, levando os cidadãos rotineiramente a apelar ao Poder Judiciário. Diante disso surge o seguinte questionamento: por que o Poder Judiciário é tão acionado para resolver questões de saúde pública cuja responsabilidade pela execução é do Poder Executivo? Visando responder ao problema, nossa hipótese é que há uma incongruência entre a institucionalização das competências dos entes federados e a composição orçamentária, que impede a implementação das políticas públicas de saúde. Objetiva-se esclarecer as repartições de competências e de receitas entre os entes federados para analisar a possível relação da sua incompatibilidade com a ineficiência administrativa do Estado. A análise inicia-se pela apresentação da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde, para explicitar a forma de operacionalização e a divisão de competências pelas prestações de saúde entre os entes federados. Depois disso, é realizado o estudo acerca da viabilidade de custeio da saúde pública no Brasil, esclarecendo as fontes de receita e as porcentagens de participação dos entes na arrecadação tributária nacional.
{"title":"O PACTO FEDERATIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL","authors":"Hemerson Luiz Pase, Ana Paula Dupuy Patella, Everton Rodrigo Santos","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.31794","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.31794","url":null,"abstract":"O direito à saúde é fundamento inerente à dignidade da pessoa humana, no entanto, é notória a dificuldade crescente de acesso da população aos serviços públicos dessa natureza, levando os cidadãos rotineiramente a apelar ao Poder Judiciário. Diante disso surge o seguinte questionamento: por que o Poder Judiciário é tão acionado para resolver questões de saúde pública cuja responsabilidade pela execução é do Poder Executivo? Visando responder ao problema, nossa hipótese é que há uma incongruência entre a institucionalização das competências dos entes federados e a composição orçamentária, que impede a implementação das políticas públicas de saúde. Objetiva-se esclarecer as repartições de competências e de receitas entre os entes federados para analisar a possível relação da sua incompatibilidade com a ineficiência administrativa do Estado. A análise inicia-se pela apresentação da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde, para explicitar a forma de operacionalização e a divisão de competências pelas prestações de saúde entre os entes federados. Depois disso, é realizado o estudo acerca da viabilidade de custeio da saúde pública no Brasil, esclarecendo as fontes de receita e as porcentagens de participação dos entes na arrecadação tributária nacional.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"2 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139312465","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-10-23DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.43486
João Roberto Lopes Pinto, Pedro Henrique Pedreira Campos
O presente artigo pretende desenvolver uma reflexão teórica e analítica acerca das formas específicas assumidas pelo capital monopolista e pela dominação burguesa nas sociedades capitalistas contemporâneas. Nossa hipótese é de que dado o desenvolvimento das estruturas corporativas e o avanço do próprio capitalismo, alguns grupos econômicos assumem grau tão elevado de organização que passam a operar com características semelhantes aos aparelhos privados de hegemonia na terminologia gramsciana. Para desenvolver tal questão, elaboramos, em uma primeira parte do texto, uma breve reflexão teórica sobre o capitalismo contemporâneo e, em um segundo momento, analisamos o caso específico do grupo Odebrecht, um conglomerado que pode ser indicado como representante do capital monopolista brasileiro até a operação Lava Jato e que atuava, de certa forma, com funções semelhantes a um aparelho privado de hegemonia na sociedade brasileira.
{"title":"CAPITAL MONOPOLISTA, APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA E DOMINAÇÃO BURGUESA NO BRASIL: o caso do grupo Odebrecht","authors":"João Roberto Lopes Pinto, Pedro Henrique Pedreira Campos","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.43486","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.43486","url":null,"abstract":"O presente artigo pretende desenvolver uma reflexão teórica e analítica acerca das formas específicas assumidas pelo capital monopolista e pela dominação burguesa nas sociedades capitalistas contemporâneas. Nossa hipótese é de que dado o desenvolvimento das estruturas corporativas e o avanço do próprio capitalismo, alguns grupos econômicos assumem grau tão elevado de organização que passam a operar com características semelhantes aos aparelhos privados de hegemonia na terminologia gramsciana. Para desenvolver tal questão, elaboramos, em uma primeira parte do texto, uma breve reflexão teórica sobre o capitalismo contemporâneo e, em um segundo momento, analisamos o caso específico do grupo Odebrecht, um conglomerado que pode ser indicado como representante do capital monopolista brasileiro até a operação Lava Jato e que atuava, de certa forma, com funções semelhantes a um aparelho privado de hegemonia na sociedade brasileira.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"87 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139315439","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-04DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.52942
Luiza Dias Flores
Esse artigo pretende descrever com uma experiência de educação kilombola e afroindígena, nomeada Multiversidade dos Povos da Terra de Mãe Preta, uma teia intercomunitária gestada no interior da Comunidade Kilombola Morada da Paz. Situada em Triunfo/RS, a comunidade é autorreconhecida como kilombola e comunidade espiritual, guiada por uma preta velha, Mãe Preta, e por um exu, Seu Sete. É, portanto, uma comunidade kilombola e de terreiro, formada sobretudo por mulheres negras. Através do aprendizado com Mãe Preta e seus dizedores que trago as palavras giradas e reinventadas para contracolonizar pensamentos e estrategiar sobre o mundo. Em aliança com a Multiversidade, dirijo meu esforço neste artigo em contar histórias de criações políticas e pedagógicas – que foi nomeado como pedagogia da luta –, confabulações alegres e de refúgios quilombistas, frente aos assombrosos modos coloniais de habitar a terra que permanecem aterrorizando corpos e territórios.
本文旨在描述在基洛博拉和非洲土著的教育经验，命名为Terra de mae Preta的多元民族，一个在基洛博拉莫拉达和平社区内孕生的社区间网络。这个社区位于Triunfo/RS，被认为是kilombola和精神社区，由一个老黑人，黑人母亲，和一个exu，他的七。因此，它是一个主要由黑人妇女组成的基伦波拉和土地社区。通过与mae Preta和她的说谎者的学习，我带来了重新发明的词语，以反殖民思想和对世界的策略。与多样性相结合，我在这篇文章中指导我的努力，讲述政治和教育创作的故事——这被命名为斗争的教育学——欢快的阴谋和“歌伦波”难民，面对居住在地球上的惊人殖民方式，仍然恐吓身体和领土。
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