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Morte e vida no debate sobre aborto: uma análise a partir da audiência pública sobre a ADPF 442 堕胎辩论中的死亡与生命:ADPF 442公开听证会的分析
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-07-28 DOI: 10.1590/s0104-12902023220527pt
Larissa Nadine Rybka, C. Cabral
Resumo Partindo da premissa de que as pautas sobre direitos reprodutivos constituem uma gama de disputas políticas no campo da sexualidade e da reprodução, este artigo examina o debate travado na audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ocorrida em agosto de 2018. A ação propõe a descriminalização do aborto induzido pela própria gestante ou com seu consentimento, até a 12ª. semana de gestação. Na audiência convocada pelo Supremo Tribunal Federal, 50 exposições de amici curiae foram realizadas, catalisando os atuais argumentos acionados no debate público sobre aborto no Brasil. O conteúdo da audiência pública (personagens, lugares, imagens, áudios, textos e vídeo) é tomado como material empírico desta pesquisa. Considerando a centralidade do argumento de defesa da vida/combate à morte, tanto nas exposições favoráveis quanto naquelas contrárias à ADPF, examinamos os distintos enquadramentos utilizados pelos atores políticos em cena, ao debater a problemática do aborto em termos de um embate entre morte e vida. Mais do que uma polissemia dos termos, trata-se de um embate que explicita hierarquias em relação à reprodução e à vida das mulheres.
摘要本文以生殖权利议程构成性和生殖领域的一系列政治争议为前提,考察了2018年8月发生的关于违反基本原则(ADPF) 442指控的公开听证会上的辩论。该行动建议将孕妇自己或经其同意的堕胎合法化,直至12岁。怀孕周。在最高法院召开的听证会上,有50个法庭之友的陈述,催化了巴西目前关于堕胎的公开辩论。本研究以公众观众的内容(人物、地点、图像、音频、文本和视频)为实证材料。考虑到捍卫生命/反对死亡的论点的中心地位,无论是在支持和反对ADPF的论点中,我们审查了政治行动者在现场使用的不同框架,从死亡和生命之间的冲突的角度讨论堕胎问题。这不仅仅是术语的多义性,它是一场关于生育和女性生活的等级制度的冲突。
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Muros, frestas e atalhos: agenciamentos de pessoas transmasculinas para hormonização no Processo Transexualizador na cidade de São Paulo 墙,裂缝和捷径:在sao保罗的变性过程中,变性人的激素化机构
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-07-28 DOI: 10.1590/s0104-12902023220589pt
Michel de Oliveira Furquim dos Santos, J. Olivar
Resumo Este artigo propõe conhecer alguns fatores no processo de hormonização de pessoas transmasculinas a partir da ideia de agenciamentos e de cuidado. Inicialmente, resgatam-se produções que tratam sobre como as diferenciações do corpo e de gênero, elevadas a categorias de natural e biológico, legitimam e reconhecem a cisgeneridade como norma. Em seguida, analisam-se as portarias do Processo Transexualizador referentes ao processo de hormonização voltado a pessoas transmasculinas no Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, traz-se a experiência do trabalho etnográfico acompanhando duas pessoas transmasculinas na cidade de São Paulo entre os meses de março de 2019 e novembro de 2020, além de discursos do uso de hormônios/testosterona por homens cisgênero na internet. Observa-se a busca destas pessoas pelo acesso à hormonização por meio do Processo Transexualizador do SUS e os agenciamentos colocados em ato na produção de seus corpos, tendo seu acesso facilitado ou dificultado pelas normatividades de gênero e a cisnormatividade.
本文提出从代理和护理的角度来了解变性人激素化过程中的一些因素。最初,拯救的作品处理身体和性别的差异,提升到自然和生物的类别,合法化和承认顺性作为一种规范。然后,我们分析了在统一卫生系统(SUS)中针对变性人的激素化过程的变性过程条例。最后,它带来了2019年3月至2020年11月在sao保罗市跟踪两名跨男性的人种学工作的经验,以及关于顺性别男性在互联网上使用激素/睾酮的演讲。我们观察到,这些人通过SUS的易性化过程和在他们的身体生产中采取行动的机构寻求获得激素的途径,而性别规范和反规范使他们的途径更容易或更困难。
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Uma cidadania da fertilidade - as políticas de saúde da mulher como tecnologias de produção do sexo e do gênero 生育公民——作为性和性别生产技术的妇女保健政策
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-07-28 DOI: 10.1590/s0104-12902023220534pt
Hevelyn Rosa, C. Cabral
Resumo Este artigo analisa como as principais políticas públicas brasileiras de saúde da mulher, desde 2000, definem e caracterizam seu público-alvo. Marcando uma articulação entre distintos conjuntos de agentes, campos disciplinares e tecnologias de governo, as políticas operam representando e conformando o sujeito a quem se destinam. No campo da saúde da mulher, essa operação também é viabilizada mediante a modulação do sexo e do gênero, especificamente a reiteração de códigos responsáveis por designar a “natureza” da mulher. Trata-se de uma pesquisa documental realizada através da perspectiva antropológica de análise de documentos, que investigou as peças documentais da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004), da Rede Cegonha (2011) e documentos correlatos. Os temas da fertilidade e da reprodução têm se mostrado persistentes no conjunto de ações em saúde da mulher, formando os núcleos que concentram esforços e verbas estatais. A mulher constituída pelas políticas de saúde tem maiores chances de acessar seus direitos de cidadania por meio de sua função como potencial reprodutora. Identifica-se a complexidade da construção de um sujeito de direitos, mesmo quando esteve imbuída de um certo ideário emancipatório, presente nos interstícios do Estado.
本文分析了自2000年以来巴西妇女健康的主要公共政策如何定义和描述其目标受众。标志着不同的代理组、学科领域和政府技术之间的联系,政策的运作代表并符合它们的目标对象。在妇女健康领域,通过调整性别和性别,特别是通过重申负责指定妇女"本性"的守则,这一行动也成为可能。这是一项通过文献分析人类学视角进行的文献研究,调查了国家妇女健康综合关注政策(2004年)、Rede Cegonha(2011年)和相关文件。事实证明,生育和生殖问题在妇女健康领域的一系列行动中一直存在,形成了集中努力和国家资金的核心。受卫生政策影响的妇女更有可能通过其生殖潜力的作用获得公民权利。它确定了构建一个权利主体的复杂性,即使它充满了某种解放意识形态,存在于国家的间隙中。
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O Antropoceno, a crise ambiental e as desigualdades no acesso a serviços e políticas de saúde 人类世、环境危机和获得保健服务和政策方面的不平等
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-07-28 DOI: 10.1590/s0104-12902023230329pt
L. Giatti, Ivia Maksud
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Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo 残疾人护理网络的实施:在sao保罗治理的边缘
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-07-21 DOI: 10.1590/s0104-12902023210894pt
Heloisa Adhmann Ferreira, P. Mota, A. Bousquat
Resumo A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi implementada no Sistema Único de Saúde (SUS) para expandir o acesso aos serviços às pessoas com deficiência (PCD). Uma vez que seu funcionamento depende de mecanismos robustos de cooperação e pactuação entre os entes federados, este artigo analisa a dinâmica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de São Paulo na condução da implementação da RCPD. Realizou-se uma análise documental das atas da CIB-SP de 2011 a 2019. O referencial teórico se pautou na análise de políticas públicas, utilizando abordagem multidimensional a partir das dimensões política, estrutura e organização. Na dimensão política, as pautas centrais são referentes à responsabilidade dos entes federados e demandas originárias do Ministério da Saúde e Ministério Público. A dimensão estrutura ocorre prioritariamente por pautas protocolares de informes de credenciamento/descredenciamento. Já na dimensão organização, foram classificadas como centrais: avaliação dos serviços; necessidades populacionais; oferta, fluxos, regulação assistencial e dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares. Conclui-se que, quando não induzida por atores externos, a discussão é protocolar, reduzida aos informes de credenciamento de ações e serviços e adquire centralidade com demandas de órgãos externos e com o surgimento de novos problemas de saúde pública.
摘要在统一卫生系统(SUS)中实施了残疾人护理网络(RCPD),以扩大残疾人获得服务的机会。由于其运作依赖于联邦实体之间强有力的合作和协议机制,本文分析了sao保罗的两党管理间委员会(CIB)在实施RCPD方面的动态。我们对2011年至2019年的CIB-SP会议纪要进行了文献分析。理论框架以公共政策分析为基础,采用从政治、结构和组织三个维度出发的多维方法。在政治方面,中心议程涉及联邦实体的责任以及卫生部和检察官的要求。结构维度主要通过认证/不认证报告的协议指导方针发生。在组织层面,它们被归类为中心:服务评估;人口需求;矫形器、假肢和辅助设备的供应、流动、护理调节和分配。结论是,当不受外部行为者的诱导时,讨论是正式的,减少到行动和服务的认证报告,并获得外部机构的要求和新的公共卫生问题的出现的中心地位。
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Força, foco e fé: a sociedade do desempenho e a (má) alimentação 力量、专注和信念:绩效社会和(坏)饮食
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-07-21 DOI: 10.1590/s0104-12902023210771pt
M. C. Villela, Fernanda Timerman
Resumo O contexto atual no qual estamos inseridos oferece um padrão a ser seguido, em que os indivíduos necessitam ser altamente produtivos. Esse estilo de vida não é exercido a partir da coerção, mas sim através do empreendedorismo de si mesmo, ou seja, força, foco e fé são as palavras de ordem (auto)impostas que guiam o comportamento humano. Isso também se reflete no relacionamento estabelecido entre o próprio corpo e a alimentação. O resultado desse processo é o adoecimento psíquico, social e físico da população. Diante disso, este ensaio buscou desenvolver a relação entre o conceito da sociedade do cansaço e a alimentação contemporânea, de modo a investigar, compreender e refletir sobre o impacto desse modelo no comportamento alimentar que tangencia tanto a prática clínica do nutricionista quanto o campo da saúde coletiva. Na construção deste texto, foram mobilizados autores das ciências humanas e sociais, da saúde coletiva e da nutrição, para mediar as discussões.
摘要我们所处的当前环境提供了一种需要遵循的模式,在这种模式下,个人需要具有高生产力。这种生活方式不是通过强迫来实现的,而是通过自我创业来实现的,也就是说,力量、专注和信仰是指导人类行为的(自我强加的)口号。这也反映在身体和食物之间建立的关系上。这一过程的结果是人口的心理、社会和身体疾病。因此,本文试图发展疲劳社会的概念与当代饮食之间的关系,以调查、理解和反思这种模式对饮食行为的影响,这与营养学家的临床实践和公共健康领域都有关系。在编写本文时,动员了人文和社会科学、公共卫生和营养领域的作者来调解讨论。
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Câncer: precariedade e vulnerabilidade em Delhi 巨蟹座:德里的不稳定和脆弱
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-07-03 DOI: 10.1590/s0104-12902023210291pt
Catarina Figueiredo
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Caminhos da participação popular na saúde mental: uma revisão narrativa 公众参与心理健康的途径:叙述性综述
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-07-03 DOI: 10.1590/s0104-12902023210875pt
Bruna Romano, João Neri Schneider, Alice Akherman Couto, Octavio Domont de Serpa Júnior
Resumo A presença de mecanismos de participação popular na saúde mental é fundamental para a democratização. Embora prevista por lei há algumas décadas enquanto diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), a implementação de tais mecanismos é um processo inacabado e complexo, cujos avanços têm sofrido um desmantelamento sistemático em virtude de políticas neoliberais. Este artigo faz uma breve análise histórica desse processo, tendo em vista a construção da reforma psiquiátrica brasileira e, em seguida, apresenta os resultados de uma revisão narrativa, baseada em artigos publicados nos últimos 10 anos acerca do tema da participação popular na saúde mental. São tratados, primeiramente, os sentidos comumente atribuídos ao termo “participação” e os tipos de espaços participativos existentes. Mais adiante, abordam-se algumas potencialidades da participação nesses espaços, como a produção de autonomia e o seu caráter formativo na vida política dos usuários, além de algumas dificuldades que se impõem ao seu funcionamento, como a burocratização dos serviços e os vestígios crescentes de um modelo asilar. Por fim, há a indicação de saídas possíveis para resolver esses problemas, como a promoção de mudanças culturais e a articulação entre movimentos e atores sociais, visando ao fortalecimento dos espaços de participação popular.
大众参与心理健康机制的存在对民主化至关重要。尽管几十年前作为统一卫生系统(SUS)的指导方针被法律规定,但这些机制的实施是一个未完成和复杂的过程,其进展由于新自由主义政策而遭受了系统的破坏。本文从巴西精神病学改革建设的角度对这一过程进行了简要的历史分析,然后根据过去10年发表的关于公众参与精神健康主题的文章,提出了叙述性综述的结果。首先,讨论了“参与”一词的一般含义和现有参与空间的类型。后,表达了一些潜在的空间的参与,自主生产的政治人物造型的除了一些问题,如果用户需要的功能,如官僚机构的服务和跟踪表明asilar模型。最后,指出了解决这些问题的可能途径,例如促进文化变革和社会运动和行动者之间的联系,以加强公众参与的空间。
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Lei do acompanhante na mídia: a pandemia e suas implicações nos direitos do parto 媒体中的陪护法:流行病及其对分娩权利的影响
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-06-26 DOI: 10.1590/s0104-12902023220540pt
K. Silva, Mariana De Gea Gervasio, Angela Maria Belloni Cuenca
Resumo Gestantes têm direito a acompanhante de sua escolha durante o período de internação, pré-parto, parto e pós-parto, em todo o território nacional garantido pela Lei 11.108/2005. Contudo, com a pandemia da covid-19, protocolos de saúde restringiram esses direitos sob o argumento de cuidados contra o vírus. Buscou-se compreender abordagens, atores envolvidos e argumentações sobre o descumprimento da lei de acompanhante durante a pandemia de covid-19 por meio de análise de matérias do portal G1 publicadas de março de 2020 a abril de 2022, utilizando o recurso de mapas. Os dados evidenciaram que o descumprimento da Lei do Acompanhante se concentrou no primeiro semestre de 2020 e as principais justificativas foram questões de biossegurança, falta de orçamento para compras de equipamentos de proteção individual e o momento atípico. Em vários locais foram necessárias intervenções jurídicas para cumprimento da lei, tornando-se pauta jornalística, e o caso mais emblemático foi o do Tocantins, cuja proibição perdurou até abril de 2022. Houve uma discrepância em relação à garantia do direito em diversos municípios e estados, apesar do Ministério da Saúde e diversos órgãos jurídicos terem emitido pareceres e protocolos recomendando a presença de acompanhante.
根据第11.108/2005号法律,在全国范围内,孕妇在住院、产前、分娩和产后期间有权选择自己的伴侣。然而,随着covid-19大流行,卫生协议以预防病毒为理由限制了这些权利。我们试图通过分析2020年3月至2022年4月G1门户网站上发布的材料,利用地图资源,了解covid-19大流行期间不遵守陪伴法的方法、涉及的行动者和争论。数据显示,不遵守同伴法的情况集中在2020年上半年,主要原因是生物安全问题、缺乏购买个人防护设备的预算和非典型时间。在一些地方,法律干预是必要的,以遵守法律,成为新闻议程,最具代表性的案例是托坎廷斯,其禁令持续到2022年4月。尽管卫生部和一些法律机构发表了建议陪同人员在场的意见和议定书,但在几个城市和州的权利保障方面存在差异。
{"title":"Lei do acompanhante na mídia: a pandemia e suas implicações nos direitos do parto","authors":"K. Silva, Mariana De Gea Gervasio, Angela Maria Belloni Cuenca","doi":"10.1590/s0104-12902023220540pt","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/s0104-12902023220540pt","url":null,"abstract":"Resumo Gestantes têm direito a acompanhante de sua escolha durante o período de internação, pré-parto, parto e pós-parto, em todo o território nacional garantido pela Lei 11.108/2005. Contudo, com a pandemia da covid-19, protocolos de saúde restringiram esses direitos sob o argumento de cuidados contra o vírus. Buscou-se compreender abordagens, atores envolvidos e argumentações sobre o descumprimento da lei de acompanhante durante a pandemia de covid-19 por meio de análise de matérias do portal G1 publicadas de março de 2020 a abril de 2022, utilizando o recurso de mapas. Os dados evidenciaram que o descumprimento da Lei do Acompanhante se concentrou no primeiro semestre de 2020 e as principais justificativas foram questões de biossegurança, falta de orçamento para compras de equipamentos de proteção individual e o momento atípico. Em vários locais foram necessárias intervenções jurídicas para cumprimento da lei, tornando-se pauta jornalística, e o caso mais emblemático foi o do Tocantins, cuja proibição perdurou até abril de 2022. Houve uma discrepância em relação à garantia do direito em diversos municípios e estados, apesar do Ministério da Saúde e diversos órgãos jurídicos terem emitido pareceres e protocolos recomendando a presença de acompanhante.","PeriodicalId":46918,"journal":{"name":"Saude E Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.6,"publicationDate":"2023-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67368848","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":4,"RegionCategory":"医学","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Legado da epidemia de Zika vírus: o impacto da associação causal para além da ciência de laboratório 寨卡病毒流行的遗留问题:实验室科学之外的因果关系的影响
IF 0.6 4区 医学 Q4 Social Sciences Pub Date : 2023-06-26 DOI: 10.1590/s0104-12902023220541pt
Monique Batista de Oliveira, M. Akerman
Resumo Passados mais de quatro anos da epidemia de Zika vírus, tem-se a tarefa de continuar a investigar o seu legado. Aqui, descreve-se o impacto da associação causal entre o Zika vírus e as alterações observadas em fetos e bebês, uma busca que marcou a pauta dos cientistas e da imprensa entre 2015 e 2017. Por meio dos estudos Sociais de Ciência e Tecnologia, que vê o fato científico como coproduzido pela ciência e pela sociedade, realizamos 17 entrevistas semiestruturadas entre cientistas, gestores, professionais de saúde e famílias de crianças em oito cidades brasileiras. Vê-se que a causalidade teve impacto parcial e dúbio na organização dos serviços - com a sobreposição entre vigilância e atenção, gerando, inicialmente, assimetrias no Sistema Único de Saúde. Entre as famílias e profissionais de saúde, nota-se demandas por pesquisas de intervenções e de cuidado, consideradas como não sendo prioridade entre os cientistas. Já entre os pesquisadores, observa-se distanciamento entre estudo e enfrentamento, com o social sendo constituído por demandas não integradas ao campo científico. Para que demandas sociais encontrem fluxo no fazer científico, sugere-se para crises futuras de saúde pública a multiplicação do número de perguntas da ciência e a maior diversidade dos desenhos de pesquisa.
寨卡病毒流行四年多过去了,我们的任务是继续调查它的遗产。在这里,我们描述了寨卡病毒与胎儿和婴儿变化之间的因果关系的影响,这是2015年至2017年科学家和媒体议程上的一项搜索。通过科学和技术的社会研究,将科学事实视为科学和社会共同产生的,我们对巴西8个城市的科学家、管理人员、卫生专业人员和儿童家庭进行了17次半结构化访谈。可以看出,因果关系对服务的组织产生了部分和可疑的影响——监视和关注之间的重叠,最初在统一卫生系统中产生了不对称。在家庭和保健专业人员中,注意到对干预和护理研究的需求,这被认为不是科学家的优先事项。在研究人员中,研究和应对之间存在差距,社会需求不是科学领域的一部分。为了使社会需求在科学实践中流动,建议在未来的公共卫生危机中增加科学问题的数量和研究设计的更大多样性。
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