João Rodrigo Leitão Dos Reis, T. D. J. P. Fraxe, M. O. Simão
A Compensação Ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (CA/SNUC) do Brasil fomenta a criação e implantação de Unidades de Conservação (UCs), representando uma alternativa eficaz de sustentabilidade financeira. O presente artigo tem o objetivo de analisar a destinação e aplicação da CA/SNUC das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio, Jirau e Teles Pires; dos Gasodutos Coari-Manaus e Araracanga; e, também, da Linha de Transmissão de Tucuruí Lote C, com o intuito de verificar os mecanismos de cumprimento, priorização das necessidades de gestão das UCs, além de transparência e controle social, evidenciando suas limitações e oportunidades de aprimoramento. Para tanto, utilizou-se o método exploratório, bibliográfico, documental e análise de conteúdo. Apurou-se o montante de R$ 287,7 milhões de CA/SNUC, que originou 71 destinações, beneficiando 59 UCs públicas. Nesse contexto, as UCs da categoria de Proteção Integral foram as maiores favorecidas, tanto em quantidade (66%) quanto em volume de recursos financeiros (87%). Já as UCs federais foram apoiadas com um volume superior de recursos (76%), enquanto as UC estaduais obtiveram um maior número de Unidades apoiadas (63%). Constatou-se que os Parques Nacionais (22%) e Estaduais (17%) foram os maiores receptores da CA/SNUC e a “regularização fundiária” foi a atividade de fomento priorizada (52,97%). Por outro lado, as ações para a sustentabilidade financeira das UCs (1,76%), conselhos gestores (0,25%) e educação ambiental (0,04%) foram as atividades que receberam menores investimentos. Detectou-se que não há publicidade da execução da CA/SNUC e das possíveis prestações de contas, e, também, que os indicadores avaliativos são inexistentes. Nesse sentido, a solução apontada para corrigir as debilidades identificadas está na adoção de um sistema participante de destinação e divisão dos recursos, atrelado a mecanismos de controle social e prestações de contas, além de investimentos em ações de ampla comunicação que permitam efetiva transparência na aplicação da compensação.
{"title":"Análise da compensação por significativo impacto ambiental de sete megaempreendimentos da indústria de energia na Amazônia","authors":"João Rodrigo Leitão Dos Reis, T. D. J. P. Fraxe, M. O. Simão","doi":"10.5380/dma.v61i0.79982","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.79982","url":null,"abstract":"A Compensação Ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (CA/SNUC) do Brasil fomenta a criação e implantação de Unidades de Conservação (UCs), representando uma alternativa eficaz de sustentabilidade financeira. O presente artigo tem o objetivo de analisar a destinação e aplicação da CA/SNUC das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio, Jirau e Teles Pires; dos Gasodutos Coari-Manaus e Araracanga; e, também, da Linha de Transmissão de Tucuruí Lote C, com o intuito de verificar os mecanismos de cumprimento, priorização das necessidades de gestão das UCs, além de transparência e controle social, evidenciando suas limitações e oportunidades de aprimoramento. Para tanto, utilizou-se o método exploratório, bibliográfico, documental e análise de conteúdo. Apurou-se o montante de R$ 287,7 milhões de CA/SNUC, que originou 71 destinações, beneficiando 59 UCs públicas. Nesse contexto, as UCs da categoria de Proteção Integral foram as maiores favorecidas, tanto em quantidade (66%) quanto em volume de recursos financeiros (87%). Já as UCs federais foram apoiadas com um volume superior de recursos (76%), enquanto as UC estaduais obtiveram um maior número de Unidades apoiadas (63%). Constatou-se que os Parques Nacionais (22%) e Estaduais (17%) foram os maiores receptores da CA/SNUC e a “regularização fundiária” foi a atividade de fomento priorizada (52,97%). Por outro lado, as ações para a sustentabilidade financeira das UCs (1,76%), conselhos gestores (0,25%) e educação ambiental (0,04%) foram as atividades que receberam menores investimentos. Detectou-se que não há publicidade da execução da CA/SNUC e das possíveis prestações de contas, e, também, que os indicadores avaliativos são inexistentes. Nesse sentido, a solução apontada para corrigir as debilidades identificadas está na adoção de um sistema participante de destinação e divisão dos recursos, atrelado a mecanismos de controle social e prestações de contas, além de investimentos em ações de ampla comunicação que permitam efetiva transparência na aplicação da compensação.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42498420","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Neyla Cristiane Rodrigues De Oliveira, Vicente Ibiapina Neto, Francisca Carla Silva De Oliveira, Denis Barros De Carvalho
A Educação Ambiental (EA) tem potencial para contribuir no enfrentamento da crise ambiental climática, com a criação de estratégias de mitigação e adaptação das causas e efeitos das Mudanças Climáticas (MC). Nesse sentido, objetivou-se analisar a representatividade da produção científica, sob o enfoque bibliométrico, em estudos que envolvam EA e MC. Para tanto, realizou-se análises bibliométricas sobre a quantidade de publicações por periódico, por ano, por idioma, por instituição e classificação dos artigos mais citados. Também, efetuou-se mapeamentos dos resultados encontrados por meio do software VOSviewer sobre: coocorrência de palavras-chave e redes de cooperação entre países, instituições e cocitação de artigos. Observou-se crescimento anual de publicações nos últimos 10 anos, sendo 25,6% do total de publicações feitas em periódicos Qualis A1 em Ciências Ambientais. O idioma predominante foi o inglês em quase 98% dos trabalhos. A concentração das produções ficou com os Estados Unidos (34,5%) e países da Europa (27,8%), no entanto, havendo aumento de estudos e ganhando destaque países como China, África do Sul, Índia e Brasil. Assim sendo, fica evidente o crescimento de estudos sobre EA e MC, mas é importante ampliar as cooperações institucionais, a fim de desenvolver pesquisas interinstitucionais e multinacionais.
{"title":"Educação ambiental e mudanças climáticas: uma análise bibliométrica","authors":"Neyla Cristiane Rodrigues De Oliveira, Vicente Ibiapina Neto, Francisca Carla Silva De Oliveira, Denis Barros De Carvalho","doi":"10.5380/dma.v61i0.79957","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.79957","url":null,"abstract":"A Educação Ambiental (EA) tem potencial para contribuir no enfrentamento da crise ambiental climática, com a criação de estratégias de mitigação e adaptação das causas e efeitos das Mudanças Climáticas (MC). Nesse sentido, objetivou-se analisar a representatividade da produção científica, sob o enfoque bibliométrico, em estudos que envolvam EA e MC. Para tanto, realizou-se análises bibliométricas sobre a quantidade de publicações por periódico, por ano, por idioma, por instituição e classificação dos artigos mais citados. Também, efetuou-se mapeamentos dos resultados encontrados por meio do software VOSviewer sobre: coocorrência de palavras-chave e redes de cooperação entre países, instituições e cocitação de artigos. Observou-se crescimento anual de publicações nos últimos 10 anos, sendo 25,6% do total de publicações feitas em periódicos Qualis A1 em Ciências Ambientais. O idioma predominante foi o inglês em quase 98% dos trabalhos. A concentração das produções ficou com os Estados Unidos (34,5%) e países da Europa (27,8%), no entanto, havendo aumento de estudos e ganhando destaque países como China, África do Sul, Índia e Brasil. Assim sendo, fica evidente o crescimento de estudos sobre EA e MC, mas é importante ampliar as cooperações institucionais, a fim de desenvolver pesquisas interinstitucionais e multinacionais.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48270938","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo consensuado que a participação da sociedade em processos de tomada de decisão constitui um dos aspectos fundamentais para a transição para um modelo sustentável de desenvolvimento. No Brasil a Constituição Federal e a Política Nacional de Meio Ambiente oferecem lugar destacado à participação da sociedade nas estratégias de proteção ao meio ambiente, sendo reservado ao Ministério Público (MP) e aos Conselhos de Meio Ambiente funções específicas para esta finalidade, além de assegurar espaços para a representação direta da sociedade civil. Adotando-se a perspectiva de que a efetividade da participação social está diretamente relacionada à distribuição do poder decisório, procurou-se analisar em que medida a participação social é promovida no âmbito de tais órgãos (empregando-se as categorias não existente, fraca, e efetiva) e identificar os respectivos fatores intervenientes. O trabalho adota uma abordagem mista de pesquisa, valendo-se da análise da documentação levantada para 276 processos de tomada de decisão ocorridos ao longo de uma década no município de São Carlos (SP), complementada por registros realizados durante reuniões e audiências, e uso de ferramental computacional para a interpretação dos dados. Os resultados indicam distintos níveis de participação, não sendo possível estabelecer um padrão entre as categorias empregadas para a classificação dos processos, o que permite reafirmar a influência do contexto como elemento de grande importância para a efetividade da participação da sociedade em processos de tomada de decisão de caráter ambiental. Ainda assim, as evidências permitem concluir pela importância de ambos - MP e conselhos - como elementos essenciais para que a sociedade possa ser informada e influenciar decisivamente nas decisões tomadas.
{"title":"A participação da sociedade em processos de tomada de decisão de caráter ambiental: os casos do Ministério Público Estadual e do Conselho Municipal do Meio Ambiente no município de São Carlos – SP","authors":"Dante José de Oliveira e Peixoto, M. Montaño","doi":"10.5380/dma.v61i0.79738","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.79738","url":null,"abstract":"A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo consensuado que a participação da sociedade em processos de tomada de decisão constitui um dos aspectos fundamentais para a transição para um modelo sustentável de desenvolvimento. No Brasil a Constituição Federal e a Política Nacional de Meio Ambiente oferecem lugar destacado à participação da sociedade nas estratégias de proteção ao meio ambiente, sendo reservado ao Ministério Público (MP) e aos Conselhos de Meio Ambiente funções específicas para esta finalidade, além de assegurar espaços para a representação direta da sociedade civil. Adotando-se a perspectiva de que a efetividade da participação social está diretamente relacionada à distribuição do poder decisório, procurou-se analisar em que medida a participação social é promovida no âmbito de tais órgãos (empregando-se as categorias não existente, fraca, e efetiva) e identificar os respectivos fatores intervenientes. O trabalho adota uma abordagem mista de pesquisa, valendo-se da análise da documentação levantada para 276 processos de tomada de decisão ocorridos ao longo de uma década no município de São Carlos (SP), complementada por registros realizados durante reuniões e audiências, e uso de ferramental computacional para a interpretação dos dados. Os resultados indicam distintos níveis de participação, não sendo possível estabelecer um padrão entre as categorias empregadas para a classificação dos processos, o que permite reafirmar a influência do contexto como elemento de grande importância para a efetividade da participação da sociedade em processos de tomada de decisão de caráter ambiental. Ainda assim, as evidências permitem concluir pela importância de ambos - MP e conselhos - como elementos essenciais para que a sociedade possa ser informada e influenciar decisivamente nas decisões tomadas.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42376236","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A possibilidade de um senso comum sobre o que seria a água foi possível graças ao reducionismo promovido pela modernidade em uma forma discreta: H2O. Questionar essa concepção única da água, reproduzida nos estudos de recursos hídricos e sua governança, em detrimento das suas múltiplas ontologias, foi o ponto de partida deste artigo. A partir das reflexões realizadas pela Ecologia Política e o conceito de ciclo hidrossocial – que surge em contraposição à naturalização do ciclo hidrológico – acerca das múltiplas relações socionaturais que constituem a água, é proposta uma estrutura de análise que visa possibilitar a apreensão do ciclo hidrossocial no tempo e espaço, ou seja, a sua aplicação nos estudos de caso. A reflexão de uma natureza híbrida da água, que contemplam as interações entre agências humanas e não-humanas, provoca um olhar crítico em relação ao reducionismo moderno sobre a água, atentando-nos à necessidade de incluir outras práticas e epistemes, que possibilite uma perspectiva plural sobre a questão.
{"title":"A água como híbrido: uma estrutura de análise a partir do enfoque hidrossocial","authors":"Hugo Kamiya Tsutsui, V. Empinotti","doi":"10.5380/dma.v61i0.81060","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.81060","url":null,"abstract":"A possibilidade de um senso comum sobre o que seria a água foi possível graças ao reducionismo promovido pela modernidade em uma forma discreta: H2O. Questionar essa concepção única da água, reproduzida nos estudos de recursos hídricos e sua governança, em detrimento das suas múltiplas ontologias, foi o ponto de partida deste artigo. A partir das reflexões realizadas pela Ecologia Política e o conceito de ciclo hidrossocial – que surge em contraposição à naturalização do ciclo hidrológico – acerca das múltiplas relações socionaturais que constituem a água, é proposta uma estrutura de análise que visa possibilitar a apreensão do ciclo hidrossocial no tempo e espaço, ou seja, a sua aplicação nos estudos de caso. A reflexão de uma natureza híbrida da água, que contemplam as interações entre agências humanas e não-humanas, provoca um olhar crítico em relação ao reducionismo moderno sobre a água, atentando-nos à necessidade de incluir outras práticas e epistemes, que possibilite uma perspectiva plural sobre a questão.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46025376","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Antônio Cordeiro De Santana, Ádina Lima De Santana, Á. L. De Santana, Gilmara Maureline Teles da Silva De Oliveira, Marcos Antônio Souza Do Santos
The state of Pará has the largest deforested and degraded area in the Amazon, a result from the expansion of extensive livestock, the projects of rural settlement in the Agrarian Reform, mining, timber extraction, hydroelectric power plants and the pressure from large urban centers for food. Reversing the deforestation and soil degradation can thrive with the adoption of appropriate technologies in systems of higher productivity and bioeconomic efficiency, higher social inclusion, and less impact on the environment. The Agroforestry System, formed by the combination of acai, cocoa and black pepper crops, and African mahogany as a forest species, can be one of the alternatives to recover degraded areas and meet the objectives of sustainable development. According to the bioeconomic criteria of viability, this agroforestry system presented a competitive advantage in relation to monocultures of acai, cocoa, and black pepper; due having a higher net present value of US$ 6,508.94/ha; internal rate of return 13.93%; cost-benefit ratio of 1.104; uniform present value of US$ 764.54/ha; occupy more labor and mitigate the emission of greenhouse gases; reduce erosion, recovers water quality and interaction with biodiversity. The inclusion of the opportunity cost of natural assets such as land, water, and forest, and of the benefits with the green certification in the price of products, contributes to the use of good practices in the production, commercialization and preservation of natural resources.
{"title":"Bioeconomic evaluation of an agroforestry system and the potential to recover degraded areas and capitalize producers in the state of Pará, Brazilian Amazon","authors":"Antônio Cordeiro De Santana, Ádina Lima De Santana, Á. L. De Santana, Gilmara Maureline Teles da Silva De Oliveira, Marcos Antônio Souza Do Santos","doi":"10.5380/dma.v61i0.80516","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.80516","url":null,"abstract":"The state of Pará has the largest deforested and degraded area in the Amazon, a result from the expansion of extensive livestock, the projects of rural settlement in the Agrarian Reform, mining, timber extraction, hydroelectric power plants and the pressure from large urban centers for food. Reversing the deforestation and soil degradation can thrive with the adoption of appropriate technologies in systems of higher productivity and bioeconomic efficiency, higher social inclusion, and less impact on the environment. The Agroforestry System, formed by the combination of acai, cocoa and black pepper crops, and African mahogany as a forest species, can be one of the alternatives to recover degraded areas and meet the objectives of sustainable development. According to the bioeconomic criteria of viability, this agroforestry system presented a competitive advantage in relation to monocultures of acai, cocoa, and black pepper; due having a higher net present value of US$ 6,508.94/ha; internal rate of return 13.93%; cost-benefit ratio of 1.104; uniform present value of US$ 764.54/ha; occupy more labor and mitigate the emission of greenhouse gases; reduce erosion, recovers water quality and interaction with biodiversity. The inclusion of the opportunity cost of natural assets such as land, water, and forest, and of the benefits with the green certification in the price of products, contributes to the use of good practices in the production, commercialization and preservation of natural resources.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45517771","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Eduardo Abilhoa Mattar, Tereza Cristina Polato Hoffmann, Nelson Yoshihiro Nakajima, A. Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero adotado no Brasil, mostrou-se eficaz como incentivo à conservação ao longo de seus 30 anos de operação e apresenta potencial para fortalecer e ampliar a rede de proteção à biodiversidade no Paraná, através do apoio municipal aos proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN. O objetivo deste estudo foi analisar a viabilidade técnica e legal dos Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA municipais para proprietários de RPPN, tendo o ICMS Ecológico como principal fonte de recursos. O ICMS Ecológico paranaense emprega avaliações anuais qualitativas, de forma que os programas de apoio às RPPN tendem a ampliar os benefícios tributários dos Municípios. O desempenho médio das RPPN paranaenses nas avaliações anuais da qualidade foi de 27,5% em 2021, demonstrando um subaproveitamento ambiental e tributário dessas áreas. O PSA se constitui em uma das mais atrativas modalidades de incentivo às RPPN, pois gera benefícios financeiros diretos aos proprietários. Contudo, devido a normas específicas, atualmente predominam outras modalidades de apoio às RPPN, dentre as quais foram consideradas as mais efetivas os convênios intermunicipais para gestão das Unidades de Conservação. Entende-se que o modelo de PSA adotado pelo Estado do Paraná deva ser adaptado à esfera municipal, com uso dos Fundos Municipais de Meio Ambiente, sendo estes, por sua vez, abastecidos principalmente com recursos do ICMS Ecológico. Deve ser analisado o interesse de empresas privadas em aportar recursos nos programas municipais, diante de possíveis exigências legais e vantagens mercadológicas. Recomenda-se a definição de áreas prioritárias e de serviços ambientais específicos para a convergência desses programas com os objetivos das políticas municipais de conservação e desenvolvimento sustentável.
{"title":"ICMS ecológico, pagamentos por serviços ambientais e as RPPN no estado do Paraná","authors":"Eduardo Abilhoa Mattar, Tereza Cristina Polato Hoffmann, Nelson Yoshihiro Nakajima, A. Ângelo","doi":"10.5380/dma.v61i0.80316","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.80316","url":null,"abstract":"Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero adotado no Brasil, mostrou-se eficaz como incentivo à conservação ao longo de seus 30 anos de operação e apresenta potencial para fortalecer e ampliar a rede de proteção à biodiversidade no Paraná, através do apoio municipal aos proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN. O objetivo deste estudo foi analisar a viabilidade técnica e legal dos Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA municipais para proprietários de RPPN, tendo o ICMS Ecológico como principal fonte de recursos. O ICMS Ecológico paranaense emprega avaliações anuais qualitativas, de forma que os programas de apoio às RPPN tendem a ampliar os benefícios tributários dos Municípios. O desempenho médio das RPPN paranaenses nas avaliações anuais da qualidade foi de 27,5% em 2021, demonstrando um subaproveitamento ambiental e tributário dessas áreas. O PSA se constitui em uma das mais atrativas modalidades de incentivo às RPPN, pois gera benefícios financeiros diretos aos proprietários. Contudo, devido a normas específicas, atualmente predominam outras modalidades de apoio às RPPN, dentre as quais foram consideradas as mais efetivas os convênios intermunicipais para gestão das Unidades de Conservação. Entende-se que o modelo de PSA adotado pelo Estado do Paraná deva ser adaptado à esfera municipal, com uso dos Fundos Municipais de Meio Ambiente, sendo estes, por sua vez, abastecidos principalmente com recursos do ICMS Ecológico. Deve ser analisado o interesse de empresas privadas em aportar recursos nos programas municipais, diante de possíveis exigências legais e vantagens mercadológicas. Recomenda-se a definição de áreas prioritárias e de serviços ambientais específicos para a convergência desses programas com os objetivos das políticas municipais de conservação e desenvolvimento sustentável.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42731390","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
V. Empinotti, Samia Nascimento Sulaiman, P. Sinisgalli
A partir da análise crítica dos temas de segurança hídrica, risco e serviços ecossistêmicos, o artigo se propõe a apresentar os fundamentos para uma governança ambiental territorial por meio da intersetorialidade, do caráter relacional e da integração espacial, conceitos estes que embasam o planejamento territorial. Tendo como caso empírico a macrometrópole paulista, foram discutidas as lacunas existentes nas práticas de gestão e planejamento atual diante da proposta de governança apresentada neste artigo. Entre os desafios e as transformações para promover a governança ambiental territorial, é necessário o reconhecimento das interações relacionais entre ações, espaços e dimensões, seus impactos sobre o território, assim como considerar as características locais e a sua integração em uma escala regional. Chave para a transformação da prática de governança é o reconhecimento do território como espaço construído a partir de relações socioambientais e mobilizados por fluxos de poder. Por fim, a governança ambiental territorial é apresentada como um novo ponto de partida e reflexão, que integre as políticas, desconstrua a visão setorial e avance na produção de um território mais justo, seguro e saudável para todos, humanos e não humanos.
{"title":"No caminho da intersetorialidade: as bases para uma governança ambiental territorial na Macrometrópole Paulista","authors":"V. Empinotti, Samia Nascimento Sulaiman, P. Sinisgalli","doi":"10.5380/dma.v61i0.80051","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.80051","url":null,"abstract":"A partir da análise crítica dos temas de segurança hídrica, risco e serviços ecossistêmicos, o artigo se propõe a apresentar os fundamentos para uma governança ambiental territorial por meio da intersetorialidade, do caráter relacional e da integração espacial, conceitos estes que embasam o planejamento territorial. Tendo como caso empírico a macrometrópole paulista, foram discutidas as lacunas existentes nas práticas de gestão e planejamento atual diante da proposta de governança apresentada neste artigo. Entre os desafios e as transformações para promover a governança ambiental territorial, é necessário o reconhecimento das interações relacionais entre ações, espaços e dimensões, seus impactos sobre o território, assim como considerar as características locais e a sua integração em uma escala regional. Chave para a transformação da prática de governança é o reconhecimento do território como espaço construído a partir de relações socioambientais e mobilizados por fluxos de poder. Por fim, a governança ambiental territorial é apresentada como um novo ponto de partida e reflexão, que integre as políticas, desconstrua a visão setorial e avance na produção de um território mais justo, seguro e saudável para todos, humanos e não humanos.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42164300","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Raísa Fernanda Ribeiro De Vasconcelos, Luiz Honorato Da Silva Júnior
: Water scarcity is probably one of the greatest challenges imposed on modern societies and Alto São Marcos, a water planning unit located between the Federal District and the states of Goiás and Minas Gerais, represents well the conflicts that involve multisectoral water dispute as a resource. The conflict observed in this region is configured as a potential pilot case for the application of economic instruments for the management of the resource, being necessary, however, before, an adequate characterization of the economic environment, its dilemmas, and challenges. Thus, the objective of this work is to characterize the dispute between the irrigating and electric sectors, to present the history of the regulatory evolution of the instruments adopted, and to discuss the dilemmas and challenges imposed. To carry out this work, a contextualization of the basin was initially proposed regarding its main economic activities demanding the scarce resource; elaboration of a history of the main normative events tangent to the basin; and, finally, the identification of challenges to conflict resolution. Therefore, from the methodological execution, it was found that the complexity of the conflict crosses institutional limits and demands regulatory articulation between local and national priorities, in search of water security for the planning and expansion of uses. Situation that shows the importance of economic studies on the water and multisectoral remuneration dynamics in Alto São Marcos.
：缺水可能是现代社会面临的最大挑战之一，Alto São Marcos是一个位于联邦区与戈亚斯州和米纳斯吉拉斯州之间的水资源规划单位，它很好地代表了涉及多部门水资源争端的冲突。该地区观察到的冲突被视为应用经济工具管理资源的潜在试点案例，但在充分描述经济环境、其困境和挑战之前，这是必要的。因此，这项工作的目的是描述灌溉和电力部门之间的争端，介绍所采用工具的监管演变历史，并讨论所带来的困境和挑战。为了开展这项工作，最初提出了对该流域主要经济活动需求稀缺资源的背景分析；阐述与流域相切的主要规范性事件的历史；最后，确定解决冲突的挑战。因此，从方法的执行来看，发现冲突的复杂性跨越了体制限制，需要在地方和国家优先事项之间进行监管衔接，以寻求规划和扩大使用的水安全。情况显示了对上圣马科斯的水和多部门薪酬动态进行经济研究的重要性。
{"title":"The water conflict in Alto São Marcos: characteristics, dilemmas, and challenges","authors":"Raísa Fernanda Ribeiro De Vasconcelos, Luiz Honorato Da Silva Júnior","doi":"10.5380/dma.v61i0.79928","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.79928","url":null,"abstract":": Water scarcity is probably one of the greatest challenges imposed on modern societies and Alto São Marcos, a water planning unit located between the Federal District and the states of Goiás and Minas Gerais, represents well the conflicts that involve multisectoral water dispute as a resource. The conflict observed in this region is configured as a potential pilot case for the application of economic instruments for the management of the resource, being necessary, however, before, an adequate characterization of the economic environment, its dilemmas, and challenges. Thus, the objective of this work is to characterize the dispute between the irrigating and electric sectors, to present the history of the regulatory evolution of the instruments adopted, and to discuss the dilemmas and challenges imposed. To carry out this work, a contextualization of the basin was initially proposed regarding its main economic activities demanding the scarce resource; elaboration of a history of the main normative events tangent to the basin; and, finally, the identification of challenges to conflict resolution. Therefore, from the methodological execution, it was found that the complexity of the conflict crosses institutional limits and demands regulatory articulation between local and national priorities, in search of water security for the planning and expansion of uses. Situation that shows the importance of economic studies on the water and multisectoral remuneration dynamics in Alto São Marcos.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46659289","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A Ciência Cidadã reúne o interesse dos pesquisadores em obter dados e a disponibilidade do público em produzi-los, favorecendo uma relação recíproca entre academia e sociedade. Essa parceria entre especialistas e público leigo permite o incremento de dados que são incorporados na produção de conhecimento. Este estudo destaca a eficácia da pesquisa colaborativa, por meio de uma rede de voluntários que tem um papel importante na obtenção de dados sobre a ocorrência de cetáceos em águas costeiras do estado do Rio de Janeiro, sudeste do Brasil. As informações foram coletadas a partir de dados inseridos em um grupo da rede social, Facebook, denominado por “Onde estão as Baleias e os Golfinhos?” entre os anos de 2015 e 2019. Um bom diagnóstico para programas de Ciência Cidadã deve contemplar o levantamento de indicadores demográficos sobre as características de seus voluntários. Foi identificada uma maior adesão dos membros do grupo em janeiro, durante o recesso estudantil no Brasil, e no verão, quando a costa é mais frequentada para atividades de recreação e lazer. Os seguidores do grupo são principalmente brasileiros (96,4%), naturais do estado do Rio de Janeiro (49,3%), com maior frequência do gênero feminino (65,0%) e com perfil profissional relacionado às Ciências Ambientais (34,9%). Das informações postadas no grupo, foram registradas 315 avistagens de oito espécies de cetáceos. A popularidade desses animais, como fauna marinha carismática, parece facilitar a disponibilidade das pessoas em contribuir para a aquisição e aperfeiçoamento do conhecimento das espécies. As informações dos voluntários tanto podem complementar os registros feitos por pesquisadores quanto corroborar resultados já obtidos.
{"title":"Cidadãos, mídia social e ciência: a Ciência Cidadã como ferramenta de engajamento público na pesquisa com cetáceos","authors":"Liliane Lodi, Guilherme Maricato, Pâmela Mathias","doi":"10.5380/dma.v61i0.80466","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.80466","url":null,"abstract":"A Ciência Cidadã reúne o interesse dos pesquisadores em obter dados e a disponibilidade do público em produzi-los, favorecendo uma relação recíproca entre academia e sociedade. Essa parceria entre especialistas e público leigo permite o incremento de dados que são incorporados na produção de conhecimento. Este estudo destaca a eficácia da pesquisa colaborativa, por meio de uma rede de voluntários que tem um papel importante na obtenção de dados sobre a ocorrência de cetáceos em águas costeiras do estado do Rio de Janeiro, sudeste do Brasil. As informações foram coletadas a partir de dados inseridos em um grupo da rede social, Facebook, denominado por “Onde estão as Baleias e os Golfinhos?” entre os anos de 2015 e 2019. Um bom diagnóstico para programas de Ciência Cidadã deve contemplar o levantamento de indicadores demográficos sobre as características de seus voluntários. Foi identificada uma maior adesão dos membros do grupo em janeiro, durante o recesso estudantil no Brasil, e no verão, quando a costa é mais frequentada para atividades de recreação e lazer. Os seguidores do grupo são principalmente brasileiros (96,4%), naturais do estado do Rio de Janeiro (49,3%), com maior frequência do gênero feminino (65,0%) e com perfil profissional relacionado às Ciências Ambientais (34,9%). Das informações postadas no grupo, foram registradas 315 avistagens de oito espécies de cetáceos. A popularidade desses animais, como fauna marinha carismática, parece facilitar a disponibilidade das pessoas em contribuir para a aquisição e aperfeiçoamento do conhecimento das espécies. As informações dos voluntários tanto podem complementar os registros feitos por pesquisadores quanto corroborar resultados já obtidos.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-04-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43400194","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Angela Zaccaron Da Silva, Hugo Bornatowski, Camila Domit
A megafauna marinha tem importância intrínseca aos ecossistemas marinhos, e também fornece serviços essenciais para a saúde e resiliência do oceano por meio de funções ecológicas na estrutura e dinâmica das comunidades marinhas. Entretanto, a captura incidental por pescarias costeiras tem sido identificada como uma ameaça global para as espécies da megafauna, comprometendo a persistência de populações ameaçadas de extinção e, portanto, deve ser monitorada sistematicamente, avaliada e ter seus impactos mitigados. O presente estudo utiliza o modelo conceitual DAPSI(W)R(M) como uma ferramenta para compreensão das interações entre espécies costeiras da megafauna marinha ameaçadas de extinção e a atividade pesqueira artesanal, com enfoque nas capturas incidentais e atividades realizadas na plataforma interna ao longo do estado do Paraná, sul do Brasil. A partir dos resultados foi possível identificar estratégias de pesquisa e gestão que promovam ou potencializam as ações para redução dos impactos da captura incidental, assim como lacunas de conhecimento e desafios encontrados, fornecendo subsídios para a abordagem ecossistêmica e gestão integrada da zona costeira paranaense.
{"title":"A atividade pesqueira artesanal e suas interações com a megafauna marinha: implicações para a conservação de espécies ameaçadas","authors":"Angela Zaccaron Da Silva, Hugo Bornatowski, Camila Domit","doi":"10.5380/dma.v61i0.80221","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v61i0.80221","url":null,"abstract":"A megafauna marinha tem importância intrínseca aos ecossistemas marinhos, e também fornece serviços essenciais para a saúde e resiliência do oceano por meio de funções ecológicas na estrutura e dinâmica das comunidades marinhas. Entretanto, a captura incidental por pescarias costeiras tem sido identificada como uma ameaça global para as espécies da megafauna, comprometendo a persistência de populações ameaçadas de extinção e, portanto, deve ser monitorada sistematicamente, avaliada e ter seus impactos mitigados. O presente estudo utiliza o modelo conceitual DAPSI(W)R(M) como uma ferramenta para compreensão das interações entre espécies costeiras da megafauna marinha ameaçadas de extinção e a atividade pesqueira artesanal, com enfoque nas capturas incidentais e atividades realizadas na plataforma interna ao longo do estado do Paraná, sul do Brasil. A partir dos resultados foi possível identificar estratégias de pesquisa e gestão que promovam ou potencializam as ações para redução dos impactos da captura incidental, assim como lacunas de conhecimento e desafios encontrados, fornecendo subsídios para a abordagem ecossistêmica e gestão integrada da zona costeira paranaense.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.5,"publicationDate":"2023-04-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48099888","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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