O tema da educação escolar indígena no Brasil remonta um processo histórico intenso e violento. Dessa forma, a proposta desse artigo é conduzir uma análise desse processo no Brasil, a fim de que possamos compreender melhor o tema na atualidade e, a partir desse contexto, refletir sobre o conceito de Educação Indígena diferenciada.
{"title":"TECENDO SABERES","authors":"Maria Zenaide Gomes Castro","doi":"10.31517/rsa.v4i08.275","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.275","url":null,"abstract":"O tema da educação escolar indígena no Brasil remonta um processo histórico intenso e violento. Dessa forma, a proposta desse artigo é conduzir uma análise desse processo no Brasil, a fim de que possamos compreender melhor o tema na atualidade e, a partir desse contexto, refletir sobre o conceito de Educação Indígena diferenciada.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"105 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124356185","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente artigo tem o objetivo de realizar um estudo sobre as principais Teorias da Constituição, destacando, no entanto, as posições de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse sobre o tema. Esses dois autores têm visões, opiniões e pensamentos divergentes sobre a própria essência da Constituição, seu conceito, aplicabilidade, eficácia e demais aspectos pertinentes que versam sobre ela e sobre o Direito Constitucional. Apesar de contraditórias, as contribuições dos referidos autores foram de suma importância para que se compreendesse o Direito Constitucional e a Constituição como um todo.
{"title":"A TEORIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: o confronto de ideias entre Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse","authors":"Fernanda Borba de Mattos, C. Simon","doi":"10.31517/RSA.V3I07.249","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/RSA.V3I07.249","url":null,"abstract":"O presente artigo tem o objetivo de realizar um estudo sobre as principais Teorias da Constituição, destacando, no entanto, as posições de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse sobre o tema. Esses dois autores têm visões, opiniões e pensamentos divergentes sobre a própria essência da Constituição, seu conceito, aplicabilidade, eficácia e demais aspectos pertinentes que versam sobre ela e sobre o Direito Constitucional. Apesar de contraditórias, as contribuições dos referidos autores foram de suma importância para que se compreendesse o Direito Constitucional e a Constituição como um todo.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"54 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127538136","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A presente pesquisa teve como finalidade analisar a dinâmica e espacialidade dos espaços públicos de Tefé e Coari – Amazonas, de modo a compreender seu planejamento, limpeza e funcionamento. Nesse sentido, os espaços públicos são caracterizados como espaços de encontro e desencontro, ir e vir, do material ao imaginário. Metodologicamente para alcançar os objetivos propostos fez-se levantamento bibliográfico, pesquisa de campo (2015 e 2016) e aplicação de formulários para 120 moradores de Tefé e 75 para moradores de Coari. Os resultados obtidos apontam diferenças no quantitativo de praças, sendo 15 em Coari, 4 em Tefé; apesar da não arborização das praças ambas precisam de manutenção; os espaços das cidades estão sujos; há ausência de lixeiras e existe a presença do comércio informal.
{"title":"A DINÂMICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEFÉ E COARI-AMAZONAS","authors":"Nágila dos Santos Situba","doi":"10.31517/RSA.V3I07.303","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/RSA.V3I07.303","url":null,"abstract":"A presente pesquisa teve como finalidade analisar a dinâmica e espacialidade dos espaços públicos de Tefé e Coari – Amazonas, de modo a compreender seu planejamento, limpeza e funcionamento. Nesse sentido, os espaços públicos são caracterizados como espaços de encontro e desencontro, ir e vir, do material ao imaginário. Metodologicamente para alcançar os objetivos propostos fez-se levantamento bibliográfico, pesquisa de campo (2015 e 2016) e aplicação de formulários para 120 moradores de Tefé e 75 para moradores de Coari. Os resultados obtidos apontam diferenças no quantitativo de praças, sendo 15 em Coari, 4 em Tefé; apesar da não arborização das praças ambas precisam de manutenção; os espaços das cidades estão sujos; há ausência de lixeiras e existe a presença do comércio informal.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126487418","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O artigo tem como objetivo apresentar um aporte teórico sobre a escolarização obrigatória da sociedade brasileira, imposição de regramentos e de avaliações institucionais como forma de controle populacional. Através de uma análise dos discursos e também de dados quantitativos são correlacionados indicadores que demonstram a redução nas matrículas escolares assim como o fechamento de milhares de escolas localizadas nas áreas rurais do Brasil. Existe uma contradição entre os discursos sobre educação do campo e manutenção do homem no meio rural com as características e investimentos realizados na educação pública básica. Cada vez mais os jovens são deslocados para estudar na cidade e se distanciam de suas comunidades locais.
{"title":"EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA, ÊXODO RURAL E FECHAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO NO BRASIL","authors":"Alessandra Luther, Tatiana Engel Gerhardt","doi":"10.31517/RSA.V3I07.292","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/RSA.V3I07.292","url":null,"abstract":"O artigo tem como objetivo apresentar um aporte teórico sobre a escolarização obrigatória da sociedade brasileira, imposição de regramentos e de avaliações institucionais como forma de controle populacional. Através de uma análise dos discursos e também de dados quantitativos são correlacionados indicadores que demonstram a redução nas matrículas escolares assim como o fechamento de milhares de escolas localizadas nas áreas rurais do Brasil. Existe uma contradição entre os discursos sobre educação do campo e manutenção do homem no meio rural com as características e investimentos realizados na educação pública básica. Cada vez mais os jovens são deslocados para estudar na cidade e se distanciam de suas comunidades locais. \u0000 ","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"38 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127770725","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente artigo tem por objeto a reflexão sobre a chamada Dimensão Social da Sustentabilidade. Para tanto, traz, primeiramente, um apanhado geral sobre os Direitos Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua relação com o direito ao ambiente; em seguida, aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em consonância com o mínimo existencial, caracterizado pelos elementos básicos necessários a conferir ao cidadão o mínimo indispensável a sua subsistência. Ao final, discorre sobre as Dimensões da Sustentabilidade, tratando mais especificamente acerca da Dimensão Social, consistente na relação estabelecida entre os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e o direito ao meio ambiente, e o Princípio da Sustentabilidade. Conclui que o respeito à Dignidade da Pessoa Humana está intimamente ligado ao Desenvolvimento Sustentável, pois não se pode ter o último sem contraprestação ao primeiro.
{"title":"O DIREITO AO AMBIENTE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTOS DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE","authors":"Christiane Rickes da Rosa Santos","doi":"10.31517/RSA.V3I07.231","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/RSA.V3I07.231","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objeto a reflexão sobre a chamada Dimensão Social da Sustentabilidade. Para tanto, traz, primeiramente, um apanhado geral sobre os Direitos Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua relação com o direito ao ambiente; em seguida, aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em consonância com o mínimo existencial, caracterizado pelos elementos básicos necessários a conferir ao cidadão o mínimo indispensável a sua subsistência. Ao final, discorre sobre as Dimensões da Sustentabilidade, tratando mais especificamente acerca da Dimensão Social, consistente na relação estabelecida entre os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e o direito ao meio ambiente, e o Princípio da Sustentabilidade. Conclui que o respeito à Dignidade da Pessoa Humana está intimamente ligado ao Desenvolvimento Sustentável, pois não se pode ter o último sem contraprestação ao primeiro.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"79 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124242810","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O ativismo jurídico transnacional é o engajamento em cortes internacionais ou instituições quase judiciais, para fortalecer as demandas dos movimentos sociais, constranger os Estados a cumprirem as normas de direitos humanos e promover mudanças legais e políticas dentro dos países (SANTOS, 2007). O sistema interamericano de direitos humanos (SIDH) permite essa atuação por meio do sistema de denúncias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O presente artigo objetiva fazer um levantamento teórico do conceito, alcance, limitações e principais características do ativismo jurídico transnacional em direitos humanos. Além da abordagem puramente teórica, fez-se um paralelo entre os elementos conceituais do ativismo jurídico transnacional e a atuação de ONGs no sistema de denúncias do SIDH.
{"title":"O ATIVISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL: conceitos e abordagem teórica","authors":"Rebecca Paradellas Barrozo, Marrielle Maia","doi":"10.31517/RSA.V3I07.278","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/RSA.V3I07.278","url":null,"abstract":"O ativismo jurídico transnacional é o engajamento em cortes internacionais ou instituições quase judiciais, para fortalecer as demandas dos movimentos sociais, constranger os Estados a cumprirem as normas de direitos humanos e promover mudanças legais e políticas dentro dos países (SANTOS, 2007). O sistema interamericano de direitos humanos (SIDH) permite essa atuação por meio do sistema de denúncias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O presente artigo objetiva fazer um levantamento teórico do conceito, alcance, limitações e principais características do ativismo jurídico transnacional em direitos humanos. Além da abordagem puramente teórica, fez-se um paralelo entre os elementos conceituais do ativismo jurídico transnacional e a atuação de ONGs no sistema de denúncias do SIDH.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"64 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132569939","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Glaunara Mendonça de Oliveira, Neiva Maria Machado Soares
A arte de rua tem conquistado espaço significativo em Manaus (AM). O mural de Raí Campos – Raiz – foi selecionado como corpus para este trabalho por seu caráter de gênero discursivo híbrido que dialoga com outros: a fotografia de Christian Braga (2017), a fábula do Beija-flor e o poema “Arte de Raiz”, de Celdo Braga (2017). Por metodologias tomam-se a Análise de Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 2001 [1992], 2003), para considerar os aspectos relacionados às práticas discursivas e sociais; e a Gramática do Design Visual – GDV (KRESS e van LEEUWEN, 1996, 2006), para análise de gêneros multissemióticos, por meio das categorias dos Significados Composicional, Representacional e Interativo. A análise revelou uma relação interdiscursiva e intertextual entre os gêneros, evidenciando o caráter híbrido e multimodal do mural e o cruzamento de discursos nele presentes, conduzindo ideologias que representam o mundo dos participantes, e a representação da etnia Tembé em um cenário híbrido urbano.
{"title":"UMA ARTE, QUATRO VOZES: Análise do hibridismo discursivo em arte de rua em Manaus","authors":"Glaunara Mendonça de Oliveira, Neiva Maria Machado Soares","doi":"10.31517/RSA.V3I07.280","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/RSA.V3I07.280","url":null,"abstract":"A arte de rua tem conquistado espaço significativo em Manaus (AM). O mural de Raí Campos – Raiz – foi selecionado como corpus para este trabalho por seu caráter de gênero discursivo híbrido que dialoga com outros: a fotografia de Christian Braga (2017), a fábula do Beija-flor e o poema “Arte de Raiz”, de Celdo Braga (2017). Por metodologias tomam-se a Análise de Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 2001 [1992], 2003), para considerar os aspectos relacionados às práticas discursivas e sociais; e a Gramática do Design Visual – GDV (KRESS e van LEEUWEN, 1996, 2006), para análise de gêneros multissemióticos, por meio das categorias dos Significados Composicional, Representacional e Interativo. A análise revelou uma relação interdiscursiva e intertextual entre os gêneros, evidenciando o caráter híbrido e multimodal do mural e o cruzamento de discursos nele presentes, conduzindo ideologias que representam o mundo dos participantes, e a representação da etnia Tembé em um cenário híbrido urbano.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"56 6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116938249","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O artigo trata das políticas públicas implementadas na educação com enfoque para inclusão digital. Tem como objetivo abordar o conceito de política pública na educação considerando a agenda de inclusão digital. Para nortear a discussão, desenhou-se objetivos específicos que visaram destacar as principais linhas de pesquisa que abordam políticas públicas educacionais para a inclusão digital; discutir alguns aspectos contextuais do conceito de política pública na educação; e observar as políticas públicas voltadas para inclusão digital na educação. Trata-se de um artigo de reflexão elaborado com o apoio de dados bibliográficos e documentais, podendo ser considerado revisão de literatura em seu aspecto geral. Entretanto, contou com um breve levantamento em banco de dados (BTD-Capes) para identificar as principais linhas de pesquisa do tema na Educação. Tem como principal resultado a agenda das políticas públicas voltadas para a inclusão digital na Educação brasileira desde a década de 1970. Considera-se finalmente, a necessidade de se observar alguns elementos em torno das políticas públicas possíveis de problematização para continuidade da agenda de inclusão digital.
{"title":"POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NA EDUCAÇÃO COM ENFOQUE NA INCLUSÃO DIGITAL","authors":"Barbara Coelho Neves","doi":"10.31517/RSA.V3I07.255","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/RSA.V3I07.255","url":null,"abstract":"O artigo trata das políticas públicas implementadas na educação com enfoque para inclusão digital. Tem como objetivo abordar o conceito de política pública na educação considerando a agenda de inclusão digital. Para nortear a discussão, desenhou-se objetivos específicos que visaram destacar as principais linhas de pesquisa que abordam políticas públicas educacionais para a inclusão digital; discutir alguns aspectos contextuais do conceito de política pública na educação; e observar as políticas públicas voltadas para inclusão digital na educação. Trata-se de um artigo de reflexão elaborado com o apoio de dados bibliográficos e documentais, podendo ser considerado revisão de literatura em seu aspecto geral. Entretanto, contou com um breve levantamento em banco de dados (BTD-Capes) para identificar as principais linhas de pesquisa do tema na Educação. Tem como principal resultado a agenda das políticas públicas voltadas para a inclusão digital na Educação brasileira desde a década de 1970. Considera-se finalmente, a necessidade de se observar alguns elementos em torno das políticas públicas possíveis de problematização para continuidade da agenda de inclusão digital.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117302538","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O processo de apropriação e desapropriação manifesta diversas formas de violência, seja de natureza física ou simbólica, como imposição do mais forte e herança direta da colonialidade do poder. Neste sentido, busca-se neste trabalho investigar como esta forma de imposição do poder se aplica nos projetos hidrelétricos e os atingidos por barragens. Através da análise do discurso de linha francesa, analisou-se 28 processos envolvendo ribeirinhos, que foram deslocados pela UHE de Estreito (TO/MA). A partir das sentenças judiciais, busca-se analisar os discursos e sua relação com a colonidade do poder, visão ideologia que serve para legitimar um projeto de dominação global, baseada no lucro do capital, estabelecido em hierarquias geopolíticas e ambientais que foram construídas no mundo moderno, denominada colonialidade da natureza, ou seja, pressupõe-se que existiriam sujeitos que teriam direitos ao recurso naturais e a forma correta de explorá-lo, articulado ao mercado mundial através de grandes empreendimentos.
{"title":"DISCURSOS JURÍDICOS DE COLONIALIDADE NO PROCESSO DE ATINGIDOS POR BARRAGENS","authors":"Fabian Serejo Santana","doi":"10.31517/RSA.V3I07.287","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/RSA.V3I07.287","url":null,"abstract":"O processo de apropriação e desapropriação manifesta diversas formas de violência, seja de natureza física ou simbólica, como imposição do mais forte e herança direta da colonialidade do poder. Neste sentido, busca-se neste trabalho investigar como esta forma de imposição do poder se aplica nos projetos hidrelétricos e os atingidos por barragens. Através da análise do discurso de linha francesa, analisou-se 28 processos envolvendo ribeirinhos, que foram deslocados pela UHE de Estreito (TO/MA). A partir das sentenças judiciais, busca-se analisar os discursos e sua relação com a colonidade do poder, visão ideologia que serve para legitimar um projeto de dominação global, baseada no lucro do capital, estabelecido em hierarquias geopolíticas e ambientais que foram construídas no mundo moderno, denominada colonialidade da natureza, ou seja, pressupõe-se que existiriam sujeitos que teriam direitos ao recurso naturais e a forma correta de explorá-lo, articulado ao mercado mundial através de grandes empreendimentos.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"64 4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116403696","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Valério Mascarenhas Ribeiro De Araújo, E. D. C. Lima
Este articulado pretende analisar a obra “A Constituição Juridicamente Adequada”, destacadamente os pontos referentes à origem e formação do constitucionalismo ocidental, para, a partir de uma abordagem antropológica, evidenciar que o constitucionalismo ocidental está marcado por noções antropológicas específicas de pessoa, indivíduo e sujeito, que são verdadeiras condições de possibilidade para que o pensamento jurídico se desenvolva de forma lógica dentro do ordenamento vigente, sendo tais premissas essenciais para a construção da noção de dignidade da pessoa no ocidente.
{"title":"APONTAMENTOS ANTROPOLÓGICOS ACERCA DA ORIGEM E FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO OCIDENTAL: a função antropológica do direito na análise do Estado moderno e a noção de pessoa, indivíduo e sujeito","authors":"Valério Mascarenhas Ribeiro De Araújo, E. D. C. Lima","doi":"10.31517/RSA.V3I07.248","DOIUrl":"https://doi.org/10.31517/RSA.V3I07.248","url":null,"abstract":"Este articulado pretende analisar a obra “A Constituição Juridicamente Adequada”, destacadamente os pontos referentes à origem e formação do constitucionalismo ocidental, para, a partir de uma abordagem antropológica, evidenciar que o constitucionalismo ocidental está marcado por noções antropológicas específicas de pessoa, indivíduo e sujeito, que são verdadeiras condições de possibilidade para que o pensamento jurídico se desenvolva de forma lógica dentro do ordenamento vigente, sendo tais premissas essenciais para a construção da noção de dignidade da pessoa no ocidente.","PeriodicalId":135174,"journal":{"name":"Revista Saberes da Amazônia","volume":"58 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127032418","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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