Pub Date : 2022-08-17DOI: 10.35699/2525-8036.2022.38754
Samuel Rivetti Rocha Balloute
O presente artigo visa refletir acerca da relação de retroalimentação existente entre o neoliberalismo, a corrupção e o sistema penal. A corrupção hodiernamente é divulgada como o pior mal do país, responsável pelas mazelas sociais que a população vivencia, e que, por esse motivo, deve ser combatida de forma intransigente. Para esse combate, aciona-se o sistema penal, que teria a suposta função de suprimi-la. Todavia, o que não se discute é o sistema neoliberal, que contribui e muitas vezes promove a corrupção, e que, ao se utilizar do sistema penal, longe de erradicar a corrupção, cria condições mais favoráveis para a consecução das políticas neoliberais. Para discorrer sobre essa questão, em primeiro lugar expõe-se sucintamente a problemática acerca do conceito de corrupção. Posteriormente, disserta-se acerca do neoliberalismo, relacionando-o com a corrupção e com o sistema penal. A última parte do trabalho discute a criminalização da corrupção e seus efeitos sociais. Por fim, nas considerações finais, retoma-se sucintamente o que foi abordado e busca-se demonstrar a correlação entre o neoliberalismo, a corrupção e o sistema penal, e a forma como eles dão suporte à existência de um e de outro. Foi empregado o procedimento de revisão bibliográfica para situar, investigar e interpretar o problema, utilizando-se como referência os trabalhos de acadêmicos, sociólogos e criminólogos que tratam criticamente do tema abordado.
{"title":"Neoliberalismo, corrupção e sistema penal","authors":"Samuel Rivetti Rocha Balloute","doi":"10.35699/2525-8036.2022.38754","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.38754","url":null,"abstract":"O presente artigo visa refletir acerca da relação de retroalimentação existente entre o neoliberalismo, a corrupção e o sistema penal. A corrupção hodiernamente é divulgada como o pior mal do país, responsável pelas mazelas sociais que a população vivencia, e que, por esse motivo, deve ser combatida de forma intransigente. Para esse combate, aciona-se o sistema penal, que teria a suposta função de suprimi-la. Todavia, o que não se discute é o sistema neoliberal, que contribui e muitas vezes promove a corrupção, e que, ao se utilizar do sistema penal, longe de erradicar a corrupção, cria condições mais favoráveis para a consecução das políticas neoliberais. Para discorrer sobre essa questão, em primeiro lugar expõe-se sucintamente a problemática acerca do conceito de corrupção. Posteriormente, disserta-se acerca do neoliberalismo, relacionando-o com a corrupção e com o sistema penal. A última parte do trabalho discute a criminalização da corrupção e seus efeitos sociais. Por fim, nas considerações finais, retoma-se sucintamente o que foi abordado e busca-se demonstrar a correlação entre o neoliberalismo, a corrupção e o sistema penal, e a forma como eles dão suporte à existência de um e de outro. Foi empregado o procedimento de revisão bibliográfica para situar, investigar e interpretar o problema, utilizando-se como referência os trabalhos de acadêmicos, sociólogos e criminólogos que tratam criticamente do tema abordado.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130269373","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-07-28DOI: 10.35699/2525-8036.2022.39286
Edson Armando Silva, Ricardo Enguel Gonçalves
O presente trabalho tem como objetivo analisar, à luz da historiografia política renovada, as articulações e estratégias políticas adotadas pelos atores leigos e religiosos, partícipes da trajetória inicial do Partido dos Trabalhadores ponta-grossense, na busca pelo poder local. Como indicadores dessas estratégias, serão trazidas à baila duas situações específicas. A primeira, a formação do PT local, quando parte da militância católica ligada à Pastoral Universitária (PU) e à Pastoral da Juventude (PJ) é inserida ativamente na fundação e desenvolvimento do partido, mesmo que às margens da posição do episcopado. A segunda, representando o ápice dessa estratégia, a candidatura de padre Roque Zimmermann M.S.F. para a prefeitura de Ponta Grossa em 1992, demonstrando a tentativa do PT local em ampliar suas bases eleitorais para além dos redutos já conhecidos. Os diálogos entre política e religião presentes neste artigo serão estabelecidos a partir dos escritos de Rémond, Coutrot, Berstein e Rosanvallon.
{"title":"nome do partido, da militância e da transformação social","authors":"Edson Armando Silva, Ricardo Enguel Gonçalves","doi":"10.35699/2525-8036.2022.39286","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39286","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo analisar, à luz da historiografia política renovada, as articulações e estratégias políticas adotadas pelos atores leigos e religiosos, partícipes da trajetória inicial do Partido dos Trabalhadores ponta-grossense, na busca pelo poder local. Como indicadores dessas estratégias, serão trazidas à baila duas situações específicas. A primeira, a formação do PT local, quando parte da militância católica ligada à Pastoral Universitária (PU) e à Pastoral da Juventude (PJ) é inserida ativamente na fundação e desenvolvimento do partido, mesmo que às margens da posição do episcopado. A segunda, representando o ápice dessa estratégia, a candidatura de padre Roque Zimmermann M.S.F. para a prefeitura de Ponta Grossa em 1992, demonstrando a tentativa do PT local em ampliar suas bases eleitorais para além dos redutos já conhecidos. Os diálogos entre política e religião presentes neste artigo serão estabelecidos a partir dos escritos de Rémond, Coutrot, Berstein e Rosanvallon.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132324996","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-07-25DOI: 10.35699/2525-8036.2022.38995
Felipe Cidral Sestrem, Henrique da Silva Telles Vargas, Ricardo Fretta Flores
O presente artigo tem por objetivo avaliar os limites do discurso político utilizado como fundamentação da Lei da Anistia. Sob uma metodologia de abordagem hipotético-dedutiva, o trabalho busca superar o seguinte problema: O discurso político e a perpetuação do modelo adversarial (amigo-adversário) podem ser superados por meio da aplicação de instrumentos jurídicos? Utilizando-se uma metodologia de procedimento monográfica, por meio de pesquisas exploratórias na doutrina de ciências políticas e de direito nacional e internacional, além de investigações na jurisprudência dos Tribunais brasileiros e estrangeiros, o artigo apresenta um panorama histórico da ideologia utilizada na edição da legislação, avançando sobre o papel de resgate das Comissões de Verdade, inclusive sob o espectro internacional. Investiga-se a alteração do paradigma norteador da anistia a partir do controle de convencionalidade e da jurisprudência estrangeira, sobretudo com a ressignificação dos atos praticados durante o regime militar de 1964 como crimes lesa-humanidade. Analisando-se julgamentos realizados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a partir da atuação do Ministério Público Federal, debate-se a reclassificação jurídica dos crimes como um limite ao discurso de impunidade e de legitimação do grupo político hegemônico, promovendo-se uma releitura da anistia brasileira. Conclui-se que adoção de um posicionamento consentâneo à valorização dos Direitos Humanos no plano global impede a perpetuação do discurso político da Lei Federal nº 6.683/1979, declarando-se sua inconvencionalidade de forma a permitir que instrumentos jurídicos influam na construção e definição da Política.
{"title":"Limites do discurso político na lei da anistia","authors":"Felipe Cidral Sestrem, Henrique da Silva Telles Vargas, Ricardo Fretta Flores","doi":"10.35699/2525-8036.2022.38995","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.38995","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo avaliar os limites do discurso político utilizado como fundamentação da Lei da Anistia. Sob uma metodologia de abordagem hipotético-dedutiva, o trabalho busca superar o seguinte problema: O discurso político e a perpetuação do modelo adversarial (amigo-adversário) podem ser superados por meio da aplicação de instrumentos jurídicos? Utilizando-se uma metodologia de procedimento monográfica, por meio de pesquisas exploratórias na doutrina de ciências políticas e de direito nacional e internacional, além de investigações na jurisprudência dos Tribunais brasileiros e estrangeiros, o artigo apresenta um panorama histórico da ideologia utilizada na edição da legislação, avançando sobre o papel de resgate das Comissões de Verdade, inclusive sob o espectro internacional. Investiga-se a alteração do paradigma norteador da anistia a partir do controle de convencionalidade e da jurisprudência estrangeira, sobretudo com a ressignificação dos atos praticados durante o regime militar de 1964 como crimes lesa-humanidade. Analisando-se julgamentos realizados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a partir da atuação do Ministério Público Federal, debate-se a reclassificação jurídica dos crimes como um limite ao discurso de impunidade e de legitimação do grupo político hegemônico, promovendo-se uma releitura da anistia brasileira. Conclui-se que adoção de um posicionamento consentâneo à valorização dos Direitos Humanos no plano global impede a perpetuação do discurso político da Lei Federal nº 6.683/1979, declarando-se sua inconvencionalidade de forma a permitir que instrumentos jurídicos influam na construção e definição da Política.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129316804","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-07-21DOI: 10.35699/2525-8036.2022.36093
Brunno Victor Freitas Cunha, Izabela Santarelli Ferraz
O projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi caracterizado, desde o início de sua formulação, pela discricionariedade em torno de sua implementação e questionamentos sobre sua viabilidade. Desse modo, este artigo tem como objetivo compreender como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte operou de modo a expandir o capital para a Amazônia brasileira por meio de políticas estatais, tornando o Estado aliado da expansão capitalista, degradação ambiental e da destruição dos modos de vida dos povos indígenas, ribeirinhos e da população local. Assim, perpassa-se inicialmente a análise do papel do Estado no sistema capitalista e o posicionamento do Estado brasileiro perante a Amazônia. Em segundo momento, busca-se compreender a atuação do Estado na degradação ambiental no território amazônico, especialmente durante os períodos da ditadura empresarial-militar e nos governos do Partido dos Trabalhadores (2002-2016). Por fim, procura-se compreender a construção de Belo Monte a partir do papel de protagonismo do Estado e da destruição do meio ambiente natural e social amazônico, o que é realizado através de análise de fontes primárias, como relatórios do PAC, e secundárias. Conclui-se que o processo envolveu a pilhagem, a degradação ambiental, controle do território e violência sistemática, auxiliando na expansão do capital.
{"title":"Rastros e ruínas da mercantilização da natureza","authors":"Brunno Victor Freitas Cunha, Izabela Santarelli Ferraz","doi":"10.35699/2525-8036.2022.36093","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.36093","url":null,"abstract":"O projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi caracterizado, desde o início de sua formulação, pela discricionariedade em torno de sua implementação e questionamentos sobre sua viabilidade. Desse modo, este artigo tem como objetivo compreender como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte operou de modo a expandir o capital para a Amazônia brasileira por meio de políticas estatais, tornando o Estado aliado da expansão capitalista, degradação ambiental e da destruição dos modos de vida dos povos indígenas, ribeirinhos e da população local. Assim, perpassa-se inicialmente a análise do papel do Estado no sistema capitalista e o posicionamento do Estado brasileiro perante a Amazônia. Em segundo momento, busca-se compreender a atuação do Estado na degradação ambiental no território amazônico, especialmente durante os períodos da ditadura empresarial-militar e nos governos do Partido dos Trabalhadores (2002-2016). Por fim, procura-se compreender a construção de Belo Monte a partir do papel de protagonismo do Estado e da destruição do meio ambiente natural e social amazônico, o que é realizado através de análise de fontes primárias, como relatórios do PAC, e secundárias. Conclui-se que o processo envolveu a pilhagem, a degradação ambiental, controle do território e violência sistemática, auxiliando na expansão do capital.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"136 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116723206","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-07-11DOI: 10.35699/2525-8036.2022.32633
Hugo de Pellegrin Coan, Evelyn Scapin
O presente artigo trabalha com a temática do Estado Federal Brasileiro, sob a perspectiva do controle administrativo do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça, e se essa experiência pode ser reproduzida em nível estadual. A abordagem é crítica e não desconsidera a influência do patrimonialismo e da luta de classes na composição, atuação e cultura dos órgãos estatais. Para contextualização desse cenário serão utilizados autores como Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro. Assim, haverá a exposição do Estado Federal Brasileiro, do CNJ e dos argumentos que envolvam a instituição de conselhos estaduais de justiça dentro dos aspectos democráticos e federalistas. O método empregado é dedutivo, que parte de uma generalização para uma questão particularizada. A técnica de pesquisa empregada é a bibliográfica, que se desenvolve a partir de fontes primárias e secundárias, ou seja, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e de normas esparsas do ordenamento jurídico brasileiro, bem como da literatura disponível atinente à questão.
{"title":"Estado Federal Brasileiro e a possibilidade de Conselhos Estaduais de Justiça","authors":"Hugo de Pellegrin Coan, Evelyn Scapin","doi":"10.35699/2525-8036.2022.32633","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.32633","url":null,"abstract":"O presente artigo trabalha com a temática do Estado Federal Brasileiro, sob a perspectiva do controle administrativo do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça, e se essa experiência pode ser reproduzida em nível estadual. A abordagem é crítica e não desconsidera a influência do patrimonialismo e da luta de classes na composição, atuação e cultura dos órgãos estatais. Para contextualização desse cenário serão utilizados autores como Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro. Assim, haverá a exposição do Estado Federal Brasileiro, do CNJ e dos argumentos que envolvam a instituição de conselhos estaduais de justiça dentro dos aspectos democráticos e federalistas. O método empregado é dedutivo, que parte de uma generalização para uma questão particularizada. A técnica de pesquisa empregada é a bibliográfica, que se desenvolve a partir de fontes primárias e secundárias, ou seja, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e de normas esparsas do ordenamento jurídico brasileiro, bem como da literatura disponível atinente à questão.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131154725","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-06-30DOI: 10.35699/2525-8036.2022.39416
André Luiz Pereira Spinieli
Este artigo objetiva discutir a crítica bolsonarista ao presidencialismo de coalizão como estratégia para a manutenção de um modelo institucional denominado "presidencialismo de confrontação". Esse paradigma tem como base a utilização das instâncias judiciais como instrumentos para fazer avançar projetos políticos não aprovados na dinâmica congressual, além da eleição de adversários e inimigos públicos. Para isso, buscamos avançar teoricamente sobre as formas pelas quais o presidencialismo de coalizão tem se expressado na política brasileira e apresentar a ideia de confrontação no contexto do bolsonarismo. Esse modelo de presidencialismo garante a ausência de coalizões no mandato de Jair Bolsonaro? Recorremos à literatura especializada em ciência política sobre presidencialismo de coalizão, judicialização da política e análises sobre o fenômeno do bolsonarismo no país e suas repercussões nas esferas judicial e legislativa. Apesar da opção bolsonarista pelo paradigma de confrontação, concluímos que tem ocorrido coalizões naturais em seu governo, além da constante utilização do Judiciário como forma de legitimar demandas não aprovadas no Congresso Nacional.
{"title":"Confronto, judicialização e burocracia","authors":"André Luiz Pereira Spinieli","doi":"10.35699/2525-8036.2022.39416","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39416","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva discutir a crítica bolsonarista ao presidencialismo de coalizão como estratégia para a manutenção de um modelo institucional denominado \"presidencialismo de confrontação\". Esse paradigma tem como base a utilização das instâncias judiciais como instrumentos para fazer avançar projetos políticos não aprovados na dinâmica congressual, além da eleição de adversários e inimigos públicos. Para isso, buscamos avançar teoricamente sobre as formas pelas quais o presidencialismo de coalizão tem se expressado na política brasileira e apresentar a ideia de confrontação no contexto do bolsonarismo. Esse modelo de presidencialismo garante a ausência de coalizões no mandato de Jair Bolsonaro? Recorremos à literatura especializada em ciência política sobre presidencialismo de coalizão, judicialização da política e análises sobre o fenômeno do bolsonarismo no país e suas repercussões nas esferas judicial e legislativa. Apesar da opção bolsonarista pelo paradigma de confrontação, concluímos que tem ocorrido coalizões naturais em seu governo, além da constante utilização do Judiciário como forma de legitimar demandas não aprovadas no Congresso Nacional.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"59 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115072921","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-06-30DOI: 10.35699/2525-8036.2022.39314
Julia Silva Souza Dias
Antifeminism has grown on the twenty-one century, being used and reproduced by governments around the world to acquire loyal subjects and implement other conservative policies in their countries. This paper analysis the anti-feminist rhetoric and practice in one of the cases, Brazil, focusing on Bolsonaro’s government. Other studies have studied this topic, but we are still lacking an approach that considers psychoanalysis and the fantasmatic effect on our social and political scenario. Using discourse theory and rhetoric, this paper answers the questions: What is the character of Bolsonaro’s government’s anti-feminist rhetoric and practice? What accounts for its grip among members of his base? The answers are related to how the government convinces their subjects through their character, reason and emotion. Related to the latter, the grip happens through theft of enjoyment and the anxiety brought by the threat of abortion and gender ideology.
{"title":"Antifeminist rhetoric and practice in Brazil","authors":"Julia Silva Souza Dias","doi":"10.35699/2525-8036.2022.39314","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39314","url":null,"abstract":"Antifeminism has grown on the twenty-one century, being used and reproduced by governments around the world to acquire loyal subjects and implement other conservative policies in their countries. This paper analysis the anti-feminist rhetoric and practice in one of the cases, Brazil, focusing on Bolsonaro’s government. Other studies have studied this topic, but we are still lacking an approach that considers psychoanalysis and the fantasmatic effect on our social and political scenario. Using discourse theory and rhetoric, this paper answers the questions: What is the character of Bolsonaro’s government’s anti-feminist rhetoric and practice? What accounts for its grip among members of his base? The answers are related to how the government convinces their subjects through their character, reason and emotion. Related to the latter, the grip happens through theft of enjoyment and the anxiety brought by the threat of abortion and gender ideology.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127552953","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-06-30DOI: 10.35699/2525-8036.2022.39319
Laura Gandra Laudares Fonseca
Ao longo dos últimos anos, a liberdade acadêmica vem sendo alvo de grandes disputas, isto não ocorre por acaso, afinal, o ensino e a pesquisa são partes fundamentais para a formação do debate democrático e para a busca do conhecimento. Todo este cenário torna a liberdade acadêmica particularmente frágil. O trabalho visou estudá-la de maneira pormenorizada, dividindo-a em: a liberdade do aluno frente ao docente; autonomia do professor frente à instituição; autonomia do professor frente ao governo e, por fim, liberdade e autonomia da própria instituição frente ao governo. Ao pensarmos em mecanismos de defesa para a liberdade acadêmica, primeiro é preciso questionar até que ponto ela se entrelaça com a liberdade de expressão, e se a proteção desta basta para proteger aquela. No decorrer das investigações, concluiu-se que a liberdade acadêmica tem facetas mais amplas do que a liberdade de expressão, pois envolve aspectos administrativos e de pesquisa, dentre outros. A delimitação desta liberdade passa por diferenças dos discursos acadêmico intramural e extramural, além dos padrões de comportamentos éticos. É necessário compreender também que a autonomia educacional passa por aspectos administrativos e financeiros. Compreendamos, por fim, que os gastos com ensino nada mais são do que verdadeiros investimentos no futuro do país.
{"title":"O que é liberdade acadêmica?","authors":"Laura Gandra Laudares Fonseca","doi":"10.35699/2525-8036.2022.39319","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39319","url":null,"abstract":"Ao longo dos últimos anos, a liberdade acadêmica vem sendo alvo de grandes disputas, isto não ocorre por acaso, afinal, o ensino e a pesquisa são partes fundamentais para a formação do debate democrático e para a busca do conhecimento. Todo este cenário torna a liberdade acadêmica particularmente frágil. O trabalho visou estudá-la de maneira pormenorizada, dividindo-a em: a liberdade do aluno frente ao docente; autonomia do professor frente à instituição; autonomia do professor frente ao governo e, por fim, liberdade e autonomia da própria instituição frente ao governo. Ao pensarmos em mecanismos de defesa para a liberdade acadêmica, primeiro é preciso questionar até que ponto ela se entrelaça com a liberdade de expressão, e se a proteção desta basta para proteger aquela. No decorrer das investigações, concluiu-se que a liberdade acadêmica tem facetas mais amplas do que a liberdade de expressão, pois envolve aspectos administrativos e de pesquisa, dentre outros. A delimitação desta liberdade passa por diferenças dos discursos acadêmico intramural e extramural, além dos padrões de comportamentos éticos. É necessário compreender também que a autonomia educacional passa por aspectos administrativos e financeiros. Compreendamos, por fim, que os gastos com ensino nada mais são do que verdadeiros investimentos no futuro do país.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"144 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128130908","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-06-21DOI: 10.35699/2525-8036.2022.39329
Katya Kozicki, Marina Bonatto
O objetivo do presente trabalho é verificar a possibilidade da construção de um projeto democrático radical feminista. Longe de ser um conceito estático e universal, a democracia pode ser concebida de diferentes formas e analisada de acordo com diferentes perspectivas. O trabalho assume a democracia liberal como modelo hegemônico na modernidade para destacar que esse modelo, por sua vez, tem se mostrado insuficiente para abarcar a pluralidade inerente a vida em sociedade e garantir direitos a todas e a todos. Considerando a necessidade de extensão dos princípios básicos da democracia liberal, quais sejam, liberdade e igualdade, o trabalho parte de uma premissa normativa para demonstrar a potencialidade do modelo de democracia radical nesse sentido. Adota-se como marco teórico a ideia de democracia radical de Chantal Mouffe. Partindo de uma premissa normativa de radicalização da democracia, pretende-se demonstrar as contribuições das teorias políticas e democráticas feministas para esse projeto, bem como o papel das minorias, marcadamente as de gênero. É em virtude da necessidade de construção de uma ordem mais democrática e menos excludente que se faz necessário afastar perspectivas essencialistas da democracia e radicalizá-la.
{"title":"papel do movimento feminista na radicalização da democracia","authors":"Katya Kozicki, Marina Bonatto","doi":"10.35699/2525-8036.2022.39329","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39329","url":null,"abstract":"O objetivo do presente trabalho é verificar a possibilidade da construção de um projeto democrático radical feminista. Longe de ser um conceito estático e universal, a democracia pode ser concebida de diferentes formas e analisada de acordo com diferentes perspectivas. O trabalho assume a democracia liberal como modelo hegemônico na modernidade para destacar que esse modelo, por sua vez, tem se mostrado insuficiente para abarcar a pluralidade inerente a vida em sociedade e garantir direitos a todas e a todos. Considerando a necessidade de extensão dos princípios básicos da democracia liberal, quais sejam, liberdade e igualdade, o trabalho parte de uma premissa normativa para demonstrar a potencialidade do modelo de democracia radical nesse sentido. Adota-se como marco teórico a ideia de democracia radical de Chantal Mouffe. Partindo de uma premissa normativa de radicalização da democracia, pretende-se demonstrar as contribuições das teorias políticas e democráticas feministas para esse projeto, bem como o papel das minorias, marcadamente as de gênero. É em virtude da necessidade de construção de uma ordem mais democrática e menos excludente que se faz necessário afastar perspectivas essencialistas da democracia e radicalizá-la. ","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"76 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132377418","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-05-26DOI: 10.35699/2525-8036.2022.35917
Júlia Melo Carvalho Ribeiro
Após períodos de intensa repressão e violações massivas e sistemáticas de direitos humanos, como a ditadura militar brasileira, deve haver a implantação de mecanismos de justiça de transição, com o intuito de assegurar o direito à verdade e à memória, a reparação das vítimas, as reformas institucionais e a responsabilização penal e civil dos autores de violações aos direitos humanos. A transição brasileira, contudo, foi negociada, o que impediu uma ruptura total e definitiva com o regime anterior e permitiu a manutenção do poder entre as forças dominantes. Consequentemente, ainda há na sociedade brasileira fortes políticas de esquecimento e revisionismo histórico acerca dos crimes cometidos durante a ditadura. Nesse cenário, tendo em vista a relevância da efetivação do direito à memória e à verdade para a consolidação de uma democracia após períodos autoritários, o objetivo do presente trabalho é analisar a atuação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, destacando suas contribuições para a efetivação de tais objetivos da justiça transicional e descrevendo como se deu seu desmonte por parte do governo Bolsonaro. Pretende-se demonstrar que, apesar dos avanços obtidos através das atividades da Comissão Especial, as políticas do atual governo representam um grande retrocesso na justiça de transição brasileira. Analisou-se a lei que instituiu a CEMDP e as leis que a modificaram, bem como outros documentos oficiais, como relatórios de atividades, atas de reuniões e publicações feitas pela própria Comissão. Ademais, foram estudadas notícias jornalísticas, livros e outras publicações acadêmicas acerca do tema.
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