Pub Date : 2021-12-22DOI: 10.22456/1982-5269.120547
Fabiano P. Mielniczuk, Michael J. Shapiro
{"title":"Presentation: introducing the Dossier","authors":"Fabiano P. Mielniczuk, Michael J. Shapiro","doi":"10.22456/1982-5269.120547","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.120547","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89052751","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-12-22DOI: 10.22456/1982-5269.110526
Federico Traversa
Nos últimos quarenta anos, o renovado interesse pelo estudo das instituições abriu uma oportunidade para considerar a importância das assimetrias de poder na política. No entanto, o neoinstitucionalismo histórico não aborda esta questão de forma convincente e as ferramentas heurísticas desenvolvidas para compreender a dinâmica institucional são parte do problema. Aqui é analisado o conceito de conjuntura crítica, usado para ilustrar etapas de grandes mudanças institucionais. As conjunturas críticas, como são concebidas, superestimam o papel dos fatores contingentes e subestimam o poder. Dois conceitos análogos, mudança limitada e institucionalização focal, são propostos para ilustrar os processos em que as assimetrias de poder desempenham um papel determinante no desenvolvimento institucional.
{"title":"LOS LÍMITES DE NEO-INSTITUCIONALISMO: LAS COYUNTURAS CRÍTICAS Y LA CONTINGENCIA COMO NEGACIÓN DEL PODER","authors":"Federico Traversa","doi":"10.22456/1982-5269.110526","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.110526","url":null,"abstract":"Nos últimos quarenta anos, o renovado interesse pelo estudo das instituições abriu uma oportunidade para considerar a importância das assimetrias de poder na política. No entanto, o neoinstitucionalismo histórico não aborda esta questão de forma convincente e as ferramentas heurísticas desenvolvidas para compreender a dinâmica institucional são parte do problema. Aqui é analisado o conceito de conjuntura crítica, usado para ilustrar etapas de grandes mudanças institucionais. As conjunturas críticas, como são concebidas, superestimam o papel dos fatores contingentes e subestimam o poder. Dois conceitos análogos, mudança limitada e institucionalização focal, são propostos para ilustrar os processos em que as assimetrias de poder desempenham um papel determinante no desenvolvimento institucional.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"84354379","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A vitória eleitoral de Jair Bolsonaro surpreendeu o mundo em 2018 não apenas por ser um candidato desconhecido de um partido pequeno, mas pelo que disse sobre mulheres, afrodescendentes, homossexuais e por seu antiquado anticomunismo da Guerra Fria. A eleição foi o resultado de uma aliança entre militares pragmáticos, neoliberais e conservadores religiosos. No entanto, não foi uma surpresa no mundo acadêmico. Este artigo tem como objetivo mostrar como, desde a terceira década do século XX, autoritários e conservadores tem participado da cena política brasileira, presentes tanto no Congresso Nacional quanto nas elites. A hipótese é que um novo governo de extrema direita não constitui uma ruptura política, mas resulta de uma longa trajetória. O contexto cultural na eleição de Bolsonaro é discutido usando dados do World Values Survey e análises do pensamento político do último século. Conclui-se que, com a tradição conservadora do Brasil baseada na religião e em valores políticos autoritários, o Bolsonaro pode ser avaliado como mais do mesmo e não como uma ruptura.
{"title":"Nova direita ou vinho velho em odres novos? A trajetória conservadora no Brasil do último século","authors":"Rodrigo Stumpf González, Marcello Baquero, Luís Gustavo Mello Grohmann","doi":"10.22456/1982-5269.110792","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.110792","url":null,"abstract":"A vitória eleitoral de Jair Bolsonaro surpreendeu o mundo em 2018 não apenas por ser um candidato desconhecido de um partido pequeno, mas pelo que disse sobre mulheres, afrodescendentes, homossexuais e por seu antiquado anticomunismo da Guerra Fria. A eleição foi o resultado de uma aliança entre militares pragmáticos, neoliberais e conservadores religiosos. No entanto, não foi uma surpresa no mundo acadêmico. Este artigo tem como objetivo mostrar como, desde a terceira década do século XX, autoritários e conservadores tem participado da cena política brasileira, presentes tanto no Congresso Nacional quanto nas elites. A hipótese é que um novo governo de extrema direita não constitui uma ruptura política, mas resulta de uma longa trajetória. O contexto cultural na eleição de Bolsonaro é discutido usando dados do World Values Survey e análises do pensamento político do último século. Conclui-se que, com a tradição conservadora do Brasil baseada na religião e em valores políticos autoritários, o Bolsonaro pode ser avaliado como mais do mesmo e não como uma ruptura.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"81364203","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-08-31DOI: 10.22456/1982-5269.111004
A. Abdulhadi
Os Tribunais Judiciais são órgãos colegiados que conduzem o Judiciário e têm poder de decisão sobre questões que afetam projetos de governo ou políticas públicas, o que os torna atores relevantes para as políticas nacionais e subnacionais. Na Argentina, há uma rotação frequente de juízes nos STJs provinciais, e a literatura de estudos judiciais comparativos indica que incentivos partidários predizem essas mudanças nos Tribunais. No entanto, não há uma relação clara entre essas mudanças e o poder partidário dos governadores. Este trabalho realiza um estudo de caso com base na análise das mudanças políticas dos juízes do Supremo Tribunal da província de Santa Fé entre 1983 e 2011. Os mecanismos causais propostos baseiam-se em um argumento estratégico que serve para explicar essas mudanças políticas dos juízes. das Cortes nas províncias argentinas.
{"title":"Facciones cruzadas: acuerdos y disputas partidarias en los nombramientos de jueces de la Corte Suprema de Justicia de la provincia de Santa Fe, Argentina (1983-2011)","authors":"A. Abdulhadi","doi":"10.22456/1982-5269.111004","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.111004","url":null,"abstract":"Os Tribunais Judiciais são órgãos colegiados que conduzem o Judiciário e têm poder de decisão sobre questões que afetam projetos de governo ou políticas públicas, o que os torna atores relevantes para as políticas nacionais e subnacionais. Na Argentina, há uma rotação frequente de juízes nos STJs provinciais, e a literatura de estudos judiciais comparativos indica que incentivos partidários predizem essas mudanças nos Tribunais. No entanto, não há uma relação clara entre essas mudanças e o poder partidário dos governadores. Este trabalho realiza um estudo de caso com base na análise das mudanças políticas dos juízes do Supremo Tribunal da província de Santa Fé entre 1983 e 2011. Os mecanismos causais propostos baseiam-se em um argumento estratégico que serve para explicar essas mudanças políticas dos juízes. das Cortes nas províncias argentinas.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"76477245","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-08-31DOI: 10.22456/1982-5269.110968
H. Castro, S. Castillo
A eleição de Jair Bolsonaro em 2018 surpreendeu muitos meios acadêmicos e políticos. A sua eleição, no entanto, é coerente com a história e a cultura política do Brasil. A partir do conceito de cultura política híbrida, consideramos a eleição um reflexo da fragilidade da democracia no país. A análise de dados quantitativos e qualitativos da sétima onda da Pesquisa Mundial de Valores coletados no Brasil entre 2018 e 2019 permite caracterizar a cultura política dos brasileiros como autoritária, conservadora e antidemocrática, apesar de apoio genérico à democracia. Tal cultura política contribui para a existência de uma democracia inercial, sem valores democráticos. Já a história política evidencia que a instabilidade parece ser a regra no país, não a exceção. Nossas conclusões apontam que a democracia continua frágil em função dos valores não democráticos dos brasileiros e pela eleição de um presidente que defende claramente uma saída autoritária.
{"title":"Uma democracia frágil e sem valores democráticos","authors":"H. Castro, S. Castillo","doi":"10.22456/1982-5269.110968","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.110968","url":null,"abstract":"A eleição de Jair Bolsonaro em 2018 surpreendeu muitos meios acadêmicos e políticos. A sua eleição, no entanto, é coerente com a história e a cultura política do Brasil. A partir do conceito de cultura política híbrida, consideramos a eleição um reflexo da fragilidade da democracia no país. A análise de dados quantitativos e qualitativos da sétima onda da Pesquisa Mundial de Valores coletados no Brasil entre 2018 e 2019 permite caracterizar a cultura política dos brasileiros como autoritária, conservadora e antidemocrática, apesar de apoio genérico à democracia. Tal cultura política contribui para a existência de uma democracia inercial, sem valores democráticos. Já a história política evidencia que a instabilidade parece ser a regra no país, não a exceção. Nossas conclusões apontam que a democracia continua frágil em função dos valores não democráticos dos brasileiros e pela eleição de um presidente que defende claramente uma saída autoritária.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"87412296","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-08-31DOI: 10.22456/1982-5269.110702
Fabio García Lupato, Leticia M. Ruiz Rodríguez, Gema Sánchez Medero
Entre as diferentes mudanças que têm tido lugar no sistema de partidos espanhol, o presente artigo se foca no fim da hegemonia de um único partido no âmbito da direita. É necessária uma análise cuidadosa da distribuição do eleitorado de direita em torno de um partido histórico (PP) e dos dois novos partidos (Ciudadanos e Vox) sendo este último de direita radical. Mediante diversas fontes de evidência empírica que incluem dados de opinião pública, de especialistas e programas eleitorais, aborda-se a orientação, perfil ideológico e posicionamentos em matéria territorial dos três partidos de direita que tem presença em toda a Espanha. O trabalho revela a existência de espaços de proximidade entre os três partidos que se contrapõem às orientações de partidos de outros blocos. Ao mesmo tempo, a análise evidencia as nuances nas posições entre o PP, Vox e Ciudadanos que nos permitem falar da existência de competição no interior do bloco de direita pela conquista de espaços e de eleitores.
{"title":"A direita espanhola dividida: posições ideológicas e clivagem territorial","authors":"Fabio García Lupato, Leticia M. Ruiz Rodríguez, Gema Sánchez Medero","doi":"10.22456/1982-5269.110702","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.110702","url":null,"abstract":"Entre as diferentes mudanças que têm tido lugar no sistema de partidos espanhol, o presente artigo se foca no fim da hegemonia de um único partido no âmbito da direita. É necessária uma análise cuidadosa da distribuição do eleitorado de direita em torno de um partido histórico (PP) e dos dois novos partidos (Ciudadanos e Vox) sendo este último de direita radical. Mediante diversas fontes de evidência empírica que incluem dados de opinião pública, de especialistas e programas eleitorais, aborda-se a orientação, perfil ideológico e posicionamentos em matéria territorial dos três partidos de direita que tem presença em toda a Espanha. O trabalho revela a existência de espaços de proximidade entre os três partidos que se contrapõem às orientações de partidos de outros blocos. Ao mesmo tempo, a análise evidencia as nuances nas posições entre o PP, Vox e Ciudadanos que nos permitem falar da existência de competição no interior do bloco de direita pela conquista de espaços e de eleitores.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"87883916","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-08-31DOI: 10.22456/1982-5269.110820
Carlos Artur Gallo
Este estudo realiza uma reflexão sobre a dinâmica das políticas de memória em âmbito municipal. Para fazê-la, foi selecionado para análise o contexto da cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A análise proposta realiza um panorama das principais medidas que foram implementadas e/ou discutidas em âmbito local para promover o resgate da memória sobre o período da ditadura civil-militar (1964-1985), focando-se em um caso específico cujos principais desdobramentos se deram a partir de 2014.
{"title":"As lutas pelo passado em âmbito local: reflexões a partir do caso de Porto Alegre","authors":"Carlos Artur Gallo","doi":"10.22456/1982-5269.110820","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.110820","url":null,"abstract":"Este estudo realiza uma reflexão sobre a dinâmica das políticas de memória em âmbito municipal. Para fazê-la, foi selecionado para análise o contexto da cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A análise proposta realiza um panorama das principais medidas que foram implementadas e/ou discutidas em âmbito local para promover o resgate da memória sobre o período da ditadura civil-militar (1964-1985), focando-se em um caso específico cujos principais desdobramentos se deram a partir de 2014.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85236768","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-08-31DOI: 10.22456/1982-5269.111341
Hans-Joachim Lauth
A heterogeneidade decorrente da Modernização engendrou a dissolução e o enfraquecimento das identidades coletivas. Não obstante, não seria a ideia de comunidade necessária a uma democracia? Talvez o conceito de povo contemple essa necessidade – conceito que também serve de base a movimentos populistas em todo o mundo, os quais sugerem uma homogeneidade que inexiste. Seria possível conceber um conceito heterogêneo de povo relacionado a um padrão identitário coletivo? Uma possível resposta pode emergir do conceito de interculturalidade como ideal regulatório. Outra possível resposta retoma o conceito de soberania popular e desenvolve seu espaço jurídico. Por fim, é possível fazer referência ao componente da solidariedade desenvolvido no contexto do Estado de bem-estar social e também contido na “teologia do povo”. Com base na distinção conceitual entre povo e heterogeneidade, as três estratégias de resposta à questão são testadas quanto à sua utilidade e adequabilidade.
{"title":"O conceito de “povo” no contexto da interculturalidade e da heterogeneidade social","authors":"Hans-Joachim Lauth","doi":"10.22456/1982-5269.111341","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.111341","url":null,"abstract":"A heterogeneidade decorrente da Modernização engendrou a dissolução e o enfraquecimento das identidades coletivas. Não obstante, não seria a ideia de comunidade necessária a uma democracia? Talvez o conceito de povo contemple essa necessidade – conceito que também serve de base a movimentos populistas em todo o mundo, os quais sugerem uma homogeneidade que inexiste. Seria possível conceber um conceito heterogêneo de povo relacionado a um padrão identitário coletivo? Uma possível resposta pode emergir do conceito de interculturalidade como ideal regulatório. Outra possível resposta retoma o conceito de soberania popular e desenvolve seu espaço jurídico. Por fim, é possível fazer referência ao componente da solidariedade desenvolvido no contexto do Estado de bem-estar social e também contido na “teologia do povo”. Com base na distinção conceitual entre povo e heterogeneidade, as três estratégias de resposta à questão são testadas quanto à sua utilidade e adequabilidade.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"74989058","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-08-31DOI: 10.22456/1982-5269.110689
Manuel Sanchez de Dios
A partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.
{"title":"O avanço eleitoral da extrema direita no século XXI e seus efeitos nos sistemas de partidos europeus","authors":"Manuel Sanchez de Dios","doi":"10.22456/1982-5269.110689","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.110689","url":null,"abstract":"A partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"83654900","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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