Pub Date : 2019-08-28DOI: 10.22456/1982-5269.88619
Hugo Feitosa Gonçalves, R. D. Montenegro
Este ensaio tem como marco teórico o debate sobre “Estado”, “relações de poder” e “políticas públicas”. Com o objetivo de apresentar um debate teórico-epistemológico e descrever uma base metodológica para análises das relações de poder nas estruturas do Estado capitalista na produção de políticas públicas, busca-se aqui responder: quais categorias são consideradas relevantes, nas diversas perspectivas teóricas, em uma análise sobre processos de produção de políticas públicas? A partir de uma revisão de literatura, este ensaio volta-se inicialmente para apresentar diferentes concepções sobre o Estado, políticas públicas e alguns dos mais importantes atores e fatores influentes no processo de produção das políticas. No último momento se apresenta fatores analíticos, a partir de uma perspectiva interacionista, de influência mútua entre as superestruturas e as estruturas sociais, institucionais e individuais, para a análise das relações no processo de produção de políticas públicas.
{"title":"Estado e Relações de Poder: notas para um debate acerca das políticas públicas","authors":"Hugo Feitosa Gonçalves, R. D. Montenegro","doi":"10.22456/1982-5269.88619","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.88619","url":null,"abstract":"Este ensaio tem como marco teórico o debate sobre “Estado”, “relações de poder” e “políticas públicas”. Com o objetivo de apresentar um debate teórico-epistemológico e descrever uma base metodológica para análises das relações de poder nas estruturas do Estado capitalista na produção de políticas públicas, busca-se aqui responder: quais categorias são consideradas relevantes, nas diversas perspectivas teóricas, em uma análise sobre processos de produção de políticas públicas? A partir de uma revisão de literatura, este ensaio volta-se inicialmente para apresentar diferentes concepções sobre o Estado, políticas públicas e alguns dos mais importantes atores e fatores influentes no processo de produção das políticas. No último momento se apresenta fatores analíticos, a partir de uma perspectiva interacionista, de influência mútua entre as superestruturas e as estruturas sociais, institucionais e individuais, para a análise das relações no processo de produção de políticas públicas.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"83627864","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-08-28DOI: 10.22456/1982-5269.89485
P. Miguez
O período pós-neoliberal que na América Latina se estendeu desde o início do século XXI por mais de uma década mostra sinais claros de esgotamento e uma crise preocupante de alternativas. Os anos de refluxo de pensamento e políticas neoliberais atravessaram quase todos os países da América Latina, onde ocorreram importantes processos econômicos e políticos que, no entanto, impuseram um equilíbrio e uma análise crítica do grau de profundidade dos mesmos e o escopo de uma inversão de políticas e processos do período neoliberal. A partir de 2015 assistimos ao surgimento de regimes políticos antagônicos às experiências políticas e à ideologia distributiva associada ao período pós-neoliberal. Neste trabalho, revisamos as principais experiências políticas associadas às mudanças na dinâmica da acumulação de capital e a lógica de intervenção do Estado nos países do MERCOSUL.
{"title":"Estado, desarrollo e integración regional en los países del MERCOSUR: dinámicas y balance del ciclo pos-neoliberal 2003-2015","authors":"P. Miguez","doi":"10.22456/1982-5269.89485","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.89485","url":null,"abstract":"O período pós-neoliberal que na América Latina se estendeu desde o início do século XXI por mais de uma década mostra sinais claros de esgotamento e uma crise preocupante de alternativas. Os anos de refluxo de pensamento e políticas neoliberais atravessaram quase todos os países da América Latina, onde ocorreram importantes processos econômicos e políticos que, no entanto, impuseram um equilíbrio e uma análise crítica do grau de profundidade dos mesmos e o escopo de uma inversão de políticas e processos do período neoliberal. A partir de 2015 assistimos ao surgimento de regimes políticos antagônicos às experiências políticas e à ideologia distributiva associada ao período pós-neoliberal. Neste trabalho, revisamos as principais experiências políticas associadas às mudanças na dinâmica da acumulação de capital e a lógica de intervenção do Estado nos países do MERCOSUL.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82232804","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-08-28DOI: 10.22456/1982-5269.89505
L. P. Papi, K. Medeiros
O artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre a relação entre os ciclos sistêmicos do capitalismo e as dinâmicas federativas dos Estados periféricos. Parte-se do pressuposto que as federações não são forjadas unicamente por suas rotas institucionais internas, como sustentam as teorias institucionalistas, mas sofrem influências dos ciclos sistêmicos do capitalismo. Dessa maneira, processos de centralização e descentralização dos Estados responderiam ao movimento cíclico capitalista que impõe modelos descentralizadores e liberais alternados por modelos de Estados ativos e coordenadores, impondo mudanças no funcionamento de federações. Nos anos 1980, se difundiu a visão de que a descentralização significaria um instrumento de eficiência administrativa, accountability e democratização. Aqui argumenta-se que a descentralização não carrega consigo um valor intrínseco e seus efeitos dependem do Estado que se quer reformar e dos contextos sócio históricos que lhes atribuem sentido.
{"title":"Ciclos sistêmicos do capitalismo, Estado e dinâmica federativa: uma discussão teórica","authors":"L. P. Papi, K. Medeiros","doi":"10.22456/1982-5269.89505","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.89505","url":null,"abstract":"O artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre a relação entre os ciclos sistêmicos do capitalismo e as dinâmicas federativas dos Estados periféricos. Parte-se do pressuposto que as federações não são forjadas unicamente por suas rotas institucionais internas, como sustentam as teorias institucionalistas, mas sofrem influências dos ciclos sistêmicos do capitalismo. Dessa maneira, processos de centralização e descentralização dos Estados responderiam ao movimento cíclico capitalista que impõe modelos descentralizadores e liberais alternados por modelos de Estados ativos e coordenadores, impondo mudanças no funcionamento de federações. Nos anos 1980, se difundiu a visão de que a descentralização significaria um instrumento de eficiência administrativa, accountability e democratização. Aqui argumenta-se que a descentralização não carrega consigo um valor intrínseco e seus efeitos dependem do Estado que se quer reformar e dos contextos sócio históricos que lhes atribuem sentido.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"79604740","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.22456/1982-5269.83868
Octavio Humberto Moreno Velador, C. F. Ibarra
Este artigo apresenta uma perspectiva comparativa entre o golpe de Estado no século XX e suas novas modalidades no século XXI na América Latina. Com base em uma revisão conceitual e análise de casos, discutimos a conceituação do golpe de Estado, além de uma caracterização do golpe de Estado contemporâneo ou neogolpe de Estado.
{"title":"Golpe de Estado y Neogolpismo en América Latina","authors":"Octavio Humberto Moreno Velador, C. F. Ibarra","doi":"10.22456/1982-5269.83868","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.83868","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta uma perspectiva comparativa entre o golpe de Estado no século XX e suas novas modalidades no século XXI na América Latina. Com base em uma revisão conceitual e análise de casos, discutimos a conceituação do golpe de Estado, além de uma caracterização do golpe de Estado contemporâneo ou neogolpe de Estado.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82895501","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.22456/1982-5269.89435
Alysson Leandro Barbate Mascaro
Uma rigorosa compreensão da sociabilidade a partir das formas sociais contrasta tanto com velhas leituras marxistas, mais dadas a algum grau de historicismo, quanto com o institucionalismo liberal do pensamento universitário atual. Há determinação social pela mercadoria e pelo valor, a partir do trabalho abstrato: o fundamento da determinação é a produção. A equivalência entre mercadorias e entre seus possuidores erige formas por cujos constructos articulam-se as relações sociais. Das formas nucleares da sociabilidade capitalista derivam uma forma política estatal e uma forma de subjetividade jurídica, específicas de tal modo de produção e inexoráveis a ele. A derivação de formas sociais se faz atravessada por contradições e antagonismos factuais. Tais formas derivadas conformam-se em derivação secundária.
{"title":"Formas sociais, derivação e conformação","authors":"Alysson Leandro Barbate Mascaro","doi":"10.22456/1982-5269.89435","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.89435","url":null,"abstract":"Uma rigorosa compreensão da sociabilidade a partir das formas sociais contrasta tanto com velhas leituras marxistas, mais dadas a algum grau de historicismo, quanto com o institucionalismo liberal do pensamento universitário atual. Há determinação social pela mercadoria e pelo valor, a partir do trabalho abstrato: o fundamento da determinação é a produção. A equivalência entre mercadorias e entre seus possuidores erige formas por cujos constructos articulam-se as relações sociais. Das formas nucleares da sociabilidade capitalista derivam uma forma política estatal e uma forma de subjetividade jurídica, específicas de tal modo de produção e inexoráveis a ele. A derivação de formas sociais se faz atravessada por contradições e antagonismos factuais. Tais formas derivadas conformam-se em derivação secundária.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"77839504","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.22456/1982-5269.89358
J. F. Nascimento
O artigo analisa a obra de Ellen Wood para compreender como a “retirada” da centralidade da classe como categoria unificadora da experiência humana afeta o confronto ao esvaziamento da democracia. A dinâmica consiste em esclarecer a proposta de Democracia Substantiva. Depois, discutir a importância da redefinição do conceito de classe para pensar o mundo atual. Por fim, avaliar obstáculos práticos que se constituem entraves teóricos para superar a “recessão do marxismo”. O argumento está ancorado na defesa da teoria política como “exercício de persuasão” baseado em problemas reais que o autor busca responder e superar. Como resultado, destaca-se a busca por depurar uma teoria política da obra de Wood e, para isso, compreende-se que: (1) não é possível uma Democracia Substantiva no capitalismo, dada a separação entre o “político” e o “econômico”; (2) urge compreender, antes, a luta de classes local e nacionalmente para possibilitar estratégias de desenvolvimento nacionais autônomas.
{"title":"“É preciso dar um passo atrás, para avançar dois”: Ellen Wood e o retorno à teoria política contra a armadilha das análises fragmentárias","authors":"J. F. Nascimento","doi":"10.22456/1982-5269.89358","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.89358","url":null,"abstract":"O artigo analisa a obra de Ellen Wood para compreender como a “retirada” da centralidade da classe como categoria unificadora da experiência humana afeta o confronto ao esvaziamento da democracia. A dinâmica consiste em esclarecer a proposta de Democracia Substantiva. Depois, discutir a importância da redefinição do conceito de classe para pensar o mundo atual. Por fim, avaliar obstáculos práticos que se constituem entraves teóricos para superar a “recessão do marxismo”. O argumento está ancorado na defesa da teoria política como “exercício de persuasão” baseado em problemas reais que o autor busca responder e superar. Como resultado, destaca-se a busca por depurar uma teoria política da obra de Wood e, para isso, compreende-se que: (1) não é possível uma Democracia Substantiva no capitalismo, dada a separação entre o “político” e o “econômico”; (2) urge compreender, antes, a luta de classes local e nacionalmente para possibilitar estratégias de desenvolvimento nacionais autônomas.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"82448253","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.22456/1982-5269.88075
Alejandro Sánchez Berrocal
Este artigo oferece uma crítica à leitura populista de alguns dos pontos centrais da filosofia de Antonio Gramsci, especificamente aqueles que afetam sua teoria marxista sobre a sociedade civil e o Estado. A metodologia utilizada consiste na análise, comparação e interpretação de alguns trabalhos de autores como Marx, Gramsci, Laclau e Mouffe para mostrar como o interesse indiscutível no autor italiano no panorama político de nossos dias tem promovido, de certa forma, certas visões “pós-modernas” de seu pensamento (na Espanha, Errejón e Iglesias, principalmente) que o distorcem e falsificam até torná-lo irreconhecível.
{"title":"Contra el fraude populista: marxismo, sociedad civil y Estado en la filosofía de Antonio Gramsci","authors":"Alejandro Sánchez Berrocal","doi":"10.22456/1982-5269.88075","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.88075","url":null,"abstract":"Este artigo oferece uma crítica à leitura populista de alguns dos pontos centrais da filosofia de Antonio Gramsci, especificamente aqueles que afetam sua teoria marxista sobre a sociedade civil e o Estado. A metodologia utilizada consiste na análise, comparação e interpretação de alguns trabalhos de autores como Marx, Gramsci, Laclau e Mouffe para mostrar como o interesse indiscutível no autor italiano no panorama político de nossos dias tem promovido, de certa forma, certas visões “pós-modernas” de seu pensamento (na Espanha, Errejón e Iglesias, principalmente) que o distorcem e falsificam até torná-lo irreconhecível.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"88312619","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.22456/1982-5269.87970
J. Mejía
Este trabalho identifica algumas contribuições teóricas do pensamento latino-americano “forte” para compreender o Estado capitalista, bem como os elementos que podem contribuir para a compreensão das transformações do Estado durante a globalização neoliberal. Para tanto, recorremos a aspectos da Teoria da Dependência que abordaram as especificidades do Estado e do capitalismo na região, bem como as contribuições de pensadores como Kaplan e Zavaleta sobre os debates de Nikos Poulantzas sobre o Estado capitalista. Por fim, destacam-se críticas a essa corrente de pensamento por parte dos estudiosos do Estado e do Capitalismo Global, considerando que, embora seja necessário repensar a rigidez de categorias como o Norte e o Sul, o legado do pensamento latino-americano “forte” continua a representar uma contribuição vigorosa para entender as transformações do Estado capitalista na América Latina durante a globalização.
{"title":"Más allá de una teoría general del Estado Capitalista: “el pensamiento fuerte” de América Latina y los desafíos del capitalismo global","authors":"J. Mejía","doi":"10.22456/1982-5269.87970","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.87970","url":null,"abstract":"Este trabalho identifica algumas contribuições teóricas do pensamento latino-americano “forte” para compreender o Estado capitalista, bem como os elementos que podem contribuir para a compreensão das transformações do Estado durante a globalização neoliberal. Para tanto, recorremos a aspectos da Teoria da Dependência que abordaram as especificidades do Estado e do capitalismo na região, bem como as contribuições de pensadores como Kaplan e Zavaleta sobre os debates de Nikos Poulantzas sobre o Estado capitalista. Por fim, destacam-se críticas a essa corrente de pensamento por parte dos estudiosos do Estado e do Capitalismo Global, considerando que, embora seja necessário repensar a rigidez de categorias como o Norte e o Sul, o legado do pensamento latino-americano “forte” continua a representar uma contribuição vigorosa para entender as transformações do Estado capitalista na América Latina durante a globalização.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"90697853","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.22456/1982-5269.88174
Santiago Javier Armesilla Conde
O processo de revolução política do marxismo significa, pela abolição do Estado burguês, o ato pelo qual o proletariado toma o poder após a revolução e abole a situação anterior a essa revolução, e qualquer possibilidade de retornar a ela. Da mesma forma, a ditadura do proletariado, o Estado proletário como a classe dominante, passa por um processo que consiste, na realidade, em superar qualquer possibilidade de retornar à situação anterior. Esse cancelamento e superação da situação anterior, a capitalista, não supõe a supressão da administração e apropriação do território, recursos e população que, legal e legitimamente, toda sociedade política realiza. A metodologia que usaremos será a comparação de textos de Marx, Engels e Lênin para concluir que na sociedade comunista o Estado é anulado e superado em um sentido dialético histórico, mas não é realmente destruído como tal. Pelo contrário, fará parte de uma unidade superior.
{"title":"Abolición del Estado burgués y extinción del Estado proletario. Revolución y dictadura del proletariado en el marxismo","authors":"Santiago Javier Armesilla Conde","doi":"10.22456/1982-5269.88174","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.88174","url":null,"abstract":"O processo de revolução política do marxismo significa, pela abolição do Estado burguês, o ato pelo qual o proletariado toma o poder após a revolução e abole a situação anterior a essa revolução, e qualquer possibilidade de retornar a ela. Da mesma forma, a ditadura do proletariado, o Estado proletário como a classe dominante, passa por um processo que consiste, na realidade, em superar qualquer possibilidade de retornar à situação anterior. Esse cancelamento e superação da situação anterior, a capitalista, não supõe a supressão da administração e apropriação do território, recursos e população que, legal e legitimamente, toda sociedade política realiza. A metodologia que usaremos será a comparação de textos de Marx, Engels e Lênin para concluir que na sociedade comunista o Estado é anulado e superado em um sentido dialético histórico, mas não é realmente destruído como tal. Pelo contrário, fará parte de uma unidade superior.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"80252452","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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