Pub Date : 2023-11-10DOI: 10.54751/revistafoco.v16n11-039
Marcelo dos Santos Anunciação, Gleice Tibauje Vicente Ramirez, Maria Leal Lima Silva, Suzely Adas Saliba Moimaz, Tania Adas Saliba
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma revisão sistemática da literatura sobre as experiências de integração ensino-serviço nos cursos de odontologia do Brasil a partir da implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais. Os artigos incluídos foram pesquisados nas bases de dados BBO, Lilacs e SciELO, utilizando-se apenas as publicações em língua portuguesa, e entre os anos de 2002 a 2018. As palavras-chave escolhidas foram analisadas pelos Descritores em Ciências da Saúde. A partir dos critérios de inclusão foram selecionados 10 artigos científicos. Em relação ao ano de publicação, nenhum artigo foi publicado nos anos de 2002 a 2010, 2012 e 2014. Apenas 10% foi publicado em 2011, 30% em 2015, 10% em 2016, 30% em 2017 e 20% em 2018. Quanto à localização geográfica, a maioria dos artigos foi produzida na região Nordeste e Sudeste (ambos com 40%). A produção científica sobre o tema é escassa até o momento; todos os estudos confirmam a importância da articulação ensino-serviço para a mudança de perfil do egresso de odontologia, as principais contribuições estão na aproximação do discente à realidade de saúde da população brasileira e no desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde juntos aos profissionais do serviço de saúde.
{"title":"INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO NOS CURSOS DE ODONTOLOGIA DO BRASIL PÓS-DCNS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA","authors":"Marcelo dos Santos Anunciação, Gleice Tibauje Vicente Ramirez, Maria Leal Lima Silva, Suzely Adas Saliba Moimaz, Tania Adas Saliba","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-039","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-039","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma revisão sistemática da literatura sobre as experiências de integração ensino-serviço nos cursos de odontologia do Brasil a partir da implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais. Os artigos incluídos foram pesquisados nas bases de dados BBO, Lilacs e SciELO, utilizando-se apenas as publicações em língua portuguesa, e entre os anos de 2002 a 2018. As palavras-chave escolhidas foram analisadas pelos Descritores em Ciências da Saúde. A partir dos critérios de inclusão foram selecionados 10 artigos científicos. Em relação ao ano de publicação, nenhum artigo foi publicado nos anos de 2002 a 2010, 2012 e 2014. Apenas 10% foi publicado em 2011, 30% em 2015, 10% em 2016, 30% em 2017 e 20% em 2018. Quanto à localização geográfica, a maioria dos artigos foi produzida na região Nordeste e Sudeste (ambos com 40%). A produção científica sobre o tema é escassa até o momento; todos os estudos confirmam a importância da articulação ensino-serviço para a mudança de perfil do egresso de odontologia, as principais contribuições estão na aproximação do discente à realidade de saúde da população brasileira e no desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde juntos aos profissionais do serviço de saúde.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 4","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135141325","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-09DOI: 10.54751/revistafoco.v16n11-037
Júlia Cristina de Almeida Braz, Amanda Paiva De Freitas, José Henrique Rodrigues Machado, Heitor Abadio Vicente, Camilla Carneiro Silva Queija, Dayeli Francisca Ferreira Da Silva, Jerline da Silva Rocha, Lucas Augusto de Carvalho Ribeiro
O presente artigo é resultante das reflexões propostas pela disciplina eletiva Educação e Conhecimento do Programa de Pós-Graduação em Educação – UFG/Regional. Não se pretende, portanto, fazer uma análise aprofundada do tema abordado, mas evidenciar a importância de percorrer os fios que possibilitam a compreensão da educação em um fazer histórico, no qual esta se enlaça à constituição do homem ao mesmo tempo em que se modifica e propõe mudanças. Para tanto, evidencia-se, de forma panorâmica, narrativas históricas da incursão/do estar do homem no mundo e os modos pelos quais a educação se apresenta em cada momento, percebendo-a num movimento constitutivo da subjetividade. Para trilhar este percurso serão apontadas ideias de autores como B. Suchodolski (2004), F. Cambi (1999), J. Le Goff (1993).
本文是对UFG/Regional教育研究生课程的选修课教育与知识提出的反思的结果。因此，它的目的不是对所讨论的主题进行深入的分析，而是强调通过使理解教育成为历史事实的线索的重要性，在历史事实中，教育与人的构成相联系，同时修改和提出改变。因此，它以一种全景的方式，突出了人类在世界上的入侵/存在的历史叙事，以及教育在每一刻呈现自己的方式，将其视为主体性的构成运动。为了遵循这条道路，将指出B. Suchodolski(2004)、F. Cambi(1999)、J. Le Goff(1993)等作者的观点。
{"title":"DOS TEMPOS HISTÓRICOS E DA EDUCAÇÃO PERCURSO FORMATIVO PARA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO","authors":"Júlia Cristina de Almeida Braz, Amanda Paiva De Freitas, José Henrique Rodrigues Machado, Heitor Abadio Vicente, Camilla Carneiro Silva Queija, Dayeli Francisca Ferreira Da Silva, Jerline da Silva Rocha, Lucas Augusto de Carvalho Ribeiro","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-037","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-037","url":null,"abstract":"O presente artigo é resultante das reflexões propostas pela disciplina eletiva Educação e Conhecimento do Programa de Pós-Graduação em Educação – UFG/Regional. Não se pretende, portanto, fazer uma análise aprofundada do tema abordado, mas evidenciar a importância de percorrer os fios que possibilitam a compreensão da educação em um fazer histórico, no qual esta se enlaça à constituição do homem ao mesmo tempo em que se modifica e propõe mudanças. Para tanto, evidencia-se, de forma panorâmica, narrativas históricas da incursão/do estar do homem no mundo e os modos pelos quais a educação se apresenta em cada momento, percebendo-a num movimento constitutivo da subjetividade. Para trilhar este percurso serão apontadas ideias de autores como B. Suchodolski (2004), F. Cambi (1999), J. Le Goff (1993).","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 8","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135291713","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-09DOI: 10.54751/revistafoco.v16n11-040
Beatriz Muniz da Silva Palheta, Ricardo Jorge da Cunha Costa Nogueira
Este trabalho objetivou analisar as competências dos graduandos finalistas do curso de Administração frente aquelas requeridas pela Indústria 4.0 embasada na literatura. Dividida em três fases, caracterizou-se como uma pesquisa de revisão bibliográfica e documental buscando material sobre as competências requeridas e documentos que auxiliaram na comparação entre os elementos, quantitativa utilizando a pesquisa de campo optando pelo questionário aplicado em meio eletrônico e por fim, foi descritiva comparando todos os dados da pesquisa. A população foi composta de finalistas e graduandos que possuíam a partir de 80% da carga horária do curso. Quanto às competências os graduandos possuem em grupo numeroso as pessoais que são importantes para o cenário da Indústria 4.0, porém o desenvolvimento de competências técnicas ainda se faz necessário no ambiente acadêmico. A partir disso, a metade da população não se sente apta ao mercado de trabalho da Indústria 4.0, já que eles possuem em parte as competências requeridas.
{"title":"AS COMPETÊNCIAS REQUERIDAS PELA INDÚSTRIA 4.0 NA FORMAÇÃO DOS GRADUANDOS DE ADMINISTRAÇÃO EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL","authors":"Beatriz Muniz da Silva Palheta, Ricardo Jorge da Cunha Costa Nogueira","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-040","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-040","url":null,"abstract":"Este trabalho objetivou analisar as competências dos graduandos finalistas do curso de Administração frente aquelas requeridas pela Indústria 4.0 embasada na literatura. Dividida em três fases, caracterizou-se como uma pesquisa de revisão bibliográfica e documental buscando material sobre as competências requeridas e documentos que auxiliaram na comparação entre os elementos, quantitativa utilizando a pesquisa de campo optando pelo questionário aplicado em meio eletrônico e por fim, foi descritiva comparando todos os dados da pesquisa. A população foi composta de finalistas e graduandos que possuíam a partir de 80% da carga horária do curso. Quanto às competências os graduandos possuem em grupo numeroso as pessoais que são importantes para o cenário da Indústria 4.0, porém o desenvolvimento de competências técnicas ainda se faz necessário no ambiente acadêmico. A partir disso, a metade da população não se sente apta ao mercado de trabalho da Indústria 4.0, já que eles possuem em parte as competências requeridas.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 21","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135292343","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-09DOI: 10.54751/revistafoco.v16n11-036
Fábio José Vieira Da Silva, Rodrigo Gustavo De Souza
A pesquisa teve como objetivo analisar o impacto do Auxílio Emergencial na crise pandêmica em 2020 no Maranhão de forma criativa e inteligente. Essa política pública surgiu em resposta à crise econômica causada pelo distanciamento social, devido ao aumento de óbitos por SARS-CoV-2 no Estado. Para as análises foi utilizada a correlação de Pearson como metodologia para identificar possível relação linear entre as variáveis. Os principais resultados mostraram que há uma relação entre o Auxílio Emergencial, o número de óbitos e a população beneficiada pelo programa no Maranhão (MA). No entanto, ao aplicar um nível de significância de 1%, essas correlações não se mostraram estatisticamente significativas, exceto pela relação entre as pessoas beneficiadas e os valores do Auxílio Emergencial. A explicação plausível para esse resultado é a falta de normalidade dos dados devido ao tamanho pequeno da amostra e à variabilidade dos dados. No entanto, teoricamente e por meio de análises gráficas, é possível observar essa relação entre as variáveis, ressaltando assim a importância das políticas públicas na manutenção da renda das famílias menos favorecidas.
{"title":"AUXÍLIO EMERGENCIAL: UM AMPARO SOCIOECONÔMICO ÀS FAMÍLIAS MARANHENSES","authors":"Fábio José Vieira Da Silva, Rodrigo Gustavo De Souza","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-036","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-036","url":null,"abstract":"A pesquisa teve como objetivo analisar o impacto do Auxílio Emergencial na crise pandêmica em 2020 no Maranhão de forma criativa e inteligente. Essa política pública surgiu em resposta à crise econômica causada pelo distanciamento social, devido ao aumento de óbitos por SARS-CoV-2 no Estado. Para as análises foi utilizada a correlação de Pearson como metodologia para identificar possível relação linear entre as variáveis. Os principais resultados mostraram que há uma relação entre o Auxílio Emergencial, o número de óbitos e a população beneficiada pelo programa no Maranhão (MA). No entanto, ao aplicar um nível de significância de 1%, essas correlações não se mostraram estatisticamente significativas, exceto pela relação entre as pessoas beneficiadas e os valores do Auxílio Emergencial. A explicação plausível para esse resultado é a falta de normalidade dos dados devido ao tamanho pequeno da amostra e à variabilidade dos dados. No entanto, teoricamente e por meio de análises gráficas, é possível observar essa relação entre as variáveis, ressaltando assim a importância das políticas públicas na manutenção da renda das famílias menos favorecidas.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 20","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135292344","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-09DOI: 10.54751/revistafoco.v16n11-041
Fernando Gomes Lima, Wallyson Miranda Santos, Rosangela Aparecida Pereira De Oliveira
Este estudo aborda o uso de imagens de satélite no monitoramento de Áreas de Preservação Permanente (APPs), considerando a relevância dessas áreas para a conservação ambiental. O problema da pesquisa se concentra em como as imagens de satélite podem ser efetivamente utilizadas no monitoramento de APPs e quais desafios e oportunidades estão associados a essa abordagem. O objetivo geral é fornecer uma revisão abrangente do estado atual do uso de imagens de satélite no monitoramento de APPs, destacando abordagens, desafios e tendências. Para isso, uma metodologia envolve uma revisão bibliográfica multidisciplinar, incluindo ecologia, geoinformática e ciência da terra. Os resultados desenvolveram a evolução tecnológica significativa no sensoriamento remoto, possibilitando imagens de alta resolução espacial e espectral, fundamentais para um monitoramento eficaz das APPs. A integração com Sistemas de Informações Geográficas (SIG) também se mostrou crucial. Conclui-se que o uso de imagens de satélite é fundamental para a conservação das APPs, contribuindo para a mitigação de desastres naturais e a tomada de decisões informadas. Os resultados são relevantes tanto para a ciência quanto para a sociedade, oferecendo oportunidades para pesquisas futuras, como o aprimoramento da precisão do monitoramento e a investigação de impactos das atividades industriais. Portanto, esta pesquisa fornece uma base sólida para o desenvolvimento contínuo de práticas de gestão e conservação dessas áreas críticas para o meio ambiente e para as futuras gerações.
{"title":"APLICAÇÕES DE IMAGENS DE SATÉLITE PARA O MONITORAMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA REVISÃO DA LITERATURA","authors":"Fernando Gomes Lima, Wallyson Miranda Santos, Rosangela Aparecida Pereira De Oliveira","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-041","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-041","url":null,"abstract":"Este estudo aborda o uso de imagens de satélite no monitoramento de Áreas de Preservação Permanente (APPs), considerando a relevância dessas áreas para a conservação ambiental. O problema da pesquisa se concentra em como as imagens de satélite podem ser efetivamente utilizadas no monitoramento de APPs e quais desafios e oportunidades estão associados a essa abordagem. O objetivo geral é fornecer uma revisão abrangente do estado atual do uso de imagens de satélite no monitoramento de APPs, destacando abordagens, desafios e tendências. Para isso, uma metodologia envolve uma revisão bibliográfica multidisciplinar, incluindo ecologia, geoinformática e ciência da terra. Os resultados desenvolveram a evolução tecnológica significativa no sensoriamento remoto, possibilitando imagens de alta resolução espacial e espectral, fundamentais para um monitoramento eficaz das APPs. A integração com Sistemas de Informações Geográficas (SIG) também se mostrou crucial. Conclui-se que o uso de imagens de satélite é fundamental para a conservação das APPs, contribuindo para a mitigação de desastres naturais e a tomada de decisões informadas. Os resultados são relevantes tanto para a ciência quanto para a sociedade, oferecendo oportunidades para pesquisas futuras, como o aprimoramento da precisão do monitoramento e a investigação de impactos das atividades industriais. Portanto, esta pesquisa fornece uma base sólida para o desenvolvimento contínuo de práticas de gestão e conservação dessas áreas críticas para o meio ambiente e para as futuras gerações.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 7","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135291714","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente projeto tem como finalidade investigar os impactos da eficácia do contrato de namoro, assim como explorar a sua validade e aplicabilidade como forma de descaracterizar a união estável a partir de uma análise jurisprudencial e doutrinária. Nesse sentido, a metodologia a ser aplicada é a bibliográfica de cunho exploratório, descritivo e qualitativo, fazendo uso de dados extraídos das bases literárias e de análises científicas já existentes. Ademais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é possível observar que a legislação atual nos traz diversas qualificações de possíveis conceitos acerca da família, os quais podemos citar a relação matrimonial e a união estável, cada uma com suas peculiaridades e requisitos. Não obstante, compreende-se que a sociedade está a todo instante em completa evolução, dessa forma, como meio de regulamentar os relacionamentos amorosos, passou-se a fazer uso do Contrato de Namoro como forma de reger o interesse do casal. Assim, se faz necessário diferenciar o contrato de namoro da união estável: o contrato de namoro é uma relação amorosa e sem continuidade, a qual não possui intenção de constituir família e partilhar bens, por outro lado, a união estável é caracterizada como uma relação de convivência social e duradoura que possui o desejo de formar uma família sem que exista uma relação matrimonial. Para cumprir com o objetivo de pesquisa, buscou-se compreender as consequências e efeitos do contrato de namoro, tal como sua aplicação a partir da abordagem do panorama histórico e legal desta modalidade contratual, explorando, para tanto, a doutrina e jurisprudência atual.
{"title":"EFICÁCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO COMO FORMA DE DESCARACTERIZAR A UNIÃO ESTÁVEL A PARTIR DE UMA ANÁLISE JURÍDICA E DOUTRINÁRIA","authors":"Isabella Bomfim Novais, Thallysa Layanne Sousa Pinheiro, Jamille Alves Da Silva","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-038","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-038","url":null,"abstract":"O presente projeto tem como finalidade investigar os impactos da eficácia do contrato de namoro, assim como explorar a sua validade e aplicabilidade como forma de descaracterizar a união estável a partir de uma análise jurisprudencial e doutrinária. Nesse sentido, a metodologia a ser aplicada é a bibliográfica de cunho exploratório, descritivo e qualitativo, fazendo uso de dados extraídos das bases literárias e de análises científicas já existentes. Ademais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é possível observar que a legislação atual nos traz diversas qualificações de possíveis conceitos acerca da família, os quais podemos citar a relação matrimonial e a união estável, cada uma com suas peculiaridades e requisitos. Não obstante, compreende-se que a sociedade está a todo instante em completa evolução, dessa forma, como meio de regulamentar os relacionamentos amorosos, passou-se a fazer uso do Contrato de Namoro como forma de reger o interesse do casal. Assim, se faz necessário diferenciar o contrato de namoro da união estável: o contrato de namoro é uma relação amorosa e sem continuidade, a qual não possui intenção de constituir família e partilhar bens, por outro lado, a união estável é caracterizada como uma relação de convivência social e duradoura que possui o desejo de formar uma família sem que exista uma relação matrimonial. Para cumprir com o objetivo de pesquisa, buscou-se compreender as consequências e efeitos do contrato de namoro, tal como sua aplicação a partir da abordagem do panorama histórico e legal desta modalidade contratual, explorando, para tanto, a doutrina e jurisprudência atual.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 22","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135291723","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-09DOI: 10.54751/revistafoco.v16n11-034
Marcus Vinicius Santos Do Couto, Flávia Carolina Azevedo Maciel
Atualmente a legislação brasileira permite a criação de animais silvestres, em residências ou criadouros habilitados, porém, desde que sejam seguidas regras específicas. O IBAMA explica os procedimentos para obter autorização e alerta para o risco à saúde pública quando a criação é feita de maneira ilícita ou inadequada. O presente trabalho tem por objetivo discutir a criação comercial e manejo da fauna silvestre no Brasil, visto que a manutenção das espécies silvestres garante o equilíbrio do ambiente e o conhecimento do assunto ajuda na preservação e combate ao tráfico e criação ilegal. Além disso, pretende-se discutir a atuação do profissional Zootecnista na área de animais silvestres. A presente pesquisa trata-se de uma revisão sistemática de literatura e as análises dos dados foram obtidas e apresentadas por meio descritivo. De acordo com o IBAMA, há aproximadamente 432 mil animais silvestres nos planteis de empreendimentos de fauna no País. No Brasil existem várias formas de criações de silvestres em cativeiro, pode-se citar a criação conservacionista, científica, comercial ou parque zoológico. Para cada uma dessas categorias há uma legislação específica que regulamenta o uso da fauna silvestre visando um manejo sustentado para as espécies contempladas. Entre as espécies com maior número de vendas no Brasil, entre 2015 à 2018, que se encaixam no mercado de abate, está a espécie Caiman yacare, popularmente conhecida como jacaré-do-pantanal. Em seguida, na lista de animais de abate mais vendidos, encontra-se a paca (Agouti paca), seguida pela tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa) e o javali (Sus scrofa).
{"title":"CRIAÇÃO COMERCIAL E MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL","authors":"Marcus Vinicius Santos Do Couto, Flávia Carolina Azevedo Maciel","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-034","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-034","url":null,"abstract":"Atualmente a legislação brasileira permite a criação de animais silvestres, em residências ou criadouros habilitados, porém, desde que sejam seguidas regras específicas. O IBAMA explica os procedimentos para obter autorização e alerta para o risco à saúde pública quando a criação é feita de maneira ilícita ou inadequada. O presente trabalho tem por objetivo discutir a criação comercial e manejo da fauna silvestre no Brasil, visto que a manutenção das espécies silvestres garante o equilíbrio do ambiente e o conhecimento do assunto ajuda na preservação e combate ao tráfico e criação ilegal. Além disso, pretende-se discutir a atuação do profissional Zootecnista na área de animais silvestres. A presente pesquisa trata-se de uma revisão sistemática de literatura e as análises dos dados foram obtidas e apresentadas por meio descritivo. De acordo com o IBAMA, há aproximadamente 432 mil animais silvestres nos planteis de empreendimentos de fauna no País. No Brasil existem várias formas de criações de silvestres em cativeiro, pode-se citar a criação conservacionista, científica, comercial ou parque zoológico. Para cada uma dessas categorias há uma legislação específica que regulamenta o uso da fauna silvestre visando um manejo sustentado para as espécies contempladas. Entre as espécies com maior número de vendas no Brasil, entre 2015 à 2018, que se encaixam no mercado de abate, está a espécie Caiman yacare, popularmente conhecida como jacaré-do-pantanal. Em seguida, na lista de animais de abate mais vendidos, encontra-se a paca (Agouti paca), seguida pela tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa) e o javali (Sus scrofa).","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 12","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135241234","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-09DOI: 10.54751/revistafoco.v16n11-032
Allan Vinicius De Moura
O presente artigo visa demonstrar o desacerto da parte final do § 3º do art. 135 da Lei nº 14.133/21, segundo o qual a repactuação dos custos de mão de obra deve observar o interregno mínimo de um ano contado a partir da data da última repactuação. Para tanto, serão estudados o Acórdão nº 1827/2009 do Tribunal de Contas da União, a Orientação Normativa nº 26, de 1º de abril de 2009, da Advocacia-Geral da União, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e a Portaria nº 444, de 28 de dezembro de 2018, do Tribunal de Contas da União, os quais, embora sejam fontes de pesquisa produzidas sob a égide da Lei nº 8.666/93, constituem importe referencial para nortear a interpretação do § 3º do art. 135 da Lei nº 14.133/21. As fontes pesquisadas revelaram que, nas repactuações subsequentes à primeira, o interregno mínimo de um ano deve ser contado a partir da data de início dos efeitos financeiros da última repactuação, e não a partir da data da última repactuação. Concluir-se-á, ao final, que, a data de início dos efeitos financeiros das repactuações deve estar vinculada à data-base da categoria profissional prevista no acordo, na convenção ou na sentença normativa proferida em dissídio coletivo.
{"title":"DA DATA-BASE PARA REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA OU PREPONDERANTE DE MÃO DE OBRA","authors":"Allan Vinicius De Moura","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-032","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-032","url":null,"abstract":"O presente artigo visa demonstrar o desacerto da parte final do § 3º do art. 135 da Lei nº 14.133/21, segundo o qual a repactuação dos custos de mão de obra deve observar o interregno mínimo de um ano contado a partir da data da última repactuação. Para tanto, serão estudados o Acórdão nº 1827/2009 do Tribunal de Contas da União, a Orientação Normativa nº 26, de 1º de abril de 2009, da Advocacia-Geral da União, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e a Portaria nº 444, de 28 de dezembro de 2018, do Tribunal de Contas da União, os quais, embora sejam fontes de pesquisa produzidas sob a égide da Lei nº 8.666/93, constituem importe referencial para nortear a interpretação do § 3º do art. 135 da Lei nº 14.133/21. As fontes pesquisadas revelaram que, nas repactuações subsequentes à primeira, o interregno mínimo de um ano deve ser contado a partir da data de início dos efeitos financeiros da última repactuação, e não a partir da data da última repactuação. Concluir-se-á, ao final, que, a data de início dos efeitos financeiros das repactuações deve estar vinculada à data-base da categoria profissional prevista no acordo, na convenção ou na sentença normativa proferida em dissídio coletivo.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 6","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135241364","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-09DOI: 10.54751/revistafoco.v16n11-033
Allan Vinicius De Moura
O presente artigo analisa o art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99, que prevê prazo de cinco anos para a Administração Pública Federal anular atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos destinatários, desde que não tenha havido má-fé. Verificar-se-á se o prazo previsto no art. 54 da Lei nº 9.784/99 possui natureza prescricional ou decadencial. Busca-se demonstrar se o art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99 leva em consideração ou não a dicotomia entre atos nulos e anuláveis prevista no Código Civil. Investigar-se-á se a legislação dos demais entes federativos pode prever prazos superiores ao previsto no art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99. Os resultados revelam que a teoria dos atos nulos e anuláveis prevista no Código Civil é incompatível com o sistema de invalidades do Direito Administrativo. Será demonstrado, também, que, antes de completar-se o prazo de 5 (cinco) anos, a Administração pode encontrar-se impedida de invalidar atos administrativos, a depender das circunstâncias. Demonstrar-se-á que a previsão de prazos superiores a cinco anos na legislação dos entes subnacionais é inconstitucional e que, em caso de omissão legislativa, os demais entes federativos podem aplicar, subsidiariamente, o prazo previsto no art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99. Concluir-se-á que a aplicação do prazo previsto no art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99 independe da categorização do ato administrativo entre nulo e anulável. Os métodos de pesquisa utilizados foram a revisão de literatura e a pesquisa jurisprudencial.
{"title":"DO PRAZO PARA INVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","authors":"Allan Vinicius De Moura","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-033","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-033","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa o art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99, que prevê prazo de cinco anos para a Administração Pública Federal anular atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos destinatários, desde que não tenha havido má-fé. Verificar-se-á se o prazo previsto no art. 54 da Lei nº 9.784/99 possui natureza prescricional ou decadencial. Busca-se demonstrar se o art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99 leva em consideração ou não a dicotomia entre atos nulos e anuláveis prevista no Código Civil. Investigar-se-á se a legislação dos demais entes federativos pode prever prazos superiores ao previsto no art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99. Os resultados revelam que a teoria dos atos nulos e anuláveis prevista no Código Civil é incompatível com o sistema de invalidades do Direito Administrativo. Será demonstrado, também, que, antes de completar-se o prazo de 5 (cinco) anos, a Administração pode encontrar-se impedida de invalidar atos administrativos, a depender das circunstâncias. Demonstrar-se-á que a previsão de prazos superiores a cinco anos na legislação dos entes subnacionais é inconstitucional e que, em caso de omissão legislativa, os demais entes federativos podem aplicar, subsidiariamente, o prazo previsto no art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99. Concluir-se-á que a aplicação do prazo previsto no art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99 independe da categorização do ato administrativo entre nulo e anulável. Os métodos de pesquisa utilizados foram a revisão de literatura e a pesquisa jurisprudencial.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135241375","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-09DOI: 10.54751/revistafoco.v16n11-035
Gabriela de Queiroz Peixoto, João Eduardo Mota Silveira, Raffaela Slompo Caporrino, Raquel Hübel, Thiago Assahida De Oliveira
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição heterogênea que afeta o neurodesenvolvimento, sendo caracterizado por deficiência na comunicação social, déficits de habilidades comunicativas e por padrões repetitivos e restritos de comportamentos e interesses. O diagnóstico do transtorno é realizado através de instrumentos de triagem, escalas e avaliação padronizada. O tratamento, por sua vez, requer um cuidado multidisciplinar e continuado. Porém, observa-se uma diferença de quadros clínicos e espectros nas meninas com TEA, as quais possuem algumas características que destoam ou não se enquadram nos testes de triagem mais utilizados. Com isso, o diagnóstico nas meninas acaba sendo mais tardio e, consequentemente, o tratamento em prol de desenvolver habilidades sociais e comportamentais não atinge sua excelência. O objetivo deste trabalho é avaliar o perfil epidemiológico dos pacientes com TEA atendidos em um Consórcio Metropolitano do Paraná, bem como diferenciar o tempo para o diagnóstico, quadro clínico e terapias empregadas entre meninos e meninas com diagnóstico de TEA. Trata-se de um estudo multicêntrico, transversal, de âmbito regional, conduzido a partir de 2021. Foram incluídos apenas prontuários completos, de pacientes entre 18 meses a 17 anos. Para análise inferencial foram utilizados os teste T de Student para análise de comparações de médias de variáveis quantitativas. Foram considerados significativos os valores de p menores que 0,05. Dentre os principais resultados, foram obtidos dados de 167 pacientes, sendo 50,9% do sexo feminino e 49,1% do sexo masculino. As meninas foram diagnosticadas com idade média de 5,84 anos, já os meninos, com 6,15 anos. 19,8% dos pacientes apresentavam Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Somente 26,8% das meninas receberam o tratamento no momento do diagnóstico, enquanto no sexo masculino, tal número foi de 46,2%. Em conclusão, foi possível identificar os principais dados epidemiológicos de crianças com TEA, e, embora o diagnóstico das meninas ocorra mais cedo, elas recebem tratamento mais tardio, com menor acompanhamento multidisciplinar.
{"title":"AVALIAÇÃO DO PERFIL DE PACIENTES ATENDIDOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ","authors":"Gabriela de Queiroz Peixoto, João Eduardo Mota Silveira, Raffaela Slompo Caporrino, Raquel Hübel, Thiago Assahida De Oliveira","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-035","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-035","url":null,"abstract":"O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição heterogênea que afeta o neurodesenvolvimento, sendo caracterizado por deficiência na comunicação social, déficits de habilidades comunicativas e por padrões repetitivos e restritos de comportamentos e interesses. O diagnóstico do transtorno é realizado através de instrumentos de triagem, escalas e avaliação padronizada. O tratamento, por sua vez, requer um cuidado multidisciplinar e continuado. Porém, observa-se uma diferença de quadros clínicos e espectros nas meninas com TEA, as quais possuem algumas características que destoam ou não se enquadram nos testes de triagem mais utilizados. Com isso, o diagnóstico nas meninas acaba sendo mais tardio e, consequentemente, o tratamento em prol de desenvolver habilidades sociais e comportamentais não atinge sua excelência. O objetivo deste trabalho é avaliar o perfil epidemiológico dos pacientes com TEA atendidos em um Consórcio Metropolitano do Paraná, bem como diferenciar o tempo para o diagnóstico, quadro clínico e terapias empregadas entre meninos e meninas com diagnóstico de TEA. Trata-se de um estudo multicêntrico, transversal, de âmbito regional, conduzido a partir de 2021. Foram incluídos apenas prontuários completos, de pacientes entre 18 meses a 17 anos. Para análise inferencial foram utilizados os teste T de Student para análise de comparações de médias de variáveis quantitativas. Foram considerados significativos os valores de p menores que 0,05. Dentre os principais resultados, foram obtidos dados de 167 pacientes, sendo 50,9% do sexo feminino e 49,1% do sexo masculino. As meninas foram diagnosticadas com idade média de 5,84 anos, já os meninos, com 6,15 anos. 19,8% dos pacientes apresentavam Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Somente 26,8% das meninas receberam o tratamento no momento do diagnóstico, enquanto no sexo masculino, tal número foi de 46,2%. Em conclusão, foi possível identificar os principais dados epidemiológicos de crianças com TEA, e, embora o diagnóstico das meninas ocorra mais cedo, elas recebem tratamento mais tardio, com menor acompanhamento multidisciplinar.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":" 11","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135291854","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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