Ana Clara Mendes Serrano, Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, Marcelle Regina Assis, Tânia Mara Gomes Magalhães
O panorama do sistema educacional brasileiro revela o profundo e enraizado efeito que o processo de colonização impôs ao país, evidenciando a padronização e hegemonia europeia na construção do saber e do conhecimento, o que levam à exclusão e opressão de existências que não caibam no modelo universalizante de ser. Essa dominação acaba se estabelecendo nas bases dos diversos movimentos sociais, o que contribui para a consolidação de pautas engessadas, as quais perpetuam a invisibilidade dos grupos oprimidos. Ao ignorar a diversidade social, é desencadeada uma crise no que se refere à proteção dos direitos humanos, aqui notadamente trabalhada no âmbito do movimento feminista. E é nesse sentido que o presente texto se propõe a contribuir, evidenciando a necessidade de se repensar e reinventar essa educação, a partir da perspectiva do feminismo decolonial, incluindo categorias que representam e explicam as opressões sofridas por grupos vulneráveis.
{"title":"Educar para transformar","authors":"Ana Clara Mendes Serrano, Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, Marcelle Regina Assis, Tânia Mara Gomes Magalhães","doi":"10.36704/sdhe.v5i1.6448","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i1.6448","url":null,"abstract":"O panorama do sistema educacional brasileiro revela o profundo e enraizado efeito que o processo de colonização impôs ao país, evidenciando a padronização e hegemonia europeia na construção do saber e do conhecimento, o que levam à exclusão e opressão de existências que não caibam no modelo universalizante de ser. Essa dominação acaba se estabelecendo nas bases dos diversos movimentos sociais, o que contribui para a consolidação de pautas engessadas, as quais perpetuam a invisibilidade dos grupos oprimidos. Ao ignorar a diversidade social, é desencadeada uma crise no que se refere à proteção dos direitos humanos, aqui notadamente trabalhada no âmbito do movimento feminista. E é nesse sentido que o presente texto se propõe a contribuir, evidenciando a necessidade de se repensar e reinventar essa educação, a partir da perspectiva do feminismo decolonial, incluindo categorias que representam e explicam as opressões sofridas por grupos vulneráveis. ","PeriodicalId":410883,"journal":{"name":"SCIAS. Direitos Humanos e Educação","volume":"46 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127628989","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O trabalho se propõe a demonstrar elementos gerais do processo de transformação cultural Inÿ Karajá da comunidade Buridina frente ao seu reconhecimento territorial, o qual é dotado de complexidade, uma vez que a área demarcada não abrangeu todos os espaços essenciais para a reprodução de seu modo de vida. A redução do território diante de suas necessidades limitou a liberdade de sua reprodução física, social e cultural. Nesse contexto, devido ao aumento populacional da comunidade e à supressão territorial, uma série de problemas e impactos atingiram a vida do povo que habita a Terra Indígena Karajá de Aruanã I, no estado de Goiás. Diante disso, são os Inÿ Karajá um povo que luta, vive e resiste, a partir de suas próprias estratégias e formas de (re)organização. Pretende-se, com o trabalho, problematizar a questão dos povos indígenas enquanto sujeitos de direitos, em relação aos seus direitos territoriais, mediante a contextualização da situação jurídico-sócio-cultural do povo Karajá de Aruanã I, cujo processo demarcatório ignorou a dimensão da ocupação e da territorialidade indígena que ali já haviam, consequentemente, dificultando a efetividade dos seus demais direitos reconhecidos constitucionalmente, a saber: os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como a proteção aos seus modos de criar, fazer e viver. Sendo a pesquisa de caráter qualitativo, utiliza-se como marco teórico a propositura crítica do direito, inserida na linha crítico-metodológica, da vertente jurídico-sociológica.
该作品旨在展示文化转型过程的一般元素In karaja的布里迪纳社区面对他们的领土承认，这是复杂的，因为划定的区域没有覆盖所有必要的空间，以复制他们的生活方式。由于他们的需要而减少的领土限制了他们的物质、社会和文化繁殖自由。在此背景下，由于社区人口的增加和领土的压制，一些问题和影响影响了居住在goias州aruana I karaja土著土地上的人们的生活。因此，inykaraja是一个战斗、生活和抵抗的民族，从他们自己的战略和(重新)组织形式。工作,设计出新的原住民的问题在他们的权利,他们的权利、法律的背景情况搭档的Karajá亚洲人民的文化过程demarcatório忽视本土职业和领域的规模已经变得,因此,效用的认可宪法权利,即:对他们传统上占有的土地的原始权利，以及对他们创造、做事和生活方式的保护。作为一项定性研究，它被用作法律批判建议的理论框架，插入法律社会学的批判方法论线。
{"title":"A transformação cultural Iny Karajá frente ao seu processo de reconhecimento territorial","authors":"J. D. Da Silva","doi":"10.36704/sdhe.v5i1.5945","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i1.5945","url":null,"abstract":"O trabalho se propõe a demonstrar elementos gerais do processo de transformação cultural Inÿ Karajá da comunidade Buridina frente ao seu reconhecimento territorial, o qual é dotado de complexidade, uma vez que a área demarcada não abrangeu todos os espaços essenciais para a reprodução de seu modo de vida. A redução do território diante de suas necessidades limitou a liberdade de sua reprodução física, social e cultural. Nesse contexto, devido ao aumento populacional da comunidade e à supressão territorial, uma série de problemas e impactos atingiram a vida do povo que habita a Terra Indígena Karajá de Aruanã I, no estado de Goiás. Diante disso, são os Inÿ Karajá um povo que luta, vive e resiste, a partir de suas próprias estratégias e formas de (re)organização. Pretende-se, com o trabalho, problematizar a questão dos povos indígenas enquanto sujeitos de direitos, em relação aos seus direitos territoriais, mediante a contextualização da situação jurídico-sócio-cultural do povo Karajá de Aruanã I, cujo processo demarcatório ignorou a dimensão da ocupação e da territorialidade indígena que ali já haviam, consequentemente, dificultando a efetividade dos seus demais direitos reconhecidos constitucionalmente, a saber: os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como a proteção aos seus modos de criar, fazer e viver. Sendo a pesquisa de caráter qualitativo, utiliza-se como marco teórico a propositura crítica do direito, inserida na linha crítico-metodológica, da vertente jurídico-sociológica.","PeriodicalId":410883,"journal":{"name":"SCIAS. Direitos Humanos e Educação","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126834329","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Lincoln De Souza Silva, Ana Paula Marques Andrade, Francisco André Silva Martins
O presente trabalho refere-se a uma pesquisa de mestrado em andamento onde serão articuladas algumas considerações sobre o tema formação para a construção da cidadania e o debate sobre a ética voltada ao público “infantojuvenil” por meio do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela ética e Cidadania”, promovido Controladoria Geral da União (CGU). A abordagem metodológica pautou-se na exploração de documentos oficiais e normativos, com a adoção de instrumentos de coleta de dados, como questionário e entrevistas semiestruturadas. Embora inicialmente os resultados obtidos apontem para uma satisfação dos profissionais envolvidos no trabalho docente, percebemos também, considerando os dados coletados, alguns indícios que nos levam a compreender que vários aspectos do Programa ainda precisam ser aprimorados. Acreditamos que esse estudo possa proporcionar contribuições e reflexões teóricas quanto à temática abordada e uma maior compreensão dos processos e aspectos didáticos-metodológicos do programa.
{"title":"O programa \"Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania”","authors":"Lincoln De Souza Silva, Ana Paula Marques Andrade, Francisco André Silva Martins","doi":"10.36704/sdhe.v5i1.6518","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i1.6518","url":null,"abstract":"O presente trabalho refere-se a uma pesquisa de mestrado em andamento onde serão articuladas algumas considerações sobre o tema formação para a construção da cidadania e o debate sobre a ética voltada ao público “infantojuvenil” por meio do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela ética e Cidadania”, promovido Controladoria Geral da União (CGU). A abordagem metodológica pautou-se na exploração de documentos oficiais e normativos, com a adoção de instrumentos de coleta de dados, como questionário e entrevistas semiestruturadas. Embora inicialmente os resultados obtidos apontem para uma satisfação dos profissionais envolvidos no trabalho docente, percebemos também, considerando os dados coletados, alguns indícios que nos levam a compreender que vários aspectos do Programa ainda precisam ser aprimorados. Acreditamos que esse estudo possa proporcionar contribuições e reflexões teóricas quanto à temática abordada e uma maior compreensão dos processos e aspectos didáticos-metodológicos do programa.","PeriodicalId":410883,"journal":{"name":"SCIAS. Direitos Humanos e Educação","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126197928","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este artigo tem como objetivo explanar sobre o processo de adoção no território brasileiro. Para tanto, tem-se um breve histórico sobre o processo de adoção no Brasil bem como o perfil dos adotantes e adotados, além de trazer reflexões sobre a adoção necessária. Assim, foi realizado uma pesquisa de revisão bibliográfica e análise crítica do tema abordado. Os resultados encontrados indicam que inicialmente a adoção tinha como viés garantir os interesses dos adotantes. Posteriormente, com o avanço nas legislações, foi verificado a importância de garantir o melhor interesse dos adotados. Em relação ao perfil desejado pelos adotantes, verifica-se que a maioria aceita adotar apenas uma criança, de qualquer etnia, até seis anos de idade e sem deficiências ou doenças existentes. Contudo, a maioria das crianças e adolescentes disponíveis para adoção são de etnia parda e com idade superior a nove anos; há também crianças e adolescentes com algum tipo de doença ou deficiência e/ou que integram grupos de irmãos. A adoção necessária visa a adoção de crianças mais velhas e adolescentes, com doenças e deficiências e sem o desmembramento desses grupos de irmãos. Com isso, esse artigo pretende contribuir no sentido de se ter um olhar mais abrangente em relação a adoção necessária e a conscientização em relação ao presente tema.
{"title":"Adoção","authors":"Lenise Francielle Santos Battisti, Thais Campos Braga","doi":"10.36704/sdhe.v5i1.6246","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i1.6246","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo explanar sobre o processo de adoção no território brasileiro. Para tanto, tem-se um breve histórico sobre o processo de adoção no Brasil bem como o perfil dos adotantes e adotados, além de trazer reflexões sobre a adoção necessária. Assim, foi realizado uma pesquisa de revisão bibliográfica e análise crítica do tema abordado. Os resultados encontrados indicam que inicialmente a adoção tinha como viés garantir os interesses dos adotantes. Posteriormente, com o avanço nas legislações, foi verificado a importância de garantir o melhor interesse dos adotados. Em relação ao perfil desejado pelos adotantes, verifica-se que a maioria aceita adotar apenas uma criança, de qualquer etnia, até seis anos de idade e sem deficiências ou doenças existentes. Contudo, a maioria das crianças e adolescentes disponíveis para adoção são de etnia parda e com idade superior a nove anos; há também crianças e adolescentes com algum tipo de doença ou deficiência e/ou que integram grupos de irmãos. A adoção necessária visa a adoção de crianças mais velhas e adolescentes, com doenças e deficiências e sem o desmembramento desses grupos de irmãos. Com isso, esse artigo pretende contribuir no sentido de se ter um olhar mais abrangente em relação a adoção necessária e a conscientização em relação ao presente tema.","PeriodicalId":410883,"journal":{"name":"SCIAS. Direitos Humanos e Educação","volume":"142 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116320645","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente trabalho visa traçar o contexto histórico da formação dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo para assim poder delimitá-los e mostrar para quem os Direitos Humanos são e para que eles servem. Também objetiva investigar os desafios de manutenção e promoção dos Direitos Humanos no exercício profissional do assistente social, bem como a sua relevância. A metodologia é de caráter qualitativo, de natureza bibliográfica e crítica. A análise realizada demonstra que a promoção, manutenção e garantia dos Direitos Humanos possui entraves e contradições provenientes da ordem hegemônica dominante na sociedade contemporânea. As expressões da questão social são realizadas a partir de um viés de amenização e não de superação, o que limita a emancipação humana, sobretudo o desenvolvimento dos Direitos Humanos.
{"title":"Direitos Humanos no campo de trabalho do Assistente Social","authors":"Lorena De Lima Mendes Canuto","doi":"10.36704/sdhe.v5i1.6542","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i1.6542","url":null,"abstract":"O presente trabalho visa traçar o contexto histórico da formação dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo para assim poder delimitá-los e mostrar para quem os Direitos Humanos são e para que eles servem. Também objetiva investigar os desafios de manutenção e promoção dos Direitos Humanos no exercício profissional do assistente social, bem como a sua relevância. A metodologia é de caráter qualitativo, de natureza bibliográfica e crítica. A análise realizada demonstra que a promoção, manutenção e garantia dos Direitos Humanos possui entraves e contradições provenientes da ordem hegemônica dominante na sociedade contemporânea. As expressões da questão social são realizadas a partir de um viés de amenização e não de superação, o que limita a emancipação humana, sobretudo o desenvolvimento dos Direitos Humanos. \u0000 ","PeriodicalId":410883,"journal":{"name":"SCIAS. Direitos Humanos e Educação","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124497759","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este texto traz reflexões sobre a benzeção, enquanto trabalho e educação, exercida por homens e mulheres no quilombo de Mata Cavalo, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento no Estado de Mato Grosso. Os dados empíricos resultam do desenvolvimento de uma proposta extensionista que envolveu a realização de oficinas formativas com estes sujeitos sociais presentes no cotidiano do referido quilombo. As ações formativas visam salvaguardar os saberes e os fazeres curativos locais e fortalecer o coletivo dos benzedores e das benzedeiras. A análise dos resultados foi feita sob a perspectiva do materialismo histórico, a fim de entender os saberes e fazeres curativos da benzeção, articulados com a produção de suas existências materiais e imateriais no referido território quilombola. Conclui-se que a prática da benzeção neste contexto articula-se a partir da produção da vida associando o poder das rezas, a produção de remédios elaborados à base de plantas medicinais, os saberes ancestrais e a espiritualidade. Dessa maneira, a benzeção praticada pelos quilombolas de Mata Cavalo constitui uma estratégia política e cultural frente às problemáticas enfrentadas pela comunidade, assim como outra perspectiva do processo formativo cunhado e produzido a partir da cultura, da história e da realidade sociocultural desse grupo social.
{"title":"Entre plantas e rezas","authors":"Edson Caetano, Elidiane Martins de Brito Silva","doi":"10.36704/sdhe.v5i1.6507","DOIUrl":"https://doi.org/10.36704/sdhe.v5i1.6507","url":null,"abstract":"Este texto traz reflexões sobre a benzeção, enquanto trabalho e educação, exercida por homens e mulheres no quilombo de Mata Cavalo, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento no Estado de Mato Grosso. Os dados empíricos resultam do desenvolvimento de uma proposta extensionista que envolveu a realização de oficinas formativas com estes sujeitos sociais presentes no cotidiano do referido quilombo. As ações formativas visam salvaguardar os saberes e os fazeres curativos locais e fortalecer o coletivo dos benzedores e das benzedeiras. A análise dos resultados foi feita sob a perspectiva do materialismo histórico, a fim de entender os saberes e fazeres curativos da benzeção, articulados com a produção de suas existências materiais e imateriais no referido território quilombola. Conclui-se que a prática da benzeção neste contexto articula-se a partir da produção da vida associando o poder das rezas, a produção de remédios elaborados à base de plantas medicinais, os saberes ancestrais e a espiritualidade. Dessa maneira, a benzeção praticada pelos quilombolas de Mata Cavalo constitui uma estratégia política e cultural frente às problemáticas enfrentadas pela comunidade, assim como outra perspectiva do processo formativo cunhado e produzido a partir da cultura, da história e da realidade sociocultural desse grupo social.","PeriodicalId":410883,"journal":{"name":"SCIAS. Direitos Humanos e Educação","volume":"106 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132439698","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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