Pub Date : 2023-12-21DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15211
Liliana Lyra Jubilut, J. Silva, Ana Carolina Contin Kosiac
A partir de diálogo com o contexto e histórico internacionais e nacional e da adoção de uma ótica protetiva à pessoa humana; destacando os principais acontecimentos para o estabelecimento do cenário contemporâneo de proteção a pessoas refugiadas no Brasil, e privilegiando a posicionalidade brasileira nos recortes e análises temporais, e questões normativas e institucionais, o presente artigo busca traçar um panorama histórico do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil, no marco do 25º aniversário da Lei 9.474/97, base da proteção a pessoas refugiadas no país.. São 3 as contribuições que se busca: a consolidação e sistematização deste panorama histórico, o apontamento das convergências e os afastamentos da prática nacional em relação à internacional, e a análise dos avanços do Direito Internacional dos Refugiados, sobretudo, no Brasil, pois acredita-se ser importante sistematizar tal panorama histórico como forma de auxiliar na proteção às pessoas que buscam refúgio no país.
{"title":"Panorama Histórico do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil no marco dos 25 anos da Lei 9.474/97","authors":"Liliana Lyra Jubilut, J. Silva, Ana Carolina Contin Kosiac","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15211","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15211","url":null,"abstract":"A partir de diálogo com o contexto e histórico internacionais e nacional e da adoção de uma ótica protetiva à pessoa humana; destacando os principais acontecimentos para o estabelecimento do cenário contemporâneo de proteção a pessoas refugiadas no Brasil, e privilegiando a posicionalidade brasileira nos recortes e análises temporais, e questões normativas e institucionais, o presente artigo busca traçar um panorama histórico do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil, no marco do 25º aniversário da Lei 9.474/97, base da proteção a pessoas refugiadas no país.. São 3 as contribuições que se busca: a consolidação e sistematização deste panorama histórico, o apontamento das convergências e os afastamentos da prática nacional em relação à internacional, e a análise dos avanços do Direito Internacional dos Refugiados, sobretudo, no Brasil, pois acredita-se ser importante sistematizar tal panorama histórico como forma de auxiliar na proteção às pessoas que buscam refúgio no país.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"39 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167004","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-21DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15812
Sergio B. F. Tavolaro
Interessado nas maneiras pelas quais codificaram os caminhos pretensamente invulgares da formação brasileira e discorreram sobre os impasses de seu ingresso pleno na modernidade, o artigo debruça-se sobre as proposições de Joaquim Nabuco, Silvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, a par com as cogitações críticas de Manoel Bomfim. A primeira conjectura que move o trabalho é que, computadas as particularidades de cada obra e autor, suas ideias abrigam-se no interior de certa episteme que articula uma concepção historicista da modernidade com um enquadramento substancialista da experiência brasileira. Em segundo lugar, entendo que essa mesma forma de pensar alicerça-se nos horizontes de percepção de uma temporalidade abstrata e progressiva à luz da qual os alegados atributos distintivos do país e seu correspondente padrão de sociabilidade assumem acepções cronológicas que, de maneira irremediável, ratificam o diagnóstico do estatuto inconcluso da formação nacional e de sua posição tributária na modernidade.
{"title":"Nos confins do tempo histórico","authors":"Sergio B. F. Tavolaro","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15812","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15812","url":null,"abstract":"Interessado nas maneiras pelas quais codificaram os caminhos pretensamente invulgares da formação brasileira e discorreram sobre os impasses de seu ingresso pleno na modernidade, o artigo debruça-se sobre as proposições de Joaquim Nabuco, Silvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, a par com as cogitações críticas de Manoel Bomfim. A primeira conjectura que move o trabalho é que, computadas as particularidades de cada obra e autor, suas ideias abrigam-se no interior de certa episteme que articula uma concepção historicista da modernidade com um enquadramento substancialista da experiência brasileira. Em segundo lugar, entendo que essa mesma forma de pensar alicerça-se nos horizontes de percepção de uma temporalidade abstrata e progressiva à luz da qual os alegados atributos distintivos do país e seu correspondente padrão de sociabilidade assumem acepções cronológicas que, de maneira irremediável, ratificam o diagnóstico do estatuto inconcluso da formação nacional e de sua posição tributária na modernidade.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"23 9","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139166650","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-21DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.14331
Rosângela Tenório de Carvalho
Neste artigo discorro sobre a força enunciativa do uso do véu em rituais religiosos que interpenetram no campo da educação instaurando uma realidade de gênero. Inspirada nos estudos de gênero, performatividade e fotografia, analiso um corpus de três fotografias de Primeira Comunhão no decorrer do século XX. A análise permite dizer que o uso do véu no contexto analisado traduz uma uma visão estereotipada sobre as mulheres, em função de uma feminilidade que transita entre santidade e perversidade, incidindo em subjetividades desejantes de estilos de vida muitas vezes vulneráveis. O uso do véu pode reiterar mitos, sugerir desde um modo de tornar-se cristã, como reafirmar asserções definidas pelo discurso cristão sobre a melhor conduta feminina. Palavras-chave: Feminilidade. Escolarização. Fotografia.
{"title":"Imagem e gênero","authors":"Rosângela Tenório de Carvalho","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.14331","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.14331","url":null,"abstract":"Neste artigo discorro sobre a força enunciativa do uso do véu em rituais religiosos que interpenetram no campo da educação instaurando uma realidade de gênero. Inspirada nos estudos de gênero, performatividade e fotografia, analiso um corpus de três fotografias de Primeira Comunhão no decorrer do século XX. A análise permite dizer que o uso do véu no contexto analisado traduz uma uma visão estereotipada sobre as mulheres, em função de uma feminilidade que transita entre santidade e perversidade, incidindo em subjetividades desejantes de estilos de vida muitas vezes vulneráveis. O uso do véu pode reiterar mitos, sugerir desde um modo de tornar-se cristã, como reafirmar asserções definidas pelo discurso cristão sobre a melhor conduta feminina. Palavras-chave: Feminilidade. Escolarização. Fotografia.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"10 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167174","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-21DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15589
W. Feloniuk, Carlos Otaviano Passos, Tiago Leles de Oliveira
O Sistema Judiciário Brasileiro é estudado com base em dados quantitativos que abrangem o período desde a Constituição de 1988 até os dias atuais. Durante esse período, houve um notável crescimento e fortalecimento dos órgãos do sistema judiciário, acompanhado por um aumento significativo na demanda da sociedade. A pesquisa visa coletar informações sobre processos, magistrados, membros do Ministério Público, defensoria pública, advogados, cursos de Direito e estudantes de direito, a fim de obter três tipos de dados. O primeiro tipo inclui séries históricas, que permitem interpretações dos eventos ocorridos ao longo do tempo no Brasil. O segundo tipo são dados comparativos, especialmente com base em informações fornecidas pelo Conselho Europeu sobre países predominantemente europeus, a fim de traçar paralelos com a situação em dezenas de países. O terceiro tipo de dados é criado para a interpretação dos dois primeiros tipos, incluindo considerações doutrinárias ou novas pesquisas próprias para a compreensão dos principais resultados. Com essa abordagem tripartite, busca-se compreender o sistema judicial brasileiro em si e em comparação com outros países.
{"title":"Sistema Judiciário Brasileiro","authors":"W. Feloniuk, Carlos Otaviano Passos, Tiago Leles de Oliveira","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15589","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15589","url":null,"abstract":"O Sistema Judiciário Brasileiro é estudado com base em dados quantitativos que abrangem o período desde a Constituição de 1988 até os dias atuais. Durante esse período, houve um notável crescimento e fortalecimento dos órgãos do sistema judiciário, acompanhado por um aumento significativo na demanda da sociedade. A pesquisa visa coletar informações sobre processos, magistrados, membros do Ministério Público, defensoria pública, advogados, cursos de Direito e estudantes de direito, a fim de obter três tipos de dados. O primeiro tipo inclui séries históricas, que permitem interpretações dos eventos ocorridos ao longo do tempo no Brasil. O segundo tipo são dados comparativos, especialmente com base em informações fornecidas pelo Conselho Europeu sobre países predominantemente europeus, a fim de traçar paralelos com a situação em dezenas de países. O terceiro tipo de dados é criado para a interpretação dos dois primeiros tipos, incluindo considerações doutrinárias ou novas pesquisas próprias para a compreensão dos principais resultados. Com essa abordagem tripartite, busca-se compreender o sistema judicial brasileiro em si e em comparação com outros países.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"19 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167168","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-21DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.16032
Tamires Xavier Soares
A Segunda Guerra Mundial começou em 1939 e teve amplo impacto global. O Brasil, sob o governo ditatorial de Getúlio Vargas, inicialmente adotou uma política de neutralidade até 1942, quando entrou em guerra ao lado dos Aliados. No entanto, a situação beligerante afetou o Brasil desde 1939, especialmente o setor de transporte, devido à falta de autonomia na produção de combustíveis e à dificuldade de importação. A compra de pneus também foi afetada após a criação da Comissão de Acordos de Washington, em julho de 1942, que impôs limites à quantidade de pneus a serem adquiridos pelos donos de automóveis, caminhões e ônibus. Essas medidas levaram à inserção desses insumos no mercado clandestino. Este artigo explora como as redes de contrabando e mercado ilegal de combustíveis e pneus funcionaram no Rio Grande do Sul durante esse período e a conjuntura que as moldou.
{"title":"Do mercado ilegal ao contrabando:","authors":"Tamires Xavier Soares","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.16032","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.16032","url":null,"abstract":"A Segunda Guerra Mundial começou em 1939 e teve amplo impacto global. O Brasil, sob o governo ditatorial de Getúlio Vargas, inicialmente adotou uma política de neutralidade até 1942, quando entrou em guerra ao lado dos Aliados. No entanto, a situação beligerante afetou o Brasil desde 1939, especialmente o setor de transporte, devido à falta de autonomia na produção de combustíveis e à dificuldade de importação. A compra de pneus também foi afetada após a criação da Comissão de Acordos de Washington, em julho de 1942, que impôs limites à quantidade de pneus a serem adquiridos pelos donos de automóveis, caminhões e ônibus. Essas medidas levaram à inserção desses insumos no mercado clandestino. Este artigo explora como as redes de contrabando e mercado ilegal de combustíveis e pneus funcionaram no Rio Grande do Sul durante esse período e a conjuntura que as moldou.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"26 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167336","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-21DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15543
Aírton de Farias
Extremistas de direita, a partir do final da década de 1970, promoveram uma série de atentados terroristas contra o processo de abertura da ditadura civil-militar. Esses setores entendiam que a flexibilização do regime abria espaços para a atuação dos “subversivos”. Entre os alvos das bombas, estavam as bancas de jornais e revistas. Sem desconsiderar os aspectos políticos, este artigo busca mostrar como os elementos morais, envolvendo a negociação de revistas eróticas/pornográficas, também contribuíram para os ataques terroristas a jornaleiros. As publicações eróticas, nas representações dos extremistas de direita, serviam aos projetos comunistas de tomada do poder, pois depravavam a sociedade e corrompiam a juventude. Para diversos segmentos da população, inclusive, os que apoiavam a democratização do País, a abertura da ditadura possibilitara uma depravação dos costumes e era necessária a censura moral. A pesquisa se fundamenta na análise de documentos do regime ditatorial e em jornais do período.
{"title":"Sexo, bombas e democracia","authors":"Aírton de Farias","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15543","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15543","url":null,"abstract":"Extremistas de direita, a partir do final da década de 1970, promoveram uma série de atentados terroristas contra o processo de abertura da ditadura civil-militar. Esses setores entendiam que a flexibilização do regime abria espaços para a atuação dos “subversivos”. Entre os alvos das bombas, estavam as bancas de jornais e revistas. Sem desconsiderar os aspectos políticos, este artigo busca mostrar como os elementos morais, envolvendo a negociação de revistas eróticas/pornográficas, também contribuíram para os ataques terroristas a jornaleiros. As publicações eróticas, nas representações dos extremistas de direita, serviam aos projetos comunistas de tomada do poder, pois depravavam a sociedade e corrompiam a juventude. Para diversos segmentos da população, inclusive, os que apoiavam a democratização do País, a abertura da ditadura possibilitara uma depravação dos costumes e era necessária a censura moral. A pesquisa se fundamenta na análise de documentos do regime ditatorial e em jornais do período.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"57 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167716","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-21DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15444
C. Al-Alam, Paulo Roberto Staudt Moreira
Durante o ano de 1870, alguns distúrbios ou comportamentos inconvenientes ocorridos no teatro Sete de Abril, localizado na cidade de Pelotas, na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, ocasionaram a tomada de certas medidas de controle social por parte das autoridades policiais. Foi, então, confeccionado um edital com várias restrições, o qual nos possibilita perceber facetas das etiquetas exigidas em um espaço público, envolvendo as relações entre os cidadãos e as autoridades policiais. A afixação do edital gerou uma certa comoção social, contida com a mobilização da força policial. Os documentos produzidos nessa curta refrega entre poder público e os grupos sociais frequentadores daquele espaço de fruição cultural, nos permitem pensar as interfaces entre escravidão, fortuna e etiquetas sociais, em uma sociedade que saia de um conflito bélico de grandes proporções.
1870 年，南圣佩德罗省佩洛塔斯市的 Sete de Abril 剧院发生了一些骚乱或不雅行为，导致警察当局采取了一些社会控制措施。随后，警方起草了一份通告，其中规定了各种限制措施，这让我们看到了公共场所所需的礼仪的方方面面，涉及公民与警察当局之间的关系。告示的张贴引起了一定的社会骚动，而警察的出动则遏制了这一骚动。在公共当局与经常光顾该文化娱乐空间的社会群体之间的这场短暂斗争中产生的文件，让我们能够思考在一个刚刚结束大战的社会中，奴隶制、财富和社会礼仪之间的关系。
{"title":"Proibido “arrojar moedas e cebolas, ovos, ou outros objetos”: espaço público, polícia e comportamento civilizado (Teatro Sete de Abril, Pelotas, RS, 1870)","authors":"C. Al-Alam, Paulo Roberto Staudt Moreira","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15444","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15444","url":null,"abstract":"Durante o ano de 1870, alguns distúrbios ou comportamentos inconvenientes ocorridos no teatro Sete de Abril, localizado na cidade de Pelotas, na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, ocasionaram a tomada de certas medidas de controle social por parte das autoridades policiais. Foi, então, confeccionado um edital com várias restrições, o qual nos possibilita perceber facetas das etiquetas exigidas em um espaço público, envolvendo as relações entre os cidadãos e as autoridades policiais. A afixação do edital gerou uma certa comoção social, contida com a mobilização da força policial. Os documentos produzidos nessa curta refrega entre poder público e os grupos sociais frequentadores daquele espaço de fruição cultural, nos permitem pensar as interfaces entre escravidão, fortuna e etiquetas sociais, em uma sociedade que saia de um conflito bélico de grandes proporções.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"40 17","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139166558","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-21DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15844
D. Klein
O artigo a seguir elabora uma análise narrativa sobre as contribuições dos soldados de baixa patente nas lutas pela incorporação do Acre ao Brasil entre 1902 e 1904, dando atenção a três temas: o alistamento, as contribuições de mulheres e crianças e, por último, o esquecimento que pairou sobre eles na hora de receberem benefícios do Estado. Os documentos primários da pesquisa compõem-se de 248 fichas de seringueiros e trabalhadores menos graduados que foram convocados ou não para as lutas e que hoje estão guardadas no acervo Instituto Histórico e Geográfico do Acre, pertencente ao Centro de Documentação e Informação Histórica do Museu Universitário, da Universidade Federal do Acre, na coleção Documentos Históricos. Essas fichas contêm relatos dessas pessoas, que contam como participaram dos levantes armados contra o Peru e Bolívia nos vales do Purus e Acre respectivamente. Como suporte secundário foram acionadas determinadas fontes e bibliografias, que deram suporte à construção do texto. Palavras-chave: Incorporação; Acre; Brasil; soldados; baixa patente.
{"title":"‘Inválido, viúvo, vivendo ainda graças ao espírito de solidariedade humana’","authors":"D. Klein","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15844","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15844","url":null,"abstract":"O artigo a seguir elabora uma análise narrativa sobre as contribuições dos soldados de baixa patente nas lutas pela incorporação do Acre ao Brasil entre 1902 e 1904, dando atenção a três temas: o alistamento, as contribuições de mulheres e crianças e, por último, o esquecimento que pairou sobre eles na hora de receberem benefícios do Estado. Os documentos primários da pesquisa compõem-se de 248 fichas de seringueiros e trabalhadores menos graduados que foram convocados ou não para as lutas e que hoje estão guardadas no acervo Instituto Histórico e Geográfico do Acre, pertencente ao Centro de Documentação e Informação Histórica do Museu Universitário, da Universidade Federal do Acre, na coleção Documentos Históricos. Essas fichas contêm relatos dessas pessoas, que contam como participaram dos levantes armados contra o Peru e Bolívia nos vales do Purus e Acre respectivamente. Como suporte secundário foram acionadas determinadas fontes e bibliografias, que deram suporte à construção do texto. Palavras-chave: Incorporação; Acre; Brasil; soldados; baixa patente.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"34 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167682","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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