Pub Date : 2024-04-22DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/open-finance
Flávia Rodrigues Carvalho
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade solidária em caso de vazamento de dados pessoais no Open finance com base na Lei Geral de Proteção de Dados. Sabe-se que o direito à privacidade, se encontra elencado na constituição artigo 5º, inciso X, pode ser encontrado também no Código Civil em seu artigo 21, além disso, tal direito foi tratado no Marco Civil da internet (Lei 12.965/2014) e posteriormente pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018). Considerando o tema abordado e os limites do direito a proteção de dados, pode-se dizer que a pesquisa é do tipo exploratória, ou seja, foi examinado um atual problema da sociedade, que são os perigos da exposição de dados pessoais do consumidor. Busca-se ainda responder a seguinte problemática: Quais as contribuições à nova Lei Geral de Proteção de Dados trouxeram para a responsabilidade solidária em casos de vazamento de dados no Open finance? Durante a pesquisa foi utilizado fontes secundárias, a partir do momento em que se baseia nas leis regulamentadas para este determinado tema e levando em consideração os autores que dissertam sobre o assunto, utilizará o método qualitativo, para que assim seja possível discutir e responder os questionamentos que cerceiam o presente trabalho e contribuir de forma positiva para a sociedade dentre outras fontes substratos para a elaboração desse estudo, foram feitos uma análise e um crivo de acordo com o tema, limitando-se as referências para compor o presente estudo, por conterem textos com experiências mais exitosas e por serem os que mais estão de acordo com o foco do presente trabalho. O presente trabalho justifica-se pela extrema relevância, pois torna-se imprescindível que seja efetuado trabalho sobre ele e ainda possui uma inegável importância jurídica, visto que é uma temática muito polêmica na sociedade.
{"title":"Open finance e a responsabilidade solidária em caso de vazamento de dados pessoais: uma breve análise da LGPD","authors":"Flávia Rodrigues Carvalho","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/open-finance","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/open-finance","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade solidária em caso de vazamento de dados pessoais no Open finance com base na Lei Geral de Proteção de Dados. Sabe-se que o direito à privacidade, se encontra elencado na constituição artigo 5º, inciso X, pode ser encontrado também no Código Civil em seu artigo 21, além disso, tal direito foi tratado no Marco Civil da internet (Lei 12.965/2014) e posteriormente pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018). Considerando o tema abordado e os limites do direito a proteção de dados, pode-se dizer que a pesquisa é do tipo exploratória, ou seja, foi examinado um atual problema da sociedade, que são os perigos da exposição de dados pessoais do consumidor. Busca-se ainda responder a seguinte problemática: Quais as contribuições à nova Lei Geral de Proteção de Dados trouxeram para a responsabilidade solidária em casos de vazamento de dados no Open finance? Durante a pesquisa foi utilizado fontes secundárias, a partir do momento em que se baseia nas leis regulamentadas para este determinado tema e levando em consideração os autores que dissertam sobre o assunto, utilizará o método qualitativo, para que assim seja possível discutir e responder os questionamentos que cerceiam o presente trabalho e contribuir de forma positiva para a sociedade dentre outras fontes substratos para a elaboração desse estudo, foram feitos uma análise e um crivo de acordo com o tema, limitando-se as referências para compor o presente estudo, por conterem textos com experiências mais exitosas e por serem os que mais estão de acordo com o foco do presente trabalho. O presente trabalho justifica-se pela extrema relevância, pois torna-se imprescindível que seja efetuado trabalho sobre ele e ainda possui uma inegável importância jurídica, visto que é uma temática muito polêmica na sociedade.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140676819","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-04-22DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/sindrome-de-takotsubo-em-paciente
Henrique Couto Gomide Castanheira, L. C. Matos, Christiany do Nascimento Tavares, Ana Flávia de Oliveira Castro, Jeniffer Carvalho de Deus, Gustavo Couto Gomide Castanheira, Gustavo Albergaria Brízida Bachtold
A cardiomiopatia por estresse ou Síndrome de Takotsubo (STT) foi descrita há mais de 30 anos e se sustenta até hoje como um importante diagnóstico diferencial das síndromes coronarianas agudas, ainda assim, é consideravelmente subdiagnosticado. O objetivo do presente estudo é de relatar um caso de cardiomiopatia por estresse atendido no pronto atendimento cardiológico do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Trata-se de um estudo do tipo Estudo de Caso de paciente homem, idoso, admitido com quadro clínico de síncopes de etiologia cardiogênica, explicado por bloqueio atrioventricular avançado, perda significativa de fração de ejeção após o evento, elevação de troponina cinquenta vezes maior do que o limite superior da referência associado à alteração dinâmica eletrocardiográfica. Realizada a ventriculografia esquerda com imagem típica de Síndrome de Takotsubo, sendo assim, optado por tratamento expectante em conjunto com suporte clínico. Devido à persistência do bloqueio atrioventricular avançado a despeito da melhora clínica por uma semana, foi implantado o marcapasso definitivo, recebendo alta hospitalar nos dias subsequentes para seguimento ambulatorial. A cardiomiopatia por estresse apresenta desafios significativos, tanto em relação à necessidade de estudos para melhor elucidação fisiopatológica quanto ferramentas para redução de seu subdiagnóstico. Novas evidências apontam que a STT está cada vez mais frequente, levando a desfechos mais graves do que se entendia previamente.
{"title":"Síndrome de Takotsubo em paciente homem: um relato de caso","authors":"Henrique Couto Gomide Castanheira, L. C. Matos, Christiany do Nascimento Tavares, Ana Flávia de Oliveira Castro, Jeniffer Carvalho de Deus, Gustavo Couto Gomide Castanheira, Gustavo Albergaria Brízida Bachtold","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/sindrome-de-takotsubo-em-paciente","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/sindrome-de-takotsubo-em-paciente","url":null,"abstract":"A cardiomiopatia por estresse ou Síndrome de Takotsubo (STT) foi descrita há mais de 30 anos e se sustenta até hoje como um importante diagnóstico diferencial das síndromes coronarianas agudas, ainda assim, é consideravelmente subdiagnosticado. O objetivo do presente estudo é de relatar um caso de cardiomiopatia por estresse atendido no pronto atendimento cardiológico do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Trata-se de um estudo do tipo Estudo de Caso de paciente homem, idoso, admitido com quadro clínico de síncopes de etiologia cardiogênica, explicado por bloqueio atrioventricular avançado, perda significativa de fração de ejeção após o evento, elevação de troponina cinquenta vezes maior do que o limite superior da referência associado à alteração dinâmica eletrocardiográfica. Realizada a ventriculografia esquerda com imagem típica de Síndrome de Takotsubo, sendo assim, optado por tratamento expectante em conjunto com suporte clínico. Devido à persistência do bloqueio atrioventricular avançado a despeito da melhora clínica por uma semana, foi implantado o marcapasso definitivo, recebendo alta hospitalar nos dias subsequentes para seguimento ambulatorial. A cardiomiopatia por estresse apresenta desafios significativos, tanto em relação à necessidade de estudos para melhor elucidação fisiopatológica quanto ferramentas para redução de seu subdiagnóstico. Novas evidências apontam que a STT está cada vez mais frequente, levando a desfechos mais graves do que se entendia previamente.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140673136","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-04-15DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/determinacao-social-da-saude
Juliana Mara Flores Bicalho, Ana Cristina Viana Campos
A discussão sobre os aspectos sociais da saúde se destacaram na área de saúde contemporânea. A compreensão das diferenças entre os determinantes sociais e a determinação social da saúde torna-se essencial, pois esses conceitos convergem em suas análises, mas abordam a influência social na saúde de maneiras diferentes. Os determinantes sociais enfocam fatores externos que afetam a saúde, enquanto a determinação social considera a complexa interação entre elementos biológicos, culturais, sociais e históricos. Este trabalho apresenta reflexões teóricas sobre esses conceitos e suas implicações para a atenção integral à saúde. A análise se baseia em uma resenha temática. Destacou-se o pensamento crítico latino-americano, que enfatizava a interdependência entre as condições de vida e saúde. Além disso, os estudos decoloniais e interseccionais ampliaram a compreensão dos determinantes sociais, que questionaram como o conhecimento científico foi historicamente produzido e como as desigualdades sociais foram perpetuadas. A abordagem interseccional analisou como diferentes categorias sociais moldaram as desigualdades em saúde e a importância de entender como os determinantes sociais se entrelaçam. Modelos explicativos do processo saúde-doença foram discutidos, apontando suas limitações e evoluções. O modelo unicausal, predominante no passado, mostrou limitações na compreensão de doenças complexas e determinantes sociais. O modelo preventivista, que descrevia o curso natural da doença, enfatiza a importância das ações preventivas, mas também foi criticado por sua abordagem individualista. O modelo integrado passou a reconhecer a complexa rede de fatores que influenciavam a saúde. Mais recentemente, modelos conceituais como o de Diderichsen e Hallqvist, enfatizaram a interligação entre o contexto social e as disparidades de saúde e o modelo de Solar e Irwin ressaltou o papel das condições de vida e redes de apoio social na promoção da saúde. A determinação social da saúde e a atenção integral são conceitos fundamentais para entender a influência social na saúde e promover uma assistência equitativa. O avanço desses conceitos requer pesquisas interdisciplinares, abordagens críticas e a consideração das complexas interações entre os diferentes níveis de determinantes sociais. A partir dessa compreensão, a proposta de políticas públicas mais abrangentes pode nos conduzir a uma sociedade mais saudável e equânime.
{"title":"Determinação social da saúde: reflexões teóricas e implicações para a atenção integral","authors":"Juliana Mara Flores Bicalho, Ana Cristina Viana Campos","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/determinacao-social-da-saude","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/determinacao-social-da-saude","url":null,"abstract":"A discussão sobre os aspectos sociais da saúde se destacaram na área de saúde contemporânea. A compreensão das diferenças entre os determinantes sociais e a determinação social da saúde torna-se essencial, pois esses conceitos convergem em suas análises, mas abordam a influência social na saúde de maneiras diferentes. Os determinantes sociais enfocam fatores externos que afetam a saúde, enquanto a determinação social considera a complexa interação entre elementos biológicos, culturais, sociais e históricos. Este trabalho apresenta reflexões teóricas sobre esses conceitos e suas implicações para a atenção integral à saúde. A análise se baseia em uma resenha temática. Destacou-se o pensamento crítico latino-americano, que enfatizava a interdependência entre as condições de vida e saúde. Além disso, os estudos decoloniais e interseccionais ampliaram a compreensão dos determinantes sociais, que questionaram como o conhecimento científico foi historicamente produzido e como as desigualdades sociais foram perpetuadas. A abordagem interseccional analisou como diferentes categorias sociais moldaram as desigualdades em saúde e a importância de entender como os determinantes sociais se entrelaçam. Modelos explicativos do processo saúde-doença foram discutidos, apontando suas limitações e evoluções. O modelo unicausal, predominante no passado, mostrou limitações na compreensão de doenças complexas e determinantes sociais. O modelo preventivista, que descrevia o curso natural da doença, enfatiza a importância das ações preventivas, mas também foi criticado por sua abordagem individualista. O modelo integrado passou a reconhecer a complexa rede de fatores que influenciavam a saúde. Mais recentemente, modelos conceituais como o de Diderichsen e Hallqvist, enfatizaram a interligação entre o contexto social e as disparidades de saúde e o modelo de Solar e Irwin ressaltou o papel das condições de vida e redes de apoio social na promoção da saúde. A determinação social da saúde e a atenção integral são conceitos fundamentais para entender a influência social na saúde e promover uma assistência equitativa. O avanço desses conceitos requer pesquisas interdisciplinares, abordagens críticas e a consideração das complexas interações entre os diferentes níveis de determinantes sociais. A partir dessa compreensão, a proposta de políticas públicas mais abrangentes pode nos conduzir a uma sociedade mais saudável e equânime.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140700720","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-04-15DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/administracao/dinamicas-organizacionais
Ana Paula Amado Milano Sarpi
O estudo sobre gestão de pessoas tem ganhado destaque em tempos recentes. Este estudo investiga a relação entre Cultura Organizacional, Autopercepção de Desempenho e Motivação no Trabalho em uma instituição financeira de abrangência nacional, focalizando especificamente os colaboradores sem função gerencial. O objetivo principal é analisar como a Cultura Organizacional influencia na Autopercepção de Desempenho, considerando a mediação da Motivação no Trabalho. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa, de corte transversal, adota a coleta de dados estilo Survey. Foi empregada a técnica estatística de Regressão Linear para analisar os dados coletados por meio de questionários aplicados aos participantes. Os resultados revelaram insights significativos sobre as interações complexas entre essas variáveis, contribuindo para o entendimento mais profundo dos fatores que moldam a percepção de desempenho dos colaboradores em organizações financeiras. Essa investigação fornece não apenas uma contribuição acadêmica ao campo da psicologia organizacional e gestão de Recursos Humanos, mas também oferece implicações práticas valiosas para a instituição pesquisada, com extensão para outras organizações semelhantes.
{"title":"Dinâmicas organizacionais e desempenho individual: decifrando o papel da cultura e motivação nas instituições financeiras do século XXI","authors":"Ana Paula Amado Milano Sarpi","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/administracao/dinamicas-organizacionais","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/administracao/dinamicas-organizacionais","url":null,"abstract":"O estudo sobre gestão de pessoas tem ganhado destaque em tempos recentes. Este estudo investiga a relação entre Cultura Organizacional, Autopercepção de Desempenho e Motivação no Trabalho em uma instituição financeira de abrangência nacional, focalizando especificamente os colaboradores sem função gerencial. O objetivo principal é analisar como a Cultura Organizacional influencia na Autopercepção de Desempenho, considerando a mediação da Motivação no Trabalho. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa, de corte transversal, adota a coleta de dados estilo Survey. Foi empregada a técnica estatística de Regressão Linear para analisar os dados coletados por meio de questionários aplicados aos participantes. Os resultados revelaram insights significativos sobre as interações complexas entre essas variáveis, contribuindo para o entendimento mais profundo dos fatores que moldam a percepção de desempenho dos colaboradores em organizações financeiras. Essa investigação fornece não apenas uma contribuição acadêmica ao campo da psicologia organizacional e gestão de Recursos Humanos, mas também oferece implicações práticas valiosas para a instituição pesquisada, com extensão para outras organizações semelhantes.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140702493","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-04-15DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/biologia/tratamento-de-feridas
Daniela de Paula Neto, Jorge Luis María Ruiz
O principal foco deste artigo é realizar uma abordagem do uso do barbatimão e papaína no tratamento de feridas. Tem como objetivo realizar uma revisão narrativa sobre utilizar plantas medicinais, na cicatrização de feridas, com foco no Barbatimão e na papaína. Este estudo tem como justificativa fornecer um compilado de estudos mais aprofundados sobre a utilização do Barbatimão e papaína, no processo de cicatrização de feridas, buscando promover subsídios, para uma utilização mais segura dessas plantas medicinais, promoção de saúde e estímulo para novos estudos científicos. A metodologia utilizada neste estudo consiste em uma revisão narrativa, de publicações dos últimos 12 anos, com resultados tratados, na busca nas línguas inglesa e portuguesa. Os descritores: Barbatimão, Stryphnodendron adstringens, cicatrização e feridas, a partir da coleta de dados, nas ferramentas eletrônicas de pesquisa da Biblioteca BIREME online, e o período pesquisado foi de 2010 até 2022. Ao longo da pesquisa, foi possível realizar o levantamento e a análise das informações, o que tornou possível concluir a necessidade crucial de se realizar mais pesquisas, para a avaliação da eficácia e da segurança do uso de plantas medicinais, na cicatrização de feridas e, ainda, para identificar possíveis efeitos colaterais e interações medicamentosas. Além disso, é importante que os profissionais de saúde estejam capacitados para orientar os pacientes sobre o uso adequado e seguro dessas plantas.
{"title":"O uso do barbatimão e papaína no tratamento de feridas, uma revisão de literatura","authors":"Daniela de Paula Neto, Jorge Luis María Ruiz","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/biologia/tratamento-de-feridas","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/biologia/tratamento-de-feridas","url":null,"abstract":"O principal foco deste artigo é realizar uma abordagem do uso do barbatimão e papaína no tratamento de feridas. Tem como objetivo realizar uma revisão narrativa sobre utilizar plantas medicinais, na cicatrização de feridas, com foco no Barbatimão e na papaína. Este estudo tem como justificativa fornecer um compilado de estudos mais aprofundados sobre a utilização do Barbatimão e papaína, no processo de cicatrização de feridas, buscando promover subsídios, para uma utilização mais segura dessas plantas medicinais, promoção de saúde e estímulo para novos estudos científicos. A metodologia utilizada neste estudo consiste em uma revisão narrativa, de publicações dos últimos 12 anos, com resultados tratados, na busca nas línguas inglesa e portuguesa. Os descritores: Barbatimão, Stryphnodendron adstringens, cicatrização e feridas, a partir da coleta de dados, nas ferramentas eletrônicas de pesquisa da Biblioteca BIREME online, e o período pesquisado foi de 2010 até 2022. Ao longo da pesquisa, foi possível realizar o levantamento e a análise das informações, o que tornou possível concluir a necessidade crucial de se realizar mais pesquisas, para a avaliação da eficácia e da segurança do uso de plantas medicinais, na cicatrização de feridas e, ainda, para identificar possíveis efeitos colaterais e interações medicamentosas. Além disso, é importante que os profissionais de saúde estejam capacitados para orientar os pacientes sobre o uso adequado e seguro dessas plantas.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140703379","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-04-05DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/cannabis-medicinal
Fernanda Gabriela Alves Bulhões
O ordenamento jurídico brasileiro, como regra geral, proíbe a produção, comércio e consumo de substâncias entorpecentes. Entretanto, há a possibilidade legal de a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita para casos que envolvam exclusivamente fins medicinais ou científicos, mediante fiscalização. Por sua vez, o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana são princípios basilares que regem o Direito Brasileiro. Nesse contexto, o conflito entre o dever do Estado de garantir saúde à população e a proibição do cultivo e uso da cannabis para tratamentos médicos ganha espaço relevante nas discussões jurídicas. A configuração de uma conduta omissiva do Estado, o que desrespeita os preceitos constitucionais, tem aumentado significativamente as demandas judiciais que têm como objeto o acesso legal dos pacientes à substância canabidiol para os respectivos tratamentos.
{"title":"Cannabis medicinal: dicotomia entre direitos fundamentais e o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas","authors":"Fernanda Gabriela Alves Bulhões","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/cannabis-medicinal","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/cannabis-medicinal","url":null,"abstract":"O ordenamento jurídico brasileiro, como regra geral, proíbe a produção, comércio e consumo de substâncias entorpecentes. Entretanto, há a possibilidade legal de a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita para casos que envolvam exclusivamente fins medicinais ou científicos, mediante fiscalização. Por sua vez, o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana são princípios basilares que regem o Direito Brasileiro. Nesse contexto, o conflito entre o dever do Estado de garantir saúde à população e a proibição do cultivo e uso da cannabis para tratamentos médicos ganha espaço relevante nas discussões jurídicas. A configuração de uma conduta omissiva do Estado, o que desrespeita os preceitos constitucionais, tem aumentado significativamente as demandas judiciais que têm como objeto o acesso legal dos pacientes à substância canabidiol para os respectivos tratamentos.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140737369","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-04-02DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/dialetica-de-platao
Guilherme Nascimento Frederico, A. Alvarez
O presente trabalho tem por escopo demonstrar que o princípio da não surpresa, corolário do contraditório e previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, goza de evidente inspiração no método dialético de Platão. Para tanto, parte-se da análise macroscópica da dialética platônica, a qual – através do diálogo – procede pelo caminho do afastamento das hipóteses até alcançar a solidez da verdade. Em seguida, sob a ótica da dialeticidade, examinamos o conceito de processo no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro como instrumento apto à pacificação social e à concretização do direito material. Na sequência, o objeto do artigo recai sobre o princípio do contraditório, com ênfase ao conteúdo que lhe é concebido tradicional e modernamente. Este estudo passa, então, a discorrer de forma específica acerca do princípio da não surpresa, que veda o proferimento de decisões com base em fundamento jurídico a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de manifestação, ainda que se trate de matéria cognoscível ex officio. Por fim, conclui-se que o princípio da não surpresa, tendo em vista sua condição de componente indispensável do contraditório substancial, traduz-se em garantia fundamental no âmbito do Estado Democrático de Direito.
{"title":"A dialética de Platão e o princípio da não surpresa no CPC","authors":"Guilherme Nascimento Frederico, A. Alvarez","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/dialetica-de-platao","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/dialetica-de-platao","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem por escopo demonstrar que o princípio da não surpresa, corolário do contraditório e previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, goza de evidente inspiração no método dialético de Platão. Para tanto, parte-se da análise macroscópica da dialética platônica, a qual – através do diálogo – procede pelo caminho do afastamento das hipóteses até alcançar a solidez da verdade. Em seguida, sob a ótica da dialeticidade, examinamos o conceito de processo no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro como instrumento apto à pacificação social e à concretização do direito material. Na sequência, o objeto do artigo recai sobre o princípio do contraditório, com ênfase ao conteúdo que lhe é concebido tradicional e modernamente. Este estudo passa, então, a discorrer de forma específica acerca do princípio da não surpresa, que veda o proferimento de decisões com base em fundamento jurídico a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de manifestação, ainda que se trate de matéria cognoscível ex officio. Por fim, conclui-se que o princípio da não surpresa, tendo em vista sua condição de componente indispensável do contraditório substancial, traduz-se em garantia fundamental no âmbito do Estado Democrático de Direito.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140751583","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-04-02DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/nao-persecucao-penal
Bárbara Souza Silva Monteiro, P. Demercian
O presente artigo analisou a constitucionalidade e relevância do requisito objetivo da confissão para a celebração do acordo de não persecução penal e demonstrou as consequências em razão da não declaração da inconstitucionalidade do dispositivo que prevê a obrigatoriedade da confissão. Além disso, demonstrou que a obrigatoriedade da confissão formal e circunstanciada vicia o acordo de não persecução penal por ausência da voluntariedade, uma vez que a confissão deve ser livre de qualquer pressão ou obrigação. Para tanto, utilizou-se o método indutivo com caráter expositivo, em que foi analisada a legislação vigente e as consequências em razão de algumas recomendações aos membros dos Ministérios Públicos do Brasil. Também foi apresentado um breve histórico acerca do acordo de não persecução penal, com a demonstração da evolução e o comparativo com o Direito Norte Americano, o qual baseou o acordo no ordenamento jurídico brasileiro. Verificou-se que a obrigatoriedade da confissão também fere a legislação internacional, incluindo a Convenção Americana de Direitos Humanos. Com isso, concluiu-se que a declaração da inconstitucionalidade do requisito objetivo da confissão para a celebração do acordo de não persecução penal é necessária, a fim de que haja segurança jurídica não só dos operadores do direito como também da população em geral.
{"title":"As consequências da não declaração da inconstitucionalidade da confissão nos acordos de não persecução penal","authors":"Bárbara Souza Silva Monteiro, P. Demercian","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/nao-persecucao-penal","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/nao-persecucao-penal","url":null,"abstract":"O presente artigo analisou a constitucionalidade e relevância do requisito objetivo da confissão para a celebração do acordo de não persecução penal e demonstrou as consequências em razão da não declaração da inconstitucionalidade do dispositivo que prevê a obrigatoriedade da confissão. Além disso, demonstrou que a obrigatoriedade da confissão formal e circunstanciada vicia o acordo de não persecução penal por ausência da voluntariedade, uma vez que a confissão deve ser livre de qualquer pressão ou obrigação. Para tanto, utilizou-se o método indutivo com caráter expositivo, em que foi analisada a legislação vigente e as consequências em razão de algumas recomendações aos membros dos Ministérios Públicos do Brasil. Também foi apresentado um breve histórico acerca do acordo de não persecução penal, com a demonstração da evolução e o comparativo com o Direito Norte Americano, o qual baseou o acordo no ordenamento jurídico brasileiro. Verificou-se que a obrigatoriedade da confissão também fere a legislação internacional, incluindo a Convenção Americana de Direitos Humanos. Com isso, concluiu-se que a declaração da inconstitucionalidade do requisito objetivo da confissão para a celebração do acordo de não persecução penal é necessária, a fim de que haja segurança jurídica não só dos operadores do direito como também da população em geral.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140752771","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-04-02DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/programa-de-integracao-social
Yasmin da Silva Bitencourt
O objetivo deste trabalho é analisar se há fundamento normativo para que se exija o pagamento das contribuições ao PIS e a COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras no período entre a edição da Lei 9.718/98 e a superveniência da Lei nº 12.973/2014. Com a promulgação da Lei 9.718/98 foram introduzidas alterações na legislação aplicável a tais contribuições que promoveram o alargamento da base de cálculo das contribuições, uma vez que referida lei equiparou o faturamento ao conceito de receita bruta, extrapolando assim o conceito técnico de faturamento previsto originariamente no artigo 195, inciso I, da Constituição Federal de 1988 ao considerar não apenas a receita da venda de bens e serviços mas também as demais receitas, inclusive as financeiras.
{"title":"A contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre as receitas financeiras das instituições financeiras nos moldes estipulados pela lei nº 9.718/98","authors":"Yasmin da Silva Bitencourt","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/programa-de-integracao-social","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/programa-de-integracao-social","url":null,"abstract":"O objetivo deste trabalho é analisar se há fundamento normativo para que se exija o pagamento das contribuições ao PIS e a COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras no período entre a edição da Lei 9.718/98 e a superveniência da Lei nº 12.973/2014. Com a promulgação da Lei 9.718/98 foram introduzidas alterações na legislação aplicável a tais contribuições que promoveram o alargamento da base de cálculo das contribuições, uma vez que referida lei equiparou o faturamento ao conceito de receita bruta, extrapolando assim o conceito técnico de faturamento previsto originariamente no artigo 195, inciso I, da Constituição Federal de 1988 ao considerar não apenas a receita da venda de bens e serviços mas também as demais receitas, inclusive as financeiras.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140751926","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
The problems occurring in water bodies can be studied and researched using bathymetric data, associated or not, with geospatial technologies. The objective was to identify the application or not of this association, and the types of water bodies, in the five regions of Brazil from 2014 to 2023. The methodology employed was the combination of comparative and historical processes, using past data. The data obtained and analyzed indicated that the dichotomy between bathymetry associated with other aspects of water resources, such as turbidity, is expanding in the five Brazilian regions, especially in the northern region of the country, due to the occurrence of the largest hydrographic basin, both in extension and in water volume, which could contribute to environmental, water, and fluvial geomorphology management. However, in regions where water use is scarce due to the absence of a more expansive water network, such as the northeast region, the application of this association is still scarce. Therefore, greater employability of bathymetric data is necessary for studies and research in water bodies in both the northeast and southeast and south regions of Brazil.
{"title":"Application of bathymetry in water bodies in urban areas of the five Brazilian regions","authors":"Antônio Pereira Júnior, Gundisalvo Poratoba Morales, Norma Ely Santos Beltrão, Altem Nascimento Pontes","doi":"10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/environmental-engineering-en/application-of-bathymetry","DOIUrl":"https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/environmental-engineering-en/application-of-bathymetry","url":null,"abstract":"The problems occurring in water bodies can be studied and researched using bathymetric data, associated or not, with geospatial technologies. The objective was to identify the application or not of this association, and the types of water bodies, in the five regions of Brazil from 2014 to 2023. The methodology employed was the combination of comparative and historical processes, using past data. The data obtained and analyzed indicated that the dichotomy between bathymetry associated with other aspects of water resources, such as turbidity, is expanding in the five Brazilian regions, especially in the northern region of the country, due to the occurrence of the largest hydrographic basin, both in extension and in water volume, which could contribute to environmental, water, and fluvial geomorphology management. However, in regions where water use is scarce due to the absence of a more expansive water network, such as the northeast region, the application of this association is still scarce. Therefore, greater employability of bathymetric data is necessary for studies and research in water bodies in both the northeast and southeast and south regions of Brazil.","PeriodicalId":21237,"journal":{"name":"Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-03-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140079884","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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