Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.505-512
Z. R. Souza, M. Kerbauy
Palavra-chave: Eleições municipais; Abstract: This paper aims to present general aspects of electoral coalitions of mayors re-elected in the 2016 elections. Data referring to party migration, coalition size and city size were observed. The results show that there was a greater adhesion of candidates to the practice of coalitions to ensure their permanence in the game, in addition to a considerable increase in the size of coalitions.
{"title":"ALIADOS NO JOGO, DE NOVO: ASPECTOS GERAIS DA CONFIGURAÇÃO DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS DE PREFEITOS REELEITOS (2016)","authors":"Z. R. Souza, M. Kerbauy","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.505-512","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.505-512","url":null,"abstract":"Palavra-chave: Eleições municipais; Abstract: This paper aims to present general aspects of electoral coalitions of mayors re-elected in the 2016 elections. Data referring to party migration, coalition size and city size were observed. The results show that there was a greater adhesion of candidates to the practice of coalitions to ensure their permanence in the game, in addition to a considerable increase in the size of coalitions.","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"122 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116125456","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.73-91
Gabriela Guimarães Starling de Souza
{"title":"A INFLUÊNCIA DO DINHEIRO NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS: UMA ANÁ-LISE COMPARATIVA DOS CUSTOS FINANCEIROS NAS CAMPANHAS POLÍTI-CAS DOS DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS NO RIO DE JANEIRO EM 2014 E 2018","authors":"Gabriela Guimarães Starling de Souza","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.73-91","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.73-91","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126633516","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.493-498
F. Roviello, M. Bugarin
Resumo: Este estudo examina o impacto da desigualdade de renda nos custos das eleições municipais no Brasil. Modelos de economia política sugerem que alta desigualdade de renda aumenta a doação para campanhas eleitorais. Para testar essa hipótese, usamos dados de painel para as eleições municipais brasileiras de 2004 a 2016. Os principais resultados obtidos de modelos de efeitos fixos sugerem que municípios mais desiguais tendem a apresentar eleições mais custosas. Tal resultado indica que reduzir a desigualdade de renda pode contribuir para a estabilidade das instituições e a confiança no processo eleitoral.
{"title":"DESIGUALDADE SOCIAL E FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS","authors":"F. Roviello, M. Bugarin","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.493-498","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.493-498","url":null,"abstract":"Resumo: Este estudo examina o impacto da desigualdade de renda nos custos das eleições municipais no Brasil. Modelos de economia política sugerem que alta desigualdade de renda aumenta a doação para campanhas eleitorais. Para testar essa hipótese, usamos dados de painel para as eleições municipais brasileiras de 2004 a 2016. Os principais resultados obtidos de modelos de efeitos fixos sugerem que municípios mais desiguais tendem a apresentar eleições mais custosas. Tal resultado indica que reduzir a desigualdade de renda pode contribuir para a estabilidade das instituições e a confiança no processo eleitoral.","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124403142","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.333-347
Joelson Dias, Ana Luísa Junqueira
1. INTRODUÇÃO Embora seja imprescindível assegurar ao indivíduo liberdade para discutir publicamente suas reivindicações, as decisões políticas só podem ser consideradas legítimas em uma ordem democrática, se também o acesso à participação na esfera pública for garantido de forma igualitária a todos. Assim, a liberdade de se expressar politicamente é por si um valor essencial, mas deve ser garantida de forma igual a todos para que seja alcançada a justiça social. Por sua própria condição, determinados indivíduos necessitam de proteção específica, indispensável para que possam se incluir socialmente e participarem da vida pública e política em condições de igualdade. Para que a igualdade seja alcançada integralmente, devemos considerá-la também em sua dimensão material. As distinções dos diferentes grupos sociais (igualdade material) devem, então, ser levadas em conta, pois, do contrário, o direito acaba por gerar mais desigualdades. Em outras palavras, o tratamento jurídico desigual aos grupos socialmente mais vulneráveis, como é o caso das pessoas com deficiência, é essencial para se garantir a igualdade na realidade fática da vida. É a chamada “desigualação” positiva, desigualando para igualar. É precisamente nesse contexto que surgem as normas destinadas a tutelar e promover a voz cidadã das pessoas com deficiência. Neste artigo, em primeira análise, tentaremos demonstrar a importância de a participação política ser considerada em uma dimensão inclusiva. Em seguida, no particular, abordaremos os objetivos traçados pela Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pela Lei Brasileira de Inclusão e pelo Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, apresentando também as recomendações de
{"title":"ACESSIBILIDADE ELEITORAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","authors":"Joelson Dias, Ana Luísa Junqueira","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.333-347","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.333-347","url":null,"abstract":"1. INTRODUÇÃO Embora seja imprescindível assegurar ao indivíduo liberdade para discutir publicamente suas reivindicações, as decisões políticas só podem ser consideradas legítimas em uma ordem democrática, se também o acesso à participação na esfera pública for garantido de forma igualitária a todos. Assim, a liberdade de se expressar politicamente é por si um valor essencial, mas deve ser garantida de forma igual a todos para que seja alcançada a justiça social. Por sua própria condição, determinados indivíduos necessitam de proteção específica, indispensável para que possam se incluir socialmente e participarem da vida pública e política em condições de igualdade. Para que a igualdade seja alcançada integralmente, devemos considerá-la também em sua dimensão material. As distinções dos diferentes grupos sociais (igualdade material) devem, então, ser levadas em conta, pois, do contrário, o direito acaba por gerar mais desigualdades. Em outras palavras, o tratamento jurídico desigual aos grupos socialmente mais vulneráveis, como é o caso das pessoas com deficiência, é essencial para se garantir a igualdade na realidade fática da vida. É a chamada “desigualação” positiva, desigualando para igualar. É precisamente nesse contexto que surgem as normas destinadas a tutelar e promover a voz cidadã das pessoas com deficiência. Neste artigo, em primeira análise, tentaremos demonstrar a importância de a participação política ser considerada em uma dimensão inclusiva. Em seguida, no particular, abordaremos os objetivos traçados pela Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pela Lei Brasileira de Inclusão e pelo Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, apresentando também as recomendações de","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131908778","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.349-372
R. Vieira, Fabiano Peruzzo Schwartz
: This article investigates the phenomenon of policy networks and is dedicated to answering the following research question: is there a significant statistical difference between the political participation of interest groups in the public hearings of committees of the Chamber of Deputies? Hypothetically, the difference in participation between groups would lead to the understanding that there is a dominance of a certain class in the legislative arena. The Kruskal-Wallis non-parametric test and Dunn's post hoc test were used, as well as the ego-network technique for complete mapping of the network of entities participating in the Chamber of Deputies. The results show equivalence in the pattern of participation of economic and social interest groups, which suggests the theory of majority pluralism as the most adequate to the Brazilian case.
{"title":"REDES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA: A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS DE INTERESSE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS","authors":"R. Vieira, Fabiano Peruzzo Schwartz","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.349-372","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.349-372","url":null,"abstract":": This article investigates the phenomenon of policy networks and is dedicated to answering the following research question: is there a significant statistical difference between the political participation of interest groups in the public hearings of committees of the Chamber of Deputies? Hypothetically, the difference in participation between groups would lead to the understanding that there is a dominance of a certain class in the legislative arena. The Kruskal-Wallis non-parametric test and Dunn's post hoc test were used, as well as the ego-network technique for complete mapping of the network of entities participating in the Chamber of Deputies. The results show equivalence in the pattern of participation of economic and social interest groups, which suggests the theory of majority pluralism as the most adequate to the Brazilian case.","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"95 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120936415","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.205-221
L. M. D. A. Câmara
: The article presents a preliminary discussion about two different branches of the literature regarding the relation between the electoral system and legislative party system fragmentation in Brazil. One such approach emphasizes the role of coattail effects in shaping fragmentation, while the other focuses on district-level, pre-electoral coalition formation. In doing so, this study (i) compares Cox’s (1997) and Shugart and Carey (1992) discussions of Duverger’s work, in order to point out some frequently minimized differences between these two approaches; (ii) highlights the importance of those differences in understanding the brazilian case; and (iii) briefly discusses future lines of inquiry that could further the literature’s grasp both on the brazilian case specifically, and coattail effects more generally.
{"title":"COLIGAÇÕES E FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA: NOTAS PARA UM BALANÇO","authors":"L. M. D. A. Câmara","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.205-221","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.205-221","url":null,"abstract":": The article presents a preliminary discussion about two different branches of the literature regarding the relation between the electoral system and legislative party system fragmentation in Brazil. One such approach emphasizes the role of coattail effects in shaping fragmentation, while the other focuses on district-level, pre-electoral coalition formation. In doing so, this study (i) compares Cox’s (1997) and Shugart and Carey (1992) discussions of Duverger’s work, in order to point out some frequently minimized differences between these two approaches; (ii) highlights the importance of those differences in understanding the brazilian case; and (iii) briefly discusses future lines of inquiry that could further the literature’s grasp both on the brazilian case specifically, and coattail effects more generally.","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"59 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132075591","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.581-582
N. Corado, G. Bertussi, Luis Guilherme Alho Batista
{"title":"PERFORMANCE MACROECONÔMICA E APROVAÇÃO PRESIDENCIAL: UMA ESTIMAÇÃO DA FUNÇÃO POPULARIDADE PARA O BRASIL","authors":"N. Corado, G. Bertussi, Luis Guilherme Alho Batista","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.581-582","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.581-582","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130258679","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.171-190
T. Matheus
procuram coligações futuras. Palavra-chave: Coligações Partidárias; Sistemas Eleitorais; Sistemas Partidários; Eleições Municipais. Abstract: Several studies have already discussed the consequences that coalitions have for party fragmentation and representativity in brazilian proportional elections. This work intends to present some of these ideas and analyze the dynamics between these variables in the context of the 2020 brazilian municipal elections. For this, an exploratory study is developed with comparisons between the data of 2016 and 2020 elections, seeking to identify possible consequences of the end of the coalitions e possible impacts in the national elections of 2022 are also discussed. The analyzes suggest influence of the end of coalitions on the decrease of fragmentation of small districts and changes in the electoral strategies of the parties. The results achieved can contribute to those who seek to understand the dynamics that arose in the Brazilian political system with the end of coalitions and also suggest paths for future researchs.
{"title":"CONSEQUÊNCIAS DO FIM DAS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E PERSPECTIVAS PARA 2022","authors":"T. Matheus","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.171-190","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.171-190","url":null,"abstract":"procuram coligações futuras. Palavra-chave: Coligações Partidárias; Sistemas Eleitorais; Sistemas Partidários; Eleições Municipais. Abstract: Several studies have already discussed the consequences that coalitions have for party fragmentation and representativity in brazilian proportional elections. This work intends to present some of these ideas and analyze the dynamics between these variables in the context of the 2020 brazilian municipal elections. For this, an exploratory study is developed with comparisons between the data of 2016 and 2020 elections, seeking to identify possible consequences of the end of the coalitions e possible impacts in the national elections of 2022 are also discussed. The analyzes suggest influence of the end of coalitions on the decrease of fragmentation of small districts and changes in the electoral strategies of the parties. The results achieved can contribute to those who seek to understand the dynamics that arose in the Brazilian political system with the end of coalitions and also suggest paths for future researchs.","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"68 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134410188","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.289-314
L. I. D. Castro
Resumo: Programas de garantia de renda mínima têm sido considerados ou propostos durante décadas (ou até mesmo séculos), mas o apoio a tais programas parece ter aumentado recentemente. Mesmo assim, ainda há resistências e dificuldades a sua implementação. Uma das dificuldades diz respeito à definição de seu valor. Em geral, argumenta-se que o valor deveria ser suficiente para “viver de forma razoável e com liberdade”, mas isso não define um valor objetivo. Este artigo propõe uma metodologia para definir o valor da renda mínima, fundamentada no que chamamos de equidade intergeracional. Este princípio requer que se apliquem as regras fiscais atuais a todas as gerações futuras. Seguindo-o, chega-se a uma estimativa de “patrimônio líquido social”, que pode ser convertido em dividendo para cada cidadão. A ideia também fornece uma maneira de avaliar os efeitos de longo prazo de políticas fiscais como benefício adicional. Palavras-chave: Renda mínima; contabilidade intertemporal; regras fiscais.
{"title":"RENDA MÍNIMA: UMA METODOLOGIA PARA DEFINIÇÃO DE SEU VALOR","authors":"L. I. D. Castro","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.289-314","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.289-314","url":null,"abstract":"Resumo: Programas de garantia de renda mínima têm sido considerados ou propostos durante décadas (ou até mesmo séculos), mas o apoio a tais programas parece ter aumentado recentemente. Mesmo assim, ainda há resistências e dificuldades a sua implementação. Uma das dificuldades diz respeito à definição de seu valor. Em geral, argumenta-se que o valor deveria ser suficiente para “viver de forma razoável e com liberdade”, mas isso não define um valor objetivo. Este artigo propõe uma metodologia para definir o valor da renda mínima, fundamentada no que chamamos de equidade intergeracional. Este princípio requer que se apliquem as regras fiscais atuais a todas as gerações futuras. Seguindo-o, chega-se a uma estimativa de “patrimônio líquido social”, que pode ser convertido em dividendo para cada cidadão. A ideia também fornece uma maneira de avaliar os efeitos de longo prazo de políticas fiscais como benefício adicional. Palavras-chave: Renda mínima; contabilidade intertemporal; regras fiscais.","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"153 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133885467","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.46550/978-65-89700-34-0.519-523
A. B. D. Silva
{"title":"OS EFEITOS DO ASSOCIATIVISMO NO DESEMPENHO PARLAMENTAR FEMININO","authors":"A. B. D. Silva","doi":"10.46550/978-65-89700-34-0.519-523","DOIUrl":"https://doi.org/10.46550/978-65-89700-34-0.519-523","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":299944,"journal":{"name":"Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123573253","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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