A democracia é considerada, em geral, um bem essencial à sociedade política. O que significa democracia, contudo, é controverso. Como o vinho, a ‘garrafa democrática’ pode conter compostos variados e saber muito diferentemente. Nos anos 2010 a democracia parece presente em todos os discursos - um bem a ser estimado e preservado - e sofrer sob o duro ataque do ceticismo e de avaliação negativa. Voltamos aos anos 1920? Precisaria o mundo - ou ao menos vários países importantes - de uma forma reinstaurada de tutela despótica? É inevitável voltar ao egoísmo político nacionalista em um cenário global avançado? O horizonte turvo das esperanças políticas, econômicas e sociais favorece o reaparecimento de projetos populistas - de esquerda como de direita - que projetam miragens sobre o sentimento de frustração nos espaços sociais. É esse populismo uma ameaça à democracia como valor e como prática? A resposta é ‘sim’, malgrado todas as imperfeições do regime democrático. Após apresentar um breve panorama do status atual da democracia, discute-se o entendimento de democracia e o sentido do populismo atual.
{"title":"Democracy and the threat of populism","authors":"E. D. R. Martins","doi":"10.14195/1647-8622_17_5","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_5","url":null,"abstract":"A democracia é considerada, em geral, um bem essencial à sociedade política. O que significa democracia, contudo, é controverso. Como o vinho, a ‘garrafa democrática’ pode conter compostos variados e saber muito diferentemente. Nos anos 2010 a democracia parece presente em todos os discursos - um bem a ser estimado e preservado - e sofrer sob o duro ataque do ceticismo e de avaliação negativa. Voltamos aos anos 1920? Precisaria o mundo - ou ao menos vários países importantes - de uma forma reinstaurada de tutela despótica? É inevitável voltar ao egoísmo político nacionalista em um cenário global avançado? O horizonte turvo das esperanças políticas, econômicas e sociais favorece o reaparecimento de projetos populistas - de esquerda como de direita - que projetam miragens sobre o sentimento de frustração nos espaços sociais. É esse populismo uma ameaça à democracia como valor e como prática? A resposta é ‘sim’, malgrado todas as imperfeições do regime democrático. Após apresentar um breve panorama do status atual da democracia, discute-se o entendimento de democracia e o sentido do populismo atual.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43370116","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2017-10-24DOI: 10.14195/1647-8622_17_10
Marco Gomes
Esta reflexão propõe caracterizar as principais dinâmicas do sistema político italiano na década de 70, interpretando, por um lado, o compromisso histórico como um projeto que despoleta uma nova dimensão de antagonismos e consensos e, por outro, analisando a crise interna da Democracia- Cristã à luz de um debate que apela a um novo modo de governar. Tanto as resistências como as expectativas desencadeadas pelo compromisso histórico surgem enquadradas por fatores internos e externos ao PCI, no contexto de um processo de renovação da identidade político-cultural do partido.
{"title":"O compromisso histórico e as repercussões sociopolíticas em Itália","authors":"Marco Gomes","doi":"10.14195/1647-8622_17_10","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_10","url":null,"abstract":"Esta reflexão propõe caracterizar as principais dinâmicas do sistema político italiano na década de 70, interpretando, por um lado, o compromisso histórico como um projeto que despoleta uma nova dimensão de antagonismos e consensos e, por outro, analisando a crise interna da Democracia- Cristã à luz de um debate que apela a um novo modo de governar. Tanto as resistências como as expectativas desencadeadas pelo compromisso histórico surgem enquadradas por fatores internos e externos ao PCI, no contexto de um processo de renovação da identidade político-cultural do partido.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45142799","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2017-10-24DOI: 10.14195/1647-8622_17_12
Isabel Baltazar
Este estudo procura refletir sobre a Democracia na União Europeia e a sua real implicação na vida dos cidadãos europeus. Por um lado, a Democracia existe em instituições supranacionais e, muito particularmente, no Parlamento Europeu, instituição que representa, de facto, os cidadãos europeus. Por outro lado, esta democracia revela um défice porque a ligação dos cidadãos europeus à União Europeia é manifestamente insuficiente, logo pela baixa relevância social da participação nas Eleições Europeias, eleições de segunda ordem, porque os cidadãos descuram este ato eleitoral paradigmaticamente europeu, não o reconhecendo como um ato de verdadeira cidadania europeia ativa. A Democracia Europeia tem sido aprofundada no processo de construção europeia, nomeadamente através do reforço da legitimidade democrática e da atribuição de mais poderes de decisão normativa e de controlo ao Parlamento Europeu. A consolidação dos Direitos de Cidadania Europeia e de iniciativa popular dos cidadãos europeus é uma realidade expressa nos Tratados, mas não assumida e vivida pelos cidadãos europeus que sofrem de falta de participação e envolvimento no projeto europeu. É este o caminho a percorrer e a resposta para a encruzilhada europeia e futuro da Europa.
{"title":"A Democracia na Europa","authors":"Isabel Baltazar","doi":"10.14195/1647-8622_17_12","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_12","url":null,"abstract":"Este estudo procura refletir sobre a Democracia na União Europeia e a sua real implicação na vida dos cidadãos europeus. Por um lado, a Democracia existe em instituições supranacionais e, muito particularmente, no Parlamento Europeu, instituição que representa, de facto, os cidadãos europeus. Por outro lado, esta democracia revela um défice porque a ligação dos cidadãos europeus à União Europeia é manifestamente insuficiente, logo pela baixa relevância social da participação nas Eleições Europeias, eleições de segunda ordem, porque os cidadãos descuram este ato eleitoral paradigmaticamente europeu, não o reconhecendo como um ato de verdadeira cidadania europeia ativa. A Democracia Europeia tem sido aprofundada no processo de construção europeia, nomeadamente através do reforço da legitimidade democrática e da atribuição de mais poderes de decisão normativa e de controlo ao Parlamento Europeu. A consolidação dos Direitos de Cidadania Europeia e de iniciativa popular dos cidadãos europeus é uma realidade expressa nos Tratados, mas não assumida e vivida pelos cidadãos europeus que sofrem de falta de participação e envolvimento no projeto europeu. É este o caminho a percorrer e a resposta para a encruzilhada europeia e futuro da Europa.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43757277","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A política contemporânea é afetada pelo descontentamento. Os estudos revelam que a satisfação com a democracia na Europa varia significativamente conforme o tempo e as regiões. As Inovações Democráticas são tidas como possível cura para o mal-estar democrático. Uma das formas de Inovação Democrática é o Orçamento Participativo (OP). Os esforços do OP em envolver os cidadãos nos investimentos públicos, não obstante as várias objeçõe s , têm sido um dos canais mais bem sucedidos de contribuição das últimas décadas. O presente artigo explora a forma como o OP em particular torna a participação socialmente menos onerosa, ultrapassando assim os constrangimentos implícitos nas formas tradicionais de participação política na Europa.
{"title":"Participatory Budgeting","authors":"Artem Shiliaev","doi":"10.14195/1647-8622_17_6","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_6","url":null,"abstract":"A política contemporânea é afetada pelo descontentamento. Os estudos revelam que a satisfação com a democracia na Europa varia significativamente conforme o tempo e as regiões. As Inovações Democráticas são tidas como possível cura para o mal-estar democrático. Uma das formas de Inovação Democrática é o Orçamento Participativo (OP). Os esforços do OP em envolver os cidadãos nos investimentos públicos, não obstante as várias objeçõe s , têm sido um dos canais mais bem sucedidos de contribuição das últimas décadas. O presente artigo explora a forma como o OP em particular torna a participação socialmente menos onerosa, ultrapassando assim os constrangimentos implícitos nas formas tradicionais de participação política na Europa.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46865020","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Sem pretender proceder à identificação, análise e avaliação sistemáticas das múltiplas conceções desencadeadas pela democracia, nem dos desafios com que se depara no mundo contemporâneo, o presente texto incide sobre duas dimensões concretas, a condição humana e a democracia, e as exigências que se colocam mutuamente. Ao longo dos cinco momentos em que se desenvolve, incluindo uma introdução e uma conclusão, procura-se explorar, comparando-as e contrastando- as, as conceções antiga e moderna da condição humana, da política e, por isso mesmo da própria democracia. Trata-se de um exercício desenvolvido com vista à revisitação das vertentes representativa, participativa e territorial da democracia. Para o efeito, centra-se a atenção nos fenómenos do regionalismo e da autonomia, e nos papéis que acabam por desempenhar no quadro da democracia participativa recorrendo, em concreto, à experiência portuguesa das autonomias regionais dos Açores e da Madeira adotada no quadro da democratização do país possibilitada pela revolução de Abril de 1974.
{"title":"Condição Humana e Democracia","authors":"C. E. P. Amaral","doi":"10.14195/1647-8622_17_7","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_7","url":null,"abstract":"Sem pretender proceder à identificação, análise e avaliação sistemáticas das múltiplas conceções desencadeadas pela democracia, nem dos desafios com que se depara no mundo contemporâneo, o presente texto incide sobre duas dimensões concretas, a condição humana e a democracia, e as exigências que se colocam mutuamente. Ao longo dos cinco momentos em que se desenvolve, incluindo uma introdução e uma conclusão, procura-se explorar, comparando-as e contrastando- as, as conceções antiga e moderna da condição humana, da política e, por isso mesmo da própria democracia. Trata-se de um exercício desenvolvido com vista à revisitação das vertentes representativa, participativa e territorial da democracia. Para o efeito, centra-se a atenção nos fenómenos do regionalismo e da autonomia, e nos papéis que acabam por desempenhar no quadro da democracia participativa recorrendo, em concreto, à experiência portuguesa das autonomias regionais dos Açores e da Madeira adotada no quadro da democratização do país possibilitada pela revolução de Abril de 1974.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46476985","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Equacionando a relação entre democracia e supranacionalidade à escala do sistema político da UE, o texto enfrenta três níveis essenciais desse debate: o da qualificação democrática do sistema político da UE; o do confronto entre a legitimidade política democrática da União e a dos Estados-membros; e o da pertinência da noção de democracia supranacional.
{"title":"“A vontade dos cidadãos da União”","authors":"Vital Moreira","doi":"10.14195/1647-8622_17_3","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_3","url":null,"abstract":"Equacionando a relação entre democracia e supranacionalidade à escala do sistema político da UE, o texto enfrenta três níveis essenciais desse debate: o da qualificação democrática do sistema político da UE; o do confronto entre a legitimidade política democrática da União e a dos Estados-membros; e o da pertinência da noção de democracia supranacional.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44890492","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
En el artículo se analiza el mito del corporativismo en la llamada “izquierda fascista” italiana a partir de un estudio de caso, el de La Verità, una revista mensual publicada en Italia entre 1936 y 1943. La Verità fue dirigida por el exlíder comunista Nicola Bombacci y en ella colaboraron un número no desdeñable de otros exdirigentes de los partidos de la izquierda italiana que se conviertieron al fascismo después de la instauración del régimen de Mussolini. A través del análisis de las publicaciones de La Verità sobre la cuestión corporativa, se pone de relieve como el grupo de colaboradores de la revista, incluido su mismo director, se convirtió en un megáfono del régimen fascista y en un aparato de irradiación acrítica de la propuesta corporativa del fascismo italiano hasta el verano de 1943.
{"title":"El mito del corporativismo en el “fascismo de izquierda” italiano.","authors":"S. Forti","doi":"10.14195/1647-8622_16_6","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_16_6","url":null,"abstract":"En el artículo se analiza el mito del corporativismo en la llamada “izquierda fascista” italiana a partir de un estudio de caso, el de La Verità, una revista mensual publicada en Italia entre 1936 y 1943. La Verità fue dirigida por el exlíder comunista Nicola Bombacci y en ella colaboraron un número no desdeñable de otros exdirigentes de los partidos de la izquierda italiana que se conviertieron al fascismo después de la instauración del régimen de Mussolini. A través del análisis de las publicaciones de La Verità sobre la cuestión corporativa, se pone de relieve como el grupo de colaboradores de la revista, incluido su mismo director, se convirtió en un megáfono del régimen fascista y en un aparato de irradiación acrítica de la propuesta corporativa del fascismo italiano hasta el verano de 1943.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673442","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este texto dirige o seu debate para os significados do retorno do corporativismo ao estudo da História contemporânea, em geral, e à História do Estado novo português, em particular. Procurando uma hermenêutica do corporativismo enquanto conceito histórico, esta reflexão realça a ligação umbilical das ideias corporativistas aos fascismos do período de entre as duas guerras mundiais, quer ao fascismo-movimento quer aos fascismos-regime. Contestando as perspectivas des-historicizadas do corporativismo, salientam-se as suas principais finalidades instrumentais.
{"title":"O Corporativismo enquanto categoria histórica","authors":"F. Rosas","doi":"10.14195/1647-8622_16_1","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_16_1","url":null,"abstract":"Este texto dirige o seu debate para os significados do retorno do corporativismo ao estudo da História contemporânea, em geral, e à História do Estado novo português, em particular. Procurando uma hermenêutica do corporativismo enquanto conceito histórico, esta reflexão realça a ligação umbilical das ideias corporativistas aos fascismos do período de entre as duas guerras mundiais, quer ao fascismo-movimento quer aos fascismos-regime. Contestando as perspectivas des-historicizadas do corporativismo, salientam-se as suas principais finalidades instrumentais.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"70 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673356","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Neste artigo analisa-se a repressão contra a imprensa periódica portuguesa (os jornais), na fase final da monarquia, afrente da importância dos anúncios no desenvolvimento dos jornais, cujas receitas de publicidade tornam possível a redução no preço da cópia, e desta maneira facilitavam o acesso da imprensa periódica às classes populares. Este cenário favoreceu que muitos dos novos jornais de circulação surgiram, apesar da perseguição da imprensa livre e que mesmo na primeira década do século XX, quando aconteceu o final da Monarquia Portuguesa —e com ela o final da repressão— é quando há uma produção de mais de 3.200 periódicos em Portugal. No entanto, a ascensão dos meios de comunicação social em Portugal, no início do século XX, não pode ser analisada sem ter conta a inserção dos anúncios, que permite a redução dos preços dos jornais e a expansão social a seguir. Além disso, os avanços técnicos na impressão também se refletem na publicidade, os quais são mais atraentes para os anunciantes e os leitores, dando-se nesta fase, uma idade de ouro da publicidade na imprensa, que logra isolar-se da repressão e mesmo desenvolver-se na Primeira República.
{"title":"A Publicidade nos jornais portugueses no final da Monarquia: corporativismo profissional e publicidade perante a liberdade da imprensa","authors":"Manuel Romero Higes","doi":"10.14195/1647-8622_16_7","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_16_7","url":null,"abstract":"Neste artigo analisa-se a repressão contra a imprensa periódica portuguesa (os jornais), na fase final da monarquia, afrente da importância dos anúncios no desenvolvimento dos jornais, cujas receitas de publicidade tornam possível a redução no preço da cópia, e desta maneira facilitavam o acesso da imprensa periódica às classes populares. Este cenário favoreceu que muitos dos novos jornais de circulação surgiram, apesar da perseguição da imprensa livre e que mesmo na primeira década do século XX, quando aconteceu o final da Monarquia Portuguesa —e com ela o final da repressão— é quando há uma produção de mais de 3.200 periódicos em Portugal. No entanto, a ascensão dos meios de comunicação social em Portugal, no início do século XX, não pode ser analisada sem ter conta a inserção dos anúncios, que permite a redução dos preços dos jornais e a expansão social a seguir. Além disso, os avanços técnicos na impressão também se refletem na publicidade, os quais são mais atraentes para os anunciantes e os leitores, dando-se nesta fase, uma idade de ouro da publicidade na imprensa, que logra isolar-se da repressão e mesmo desenvolver-se na Primeira República.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673507","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente estudo tem por objetivo compreender, a partir do pensamento de Francisco José de Oliveira Viana, um dos principais intelectuais conservadores brasileiros da geração dos anos 1920-40, os fundamentos e o sentido do que então eles diziam ser a ‘verdadeira’ nação brasileira, ao mesmo tempo enfatizando suas origens e identidade lusas e o seu futuro corporativo como ideal de organização e desenvolvimento da sociedade brasileira. Para tanto, o texto a seguir foi dividido em três momentos: breve reflexão sobre a História como mestra da política, como a definia Oliveira Viana; discussão sobre as origens lusas da originalidade e dos males do Brasil; breves apontamentos sobre o corporativismo como futuro da nação.
{"title":"Iberismo e Corporativismo: a ‘verdadeira’ Nação Brasileira segundo Oliveira Viana","authors":"L. A. Abreu","doi":"10.14195/1647-8622_16_3","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_16_3","url":null,"abstract":"O presente estudo tem por objetivo compreender, a partir do pensamento de Francisco José de Oliveira Viana, um dos principais intelectuais conservadores brasileiros da geração dos anos 1920-40, os fundamentos e o sentido do que então eles diziam ser a ‘verdadeira’ nação brasileira, ao mesmo tempo enfatizando suas origens e identidade lusas e o seu futuro corporativo como ideal de organização e desenvolvimento da sociedade brasileira. Para tanto, o texto a seguir foi dividido em três momentos: breve reflexão sobre a História como mestra da política, como a definia Oliveira Viana; discussão sobre as origens lusas da originalidade e dos males do Brasil; breves apontamentos sobre o corporativismo como futuro da nação.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673367","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}