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TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: o embate entre sindicatos e patronato 巴西的外包:工会和雇主之间的冲突
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.44951
M. Leite
Este artigo visa a discutir a reação dos sindicatos brasileiros ao processo de terceirização do trabalho, desde quando o processo tomou maior vulto a partir da última década do século passado, até sua extensão a todas as atividades econômicas, em 2017. O texto leva em consideração especialmente a ação das centrais sindicais frente às práticas empresariais, ao mesmo tempo que discute as mudanças na legislação promovidas desde os anos 1990. Ao recuperar a atuação sindical, a análise centra-se no vigoroso embate travado entre os sindicatos e o empresariado no período 2003-2016, em que os sindicatos protagonizaram uma luta ferrenha contra o projeto empresarial de expandir a terceirização a todas as atividades econômicas, e conclui no sentido de que a capacidade de intervenção do movimento sindical consistiu num dos fatores que levaram as classes dominantes a promover o impeachment de 2016. O texto se baseia na discussão da bibliografia e em resultados de pesquisas que venho desenvolvendo nas últimas décadas. 
本文旨在讨论巴西工会对外包工作过程的反应,自上世纪最后十年以来,外包工作过程变得更加重要,直到2017年扩展到所有经济活动。案文特别考虑到了工会在商业惯例方面的行动,同时讨论了自1990年代以来推动的立法变化。在恢复工会绩效的过程中,分析的重点是2003-2016年期间工会与商界之间的激烈冲突,在这场冲突中,工会领导了一场激烈的斗争,反对将外包扩大到所有经济活动的商业项目,并得出结论,工会运动的干预能力是导致统治阶级推动2016年弹劾的因素之一。本文基于对书目的讨论和我近几十年来发展的研究成果。
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O LUGAR DA PSICOLOGIA SOCIAL EM GEORG SIMMEL 社会心理学在乔治·辛美尔身上的地位
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.36159
Ricardo Visser, E. Rocha
O artigo pretende trazer a discussão acerca do lugar da psicologia social na obra de Georg Simmel. O texto abordará a problemática a partir dos seguintes ângulos: a) a reconstrução geral do lugar da psicologia social na obra simmeliana; b) a apreciação do elo entre a emergência da cultura moderna e o adensamento psicológico da experiência individual; c) reconstruir como direções teóricas semelhantes são tomadas em sua teoria do valor, na qual sujeito e objeto se diferenciam por meio da distância entre o gozo e seu objeto; e, por fim, d) traçaremos como Simmel esteve preocupado em compreender a dialética entre sujeito e objeto a partir de uma ótica capaz de relacionar cognição e pulsão. Espera-se que este debate esclareça o significado sociológico do interesse de Simmel pela psicologia por meio da teoria do desenvolvimento cultural, da gênese dos valores e da personalidade.
本文旨在探讨社会心理学在齐美尔作品中的地位。本文将从以下角度探讨这个问题:a)社会心理学在simmelian作品中的地位的总体重建;b)欣赏现代文化的出现与个人经验的心理强化之间的联系;c)重建其价值理论中主体和客体因享受与其客体之间的距离而不同的相似理论方向;最后,我们将追溯齐美尔是如何从一个能够将认知和驱动联系起来的角度来理解主体和客体之间的辩证法的。本文希望通过文化发展理论、价值起源理论和人格理论,阐明齐美尔对心理学兴趣的社会学意义。
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RESPOSTAS JUDICIAIS À TERCEIRIZAÇÃO: debates e tendências recentes 对三分之一的司法回应:最近的辩论和趋势
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45335
Sayonara Grillo, Rodrigo De Lacerda Carelli
O artigo examina as respostas às demandas que envolvem a terceirização no cenário pós-reforma trabalhista. Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) – que rechaçou as alegações de inconstitucionalidade da legislação, declarou a licitude da terceirização e superou a distinção entre atividades empresariais acessórias e finalísticas – colocaram um ponto final no debate judicial? Utilizando os procedimentos metodológicos de levantamento jurisprudencial e análise documental, com mapeamento de ações julgadas no último biênio, examinamos os argumentos nos litígios, investigando acerca da modificação em padrões decisórios. A pesquisa conclui que as controvérsias sobre fraudes em terceirização permanecem em disputa na Justiça do Trabalho, submetida ao controle do Supremo, que apresenta posições contraditórias em relação a esse aspecto. Outro achado da pesquisa é que o requisito da “capacidade econômica” está ausente do debate. A emergência de questões fáticas, as fricções entre a Justiça do Trabalho e o Supremo e os argumentos sobre responsabilidade empresarial apontam para a persistência de disputas na arena judiciária mesmo após o novo marco regulatório.
本文考察了后劳动改革情景下对外包需求的回应。最高联邦法院(STF)的判决——驳回了立法违宪的指控,宣布外包合法性,并超越了辅助和最终商业活动之间的区别——是否结束了司法辩论?使用法学调查和文件分析的方法论程序,并绘制上一个两年期判决的行动图,我们研究了诉讼中的论点,调查了决策模式的改变。研究得出的结论是,关于外包欺诈的争议在最高法院控制下的劳动法院仍然存在争议,最高法院在这方面提出了相互矛盾的立场。研究的另一个发现是,“经济能力”的要求没有出现在辩论中。事实问题的出现、劳工法院和最高法院之间的摩擦以及关于公司责任的争论表明,即使在新的监管框架之后,司法领域的争议仍然存在。
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DISTINÇÕES E APROXIMAÇÕES ENTRE TERCEIRIZAÇÃO E UBERIZAÇÃO: os conceitos como palco de disputas 过度化与过度化的区别与途径:作为争议阶段的概念
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45040
V. Filgueiras, R. Dutra
O objetivo deste artigo é definir e relacionar os conceitos de terceirização e uberização, interpretando os dois fenômenos como estratégias de gestão da força de trabalho que buscam reduzir os limites à exploração do trabalho. O ponto central da discussão é perceber que, assim como não ocorria na terceirização, tampouco na uberização há delegação ou externalização das atividades, que persistem sobre o controle das empresas, as quais continuam subordinando os trabalhadores aos seus comandos. Tratam-se, entretanto, de fenômenos de natureza distinta, que se assemelham por acentuarem a mercadorizaçãodo trabalho. O artigo, voltado para discussão conceitual teórica, foi construído considerandoum conjunto de pesquisas anteriores dos autores sobre terceirização, que foram reunidas e tomadas como pressuposto para a comparação com dados das pesquisas em curso sobre uberização.
本文的目的是定义和关联外包和uberization的概念,将这两种现象解释为寻求减少劳动力剥削限制的劳动力管理策略。讨论的中心点是认识到,正如外包中没有发生这种情况一样,在企业化中也没有活动的委托或外包,这些活动在公司的控制下持续存在,公司继续将工人服从于他们的指挥。然而,它们是不同性质的现象,相似之处在于它们强调了劳动力的商品化。这篇文章侧重于理论概念讨论,是在考虑了作者之前对外包的一系列研究的基础上构建的,这些研究是收集的,并作为与正在进行的外包研究数据进行比较的前提。
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ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL ENQUANTO PROBLEMA SOCIAL EM FORTALEZA, CEARÁ 儿童性虐待是福塔莱萨的一个社会问题,ceara
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.42001
Irlena Maria Malheiros da Costa, C. Barreira, Luís Silva Barros Silva Barros, Jackeline S. Jerônimo de Souza
Neste artigo, descrevemos e analisamos o processo de atuação (enactment) do abuso sexual infantojuvenil como um “problema social” a ser enfrentado pela Rede de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual de Fortaleza, Ceará (Rede). Foram observadas práticas e experiências, sejam coletivas ou individuais, que mobilizam e articulam múltiplos elementos capazes de produzir “casos de abuso sexual” em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da cidade. O termo abuso sexual infantojuvenil está fundamentado na premissa de que a união das sexualidades infantil e adulta é inaceitável e, portanto, abusiva pelo fato de que o objetivo do adulto é obter o próprio prazersexual. Entretanto, para ser considerado abuso sexual infantojuvenil na Rede, é preciso que a situação sexual seja revelada, denunciada, analisada, tipificada, enumerada e contabilizada, formando ao longo dos atendimentos um dossiê com registros documentais especializados capazes de relatar tecnicamente o acontecimento.
在这篇文章中,我们描述并分析了儿童和青少年性虐待作为关注CearáFortaleza性暴力儿童和青少年受害者网络(网络)所面临的“社会问题”的实施过程。观察到,无论是集体还是个人的做法和经验,都动员和阐明了能够在该市社会援助专业参考中心(CREAS)产生“性虐待案件”的多种因素。儿童和青少年性虐待一词的前提是,儿童和成人性行为的结合是不可接受的,因此是虐待,因为成年人的目标是获得自己的快乐。然而,为了被视为网络中对儿童和青少年的性虐待,有必要披露、报告、分析、分类、列举和说明性情况,并在整个协商过程中形成一份档案,其中包含能够从技术上报告事件的专门文件记录。
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DE LA CONSOLIDACIÓN DE LA TERCERIZACIÓN A LA PROBLEMÁTICA DEFINICIÓN DE EMPRESA EN CHILE 从巩固外包到智利公司的问题定义
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45096
Sebastián Pérez Sepúlveda
La definición de empresa es un prisma clave desde el cual analizar el fenómeno complejo de la tercerización. El artículo aborda esta problemática desde el caso chileno, donde la definición de empresa ocupa un lugar central en la legislación laboral, con consecuencias sociales y políticas determinantes para el mundo del trabajo. El artículo está organizado en dos secciones. La primera sección analiza el proceso de consolidación y regulación de la tercerización en el país. A partir de esto marco general, la segunda sección aborda más precisamente la definición de empresa y sus alcances a la luz de la realidad contemporánea de la tercerización en Chile.
公司定义是分析复杂外包现象的关键棱镜。这篇文章从智利的案例中讨论了这一问题,智利的公司定义在劳动法中占有中心地位,对工作世界产生了决定性的社会和政治后果。文章分为两部分。第一部分分析了该国外包的巩固和监管过程。根据这一总体框架,第二节根据智利当代外包的现实,更准确地讨论了公司的定义及其范围。
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REVISITANDO UMA DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO 重新审视外包的定义
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-03 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45126
S. Cavalcante, Paula Marcelino
No ano de 2012 defendemos uma definição: terceirização é todo processo de contratação de trabalhadores por empresa interposta, cujo objetivo último é a redução de custos com a força de trabalho e/ou a externalização dos conflitos trabalhistas. Com o presente artigo pretendemos afirmar a validade dessa definição à luz dos acontecimentos jurídico-políticos situados no Brasil e que são posteriores àquela publicação, quais sejam: processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente e as leis que liberaram a terceirização de maneira irrestrita, promulgadas em 2017 (leis 13.429 e 13.467). Também explicitaremos as raízes teóricas da nossa definição. Defenderemos a tese de que aquela definição permanece válida e operacional. A pesquisa foi feita por meio de análise documental (textos produzidos e publicados em imprensa comercial, sindical e independente, documentos do SupremoTribunal Federal e revisão bibliográfica.
2012年,我们捍卫了一个定义:外包是由公司雇佣工人的整个过程,其最终目标是降低劳动力成本和/或外包劳动冲突。本文想说的有效性,根据事件的法律定义位于巴西后,发表者,它们:案子是由联邦最高法院(srt)甚至这和法律约束他们发布了外包的方式,通过在2017(13429和13467)。我们还将解释我们定义的理论根源。我们将捍卫这一定义仍然有效和可操作的论点。这项研究是通过文献分析(在商业、工会和独立媒体上制作和发表的文本,联邦最高法院的文件和文献综述)进行的。
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TERCERIZACIÓN LABORAL EN LA ERA DIGITAL: viejos problemas y nuevos desafios 数字时代的劳动外包:老问题与新挑战
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-03 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45073
Andrea Del Bono, María Noel Bulloni
O artigo retoma os debates dos estudos latino-americanos do trabalho sobre terceirização de mão de obra com o intuito de demonstrar certas linhas de continuidade em relação ao desenvolvimento que adquiriram nos últimos anos novas formas de trabalho mediadas pelas tecnologias digitais. Em particular, pretende-se argumentar que a irrupção das plataformas de trabalho é resultado de dinâmicas de reconfiguração organizacional mediadas pelos avanços tecnológicos e pelos processos de digitalização da economia que podem ser disruptivos em certos aspectos, mas também supõem uma continuidade e aprofundamento das evoluções já existentes nos termos de flexibilidade e terceirização de mão de obra. Nesse sentido, salientam-se algumas chaves de interpretação da literatura especializada para enquadrar a compreensão do novo fenômeno (suas lógicas, a complexidade, a variabilidade), bem como suasimplicações e efeitos no campo social-trabalhista (precariedade, ambivalência, heterogeneidade).
本文恢复了拉丁美洲劳工研究对劳动力外包的争论,以展示近年来在数字技术的中介下获得的新工作形式的发展的某些连续性。特别是,它旨在论证工作平台的爆发是由技术进步和经济数字化过程介导的组织重组动态的结果,这些动态在某些方面可能具有破坏性,而且在灵活性和劳动力外包方面也假设了现有演变的连续性和深化性。从这个意义上说,我们强调了专业文献的一些解释关键,以构建对新现象(其逻辑、复杂性、可变性)的理解,以及它在社会劳动领域的简化和影响(不稳定、矛盾心理、异质性)。
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AS METAMORFOSES DA TERCEIRIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: uma abordagem interdisciplinar sobre os conceitos, a partir de distintas realidades empíricas 拉丁美洲TERCEIRIZATION的蜕变:从不同的经验现实看概念的跨学科方法
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-02 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.46712
Alisson Droppa, Graça Druck, Victoria Basualdo
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O DEBATE CONCEITUAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: uma abordagem interdisciplinar 关于外包的概念辩论:跨学科的方法
Q2 Social Sciences Pub Date : 2021-12-02 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45309
Isabela Fadul de Oliveira, Graça Druck
O artigo tem por objetivo sistematizar e problematizar o conceito de terceirização nas pesquisas brasileiras, buscando tecer um diálogo entre as diferentes áreas disciplinares de estudos, bem como indicar os diferentes níveis de abstração do conceito. Parte-se de uma definição mais ampla e estrutural do lugar da terceirização no capitalismo contemporâneo, discutindo as diferentes formas de terceirização, reveladas pelos estudos empíricos, para, a partir deles, apresentar alguns conceitos operacionais, especialmente no campo jurídico. Para além da problematização conceitual, apresenta-se uma proposta para criar uma metodologia qualitativa de construção de indicadores que permitam dimensionar a terceirização, tomando como “dados brutos” os resultados de pesquisas empíricas desenvolvidas no país. 
本文旨在将巴西研究中的外包概念系统化和问题化,试图在不同的学科研究领域之间编织对话,并指出该概念的不同抽象层次。它从对外包在当代资本主义中的地位进行更广泛和结构性的定义开始,讨论了实证研究所揭示的不同形式的外包,从中提出了一些可操作的概念,特别是在法律领域。除了概念上的问题化,我们还提出了一项建议,以该国开展的实证研究结果为“原始数据”,创建一种定性方法来构建允许扩大外包规模的指标。
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