Pedro Palotti, Carolina Alves Marra, M. Camões, Pedro Masson Sesconetto Souza
O presente artigo tem como objetivo compreender o processo de aplicação de estratégias de evidence-based policymakingno ensino da administração pública no Brasil. O estudo centra-se no papel exercido pelas escolas de governo como instituições de ensino e pesquisa aplicados. A partir do estudo de caso da trajetória recente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), observa-se que a produção de evidências para as políticas públicas e a ponte entre ensino e serviço púlico são elementos centrais da atuação de escolas de governo, contribuindo para que os programas de aprendizagem permaneçam relevantes e atualizados com as tendências sociais e econômicas, bem como políticas emergentes e prioridades do governo.
{"title":"A pesquisa aplicada pautando o processo decisório em políticas públicas: A experiência da escola nacional de administração pública","authors":"Pedro Palotti, Carolina Alves Marra, M. Camões, Pedro Masson Sesconetto Souza","doi":"10.12660/cgpc.v28.88074","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88074","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo compreender o processo de aplicação de estratégias de evidence-based policymakingno ensino da administração pública no Brasil. O estudo centra-se no papel exercido pelas escolas de governo como instituições de ensino e pesquisa aplicados. A partir do estudo de caso da trajetória recente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), observa-se que a produção de evidências para as políticas públicas e a ponte entre ensino e serviço púlico são elementos centrais da atuação de escolas de governo, contribuindo para que os programas de aprendizagem permaneçam relevantes e atualizados com as tendências sociais e econômicas, bem como políticas emergentes e prioridades do governo.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49122280","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
No presente artigo, buscamos descrever, documentar, disseminar e refletir acerca da nossa experiência como professora e professor da Oficina de Integração e Interpretação de Textos do curso de graduação em Administração Pública da Escola de Administração deEmpresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Procuramos evidenciar como a oficina contribui tanto para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais no Campo de Públicas, com destaque para os objetivos de combate às desigualdades e de reconhecimento da diversidade, quanto para o acolhimento e a integração das e dos estudantes na educação superior. Para tanto,fazemos uma descrição detalhada dos principais aspectos da oficina, com base na nossa experiência em sala de aula e nos seus registros formais e informais, como o Syllabus, a programação diária, a bibliografia e os registros das atividades didáticas. A articulação desse material implicou a elaboração de cinco vinhetas que ilustram extratos de experiências educativas vivenciadas no âmbito da oficina. Concluímos o artigo ressaltando as nossas principais aprendizagens: é preciso ouvir as e os estudantes, compartilhar o protagonismo do processo de ensino-aprendizagem e observar as especificidades do processo de ingresso no ensino superior.
{"title":"Acolhimento, diversidade e implementação das diretrizes curriculares nacionais no Campo de Públicas","authors":"Carla Campana, Alexandre Abdal","doi":"10.12660/cgpc.v28.86817","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.86817","url":null,"abstract":"No presente artigo, buscamos descrever, documentar, disseminar e refletir acerca da nossa experiência como professora e professor da Oficina de Integração e Interpretação de Textos do curso de graduação em Administração Pública da Escola de Administração deEmpresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Procuramos evidenciar como a oficina contribui tanto para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais no Campo de Públicas, com destaque para os objetivos de combate às desigualdades e de reconhecimento da diversidade, quanto para o acolhimento e a integração das e dos estudantes na educação superior. Para tanto,fazemos uma descrição detalhada dos principais aspectos da oficina, com base na nossa experiência em sala de aula e nos seus registros formais e informais, como o Syllabus, a programação diária, a bibliografia e os registros das atividades didáticas. A articulação desse material implicou a elaboração de cinco vinhetas que ilustram extratos de experiências educativas vivenciadas no âmbito da oficina. Concluímos o artigo ressaltando as nossas principais aprendizagens: é preciso ouvir as e os estudantes, compartilhar o protagonismo do processo de ensino-aprendizagem e observar as especificidades do processo de ingresso no ensino superior.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221644","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este trabalho tem como objetivo apresentar num ensaio e em formato de cordel os aprendizados de uma pesquisa interdisciplinar e em curso para o Campo de Públicas no que toca à análise do processo político-institucional das novíssimas universidades federais brasileiras (Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do Oeste da Bahia e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) no ano de 2013. O percurso metodológico seguido foi a realização deestudos de caso para cada universidade analisada. Os resultados preliminares permitem agrupá-los em quatro grupos: a visão de território pautada na unidade social, a consideração das necessidades locais como oportunidade, a ação sociocêntrica destinada à contextualização da educação e a pluralidade de atores sociais na busca pela universalização da universidade. O texto do cordel,em si, é apresentado como os resultados deste trabalho, que manifestam esse tipo de produção textual e científica como criativas e inovadoras formas de se criar e divulgar conhecimento científico, multi ou interdisciplinar, próprio ao Campo de Públicas.
{"title":"Poesia e cordel no Campo de Públicas: Aprendizados de uma pesquisa interdisciplinar","authors":"I. Nascimento, Edmilson José dos Santos Júnior","doi":"10.12660/cgpc.v28.88030","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88030","url":null,"abstract":"Este trabalho tem como objetivo apresentar num ensaio e em formato de cordel os aprendizados de uma pesquisa interdisciplinar e em curso para o Campo de Públicas no que toca à análise do processo político-institucional das novíssimas universidades federais brasileiras (Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do Oeste da Bahia e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) no ano de 2013. O percurso metodológico seguido foi a realização deestudos de caso para cada universidade analisada. Os resultados preliminares permitem agrupá-los em quatro grupos: a visão de território pautada na unidade social, a consideração das necessidades locais como oportunidade, a ação sociocêntrica destinada à contextualização da educação e a pluralidade de atores sociais na busca pela universalização da universidade. O texto do cordel,em si, é apresentado como os resultados deste trabalho, que manifestam esse tipo de produção textual e científica como criativas e inovadoras formas de se criar e divulgar conhecimento científico, multi ou interdisciplinar, próprio ao Campo de Públicas. ","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221729","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Agnaldo Valentin, André Gal Mountian, João Guilherme Rocha Machado
O Campo de Públicas no Brasil tem caráter multidisciplinar e potencialmente interdisciplinar. A economia é citada como um de seus componentes, ao lado da administração pública, da ciência política e de outras áreas do conhecimento. O objetivo deste artigo é compreender a inserção de economistas no Campo de Públicas no Brasil. Para tanto, foi realizado um levantamento exaustivo da trajetória acadêmica de docentes economistas que atuam no campo, das disciplinas de Economia nas grades curriculares e dos artigos publicados em revistas classificadas no Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e em anais de congressos. Os resultados indicam que economistas têm participação relevante nas instituições de ensino superior e em nível superior ao mínimo necessário para o ensino das disciplinas de Economia. Além disso, o levantamento permitiu identificar que economistas com formação interdisciplinar possuem maior inserção no Campo de Públicas do que economistas com formação disciplinar, na medida em que publicam seus artigos em revistas e congressos com centralidade em políticas públicas.
{"title":"Inserção de economistas no Campo de Públicas no Brasil: Trajetória acadêmica, ensino e pesquisa","authors":"Agnaldo Valentin, André Gal Mountian, João Guilherme Rocha Machado","doi":"10.12660/cgpc.v28.86801","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.86801","url":null,"abstract":"O Campo de Públicas no Brasil tem caráter multidisciplinar e potencialmente interdisciplinar. A economia é citada como um de seus componentes, ao lado da administração pública, da ciência política e de outras áreas do conhecimento. O objetivo deste artigo é compreender a inserção de economistas no Campo de Públicas no Brasil. Para tanto, foi realizado um levantamento exaustivo da trajetória acadêmica de docentes economistas que atuam no campo, das disciplinas de Economia nas grades curriculares e dos artigos publicados em revistas classificadas no Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e em anais de congressos. Os resultados indicam que economistas têm participação relevante nas instituições de ensino superior e em nível superior ao mínimo necessário para o ensino das disciplinas de Economia. Além disso, o levantamento permitiu identificar que economistas com formação interdisciplinar possuem maior inserção no Campo de Públicas do que economistas com formação disciplinar, na medida em que publicam seus artigos em revistas e congressos com centralidade em políticas públicas.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"7 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221604","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Angela Christina Lucas, Juliana Pires de Arruda Leite, Oswaldo Gonçalves Junior, Paulo Van Noije, Rodrigo Ribeiro de Sousa
A emergência da chamada curricularização da extensão universitária, expressa em um marco legal recente, ao passo que vem reforçando o caráter indutor da extensão por mudanças concretas na pesquisa e no ensino tradicionais, coloca uma série de desafios para que as instituições de ensino superior (IES) se adaptem a essa nova realidade. É no esforço de promover a reflexão críticasobre iniciativas de integração entre práticas pedagógicas e extensionistas no Campo de Públicas que este artigo se insere. Nossos objetivos são problematizar e refletir a respeito dos desafios da curricularização da extensão nesse campo à luz da experiência do curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mediante metodologia de observação participante. O curso vem aprimorando suas práticas pedagógicas desde as novas Diretrizes Curriculares Nacionais, de 2014, e esse movimento ganhou impulso após a Resolução CNE/CES nº 7, de 2018, com a implementação de iniciativas que integram disciplinas em projetos de impacto social.
{"title":"Curricularização da extensão: a experiência do curso de administração pública da Faculdade de Ciências Aplicadas UNICAMP","authors":"Angela Christina Lucas, Juliana Pires de Arruda Leite, Oswaldo Gonçalves Junior, Paulo Van Noije, Rodrigo Ribeiro de Sousa","doi":"10.12660/cgpc.v28.88038","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88038","url":null,"abstract":"A emergência da chamada curricularização da extensão universitária, expressa em um marco legal recente, ao passo que vem reforçando o caráter indutor da extensão por mudanças concretas na pesquisa e no ensino tradicionais, coloca uma série de desafios para que as instituições de ensino superior (IES) se adaptem a essa nova realidade. É no esforço de promover a reflexão críticasobre iniciativas de integração entre práticas pedagógicas e extensionistas no Campo de Públicas que este artigo se insere. Nossos objetivos são problematizar e refletir a respeito dos desafios da curricularização da extensão nesse campo à luz da experiência do curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mediante metodologia de observação participante. O curso vem aprimorando suas práticas pedagógicas desde as novas Diretrizes Curriculares Nacionais, de 2014, e esse movimento ganhou impulso após a Resolução CNE/CES nº 7, de 2018, com a implementação de iniciativas que integram disciplinas em projetos de impacto social.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221742","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
R. Silveira, Gisele Bueno da Silva Leite, F. Cavalcanti, Maísa de Oliveira Meira, Márcio Vinícius do Nascimento Inácio
O presente artigo objetiva refletir sobre a experiência do Projeto de Extensão Construindo Soluções Colaborativas para Questões Públicas Judicializadas, tomando-a como base para destacar a potencialidade do Campo de Públicas no debate sobre conflitos públicos judicializados. Para tanto, fundamentou-se em pesquisas bibliográfica e documental. Além disso, foram coletadas informações sobre a percepção dos discentes participantes por meio de entrevistas, gerando resultados relativos aos aprendizados construídos e proporcionados pela participação nessa extensão, como também por aqueles próprios do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Projeto, como atividade extensionista, na motivação para a busca de novas aprendizagens. Ao final, foram destacadas as potencialidades da iniciativa na participação de mediações para conflitos públicos judicializados e, igualmente, no fortalecimento do elo entre saberes e o ensino, a pesquisa e a extensão. Demonstrou-se que o Projeto vem gerando frutos concretos, ampliando a abertura ao diálogo entre diversas instituições.
{"title":"Soluções para problemas públicos em juízo: Uma prática interdisciplinar entre Campo de Públicas e Direito","authors":"R. Silveira, Gisele Bueno da Silva Leite, F. Cavalcanti, Maísa de Oliveira Meira, Márcio Vinícius do Nascimento Inácio","doi":"10.12660/cgpc.v28.86370","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.86370","url":null,"abstract":"O presente artigo objetiva refletir sobre a experiência do Projeto de Extensão Construindo Soluções Colaborativas para Questões Públicas Judicializadas, tomando-a como base para destacar a potencialidade do Campo de Públicas no debate sobre conflitos públicos judicializados. Para tanto, fundamentou-se em pesquisas bibliográfica e documental. Além disso, foram coletadas informações sobre a percepção dos discentes participantes por meio de entrevistas, gerando resultados relativos aos aprendizados construídos e proporcionados pela participação nessa extensão, como também por aqueles próprios do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Projeto, como atividade extensionista, na motivação para a busca de novas aprendizagens. Ao final, foram destacadas as potencialidades da iniciativa na participação de mediações para conflitos públicos judicializados e, igualmente, no fortalecimento do elo entre saberes e o ensino, a pesquisa e a extensão. Demonstrou-se que o Projeto vem gerando frutos concretos, ampliando a abertura ao diálogo entre diversas instituições.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48402864","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Neste artigo, são discutidos o papel e a adoção do trabalho de conclusão de curso (TCC) em formatos monográficos e não monográficos, e uma reflexão sobre as contribuições da avaliação como indutora da adoção de TCCs voltados para o desenvolvimento de tecnologias de Gestão Pública. De início, o texto apresenta uma discussão sobre o que é um trabalho de conclusão de curso e os tipos de TCC. Na sequência, é apresentado um levantamento de TCCs adotados pelos Cursos Superiores Tecnológicos de Gestão Pública no Brasil. Fica patente que são poucos os cursos que divulgam informações sobre a adoção ou não de TCC, e há pequeno número de cursos que lidam com o TCC no formato não tradicional. Conclui-se com uma defesa da adoção de TCCs que incentivem o desenvolvimento de tecnologias de gestão pública e com reflexão sobre como os critérios de avaliação asseguram ou dificultam o desenvolvimento de TCCs.
{"title":"TCC em gestão pública: Profissionalização e inovação","authors":"","doi":"10.12660/cgpc.v28.88561","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88561","url":null,"abstract":"Neste artigo, são discutidos o papel e a adoção do trabalho de conclusão de curso (TCC) em formatos monográficos e não monográficos, e uma reflexão sobre as contribuições da avaliação como indutora da adoção de TCCs voltados para o desenvolvimento de tecnologias de Gestão Pública. De início, o texto apresenta uma discussão sobre o que é um trabalho de conclusão de curso e os tipos de TCC. Na sequência, é apresentado um levantamento de TCCs adotados pelos Cursos Superiores Tecnológicos de Gestão Pública no Brasil. Fica patente que são poucos os cursos que divulgam informações sobre a adoção ou não de TCC, e há pequeno número de cursos que lidam com o TCC no formato não tradicional. Conclui-se com uma defesa da adoção de TCCs que incentivem o desenvolvimento de tecnologias de gestão pública e com reflexão sobre como os critérios de avaliação asseguram ou dificultam o desenvolvimento de TCCs.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47439490","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O desenvolvimento de políticas públicas é fundamental e, atualmente, precisa ganhar contornos sustentáveis. O bairro Jardim Apurá é uma área caracterizada como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, localizada na periferia da zona sul do município de São Paulo (SP) e que abriga dois grandes equipamentos que impactam diretamente a vida cotidiana dos cidadãos que residem nesse território, um cenário que resulta numa complexidade de conflitos entre o direito ao meio ambiente sustentável e o direito à moradia. O objetivo principal deste estudo empírico é analisar as políticas públicas socioambientais no bairro durante a implementação do empreendimento Residencial Espanha e o início do processo de implantação do Parque dos Búfalos, no período de 2017 a 2021. Para isso, utilizou-se a participação observante para identificar os conflitos e as condições necessárias para minimização dos conflitos na comunidade estudada. Apresenta-se, como resultado, o histórico do processo de implantação do Parque dos Búfalos e da entrega dos apartamentos do Residencial Espanha, um mapa de conflitos socioambientais do território, o apontamento de algumas necessidades eminentes, como a intersetorialidade e uma participação social que permita uma gestão mais adequada e justa, além de sustentável, para a comunidade local.
{"title":"Conflitos socioambientais e desenvolvimento de políticas públicas no território do Jardim Apurá, São Paulo (SP)","authors":"P. Silva, Zysman Neiman","doi":"10.12660/cgpc.v28.88329","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88329","url":null,"abstract":"O desenvolvimento de políticas públicas é fundamental e, atualmente, precisa ganhar contornos sustentáveis. O bairro Jardim Apurá é uma área caracterizada como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, localizada na periferia da zona sul do município de São Paulo (SP) e que abriga dois grandes equipamentos que impactam diretamente a vida cotidiana dos cidadãos que residem nesse território, um cenário que resulta numa complexidade de conflitos entre o direito ao meio ambiente sustentável e o direito à moradia. O objetivo principal deste estudo empírico é analisar as políticas públicas socioambientais no bairro durante a implementação do empreendimento Residencial Espanha e o início do processo de implantação do Parque dos Búfalos, no período de 2017 a 2021. Para isso, utilizou-se a participação observante para identificar os conflitos e as condições necessárias para minimização dos conflitos na comunidade estudada. Apresenta-se, como resultado, o histórico do processo de implantação do Parque dos Búfalos e da entrega dos apartamentos do Residencial Espanha, um mapa de conflitos socioambientais do território, o apontamento de algumas necessidades eminentes, como a intersetorialidade e uma participação social que permita uma gestão mais adequada e justa, além de sustentável, para a comunidade local.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-03-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66222095","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente estudo pretende identificar as principais tendências dos argumentos e atitudes do Tribunal de Contas da União (TCU) até o ano de 2020 em relação às agências reguladoras federais e avaliar se suas eventuais incursões no mérito da regulação se concentram em assuntos regulatórios específicos. Para tanto, faz um panorama das características institucionais das agências, uma síntese sobre o regime constitucional e legal do controle de contas e uma radiografia dos discursos e decisões do TCU em matéria regulatória.
{"title":"A regulação e o controle de contas","authors":"Carlos Ari Sundfeld, A. Rosilho","doi":"10.12660/cgpc.v28.85225","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.85225","url":null,"abstract":"O presente estudo pretende identificar as principais tendências dos argumentos e atitudes do Tribunal de Contas da União (TCU) até o ano de 2020 em relação às agências reguladoras federais e avaliar se suas eventuais incursões no mérito da regulação se concentram em assuntos regulatórios específicos. Para tanto, faz um panorama das características institucionais das agências, uma síntese sobre o regime constitucional e legal do controle de contas e uma radiografia dos discursos e decisões do TCU em matéria regulatória.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-03-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48509363","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O desenvolvimento de atividades pedagógicas por meio do ensino remoto se tornou comum ao longo da pandemia. Em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, identificou-se um conjunto de heterogeneidades no que tange às ações adotadas na área da educação no Brasil. O objetivo deste estudo foi avançar na compreensão, com base no conceito de capacidades estatais, dos fatores que contribuíram para que municípios tivessem maior capacidade de resposta diante da crise. Para tal, realizou-se uma regressão mediante um conjunto de variáveis ligadas às características dos entes. Identificou-se que variáveis relacionadas às capacidades técnico-administrativas e às político-relacionais mais ligadas à existência de canais participativos foramfundamentais nesse processo.
{"title":"Capacidades estatais e políticas municipais de Educação durante a pandemia de Covid-19","authors":"Lizandro Lui, C. Segatto, C. Albert, R. Marques","doi":"10.12660/cgpc.v28.86049","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.86049","url":null,"abstract":"O desenvolvimento de atividades pedagógicas por meio do ensino remoto se tornou comum ao longo da pandemia. Em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, identificou-se um conjunto de heterogeneidades no que tange às ações adotadas na área da educação no Brasil. O objetivo deste estudo foi avançar na compreensão, com base no conceito de capacidades estatais, dos fatores que contribuíram para que municípios tivessem maior capacidade de resposta diante da crise. Para tal, realizou-se uma regressão mediante um conjunto de variáveis ligadas às características dos entes. Identificou-se que variáveis relacionadas às capacidades técnico-administrativas e às político-relacionais mais ligadas à existência de canais participativos foramfundamentais nesse processo. ","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-03-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47798517","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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