Pub Date : 2021-01-02DOI: 10.12660/cgpc.v26n83.80106
Ana Karolina Pereira Gomes, M. Barbosa, F. Cassundé
Este estudo buscou compreender como o atual modelo de gestão de pessoas contribui para a escolha de servidores para ocuparem cargos de confiança no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Para tanto, foram abordados no referencial teórico os temas: gestão de pessoas no serviço público, cargos de confiança e competências. Trata-se de um estudo qualitativo básico, com dados coletados por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, realizadas com gestores da alta administração do IF Sertão-PE. Os dados revelaram que, embora o IF Sertão-PE dê prioridade à ocupação de cargos por indivíduos do seu quadro funcional e estimule a educação formal dos servidores, o processo de escolha para cargos de confiança ainda é influenciado por aspectos subjetivos, desvinculados da gestão por competências. Ademais, predomina na instituição o modelo tradicional de gestão de pessoas, reativo e limitado ao atendimento de demandas específicas, contribuindo limitadamente para a escolha de gestores. Sem o propósito de esgotar as discussões sobre as temáticas, este trabalho corrobora a importância de otimizar as práticas de gestão de pessoas no setor público, bem como evidencia a relevância dos gerentes públicos enquanto agentes de transformação e de promoção da eficiência.
{"title":"Gestão de pessoas por competências e escolha de gestores para cargos de confiança: um estudo no Instituto Federal do Sertão Pernambucano.","authors":"Ana Karolina Pereira Gomes, M. Barbosa, F. Cassundé","doi":"10.12660/cgpc.v26n83.80106","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n83.80106","url":null,"abstract":"Este estudo buscou compreender como o atual modelo de gestão de pessoas contribui para a escolha de servidores para ocuparem cargos de confiança no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Para tanto, foram abordados no referencial teórico os temas: gestão de pessoas no serviço público, cargos de confiança e competências. Trata-se de um estudo qualitativo básico, com dados coletados por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, realizadas com gestores da alta administração do IF Sertão-PE. Os dados revelaram que, embora o IF Sertão-PE dê prioridade à ocupação de cargos por indivíduos do seu quadro funcional e estimule a educação formal dos servidores, o processo de escolha para cargos de confiança ainda é influenciado por aspectos subjetivos, desvinculados da gestão por competências. Ademais, predomina na instituição o modelo tradicional de gestão de pessoas, reativo e limitado ao atendimento de demandas específicas, contribuindo limitadamente para a escolha de gestores. Sem o propósito de esgotar as discussões sobre as temáticas, este trabalho corrobora a importância de otimizar as práticas de gestão de pessoas no setor público, bem como evidencia a relevância dos gerentes públicos enquanto agentes de transformação e de promoção da eficiência.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2021-01-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47621607","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-01-02DOI: 10.12660/cgpc.v26n83.80861
Manuela Silva Ramos, Monica de Aguiar Mac-Allister Silva
Esse artigo versa sobre competência organizacional em administração pública. O objetivo é compreender as competências organizacionais desenvolvidas pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) como escola de governo. Para cumprimento desse objetivo, adota-se uma abordagem teórico-metodológica histórica, utilizando-se, como técnicas de levantamento de informações, pesquisa documental e entrevista com recurso à história oral temática; e, como técnica de análise, a análise temática. Nessa compreensão histórica, evidenciaram-se como competências organizacionais desenvolvidas pela ENAP no cumprimento de seu propósito como escola de governo: ter a marca ENAP; formar competência para a gestão; ser espaço de encontro de competências; e interpretar demandas. A história dessas competências organizacionais foi marcada por processos adaptativos, emergentes e incrementais, o que fez a ENAP como escola de governo.
{"title":"Competências organizacionais desenvolvidas pela Escola Nacional de Administração Pública como Escola de Governo (1986-2016)","authors":"Manuela Silva Ramos, Monica de Aguiar Mac-Allister Silva","doi":"10.12660/cgpc.v26n83.80861","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n83.80861","url":null,"abstract":"Esse artigo versa sobre competência organizacional em administração pública. O objetivo é compreender as competências organizacionais desenvolvidas pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) como escola de governo. Para cumprimento desse objetivo, adota-se uma abordagem teórico-metodológica histórica, utilizando-se, como técnicas de levantamento de informações, pesquisa documental e entrevista com recurso à história oral temática; e, como técnica de análise, a análise temática. Nessa compreensão histórica, evidenciaram-se como competências organizacionais desenvolvidas pela ENAP no cumprimento de seu propósito como escola de governo: ter a marca ENAP; formar competência para a gestão; ser espaço de encontro de competências; e interpretar demandas. A história dessas competências organizacionais foi marcada por processos adaptativos, emergentes e incrementais, o que fez a ENAP como escola de governo.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2021-01-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221236","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-01-02DOI: 10.12660/cgpc.v26n83.79636
Pedro Antonio Pereira de Azevedo, Marina Figueiredo Moreira
Entre os estudos para combate à corrupção, destaca-se a linha dos que discutem regulação como resultado da alteração no papel do Estado de executor para regulador de serviços públicos. Nesse cenário, as agências reguladoras são atores destinados a equilibrar as forças de mercado para garantir a prestação desses serviços. Em mercados imperfeitos e sujeitos a falhas, os agentes econômicos podem adquirir informações privilegiadas e tentar capturar os órgãos reguladores, o que se configuraria como uma nova forma de corrupção. Embora haja consolidação do risco de captura no campo teórico, registra-se a ausência de pesquisas empíricas que testem a manifestação do fenômeno. Neste estudo, desenvolve-se pesquisa empírica aplicada a uma agência reguladora nacional para verificar seu risco de captura por assimetria de informação entre o órgão regulador e os respectivos agentes do mercado regulado. Os resultados demonstram que o risco de captura por assimetria de informação pode ser analisado à luz de nove categorias: esforço, diversificação, internacionalização, seleção adversa, risco moral, sinalização, porte da empresa, qualidade e transversalidade.
{"title":"Risco de captura por assimetria de informação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis","authors":"Pedro Antonio Pereira de Azevedo, Marina Figueiredo Moreira","doi":"10.12660/cgpc.v26n83.79636","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n83.79636","url":null,"abstract":"Entre os estudos para combate à corrupção, destaca-se a linha dos que discutem regulação como resultado da alteração no papel do Estado de executor para regulador de serviços públicos. Nesse cenário, as agências reguladoras são atores destinados a equilibrar as forças de mercado para garantir a prestação desses serviços. Em mercados imperfeitos e sujeitos a falhas, os agentes econômicos podem adquirir informações privilegiadas e tentar capturar os órgãos reguladores, o que se configuraria como uma nova forma de corrupção. Embora haja consolidação do risco de captura no campo teórico, registra-se a ausência de pesquisas empíricas que testem a manifestação do fenômeno. Neste estudo, desenvolve-se pesquisa empírica aplicada a uma agência reguladora nacional para verificar seu risco de captura por assimetria de informação entre o órgão regulador e os respectivos agentes do mercado regulado. Os resultados demonstram que o risco de captura por assimetria de informação pode ser analisado à luz de nove categorias: esforço, diversificação, internacionalização, seleção adversa, risco moral, sinalização, porte da empresa, qualidade e transversalidade.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2021-01-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221188","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-01-02DOI: 10.12660/cgpc.v26n83.79829
Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio, V. G. Martins, Dimas Barreto De Queiroz, L. C. Miranda
O estudo analisou o comportamento da eficiência na aplicação dos recursos públicos em educação a partir dos ciclos políticos. Para tanto, foram utilizadas informações financeiras, administrativas e de infraestrutura em um mandato eleitoral completo empregando a Análise Envoltória de Dados (DEA) para mensuração da eficiência. Entre os resultados encontrados, destaca-se a observação do ano eleitoral como o período em que os prefeitos apresentam melhores níveis de competência. Além disso, a substituição da gestão está acompanhada de uma diminuição na qualidade do gasto em educação, demonstrando que os valores analisados diminuem com a troca da equipe em atividade. Na apreciação dos resultados eleitorais, verificou-se que os partidos reconduzidos apresentaram melhores scores de eficiência, além de uma correlação positiva entre os percentuais observados no ano eleitoral e os resultados obtidos nas urnas, sendo a educação uma área relevante para entender a recondução dos partidos políticos e os incentivos político-eleitoreiros.
{"title":"Qualidade do gasto em educação e ciclos políticos: uma avaliação nos municípios da Paraíba","authors":"Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio, V. G. Martins, Dimas Barreto De Queiroz, L. C. Miranda","doi":"10.12660/cgpc.v26n83.79829","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n83.79829","url":null,"abstract":"O estudo analisou o comportamento da eficiência na aplicação dos recursos públicos em educação a partir dos ciclos políticos. Para tanto, foram utilizadas informações financeiras, administrativas e de infraestrutura em um mandato eleitoral completo empregando a Análise Envoltória de Dados (DEA) para mensuração da eficiência. Entre os resultados encontrados, destaca-se a observação do ano eleitoral como o período em que os prefeitos apresentam melhores níveis de competência. Além disso, a substituição da gestão está acompanhada de uma diminuição na qualidade do gasto em educação, demonstrando que os valores analisados diminuem com a troca da equipe em atividade. Na apreciação dos resultados eleitorais, verificou-se que os partidos reconduzidos apresentaram melhores scores de eficiência, além de uma correlação positiva entre os percentuais observados no ano eleitoral e os resultados obtidos nas urnas, sendo a educação uma área relevante para entender a recondução dos partidos políticos e os incentivos político-eleitoreiros.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2021-01-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221202","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-01-02DOI: 10.12660/cgpc.v26n83.80456
Alex Gois Orlandi, Renata de Araujo Nobre Farias, Osmar Abílio de Carvalho Júnior, R. Guimarães, R. A. T. Gomes
A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar como o controle gerencial na administração pública pode aplicar o sensoriamento remoto por meio de imagens gratuitas de satélite como ferramenta de transformação digital, gerando economia e eficiência. O trabalho tem como base um projeto piloto em desenvolvimento na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a fiscalização das obras de usinas fotovoltaicas de geração de energia em implantação. Os resultados obtidos mostram o potencial de enriquecimento que o uso de imagens traz aos processos de controle gerencial na administração pública, ao fortalecimento da prestação de contas no setor público e ao efeito positivo da transformação digital como ferramenta simples e moderna de fiscalização, propiciando economia e eficiência ao controle público.
{"title":"Controle gerencial na administração pública e transformação digital: sensoriamento remoto para fiscalizar","authors":"Alex Gois Orlandi, Renata de Araujo Nobre Farias, Osmar Abílio de Carvalho Júnior, R. Guimarães, R. A. T. Gomes","doi":"10.12660/cgpc.v26n83.80456","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n83.80456","url":null,"abstract":"A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar como o controle gerencial na administração pública pode aplicar o sensoriamento remoto por meio de imagens gratuitas de satélite como ferramenta de transformação digital, gerando economia e eficiência. O trabalho tem como base um projeto piloto em desenvolvimento na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a fiscalização das obras de usinas fotovoltaicas de geração de energia em implantação. Os resultados obtidos mostram o potencial de enriquecimento que o uso de imagens traz aos processos de controle gerencial na administração pública, ao fortalecimento da prestação de contas no setor público e ao efeito positivo da transformação digital como ferramenta simples e moderna de fiscalização, propiciando economia e eficiência ao controle público.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2021-01-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221224","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-10-09DOI: 10.12660/CGPC.V%VN%I.79313
L. Cerqueira, É. Fadul, C. Spínola
A governança das águas, sob o ponto de vista da descentralização, é analisada neste artigo como uma opção política. Essa discussão apoia-se na análise dos aparatos legais e institucionais da política estadual de recursos hídricos no Estado da Bahia, identificando aqueles que podem significar barreiras para que a descentralização se efetive. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa e os dados são provenientes de análise das atas das reuniões dos comitês de bacia e entrevista com representante do INEMA. A Bahia possui atualmente 14 comitês de bacias e nenhum deles tem os instrumentos de gestão totalmente em funcionamento. Conclui-se que o Estado pretende manter-se como o protagonista da política estadual de recursos hídricos, definindo a agenda política e regulando a água de acordo com os interesses dos grupos que participam do seu controle. A descentralização é essencial para que os demais princípios e mecanismos dispostos na Lei das Águas se efetivem.
{"title":"Descentralização na governança das águas no estado da Bahia: afinal, do que estamos falando?","authors":"L. Cerqueira, É. Fadul, C. Spínola","doi":"10.12660/CGPC.V%VN%I.79313","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/CGPC.V%VN%I.79313","url":null,"abstract":"A governança das águas, sob o ponto de vista da descentralização, é analisada neste artigo como uma opção política. Essa discussão apoia-se na análise dos aparatos legais e institucionais da política estadual de recursos hídricos no Estado da Bahia, identificando aqueles que podem significar barreiras para que a descentralização se efetive. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa e os dados são provenientes de análise das atas das reuniões dos comitês de bacia e entrevista com representante do INEMA. A Bahia possui atualmente 14 comitês de bacias e nenhum deles tem os instrumentos de gestão totalmente em funcionamento. Conclui-se que o Estado pretende manter-se como o protagonista da política estadual de recursos hídricos, definindo a agenda política e regulando a água de acordo com os interesses dos grupos que participam do seu controle. A descentralização é essencial para que os demais princípios e mecanismos dispostos na Lei das Águas se efetivem.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2020-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66220512","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-09-27DOI: 10.12660/CGPC.V25N82.82123
L. Almeida, R. Silveira, Brunno Maciel Costa Silva, João Victor Rocha de Queiroz, P. Oliveira
No contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os governos adotaram medidas para a prevenção e o combate à Covid-19. Nesse cenário, diversos atores sociais apresentaram contribuições para o enfrentamento da doença. Dentre essas ações, podem ser destacadas aquelas adotadas pelas universidades públicas brasileiras. Tais ações demonstram a importância das universidades na gestão de crises, visto que o conhecimento científico produzido se tornou o principal fundamento para as estratégias de enfrentamento implementadas por governos estaduais e municipais no Brasil. Diante do exposto, o presente estudo objetivou compreender a atuação das universidades públicas no Brasil no contexto de pandemia provocada pela Covid-19, com destaque para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em razão da sua intensa atuação, apoio e, principalmente, parcerias efetivadas com o poder público estadual. Metodologicamente, foram adotados os procedimentos de pesquisa bibliográfica e o levantamento e a sistematização das ações das universidades públicas federais e, especificamente, da UFRN. Os resultados constatam que, a partir da relação estabelecida entre o governo do Estado do Rio Grande do Norte e a UFRN, há indícios de elementos que podem contribuir para o estabelecimento de uma governança colaborativa.
{"title":"As universidades públicas brasileiras no contexto da pandemia: iniciativas e parcerias no enfrentamento da covid-19","authors":"L. Almeida, R. Silveira, Brunno Maciel Costa Silva, João Victor Rocha de Queiroz, P. Oliveira","doi":"10.12660/CGPC.V25N82.82123","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/CGPC.V25N82.82123","url":null,"abstract":"No contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os governos adotaram medidas para a prevenção e o combate à Covid-19. Nesse cenário, diversos atores sociais apresentaram contribuições para o enfrentamento da doença. Dentre essas ações, podem ser destacadas aquelas adotadas pelas universidades públicas brasileiras. Tais ações demonstram a importância das universidades na gestão de crises, visto que o conhecimento científico produzido se tornou o principal fundamento para as estratégias de enfrentamento implementadas por governos estaduais e municipais no Brasil. Diante do exposto, o presente estudo objetivou compreender a atuação das universidades públicas no Brasil no contexto de pandemia provocada pela Covid-19, com destaque para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em razão da sua intensa atuação, apoio e, principalmente, parcerias efetivadas com o poder público estadual. Metodologicamente, foram adotados os procedimentos de pesquisa bibliográfica e o levantamento e a sistematização das ações das universidades públicas federais e, especificamente, da UFRN. Os resultados constatam que, a partir da relação estabelecida entre o governo do Estado do Rio Grande do Norte e a UFRN, há indícios de elementos que podem contribuir para o estabelecimento de uma governança colaborativa.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2020-09-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48505081","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-08-27DOI: 10.12660/cgpc.v25n82.82042
Thiago Ferreira Dias
Nesta edição, temos o prazer de compartilhar trabalhos que trazem autores iberoamericanos, dentro do processo de internacionalização da Cadernos Gestão Pública e Cidadania. E o embrião deste trabalho iniciou no fim de 2019, quando fui convidado (ou convocado) pela nossa querida editora-chefe, professora Andréa Leite Rodrigues, para organizar um Fórum Especial GIGAPP, dada a minha participação como membro, coordenador de grupo de trabalho e frequentador assíduo de seus congressos desde o ano de 2014.
在本期中,我们很高兴分享将伊比利亚-美洲作家带入Cadernos Gestão Pública e Cidadania国际化进程的作品。这项工作的萌芽始于2019年底,当时我受到我们亲爱的主编安德雷娅·莱特·罗德里格斯教授的邀请(或致电),组织了一个GIGAPP特别论坛,因为我自2014年以来一直是一个工作组的成员、协调员和大会的常客。
{"title":"Fórum GIGAPP","authors":"Thiago Ferreira Dias","doi":"10.12660/cgpc.v25n82.82042","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n82.82042","url":null,"abstract":"Nesta edição, temos o prazer de compartilhar trabalhos que\u0000 trazem autores iberoamericanos, dentro do processo de internacionalização da\u0000 Cadernos Gestão Pública e Cidadania. E o embrião deste trabalho iniciou no\u0000 fim de 2019, quando fui convidado (ou convocado) pela nossa querida\u0000 editora-chefe, professora Andréa Leite Rodrigues, para organizar um Fórum\u0000 Especial GIGAPP, dada a minha participação como membro, coordenador de grupo\u0000 de trabalho e frequentador assíduo de seus congressos desde o ano de\u0000 2014.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2020-08-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49144364","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este ensaio teve o objetivo de avaliar as políticas contemporâneas de desonerações tributárias nas suas relações com o desenvolvimento regional no Brasil, a partir de análises bibliográficas. Com esse propósito, procurou-se construir um quadro conceitual-analítico sobre as desonerações em estudos internacionais, visando corroborar a análise nacional. No referencial teórico, foram abordadas discussões sobre federalismo, desenvolvimento regional, Sistema Tributário Nacional e definições sobre as políticas de desonerações tributárias. Embora se tenha observado a incipiência de estudos em relação às desonerações tributárias, este ensaio verificou os principais temas debatidos e refletiu sobre os resultados de tais programas e as suas influências no federalismo e no desenvolvimento regional. Tais resultados também foram comparados com políticas de desonerações realizadas em outros países. Notou-se que desonerações com foco em regiões específicas tiveram melhores resultados que políticas nacionais. Concluiu-se sobre a necessidade de maiores acompanhamentos das desonerações tributárias, a fim de evitar privilégios a setores econômicos e regiões nacionais.
{"title":"Reflexões sobre as aplicações de políticas de desonerações tributárias no\u0000 desenvolvimento regional brasileiro","authors":"Luciano Henrique Fialho Botelho, Luiz Antônio Abrantes, Nágela Silveira Fialho","doi":"10.12660/CGPC.V24N79.78938","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/CGPC.V24N79.78938","url":null,"abstract":"Este ensaio teve o objetivo de avaliar as políticas contemporâneas de\u0000 desonerações tributárias nas suas relações com o desenvolvimento regional no Brasil, a partir\u0000 de análises bibliográficas. Com esse propósito, procurou-se construir um quadro\u0000 conceitual-analítico sobre as desonerações em estudos internacionais, visando corroborar a\u0000 análise nacional. No referencial teórico, foram abordadas discussões sobre federalismo,\u0000 desenvolvimento regional, Sistema Tributário Nacional e definições sobre as políticas de\u0000 desonerações tributárias. Embora se tenha observado a incipiência de estudos em relação às\u0000 desonerações tributárias, este ensaio verificou os principais temas debatidos e refletiu sobre\u0000 os resultados de tais programas e as suas influências no federalismo e no desenvolvimento\u0000 regional. Tais resultados também foram comparados com políticas de desonerações realizadas em\u0000 outros países. Notou-se que desonerações com foco em regiões específicas tiveram melhores\u0000 resultados que políticas nacionais. Concluiu-se sobre a necessidade de maiores acompanhamentos\u0000 das desonerações tributárias, a fim de evitar privilégios a setores econômicos e regiões\u0000 nacionais.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2019-11-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221140","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}