Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.13547
G. Bardesio
Resumo:Objetivo da pesquisa: compreender a atuação política de organizações religiosas de matriz africana em Santana do Livramento - RS, por meio da análise da atuação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro (CMPTSL). Enquadramento teórico: Discussões baseadas na perspectiva histórica das religiões de matriz africana e sua inserção no processo de participação política no Brasil e no RS, bem como, os percursos legais que acompanharam este processo, constituem a base teórica deste estudo. Metodologia: A pesquisa se caracteriza como exploratória, com abordagem qualitativa. O método utilizado foi o estudo de caso e a estratégia de coleta de dados que envolveu o uso de técnicas múltiplas. Resultados: a criação do CMPTSL é entendida como um grande avanço em termos históricos e normativos. O CMPTSL enfrenta importantes dificuldades no que tange a sua organização e funcionamento, apresentando resistências significativas de participação e de legitimidade. Originalidade: Este estudo aborda a participação política de organizações religiosas, as quais foram historicamente marginalizadas do ponto de vista social e político incorporando o elemento da transnacionalidade à análise. Contribuições teóricas e práticas: A pesquisa contribui para a construção de estudos sobre participação política de segmentos marginalizados e para a inserção da perspectiva de análise transfronteiriça e transnacional contribuindo para diferentes campos de estudo, como Ciência Política, Relações Internacionais e Administração Pública. Palavras-chave:Atuação política, Religiões, Transnacionalidade.
{"title":"“Orixás na agenda pública”: um estudo sobre participação política e religiões de matriz africana em Santana do Livramento - RS","authors":"G. Bardesio","doi":"10.21118/apgs.v15i3.13547","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.13547","url":null,"abstract":"Resumo:Objetivo da pesquisa: compreender a atuação política de organizações religiosas de matriz africana em Santana do Livramento - RS, por meio da análise da atuação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro (CMPTSL).\u0000Enquadramento teórico: Discussões baseadas na perspectiva histórica das religiões de matriz africana e sua inserção no processo de participação política no Brasil e no RS, bem como, os percursos legais que acompanharam este processo, constituem a base teórica deste estudo.\u0000Metodologia: A pesquisa se caracteriza como exploratória, com abordagem qualitativa. O método utilizado foi o estudo de caso e a estratégia de coleta de dados que envolveu o uso de técnicas múltiplas.\u0000Resultados: a criação do CMPTSL é entendida como um grande avanço em termos históricos e normativos. O CMPTSL enfrenta importantes dificuldades no que tange a sua organização e funcionamento, apresentando resistências significativas de participação e de legitimidade.\u0000Originalidade: Este estudo aborda a participação política de organizações religiosas, as quais foram historicamente marginalizadas do ponto de vista social e político incorporando o elemento da transnacionalidade à análise.\u0000Contribuições teóricas e práticas: A pesquisa contribui para a construção de estudos sobre participação política de segmentos marginalizados e para a inserção da perspectiva de análise transfronteiriça e transnacional contribuindo para diferentes campos de estudo, como Ciência Política, Relações Internacionais e Administração Pública.\u0000 \u0000Palavras-chave:Atuação política, Religiões, Transnacionalidade.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67900770","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.14100
F. Nogueira, Flora Pfeifer, Fábio F. Storino
Contexto: Em julho / 2019, a equipe do (011).lab, um laboratório de inovação em governo da Prefeitura de São Paulo, está perto de concluir seu primeiro grande projeto de nudge — uso de ciências comportamentais para influenciar comportamentos de seus cidadãos. Neste caso, é uma aplicação clássica, em que se fazem intervenções em cartas de cobrança de impostos para diminuir a inadimplência e aumentar o valor arrecadado. Dilema: Após rodar o experimento, os gestores do projeto se deparam com o desafio de ter acesso aos dados, passo fundamental para as análises estatísticas necessárias para avaliar o resultado de suas intervenções. A equipe da Secretaria da Fazenda, parceira na iniciativa, tem receio em partilhar esses dados por conta da Lei de Sigilo Fiscal. Fechamento: É preciso decidir se é possível seguir com análise mais simples, sem acesso aos dados, ou se há alternativa para conseguir o acesso e insistir na análise completa. Palavras-chave:Ciências comportamentais, Nudge, Inovação pública, Laboratórios de inovação pública, Implementação de políticas públicas.
{"title":"Experimentando Nudges em São Paulo: Tudo Certo, Só Faltam os Dados!","authors":"F. Nogueira, Flora Pfeifer, Fábio F. Storino","doi":"10.21118/apgs.v15i3.14100","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14100","url":null,"abstract":"Contexto: Em julho / 2019, a equipe do (011).lab, um laboratório de inovação em governo da Prefeitura de São Paulo, está perto de concluir seu primeiro grande projeto de nudge — uso de ciências comportamentais para influenciar comportamentos de seus cidadãos. Neste caso, é uma aplicação clássica, em que se fazem intervenções em cartas de cobrança de impostos para diminuir a inadimplência e aumentar o valor arrecadado.\u0000Dilema: Após rodar o experimento, os gestores do projeto se deparam com o desafio de ter acesso aos dados, passo fundamental para as análises estatísticas necessárias para avaliar o resultado de suas intervenções. A equipe da Secretaria da Fazenda, parceira na iniciativa, tem receio em partilhar esses dados por conta da Lei de Sigilo Fiscal.\u0000Fechamento: É preciso decidir se é possível seguir com análise mais simples, sem acesso aos dados, ou se há alternativa para conseguir o acesso e insistir na análise completa.\u0000 \u0000Palavras-chave:Ciências comportamentais, Nudge, Inovação pública, Laboratórios de inovação pública, Implementação de políticas públicas.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67900961","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.14409
Priscilla Even Alves Braga, Maria de Fátima Santos Oliveira Duarte, Napiê Galvê Araújo Silva
Objetivo da pesquisa: A pesquisa tem como objetivo analisar a formação de banca de concurso para docente de Instituição Pública Federal de Ensino e identificar possíveis fragilidades no sistema de composição a fim de propor melhorias à luz dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, considerando a autonomia universitária. Enquadramento teórico: A administração pública passou ao longo dos anos por 3 modelos de gestão: patrimonialista, burocrático e gerencial. Dentro desse contexto, as práticas administrativas eram revestidas de conceitos e critérios que sustentavam os modelos. Partindo dessa premissa, construindo uma breve evolução, chega-se aos concursos públicos e aos princípios constitucionais que devem ser observados em todo contexto da administração pública. Metodologia: A coleta de dados foi realizada através de questionário aplicado via googleforms e a análise foi feita por meio do software Atlas TI, que permitiu a formação de redes, que identificaram a percepção de candidatos e docentes quanto à forma atualmente adotada na formação de bancas. Resultados: A análise dos dados sinalizou uma possível deficiência nas práticas adotadas para formação de banca, que podem porventura desencadear ofensa aos princípios constitucionais e práticas de patrimonialismo. Originalidade: A pesquisa expande a literatura sobre concursos públicos para docente das IFES no Brasil e a consagração dos princípios da administração pública nesse tipo de certame, permitindo a identificação de ofensa aos princípios nos elementos de formação das bancas. Contribuições teóricas e práticas: Os resultados permitem confrontar os critérios de formação de banca para concurso docente com os princípios da administração pública, identificando quais práticas adotadas podem ser consideradas ofensivas a tais princípios. Nesse contexto, identificados os pontos de ofensa, os gestores podem reformular as práticas adotadas, de forma a uniformizar e melhorar os processos seletivos. Palavras-chave:Concurso público, Princípios da administração pública, Formação de banca, Autonomia universitária.
{"title":"Formação de Banca para Concurso Docente e os Princípios da Administração Pública","authors":"Priscilla Even Alves Braga, Maria de Fátima Santos Oliveira Duarte, Napiê Galvê Araújo Silva","doi":"10.21118/apgs.v15i3.14409","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14409","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: A pesquisa tem como objetivo analisar a formação de banca de concurso para docente de Instituição Pública Federal de Ensino e identificar possíveis fragilidades no sistema de composição a fim de propor melhorias à luz dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, considerando a autonomia universitária.\u0000Enquadramento teórico: A administração pública passou ao longo dos anos por 3 modelos de gestão: patrimonialista, burocrático e gerencial. Dentro desse contexto, as práticas administrativas eram revestidas de conceitos e critérios que sustentavam os modelos. Partindo dessa premissa, construindo uma breve evolução, chega-se aos concursos públicos e aos princípios constitucionais que devem ser observados em todo contexto da administração pública.\u0000Metodologia: A coleta de dados foi realizada através de questionário aplicado via googleforms e a análise foi feita por meio do software Atlas TI, que permitiu a formação de redes, que identificaram a percepção de candidatos e docentes quanto à forma atualmente adotada na formação de bancas.\u0000Resultados: A análise dos dados sinalizou uma possível deficiência nas práticas adotadas para formação de banca, que podem porventura desencadear ofensa aos princípios constitucionais e práticas de patrimonialismo.\u0000Originalidade: A pesquisa expande a literatura sobre concursos públicos para docente das IFES no Brasil e a consagração dos princípios da administração pública nesse tipo de certame, permitindo a identificação de ofensa aos princípios nos elementos de formação das bancas.\u0000Contribuições teóricas e práticas: Os resultados permitem confrontar os critérios de formação de banca para concurso docente com os princípios da administração pública, identificando quais práticas adotadas podem ser consideradas ofensivas a tais princípios. Nesse contexto, identificados os pontos de ofensa, os gestores podem reformular as práticas adotadas, de forma a uniformizar e melhorar os processos seletivos.\u0000 \u0000Palavras-chave:Concurso público, Princípios da administração pública, Formação de banca, Autonomia universitária.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67901853","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.14326
Leonardo Ferreira Batista, Diogo Henrique Helal
Contexto do caso: Este caso para ensino discute a relação entre educação e inovação social, a partir de um dos episódios da série brasileira de documentários “Destino: Educação – Escolas Inovadoras” (Canal Futura), veiculada pela Globoplay, refletindo como a educação está associada à inovação social na prática. O documentário referido aborda o Projeto Âncora, escola localizada em Cotia/SP, em função de suas características inovadoras em destaque no contexto brasileiro. Dilema do Caso: Com uma perspectiva freireana de aprendizagem transformativa, o caso, ao enfatizar uma Educação autônoma que contribui para a emancipação dos envolvidos, busca responder ao seguinte dilema: “A Educação pode gerar inovação social?”. Fechamento do caso: As iniciativas discutidas permitem encaminhar a discussão nos dois sentidos: da Educação para a inovação social e vice-versa. Docentes de Ensino Superior em Administração, Gestão Pública, Pedagogia e cursos afins podem utilizar o caso em disciplinas que trabalhem direta ou indiretamente as temáticas discutidas. Palavras-chave:Educação, Inovação Social, Abordagem Freireana, Mudança Social, Caso para Ensino.
{"title":"Educação e Inovação Social: A Formação Recíproca","authors":"Leonardo Ferreira Batista, Diogo Henrique Helal","doi":"10.21118/apgs.v15i3.14326","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14326","url":null,"abstract":"Contexto do caso: Este caso para ensino discute a relação entre educação e inovação social, a partir de um dos episódios da série brasileira de documentários “Destino: Educação – Escolas Inovadoras” (Canal Futura), veiculada pela Globoplay, refletindo como a educação está associada à inovação social na prática. O documentário referido aborda o Projeto Âncora, escola localizada em Cotia/SP, em função de suas características inovadoras em destaque no contexto brasileiro.\u0000Dilema do Caso: Com uma perspectiva freireana de aprendizagem transformativa, o caso, ao enfatizar uma Educação autônoma que contribui para a emancipação dos envolvidos, busca responder ao seguinte dilema: “A Educação pode gerar inovação social?”.\u0000Fechamento do caso: As iniciativas discutidas permitem encaminhar a discussão nos dois sentidos: da Educação para a inovação social e vice-versa. Docentes de Ensino Superior em Administração, Gestão Pública, Pedagogia e cursos afins podem utilizar o caso em disciplinas que trabalhem direta ou indiretamente as temáticas discutidas.\u0000 \u0000Palavras-chave:Educação, Inovação Social, Abordagem Freireana, Mudança Social, Caso para Ensino.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47181912","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.14137
Jhonathan Cavalcante da Costa, Juliana De Fátima Pinto
Objetivo da pesquisa: O objetivo deste estudo é ampliar a compreensão teórica e prática sobre fatores que afetam o bem comum, sob a perspectiva da cidadania deliberativa (Tenório, 1998, 2007, 2012). Enquadramento teórico: O embasamento teórico e metodológico parte de experiência recente (Costa, 2018), na qual se estudaram os efeitos da transparência e da participação sobre o processo deliberativo e cuja principal limitação foi não adotar indicadores para o construto correspondente ao bem comum. Metodologia: Para a validação deste modelo teórico, utilizou-se a modelagem de equações estruturais (Hair, Hult, Ringle, & Sarstedt, 2017), aplicada a uma amostra de 209 respondentes de diversos estados brasileiros. Resultados: Neste trabalho, aprimora-se o modelo estrutural de cidadania deliberativa, concluindo-se que transparência e participação, mediadas pelo processo deliberativo, afetam positivamente o bem comum. Originalidade: Ampliação do modelo estrutural criado anteriormente com base nos critérios de cidadania deliberativa. Contribuições teóricas e práticas: A contribuição é principalmente metodológica, pois o modelo estrutural de cidadania deliberativa poderá ser utilizado em pesquisas quantitativas para investigação de diversos fatores que influenciam a construção do bem comum. Palavras-chave:Transparência, Participação, Gestão Social, Cidadania Deliberativa.
{"title":"Modelo estrutural de cidadania deliberativa: Metodologia quantitativa proposta à gestão social","authors":"Jhonathan Cavalcante da Costa, Juliana De Fátima Pinto","doi":"10.21118/apgs.v15i3.14137","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14137","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: O objetivo deste estudo é ampliar a compreensão teórica e prática sobre fatores que afetam o bem comum, sob a perspectiva da cidadania deliberativa (Tenório, 1998, 2007, 2012).\u0000Enquadramento teórico: O embasamento teórico e metodológico parte de experiência recente (Costa, 2018), na qual se estudaram os efeitos da transparência e da participação sobre o processo deliberativo e cuja principal limitação foi não adotar indicadores para o construto correspondente ao bem comum.\u0000Metodologia: Para a validação deste modelo teórico, utilizou-se a modelagem de equações estruturais (Hair, Hult, Ringle, & Sarstedt, 2017), aplicada a uma amostra de 209 respondentes de diversos estados brasileiros.\u0000Resultados: Neste trabalho, aprimora-se o modelo estrutural de cidadania deliberativa, concluindo-se que transparência e participação, mediadas pelo processo deliberativo, afetam positivamente o bem comum.\u0000Originalidade: Ampliação do modelo estrutural criado anteriormente com base nos critérios de cidadania deliberativa.\u0000Contribuições teóricas e práticas: A contribuição é principalmente metodológica, pois o modelo estrutural de cidadania deliberativa poderá ser utilizado em pesquisas quantitativas para investigação de diversos fatores que influenciam a construção do bem comum.\u0000 \u0000Palavras-chave:Transparência, Participação, Gestão Social, Cidadania Deliberativa.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48550910","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.14304
Valéria Ermes Santos, Beatriz Gondim-Matos, Patrick Wendell Barbosa Lessa
Objetivo da pesquisa: compreender as decisões relativas à definição do público-alvo e às estratégias adotadas para a execução da campanha. Enquadramento teórico: busca, por meio da lente do Marketing Social e suas estratégias, descrever e analisar a campanha Lei do Minuto Seguinte, lei que garante atendimento emergencial, completo e gratuito nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual. Metodologia: de natureza qualitativa, este artigo é um estudo de caso da campanha Lei do Minuto Seguinte, lançada em 2018, a partir de uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, órgão do Ministério Público Federal em colaboração com a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP). Resultados: percebeu-se que o público primário foram as mulheres e que a campanha contou com apoio institucional e de voluntários, ocorrendo de forma não estruturada. Somado a isto, o desconhecimento das leis que garantem auxílio para as mulheres é significativo. Originalidade: realização de um estudo de caso utilizando a lente teórica do Marketing Social a fim de avaliar o processo de lançamento de uma campanha cujo assunto é tênue e preocupante para a qualidade de vida no Brasil. Contribuições teóricas e práticas: notou-se a necessidade de avaliar e validar os efeitos das ações da campanha desde o seu lançamento até o momento. Além disso, foi possível identificar que novas campanhas precisam educar diferentes públicos envolvidos de forma indireta, como homens e crianças, e, consequentemente, novas pesquisas precisam ser realizadas a fim de entender os impactos de cada campanha lançada cujo objetivo seja alterar o comportamento do indivíduo e da sociedade como um todo. Palavras-chave:Lei do Minuto Seguinte, Violência contra a mulher, Marketing Social.
{"title":"Estratégias de Marketing Social adotadas na Campanha Lei do Minuto Seguinte","authors":"Valéria Ermes Santos, Beatriz Gondim-Matos, Patrick Wendell Barbosa Lessa","doi":"10.21118/apgs.v15i3.14304","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14304","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: compreender as decisões relativas à definição do público-alvo e às estratégias adotadas para a execução da campanha.\u0000Enquadramento teórico: busca, por meio da lente do Marketing Social e suas estratégias, descrever e analisar a campanha Lei do Minuto Seguinte, lei que garante atendimento emergencial, completo e gratuito nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual.\u0000Metodologia: de natureza qualitativa, este artigo é um estudo de caso da campanha Lei do Minuto Seguinte, lançada em 2018, a partir de uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, órgão do Ministério Público Federal em colaboração com a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP).\u0000Resultados: percebeu-se que o público primário foram as mulheres e que a campanha contou com apoio institucional e de voluntários, ocorrendo de forma não estruturada. Somado a isto, o desconhecimento das leis que garantem auxílio para as mulheres é significativo.\u0000Originalidade: realização de um estudo de caso utilizando a lente teórica do Marketing Social a fim de avaliar o processo de lançamento de uma campanha cujo assunto é tênue e preocupante para a qualidade de vida no Brasil.\u0000Contribuições teóricas e práticas: notou-se a necessidade de avaliar e validar os efeitos das ações da campanha desde o seu lançamento até o momento. Além disso, foi possível identificar que novas campanhas precisam educar diferentes públicos envolvidos de forma indireta, como homens e crianças, e, consequentemente, novas pesquisas precisam ser realizadas a fim de entender os impactos de cada campanha lançada cujo objetivo seja alterar o comportamento do indivíduo e da sociedade como um todo.\u0000 \u0000Palavras-chave:Lei do Minuto Seguinte, Violência contra a mulher, Marketing Social.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67901141","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.14059
Érica Suélen do Nascimento, Franscisval De Melo Carvalho, Gideon Carvalho de Benedicto, José Willer do Prado
Objetivo da pesquisa: Identificar fatores determinantes da eficiência nas microrregiões de saúde do Estado de Minas Gerais. Enquadramento Teórico: A eficiência é um pressuposto da teoria New Public Management. Para a saúde pública a eficiência refere-se em otimizar os recursos de modo que se possa garantir a assistência a toda a população. As características locais podem determinar uma melhor alocação de recursos, impactar na eficiência e no bem-estar da população. Metodologia: Por meio da regressão Tobit verificou-se o impacto da renda, escolaridade, envelhecimento e crescimento populacional na eficiência relativa da saúde pública das microrregiões de saúde do Estado de Minas Gerais. A eficiência relativa da saúde foi obtida por meio da Análise por Envoltória de Dados - DEA. Resultados: O índice de envelhecimento e a densidade populacional apresentou impacto negativo na eficiência relativa da saúde. O PIB per capita apresentou impacto positivo sobre a eficiência. Originalidade: A análise da eficiência na saúde pública limitada aos fatores controlados pelo próprio sistema pode comprometer a geração de justiça social. As características locais podem determinar uma melhor alocação de recursos e impactar diretamente na eficiência da saúde pública. Contribuições teóricas e práticas: O estudo aborda sobre a geração de justiça social, não somente da saúde pública, mas também relacionadas aos aspectos socioeconômicos. Os fatores contextuais devem fazer parte das políticas públicas de saúde para que se possa garantir a universalidade, a integralidade e a igualdade da saúde pública. Palavras-chave:Saúde Pública, Eficiência Relativa, Regressão Tobit.
{"title":"Determinantes da Eficiência Relativa da Gestão Pública da Saúde","authors":"Érica Suélen do Nascimento, Franscisval De Melo Carvalho, Gideon Carvalho de Benedicto, José Willer do Prado","doi":"10.21118/apgs.v15i3.14059","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14059","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: Identificar fatores determinantes da eficiência nas microrregiões de saúde do Estado de Minas Gerais.\u0000Enquadramento Teórico: A eficiência é um pressuposto da teoria New Public Management. Para a saúde pública a eficiência refere-se em otimizar os recursos de modo que se possa garantir a assistência a toda a população. As características locais podem determinar uma melhor alocação de recursos, impactar na eficiência e no bem-estar da população.\u0000Metodologia: Por meio da regressão Tobit verificou-se o impacto da renda, escolaridade, envelhecimento e crescimento populacional na eficiência relativa da saúde pública das microrregiões de saúde do Estado de Minas Gerais. A eficiência relativa da saúde foi obtida por meio da Análise por Envoltória de Dados - DEA.\u0000Resultados: O índice de envelhecimento e a densidade populacional apresentou impacto negativo na eficiência relativa da saúde. O PIB per capita apresentou impacto positivo sobre a eficiência.\u0000Originalidade: A análise da eficiência na saúde pública limitada aos fatores controlados pelo próprio sistema pode comprometer a geração de justiça social. As características locais podem determinar uma melhor alocação de recursos e impactar diretamente na eficiência da saúde pública.\u0000Contribuições teóricas e práticas: O estudo aborda sobre a geração de justiça social, não somente da saúde pública, mas também relacionadas aos aspectos socioeconômicos. Os fatores contextuais devem fazer parte das políticas públicas de saúde para que se possa garantir a universalidade, a integralidade e a igualdade da saúde pública.\u0000 \u0000Palavras-chave:Saúde Pública, Eficiência Relativa, Regressão Tobit.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67900878","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.14440
Grazielli Faria Zimmer Santos, Paula Chies Schommer
Research objective: This research analyzes how relationships between different levels of local bureaucracy (top, mid, and street-level) – and the context of rules and values in which they operate – affect the practices of co-production of public health services. Theoretical Framework: The study is based on two distinct theoretical concepts rarely associated in the literature: the co-production of public services and levels of bureaucracy. Methodology: It is a qualitative research examining the family health strategy in three medium-sized Brazilian municipalities. Results: The six co-production arrangements identified showed that co-production practices materialize in different ways, sharing more or less power with users, depending on the different patterns of relationship between levels of bureaucracy and the bureaucracy and citizens. Originality: Few studies analyze co-production from the state’s point of view. Therefore, this research explores a gap in the literature, focusing on the relationships between levels of bureaucracy and their influence on public service co-production practices. Theoretical and practical contributions: The results raised four points to be theoretically developed, points that also deserve the attention of practitioners operating in co-production: (1) Any level of bureaucracy can offer resistance or openness to co-production, and this is not hierarchically determined; (2) A structure of support and incentive for co-production by the top and mid-level bureaucracy does not guaranteethe engagement of street-level bureaucracy; (3) The collaboration of top and mid-level bureaucracy is essential to expand co-production results; (4) Different relationship patterns between levels of bureaucracy and between the bureaucracy and citizens. Keywords:Co-production, Levels of bureaucracy, Co-production arrangements, Co-production of public health services.
{"title":"Relationships between Levels of Bureaucracy and their Effects on the Co-production of Public Health Services","authors":"Grazielli Faria Zimmer Santos, Paula Chies Schommer","doi":"10.21118/apgs.v15i3.14440","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14440","url":null,"abstract":"Research objective: This research analyzes how relationships between different levels of local bureaucracy (top, mid, and street-level) – and the context of rules and values in which they operate – affect the practices of co-production of public health services.\u0000Theoretical Framework: The study is based on two distinct theoretical concepts rarely associated in the literature: the co-production of public services and levels of bureaucracy.\u0000Methodology: It is a qualitative research examining the family health strategy in three medium-sized Brazilian municipalities.\u0000Results: The six co-production arrangements identified showed that co-production practices materialize in different ways, sharing more or less power with users, depending on the different patterns of relationship between levels of bureaucracy and the bureaucracy and citizens.\u0000Originality: Few studies analyze co-production from the state’s point of view. Therefore, this research explores a gap in the literature, focusing on the relationships between levels of bureaucracy and their influence on public service co-production practices.\u0000Theoretical and practical contributions: The results raised four points to be theoretically developed, points that also deserve the attention of practitioners operating in co-production: (1) Any level of bureaucracy can offer resistance or openness to co-production, and this is not hierarchically determined; (2) A structure of support and incentive for co-production by the top and mid-level bureaucracy does not guaranteethe engagement of street-level bureaucracy; (3) The collaboration of top and mid-level bureaucracy is essential to expand co-production results; (4) Different relationship patterns between levels of bureaucracy and between the bureaucracy and citizens.\u0000 \u0000Keywords:Co-production, Levels of bureaucracy, Co-production arrangements, Co-production of public health services.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67901373","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.13809
WAGNER BRIGNOL MENKE, IVAN GARTNER
Research Objectives: This research aimed to approach the management of municipal fiscal policies by investigating the causes of its economic growth and examining its fiscal and historical effects on the variation of GDP in municipalities. Theoretic Background: Institutional theory and endogenous economic growth was used to support our models and posterior analysis. Methodology: We used the Brazilian municipalities as our case study, taking the IBGE and STN databases for the period from 2002 to 2018. We examined the effects of municipal fiscal variables, such as expenses and revenues, and historical facts on the variation rates of municipal GDPs by using panel data models. Findings: Results show that historical factors were statistically significant for municipal economic growth. Specifically, in the Brazilian case, municipalities close to the Sugar and Coffee Cycles regions and those that have been the farthest municipalities away from Portugal. Originality: We couldn’t find similar studies with this approach to the best of our knowledge. Theoretical and practical contributions: Findings obtained from this research are relevant for policymakers in general since they point to the role of historical factors in public economic policies. Keywords:Fiscal policy, Economic growth, Historical factors.
{"title":"Research Objectives: This research aimed to approach the management of municipal fiscal policies by investigating the causes of its economic growth and examining its fiscal and historical effects on the variation of GDP in municipalities. Theoretic Background: Institutional theory and endogenous economic growth was used to support our models and posterior analysis. Methodology: We used the Brazilian municipalities as our case study, taking the IBGE and STN databases for the period from 2002 to …","authors":"WAGNER BRIGNOL MENKE, IVAN GARTNER","doi":"10.21118/apgs.v15i3.13809","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.13809","url":null,"abstract":"Research Objectives: This research aimed to approach the management of municipal fiscal policies by investigating the causes of its economic growth and examining its fiscal and historical effects on the variation of GDP in municipalities. Theoretic Background: Institutional theory and endogenous economic growth was used to support our models and posterior analysis. Methodology: We used the Brazilian municipalities as our case study, taking the IBGE and STN databases for the period from 2002 to 2018. We examined the effects of municipal fiscal variables, such as expenses and revenues, and historical facts on the variation rates of municipal GDPs by using panel data models. Findings: Results show that historical factors were statistically significant for municipal economic growth. Specifically, in the Brazilian case, municipalities close to the Sugar and Coffee Cycles regions and those that have been the farthest municipalities away from Portugal. Originality: We couldn’t find similar studies with this approach to the best of our knowledge. Theoretical and practical contributions: Findings obtained from this research are relevant for policymakers in general since they point to the role of historical factors in public economic policies. Keywords:Fiscal policy, Economic growth, Historical factors.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135517642","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-04-21DOI: 10.21118/apgs.v15i3.14364
Ana Claudia Pedrosa de Oliveira, Julia Delgado Barbosa, Thais Soares Kronemberger
Objetivo da pesquisa: analisar a inserção do Orçamento Participativo Híbrido (OPH) do município de Volta Redonda-RJ na agenda governamental pelo modelo de Múltiplos Fluxos, a fim de identificar os fatores que levaram essa questão à agenda de governo, os atores envolvidos no processo e o contexto político que viabilizou a política pública. Enquadramento teórico: adota-se o referencial teórico sobre agenda de políticas públicas, especialmente, o modelo de Múltiplos Fluxos. Discute-se também, o Orçamento Participativo, suas potencialidades e entraves, assim como a interface com a gestão social. Metodologia: estudo de caso único com coleta de dados pelas técnicas bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. O tratamento de dados foi realizado de forma qualitativa pela aplicação do modelo de Múltiplos Fluxos em três dimensões de análise. Resultados: o OPH foi uma tentativa de ampliar a participação e diversificar a representação para além das associações de bairro. A vitória eleitoral de um candidato outsider em 2016 e a nomeação do Secretário de Planejamento, identificado como o empreendedor da política responsável pela defesa e reformulação do OP, são os principais fatores que explicam a formação da agenda. Originalidade: adoção de um modelo teórico que considera aspectos da dinâmica política e dos atores na análise da agenda governamental, a partir da escolha de um objeto de estudo característico da gestão social. Contribuições teóricas e práticas: compreensão sobre os fluxos de problemas, soluções e políticos incluindo sua convergência na formação da agenda em uma política participativa. Palavras-chave:Orçamento participativo, Modelo de múltiplos fluxos, Formação da agenda.
{"title":"Formação da Agenda do Orçamento Participativo Híbrido de Volta Redonda-RJ à luz do Modelo de Múltiplos Fluxos","authors":"Ana Claudia Pedrosa de Oliveira, Julia Delgado Barbosa, Thais Soares Kronemberger","doi":"10.21118/apgs.v15i3.14364","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14364","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: analisar a inserção do Orçamento Participativo Híbrido (OPH) do município de Volta Redonda-RJ na agenda governamental pelo modelo de Múltiplos Fluxos, a fim de identificar os fatores que levaram essa questão à agenda de governo, os atores envolvidos no processo e o contexto político que viabilizou a política pública.\u0000Enquadramento teórico: adota-se o referencial teórico sobre agenda de políticas públicas, especialmente, o modelo de Múltiplos Fluxos. Discute-se também, o Orçamento Participativo, suas potencialidades e entraves, assim como a interface com a gestão social.\u0000Metodologia: estudo de caso único com coleta de dados pelas técnicas bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. O tratamento de dados foi realizado de forma qualitativa pela aplicação do modelo de Múltiplos Fluxos em três dimensões de análise.\u0000Resultados: o OPH foi uma tentativa de ampliar a participação e diversificar a representação para além das associações de bairro. A vitória eleitoral de um candidato outsider em 2016 e a nomeação do Secretário de Planejamento, identificado como o empreendedor da política responsável pela defesa e reformulação do OP, são os principais fatores que explicam a formação da agenda.\u0000Originalidade: adoção de um modelo teórico que considera aspectos da dinâmica política e dos atores na análise da agenda governamental, a partir da escolha de um objeto de estudo característico da gestão social.\u0000Contribuições teóricas e práticas: compreensão sobre os fluxos de problemas, soluções e políticos incluindo sua convergência na formação da agenda em uma política participativa.\u0000 \u0000Palavras-chave:Orçamento participativo, Modelo de múltiplos fluxos, Formação da agenda.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2023-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67901802","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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