D. Spilleir, Daniel Macedo de Favere, Juan Arturo Castañeda Ayarza
{"title":"O DIREITO à CIDADE EM XEQUE: AS REINTEGRAÇÕES DE POSSE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19","authors":"D. Spilleir, Daniel Macedo de Favere, Juan Arturo Castañeda Ayarza","doi":"10.12957/rdc.2022.58947","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.58947","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85330388","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Money laundering in Tijuana, Mexico (2000-2020)","authors":"Zulia Yanzadig Orozco Reynoso","doi":"10.12957/rdc.2022.64750","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64750","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"74827733","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Laís Gonzales de Oliveira, Cynthia Soares Carneiro
Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento corresponderia à garantia do gozo e exercício da cidadania e do direito à cidade, envolvendo a compreensão dos próprios conceitos de cidade, cidadania, direitos de cidadania e direito à cidade. A presente investigação jurídico-sociológica utiliza-se de pesquisa teórica bibliográfica para apresentar a atual política brasileira de acolhimento de pessoas em situação de refúgio e os direitos a eles assegurados, a fim de demonstrar, a partir dos conceitos que (re)constrói: (i) a cidadania da população refugiada e a sua titularidade do direito à cidade; e (ii) a correspondência entre a garantia do pleno exercício da cidadania e do direito à cidade com o seu efetivo acolhimento, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Conclui-se pela qualificação de tal grupo como cidadãos e cidadãs, com direito de participação integral da cidade, enquanto habitantes, com atenção aos desafios de concretização desse direito.
{"title":"O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade","authors":"Laís Gonzales de Oliveira, Cynthia Soares Carneiro","doi":"10.12957/rdc.2022.52969","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.52969","url":null,"abstract":"Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento corresponderia à garantia do gozo e exercício da cidadania e do direito à cidade, envolvendo a compreensão dos próprios conceitos de cidade, cidadania, direitos de cidadania e direito à cidade. A presente investigação jurídico-sociológica utiliza-se de pesquisa teórica bibliográfica para apresentar a atual política brasileira de acolhimento de pessoas em situação de refúgio e os direitos a eles assegurados, a fim de demonstrar, a partir dos conceitos que (re)constrói: (i) a cidadania da população refugiada e a sua titularidade do direito à cidade; e (ii) a correspondência entre a garantia do pleno exercício da cidadania e do direito à cidade com o seu efetivo acolhimento, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Conclui-se pela qualificação de tal grupo como cidadãos e cidadãs, com direito de participação integral da cidade, enquanto habitantes, com atenção aos desafios de concretização desse direito. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"90600516","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Desarrollo, gobernanza y resiliencia. Una visión global en la era post COVID-19","authors":"Maria Fatima Pinho de Oliveira","doi":"10.12957/rdc.2022.61555","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.61555","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"83540279","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O artigo, de cunho interdisciplinar, reflete estratégias sustentáveis à minimização dos problemas sanitários urbanos, aclarados com a pandemia da Covid-19. O objetivo é refletir sobre o direito à cidade a partir da perspectiva complexa. Aponta alguns problemas urbanos, esclarece base teórica, limites e possibilidades sobre o papel do direito e, por fim, preceitos e respostas para uma cidade sustentável. Discorre sobre o ‘comum’ e a dificuldade dos indivíduos de agirem para minimizar os efeitos da pandemia no Brasil, expõe a insustentabilidade do modelo urbano global, entre desigualdade, informalidade e insegurança que propiciam a expansão da Covid-19. Reflete o agravamento da vida das pessoas nas cidades e dos impactos do planeta conforme a tragédia dos comuns denuncia. Como resultado, a complexidade ressalta a responsabilidade pelo coletivo, contrário às ações da sociedade contemporânea que fragmenta o todo e bloqueia o agir coletivo. O conceito do ‘comum´ analisado a partir da biologia da cognição e da complexidade, expande com a praxis dos seres humanos para a construção do senso de comunidade. O método do artigo é o dedutivo, parte de conceitos gerais para chegar a conclusões específicas, com a técnica bibliográfica, documental e experiência intrínseca.
{"title":"A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade","authors":"C. Ruschel, Geraldo Milioli, I. Oliveira","doi":"10.12957/rdc.2022.55888","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55888","url":null,"abstract":"O artigo, de cunho interdisciplinar, reflete estratégias sustentáveis à minimização dos problemas sanitários urbanos, aclarados com a pandemia da Covid-19. O objetivo é refletir sobre o direito à cidade a partir da perspectiva complexa. Aponta alguns problemas urbanos, esclarece base teórica, limites e possibilidades sobre o papel do direito e, por fim, preceitos e respostas para uma cidade sustentável. Discorre sobre o ‘comum’ e a dificuldade dos indivíduos de agirem para minimizar os efeitos da pandemia no Brasil, expõe a insustentabilidade do modelo urbano global, entre desigualdade, informalidade e insegurança que propiciam a expansão da Covid-19. Reflete o agravamento da vida das pessoas nas cidades e dos impactos do planeta conforme a tragédia dos comuns denuncia. Como resultado, a complexidade ressalta a responsabilidade pelo coletivo, contrário às ações da sociedade contemporânea que fragmenta o todo e bloqueia o agir coletivo. O conceito do ‘comum´ analisado a partir da biologia da cognição e da complexidade, expande com a praxis dos seres humanos para a construção do senso de comunidade. O método do artigo é o dedutivo, parte de conceitos gerais para chegar a conclusões específicas, com a técnica bibliográfica, documental e experiência intrínseca. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"79587412","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"L’écologisation des politiques publiques : le discours et la pratique du Schéma Directeur de la ville de Araruama, Brésil","authors":"Vanessa Moura de Lacerda Teixeira","doi":"10.12957/rdc.2022.56985","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.56985","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"81185426","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente trabalho pretende avaliar a emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem dos elementos caracterizadores e dos requisitos essenciais para a emergência da autonomia do Direito da Cidade. Prossegue com a análise da independência deste novo ramo em relação ao Direito Urbanístico e ao Direito Ambiental. Destaca a relevância do Estatuto da Cidade como lei fundamental e fonte por excelência do Direito da Cidade. Neste artigo, utiliza-se o método de abordagem indutivo, método de procedimento hipotético e pesquisa bibliográfica. Como resultado da pesquisa conclui pela emergência de um novo ramo do Direito cujo objeto é o Direito da Cidade, dotado de autonomia relativa e com elevado potencial para fomentar a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade urbana.
{"title":"Autonomia e importância do direito da cidade","authors":"Z. Bodnar","doi":"10.12957/rdc.2022.49761","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.49761","url":null,"abstract":"O presente trabalho pretende avaliar a emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem dos elementos caracterizadores e dos requisitos essenciais para a emergência da autonomia do Direito da Cidade. Prossegue com a análise da independência deste novo ramo em relação ao Direito Urbanístico e ao Direito Ambiental. Destaca a relevância do Estatuto da Cidade como lei fundamental e fonte por excelência do Direito da Cidade. Neste artigo, utiliza-se o método de abordagem indutivo, método de procedimento hipotético e pesquisa bibliográfica. Como resultado da pesquisa conclui pela emergência de um novo ramo do Direito cujo objeto é o Direito da Cidade, dotado de autonomia relativa e com elevado potencial para fomentar a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade urbana. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89842215","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
S. Bastos, Sandro de Freitas Ferreira, A. C. A. Fernandes
Esta pesquisa analisa em nível descritivo e exploratório a relação entre taxa de imigração e um conjunto de variáveis socioeconômicas caracterizadoras da “esclerose urbana”, conforme definida por Moore (1997), nas áreas mínimas comparáveis (AMCs) mineiras entre 1991 e 2010. Além da delimitação de agrupamentos ad hoc de AMCs propõe-se a análise multivariada de cluters para a definição de agrupamentos naturais, baseados naquelas variáveis, e a análise discriminante para validar esses grupos naturais, na averiguação da presença de esclerose urbana. Não é possível evidenciar que nas AMCs com as maiores taxas de imigração esteja presente a deterioração de indicadores socioeconômicos; quer sob a classificação ad hoc, quer sob a classificação por métodos multivariados. A pesquisa procura contribuir para o contínuo debate acerca dos efeitos líquidos do excesso imigratório, especialmente quanto à classificação das unidades de observação em termos de taxa de imigração.
{"title":"Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010)","authors":"S. Bastos, Sandro de Freitas Ferreira, A. C. A. Fernandes","doi":"10.12957/rdc.2022.53172","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.53172","url":null,"abstract":"Esta pesquisa analisa em nível descritivo e exploratório a relação entre taxa de imigração e um conjunto de variáveis socioeconômicas caracterizadoras da “esclerose urbana”, conforme definida por Moore (1997), nas áreas mínimas comparáveis (AMCs) mineiras entre 1991 e 2010. Além da delimitação de agrupamentos ad hoc de AMCs propõe-se a análise multivariada de cluters para a definição de agrupamentos naturais, baseados naquelas variáveis, e a análise discriminante para validar esses grupos naturais, na averiguação da presença de esclerose urbana. Não é possível evidenciar que nas AMCs com as maiores taxas de imigração esteja presente a deterioração de indicadores socioeconômicos; quer sob a classificação ad hoc, quer sob a classificação por métodos multivariados. A pesquisa procura contribuir para o contínuo debate acerca dos efeitos líquidos do excesso imigratório, especialmente quanto à classificação das unidades de observação em termos de taxa de imigração. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"84846343","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
I. Canabarro, Elenise Felzke Schonardie, Bianca Strücker
O artigo tem como objetivo central discutir a ressignificação do lugar e do não-lugar no contexto da pandemia da COVID-19 nos espaços urbanos brasileiros. A pergunta norteadora é: como pensar a ressignificação dos lugares e não-lugares durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil? A hipótese direciona para a concepção de que o lugar antropológico e o não-lugar são estabelecidos por uma relação de alteridade, onde precisamos nos colocar no lugar do outro. O método de pesquisa utilizado é exploratório e qualitativo, no sentido que se buscou explorar conceitos formulados por Marc Augé e posteriormente aplicá-los de forma qualitativa no artigo. Como se aplicaram conceitos sobre o lugar e o não-lugar, considera-se que essas formulações são importantes para a análise do momento histórico da pandemia no Brasil. O artigo mescla a abordagem analítica e hermenêutica. Percebe-se que todo trabalho de investigação de contextos empíricos necessita de formulações teóricas e metodológicas para desvendar os reais significados do período da pandemia. O artigo está divido em duas sessões, que são complementares e interligadas no objeto de pesquisa.
{"title":"A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil","authors":"I. Canabarro, Elenise Felzke Schonardie, Bianca Strücker","doi":"10.12957/rdc.2022.54911","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54911","url":null,"abstract":"O artigo tem como objetivo central discutir a ressignificação do lugar e do não-lugar no contexto da pandemia da COVID-19 nos espaços urbanos brasileiros. A pergunta norteadora é: como pensar a ressignificação dos lugares e não-lugares durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil? A hipótese direciona para a concepção de que o lugar antropológico e o não-lugar são estabelecidos por uma relação de alteridade, onde precisamos nos colocar no lugar do outro. O método de pesquisa utilizado é exploratório e qualitativo, no sentido que se buscou explorar conceitos formulados por Marc Augé e posteriormente aplicá-los de forma qualitativa no artigo. Como se aplicaram conceitos sobre o lugar e o não-lugar, considera-se que essas formulações são importantes para a análise do momento histórico da pandemia no Brasil. O artigo mescla a abordagem analítica e hermenêutica. Percebe-se que todo trabalho de investigação de contextos empíricos necessita de formulações teóricas e metodológicas para desvendar os reais significados do período da pandemia. O artigo está divido em duas sessões, que são complementares e interligadas no objeto de pesquisa.","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89092208","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Los colectivos de víctimas y el acceso a la justicia en México","authors":"Mónica Natalia Martínez Mejía, Fátima Esther Martínez Mejía","doi":"10.12957/rdc.2022.64700","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64700","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89271845","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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