Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58177
Jaqueline Reginaldo de Almeida, R. Angelin, Osmar Veronese
Resumo A partir de aportes teóricos sobre identidade, diferença, reconhecimento e movimentos sociais, o presente artigo objetiva investigar como estão articulados os movimentos de mulheres indígenas no Brasil, bem como as formas que são debatidas a questão do enfrentamento da violência de gênero no seio desses movimentos. Inicialmente, a pesquisa aponta a dificuldade no campo do reconhecimento identitário das indígenas, após enfatiza a mudança paradigmática representada Constituição Federal de 1988 no campo do reconhecimento social e jurídico e, por fim, ressalta a importância de os movimentos de mulheres indígenas empunharem a pauta do reconhecimento identitário e da violência de gênero, denunciando e buscando alternativas contra as violências sofridas. A pesquisa valeu-se da técnica bibliográfica, a partir modo de raciocínio dedutivo e dos métodos de abordagem hermenêutico e crítico-dialético.
{"title":"Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero","authors":"Jaqueline Reginaldo de Almeida, R. Angelin, Osmar Veronese","doi":"10.1590/2179-8966/2021/58177","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/58177","url":null,"abstract":"Resumo A partir de aportes teóricos sobre identidade, diferença, reconhecimento e movimentos sociais, o presente artigo objetiva investigar como estão articulados os movimentos de mulheres indígenas no Brasil, bem como as formas que são debatidas a questão do enfrentamento da violência de gênero no seio desses movimentos. Inicialmente, a pesquisa aponta a dificuldade no campo do reconhecimento identitário das indígenas, após enfatiza a mudança paradigmática representada Constituição Federal de 1988 no campo do reconhecimento social e jurídico e, por fim, ressalta a importância de os movimentos de mulheres indígenas empunharem a pauta do reconhecimento identitário e da violência de gênero, denunciando e buscando alternativas contra as violências sofridas. A pesquisa valeu-se da técnica bibliográfica, a partir modo de raciocínio dedutivo e dos métodos de abordagem hermenêutico e crítico-dialético.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47619735","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2022/60254
V. Casalino
Resumo O artigo investiga a forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. A partir da análise do processo de produção do mais-valor absoluto, sustenta a hipótese de que esta forma projeta a aparência de juridicidade, ocultando, no entanto, sua essência expropriatória. A natureza particular desta oposição enseja a dominação econômica do capital sobre o trabalho, deslocando o domínio político para a esfera estatal. O método utilizado é a dialética marxiana, tal como desenvolvida por Karl Marx em O capital.
{"title":"A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado","authors":"V. Casalino","doi":"10.1590/2179-8966/2022/60254","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/60254","url":null,"abstract":"Resumo O artigo investiga a forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. A partir da análise do processo de produção do mais-valor absoluto, sustenta a hipótese de que esta forma projeta a aparência de juridicidade, ocultando, no entanto, sua essência expropriatória. A natureza particular desta oposição enseja a dominação econômica do capital sobre o trabalho, deslocando o domínio político para a esfera estatal. O método utilizado é a dialética marxiana, tal como desenvolvida por Karl Marx em O capital.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46222558","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2022/62441
Roberta Camineiro Baggio, P. Berni
Resumo O objetivo principal do artigo é apresentar a sociologia histórica como método apto a gerar abordagens inovadoras para o campo do direito constitucional latino-americano. Considerando a lógica da longa duração (long durée), o artigo problematiza a necessidade de superação da dinâmica constituinte apenas como uma construção do futuro para alçar a uma estratégia de desvelamento de continuidades. A partir de elementos da realidade brasileira, o artigo apresenta dois casos em que são indicadas as potencialidades de aplicação do método da sociologia histórica para o constitucionalismo na região. O primeiro trata da permanência da legalidade autoritária a partir da atuação dos tribunais após a redemocratização da região. O segundo discorre sobre a formação normativa constitucional e infraconstitucional da administração pública brasileira. A metodologia utilizada é a do ensaio analítico e seu fundamento, para a indicação dos problemas históricos concretos apresentados, é a abertura do método da sociologia histórica à hibridação de disciplinas.
{"title":"Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano","authors":"Roberta Camineiro Baggio, P. Berni","doi":"10.1590/2179-8966/2022/62441","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/62441","url":null,"abstract":"Resumo O objetivo principal do artigo é apresentar a sociologia histórica como método apto a gerar abordagens inovadoras para o campo do direito constitucional latino-americano. Considerando a lógica da longa duração (long durée), o artigo problematiza a necessidade de superação da dinâmica constituinte apenas como uma construção do futuro para alçar a uma estratégia de desvelamento de continuidades. A partir de elementos da realidade brasileira, o artigo apresenta dois casos em que são indicadas as potencialidades de aplicação do método da sociologia histórica para o constitucionalismo na região. O primeiro trata da permanência da legalidade autoritária a partir da atuação dos tribunais após a redemocratização da região. O segundo discorre sobre a formação normativa constitucional e infraconstitucional da administração pública brasileira. A metodologia utilizada é a do ensaio analítico e seu fundamento, para a indicação dos problemas históricos concretos apresentados, é a abertura do método da sociologia histórica à hibridação de disciplinas.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47979285","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2021/62332i
Luiz Sales do Nascimento, Rosilandy Carina Candido Lapa, Victor Augusto Mendes, Vanessa Vasques Assis dos Reis
Abstract This study investigates how Regulatory Ordinance No. 120 of March 17, 2020, reflects the constitutional principles and international treaties recognized by Brazil. This Ordinance is a non-statutory regulation to fight COVID-19 seeking to prohibit the entry of people from Venezuela during this pandemic. This deductive investigation assumes that this measure is not supported by the national and international migration laws incorporated by Brazil. The legal justifications the act used as arguments were found to be inconsistent with the formal requirements for the act itself as per the Brazilian legal framework. Verification of its legal and technical justifications showed a lack of legal, scientific, and empirical support, turning the Ordinance into a target of criticism by Civil Society organizations. In light of national and international law, the analysed instrument can be considered in breach of international technical guidelines for administering vulnerable migrant influxes as is the case of Venezuelans in Brazil.
{"title":"The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020","authors":"Luiz Sales do Nascimento, Rosilandy Carina Candido Lapa, Victor Augusto Mendes, Vanessa Vasques Assis dos Reis","doi":"10.1590/2179-8966/2021/62332i","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/62332i","url":null,"abstract":"Abstract This study investigates how Regulatory Ordinance No. 120 of March 17, 2020, reflects the constitutional principles and international treaties recognized by Brazil. This Ordinance is a non-statutory regulation to fight COVID-19 seeking to prohibit the entry of people from Venezuela during this pandemic. This deductive investigation assumes that this measure is not supported by the national and international migration laws incorporated by Brazil. The legal justifications the act used as arguments were found to be inconsistent with the formal requirements for the act itself as per the Brazilian legal framework. Verification of its legal and technical justifications showed a lack of legal, scientific, and empirical support, turning the Ordinance into a target of criticism by Civil Society organizations. In light of national and international law, the analysed instrument can be considered in breach of international technical guidelines for administering vulnerable migrant influxes as is the case of Venezuelans in Brazil.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45051982","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58429
Guilherme Cavicchioli Uchimura
Resumo O artigo examina a assim chamada violação eficiente do direito, formulação teórica situada no campo da Análise Econômica do Direito. Extrai-se da análise de textos selecionadas de Coase, Birmingham e Posner que há algo de convergente entre esta teoria e a crítica marxista ao direito, especialmente no que se refere à percepção do caráter adeontológico do fenômeno jurídico. A proposta consiste, em suma, no confronto entre estas duas perspectivas.
{"title":"A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito","authors":"Guilherme Cavicchioli Uchimura","doi":"10.1590/2179-8966/2021/58429","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/58429","url":null,"abstract":"Resumo O artigo examina a assim chamada violação eficiente do direito, formulação teórica situada no campo da Análise Econômica do Direito. Extrai-se da análise de textos selecionadas de Coase, Birmingham e Posner que há algo de convergente entre esta teoria e a crítica marxista ao direito, especialmente no que se refere à percepção do caráter adeontológico do fenômeno jurídico. A proposta consiste, em suma, no confronto entre estas duas perspectivas.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46563675","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2022/69256
Maurício Pedroso Flores
{"title":"O pluralismo jurídico de Brian Tamanaha","authors":"Maurício Pedroso Flores","doi":"10.1590/2179-8966/2022/69256","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/69256","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46947076","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2023/75100e
Ginna Marcela Rivera Rodríguez
Resumen El artículo es resultado de una investigación etnográfica desarrollada con el pueblo indígena arhuaco de la Sierra Nevada de Santa Marta en Colombia, entre 2017 y 2020, a partir de mi participación como perita ante la Corte Suprema de Justicia (máxima instancia de los asuntos penales y criminales en el país), en el proceso de búsqueda de justicia por la detención, tortura y asesinato de tres autoridades indígenas en 1990. Sobre la base de esta experiencia pretendo analizar en el artículo el complejo recorrido del pueblo arhuaco para enfrentar este hecho de violencia, al emprender una movilización sociolegal que invocó la presencia del estado colombiano con la judicialización de lo ocurrido a las tres autoridades.
摘要这是一篇研究结果发达的人种与Sierra Nevada de Santa Marta arhuaco的土著人民在哥伦比亚,从2017年至2020年,我参与perita最大最高法院(刑事案件和罪犯的最终使用者搜索过程中的),司法拘留、酷刑和谋杀三名土著当局在1990年。根据这一经验，我打算在文章中分析阿瓦科人面对这一暴力事实的复杂旅程，他们进行了一场社会法律动员，援引哥伦比亚政府的存在，并将发生在三个当局的事情合法化。
{"title":"Coordenadas y trayectorias de un proceso de judicialización. Lectura etnográfica de la experiencia de búsqueda de justicia del pueblo indígena Arhuaco en Colombia","authors":"Ginna Marcela Rivera Rodríguez","doi":"10.1590/2179-8966/2023/75100e","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/75100e","url":null,"abstract":"Resumen El artículo es resultado de una investigación etnográfica desarrollada con el pueblo indígena arhuaco de la Sierra Nevada de Santa Marta en Colombia, entre 2017 y 2020, a partir de mi participación como perita ante la Corte Suprema de Justicia (máxima instancia de los asuntos penales y criminales en el país), en el proceso de búsqueda de justicia por la detención, tortura y asesinato de tres autoridades indígenas en 1990. Sobre la base de esta experiencia pretendo analizar en el artículo el complejo recorrido del pueblo arhuaco para enfrentar este hecho de violencia, al emprender una movilización sociolegal que invocó la presencia del estado colombiano con la judicialización de lo ocurrido a las tres autoridades.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42043194","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58177i
Jaqueline Reginaldo de Almeida, Rosângela Angelin, Osmar Veronese
Abstract Based on theoretical literature on identity, difference, recognition, and social movements, this article aims to investigate how indigenous women's movements in Brazil are articulated. It also investigates the manners in which the fight against gender-based violence is debated within these movements. Initially, the research points out the difficulty within the identity recognition field for the indigenous peoples. Secondly, it shows the paradigmatic shift represented by the Federal Constitution of 1988 in the field of social and legal recognition. Finally, it highlights the importance of the indigenous women's movements to grant the agenda for identity recognition and gender violence, reporting and searching for alternative ways against the violence suffered by indigenous women. The research resorted to the literature review method, based on deductive reasoning and on the hermeneutic and the critical/dialectical approach.
{"title":"Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence","authors":"Jaqueline Reginaldo de Almeida, Rosângela Angelin, Osmar Veronese","doi":"10.1590/2179-8966/2021/58177i","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/58177i","url":null,"abstract":"Abstract Based on theoretical literature on identity, difference, recognition, and social movements, this article aims to investigate how indigenous women's movements in Brazil are articulated. It also investigates the manners in which the fight against gender-based violence is debated within these movements. Initially, the research points out the difficulty within the identity recognition field for the indigenous peoples. Secondly, it shows the paradigmatic shift represented by the Federal Constitution of 1988 in the field of social and legal recognition. Finally, it highlights the importance of the indigenous women's movements to grant the agenda for identity recognition and gender violence, reporting and searching for alternative ways against the violence suffered by indigenous women. The research resorted to the literature review method, based on deductive reasoning and on the hermeneutic and the critical/dialectical approach.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44693296","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2023/75198
Felipe Mattos Johnson, Simone Becker
Resumo O texto que segue é uma contribuição para imaginar uma antropologia da abolição e das insurgências, com base na análise de casos de encarceramento, tortura e massacres ocorridos contra os Guarani e Kaiowá desde a ditadura militar brasileira e seus desdobramentos, no que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito. Demonstraremos que as bases deste mesmo Estado são estruturalmente racistas, a partir da análise documental e pesquisa etnográfica. O enfoque será o estudo da prisão de Leonardo de Souza, indígena Guarani Kaiowá preso em dezembro de 2018 acusado de crimes relacionados à insurreição deflagrada no contexto do Massacre de Caarapó. Discutiremos 4 processos que o enquadram. Buscaremos evidenciar, com contextualização histórica do sarambi/esparramo que acometeu territórios Kaiowá e Guarani no sul do Mato Grosso do Sul, a permanência e mobilização de dispositivos relacionados ao complexo sistema-industrial-empresarial-prisional pelo Estado brasileiro, com vistas ao sufoco de levantes indígenas pela retomada de suas terras. Uma das estratégias contra-insurgentes aqui debatida será a seletividade penal, como parte de ampla engrenagem de defesa da propriedade privada em detrimento da reprodução da vida nos Tekoha, em disputa frente ao avanço das monoculturas e das tipificações penais. Seria o Estado, afinal, hiperpresente em sua omissão?
以下文本是根据对巴西军事独裁及其发展以来发生的针对瓜拉尼人和凯奥瓦人的监禁、酷刑和屠杀案件的分析，在传统上被称为民主法治国家的情况下，想象废除死刑和叛乱的人类学的贡献。我们将从文献分析和民族志研究中证明，这个国家的基础在结构上是种族主义的。重点将是对2018年12月被捕的瓜拉尼土著人Leonardo de Souza监狱的研究，他被控与卡拉普大屠杀引发的暴动有关的罪行。我们将讨论构成它的四个案例。我们将试图在影响南马托格罗索州南部Kaiowá和Guarani地区的sarambi/esparramo的历史背景下，展示巴西国家对复杂的工商业监狱系统相关装置的永久性和动员性，以期通过夺回土著人民的土地来遏制他们的起义。这里讨论的反叛乱战略之一将是犯罪选择性，作为保护私人财产的广泛手段的一部分，以损害Tekoha生活的再现，反对单一文化和犯罪典型化的发展。毕竟，国家是否对自己的疏忽过于不满？
{"title":"\"Quando cada caso não é um caso”: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul","authors":"Felipe Mattos Johnson, Simone Becker","doi":"10.1590/2179-8966/2023/75198","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/75198","url":null,"abstract":"Resumo O texto que segue é uma contribuição para imaginar uma antropologia da abolição e das insurgências, com base na análise de casos de encarceramento, tortura e massacres ocorridos contra os Guarani e Kaiowá desde a ditadura militar brasileira e seus desdobramentos, no que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito. Demonstraremos que as bases deste mesmo Estado são estruturalmente racistas, a partir da análise documental e pesquisa etnográfica. O enfoque será o estudo da prisão de Leonardo de Souza, indígena Guarani Kaiowá preso em dezembro de 2018 acusado de crimes relacionados à insurreição deflagrada no contexto do Massacre de Caarapó. Discutiremos 4 processos que o enquadram. Buscaremos evidenciar, com contextualização histórica do sarambi/esparramo que acometeu territórios Kaiowá e Guarani no sul do Mato Grosso do Sul, a permanência e mobilização de dispositivos relacionados ao complexo sistema-industrial-empresarial-prisional pelo Estado brasileiro, com vistas ao sufoco de levantes indígenas pela retomada de suas terras. Uma das estratégias contra-insurgentes aqui debatida será a seletividade penal, como parte de ampla engrenagem de defesa da propriedade privada em detrimento da reprodução da vida nos Tekoha, em disputa frente ao avanço das monoculturas e das tipificações penais. Seria o Estado, afinal, hiperpresente em sua omissão?","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43631390","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-06-01DOI: 10.1590/2179-8966/2023/74990
Marcelo Mayora Alves, M. Antônio, Mariana Dutra de Oliveira Garcia
Resumo Neste artigo apresentamos os resultados preliminares de pesquisa cujo objetivo é investigar o controle social e a resolução de conflitos em um território Kaingang, tendo como problema central a compreensão da gênese e dos atuais sentidos punitivos da cadeia indígena utilizada por este povo no contexto interno do território em que habita. Trata-se de estudo que vem sendo realizado a partir do diálogo intercultural e da troca de saberes com discente indígena, bem como por meio da etnografia e da história oral, que se justifica na medida em que os desafios teórico-empíricos suscitados estão a confluir com as demandas da comunidade em questão.
{"title":"Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena","authors":"Marcelo Mayora Alves, M. Antônio, Mariana Dutra de Oliveira Garcia","doi":"10.1590/2179-8966/2023/74990","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/74990","url":null,"abstract":"Resumo Neste artigo apresentamos os resultados preliminares de pesquisa cujo objetivo é investigar o controle social e a resolução de conflitos em um território Kaingang, tendo como problema central a compreensão da gênese e dos atuais sentidos punitivos da cadeia indígena utilizada por este povo no contexto interno do território em que habita. Trata-se de estudo que vem sendo realizado a partir do diálogo intercultural e da troca de saberes com discente indígena, bem como por meio da etnografia e da história oral, que se justifica na medida em que os desafios teórico-empíricos suscitados estão a confluir com as demandas da comunidade em questão.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47912951","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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