Pub Date : 2019-06-14DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P289-309
T. Costa, Letícia Helen de Rezende
Um telhado verde é um sistema de engenharia que permite o crescimento de vegetação na laje de uma edificação, representando um habitat para espécies nativas ou migratórias, melhorando a qualidade de vida e o meio ambiente nos centros urbanos, proporcionando aumento da impermeabilização do solo, minimizando a infiltração, evaporação e evapotranspiração, diminuindo assim o risco de inundações, além de garantir conforto térmico e acústico. O objetivo dessa pesquisa é sugerir um telhado verde para a laje da biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, verificando sua viabilidade técnica e financeira. Observou-se a estrutura que compõe o telhado verde e fez-se um estudo dos materiais a serem utilizados na concepção da cobertura verde da biblioteca. A vegetação proposta é baseada nos aspectos climáticos e o tipo de bioma que compõem a região. Após determinação dos materiais que contemplarão o sistema, realizou-se um orçamento detalhado de acordo com tabelas de insumos vigentes.
{"title":"TELHADO VERDE DA BIBLIOTECA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS: UMA ABORDAGEM TÉCNICA E FINANCEIRA","authors":"T. Costa, Letícia Helen de Rezende","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P289-309","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P289-309","url":null,"abstract":"Um telhado verde é um sistema de engenharia que permite o crescimento de vegetação na laje de uma edificação, representando um habitat para espécies nativas ou migratórias, melhorando a qualidade de vida e o meio ambiente nos centros urbanos, proporcionando aumento da impermeabilização do solo, minimizando a infiltração, evaporação e evapotranspiração, diminuindo assim o risco de inundações, além de garantir conforto térmico e acústico. O objetivo dessa pesquisa é sugerir um telhado verde para a laje da biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, verificando sua viabilidade técnica e financeira. Observou-se a estrutura que compõe o telhado verde e fez-se um estudo dos materiais a serem utilizados na concepção da cobertura verde da biblioteca. A vegetação proposta é baseada nos aspectos climáticos e o tipo de bioma que compõem a região. Após determinação dos materiais que contemplarão o sistema, realizou-se um orçamento detalhado de acordo com tabelas de insumos vigentes.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"117 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122881278","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-06-13DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P266-288
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
O presente artigo objetiva demonstrar a necessidade de garantir os direitos dos animais, sobretudo, levando a efeito os paradigmas de proteção dispostos no Direito Contemporâneo. A discussão em torno da natureza jurídica dos animais tem se intensificado nos últimos tempos, por impulso dos estudos científicos na área e, principalmente, da conscientização de parte significativa dos seres humanos, que passaram a se preocupar com a subjetividade dos animais como limite à atividade predatória do homem, em face dos objetos de sua titularidade. Pretende-se, nesta pesquisa, explicitar a situação jurídica atual dos animais de forma crítica, diferençando entre a personificação e a descoisificação dos animais, de forma a demonstrar que os animais possuem valor em si mesmo, merecendo proteção e vida digna como sujeito de direitos. Assim, com base no método dedutivo, somado à pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e doutrinaria, quer se evidenciar que a descoisificação é o procedimento adequado para incluir os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro.
{"title":"A ANÁLISE DO PROCESSO DE DESCOISIFICAÇÃO DOS ANIMAIS: UM ESTUDO SOB A ÉGIDE DOS PARADIGMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO","authors":"Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P266-288","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P266-288","url":null,"abstract":"O presente artigo objetiva demonstrar a necessidade de garantir os direitos dos animais, sobretudo, levando a efeito os paradigmas de proteção dispostos no Direito Contemporâneo. A discussão em torno da natureza jurídica dos animais tem se intensificado nos últimos tempos, por impulso dos estudos científicos na área e, principalmente, da conscientização de parte significativa dos seres humanos, que passaram a se preocupar com a subjetividade dos animais como limite à atividade predatória do homem, em face dos objetos de sua titularidade. Pretende-se, nesta pesquisa, explicitar a situação jurídica atual dos animais de forma crítica, diferençando entre a personificação e a descoisificação dos animais, de forma a demonstrar que os animais possuem valor em si mesmo, merecendo proteção e vida digna como sujeito de direitos. Assim, com base no método dedutivo, somado à pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e doutrinaria, quer se evidenciar que a descoisificação é o procedimento adequado para incluir os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. ","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"115 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123978943","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-06-12DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P40-50
Charles Alves de Castro, F. Pena
O presente artigo tem por objetivo analisar e revisar o impacto da crise financeira global sobre a gestão de recursos humanos nas empresas multinacionais na Irlanda. Foi realizada uma revisão da literatura, tomando-se como referência o estudo de Gunningle, Lavelle e Monaghan (2013) e os dados coletados em jornais, revistas, livros e periódicos científicos. A grande contribuição do artigo está relacionada ao fato de trazer um caso, a Irlanda, para demonstrar que em momentos de crises, os gestores da área de RH podem e devem ser vistos como key-players dentro das empresas, atuando de forma estratégica. Torna-se necessário que os gestores de RH, para se comunicar de forma eficaz, construam boas relações e estejam atentos a difícil tarefa de equilibrar os anseios individuais e organizacionais. Tratar o caso específico da Irlanda traz limitações do ponto de vista das generalizações, mas funciona como uma ilustração de alternativas gerenciais às empresas impactadas por “turbulências” econômicas, seja para validação das ideias propostas ou para a construção de novas.
{"title":"O IMPACTO DA GLOBAL FINANCIAL CRISIS (GFC) SOBRE OS RECURSOS HUMANOS EM EMPRESAS MULTINACIONAIS NA IRLANDA","authors":"Charles Alves de Castro, F. Pena","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P40-50","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P40-50","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo analisar e revisar o impacto da crise financeira global sobre a gestão de recursos humanos nas empresas multinacionais na Irlanda. Foi realizada uma revisão da literatura, tomando-se como referência o estudo de Gunningle, Lavelle e Monaghan (2013) e os dados coletados em jornais, revistas, livros e periódicos científicos. A grande contribuição do artigo está relacionada ao fato de trazer um caso, a Irlanda, para demonstrar que em momentos de crises, os gestores da área de RH podem e devem ser vistos como key-players dentro das empresas, atuando de forma estratégica. Torna-se necessário que os gestores de RH, para se comunicar de forma eficaz, construam boas relações e estejam atentos a difícil tarefa de equilibrar os anseios individuais e organizacionais. Tratar o caso específico da Irlanda traz limitações do ponto de vista das generalizações, mas funciona como uma ilustração de alternativas gerenciais às empresas impactadas por “turbulências” econômicas, seja para validação das ideias propostas ou para a construção de novas.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122343807","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-06-10DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P248-265
Camila Quirici da Silva, Nathalie Tavares Costa, Queila Lages Teixeira
Através do presente artigo objetiva-se apresentar um projeto de aproveitamento de água de chuva, de forma a aplicar parâmetros técnicos e legais quanto à estimativa da potencialidade de captação e armazenamento a partir da cobertura do prédio C da Unidade São Gabriel da PUC Minas. Tendo em vista o conceito de desenvolvimento sustentável e a crise hídrica no Brasil, faz-se necessário um esforço individual e coletivo no sentido de uma reeducação no que se refere ao consumo, manutenção, preservação, utilização e reutilização das águas. Nesse contexto, foi desenvolvido um estudo científico em trabalho já concluído em que foi calculado o volume de água que pode ser captado na cobertura predial e comparado o resultado com a demanda de irrigação existente na Universidade. Os resultados indicam que o sistema de captação de água de chuva proposto para a PUC, Unidade São Gabriel, armazenaria água suficiente para atender às áreas de jardim acerca do prédio estudado. Verificou-se que a implantação do sistema seria economicamente viável, de acordo com os cálculos, custos e espaço de alocação, utilizando um reservatório com um volume de 15 m³ para a instalação do sistema no edifício C.
通过本文的目的是提出一个雨水利用项目，以应用技术和法律参数来估计从sao Gabriel da PUC Minas单元C楼的屋顶收集和储存的潜力。鉴于可持续发展的概念和巴西的水危机，有必要作出个人和集体的努力，对水的消费、维护、保存、使用和再利用进行再教育。在此背景下，在已经完成的工作中进行了一项科学研究，计算了建筑覆盖层可捕获的水量，并将结果与大学现有的灌溉需求进行了比较。结果表明，为sao Gabriel单元PUC提出的雨水收集系统将储存足够的水，以满足研究建筑周围的花园区域。根据计算、成本和分配空间，该系统的实施在经济上是可行的，在C楼使用一个体积为15 m³的水库安装系统。
{"title":"PROJETO DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS DE IRRIGAÇÃO: ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS UNIDADE SÃO GABRIEL (BELO HORIZONTE - MG)","authors":"Camila Quirici da Silva, Nathalie Tavares Costa, Queila Lages Teixeira","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P248-265","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P248-265","url":null,"abstract":"Através do presente artigo objetiva-se apresentar um projeto de aproveitamento de água de chuva, de forma a aplicar parâmetros técnicos e legais quanto à estimativa da potencialidade de captação e armazenamento a partir da cobertura do prédio C da Unidade São Gabriel da PUC Minas. Tendo em vista o conceito de desenvolvimento sustentável e a crise hídrica no Brasil, faz-se necessário um esforço individual e coletivo no sentido de uma reeducação no que se refere ao consumo, manutenção, preservação, utilização e reutilização das águas. Nesse contexto, foi desenvolvido um estudo científico em trabalho já concluído em que foi calculado o volume de água que pode ser captado na cobertura predial e comparado o resultado com a demanda de irrigação existente na Universidade. Os resultados indicam que o sistema de captação de água de chuva proposto para a PUC, Unidade São Gabriel, armazenaria água suficiente para atender às áreas de jardim acerca do prédio estudado. Verificou-se que a implantação do sistema seria economicamente viável, de acordo com os cálculos, custos e espaço de alocação, utilizando um reservatório com um volume de 15 m³ para a instalação do sistema no edifício C.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"58 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127975303","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-06-06DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P1-21
F. A. Salum, K. G. Coleta, H. Lopes
A pesquisa sobre modelos de negócios (MN) tem ganhado crescente relevância entre gestores e acadêmicos mesmo diante de discordâncias sobre sua definição e fundamentação teórica. Entretanto, estas divergências contribuem para a sobreposição do conceito de modelos de negócios e outros conceitos correlatos como, por exemplo, estratégia e inovação. Diante disto, o presente trabalho diferencia tais conceitos, partindo da aplicação do framework Escolhas e Consequências (E/C) de Casadesus-Masanell e Ricart (2010) na empresa A.Yoshii Engenharia como um caso ilustrativo. Apesar da difusão do framework Business Model Canvas (BMC) de Osterwalder e Pigneur (2011), especialmente entre as empresas nascentes, a aplicação do framework E/C justifica-se por sua visão abrangente e parcimoniosa para o entendimento do MN praticado pela empresa analisada. Além disto, o alinhamento da base conceitual e teórica, presente no framework E/C, com os fundamentos da corrente de estudos da organização industrial é consistente e aderente ao pensamento presente na unidade empresarial analisada. Fato este que reforça a importância de se desenvolver MN sustentáveis e longevos. Com isto, o MN é apresentado como um reflexo das escolhas estratégicas da organização acerca da criação de valor em face das mudanças no ambiente. Portanto, conclui-se que a estratégia é uma noção abrangente que envolve e determina o MN, e este pode servir de base para – mas não se confunde com – os modelos de inovação e sustentabilidade. Nesta perspectiva, o MN representa um nível de análise intermediário que permite visualizar, interpretar e distinguir a conexão dinâmica entre os conceitos.
{"title":"MODELOS DE NEGÓCIOS: A CONEXÃO ENTRE ESTRATÉGIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE","authors":"F. A. Salum, K. G. Coleta, H. Lopes","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P1-21","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P1-21","url":null,"abstract":"A pesquisa sobre modelos de negócios (MN) tem ganhado crescente relevância entre gestores e acadêmicos mesmo diante de discordâncias sobre sua definição e fundamentação teórica. Entretanto, estas divergências contribuem para a sobreposição do conceito de modelos de negócios e outros conceitos correlatos como, por exemplo, estratégia e inovação. Diante disto, o presente trabalho diferencia tais conceitos, partindo da aplicação do framework Escolhas e Consequências (E/C) de Casadesus-Masanell e Ricart (2010) na empresa A.Yoshii Engenharia como um caso ilustrativo. Apesar da difusão do framework Business Model Canvas (BMC) de Osterwalder e Pigneur (2011), especialmente entre as empresas nascentes, a aplicação do framework E/C justifica-se por sua visão abrangente e parcimoniosa para o entendimento do MN praticado pela empresa analisada. Além disto, o alinhamento da base conceitual e teórica, presente no framework E/C, com os fundamentos da corrente de estudos da organização industrial é consistente e aderente ao pensamento presente na unidade empresarial analisada. Fato este que reforça a importância de se desenvolver MN sustentáveis e longevos. Com isto, o MN é apresentado como um reflexo das escolhas estratégicas da organização acerca da criação de valor em face das mudanças no ambiente. Portanto, conclui-se que a estratégia é uma noção abrangente que envolve e determina o MN, e este pode servir de base para – mas não se confunde com – os modelos de inovação e sustentabilidade. Nesta perspectiva, o MN representa um nível de análise intermediário que permite visualizar, interpretar e distinguir a conexão dinâmica entre os conceitos.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"93 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122100993","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-24DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P227-247
Mateus Bravo de Aguiar, F. Martins, Milene Gabriela Gomes, Laura Francis Porto, Laerson Felipe Ribeiro, Profª. Dra. Raquel Sampaio Jacob
A destinação apropriada dos rejeitos constitui um grande desafio, principalmente no que se refere aos resíduos de construção e demolição (RCD). Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral, o estudo dos parâmetros físicos dos RCD’s retirados na Usina de Reciclagem e Entulho da Pampulha em Belo Horizonte, com a finalidade de estudar sua resistência para que seja utilizado em obras de pavimentação. Para tanto, foi feito um estudo de modo a avaliar a viabilidade técnica, financeira e ambiental desse material. Com o propósito de o material ser aprovado, comparou-se com o solo-argila fornecido pelo laboratório de ensaios e campo da (PUC Minas)- Campus Coração Eucarístico. Foram realizados ensaios de granulometria, compactação para determinação da massa específica aparente seca e umidade ótima, Índice de Suporte Califórnia (CBR) e expansão, utilizando-se 50% de RCD mais 50% de solo-argila e 100% de RCD, visando atestar a qualidade do produto em estudo. Tais testes seguiram as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Constatou-se que o material adquirido na usina (agregado reciclado) apresentou uma boa resistência comparando-se os ensaios realizados com 100 % de RCD e 50% RCD com 50% solo-argila doado pelo Laboratório da PUC Minas Campus Coração Eucarístico.
{"title":"AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCORPORAÇÃO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO","authors":"Mateus Bravo de Aguiar, F. Martins, Milene Gabriela Gomes, Laura Francis Porto, Laerson Felipe Ribeiro, Profª. Dra. Raquel Sampaio Jacob","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P227-247","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P227-247","url":null,"abstract":"A destinação apropriada dos rejeitos constitui um grande desafio, principalmente no que se refere aos resíduos de construção e demolição (RCD). Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral, o estudo dos parâmetros físicos dos RCD’s retirados na Usina de Reciclagem e Entulho da Pampulha em Belo Horizonte, com a finalidade de estudar sua resistência para que seja utilizado em obras de pavimentação. Para tanto, foi feito um estudo de modo a avaliar a viabilidade técnica, financeira e ambiental desse material. Com o propósito de o material ser aprovado, comparou-se com o solo-argila fornecido pelo laboratório de ensaios e campo da (PUC Minas)- Campus Coração Eucarístico. Foram realizados ensaios de granulometria, compactação para determinação da massa específica aparente seca e umidade ótima, Índice de Suporte Califórnia (CBR) e expansão, utilizando-se 50% de RCD mais 50% de solo-argila e 100% de RCD, visando atestar a qualidade do produto em estudo. Tais testes seguiram as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Constatou-se que o material adquirido na usina (agregado reciclado) apresentou uma boa resistência comparando-se os ensaios realizados com 100 % de RCD e 50% RCD com 50% solo-argila doado pelo Laboratório da PUC Minas Campus Coração Eucarístico.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123875394","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P154-176
Daniel Vieira Gonçalves
O presente artigo trata-se de um comentário referente ao caso da Princesa Carolina von Hannover, que recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) para ajuizar ação contra a República Federal da Alemanha objetivando ter o direito à privacidade assegurado, visto que várias fotos da vida privada da família von Hannover foram publicadas em revistas e outros meios midiáticos e os tribunais alemães haviam concedido sentença contrário ao pedido da princesa monegasca em virtude desta ser uma figura pública. Nesse ínterim, mediante o conflito entre os princípios da privacidade e da liberdade, o TEDH decidiu que só deveriam ser divulgadas as imagens que tivessem alguma relevância para a sociedade – e, dessa forma, condenando a Alemanha por violar o artigo 8º da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). A forma escolhida para abordar o presente caso consistiu em (I) contextualizá-lo para, em seguida, (II) apresentar um referencial teórico sucinto a fim de (III) analisar os meios utilizados pela Corte para resolver a colisão entre Vida Privada e Liberdade de Imprensa.
{"title":"ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À VIDA PRIVADA: COMENTÁRIO AO CASO VON HANNOVER C. ALEMANHA","authors":"Daniel Vieira Gonçalves","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P154-176","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P154-176","url":null,"abstract":"O presente artigo trata-se de um comentário referente ao caso da Princesa Carolina von Hannover, que recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) para ajuizar ação contra a República Federal da Alemanha objetivando ter o direito à privacidade assegurado, visto que várias fotos da vida privada da família von Hannover foram publicadas em revistas e outros meios midiáticos e os tribunais alemães haviam concedido sentença contrário ao pedido da princesa monegasca em virtude desta ser uma figura pública. Nesse ínterim, mediante o conflito entre os princípios da privacidade e da liberdade, o TEDH decidiu que só deveriam ser divulgadas as imagens que tivessem alguma relevância para a sociedade – e, dessa forma, condenando a Alemanha por violar o artigo 8º da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). A forma escolhida para abordar o presente caso consistiu em (I) contextualizá-lo para, em seguida, (II) apresentar um referencial teórico sucinto a fim de (III) analisar os meios utilizados pela Corte para resolver a colisão entre Vida Privada e Liberdade de Imprensa.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"52 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124906691","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p204-226
Daniel Vieira Gonçalves
O presente artigo trata-se de um comentário referente ao caso da Princesa Carolina von Hannover, que recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) para ajuizar ação contra a República Federal da Alemanha objetivando ter o direito à privacidade assegurado, visto que várias fotos da vida privada da família von Hannover foram publicadas em revistas e outros meios midiáticos e os tribunais alemães haviam concedido sentença contrário ao pedido da princesa monegasca em virtude desta ser uma figura pública. Nesse ínterim, mediante o conflito entre os princípios da privacidade e da liberdade, o TEDH decidiu que só deveriam ser divulgadas as imagens que tivessem alguma relevância para a sociedade – e, dessa forma, condenando a Alemanha por violar o artigo 8º da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). A forma escolhida para abordar o presente caso consistiu em (I) contextualizá-lo para, em seguida, (II) apresentar um referencial teórico sucinto a fim de (III) analisar os meios utilizados pela Corte para resolver a colisão entre Vida Privada e Liberdade de Imprensa.
{"title":"ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À VIDA PRIVADA: COMENTÁRIO AO CASO VON HANNOVER C. ALEMANHA","authors":"Daniel Vieira Gonçalves","doi":"10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p204-226","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p204-226","url":null,"abstract":"O presente artigo trata-se de um comentário referente ao caso da Princesa Carolina von Hannover, que recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) para ajuizar ação contra a República Federal da Alemanha objetivando ter o direito à privacidade assegurado, visto que várias fotos da vida privada da família von Hannover foram publicadas em revistas e outros meios midiáticos e os tribunais alemães haviam concedido sentença contrário ao pedido da princesa monegasca em virtude desta ser uma figura pública. Nesse ínterim, mediante o conflito entre os princípios da privacidade e da liberdade, o TEDH decidiu que só deveriam ser divulgadas as imagens que tivessem alguma relevância para a sociedade – e, dessa forma, condenando a Alemanha por violar o artigo 8º da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). A forma escolhida para abordar o presente caso consistiu em (I) contextualizá-lo para, em seguida, (II) apresentar um referencial teórico sucinto a fim de (III) analisar os meios utilizados pela Corte para resolver a colisão entre Vida Privada e Liberdade de Imprensa.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129999017","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-03-26DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P186-203
Wagner Vinícius de Oliveira, D. Silveira
O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que a humanidade ainda hoje investiga, a definição e compreensão de justiça, sua influência e relevância para o Direito, sem, contudo, objetivar respondê-las cabalmente. Apenas fazer alguns apontamentos sem ambição de permanência. Faz-se uma (re)leitura desde a gênese de justiça platônica, caracterizada pela variabilidade de seu conceito, passando pelo mote aristotélico de equidade e, igualmente pela perspectiva utilitarista/asceticista de Jeremy Bentham. A análise das principais concepções de justiça será abordada neste ensaio, especialmente quanto à sua acepção subjetiva e objetiva, formal e material, reunindo as reflexões apresentadas para a aplicação em problemas práticos propostos. Permitindo a conclusão de uma inexequibilidade absoluta de definição peremptória de justiça, válida para todas as circunstâncias demarcadas no mesmo tempo e espaço. De tal modo, que as acepções apresentadas são válidas, porém, são apenas pretensões, que longe de esgotarem o tema, apresentam um apanhado das reflexões nesse sentido, permitindo, por fim, na percepção de que as discussões sobre justiça caminham na direção de realizar a igualdade e a liberdade.
{"title":"REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO","authors":"Wagner Vinícius de Oliveira, D. Silveira","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P186-203","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P186-203","url":null,"abstract":"O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que a humanidade ainda hoje investiga, a definição e compreensão de justiça, sua influência e relevância para o Direito, sem, contudo, objetivar respondê-las cabalmente. Apenas fazer alguns apontamentos sem ambição de permanência. Faz-se uma (re)leitura desde a gênese de justiça platônica, caracterizada pela variabilidade de seu conceito, passando pelo mote aristotélico de equidade e, igualmente pela perspectiva utilitarista/asceticista de Jeremy Bentham. A análise das principais concepções de justiça será abordada neste ensaio, especialmente quanto à sua acepção subjetiva e objetiva, formal e material, reunindo as reflexões apresentadas para a aplicação em problemas práticos propostos. Permitindo a conclusão de uma inexequibilidade absoluta de definição peremptória de justiça, válida para todas as circunstâncias demarcadas no mesmo tempo e espaço. De tal modo, que as acepções apresentadas são válidas, porém, são apenas pretensões, que longe de esgotarem o tema, apresentam um apanhado das reflexões nesse sentido, permitindo, por fim, na percepção de que as discussões sobre justiça caminham na direção de realizar a igualdade e a liberdade.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"148 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134216212","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-03-25DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P173-185
B. Costa
Pretende o presente trabalho abordar sobre a teoria geral da responsabilidade civil e o direito securitário no sentido de discutir se é devida ou não a indenização pela Companhia Seguradora, ao segurado/condutor embriagado, que se envolve em determinado sinistro. O entendimento do STJ é no sentindo de que a Seguradora deve comprovar o nexo de causalidade entre a embriaguez e o sinistro, todavia, tal conduta é tipificada como crime previsto no artigo 306 do CTB e tem imperioso papel social, considerando o risco que a sociedade se expõe ao se deparar com um agente conduzindo veículo automotor sob a influência de álcool. Desse modo, gera uma grandiosa discussão sobre o tema, pois além de tudo, o agravamento de risco é cláusula expressa de exclusão de cobertura nos contratos de seguro.
{"title":"A RESPONSABILIDADE CIVIL DA SEGURADORA EM INDENIZAR O SEGURADO/CONDUTOR EMBRIAGADO, COM PARÂMETRO NA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO","authors":"B. Costa","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P173-185","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P173-185","url":null,"abstract":"Pretende o presente trabalho abordar sobre a teoria geral da responsabilidade civil e o direito securitário no sentido de discutir se é devida ou não a indenização pela Companhia Seguradora, ao segurado/condutor embriagado, que se envolve em determinado sinistro. O entendimento do STJ é no sentindo de que a Seguradora deve comprovar o nexo de causalidade entre a embriaguez e o sinistro, todavia, tal conduta é tipificada como crime previsto no artigo 306 do CTB e tem imperioso papel social, considerando o risco que a sociedade se expõe ao se deparar com um agente conduzindo veículo automotor sob a influência de álcool. Desse modo, gera uma grandiosa discussão sobre o tema, pois além de tudo, o agravamento de risco é cláusula expressa de exclusão de cobertura nos contratos de seguro.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114264308","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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