Pub Date : 2019-03-22DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P160-172
Maitê C Silva, M. R. P. Monteiro, Natália De Carvalho Teixeira, M. I. Dantas, N. A. D. Pinto
The consumption of fruit in natura has been intensified in the last years as a result of changes in the food habits of consumers who attribute to fruit an important nutritional value. For the fruit in natura market, the visual aspect of the fruit is very important. Knowing consumers´ profile also helps fruit co-ops and producers to adjust their offer to the specific needs and desires of the public. The objective of this study was to identify the criteria established by different groups of consumers for pineapple purchase using the Focus Group technique. Four focus group sessions were conducted with a total of 42 participants (five nutritionists, 12 fruit and vegetable wholesalers and retailers, 11 students and 14 housewives). Appearance ranked first as the criterion chosen by consumers for pineapple purchase, with color (88%), shape (71,5%), size (57%), texture (54,8%) and aroma (50%) following as the most cited. Wholesalers and retailers presented different criteria such as skin (called a shell), weight, place of origin and fruit characteristics at the moment of purchase. For most consumers, the fruit market presented (40%), the best attributes for pineapple purchase , followed by the supermarket (38%) and central market (5%).
{"title":"STUDY CRITERIA ESTABLISHED BY CONSUMERS AND TRADERS FOR PINEAPPLE PURCHASE","authors":"Maitê C Silva, M. R. P. Monteiro, Natália De Carvalho Teixeira, M. I. Dantas, N. A. D. Pinto","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P160-172","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P160-172","url":null,"abstract":"The consumption of fruit in natura has been intensified in the last years as a result of changes in the food habits of consumers who attribute to fruit an important nutritional value. For the fruit in natura market, the visual aspect of the fruit is very important. Knowing consumers´ profile also helps fruit co-ops and producers to adjust their offer to the specific needs and desires of the public. The objective of this study was to identify the criteria established by different groups of consumers for pineapple purchase using the Focus Group technique. Four focus group sessions were conducted with a total of 42 participants (five nutritionists, 12 fruit and vegetable wholesalers and retailers, 11 students and 14 housewives). Appearance ranked first as the criterion chosen by consumers for pineapple purchase, with color (88%), shape (71,5%), size (57%), texture (54,8%) and aroma (50%) following as the most cited. Wholesalers and retailers presented different criteria such as skin (called a shell), weight, place of origin and fruit characteristics at the moment of purchase. For most consumers, the fruit market presented (40%), the best attributes for pineapple purchase , followed by the supermarket (38%) and central market (5%).","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130423241","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-03-15DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P145-159
Alexandra Carolina Botelho, Júlio Henrique Fonseca, Gláucia Alcântara Bustamante
O presente artigo tem como objetivo apresentar os motivos pelos quais devem ser implantados o ensino de Política e Direito nas escolas públicas, bem como apresentar um breve histórico do caminhar da educação e alguns pontos específicos que podem modificar a história do ensino desse país.
{"title":"A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE POLÍTICA E DIREITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS","authors":"Alexandra Carolina Botelho, Júlio Henrique Fonseca, Gláucia Alcântara Bustamante","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P145-159","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P145-159","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo apresentar os motivos pelos quais devem ser implantados o ensino de Política e Direito nas escolas públicas, bem como apresentar um breve histórico do caminhar da educação e alguns pontos específicos que podem modificar a história do ensino desse país.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"102 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133584997","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-03-14DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P124-144
Jéssica Rodrigues Godinho, Ana Cristina Viana Barros
A pesquisa visa analisar algumas das mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esta lei tem cunho eminentemente inclusivo, intencionando a participação da pessoa com deficiência no tráfego jurídico. Pretende-se com a pesquisa verificar as alterações realizadas no rol das pessoas consideradas incapazes, inscrito nos artigos 3º e 4º do Código Civil, que retirou as hipóteses de incapacidade em virtude de deficiência, eis que com o Estatuto essas pessoas têm asseguradas a capacidade plena. Ainda, objetiva-se analisar o regime da curatela como posto atualmente na legislação. Propõe-se ao final verificar como essas mudanças estão sendo aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos casos submetidos à sua apreciação. Para a pesquisa jurisprudencial, optou-se pela busca no Tribunal mineiro por ser este o competente da jurisdição onde a pesquisa foi realizada (Belo Horizonte/MG). Com a análise de casos, pode-se verificar como os julgadores estão aplicando o Estatuto e verificar se há a aplicação em sentindo uníssono da legislação ou não. As metodologias utilizadas foram teórica e análise da jurisprudência. Com a análise dos julgados e por meio da apresentação de alguns deles, foi possível verificar como o Estatuto está sendo aplicado diante das viscissitudes dos casos concretos.
{"title":"A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA","authors":"Jéssica Rodrigues Godinho, Ana Cristina Viana Barros","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P124-144","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P124-144","url":null,"abstract":"A pesquisa visa analisar algumas das mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esta lei tem cunho eminentemente inclusivo, intencionando a participação da pessoa com deficiência no tráfego jurídico. Pretende-se com a pesquisa verificar as alterações realizadas no rol das pessoas consideradas incapazes, inscrito nos artigos 3º e 4º do Código Civil, que retirou as hipóteses de incapacidade em virtude de deficiência, eis que com o Estatuto essas pessoas têm asseguradas a capacidade plena. Ainda, objetiva-se analisar o regime da curatela como posto atualmente na legislação. Propõe-se ao final verificar como essas mudanças estão sendo aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos casos submetidos à sua apreciação. Para a pesquisa jurisprudencial, optou-se pela busca no Tribunal mineiro por ser este o competente da jurisdição onde a pesquisa foi realizada (Belo Horizonte/MG). Com a análise de casos, pode-se verificar como os julgadores estão aplicando o Estatuto e verificar se há a aplicação em sentindo uníssono da legislação ou não. As metodologias utilizadas foram teórica e análise da jurisprudência. Com a análise dos julgados e por meio da apresentação de alguns deles, foi possível verificar como o Estatuto está sendo aplicado diante das viscissitudes dos casos concretos.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131599976","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-03-13DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P110-123
Thiago Pellegrini, Rafael Capanema Petrocchi, Jacqueline Sanches
O presente artigo pretende trazer algumas considerações e alguns entendimentos acerca da tributação sobre as operações comerciais via transferência de dados na perspectiva das legislações do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), haja vista a crescente ampliação do uso de tecnologias, sobretudo em razão do significativo desenvolvimento de ferramentas de streaming e download na última década, o que, naturalmente, tem provocado os estados e os municípios a regulamentar a incidência de tributos sobre essas novas realidades, de forma a garantir a arrecadação tributária sobre os novos signos de capacidade contributiva. Nesse sentido, foram editados instrumentos normativos com o intuito de viabilizar a cobrança tanto do ICMS quanto do ISS sobre certas operações realizadas via transferência de dados. E é nesse contexto que o artigo ora apresentado almeja trazer luzes iniciais sobre conceitos, eventuais conflitos de competência e sobre a legalidade e constitucionalidade da tributação pretendida.
{"title":"TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DADOS - DOWNLOAD E STREAMING (ISS X ICMS)","authors":"Thiago Pellegrini, Rafael Capanema Petrocchi, Jacqueline Sanches","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P110-123","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P110-123","url":null,"abstract":"O presente artigo pretende trazer algumas considerações e alguns entendimentos acerca da tributação sobre as operações comerciais via transferência de dados na perspectiva das legislações do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), haja vista a crescente ampliação do uso de tecnologias, sobretudo em razão do significativo desenvolvimento de ferramentas de streaming e download na última década, o que, naturalmente, tem provocado os estados e os municípios a regulamentar a incidência de tributos sobre essas novas realidades, de forma a garantir a arrecadação tributária sobre os novos signos de capacidade contributiva. Nesse sentido, foram editados instrumentos normativos com o intuito de viabilizar a cobrança tanto do ICMS quanto do ISS sobre certas operações realizadas via transferência de dados. E é nesse contexto que o artigo ora apresentado almeja trazer luzes iniciais sobre conceitos, eventuais conflitos de competência e sobre a legalidade e constitucionalidade da tributação pretendida.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129627742","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-03-11DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P51-67
Maitê Costa da Silva, Karine Juliana Leite Melo e Souza, Juliana Cristina Câmara Lopes, N. A. V. D. Pinto, M. Monteiro
O objetivo do presente trabalho foi descrever a adequação do consumo alimentar de alunos pertencentes a uma creche filantrópica do município de Belo Horizonte - MG. Para tanto, foi avaliado cardápio oferecido pela Unidade Produtora de Refeições- UPR da creche durante sete dias. Para a análise da rejeição, com o valor de resto per capita, foi utilizado o teste de aceitabilidade instituído pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e para a avaliação da adequação do consumo alimentar foram anotadas todas as refeições servidas no dia e esses foram avaliados por meio do Software de Nutrição – Dietbox®. Os dados encontrados foram analisados através do Programa Microsoft Office Excel® 2003. A partir do estudo foi possível observar que na UPR o resto per capita avaliado apresentou 7% de rejeição no almoço e 6% no jantar, sendo que o índice de aceitabilidade deve ser de, no mínimo, 10 % de rejeição. Logo, a unidade se mantém dentro do recomendado. Em relação à disponibilidade média de energia, macronutrientes e micronutrientes não atingiu o recomendado, apresentando em média 50% de adequação ao recomendado pelo PNAE. Em relação à rejeição da alimentação escolar foi possível observar que a creche está dentro do padrão, no entanto, as necessidades nutricionais não foram atingidas. Verificou-se a importância no planejamento adequado dos cardápios e a adoção de práticas de educação nutricional para melhorar a adequação das necessidades nutricionais das crianças e reduzir a rejeição das refeições.
{"title":"AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO NUTRICIONAL E RESTO INGESTÃO EM UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA REGIÃO DE BELO HORIZONTE/MG.","authors":"Maitê Costa da Silva, Karine Juliana Leite Melo e Souza, Juliana Cristina Câmara Lopes, N. A. V. D. Pinto, M. Monteiro","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P51-67","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P51-67","url":null,"abstract":"O objetivo do presente trabalho foi descrever a adequação do consumo alimentar de alunos pertencentes a uma creche filantrópica do município de Belo Horizonte - MG. Para tanto, foi avaliado cardápio oferecido pela Unidade Produtora de Refeições- UPR da creche durante sete dias. Para a análise da rejeição, com o valor de resto per capita, foi utilizado o teste de aceitabilidade instituído pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e para a avaliação da adequação do consumo alimentar foram anotadas todas as refeições servidas no dia e esses foram avaliados por meio do Software de Nutrição – Dietbox®. Os dados encontrados foram analisados através do Programa Microsoft Office Excel® 2003. A partir do estudo foi possível observar que na UPR o resto per capita avaliado apresentou 7% de rejeição no almoço e 6% no jantar, sendo que o índice de aceitabilidade deve ser de, no mínimo, 10 % de rejeição. Logo, a unidade se mantém dentro do recomendado. Em relação à disponibilidade média de energia, macronutrientes e micronutrientes não atingiu o recomendado, apresentando em média 50% de adequação ao recomendado pelo PNAE. Em relação à rejeição da alimentação escolar foi possível observar que a creche está dentro do padrão, no entanto, as necessidades nutricionais não foram atingidas. Verificou-se a importância no planejamento adequado dos cardápios e a adoção de práticas de educação nutricional para melhorar a adequação das necessidades nutricionais das crianças e reduzir a rejeição das refeições. ","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126106467","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-03-08DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P39-59
Stefan Hanatzki Siglinski, Janiquele Wilmsen
O combate à corrupção é questão atual que ganha força com o crescente desprestígio da classe política, diante da má administração e da falta de recursos para fazer frente às necessidades básicas da população. A cobrança por uma resposta adequada do Poder Judiciário, diante da ameaça que a corrupção representa para a democracia e para o desenvolvimento do Estado, ao enfraquecer as instituições nacionais e os valores democráticos, tem ocasionado a flexibilização de determinadas garantias processuais penais, no afã de garantir a punição de supostos infratores. Diante disso, a pesquisa objetiva analisar os riscos que o combate à corrupção pode ocasionar aos direitos fundamentais. Para atingir o objetivo, utilizou-se fonte de pesquisa imediata formal e método de abordagem dedutivo. Conclui-se que o combate à corrupção mediante a adoção de estratégias preventivas pode ser mais eficaz do que o seu combate mediante estratégias repressivas, as quais podem ocasionar riscos aos direitos fundamentais e atritos entre os poderes, ocasionando a criação de um vácuo de poder, que pode ser preenchido por homens de inspiração autoritária.
{"title":"O COMBATE À CORRUPÇÃO E OS RISCOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","authors":"Stefan Hanatzki Siglinski, Janiquele Wilmsen","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P39-59","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P39-59","url":null,"abstract":"O combate à corrupção é questão atual que ganha força com o crescente desprestígio da classe política, diante da má administração e da falta de recursos para fazer frente às necessidades básicas da população. A cobrança por uma resposta adequada do Poder Judiciário, diante da ameaça que a corrupção representa para a democracia e para o desenvolvimento do Estado, ao enfraquecer as instituições nacionais e os valores democráticos, tem ocasionado a flexibilização de determinadas garantias processuais penais, no afã de garantir a punição de supostos infratores. Diante disso, a pesquisa objetiva analisar os riscos que o combate à corrupção pode ocasionar aos direitos fundamentais. Para atingir o objetivo, utilizou-se fonte de pesquisa imediata formal e método de abordagem dedutivo. Conclui-se que o combate à corrupção mediante a adoção de estratégias preventivas pode ser mais eficaz do que o seu combate mediante estratégias repressivas, as quais podem ocasionar riscos aos direitos fundamentais e atritos entre os poderes, ocasionando a criação de um vácuo de poder, que pode ser preenchido por homens de inspiração autoritária.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116446812","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-03-07DOI: 10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P68-88
M. Castro
Este artigo tem por objetivo a apresentar o processo de dissolução parcial de sociedade contratual regulamentado pelo CPC/2015 e verificar quais foram as inovações realizadas ao que já vinha sendo aplicado pelo judiciário. Para tanto, o instituto da dissolução parcial foi revisitado, expondo-se as causas que a ensejam, apontando-se algumas divergências doutrinárias existentes sobre a matéria e o atual posicionamento do STJ sobre ela. Em seguida, discorreu-se sobre o objeto da ação, a legitimidade ativa, alguns aspectos relacionados à petição inicial e à contestação, a legitimidade passiva, a data a ser considerada como a de extinção do vínculo societário com o sócio falecido, retirante ou excluído e, por fim, a forma de liquidação das quotas e os critérios utilizados para que se realize sua avaliação. Ao final do trabalho, foram feitas uma breve exposição dos principais pontos positivos da regulamentação do processo em comento e algumas observações sobre o que ainda pode ser mais bem esclarecido.
{"title":"O PROCESSO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CONTRATUAL REGULAMENTADO PELO CPC/2015","authors":"M. Castro","doi":"10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P68-88","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2019V9N17P68-88","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo a apresentar o processo de dissolução parcial de sociedade contratual regulamentado pelo CPC/2015 e verificar quais foram as inovações realizadas ao que já vinha sendo aplicado pelo judiciário. Para tanto, o instituto da dissolução parcial foi revisitado, expondo-se as causas que a ensejam, apontando-se algumas divergências doutrinárias existentes sobre a matéria e o atual posicionamento do STJ sobre ela. Em seguida, discorreu-se sobre o objeto da ação, a legitimidade ativa, alguns aspectos relacionados à petição inicial e à contestação, a legitimidade passiva, a data a ser considerada como a de extinção do vínculo societário com o sócio falecido, retirante ou excluído e, por fim, a forma de liquidação das quotas e os critérios utilizados para que se realize sua avaliação. Ao final do trabalho, foram feitas uma breve exposição dos principais pontos positivos da regulamentação do processo em comento e algumas observações sobre o que ainda pode ser mais bem esclarecido.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"39 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128547767","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-02-22DOI: 10.5752/p.2236-0603.2018v8n16p219-241
Felipe Cunha Pinto Rabelo
Com o avanço social e tecnológico, e a crescente necessidade de aprimoramento da mão de obra, o menor passou a figurar no mercado de trabalho brasileiro como aprendiz, com direitos e deveres expressos em norma específica, inserida principalmente no texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com determinações para formação técnico-profissional capaz de lhe assegurar habilidades para uma qualificação precoce e desejável no ambiente laboral.Todavia, com a exigência legal para contratação de uma cota de profissionais aprendizes, e sem a desejável intervenção Estatal na formação destes profissionais, os empresários muitas vezes se vêm compelidos a contrata-los, em contrassenso ao poder diretivo, mesmo sem que haja demanda ou oportunidade em suas empresas para tanto, inclusive em ambientes que não são permitidos a prática laboral a este tipo de profissional.Tais nuances serão abordadas neste trabalho, que culminará em uma proposta legislativa para uma melhor adequação deste tipo de contratação aos ambientes laborais das empresas.
{"title":"CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA DO MENOR: UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO EM BUSCA DO APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO","authors":"Felipe Cunha Pinto Rabelo","doi":"10.5752/p.2236-0603.2018v8n16p219-241","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2018v8n16p219-241","url":null,"abstract":"Com o avanço social e tecnológico, e a crescente necessidade de aprimoramento da mão de obra, o menor passou a figurar no mercado de trabalho brasileiro como aprendiz, com direitos e deveres expressos em norma específica, inserida principalmente no texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com determinações para formação técnico-profissional capaz de lhe assegurar habilidades para uma qualificação precoce e desejável no ambiente laboral.Todavia, com a exigência legal para contratação de uma cota de profissionais aprendizes, e sem a desejável intervenção Estatal na formação destes profissionais, os empresários muitas vezes se vêm compelidos a contrata-los, em contrassenso ao poder diretivo, mesmo sem que haja demanda ou oportunidade em suas empresas para tanto, inclusive em ambientes que não são permitidos a prática laboral a este tipo de profissional.Tais nuances serão abordadas neste trabalho, que culminará em uma proposta legislativa para uma melhor adequação deste tipo de contratação aos ambientes laborais das empresas.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128240196","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-02-15DOI: 10.5752/P.2236-0603.2018V8N16P199-218
Alexandra Carolina Botelho, Nayane Costa Nascimento
O presente trabalho possui como escopo a abordagem do incentivo à literatura na base educacional como um direito fundamental, na medida em que a educação consiste em garantia constitucional prevista no artigo 205 da CR/88 “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"; portanto, sua natureza fundamental está interligada ao próprio desenvolvimento da personalidade dos cidadãos, sendo, inerente ao princípio da dignidade da pessoa humana.
{"title":"A LITERATURA COMO FONTE EMANCIPATÓRIA CURRICULAR NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL","authors":"Alexandra Carolina Botelho, Nayane Costa Nascimento","doi":"10.5752/P.2236-0603.2018V8N16P199-218","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2018V8N16P199-218","url":null,"abstract":"O presente trabalho possui como escopo a abordagem do incentivo à literatura na base educacional como um direito fundamental, na medida em que a educação consiste em garantia constitucional prevista no artigo 205 da CR/88 “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho\"; portanto, sua natureza fundamental está interligada ao próprio desenvolvimento da personalidade dos cidadãos, sendo, inerente ao princípio da dignidade da pessoa humana.","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127581220","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-02-12DOI: 10.5752/P.2236-0603.2018V8N16P178-198
Maitê Costa da Silva, Thaís de Souza Oliveira, F. D. Capanema, J. Lamounier, Simone Cardoso Lisboa Pereira, Bruna Vieira de Lima Costa, Ana María Rodríguez Pérez
Objetivo: Determinar a prevalência da desnutrição e obesidade em crianças de creches públicas de Belo Horizonte-MG em umperíodo de sete anos 2005-2011.Métodos: Foi realizado um estudo de corte transversal nos anos 2005 e 2011, sendo avaliadas crianças de crehces públicas de seis a 72 meses do Distrito Sanitário Leste de Belo Horizonte-MG. O estado nutricional foi avaliado de acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS (2006/2007). Fatores socioeconômicos e de saúde foram avaliados pelo emprego de um questionário aos pais/responsáveis pelas crianças. As análises estatísticas foram realizadas por meio do software R. versão 2.15.3. Resultados: A prevalência do estado nutricional das crianças apresentou um aumento da obesidade em todas as variáveis analisadas, nos anos avaliados. Dentre os fatores avaliados os que apresentaram influência no estado nutricional foram: faixa etária, com quem a criança mora, o peso ao nascimento e o tipo de parto.Conclusão: A prevalência da desnutrição e obesidade revelou a ocorrência do aumento da prevalência de obesidade nas crianças das creches avaliadas.
{"title":"Prevalência do estado nutricional de crianças institucionalizadas e fatores associados","authors":"Maitê Costa da Silva, Thaís de Souza Oliveira, F. D. Capanema, J. Lamounier, Simone Cardoso Lisboa Pereira, Bruna Vieira de Lima Costa, Ana María Rodríguez Pérez","doi":"10.5752/P.2236-0603.2018V8N16P178-198","DOIUrl":"https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2018V8N16P178-198","url":null,"abstract":"Objetivo: Determinar a prevalência da desnutrição e obesidade em crianças de creches públicas de Belo Horizonte-MG em umperíodo de sete anos 2005-2011.Métodos: Foi realizado um estudo de corte transversal nos anos 2005 e 2011, sendo avaliadas crianças de crehces públicas de seis a 72 meses do Distrito Sanitário Leste de Belo Horizonte-MG. O estado nutricional foi avaliado de acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS (2006/2007). Fatores socioeconômicos e de saúde foram avaliados pelo emprego de um questionário aos pais/responsáveis pelas crianças. As análises estatísticas foram realizadas por meio do software R. versão 2.15.3. Resultados: A prevalência do estado nutricional das crianças apresentou um aumento da obesidade em todas as variáveis analisadas, nos anos avaliados. Dentre os fatores avaliados os que apresentaram influência no estado nutricional foram: faixa etária, com quem a criança mora, o peso ao nascimento e o tipo de parto.Conclusão: A prevalência da desnutrição e obesidade revelou a ocorrência do aumento da prevalência de obesidade nas crianças das creches avaliadas. ","PeriodicalId":195453,"journal":{"name":"Percurso Acadêmico","volume":"84 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115399068","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
京公网安备 11010802042870号
京ICP备2023020795号-1
扫码关注我们
求助内容：
应助结果提醒方式：