Pub Date : 2017-05-24DOI: 10.21680/2318-0277.2017v5n1id12105
Liz Vieira Machado
{"title":"BANDIDO NÃO É HOMEM DE BEM","authors":"Liz Vieira Machado","doi":"10.21680/2318-0277.2017v5n1id12105","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2017v5n1id12105","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"146 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-05-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116469090","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2017-05-24DOI: 10.21680/2318-0277.2017v5n1id12101
Luciano Góes
O presente artigo demarca um lugar de fala comprometido com umaCriminologia brasileira e seu realismo racial marginal, pretendendolançar alguma luz na relação causa-efeito do extermínio massivo atualdo negro com o racismo brasileiro, (re)definindo o genocídio comoprojeto político, histórico e ininterrupto, resultado de uma lógicaexterminante congênita, explícita e implícita que possui na “guerracontra as drogas” sua mais nova legitimação, que expõe aprogramação racista de um sistema de controle racial/social. A forçaideológica que mantém quase intacta e inalterável a estrutura racialsocialmente estabelecida é reforçada constantemente pelapulverização da questão racial, que, apesar dos notórios resultados queo racismo confere ao nosso Direito Penal, não é situada comoprotagonista. Uma realidade que reforça nosso racismo com a políticaideológica que sustenta o conto infantil do país das maravilhas raciais:sua não nomeação e não enfrentamento.
{"title":"PÁTRIA EXTERMINADORA: O PROJETO GENOCIDA BRASILEIRO","authors":"Luciano Góes","doi":"10.21680/2318-0277.2017v5n1id12101","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2017v5n1id12101","url":null,"abstract":"O presente artigo demarca um lugar de fala comprometido com umaCriminologia brasileira e seu realismo racial marginal, pretendendolançar alguma luz na relação causa-efeito do extermínio massivo atualdo negro com o racismo brasileiro, (re)definindo o genocídio comoprojeto político, histórico e ininterrupto, resultado de uma lógicaexterminante congênita, explícita e implícita que possui na “guerracontra as drogas” sua mais nova legitimação, que expõe aprogramação racista de um sistema de controle racial/social. A forçaideológica que mantém quase intacta e inalterável a estrutura racialsocialmente estabelecida é reforçada constantemente pelapulverização da questão racial, que, apesar dos notórios resultados queo racismo confere ao nosso Direito Penal, não é situada comoprotagonista. Uma realidade que reforça nosso racismo com a políticaideológica que sustenta o conto infantil do país das maravilhas raciais:sua não nomeação e não enfrentamento.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-05-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115888279","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2017-05-24DOI: 10.21680/2318-0277.2017v5n1id12102
Bruno Rotta Almeida
O artigo estuda os dilemas que envolvem a ilusão da totalidade e a diferençano contexto da execução penal brasileira. A ilusão totalizadora se reproduzmediante a crença na lei e entra em choque com a diferença da realidade,encobrindo a violência do controle penal. A contradição entre o plano dodireito positivo e as realidades e sociabilidades carcerárias faz emergir tonsagressivos acerca da norma e da respectiva crença. A aceitabilidade enaturalização da violência institucional é um exemplo disso. O texto buscacompreender, justamente, esse processo histórico, propondo ao finalalgumas perspectivas de enfrentamento.
{"title":"ILUSÃO TOTAL E DIFERENÇA. DILEMAS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO","authors":"Bruno Rotta Almeida","doi":"10.21680/2318-0277.2017v5n1id12102","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2017v5n1id12102","url":null,"abstract":"O artigo estuda os dilemas que envolvem a ilusão da totalidade e a diferençano contexto da execução penal brasileira. A ilusão totalizadora se reproduzmediante a crença na lei e entra em choque com a diferença da realidade,encobrindo a violência do controle penal. A contradição entre o plano dodireito positivo e as realidades e sociabilidades carcerárias faz emergir tonsagressivos acerca da norma e da respectiva crença. A aceitabilidade enaturalização da violência institucional é um exemplo disso. O texto buscacompreender, justamente, esse processo histórico, propondo ao finalalgumas perspectivas de enfrentamento.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-05-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114309521","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2017-05-24DOI: 10.21680/2318-0277.2017v5n1id12103
Andressa Carvalho Vieira
{"title":"“MOONLIGHT – SOB A LUZ DO LUAR” E A PERSPECTIVA ECOLÓGICA DO CRIME NA MODERNIDADE LÍQUIDA: SOMOS QUEM PODEMOS SER?","authors":"Andressa Carvalho Vieira","doi":"10.21680/2318-0277.2017v5n1id12103","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2017v5n1id12103","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-05-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134496658","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2017-05-24DOI: 10.21680/2318-0277.2017v5n1id12097
Camilla Isabely Gomes da Silva
Apresenta-se a teoria do Direito Penal do Inimigo de forma acontra argumentá-la por meio de uma discussão acerca da condiçãohumana e dos Direitos Humanos, o que é feito por meio de umarevisão bibliográfica. O ser humano ao infringir normas não se afastade sua humanidade, pois o desvio é inerente a espécie.
{"title":"Crime e Castigo: O ser humano como inimigo","authors":"Camilla Isabely Gomes da Silva","doi":"10.21680/2318-0277.2017v5n1id12097","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2017v5n1id12097","url":null,"abstract":"Apresenta-se a teoria do Direito Penal do Inimigo de forma acontra argumentá-la por meio de uma discussão acerca da condiçãohumana e dos Direitos Humanos, o que é feito por meio de umarevisão bibliográfica. O ser humano ao infringir normas não se afastade sua humanidade, pois o desvio é inerente a espécie.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"114 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-05-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115297960","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2017-05-24DOI: 10.21680/2318-0277.2017v5n1id12099
G. Galdino
Frente à histórica e ainda crescente exclusão da população pobre noBrasil, o presente artigo busca apresentar uma análise criminológicaacerca da marginalização das culturas periféricas do país, baseando-se,para isso, na figura exemplificativa de João Francisco dos Santos, queatendia pela alcunha Madame Satã, um dos símbolos da vida noturnado Rio de Janeiro na primeira metade do século XX. Destarte, porobjetivar uma interpretação crítica sobre a essência dos fenômenoshumanos, transcendendo os limites da aparência, utilizou-se o métodofenomenológico de pesquisa, valendo-se de reflexões pautadas emdoutrina, jurisprudência e legislação. Ao final, chegou-se à conclusãode que o sistema penal é limitado e submisso aos interesses de umaminoria dominante, de maneira que a criminalização dos excluídos –assim como as expressões transgressoras destes – figura como frutodesse processo.
{"title":"A HISTÓRICA SEGREGAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL ENTRE “MADAMES” E “SATÃS”: ANÁLISE CRIMINOLÓGICA ACERCA DA MARGINALIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA NO BRASIL","authors":"G. Galdino","doi":"10.21680/2318-0277.2017v5n1id12099","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2017v5n1id12099","url":null,"abstract":"Frente à histórica e ainda crescente exclusão da população pobre noBrasil, o presente artigo busca apresentar uma análise criminológicaacerca da marginalização das culturas periféricas do país, baseando-se,para isso, na figura exemplificativa de João Francisco dos Santos, queatendia pela alcunha Madame Satã, um dos símbolos da vida noturnado Rio de Janeiro na primeira metade do século XX. Destarte, porobjetivar uma interpretação crítica sobre a essência dos fenômenoshumanos, transcendendo os limites da aparência, utilizou-se o métodofenomenológico de pesquisa, valendo-se de reflexões pautadas emdoutrina, jurisprudência e legislação. Ao final, chegou-se à conclusãode que o sistema penal é limitado e submisso aos interesses de umaminoria dominante, de maneira que a criminalização dos excluídos –assim como as expressões transgressoras destes – figura como frutodesse processo.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"12 2.1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-05-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134356227","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2017-04-08DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n2id11791
Brenda Karolina Guedes Davim, Cátia Santos Lima
Hoje, o Brasil possui um sistema prisional longe do ideal de ressocialização. Foi observado que a constante falta de expectativas que permeia a vida das mulheres em situação de vulnerabilidade também se mostra presente além dos muros do cárcere. A partir dessa situação, surge a necessidade de explanar a raiz desses problemas e suas implicações práticas na vida das detentas.
{"title":"CRIMINALIDADE FEMININA: DESESTABILIDADE FAMILIAR E AS VÁRIAS FACES DO ABANDONO","authors":"Brenda Karolina Guedes Davim, Cátia Santos Lima","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n2id11791","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n2id11791","url":null,"abstract":"Hoje, o Brasil possui um sistema prisional longe do ideal de ressocialização. Foi observado que a constante falta de expectativas que permeia a vida das mulheres em situação de vulnerabilidade também se mostra presente além dos muros do cárcere. A partir dessa situação, surge a necessidade de explanar a raiz desses problemas e suas implicações práticas na vida das detentas. ","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"467 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-04-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132346905","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2017-04-05DOI: 10.21680/2318-0277.2016v4n2id11756
B. Bezerra
A revista íntima realizada dentro dos presídios brasileiros, também conhecida como revista vexatória, é considerada humilhante e desumana, no entanto, mesmo havendo declarações internacionais e legislações no Brasil que proíbam a prática, ela permanece como o principal instrumento para tentar coibir e apreender a entrada de objetos ilícitos nas prisões. A prática dessa revista encontra respaldo no descaso e na falta de interesse à situação de apenados (as) e de seus familiares; na inábil gestão pública, a qual não atende adequadamente as demandas do cárcere; e no sentimento punitivista do Estado e da sociedade brasileira. A presente pesquisa se baseia em analisar os procedimentos da revista vexatória, refutando-os com os princípios dos Direitos Humanos Fundamentais, além de compreender o papel da família no contexto do cárcere, e a relação da mulher com o corpo e como este responde à imposição de comportamentos. Por fim, a efetividade da revista também é colocada em dúvida, apresentando assim as suas alternativas.
{"title":"A VIOLAÇÃO DOS ESPELHOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA REVISTA VEXATÓRIA NO CÁRCERE","authors":"B. Bezerra","doi":"10.21680/2318-0277.2016v4n2id11756","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2016v4n2id11756","url":null,"abstract":"A revista íntima realizada dentro dos presídios brasileiros, também conhecida como revista vexatória, é considerada humilhante e desumana, no entanto, mesmo havendo declarações internacionais e legislações no Brasil que proíbam a prática, ela permanece como o principal instrumento para tentar coibir e apreender a entrada de objetos ilícitos nas prisões. A prática dessa revista encontra respaldo no descaso e na falta de interesse à situação de apenados (as) e de seus familiares; na inábil gestão pública, a qual não atende adequadamente as demandas do cárcere; e no sentimento punitivista do Estado e da sociedade brasileira. A presente pesquisa se baseia em analisar os procedimentos da revista vexatória, refutando-os com os princípios dos Direitos Humanos Fundamentais, além de compreender o papel da família no contexto do cárcere, e a relação da mulher com o corpo e como este responde à imposição de comportamentos. Por fim, a efetividade da revista também é colocada em dúvida, apresentando assim as suas alternativas. ","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129675661","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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