Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18511
M. Souza, Francisco de Paula Souza de Mendonça Júnior
Este estudo propõe-se, refletir sobre o racismo estrutural e a questão da violência contra a juventude negra no Brasil. Para tanto, além de proceder à revisão da literatura, estamos ancorados nos dados organizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança. Diante disso, nota-se a atuação do Estado na manutenção do racismo como também na efetivação dos mecanismos de controle social.
{"title":"RACISMO ESTRUTURAL E A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL","authors":"M. Souza, Francisco de Paula Souza de Mendonça Júnior","doi":"10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18511","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18511","url":null,"abstract":"Este estudo propõe-se, refletir sobre o racismo estrutural e a questão da violência contra a juventude negra no Brasil. Para tanto, além de proceder à revisão da literatura, estamos ancorados nos dados organizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança. Diante disso, nota-se a atuação do Estado na manutenção do racismo como também na efetivação dos mecanismos de controle social.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130416161","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18807
M. Rego
O presente estudo avalia as bases teóricas da teoria da anomia social através da revisão das principais obras de seus representantes primários: Émile Durkheim e Robert Merton. Assim, objetiva-se rediscutir seus conceitos fundamentais, confrontando-os com estudos sociológicos e criminológicos contemporâneos e ligados ao contexto brasileiro. Desse modo, utiliza-se, como método, a revisão sistemática de literatura, pela qual foi possível traçar um paralelo entre as ideias originais e suas transformações ao longo do tempo, bem como a sua atualidade e suas influências à criminologia. Portanto, concluiu-se pela atualidade dos conceitos sociológicos que compõem a teoria da anomia social, bem como a sua pertinência para o estudo criminal hodierno.
{"title":"A TEORIA DA ANOMIA SOCIAL NO ESTUDO CRIMINAL","authors":"M. Rego","doi":"10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18807","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18807","url":null,"abstract":"O presente estudo avalia as bases teóricas da teoria da anomia social através da revisão das principais obras de seus representantes primários: Émile Durkheim e Robert Merton. Assim, objetiva-se rediscutir seus conceitos fundamentais, confrontando-os com estudos sociológicos e criminológicos contemporâneos e ligados ao contexto brasileiro. Desse modo, utiliza-se, como método, a revisão sistemática de literatura, pela qual foi possível traçar um paralelo entre as ideias originais e suas transformações ao longo do tempo, bem como a sua atualidade e suas influências à criminologia. Portanto, concluiu-se pela atualidade dos conceitos sociológicos que compõem a teoria da anomia social, bem como a sua pertinência para o estudo criminal hodierno.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125833743","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.21680/2318-0277.2019v7n02ID18818
Marcos Eugênio Vieira Melo, M. Melo
O presente trabalho analisa como a leitura crítica das manifestações culturais – em foco o estilo musical rap – contribui para uma transdisciplinaridade no Direito, evitando o engessamento do saber jurídico e suas nefastas consequências. Para tanto, o artigo é feito através da análise do discurso de algumas letras de rap, bem como da revisão bibliográfica, realizada através de consultas a artigos científicos e livros referentes ao marco teórico, o qual tem como principais expoentes, além dos estudos de Antonio Gramsci, os conceitos formulados por Michel Foucault e as teorias da criminologia pós-moderna. Este estudo explora o positivismo jurídico e quem são os “fabricantes legítimos” desse saber em contrapartida com os detentores do conhecimento popular, que ajudam a construir um sistema penal democrático. Conclui-se como imprescindível a abertura do Direito para outros saberes, de modo que isso contribua inclusive para a análise e combate do racismo sofrido por comunidades marginalizadas.
{"title":"ANÁLISE CRÍTICA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COMO FORMA DE ARRANHAR AS DURAS PAREDES DO NARCISISMO JURÍDICO E SUBVERTER O GENOCÍDIO NEGRO","authors":"Marcos Eugênio Vieira Melo, M. Melo","doi":"10.21680/2318-0277.2019v7n02ID18818","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019v7n02ID18818","url":null,"abstract":"O presente trabalho analisa como a leitura crítica das manifestações culturais – em foco o estilo musical rap – contribui para uma transdisciplinaridade no Direito, evitando o engessamento do saber jurídico e suas nefastas consequências. Para tanto, o artigo é feito através da análise do discurso de algumas letras de rap, bem como da revisão bibliográfica, realizada através de consultas a artigos científicos e livros referentes ao marco teórico, o qual tem como principais expoentes, além dos estudos de Antonio Gramsci, os conceitos formulados por Michel Foucault e as teorias da criminologia pós-moderna. Este estudo explora o positivismo jurídico e quem são os “fabricantes legítimos” desse saber em contrapartida com os detentores do conhecimento popular, que ajudam a construir um sistema penal democrático. Conclui-se como imprescindível a abertura do Direito para outros saberes, de modo que isso contribua inclusive para a análise e combate do racismo sofrido por comunidades marginalizadas.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"90 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126539314","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N2ID22329
Ismar Barbosa Nascimento Junior
O presente artigo busca indagar se a decretação de prisões preventivasem desacordo com a Recomendação n° 62 do Conselho Nacional deJustiça poderia configurar o crime de abuso de autoridade, previsto noart. 9º da Lei 13.869/2019. De igual modo, será questionado se taltipificação, à luz do princípio da subsidiariedade do Direito Penal,mostra-se razoável. Ademais, a metodologia utilizada consistirá no usode dados secundários, constantes em fontes bibliográficas. Finalmente,concluiu-se que a tipificação da conduta dos magistrados, nos moldesprevistos no artigo supra, não se mostra adequada ao princípio dasubsidiariedade do Direito Penal. De igual modo, sob o prisma datipicidade, a Recomendação em apreço não configura lei em sentidoformal, não se amoldando à figura típica do delito em comento.
{"title":"A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE","authors":"Ismar Barbosa Nascimento Junior","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N2ID22329","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N2ID22329","url":null,"abstract":"O presente artigo busca indagar se a decretação de prisões preventivasem desacordo com a Recomendação n° 62 do Conselho Nacional deJustiça poderia configurar o crime de abuso de autoridade, previsto noart. 9º da Lei 13.869/2019. De igual modo, será questionado se taltipificação, à luz do princípio da subsidiariedade do Direito Penal,mostra-se razoável. Ademais, a metodologia utilizada consistirá no usode dados secundários, constantes em fontes bibliográficas. Finalmente,concluiu-se que a tipificação da conduta dos magistrados, nos moldesprevistos no artigo supra, não se mostra adequada ao princípio dasubsidiariedade do Direito Penal. De igual modo, sob o prisma datipicidade, a Recomendação em apreço não configura lei em sentidoformal, não se amoldando à figura típica do delito em comento. \u0000 ","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124529795","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Em tempos de pandemia, tem havido um silencioso genocídio da população prisional brasileira, que se manifesta por meio do crescente e sistemático número de mortos e infectados por coronavírus entre presos e servidores que trabalham nesses ambientes. No contexto do neoliberalismo, a forma como as pessoas privadas de liberdade são tratadas no espaço público e lidas pela sociedade é consequência direta das dinâmicas de encarceramento e punitivismo enraizadas no seio social, sendo assim, faz-se necessário avaliar o quadro atual dentro de um contexto pré-existente de política e economia. A partir dessa problemática, o presente estudo se propõe a analisar a omissão do Executivo e do próprio Judiciário em providenciar meios para evitar o agravamento do quadro de contaminação por Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo, o que pode ser interpretado como uma expressão de necropolítica e violência estatal. Mesmo após recomendações do Conselho Nacional de Justiça, muitos juízes se recusam a reduzir o número de pessoas presas, e as respostas até agora oferecidas para atenuar a situação não foram efetivas.
{"title":"CORONAVÍRUS E CÁRCERE:","authors":"Raissa Lustosa Coelho Ramos, Juliana Teixeira Esteves","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N2ID22389","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N2ID22389","url":null,"abstract":"Em tempos de pandemia, tem havido um silencioso genocídio da população prisional brasileira, que se manifesta por meio do crescente e sistemático número de mortos e infectados por coronavírus entre presos e servidores que trabalham nesses ambientes. No contexto do neoliberalismo, a forma como as pessoas privadas de liberdade são tratadas no espaço público e lidas pela sociedade é consequência direta das dinâmicas de encarceramento e punitivismo enraizadas no seio social, sendo assim, faz-se necessário avaliar o quadro atual dentro de um contexto pré-existente de política e economia. A partir dessa problemática, o presente estudo se propõe a analisar a omissão do Executivo e do próprio Judiciário em providenciar meios para evitar o agravamento do quadro de contaminação por Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo, o que pode ser interpretado como uma expressão de necropolítica e violência estatal. Mesmo após recomendações do Conselho Nacional de Justiça, muitos juízes se recusam a reduzir o número de pessoas presas, e as respostas até agora oferecidas para atenuar a situação não foram efetivas.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"67 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125874191","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18798
Marcos Vinícius Alves Diniz
O presente trabalho pretende refletir sobre a pena de morte enquanto possível forma de garantia da segurança pública, do ponto de vista da ciência jurídica. Para isso, faz-se uma análise técnica, a partir do Direito Penal Constitucional como meio dogmático de dar máximo rigor à estruturação da pesquisa, além de submeter a pena de morte ao princípio da proporcionalidade como intervenção no direito fundamental à vida. A conclusão é a da sua impossibilidade jurídica no contexto do Brasil, diante dos diversos subcritérios do exame constitucional aplicado.
{"title":"PENA DE MORTE COMO MEIO DE GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL","authors":"Marcos Vinícius Alves Diniz","doi":"10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18798","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18798","url":null,"abstract":"O presente trabalho pretende refletir sobre a pena de morte enquanto possível forma de garantia da segurança pública, do ponto de vista da ciência jurídica. Para isso, faz-se uma análise técnica, a partir do Direito Penal Constitucional como meio dogmático de dar máximo rigor à estruturação da pesquisa, além de submeter a pena de morte ao princípio da proporcionalidade como intervenção no direito fundamental à vida. A conclusão é a da sua impossibilidade jurídica no contexto do Brasil, diante dos diversos subcritérios do exame constitucional aplicado.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122372383","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18691
Rodrigo Grazinoli Garrido, Gabriela Gonçalves da Costa, Esdras Eudes Medeiros
Com a pandemia da Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida (SIDA), a partir dos anos de 1980, surgiram questões que ultrapassaram a área médica, alcançando o Direito, especialmente no que concerne a transmissão dolosa do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), causador da doença. Buscou-se demonstrar como a evolução do conhecimento biomédico influenciou o Direito Penal, levando a mudanças na tipificação da conduta criminosa de transmissão do HIV. Para tanto, realizou-se pesquisa exploratória e qualitativa, a partir de documentação indireta de fontes nacionais e internacionais, bem como da legislação, doutrina e jurisprudência a respeito da conduta de transmissão dolosa do HIV. Constatou-se mudanças nas tipificações penais, seguindo a evolução do conhecimento científico. Contudo, as discussões não foram completamente pacificadas. De toda forma, o conhecimento biomédico sobre o HIV/AIDS tem possibilitado ações penais mais consistentes, baseadas em provas técnicas conclusivas.
{"title":"EVOLUÇÃO NO CONHECIMENTO BIOMÉDICO E TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TRANSMISSÃO DO HIV","authors":"Rodrigo Grazinoli Garrido, Gabriela Gonçalves da Costa, Esdras Eudes Medeiros","doi":"10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18691","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019V7N02ID18691","url":null,"abstract":"Com a pandemia da Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida (SIDA), a partir dos anos de 1980, surgiram questões que ultrapassaram a área médica, alcançando o Direito, especialmente no que concerne a transmissão dolosa do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), causador da doença. Buscou-se demonstrar como a evolução do conhecimento biomédico influenciou o Direito Penal, levando a mudanças na tipificação da conduta criminosa de transmissão do HIV. Para tanto, realizou-se pesquisa exploratória e qualitativa, a partir de documentação indireta de fontes nacionais e internacionais, bem como da legislação, doutrina e jurisprudência a respeito da conduta de transmissão dolosa do HIV. Constatou-se mudanças nas tipificações penais, seguindo a evolução do conhecimento científico. Contudo, as discussões não foram completamente pacificadas. De toda forma, o conhecimento biomédico sobre o HIV/AIDS tem possibilitado ações penais mais consistentes, baseadas em provas técnicas conclusivas.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133555570","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N2ID22372
Taís De Jesus Mascarenhas, Lucas Ribeiro Campos
Este artigo busca compreender, através da trajetória do personagem Arthur Fleck no filme “Coringa”, lançado no ano de 2019, a relação entre exclusão social, violência e crime. No trabalho, realizou-se um estudo exploratório, de natureza qualitativa, com coleta de dados que utilizou a ferramenta da análise fílmica. Os resultados obtidos indicam a relação entre as formas de exclusão social, através das desigualdades em sociedades capitalistas, com os diversos tipos de violência (simbólica, institucional e estrutural) e os atos criminosos. Portanto, para se pensar em soluções à violência, atenta-se para a necessidade das garantias de direitos e acesso à cidadania para aqueles em condições de vulnerabilidade social.
{"title":"DE EXCLUÍDO SOCIALMENTE A CRIMINOSO VIOLENTO: UMA ANÁLISE SOBRE A VIDA DE ARTHUR FLECK NO FILME “CORINGA” (2019)","authors":"Taís De Jesus Mascarenhas, Lucas Ribeiro Campos","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N2ID22372","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N2ID22372","url":null,"abstract":"Este artigo busca compreender, através da trajetória do personagem Arthur Fleck no filme “Coringa”, lançado no ano de 2019, a relação entre exclusão social, violência e crime. No trabalho, realizou-se um estudo exploratório, de natureza qualitativa, com coleta de dados que utilizou a ferramenta da análise fílmica. Os resultados obtidos indicam a relação entre as formas de exclusão social, através das desigualdades em sociedades capitalistas, com os diversos tipos de violência (simbólica, institucional e estrutural) e os atos criminosos. Portanto, para se pensar em soluções à violência, atenta-se para a necessidade das garantias de direitos e acesso à cidadania para aqueles em condições de vulnerabilidade social.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"41 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115812762","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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