Pub Date : 2020-07-10DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID19903
Caline Mariane Vieira Dantas, S. Almeida
O presente estudo trata-se de uma análise fílmica que busca investigar o documentário “Prison With no locks”, visando verificar as interfaces da ressocialização do sistema prisional brasileiro, através da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O estudo divide-se em três capítulos. No primeiro momento é feita uma reflexão sobre o Sistema Prisional e o método APAC, explorando-se o método APAC, como um modelo de sistema prisional humanitário que não possui a rigorosidade do sistema tradicional. E por fim, investiga-se os vínculos familiares, a reinserção comunitária e o processo de reintegração através da profissionalização e religião. Conclui-se que apesar da APAC objetivar o fortalecimento de vínculos do sujeito com a sociedade e familiares, ainda disputa com a cultura da punição e desintegração do sujeito. Além disso, ainda há um enfoque religioso unidirecional e pouca atuação com o público feminino.
本研究是一项电影分析，旨在调查纪录片《没有锁的监狱》，旨在通过associacao de protecao e assistacao ao convict (APAC)验证巴西监狱系统的再社会化界面。本研究共分三章。首先，对监狱制度和APAC方法进行了反思，探讨了APAC方法作为一种不具有传统制度严格性的人道主义监狱制度模式。最后，研究了家庭关系、社区重新融入以及通过专业化和宗教重新融入社会的过程。结论是，尽管亚太地区的目标是加强主体与社会和家庭的联系，但它仍然与主体的惩罚和解体文化存在争议。此外，仍然有一种单向的宗教方法，很少与女性观众合作。
{"title":"PRISÃO SEM FECHADURAS","authors":"Caline Mariane Vieira Dantas, S. Almeida","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID19903","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID19903","url":null,"abstract":"O presente estudo trata-se de uma análise fílmica que busca investigar o documentário “Prison With no locks”, visando verificar as interfaces da ressocialização do sistema prisional brasileiro, através da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O estudo divide-se em três capítulos. No primeiro momento é feita uma reflexão sobre o Sistema Prisional e o método APAC, explorando-se o método APAC, como um modelo de sistema prisional humanitário que não possui a rigorosidade do sistema tradicional. E por fim, investiga-se os vínculos familiares, a reinserção comunitária e o processo de reintegração através da profissionalização e religião. Conclui-se que apesar da APAC objetivar o fortalecimento de vínculos do sujeito com a sociedade e familiares, ainda disputa com a cultura da punição e desintegração do sujeito. Além disso, ainda há um enfoque religioso unidirecional e pouca atuação com o público feminino.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123812373","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-07-10DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20708
Tomás Hilário Cardoso Ferreira, Antonio Hot Pereira de Faria
A concepção de um regime democrático presume a participação igual de todos os cidadãos na formação de uma vontade democrática e soberana do povo. O presente artigo busca analisar os modelos reativo e proativo de polícia e as consequências advindas da escolha de cada um deles e, a partir disso, estabelecer parâmetros a serem observados pelas polícias para que se tornem instituições legitimadas pela sociedade. As análises se baseiam nas propostas de Axel Honneth para formação de uma vida pública democrática, presentes na obra “O Direito da Liberdade”. Trata-se da busca por um modelo de polícia garantista, no qual os direitos fundamentais e elementares do cidadão sejam garantidos, independentemente de qualquer característica ou peculiaridade específica. Uma busca pela vontade coletiva e democrática da população, através da qual a sociedade passe a desempenhar um protagonismo no desenvolvimento da segurança pública, numa consolidação da vida pública democrática, com a participação de todos.
{"title":"A POLÍCIA E A VIDA PÚBLICA DEMOCRÁTICA NUMA PERSPECTIVA HONNETHIANA","authors":"Tomás Hilário Cardoso Ferreira, Antonio Hot Pereira de Faria","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20708","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20708","url":null,"abstract":"A concepção de um regime democrático presume a participação igual de todos os cidadãos na formação de uma vontade democrática e soberana do povo. O presente artigo busca analisar os modelos reativo e proativo de polícia e as consequências advindas da escolha de cada um deles e, a partir disso, estabelecer parâmetros a serem observados pelas polícias para que se tornem instituições legitimadas pela sociedade. As análises se baseiam nas propostas de Axel Honneth para formação de uma vida pública democrática, presentes na obra “O Direito da Liberdade”. Trata-se da busca por um modelo de polícia garantista, no qual os direitos fundamentais e elementares do cidadão sejam garantidos, independentemente de qualquer característica ou peculiaridade específica. Uma busca pela vontade coletiva e democrática da população, através da qual a sociedade passe a desempenhar um protagonismo no desenvolvimento da segurança pública, numa consolidação da vida pública democrática, com a participação de todos.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121987307","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-07-10DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20121
Matheus Mantuani
O presente artigo visa dissecar criticamente a chamada Lei do Abate (Lei n.º 9614/98), assim conhecida devido à possibilidade de, em seu uso, derrubar-se aeronaves, independentemente destas estarem ou não com homens a bordo. Utilizou-se aqui o método de ponderação à moda alemã através do chamado princípio da proporcionalidade e seus subprincípios. Munido da necessária filtragem constitucional, pôde-se constatar da invalidade da supracitada Lei perante o ordenamento jurídico brasileiro: resta importante a perda de sua eficácia. Palavras-chave: Lei do Abate. Juízo de Proporcionalidade. Fórmula de Radbruch.
{"title":"A PROPORCIONALIDADE DA LEI DO ABATE","authors":"Matheus Mantuani","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20121","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20121","url":null,"abstract":"O presente artigo visa dissecar criticamente a chamada Lei do Abate (Lei n.º 9614/98), assim conhecida devido à possibilidade de, em seu uso, derrubar-se aeronaves, independentemente destas estarem ou não com homens a bordo. Utilizou-se aqui o método de ponderação à moda alemã através do chamado princípio da proporcionalidade e seus subprincípios. Munido da necessária filtragem constitucional, pôde-se constatar da invalidade da supracitada Lei perante o ordenamento jurídico brasileiro: resta importante a perda de sua eficácia. \u0000 \u0000Palavras-chave: Lei do Abate. Juízo de Proporcionalidade. Fórmula de Radbruch. ","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"10 3","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120854193","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-07-10DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20277
Pedro Henrique do Prado Haram Colucci
A presente pesquisa tem por escopo realizar uma análise crítica do regramento da Lei Antiterrorismo (n. 13.260/2016), partindo da observação de que seus dispositivos refletem preceitos da teoria do Direito Penal do Inimigo, tais como condutas de perigo abstrato, punição de atos preparatórios e flagrante flexibilização de direitos e garantias fundamentais. Busca-se, através do procedimento metodológico hermenêutico, com abordagem qualitativa, realizar uma pesquisa exploratória que atravesse a lógica simbólica e arbitrária de se eleger um inimigo circunstancial dentro de um sistema democrático e as imbricações que originam da racionalidade de exceção que, quando tomada como regra, serve como um exercício de controle social permanente. A instrumentalização da lei penal macula o regime democrático e passa a cultivar elementos totalitários que ganham corpo e avançam livremente na esfera do indivíduo.
{"title":"A TAUTOLOGIA VAZIA DA LEI ANTITERRORISMO E A DIALÉTICA PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO DE DEGENERAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO","authors":"Pedro Henrique do Prado Haram Colucci","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20277","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20277","url":null,"abstract":"A presente pesquisa tem por escopo realizar uma análise crítica do regramento da Lei Antiterrorismo (n. 13.260/2016), partindo da observação de que seus dispositivos refletem preceitos da teoria do Direito Penal do Inimigo, tais como condutas de perigo abstrato, punição de atos preparatórios e flagrante flexibilização de direitos e garantias fundamentais. Busca-se, através do procedimento metodológico hermenêutico, com abordagem qualitativa, realizar uma pesquisa exploratória que atravesse a lógica simbólica e arbitrária de se eleger um inimigo circunstancial dentro de um sistema democrático e as imbricações que originam da racionalidade de exceção que, quando tomada como regra, serve como um exercício de controle social permanente. A instrumentalização da lei penal macula o regime democrático e passa a cultivar elementos totalitários que ganham corpo e avançam livremente na esfera do indivíduo.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"165 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116138113","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-07-10DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20248
R. Cavalcanti
O presente trabalho busca analisar a problemática da política criminal de combate à criminalidade tomando por objeto a análise da culpabilidade da empresa enquanto pessoa jurídica. Ou seja, se dentro da perspectiva doutrinária e jurisprudencial existe a possibilidade de se imputar a uma pessoa jurídica atos próprios cuja consequência seja autônoma à ação humana e que comporte a esta ação ou omissão um grau de culpabilidade inerente e pertencente à esfera do Direito Penal, analisando critérios ligados a chamada expansão do Direito Penal, a imputação objetiva e a aplicação da própria pena e sua finalidade.
{"title":"EXPANSÃO PUNITIVISTA, CULPABILIDADE E IMPUTAÇÃO PENAL EMPRESARIAL","authors":"R. Cavalcanti","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20248","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20248","url":null,"abstract":"O presente trabalho busca analisar a problemática da política criminal de combate à criminalidade tomando por objeto a análise da culpabilidade da empresa enquanto pessoa jurídica. Ou seja, se dentro da perspectiva doutrinária e jurisprudencial existe a possibilidade de se imputar a uma pessoa jurídica atos próprios cuja consequência seja autônoma à ação humana e que comporte a esta ação ou omissão um grau de culpabilidade inerente e pertencente à esfera do Direito Penal, analisando critérios ligados a chamada expansão do Direito Penal, a imputação objetiva e a aplicação da própria pena e sua finalidade.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"113 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132153596","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-07-10DOI: 10.21680/2318-0277.2020v8n1id20276
Paulo César De Lima Nascimento
{"title":"A CONTRAGOSTO","authors":"Paulo César De Lima Nascimento","doi":"10.21680/2318-0277.2020v8n1id20276","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020v8n1id20276","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"39 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126739952","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-07-10DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20274
Carla Benitez Martins
Este artigo propõe um estudo sobre o impacto das Leis de Organizações Criminosas (Lei n. 12.850 de 2013) e Antiterrorismo (Lei n. 13.260 de 2016) na renovação e intensificação do processo de criminalização de movimentos sociais populares no Brasil. Para tanto, o artigo foi constituído, desde uma análise histórica e dialética, por meio de sucessivas aproximações entre a previsão legal e seus impactos materiais. Inicialmente, realizou-se uma breve exposição da visão teórico-criminológica acerca do tema da política criminal no país. Em seguida, desenvolveu-se uma análise técnico-jurídica das referidas legislações, confrontando-as com episódios empíricos que evidenciam essa criminalização e abordagens sociológicas que possibilitam o reconhecimento dos impactos da aplicação destas normas nas lutas dos movimentos sociais populares por meio de um sistema de justiça com atuação predominantemente punitivista.
{"title":"CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS","authors":"Carla Benitez Martins","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20274","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20274","url":null,"abstract":"Este artigo propõe um estudo sobre o impacto das Leis de Organizações Criminosas (Lei n. 12.850 de 2013) e Antiterrorismo (Lei n. 13.260 de 2016) na renovação e intensificação do processo de criminalização de movimentos sociais populares no Brasil. Para tanto, o artigo foi constituído, desde uma análise histórica e dialética, por meio de sucessivas aproximações entre a previsão legal e seus impactos materiais. Inicialmente, realizou-se uma breve exposição da visão teórico-criminológica acerca do tema da política criminal no país. Em seguida, desenvolveu-se uma análise técnico-jurídica das referidas legislações, confrontando-as com episódios empíricos que evidenciam essa criminalização e abordagens sociológicas que possibilitam o reconhecimento dos impactos da aplicação destas normas nas lutas dos movimentos sociais populares por meio de um sistema de justiça com atuação predominantemente punitivista.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"257 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124224043","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2020-07-10DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20264
Amanda Maria Melo de Lima
{"title":"DESCASO SOCIAL E (SUB)MISSÃO DO ESTADO FRENTE AO CAPITAL EM “CRIMINALIDADE”, DE EDSON GOMES","authors":"Amanda Maria Melo de Lima","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20264","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20264","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"2018 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134397409","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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