Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.22456/1982-5269.88953
F. Martín, Martín Ariel Mosquera
Vários autores ao longo das últimas décadas consolidaram uma forte "crítica democrática" do marxismo. Neste artigo vamos nos concentrar nos trabalhos de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, de um lado, e Axel Honneth, de outro, que questionam o marxismo a partir de perspectivas que buscam reconstruir a reorganização das relações sociais que emergem com a modernidade, a "revolução democrática" e o direito moderno. Nosso objetivo é mostrar que a teoria da derivação estatal de Antoine Artous permite reformular, em termos marxistas, a contradição entre capitalismo e democracia. Isso, ao mesmo tempo, reconstruiria os processos de extensão dos direitos na modernidade e abriria um projeto anticapitalista não totalizante, diferente do que chamaremos de "concepção orgânica" da emancipação. Como nosso trabalho é principalmente teórico, nossa metodologia será a interpretação de textos e o confronto de hipóteses de leitura.
{"title":"La contradicción entre capitalismo y democracia: hacia una nueva perspectiva emancipatoria","authors":"F. Martín, Martín Ariel Mosquera","doi":"10.22456/1982-5269.88953","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.88953","url":null,"abstract":"Vários autores ao longo das últimas décadas consolidaram uma forte \"crítica democrática\" do marxismo. Neste artigo vamos nos concentrar nos trabalhos de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, de um lado, e Axel Honneth, de outro, que questionam o marxismo a partir de perspectivas que buscam reconstruir a reorganização das relações sociais que emergem com a modernidade, a \"revolução democrática\" e o direito moderno. Nosso objetivo é mostrar que a teoria da derivação estatal de Antoine Artous permite reformular, em termos marxistas, a contradição entre capitalismo e democracia. Isso, ao mesmo tempo, reconstruiria os processos de extensão dos direitos na modernidade e abriria um projeto anticapitalista não totalizante, diferente do que chamaremos de \"concepção orgânica\" da emancipação. Como nosso trabalho é principalmente teórico, nossa metodologia será a interpretação de textos e o confronto de hipóteses de leitura.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"73159772","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.22456/1982-5269.88932
Lauro Allan Almeida Duvoisin, S. Ranincheski
O objetivo deste artigo é analisar a contribuição de René Zavaleta Mercado para a compreensão da problemática do Estado na América Latina, buscando identificar a influência de Gramsci em suas obras. Analisamos três artigos do autor: Problemas de la determinación dependiente y la forma primordial; El Estado en América Latina e; Formas de operar del Estado en América Latina (bonapartismo, populismo, autoritarismo). Verificamos a forte influência de Gramsci sobre a obra de Zavaleta. Em especial, percebe-se que ambos se inserem no debate marxista sobre o papel da superestrutura na manutenção ou transformação da sociedade. Contudo, verifica-se também um forte grau de originalidade na operacionalização de alguns conceitos que o sociólogo boliviano propõe ao analisar a realidade latino-americana. Destaca-se, ademais, a grande preocupação de Zavaleta em compreender as diferentes formas assumidas pelos Estados em conformidade com suas especificidades nacionais.
{"title":"O conceito de Estado em René Zavaleta e a influência de Antonio Gramsci","authors":"Lauro Allan Almeida Duvoisin, S. Ranincheski","doi":"10.22456/1982-5269.88932","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.88932","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é analisar a contribuição de René Zavaleta Mercado para a compreensão da problemática do Estado na América Latina, buscando identificar a influência de Gramsci em suas obras. Analisamos três artigos do autor: Problemas de la determinación dependiente y la forma primordial; El Estado en América Latina e; Formas de operar del Estado en América Latina (bonapartismo, populismo, autoritarismo). Verificamos a forte influência de Gramsci sobre a obra de Zavaleta. Em especial, percebe-se que ambos se inserem no debate marxista sobre o papel da superestrutura na manutenção ou transformação da sociedade. Contudo, verifica-se também um forte grau de originalidade na operacionalização de alguns conceitos que o sociólogo boliviano propõe ao analisar a realidade latino-americana. Destaca-se, ademais, a grande preocupação de Zavaleta em compreender as diferentes formas assumidas pelos Estados em conformidade com suas especificidades nacionais.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"83768595","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2019-04-22DOI: 10.22456/1982-5269.84658
L. Osório
Em meio a um contexto de crises econômicas e políticas, dentro da celebração do centenário da Revolução Russa e do bicentenário de Marx, o atual é voltar às origens marxianas para a compreensão da anatomia da sociedade capitalista. A mola mestra para a manutenção do modo de produção, o Estado, precisa ser destrinchada em sua real concretude. Para tanto, cabe entender o Estado enquanto forma política do capitalismo, como propõe o debate da derivação do Estado. Ainda, a unidade política territorial requer ser inserida no âmbito que busca oxigênio, as relações internacionais, as quais manifestam a plena manifestação do capitalismo. Logo, o dentro das teorias da derivação, vem o debate (alemão) do mercado mundial, que traz a contribuição central para a sobrevivência do capitalismo: a multiplicidade estrutural de Estados.
{"title":"A teoria da derivação do estado e o debate (alemão) do mercado mundial","authors":"L. Osório","doi":"10.22456/1982-5269.84658","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.84658","url":null,"abstract":"Em meio a um contexto de crises econômicas e políticas, dentro da celebração do centenário da Revolução Russa e do bicentenário de Marx, o atual é voltar às origens marxianas para a compreensão da anatomia da sociedade capitalista. A mola mestra para a manutenção do modo de produção, o Estado, precisa ser destrinchada em sua real concretude. Para tanto, cabe entender o Estado enquanto forma política do capitalismo, como propõe o debate da derivação do Estado. Ainda, a unidade política territorial requer ser inserida no âmbito que busca oxigênio, as relações internacionais, as quais manifestam a plena manifestação do capitalismo. Logo, o dentro das teorias da derivação, vem o debate (alemão) do mercado mundial, que traz a contribuição central para a sobrevivência do capitalismo: a multiplicidade estrutural de Estados.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"73467833","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A democracia brasileira caminhando para trás: a “democracia impedida” de Wanderley Guilherme dos Santos e o debate sobre o golpe de 2016","authors":"A. Gugliano, Carlos Seifert Jr., Flavio Dal Pozzo","doi":"10.22456/1982-5269.64412","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.64412","url":null,"abstract":"Resenha de: \u0000SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-04-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"72812582","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2018-12-14DOI: 10.22456/1982-5269.85868
João Gilberto Lima
O presente artigo insere-se na problemática da internacionalização de espaços e saberes profissionais, partindo do caso de uma ONG de jornalistas “investigativas” que associa o engajamento profissional à defesa de causas tais como a dos “direitos humanos”. Explorando principalmente um conjunto de entrevistas realizadas com as fundadoras da ONG, busca-se: 1) descrever as suas respectivas relações com a “profissão”, o “social” e a “política” e identificar as intenções e os processos que levaram à criação da ONG; 2) demonstrar os modos pelos quais as múltiplas ligações com o “internacional” (estudos no exterior, financiamento por fundações filantrópicas, participação em “grandes investigações” transnacionais) contribuem para a configuração de um modelo relativamente novo de atuação profissional, bem como para a reestruturação do espaço jornalístico brasileiro no período recente.
{"title":"Agir pelo jornalismo: do engajamento profissional à “defesa intransigente dos direitos humanos”","authors":"João Gilberto Lima","doi":"10.22456/1982-5269.85868","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.85868","url":null,"abstract":"O presente artigo insere-se na problemática da internacionalização de espaços e saberes profissionais, partindo do caso de uma ONG de jornalistas “investigativas” que associa o engajamento profissional à defesa de causas tais como a dos “direitos humanos”. Explorando principalmente um conjunto de entrevistas realizadas com as fundadoras da ONG, busca-se: 1) descrever as suas respectivas relações com a “profissão”, o “social” e a “política” e identificar as intenções e os processos que levaram à criação da ONG; 2) demonstrar os modos pelos quais as múltiplas ligações com o “internacional” (estudos no exterior, financiamento por fundações filantrópicas, participação em “grandes investigações” transnacionais) contribuem para a configuração de um modelo relativamente novo de atuação profissional, bem como para a reestruturação do espaço jornalístico brasileiro no período recente.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"86623029","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2018-12-14DOI: 10.22456/1982-5269.85806
Vinicius Wohnrath
Este artigo explora os locais e momentos de doutoramento no exterior dos docentes atualmente cadastrados em programas de pós-graduação em Direito autorizados pela CAPES. Revisita o trabalho de Engelmann (2008), examinando sua hipótese da constituição de polos de formação na Espanha e na França. O material, coletado na Plataforma Sucupira e no Sistema GeoCAPES, permite confirmar que os países e as instituições formadoras no estrangeiro vêm se diversificando, em um contexto de expansão da pós-graduação na área, iniciada em meados dos anos 1990, e da política científica e de internacionalização da pesquisa jurídica. Considerando a última década, os resultados destacam o aumento da procura por universidades espanholas e portuguesas, fenômeno possivelmente associado ao estreitamento das redes de colaboração entre associações de Direito brasileiras e ibéricas.
{"title":"Espaços de formação doutoral no exterior para docentes de pós-graduação em Direito no Brasil","authors":"Vinicius Wohnrath","doi":"10.22456/1982-5269.85806","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.85806","url":null,"abstract":"Este artigo explora os locais e momentos de doutoramento no exterior dos docentes atualmente cadastrados em programas de pós-graduação em Direito autorizados pela CAPES. Revisita o trabalho de Engelmann (2008), examinando sua hipótese da constituição de polos de formação na Espanha e na França. O material, coletado na Plataforma Sucupira e no Sistema GeoCAPES, permite confirmar que os países e as instituições formadoras no estrangeiro vêm se diversificando, em um contexto de expansão da pós-graduação na área, iniciada em meados dos anos 1990, e da política científica e de internacionalização da pesquisa jurídica. Considerando a última década, os resultados destacam o aumento da procura por universidades espanholas e portuguesas, fenômeno possivelmente associado ao estreitamento das redes de colaboração entre associações de Direito brasileiras e ibéricas.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"87441039","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2018-12-14DOI: 10.22456/1982-5269.82086
Natália Frozel Barros
Através da análise das negociações diplomáticas sobre o direito do mar na ONU (1973-1982), o artigo analisa a composição das delegações do Brasil, Estados Unidos e França e a atuação de seus membros juristas e de outros profissionais à margem das negociações. Todos encontram-se envoltos numa luta para interpretar as novas regras do direito do mar. Se por um lado, é confirmada a influência do espaço nacional estadunidense sobre a produção desse novo saber jurídico, por outro, identifica-se também a formação de estratégias anti-hegemônicas que se formam no espaço internacional onusiano. Por meio dessas estratégias, os diplomatas dos países periféricos se aliam a produtores menos “nobres” do saber e conseguem introduzir no direito internacional o novo princípio jurídico de “patrimônio comum da humanidade”, contrário aos interesses das maiores potências econômicas da época.
{"title":"As regras de Direito do Mar e o espaço internacional: estudo sobre as lutas pelo saber jurídico na ONU","authors":"Natália Frozel Barros","doi":"10.22456/1982-5269.82086","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.82086","url":null,"abstract":"Através da análise das negociações diplomáticas sobre o direito do mar na ONU (1973-1982), o artigo analisa a composição das delegações do Brasil, Estados Unidos e França e a atuação de seus membros juristas e de outros profissionais à margem das negociações. Todos encontram-se envoltos numa luta para interpretar as novas regras do direito do mar. Se por um lado, é confirmada a influência do espaço nacional estadunidense sobre a produção desse novo saber jurídico, por outro, identifica-se também a formação de estratégias anti-hegemônicas que se formam no espaço internacional onusiano. Por meio dessas estratégias, os diplomatas dos países periféricos se aliam a produtores menos “nobres” do saber e conseguem introduzir no direito internacional o novo princípio jurídico de “patrimônio comum da humanidade”, contrário aos interesses das maiores potências econômicas da época.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"90361767","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2018-12-14DOI: 10.22456/1982-5269.87436
Isabela Veloso Lopes Versiani, Anete Marília Pereira, M. D. L. Ferreira
Nas últimas décadas, as dificuldades do modelo de desenvolvimento convencional em se tornar, de fato, o grande propulsor de mudanças no campo econômico e, por conseguinte, nas demais esferas da vida social, têm sido criticamente analisadas por teóricos latino-americanos do pós-desenvolvimento e pela busca de alternativas. Com base em pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem como objetivo analisar a discussão do buen vivir no campo de estudos sobre o desenvolvimento, procurando entender como essa nova proposta, que incorpora a dimensão cultural de influência indígena andina na busca por outras formas de ver e se relacionar harmonicamente com o mundo, tem avançado na América Latina. Constata-se que, apesar das dificuldades e desafios, o buen vivir tem ganhado espaço e difusão no plano acadêmico, social e político, abrindo possibilidades para processos de emancipação desses países ante as amarras dos discursos sobre desenvolvimento de base economicista até então dominantes.
{"title":"O buen vivir na América Latina como possibilidade emancipatória nos discursos sobre desenvolvimento","authors":"Isabela Veloso Lopes Versiani, Anete Marília Pereira, M. D. L. Ferreira","doi":"10.22456/1982-5269.87436","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/1982-5269.87436","url":null,"abstract":"Nas últimas décadas, as dificuldades do modelo de desenvolvimento convencional em se tornar, de fato, o grande propulsor de mudanças no campo econômico e, por conseguinte, nas demais esferas da vida social, têm sido criticamente analisadas por teóricos latino-americanos do pós-desenvolvimento e pela busca de alternativas. Com base em pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem como objetivo analisar a discussão do buen vivir no campo de estudos sobre o desenvolvimento, procurando entender como essa nova proposta, que incorpora a dimensão cultural de influência indígena andina na busca por outras formas de ver e se relacionar harmonicamente com o mundo, tem avançado na América Latina. Constata-se que, apesar das dificuldades e desafios, o buen vivir tem ganhado espaço e difusão no plano acadêmico, social e político, abrindo possibilidades para processos de emancipação desses países ante as amarras dos discursos sobre desenvolvimento de base economicista até então dominantes.","PeriodicalId":32024,"journal":{"name":"Revista Debates","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78919129","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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