Prisma Juridico最新文献

英文中文

As oportunidades criadas pela COVID 19 no ensino do direito dos contratos: uma ligeira reflexão sobre práticas docentes raramente postas em prática COVID - 19在合同法教学中创造的机会:对很少付诸实践的教学实践的轻微反思

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-11-17 DOI: 10.5585/prismaj.v21n2.19132

A. Ramos, M. Catalan

O texto analisa os desafios e oportunidades criados pela Pandemia de COVID-19 para o (re)pensar do ensino do Direito dos Contratos. Aponta que a tragédia dos contratos, contratantes e relações contratuais desnudam a valia de competências e atitudes costumeiramente não entregues pelas Faculdades de Direito. A partir de revisão de literatura e de dados disponíveis, argumenta a indispensabilidade de um compromisso do ensino jurídico com práticas negociais e com a construção de soluções agregadoras de valor para problemas jurídicos complexos, sobretudo na seara contratual.

本文分析了新冠肺炎疫情给合同法教学带来的挑战和机遇。它指出，合同、承包商和合同关系的悲剧揭示了法学院通常无法提供的技能和态度的价值。根据文献综述和现有数据，它认为法律教育承诺与商业实践以及为复杂的法律问题，特别是在合同领域，构建增值解决方案是必不可少的。

引用次数: 0

Criação de novos direitos, afetividade e política: incursões iniciais 创造新的权利、情感和政治:最初的入侵

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-11-17 DOI: 10.5585/prismaj.v21n2.20109

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

O objetivo deste artigo reside em explorar a dimensão afetiva que envolve as demandas políticas que pressionam a criação de novos direitos. Para tanto, a pesquisa traz à tona algumas concepções de afeto com o propósito de apontar as suas dinâmicas na promoção das demandas políticas e na autocompreensão dos atores sociais em torno das suas próprias necessidades e direitos. Teorizar os afetos, neste contexto, mostra-se pertinente para se esclarecer os aspectos irracionais da prática social e da construção jurídica, que expandem ou limitam as prerrogativas jurídicas dos atores sociais. O artigo pretende evitar reduzir a demanda por novos direitos a uma compreensão estritamente racional dos atores jurídicos, enfatizando, deste modo, o papel do imaginário e dos afetos nas práticas jurídico-políticas.

这篇文章的目的是探讨情感层面，包括政治要求，压力创造新的权利。因此，本研究提出了一些情感概念，以指出它们在促进政治需求和社会行动者围绕自身需求和权利的自我理解方面的动态。在这种背景下对情感进行理论化，有助于澄清社会实践和法律建设的非理性方面，这些方面扩大或限制了社会行为者的法律特权。本文旨在避免将对新权利的需求减少到对法律行为者的严格理性理解，从而强调想象和情感在法律政治实践中的作用。

引用次数: 0

Editorial - v. 21, n. 2, jul./dez. 2022 社论- v. 21，年7月2日。2022

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-11-17 DOI: 10.5585/prismaj.v21n2.23215

José Fernando Vidal de Souza

A presente edição v. 21 n. 2 jul./dez. 2022 da Revista Prisma Jurídico vem à público com treze artigos. Prisma Jurídico vem buscando ser um canal de produção científico-acadêmica, que almeja o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência.Assim é que Prisma Jurídico recebe contribuições de autores nacionais e estrangeiros, a fim de garantir uma publicação de qualidade, com características de pluralidade e receptividade.Para tanto, Prisma Jurídico adota o método double blind peer review, pelo qual cada artigo é avaliado, ao menos por dois pareceristas especialistas na área com elevada titulação acadêmica, bem como são os artigos submetidos a um programa de verificação de similaridade de textos, a fim de se evitar fraudes e todas as modalidades de plágio.A publicação também se preocupa com a endogenia e garante a exogenia, com a efetiva possibilidade de trocas de informações entre as Instituições de Ensino Superior, requisito fundamental para a inserção nas bases indexadoras que emitem fatores de impacto mais elevados, com consequente classificação superior dos periódicos.Este volume é aberto com o artigo “Criação de novos direitos, afetividade e política: incursões iniciais” de Leonardo Monteiro Crespo de Almeida que explora a dimensão afetiva que envolve as demandas políticas na criação de novos direitos, com objetivo de reduzir a demanda por novos direitos a mera compreensão estrita e racional dos atores jurídicos, enfatizando o papel do imaginário e dos afetos nas práticas jurídico-políticas, a partir dos conceitos existentes nas obras de Chantal Mouffe.Depois, Ana Paula Baptista Marques, Lourival José de Oliveira em “As novas tecnologias e as relações de trabalho segundo a ordem econômica constitucional”, analisam a influência e a inserção das novas tecnologias nas relações de trabalho enfatizando a ordem econômica no que tange as garantias constitucionais dos trabalhadores, bem como nos novos modelos empregatícios instaurados após a COVID-19.O terceiro artigo intitulado, “A aplicação da lei anticorrupção e da lei das estatais: o compliance como um panorama de entrelaçamento entre o público e o privado” de Emerson Ademir Borges de Oliveira e Eduardo Horita Alonso estuda a aplicação e efetividade da Lei Anticorrupção, do seu decreto regulamentador e da Lei das Estatais frente ao impacto da corrupção que atinge o ordenamento público, visando estabelecer como elemento de equilíbrio os conceitos e doutrinas vinculadas à implementação de Programas de Compliance e seus reflexos nas empresas e na Administração Pública.Em seguida, em “Aplicação do punitive damages ao direito ambiental brasileiro – uma análise da viabilidade jurídica”, Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira e Elcio Nacur Rezende se dedicam a estudar a viabilidade jurídica da aplicação do instituto do punitive damages ao Direito Ambiental brasileiro, enfatizando a viabilidade jurídica de aplicação da indenização punitiva, em razão da natureza do bem ambiental e da necessidade

本版第21期7月/ 12月2日。《Prisma juridico》杂志的2022年版发表了13篇文章。Prisma juridico一直在寻求成为一个科学和学术生产的渠道，以其改进为目标，达到卓越的层次。因此，Prisma juridic接受国内外作者的投稿，以保证出版物的质量，具有多元性和接受性的特点。在法律角度,采用双盲同行评审的方法,每个文章评分,至少由两个pareceristas高滴定学术领域专家和正在经历的文章相似的验证程序,以避免欺诈行为和各种形式的剽窃。该出版物还关注内生性，并确保外生性，使高等教育机构之间的信息交流具有有效的可能性，这是插入索引数据库的基本要求，发出更高的影响因素，从而使期刊排名更高。这条卷打开“创建新的权利,影响和政治:初始调试”莱昂纳多·艾蒙泰罗克雷斯波探索情感包括规模的政策要求建立新的权利,为了减少需求新的权利仅仅理解自由,理性的情景剧中的作用,强调法律的法律和政治实践的影响,从现有的概念在香黛儿的作品来。之后,安娜保拉·巴普蒂斯塔品牌Lourival何塞·在“新的工作关系根据技术和经济秩序”宪法,将影响和新技术的集成工作强调经济秩序的关系由宪法保障的工人,以及新型empregatícios COVID -19后了。第三条题为“反腐败法和国有公司法的适用:合规作为相应的公共和私人之间的纠缠”的爱德华爱默生比博尔赫斯的橄榄和小时阿隆索研究反腐败法律的实施和有效性,国家的法令法规和法律的腐败的影响,对面的管理,建立公共元素平衡的概念和构想与实施合规程序和反应的企业和政府。然后在“应用punitive损害巴西环境法—法律可行性分析”,巴西goncalves费雷拉和玛丽·Elcio Nacur Rezende从事法律研究可行性的应用研究所punitive损害巴西环境法律,强调法律的适用惩罚性赔偿的可行性,在对自然的环境和实践需要阻止的反竞争行为的环境。连续的行为,在“创造性的法庭在刑法解释的风险”,泰国人艾琳Mazetto夫人搞风险。讨论的选手和创造性的解释或法院的行动在刑法和司法化的过程,强调的是宪法机构互不相容的。六分之一的文章“种族和性别不平等在巴西的经济和文化关系”的Leilane Serratine Grubba橄榄和朱莉茶托的间隙的种族和性别不平等在巴西在经济和文化的colonialidade概念和巴西社会经济系统分析反映的一切政策选择的平等和身份之间的联系,和相应的社会组织的重组,确保性别、种族和阶级平等共存。随后，Bruno Soeiro Vieira和Larissa Coelho Lima在《公平城市的城市规划:民主、多元化、公平和社会正义标准在城”,将集体权利的法律和社会环境对城市和城市政策的道德价值,强调社会、设备相关的宪法政治国家的城市发展和城市地位和城市的城市规划公正与民主的关系、多样性和公平,在人的尊严,提高其生活质量。第八篇,“海上交通安全的基本职责aquaviário:技术来观察分析”,约翰·贝纳多·安图内斯不是先生和Daury塞萨尔Fabriz对待海上交通安全的基本职责aquaviário从技术的角度,审视交通安全aquaviárioº(9537/97由法律和法令1998 n, 2596º(RLESTA)规范标准。卢西恩,茱莉亚Minquio Barosela和罗马Morilas在“合同诉讼中圣保罗州立银行的实证分析”研究的景观要求巴西银行和银行诉讼的“合约”,从2017年到2019年,在巴西圣保罗tramitaram涉及四大银行,司法诉讼被认为是最伟大的国家(巴西,布拉德斯科银行,桑坦德银行和银行itau)。十分之一的文章(鲁兹Arnt树枝和马克加泰罗尼亚,名为“Covid 19的机会在合同法:轻微的反思教学实践教师很少实施”,检查带来的挑战和机遇Covid -19大流行的(重新)想的合同法,通过谈判,实践价值的建设方案的朝向复杂法律问题的解决。干杯y变化后,在“对话tiempos流行在巴西”,玛丽亚Aglae特德斯科Vilardo研究的问题和方面的大流行,在缺乏政策和宽松的原因出现严重的社会不平等原则的伦理学家,尤其是不maleficência的慈善机构和原理法,保护弱势群体自身存在的威胁目的是训练他们行使自主权。这些概念与生物政治概念(以模糊、武断和不安全的方式行使生与死)相反，生物政治概念限制了自由等基本权利，而事先没有保障社会权利。》第二篇文章“调解,调解在破产保护的公司分析博弈论的角度”,在奎罗斯·裤子和菲利普Guinsani参与促进仲裁和调解在司法调查公司的博弈论的角度,强调有效的autocomposição中介的协议,在破产保护的公司。最后，本卷以《经济自由法》结束:自由企业和限制国家干预主义”的费尔南多·维达尔苏萨和何塞·克劳迪奥Abrahão罗莎处理主要方面的法律在13874º,20 .09.2019(经济自由的法律),建立在经济自由权利的宣言,也促进了今天,巴西的经济前景和社会的批判性思考和提到的《法律与劳动力市场的影响。最后，Prisma juridico感谢所有帮助完成这本书的编辑团队，并祝愿所有读者阅读愉快和富有成果。jose Fernando Vidal de Souza博士Prisma legal杂志编辑

{"title":"Editorial - v. 21, n. 2, jul./dez. 2022","authors":"José Fernando Vidal de Souza","doi":"10.5585/prismaj.v21n2.23215","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n2.23215","url":null,"abstract":"A presente edição v. 21 n. 2 jul./dez. 2022 da Revista Prisma Jurídico vem à público com treze artigos. Prisma Jurídico vem buscando ser um canal de produção científico-acadêmica, que almeja o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência.Assim é que Prisma Jurídico recebe contribuições de autores nacionais e estrangeiros, a fim de garantir uma publicação de qualidade, com características de pluralidade e receptividade.Para tanto, Prisma Jurídico adota o método double blind peer review, pelo qual cada artigo é avaliado, ao menos por dois pareceristas especialistas na área com elevada titulação acadêmica, bem como são os artigos submetidos a um programa de verificação de similaridade de textos, a fim de se evitar fraudes e todas as modalidades de plágio.A publicação também se preocupa com a endogenia e garante a exogenia, com a efetiva possibilidade de trocas de informações entre as Instituições de Ensino Superior, requisito fundamental para a inserção nas bases indexadoras que emitem fatores de impacto mais elevados, com consequente classificação superior dos periódicos.Este volume é aberto com o artigo “Criação de novos direitos, afetividade e política: incursões iniciais” de Leonardo Monteiro Crespo de Almeida que explora a dimensão afetiva que envolve as demandas políticas na criação de novos direitos, com objetivo de reduzir a demanda por novos direitos a mera compreensão estrita e racional dos atores jurídicos, enfatizando o papel do imaginário e dos afetos nas práticas jurídico-políticas, a partir dos conceitos existentes nas obras de Chantal Mouffe.Depois, Ana Paula Baptista Marques, Lourival José de Oliveira em “As novas tecnologias e as relações de trabalho segundo a ordem econômica constitucional”, analisam a influência e a inserção das novas tecnologias nas relações de trabalho enfatizando a ordem econômica no que tange as garantias constitucionais dos trabalhadores, bem como nos novos modelos empregatícios instaurados após a COVID-19.O terceiro artigo intitulado, “A aplicação da lei anticorrupção e da lei das estatais: o compliance como um panorama de entrelaçamento entre o público e o privado” de Emerson Ademir Borges de Oliveira e Eduardo Horita Alonso estuda a aplicação e efetividade da Lei Anticorrupção, do seu decreto regulamentador e da Lei das Estatais frente ao impacto da corrupção que atinge o ordenamento público, visando estabelecer como elemento de equilíbrio os conceitos e doutrinas vinculadas à implementação de Programas de Compliance e seus reflexos nas empresas e na Administração Pública.Em seguida, em “Aplicação do punitive damages ao direito ambiental brasileiro – uma análise da viabilidade jurídica”, Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira e Elcio Nacur Rezende se dedicam a estudar a viabilidade jurídica da aplicação do instituto do punitive damages ao Direito Ambiental brasileiro, enfatizando a viabilidade jurídica de aplicação da indenização punitiva, em razão da natureza do bem ambiental e da necessidade","PeriodicalId":33510,"journal":{"name":"Prisma Juridico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44628261","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Ações judiciais referentes a contratos bancários no estado de São Paulo: uma análise empírica 圣保罗州与银行合同有关的法律行动：实证分析

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-11-17 DOI: 10.5585/prismaj.v21n2.19833

Julia Minquio Barosela, L. Morilas

Para traçar um panorama das demandas bancárias no Brasil, analisam-se os processos judiciais sobre “contratos bancários” (tema processual mais recorrente em Direito Civil), que tramitaram em São Paulo entre 2017 e 2019, e que têm como parte os quatro maiores bancos (os maiores litigantes judiciais) do país – Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú. Foi utilizada a jurimetria: aplicação de diferentes ferramentas e métodos estatísticos para a análise de ações judiciais. Análises das demandas quanto ao polo ocupado pelo banco, valor da causa, resultado da ação e término do processo por acordo foram realizadas. As técnicas de jurimetria apontam diferentes estratégias de cada banco e corroboram informações sobre os líderes em reclamações e sobre a praticamente inexistente conciliação em demandas bancárias. Aguardar o resultado final favorece o banco, pois, ainda que condenados, os juros judiciais são baixos. Cabe ao judiciário estimular a conciliação em especial para os bancos.

为了概述巴西的银行需求，我们分析了2017年至2019年间在圣保罗处理的关于“银行合同”（民法中最常见的程序主题）的诉讼，这些诉讼包括巴西银行、Bradesco、Santander和Itaú这四家最大的银行（最大的诉讼当事人）。使用了陪审团分析法：应用不同的工具和统计方法分析诉讼。对银行占用极点的需求、原因的价值、诉讼结果和协议终止程序进行了分析。陪审员技术指出了每家银行的不同策略，并证实了有关投诉领导者和银行要求中几乎不存在调解的信息。等待最终结果有利于银行，因为即使被定罪，法院利率也很低。司法部门应该鼓励调解，尤其是对银行而言。

引用次数: 0

Responsabilidade civil dos pais por danos decorrentes do uso das tecnologias 父母对使用技术造成的损害承担的民事责任

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-06-13 DOI: 10.5585/prismaj.v21n1.19034

Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Valéria Silva Galdino Cardin

Essa pesquisa tem por escopo analisar a abrangência da responsabilidade civil no direito das famílias em decorrência do uso excessivo de tecnologias e da internet por seus filhos. O intuito é avaliar essa conjuntura e identificar se há violação aos direitos da personalidade e se seria possível aplicar a teoria geral da responsabilidade civil. A pesquisa é teórica com revisão de literatura sobre o tema e análises jurisprudenciais. O método utilizado é o dedutivo, no qual se observam determinadas premissas jurídicas e ao final extraem-se conclusões acerca da possível responsabilização dos pais pelos danos causados em virtude do uso de excessivo de tecnologias no contexto familiar.

本研究旨在分析家庭法中因子女过度使用科技和互联网而产生的民事责任范围。目的是评估这种情况，并确定是否存在对人格权的侵犯，以及是否有可能应用民事责任的一般理论。本研究为理论研究，结合文献综述和法理学分析。使用的方法是演绎的，在这种方法中，观察某些法律前提，并在最后得出结论，父母可能对家庭环境中过度使用技术造成的损害负责。

引用次数: 0

Proteção jurídica do investidor-consumidor de criptoativos 加密资产投资者和消费者的法律保护

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-06-13 DOI: 10.5585/prismaj.v21n1.19472

A. C. Efing, Kharen Kelm Herbst

O objetivo deste estudo é analisar os meios de proteção jurídica do consumidor, enquanto investidor no mercado de criptoativos. O estudo da problemática é relevante diante do surgimento de fornecedores que prestam o serviço de intermediação, do acelerado crescimento do mercado em questão e da complexidade que se impõe aos participantes, que se tornam mais vulneráveis às falhas nas tomadas de decisão e às práticas abusivas dos prestadores de serviços. Busca-se, então, analisar os meios de equiparação do investidor a consumidor, para fins de sujeição passiva à legislação consumerista, respeitada a lógica própria e as características dos mercados financeiros. A tutela por meio do direito consumerista e outras leis vigentes pode restabelecer o equilíbrio na relação jurídica e fornecer as garantias mínimas, consubstanciadas principalmente no direito à informação, para que este mercado se desenvolva de forma eficiente e justa, promovendo o consumo e o investimento consciente, além da democratização da participação nos mercados financeiros. A presente pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, tendo natureza bibliográfica e documental com objetivos exploratórios e descritivos.

本研究的目的是分析作为加密货币市场投资者的消费者的法律保护手段。鉴于提供中介服务的供应商的出现、相关市场的加速增长以及参与者的复杂性，对这一问题的研究是相关的，因为参与者更容易受到决策失误和服务提供商滥用做法的影响。然后，它试图分析将投资者等同于消费者的方法，以被动服从消费者立法，尊重金融市场自身的逻辑和特征。通过消费者法和其他现行法律进行保护，可以恢复法律关系的平衡，并提供最低限度的保障，主要体现在信息权方面，从而使这个市场有效和公平地发展，促进消费和有意识的投资，此外还使金融市场的参与民主化。本研究采用假设演绎的方法，具有文献学和纪实性，具有探索性和描述性的目的。

{"title":"Proteção jurídica do investidor-consumidor de criptoativos","authors":"A. C. Efing, Kharen Kelm Herbst","doi":"10.5585/prismaj.v21n1.19472","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.19472","url":null,"abstract":"O objetivo deste estudo é analisar os meios de proteção jurídica do consumidor, enquanto investidor no mercado de criptoativos. O estudo da problemática é relevante diante do surgimento de fornecedores que prestam o serviço de intermediação, do acelerado crescimento do mercado em questão e da complexidade que se impõe aos participantes, que se tornam mais vulneráveis às falhas nas tomadas de decisão e às práticas abusivas dos prestadores de serviços. Busca-se, então, analisar os meios de equiparação do investidor a consumidor, para fins de sujeição passiva à legislação consumerista, respeitada a lógica própria e as características dos mercados financeiros. A tutela por meio do direito consumerista e outras leis vigentes pode restabelecer o equilíbrio na relação jurídica e fornecer as garantias mínimas, consubstanciadas principalmente no direito à informação, para que este mercado se desenvolva de forma eficiente e justa, promovendo o consumo e o investimento consciente, além da democratização da participação nos mercados financeiros. A presente pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, tendo natureza bibliográfica e documental com objetivos exploratórios e descritivos.","PeriodicalId":33510,"journal":{"name":"Prisma Juridico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45808757","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Editorial, v. 21, n. 1, jan./jun. 2022 社论，第21期，1月/ 6月。2022

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-06-13 DOI: 10.5585/prismaj.v21n1.22341

José Fernando Vidal de Souza

É com imenso prazer que apresentamos ao público a edição v. 21 n. 1 jan./jun. 2022 da Revista Prisma Jurídico, composta de doze artigos e uma resenha. Prisma Jurídico é um canal de produção científico-acadêmica, que busca o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência.Neste contexto, com características de pluralidade e receptividade, Prisma Jurídico recebe contribuições de autores nacionais e estrangeiros, a fim de garantir uma publicação de qualidade.Para tanto, Prisma Jurídico adota o método double blind peer review, pelo qual cada artigo é avaliado, ao menos por dois pareceristas especialistas na área com elevada titulação acadêmica, bem como são os artigos submetidos a um programa de verificação de similaridade de textos, a fim de se evitar fraudes e todas as modalidades de plágio.A publicação também se preocupa com a endogenia e garante a exogenia, com a efetiva possibilidade de trocas de informações entre as Instituições de Ensino Superior, requisito fundamental para a inserção nas bases indexadoras que emitem fatores de impacto mais elevados, com consequente classificação superior dos periódicos.Este volume inicia com o artigo “A violência segundo uma análise criminológico-cultural: um estudo de caso com base nas consequências de the last of us – parte II”, de Felipe da Veiga Dias e Francielli Bressan que aborda a questão da violência no jogo The Last of Us – part II, quais são as suas consequências e as discussões sobre violência, por meio de uma mídia interativa, com efeitos múltiplos, promovendo importantes análises sobre a reflexão social e os processos discriminatórios existentes em nossa sociedade.Depois, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Valéria Silva Galdino Cardin apresentam o artigo “Responsabilidade civil dos pais por danos decorrentes do uso das tecnologias” que analisa a responsabilidade civil no direito das famílias em decorrência do uso excessivo de tecnologias e da internet por seus filhos, bem como eventual violação aos direitos da personalidade e os danos causados em virtude do uso de excessivo de tecnologias no contexto familiar.Logo em seguida, no artigo a “Proteção jurídica do investidor-consumidor de criptoativos”, Antônio Carlos Efing e Kharen Kelm Herbst estudam os meios de proteção jurídica do consumidor, enquanto investidor no mercado de criptoativos, em especial as falhas existentes em tais serviços e as práticas abusivas dos prestadores de serviços. Ao final, apresentam mecanismos de equiparação do investidor a consumidor, para fins de sujeição passiva à legislação consumerista e às regras dos mercados financeiros, buscando a construção de equilíbrio na relação jurídica, com garantias mínimas, por meio da leitura do direito à informação.Na sequência, Luís Fernando Biasoli e Severino Alexandre Biasoli, no artigo intitulado, “A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost” examinam o conceito de responsabilidade intergeracional na A Natureza à Margem da Lei: a Ecologia à

我们非常高兴地向公众介绍1月1日第21期。《Prisma juridico》杂志2022年版，由12篇文章和一篇评论组成。Prisma juridico是一个科学和学术生产的渠道，寻求其改进，以达到卓越的层次。在此背景下，Prisma juridico以多元化和接受性为特点，接受国内外作者的投稿，以确保出版质量。在法律角度,采用双盲同行评审的方法,每个文章评分,至少由两个pareceristas高滴定学术领域专家和正在经历的文章相似的验证程序,以避免欺诈行为和各种形式的剽窃。该出版物还关注内生性，并确保外生性，使高等教育机构之间的信息交流具有有效的可能性，这是插入索引数据库的基本要求，发出更高的影响因素，从而使期刊排名更高。本卷以“犯罪学-文化分析下的暴力:后果的一个案例研究基于过去的人—第二部分”,菲利普的Veiga天Francielli Bressan处理暴力在比赛的最后我们—第二部分,你有什么后果,暴力,探讨通过一个交互式媒体,与重要的多重效果,因此对现有的关于社会反映和歧视性的过程分析在我们的社会。后,马修·奥利维拉Wolowski和瓦莱丽·卡丹Galdino他们父母的文章“民事责任赔偿”技术的使用成本分析家庭责任的权利,因为过度使用的技术和互联网对孩子人格人权侵犯和损害因为过度的使用的技术在家庭中。之后不久,在文章的“法律保护投资者和消费者的criptoativos”,安东尼奥Efing Kharen Kelm Herbst研究消费者的法律保护手段,作为投资者criptoativos市场,特别是这些服务中存在的缺陷和服务提供者的滥用行为。最后，提出了将投资者与消费者等同起来的机制，目的是被动地服从消费者立法和金融市场规则，寻求通过阅读知情权在法律关系中建立平衡，并提供最低限度的保障。后,路易斯·费尔南多Biasoli提文章题为“亚历山大•Biasoli Fraçois Ost环境法中的存在的后代”考察的代际责任的概念的法外之徒:自然生态的考验的比利时法学家antropocentristas和弗朗索瓦Ost和辩论biocentristas今天。第五篇,“正义的制度基础的概念:一种从玛丽道格拉斯”奥兰多别墅Bôas儿子是在司法体制的概念,审视对涂尔干的“社会学制度”和正义的概念从复述由玛丽·道格拉斯的“洞穴的投机商”,朗·富勒。连续的一幕,伊曼纽尔álerton Poletto,浮士德圣人的道德内容在文章“节制质量由私人社交网络平台”是在分析数字环境的挑战和保护公民,通过适度的监管立法提案的内容,以确保用户和有害的内容删除,减少公共空间。第7条“在稳定的同性恋情感结合中减少广告的紧迫性:基本权利和隐私paulista”法院的判例,多丽丝Ghilardi和玛丽安娜橡树Bellussi Arguição前所未有的联邦最高法院的裁定是否根本的(委员)132和违反宪法的直接行动联盟(4277年),负责承认同性的稳定实施推进homoafetivos权利在征服了,以及广告的相对化，这不足以获得对稳定的同性恋情感结合的认可。

{"title":"Editorial, v. 21, n. 1, jan./jun. 2022","authors":"José Fernando Vidal de Souza","doi":"10.5585/prismaj.v21n1.22341","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.22341","url":null,"abstract":"É com imenso prazer que apresentamos ao público a edição v. 21 n. 1 jan./jun. 2022 da Revista Prisma Jurídico, composta de doze artigos e uma resenha. Prisma Jurídico é um canal de produção científico-acadêmica, que busca o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência.Neste contexto, com características de pluralidade e receptividade, Prisma Jurídico recebe contribuições de autores nacionais e estrangeiros, a fim de garantir uma publicação de qualidade.Para tanto, Prisma Jurídico adota o método double blind peer review, pelo qual cada artigo é avaliado, ao menos por dois pareceristas especialistas na área com elevada titulação acadêmica, bem como são os artigos submetidos a um programa de verificação de similaridade de textos, a fim de se evitar fraudes e todas as modalidades de plágio.A publicação também se preocupa com a endogenia e garante a exogenia, com a efetiva possibilidade de trocas de informações entre as Instituições de Ensino Superior, requisito fundamental para a inserção nas bases indexadoras que emitem fatores de impacto mais elevados, com consequente classificação superior dos periódicos.Este volume inicia com o artigo “A violência segundo uma análise criminológico-cultural: um estudo de caso com base nas consequências de the last of us – parte II”, de Felipe da Veiga Dias e Francielli Bressan que aborda a questão da violência no jogo The Last of Us – part II, quais são as suas consequências e as discussões sobre violência, por meio de uma mídia interativa, com efeitos múltiplos, promovendo importantes análises sobre a reflexão social e os processos discriminatórios existentes em nossa sociedade.Depois, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Valéria Silva Galdino Cardin apresentam o artigo “Responsabilidade civil dos pais por danos decorrentes do uso das tecnologias” que analisa a responsabilidade civil no direito das famílias em decorrência do uso excessivo de tecnologias e da internet por seus filhos, bem como eventual violação aos direitos da personalidade e os danos causados em virtude do uso de excessivo de tecnologias no contexto familiar.Logo em seguida, no artigo a “Proteção jurídica do investidor-consumidor de criptoativos”, Antônio Carlos Efing e Kharen Kelm Herbst estudam os meios de proteção jurídica do consumidor, enquanto investidor no mercado de criptoativos, em especial as falhas existentes em tais serviços e as práticas abusivas dos prestadores de serviços. Ao final, apresentam mecanismos de equiparação do investidor a consumidor, para fins de sujeição passiva à legislação consumerista e às regras dos mercados financeiros, buscando a construção de equilíbrio na relação jurídica, com garantias mínimas, por meio da leitura do direito à informação.Na sequência, Luís Fernando Biasoli e Severino Alexandre Biasoli, no artigo intitulado, “A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost” examinam o conceito de responsabilidade intergeracional na A Natureza à Margem da Lei: a Ecologia à","PeriodicalId":33510,"journal":{"name":"Prisma Juridico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48319922","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

A moderação de conteúdo em massa por plataformas privadas de redes sociais 私人社交媒体平台对大量内容的审核

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-06-13 DOI: 10.5585/prismaj.v21n1.20573

Á. E. Poletto, Fausto Santos de Morais

As redes sociais exercem um controle em massa de todo conteúdo que é publicado pelos usuários, por atividade de algoritmos. A fim de compreender se a atividade moderadora está de acordo com o ordenamento jurídico, precede abordar o fundamento jurídico para a atividade. Ainda, verifica-se que os mecanismos tradicionais de proteção dos cidadãos não fazem frente aos novos desafios do ambiente digital. Esses mecanismos são verificados no marco regulatório das redes sociais e nas propostas legislativas de regulamentação da moderação de conteúdo. A partir da análise das tentativas regulatórias da moderação de conteúdo, apresenta-se uma ideia de regulação, a fim de assegurar a manifestação dos usuários e a diminuição de remoção de conteúdo, prejudicial ao espaço público. A metodologia em relação à linha de abordagem refere-se ao método fenomenológico-hermenêutico, pela compreensão da moderação de conteúdo institucionalizada no ordenamento jurídico. Do ponto de vista procedimental, é do tipo exploratória e monográfica.

社交网络通过算法活动对用户发布的所有内容进行大规模控制。为了了解调节活动是否符合法律制度，首先要探讨调节活动的法律基础。然而，传统的公民保护机制并不能应对数字环境的新挑战。这些机制在社交网络的监管框架和监管内容审核的立法提案中得到了验证。通过对内容审核的监管尝试的分析，提出了一种监管理念，以确保用户的表现和减少对公共空间有害的内容删除。与方法线相关的方法论是指现象学-解释学方法，通过理解法律体系中制度化内容的适度。从程序的角度来看，它是探索性的和专题性的。

引用次数: 0

A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost francois Ost环境法中后代的存在

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-06-13 DOI: 10.5585/prismaj.v21n1.20274

L. Biasoli, S. Biasoli

O presente trabalho examina a temática da responsabilidade intergeracional à luz da obra A Natureza à Margem da Lei: a Ecologia à Prova do Direito do jurista belga François Ost. Objetivar-se-á analisar os seguintes desafios teóricos: há um dever de assegurar o patrimônio ambiental para existência das futuras gerações e para qual geração futura se fala? Para responder ao problema, utilizam-se as teses sobre a natureza-projeto, que é resultado da síntese dialética dos debates antropocentristas e biocentristas existentes há séculos sobre a relação entre estas duas perspectivas teóricas. O método de pesquisa a ser utilizado será o método dedutivo. Conclui-se que será por meio do pensamento sem escalonamento ou de limitações de espaço/tempo sobre o dever e a responsabilidade intergeracional com o patrimônio comum e a humanidade, pela sua extensão ao infinito, que permitirá a conservação e sobrevivência dos seres.

本文结合比利时法学家François Ost的著作《法律边缘的自然：法律证明中的生态学》探讨了代际责任的主题。目标是分析以下理论挑战：是否有义务确保环境遗产为子孙后代的存在，以及子孙后代的利益？为了回答这个问题，我们使用了关于自然项目的论文，这是几个世纪以来人类中心主义和生物中心主义关于这两个理论视角之间关系的争论辩证综合的结果。将要使用的研究方法将是演绎方法。结论是，正是通过对与共同遗产和人类的代际责任和责任的非计划思维或空间/时间限制，才能使人类得以保护和生存。

引用次数: 0

A “real” importância da informação para o processo político em um Estado Democrático de Direito e as sequelas das fake news 信息对民主法治政治进程和假新闻后果的“真正”重要性

Prisma Juridico

Pub Date : 2022-06-13 DOI: 10.5585/prismaj.v21n1.20682

Luis Delcides Rodrigues Da Silva, Catia Rejane Mainardi Liczbinski

O artigo pretende fazer uma breve análise sobre a importância da informação ética, alicerçada a um princípio constitucional para um Estado Democrático de Direito e possui como um dos seus fundamentos a participação popular por meio das eleições. A presente pesquisa adota o método dialético, através da pesquisa qualitativo-bibliográfica por meio das consultas e leituras a livros e artigos de autores concernentes ao tema. O aumento das Fake News, durante o pleito de 2018 induziram os eleitores à realização de um voto operacionalizado sob o manto da falsidade e, consequentemente, resultou na eleição de políticos sem alguma representatividade na sociedade? O combate a proliferação das fake news é um dever singular de cada um ao adotar a cautela para diferenciar a verdade da mentira antes de compartilhar material nas mídias sociais.

这篇文章旨在简要分析道德信息的重要性，这一信息基于民主法治国家的宪法原则，并以民众通过选举参与为基础。本研究采用辩证的方法，通过对作者有关主题的书籍和文章的查阅和阅读，进行定性的书目研究。2018年大选期间假新闻的增加是否促使选民在虚假的幌子下进行投票，从而导致政客在社会中没有任何代表？打击假新闻的泛滥是每个人的独特职责，在社交媒体上分享材料之前，要谨慎区分真相和谎言。

引用次数: 0

首页上一页

下一页尾页

类型

全部化学•材料生命科学医学物理工程技术环境•农林材料科学地球科学法学管理学化学环境科学与生态学计算机科学教育学经济学农林科学人文科学生物学数学物理与天体物理心理学综合性期刊其他工业工程理学历史学农学文学信息工程

数据库

全部 ACS Publications Elsevier ieeexplore Springer The Royal Society of Chemistry Wiley

期刊

Prisma Juridico

全部 Acc. Chem. Res. ACS Applied Bio Materials ACS Appl. Electron. Mater. ACS Appl. Energy Mater. ACS Appl. Mater. Interfaces ACS Appl. Nano Mater. ACS Appl. Polym. Mater. ACS BIOMATER-SCI ENG ACS Catal. ACS Cent. Sci. ACS Chem. Biol. ACS Chemical Health & Safety ACS Chem. Neurosci. ACS Comb. Sci. ACS Earth Space Chem. ACS Energy Lett. ACS Infect. Dis. ACS Macro Lett. ACS Mater. Lett. ACS Med. Chem. Lett. ACS Nano ACS Omega ACS Photonics ACS Sens. ACS Sustainable Chem. Eng. ACS Synth. Biol. Anal. Chem. BIOCHEMISTRY-US Bioconjugate Chem. BIOMACROMOLECULES Chem. Res. Toxicol. Chem. Rev. Chem. Mater. CRYST GROWTH DES ENERG FUEL Environ. Sci. Technol. Environ. Sci. Technol. Lett. Eur. J. Inorg. Chem. IND ENG CHEM RES Inorg. Chem. J. Agric. Food. Chem. J. Chem. Eng. Data J. Chem. Educ. J. Chem. Inf. Model. J. Chem. Theory Comput. J. Med. Chem. J. Nat. Prod. J PROTEOME RES J. Am. Chem. Soc. LANGMUIR MACROMOLECULES Mol. Pharmaceutics Nano Lett. Org. Lett. ORG PROCESS RES DEV ORGANOMETALLICS J. Org. Chem. J. Phys. Chem. J. Phys. Chem. A J. Phys. Chem. B J. Phys. Chem. C J. Phys. Chem. Lett. Analyst Anal. Methods Biomater. Sci. Catal. Sci. Technol. Chem. Commun. Chem. Soc. Rev. CHEM EDUC RES PRACT CRYSTENGCOMM Dalton Trans. Energy Environ. Sci. ENVIRON SCI-NANO ENVIRON SCI-PROC IMP ENVIRON SCI-WAT RES Faraday Discuss. Food Funct. Green Chem. Inorg. Chem. Front. Integr. Biol. J. Anal. At. Spectrom. J. Mater. Chem. A J. Mater. Chem. B J. Mater. Chem. C Lab Chip Mater. Chem. Front. Mater. Horiz. MEDCHEMCOMM Metallomics Mol. Biosyst. Mol. Syst. Des. Eng. Nanoscale Nanoscale Horiz. Nat. Prod. Rep. New J. Chem. Org. Biomol. Chem. Org. Chem. Front. PHOTOCH PHOTOBIO SCI PCCP Polym. Chem.

﹀