Clarice Do Vale Araújo Melo, Maria da Gloria Leal de Souza Rezende, Luiz Claudio Moreira Junior, J. Paula
A Organização Mundial de Saúde reconhece a importância das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS e incentiva seu uso no serviço de saúde. Diante disso, objetiva-se apresentar o serviço de práticas integrativas e complementares ofertado no Sistema Único de Saúde – SUS em Jeceaba, Minas Gerais. Foi realizado um estudo observacional transversal, com perfil descritivo e exploratório, utilizando dados secundários dos prontuários no serviço público de acupuntura em Jeceaba. Foram coletadas informações sociodemográficas, condições clínicas e queixas principais, além de dados sobre o número de atendimentos e o tipo de tratamento realizado. Como resultados do relato de experiência, foram avaliados 419 prontuários. A idade média dos indivíduos atendidos foi de 40,4 anos (DP: 17.8). Em relação ao gênero, 299 (71,4%) usuários eram mulheres, a maioria casados (44,4%) e trabalhadores urbanos (46,3%). As queixas principais se referiam, em sua maioria, a sintomatologias dolorosas relacionadas ao sistema musculoesquelético, e a procura pelo serviço foi por demanda livre (26,5%). A partir dos resultados encontrados, pode-se concluir que o atendimento em Jeceaba, MG, pelos 16 anos de sua existência e pelos dados coletados, representa uma experiência exitosa de incorporação das Práticas Integrativas e Complementares no SUS, atendendo às diversas demandas físicas e psicológicas, e incluindo todos os ciclos de vida da população.
{"title":"Práticas integrativas e complementares no serviço público de saúde","authors":"Clarice Do Vale Araújo Melo, Maria da Gloria Leal de Souza Rezende, Luiz Claudio Moreira Junior, J. Paula","doi":"10.14295/jmphc.v13.1032","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1032","url":null,"abstract":"A Organização Mundial de Saúde reconhece a importância das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS e incentiva seu uso no serviço de saúde. Diante disso, objetiva-se apresentar o serviço de práticas integrativas e complementares ofertado no Sistema Único de Saúde – SUS em Jeceaba, Minas Gerais. Foi realizado um estudo observacional transversal, com perfil descritivo e exploratório, utilizando dados secundários dos prontuários no serviço público de acupuntura em Jeceaba. Foram coletadas informações sociodemográficas, condições clínicas e queixas principais, além de dados sobre o número de atendimentos e o tipo de tratamento realizado. Como resultados do relato de experiência, foram avaliados 419 prontuários. A idade média dos indivíduos atendidos foi de 40,4 anos (DP: 17.8). Em relação ao gênero, 299 (71,4%) usuários eram mulheres, a maioria casados (44,4%) e trabalhadores urbanos (46,3%). As queixas principais se referiam, em sua maioria, a sintomatologias dolorosas relacionadas ao sistema musculoesquelético, e a procura pelo serviço foi por demanda livre (26,5%). A partir dos resultados encontrados, pode-se concluir que o atendimento em Jeceaba, MG, pelos 16 anos de sua existência e pelos dados coletados, representa uma experiência exitosa de incorporação das Práticas Integrativas e Complementares no SUS, atendendo às diversas demandas físicas e psicológicas, e incluindo todos os ciclos de vida da população.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"34 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132351404","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. Mariano, Gabriela Tavares Magnabosco, Nathália Halax Órfão
A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) aumenta o risco de desenvolver tuberculose (TB), favorecendo a coinfecção. Este estudo teve como objetivo analisar os casos de coinfecção TB/HIV em Porto Velho-RO, no período de 2014 a 2018. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo transversal e abordagem quantitativa, realizado a partir do levantamento das variáveis sociodemográficas e clínicas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação e analisados por meio de estatística descritiva, após atendidos os preceitos éticos. Das 276 pessoas com coinfecção TB/HIV, a idade média foi de 38,3 anos (dp=±11,28), a maioria era do sexo masculino (73,9%), raça/cor autodeclarada parda (79,3%), escolaridade entre 5 e 8 anos (33,3%), presença de aids (98,2%), alcoolismo (21%), uso de drogas ilícitas (14,5%), tabagismo (9%), privados de liberdade (5,4%), caso novo (62%), forma pulmonar (62%), radiografia de tórax suspeita (79,3%), baciloscopia de escarro negativa (44,6), cultura de escarro (86,6%) e Teste Molecular Rápido para TB (71%) não realizados, e teste de sensibilidade (84,4%) e baciloscopias de escarro para controle mensal em branco/ignorado. Os casos foram notificados, em sua maioria, no serviço de referência terciária (67%), porém tratados no Serviço de Assistência Especializada (68,5%), tinham entre 1 e 5 contatos identificados (74%), porém nenhum examinado (74,3%), não realizaram tratamento diretamente observado (TDO) (84,4%), com tempo médio de tratamento de 147,2 dias (dp=±88,15), baixa taxa de cura (42%) e elevada para abandono (34,4%). Os resultados apontam para importantes fragilidades na realização dos exames diagnósticos e no acompanhamento dos casos coinfectados, bem como vigilância dos contatos, além da implementação restrita do TDO e baixo tempo médio de tratamento, contribuindo, portanto, para os desfechos insatisfatórios, conforme encontrado neste estudo.
{"title":"Perfil epidemiológico da coinfecção TB/HIV em um município prioritário da Amazônia ocidental","authors":"A. Mariano, Gabriela Tavares Magnabosco, Nathália Halax Órfão","doi":"10.14295/jmphc.v13.1131","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1131","url":null,"abstract":"A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) aumenta o risco de desenvolver tuberculose (TB), favorecendo a coinfecção. Este estudo teve como objetivo analisar os casos de coinfecção TB/HIV em Porto Velho-RO, no período de 2014 a 2018. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo transversal e abordagem quantitativa, realizado a partir do levantamento das variáveis sociodemográficas e clínicas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação e analisados por meio de estatística descritiva, após atendidos os preceitos éticos. Das 276 pessoas com coinfecção TB/HIV, a idade média foi de 38,3 anos (dp=±11,28), a maioria era do sexo masculino (73,9%), raça/cor autodeclarada parda (79,3%), escolaridade entre 5 e 8 anos (33,3%), presença de aids (98,2%), alcoolismo (21%), uso de drogas ilícitas (14,5%), tabagismo (9%), privados de liberdade (5,4%), caso novo (62%), forma pulmonar (62%), radiografia de tórax suspeita (79,3%), baciloscopia de escarro negativa (44,6), cultura de escarro (86,6%) e Teste Molecular Rápido para TB (71%) não realizados, e teste de sensibilidade (84,4%) e baciloscopias de escarro para controle mensal em branco/ignorado. Os casos foram notificados, em sua maioria, no serviço de referência terciária (67%), porém tratados no Serviço de Assistência Especializada (68,5%), tinham entre 1 e 5 contatos identificados (74%), porém nenhum examinado (74,3%), não realizaram tratamento diretamente observado (TDO) (84,4%), com tempo médio de tratamento de 147,2 dias (dp=±88,15), baixa taxa de cura (42%) e elevada para abandono (34,4%). Os resultados apontam para importantes fragilidades na realização dos exames diagnósticos e no acompanhamento dos casos coinfectados, bem como vigilância dos contatos, além da implementação restrita do TDO e baixo tempo médio de tratamento, contribuindo, portanto, para os desfechos insatisfatórios, conforme encontrado neste estudo.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"157 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129342082","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cristiano Gonçalves Morais, Larissa Ádna Neves Silva, Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, H. Junior, Juliana Gagno Lima
A atuação da Atenção Primária à Saúde – APS favorece a diminuição de casos e complicações da Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS, mas no contexto da Amazônia o cuidado da APS com hipertensos está sujeito à influência das fragilidades dos serviços de saúde na região. Diante disto, o objetivo do presente estudo é caracterizar a atenção à HAS no âmbito da APS desenvolvida no Oeste do Pará. Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantitativa, na qual foram utilizados dados secundários do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB da região de saúde do Baixo Amazonas. Os dados foram obtidos pelo Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Para os dados referentes à HAS, utilizaram-se variáveis do ciclo 3 dos módulos II e III. Para a organização dos dados, foram utilizados os programas Statistical Package for Social Science for Windows (SPSS 22.0) e Microsoft Excel. Foram realizados cálculos com porcentagens e frequências simples. Na análise, foi identificada a predominância do acesso e do uso de exames básicos como meios de subsidiar o cuidado da HAS, no entanto, evidenciaram-se fragilidades da atuação da APS na prevenção e no acompanhamento dos agravos associados a essa morbidade. A situação se agrava quando somada à dificuldade de realizar exames que requerem mais densidade tecnológica e especializada, pois a geografia e as distâncias se constituem como barreiras a serem transpostas pela RAS. O predomínio de ações mínimas no cuidado de HAS e a presença de lacunas nos serviços de saúde de responsabilidade da APS subsidiam indagações sobre sua atuação no desenvolvimento dos seus atributos essenciais na RAS, bem como, sugerem problemas no Oeste do Pará em articular e subsidiar meios de cuidado para HAS, de acordo com as necessidades e peculiaridades dos territórios de seus municípios.
{"title":"Atenção Primária à Saúde na Amazônia","authors":"Cristiano Gonçalves Morais, Larissa Ádna Neves Silva, Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, H. Junior, Juliana Gagno Lima","doi":"10.14295/jmphc.v13.1115","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1115","url":null,"abstract":"A atuação da Atenção Primária à Saúde – APS favorece a diminuição de casos e complicações da Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS, mas no contexto da Amazônia o cuidado da APS com hipertensos está sujeito à influência das fragilidades dos serviços de saúde na região. Diante disto, o objetivo do presente estudo é caracterizar a atenção à HAS no âmbito da APS desenvolvida no Oeste do Pará. Trata-se de uma pesquisa descritiva e quantitativa, na qual foram utilizados dados secundários do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB da região de saúde do Baixo Amazonas. Os dados foram obtidos pelo Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Para os dados referentes à HAS, utilizaram-se variáveis do ciclo 3 dos módulos II e III. Para a organização dos dados, foram utilizados os programas Statistical Package for Social Science for Windows (SPSS 22.0) e Microsoft Excel. Foram realizados cálculos com porcentagens e frequências simples. Na análise, foi identificada a predominância do acesso e do uso de exames básicos como meios de subsidiar o cuidado da HAS, no entanto, evidenciaram-se fragilidades da atuação da APS na prevenção e no acompanhamento dos agravos associados a essa morbidade. A situação se agrava quando somada à dificuldade de realizar exames que requerem mais densidade tecnológica e especializada, pois a geografia e as distâncias se constituem como barreiras a serem transpostas pela RAS. O predomínio de ações mínimas no cuidado de HAS e a presença de lacunas nos serviços de saúde de responsabilidade da APS subsidiam indagações sobre sua atuação no desenvolvimento dos seus atributos essenciais na RAS, bem como, sugerem problemas no Oeste do Pará em articular e subsidiar meios de cuidado para HAS, de acordo com as necessidades e peculiaridades dos territórios de seus municípios.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"73 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125688976","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Caique Nogueira de Souza, Fernanda Manzini, Silvana Nair Leite
A Atenção Primária à Saúde se deparou com desafios atípicos durante a pandemia causada pela covid-19, exigindo reorganização de toda a rede de serviços de saúde, que deve manter o cuidado integral e longitudinal dos usuários enquanto preserva saúde de servidores e gerencia recursos. Deste cenário emerge a discussão sobre “serviços mínimos” em períodos de crise no contexto da Atenção Primária à Saúde: o que os define, como priorizá-los e viabilizá-los. Este estudo busca elucidar essas questões através de uma revisão da literatura sobre a organização de serviços de Atenção Primária à Saúde em contextos de crises, bem como o relato e discussão sobre a experiência local na rede de Atenção Primária à Saúde em uma Unidade Básica de Saúde – UBS no município de Florianópolis, SC, durante o enfrentamento da pandemia da covid-19. A pesquisa sobre Serviços Mínimos na Atenção Primária à Saúde apontou escassez de literatura. Propõe-se o conceito de serviços mínimos e, embasado neste, os conceitos de serviços mínimos contexto dependentes e serviços mínimos população dependentes, além da reflexão sobre a organização destes serviços em uma UBS, com destaque para a incorporação de novas tecnologias no atendimento e a gestão do serviço de forma colegiada.
{"title":"Serviços mínimos de Atenção Primária à Saúde em contextos de crises","authors":"Caique Nogueira de Souza, Fernanda Manzini, Silvana Nair Leite","doi":"10.14295/jmphc.v13.1138","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1138","url":null,"abstract":"A Atenção Primária à Saúde se deparou com desafios atípicos durante a pandemia causada pela covid-19, exigindo reorganização de toda a rede de serviços de saúde, que deve manter o cuidado integral e longitudinal dos usuários enquanto preserva saúde de servidores e gerencia recursos. Deste cenário emerge a discussão sobre “serviços mínimos” em períodos de crise no contexto da Atenção Primária à Saúde: o que os define, como priorizá-los e viabilizá-los. Este estudo busca elucidar essas questões através de uma revisão da literatura sobre a organização de serviços de Atenção Primária à Saúde em contextos de crises, bem como o relato e discussão sobre a experiência local na rede de Atenção Primária à Saúde em uma Unidade Básica de Saúde – UBS no município de Florianópolis, SC, durante o enfrentamento da pandemia da covid-19. A pesquisa sobre Serviços Mínimos na Atenção Primária à Saúde apontou escassez de literatura. Propõe-se o conceito de serviços mínimos e, embasado neste, os conceitos de serviços mínimos contexto dependentes e serviços mínimos população dependentes, além da reflexão sobre a organização destes serviços em uma UBS, com destaque para a incorporação de novas tecnologias no atendimento e a gestão do serviço de forma colegiada.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123124538","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
D. Pedraza, Nadinne Lívia Silva de Melo, Franciely Albuquerque Silva
Objetivou-se analisar a satisfação de usuárias da Estratégia Saúde da Família em relação aos serviços de saúde oferecidos aos seus filhos menores de cinco anos. Trata-se de um estudo qualitativo envolvendo mães de crianças menores de cinco anos usuárias de 18 equipes de Saúde da Família dos municípios de Bayeux e Cabedelo, pertencentes à região metropolitana de João Pessoa, Paraíba. As mães foram questionadas em grupos focais (um por equipe de saúde) sobre a satisfação com os serviços de saúde oferecidos aos seus filhos, totalizando 180 usuárias. O material foi submetido à análise de conteúdo e dela emergiram duas categorias temáticas: satisfação e insatisfação com os serviços. As mães mostraram satisfação com a vacinação e insatisfação com o atendimento médico e a escassez de medicamentos. As usuárias perceberam problemas organizacionais nos serviços de saúde que geraram insatisfação com relação à resolutividade do cuidado e devem servir de alerta para os profissionais que atuam diretamente na atenção à saúde da criança.
{"title":"Satisfação materna com a atenção à saúde de crianças menores de cinco anos na Estratégia Saúde da Família","authors":"D. Pedraza, Nadinne Lívia Silva de Melo, Franciely Albuquerque Silva","doi":"10.14295/jmphc.v13.1112","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1112","url":null,"abstract":"Objetivou-se analisar a satisfação de usuárias da Estratégia Saúde da Família em relação aos serviços de saúde oferecidos aos seus filhos menores de cinco anos. Trata-se de um estudo qualitativo envolvendo mães de crianças menores de cinco anos usuárias de 18 equipes de Saúde da Família dos municípios de Bayeux e Cabedelo, pertencentes à região metropolitana de João Pessoa, Paraíba. As mães foram questionadas em grupos focais (um por equipe de saúde) sobre a satisfação com os serviços de saúde oferecidos aos seus filhos, totalizando 180 usuárias. O material foi submetido à análise de conteúdo e dela emergiram duas categorias temáticas: satisfação e insatisfação com os serviços. As mães mostraram satisfação com a vacinação e insatisfação com o atendimento médico e a escassez de medicamentos. As usuárias perceberam problemas organizacionais nos serviços de saúde que geraram insatisfação com relação à resolutividade do cuidado e devem servir de alerta para os profissionais que atuam diretamente na atenção à saúde da criança.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"96 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132232616","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A Organização Mundial de Saúde define cuidados paliativos como uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes (adultos e crianças) e seus familiares que enfrentam doenças que ameacem a vida. Previne e alivia o sofrimento através da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e outros problemas físicos, psíquicos, sóciofamiliares e espirituais. O Código de Ética Médica de 2009 dispõe, expressamente, que “nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados”. O Ministério da Saúde, em sua Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018, normatizou que os cuidados paliativos deverão fazer parte dos cuidados continuados integrados ofertados no âmbito da Rede de Atenção à Saúde. No entanto, poucas medidas e recursos estão sendo dispensados para a implantação efetiva desta norma, especialmente em pacientes pediátricos. Ofertar cuidados paliativos, além de promover qualidade de vida para os pacientes e suas famílias, pode também representar economia de recursos financeiros e tecnológicos. Prover cuidado paliativo no âmbito do SUS é um mandamento ético, legal, humanitário, social e também necessário no campo econômico da saúde. O objetivo deste estudo foi investigar a economia da saúde, em pacientes pediátricos, com condições que ameaçam a vida, comparando o grupo incluído em programa de cuidados paliativos com o grupo não incluído, no seu período de final de vida. Trata-se de uma revisão sistemática da avaliação comparativa da economia da saúde entre estes grupos. O acrônimo PICO desta revisão será: população pediátrica portadora de doenças que ameaçam a vida com menos de 21 anos; a intervenção é estar em programa de cuidados paliativos; a comparação é não estar em cuidados paliativos; os desfechos econômicos de saúde serão os gastos hospitalares, dias e local de internações, estadias em unidade de terapia intensiva, exames, procedimentos e medicamentos de alto custo no fim de vida. A metodologia seguirá as recomendações do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-analysis Protocol (PRISMA). O protocolo de revisão sistemática foi registrado no PROSPERO da National Institute for Health Research com o título: “Pediatric palliative care and end-of-life: a systematic review of health economic analyses” (CRD 42020190957). Devido à heterogeneidade dos dados a serem avaliados, o método estatístico de síntese dos dados será realizado de forma narrativa, não sendo possível a combinação destes dados em metanálise. Os artigos que serão incluídos podem abranger políticas públicas, coortes prospectiva ou retrospectiva, quase-experimentais, observacionais com grupo controle e caso-controles. Serão excluídos resumos de conferências ou congressos, cartas ao editor, editoriais, comentários, estudos qualitativos, estudos e revisões narrativas e estudos com número
{"title":"Cuidados paliativos pediátricos e final de vida","authors":"Denise Lo, Noely Hein, J. Bulgarelli","doi":"10.14295/jmphc.v12.1166","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1166","url":null,"abstract":"A Organização Mundial de Saúde define cuidados paliativos como uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes (adultos e crianças) e seus familiares que enfrentam doenças que ameacem a vida. Previne e alivia o sofrimento através da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e outros problemas físicos, psíquicos, sóciofamiliares e espirituais. O Código de Ética Médica de 2009 dispõe, expressamente, que “nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados”. O Ministério da Saúde, em sua Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018, normatizou que os cuidados paliativos deverão fazer parte dos cuidados continuados integrados ofertados no âmbito da Rede de Atenção à Saúde. No entanto, poucas medidas e recursos estão sendo dispensados para a implantação efetiva desta norma, especialmente em pacientes pediátricos. Ofertar cuidados paliativos, além de promover qualidade de vida para os pacientes e suas famílias, pode também representar economia de recursos financeiros e tecnológicos. Prover cuidado paliativo no âmbito do SUS é um mandamento ético, legal, humanitário, social e também necessário no campo econômico da saúde. O objetivo deste estudo foi investigar a economia da saúde, em pacientes pediátricos, com condições que ameaçam a vida, comparando o grupo incluído em programa de cuidados paliativos com o grupo não incluído, no seu período de final de vida. Trata-se de uma revisão sistemática da avaliação comparativa da economia da saúde entre estes grupos. O acrônimo PICO desta revisão será: população pediátrica portadora de doenças que ameaçam a vida com menos de 21 anos; a intervenção é estar em programa de cuidados paliativos; a comparação é não estar em cuidados paliativos; os desfechos econômicos de saúde serão os gastos hospitalares, dias e local de internações, estadias em unidade de terapia intensiva, exames, procedimentos e medicamentos de alto custo no fim de vida. A metodologia seguirá as recomendações do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-analysis Protocol (PRISMA). O protocolo de revisão sistemática foi registrado no PROSPERO da National Institute for Health Research com o título: “Pediatric palliative care and end-of-life: a systematic review of health economic analyses” (CRD 42020190957). Devido à heterogeneidade dos dados a serem avaliados, o método estatístico de síntese dos dados será realizado de forma narrativa, não sendo possível a combinação destes dados em metanálise. Os artigos que serão incluídos podem abranger políticas públicas, coortes prospectiva ou retrospectiva, quase-experimentais, observacionais com grupo controle e caso-controles. Serão excluídos resumos de conferências ou congressos, cartas ao editor, editoriais, comentários, estudos qualitativos, estudos e revisões narrativas e estudos com número ","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127390766","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Judith Rafaelle Oliveira Pinho, Ivonice Siqueira de Sá, Christiana Leal Salgado, Paola Trindade Garcia, Ana Oliveira
O estudo teve como objetivo analisar o perfil dos egressos e a produção dos trabalhos de conclusão de curso de um curso de especialização em saúde mental na modalidade Educação à Distância ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Foi realizada uma pesquisa descritiva de caráter quantitativo e qualitativo cujas fontes de dados foram os trabalhos de conclusão de curso da especialização, as fichas de matrícula e o banco de histórico de vínculo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de todos os egressos do curso de especialização em saúde mental da UNA-SUS/UFMA. A coleta de dados aconteceu de agosto de 2018 a maio de 2019, de forma retrospectiva e prospectiva. As análises quantitativa e qualitativa foram realizadas através dos softwares Stata® 14 e Open EVOC®, respectivamente. A maioria dos egressos eram mulheres (77,82%), graduados em enfermagem (50,58%), atuavam na área de saúde mental, porém não tinham formação prévia na área. Identificou-se alta rotatividade de locais de trabalho comparando os anos de 2011 e 2019 e que muitos profissionais estão fora do mercado de trabalho. Os descritores dos TCC que compõem o núcleo central da análise qualitativa foram: transtorno mental (frequência: 16,08% / ordem: 1,65), saúde mental (frequência: 15,43% / ordem: 1,83) e depressão (frequência: 5,45% / ordem: 1,19), refletindo os principais contextos vivenciados no trabalho dos discentes. Ofertas de educação permanente como o curso de especialização em saúde mental são estratégias importantes para a promoção e manutenção do cuidado em saúde mental norteado pelo princípio da integralidade, da humanização e do respeito ao sujeito na sua singularidade, ao mesmo tempo, rompe os resquícios da psiquiatria clássica centrada na doença.
{"title":"Perfil dos egressos e da produção dos Trabalhos de Conclusão de Curso de uma especialização em saúde mental","authors":"Judith Rafaelle Oliveira Pinho, Ivonice Siqueira de Sá, Christiana Leal Salgado, Paola Trindade Garcia, Ana Oliveira","doi":"10.14295/jmphc.v13.1120","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1120","url":null,"abstract":"O estudo teve como objetivo analisar o perfil dos egressos e a produção dos trabalhos de conclusão de curso de um curso de especialização em saúde mental na modalidade Educação à Distância ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Foi realizada uma pesquisa descritiva de caráter quantitativo e qualitativo cujas fontes de dados foram os trabalhos de conclusão de curso da especialização, as fichas de matrícula e o banco de histórico de vínculo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de todos os egressos do curso de especialização em saúde mental da UNA-SUS/UFMA. A coleta de dados aconteceu de agosto de 2018 a maio de 2019, de forma retrospectiva e prospectiva. As análises quantitativa e qualitativa foram realizadas através dos softwares Stata® 14 e Open EVOC®, respectivamente. A maioria dos egressos eram mulheres (77,82%), graduados em enfermagem (50,58%), atuavam na área de saúde mental, porém não tinham formação prévia na área. Identificou-se alta rotatividade de locais de trabalho comparando os anos de 2011 e 2019 e que muitos profissionais estão fora do mercado de trabalho. Os descritores dos TCC que compõem o núcleo central da análise qualitativa foram: transtorno mental (frequência: 16,08% / ordem: 1,65), saúde mental (frequência: 15,43% / ordem: 1,83) e depressão (frequência: 5,45% / ordem: 1,19), refletindo os principais contextos vivenciados no trabalho dos discentes. Ofertas de educação permanente como o curso de especialização em saúde mental são estratégias importantes para a promoção e manutenção do cuidado em saúde mental norteado pelo princípio da integralidade, da humanização e do respeito ao sujeito na sua singularidade, ao mesmo tempo, rompe os resquícios da psiquiatria clássica centrada na doença. \u0000 ","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"53 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131470085","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
As informações sobre os usuários que utilizam os serviços da saúde pública são fundamentais para subsidiar o planejamento, execução e a avaliação de ações de assistência, prevenção e promoção à saúde. Trata-se de uma estratégia importante para o Sistema Único de Saúde (SUS), por possibilitar o reconhecimento do perfil e das necessidades dos cidadãos que o utilizam. O objetivo deste artigo é apresentar o resultado de pesquisa realizada sobre a demanda de atendimento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Diadema. Trata-se de um equipamento municipal, inserido na atenção especializada em saúde e responsável por ser referência técnica em saúde do trabalhador na cidade. Em conformidade com as diretrizes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), instituída pela Portaria GM 2.728, o Cerest Diadema possui a incumbência de atuar nos processos de prevenção, promoção, informação, vigilância, reabilitação e assistência à saúde dos trabalhadores que residam ou trabalhem no referido município, independente do vínculo de trabalho. Para cumprir tais atribuições, no ano de 2016 a equipe multiprofissional era composta por 10 profissionais: médicos do trabalho, assistente social, fonoaudióloga, técnico de segurança de trabalho, técnica de enfermagem e auxiliares administrativos. Ressalta-se a perda de profissionais que se aposentaram ou se desligaram do serviço e não foram repostos, como: engenheiro de segurança do trabalho, psicóloga, enfermeira e ortopedista. O primeiro atendimento ao trabalhador era realizado por um profissional da equipe, de forma individualizada, com o objetivo de oferecer uma escuta qualificada, prestar as orientações iniciais e identificar a possibilidade de nexo do adoecimento com o trabalho. Em caso positivo, era preenchida a ficha de matrícula e o trabalhador era encaminhado a um grupo de orientação. É importante ressaltar que para o acolhimento inicial do trabalhador no Cerest Diadema não há obrigatoriedade de encaminhamento prévio ou de referência e contrarreferência de serviços de saúde ou de outras instituições. A metodologia da pesquisa foi quantitativa, advinda do levantamento e análise de 4.626 fichas de matrículas de usuários do Cerest Diadema, referente ao período de 2006 a 2015. Trata-se de instrumental estatístico interno, elaborado em 2004, com campos sobre origem do encaminhamento, vínculo de trabalho e doença. As fichas referentes aos anos de 2004 e 2005 não foram localizadas e, por este motivo, não adentraram no levantamento. Como resultados obtidos, identificou-se que a maioria dos trabalhadores, 2.407 (52,3%) foram encaminhados por outros usuários, 1.486 (32,12%) por outros setores da Prefeitura de Diadema, 211 (4,57%) por advogados, 206 (4,45%) via sindicatos, 168 (3,63%) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 148 (3,20%) por locais diversos. No que se refere ao vínculo de trabalho, 1.790 (38,69%) estavam empregados com afastamento pelo INSS, 1.684 (36,40
{"title":"A interlocução entre informação e assistência em saúde do trabalhador","authors":"C. Monteiro","doi":"10.14295/JMPHC.V12.1040","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/JMPHC.V12.1040","url":null,"abstract":"As informações sobre os usuários que utilizam os serviços da saúde pública são fundamentais para subsidiar o planejamento, execução e a avaliação de ações de assistência, prevenção e promoção à saúde. Trata-se de uma estratégia importante para o Sistema Único de Saúde (SUS), por possibilitar o reconhecimento do perfil e das necessidades dos cidadãos que o utilizam. O objetivo deste artigo é apresentar o resultado de pesquisa realizada sobre a demanda de atendimento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Diadema. Trata-se de um equipamento municipal, inserido na atenção especializada em saúde e responsável por ser referência técnica em saúde do trabalhador na cidade. Em conformidade com as diretrizes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), instituída pela Portaria GM 2.728, o Cerest Diadema possui a incumbência de atuar nos processos de prevenção, promoção, informação, vigilância, reabilitação e assistência à saúde dos trabalhadores que residam ou trabalhem no referido município, independente do vínculo de trabalho. Para cumprir tais atribuições, no ano de 2016 a equipe multiprofissional era composta por 10 profissionais: médicos do trabalho, assistente social, fonoaudióloga, técnico de segurança de trabalho, técnica de enfermagem e auxiliares administrativos. Ressalta-se a perda de profissionais que se aposentaram ou se desligaram do serviço e não foram repostos, como: engenheiro de segurança do trabalho, psicóloga, enfermeira e ortopedista. O primeiro atendimento ao trabalhador era realizado por um profissional da equipe, de forma individualizada, com o objetivo de oferecer uma escuta qualificada, prestar as orientações iniciais e identificar a possibilidade de nexo do adoecimento com o trabalho. Em caso positivo, era preenchida a ficha de matrícula e o trabalhador era encaminhado a um grupo de orientação. É importante ressaltar que para o acolhimento inicial do trabalhador no Cerest Diadema não há obrigatoriedade de encaminhamento prévio ou de referência e contrarreferência de serviços de saúde ou de outras instituições. A metodologia da pesquisa foi quantitativa, advinda do levantamento e análise de 4.626 fichas de matrículas de usuários do Cerest Diadema, referente ao período de 2006 a 2015. Trata-se de instrumental estatístico interno, elaborado em 2004, com campos sobre origem do encaminhamento, vínculo de trabalho e doença. As fichas referentes aos anos de 2004 e 2005 não foram localizadas e, por este motivo, não adentraram no levantamento. Como resultados obtidos, identificou-se que a maioria dos trabalhadores, 2.407 (52,3%) foram encaminhados por outros usuários, 1.486 (32,12%) por outros setores da Prefeitura de Diadema, 211 (4,57%) por advogados, 206 (4,45%) via sindicatos, 168 (3,63%) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 148 (3,20%) por locais diversos. No que se refere ao vínculo de trabalho, 1.790 (38,69%) estavam empregados com afastamento pelo INSS, 1.684 (36,40","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"170 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122963808","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A psoríase é uma doença cutânea comum, crônica e não transmissível, sem causa clara ou cura. O impacto negativo desta condição sobre as vidas das pessoas pode ser imenso. A psoríase afeta pessoas de todas as idades, e em todos os países. É importante levar em consideração alguns fatos, a psoríase afeta pessoas de todas as idades, e em todos os países. A prevalência relatada nos países varia entre 0,09% e 11,43%, o que torna a psoríase um problema global sério, com no mínimo 100 milhões de indivíduos afetados mundialmente. A psoríase apresenta uma evolução dos sintomas imprevisível, uma diversidade de gatilhos externos e comorbidades significativas, incluindo artrite, doenças cardiovasculares, síndrome metabólica, doença intestinal inflamatória e depressão. A OMS reconhece a psoríase como uma doença não transmissível (NCD) séria, destacando que muitas pessoas no mundo sofrem sem necessidade em virtude do diagnóstico incorreto ou tardio, de opções de tratamento inadequadas e do acesso insuficiente aos cuidados, e em virtude da estigmatização social, a psoríase causa um grande ônus físico, emocional e social. Há a necessidade de um debate central quando fala-se em psoríase: Para estes pacientes é de fato um ponto de extrema relevância, qualidade de vida é uma noção eminentemente humana, que tem sido aproximada ao grau de satisfação encontrado na vida familiar, amorosa, social e ambiental e à própria estética existencial. Pressupõe a capacidade de efetuar uma síntese cultural de todos os elementos que determinada sociedade considera seu padrão de conforto e bem-estar. O termo abrange muitos significados, que refletem conhecimentos, experiências e valores de indivíduos e coletividades que a ele se reportam em variadas épocas, espaços e histórias diferentes, sendo, portanto, uma construção social com a marca da relatividade cultural. Desde 2010 anos foram lançados tratamentos biológicos focados na Psoriase Moderada a Grave com o objetivo de maior eficácia e promoção de melhora na qualidade de vida dos pacientes. Maior eficácia quer dizer que as lesões dos pacientes serão eliminadas em maior proporção passando de uma escala PASI75 para PASI90, onde PASI significa Psoriasis Área and Severity Index (PASI). Os agentes biológicos são moléculas de natureza proteica, semelhantes a proteínas animais ou humanos, sendo susceptíveis à digestão no trato gastrointestinal. Apresentam tamanho molecular relativamente grande, sendo, por isso, administradas por via parenteral (subcutânea, intramuscular ou intravenosa) e não oral. São proteínas recombinantes, criadas por engenharia genética, que podem ser anticorpos monoclonais, proteínas de fusão ou citocinas humanas recombinantes. Revisar a literatura cientifica sobre o uso de medicamentos biológicos na qualidade de vida de pacientes com psoríase. O presente trabalho é uma revisão integrativa da literatura sobre os medicamentos biológicos para o tratamento da Psoríase moderada a grave e seus impactos na qualidade de vi
{"title":"O efeito do uso de medicamentos biológicos na qualidade de vida de pacientes com psoríase moderada a grave","authors":"M. Telles, S. Mendes","doi":"10.14295/JMPHC.V12.1058","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/JMPHC.V12.1058","url":null,"abstract":"A psoríase é uma doença cutânea comum, crônica e não transmissível, sem causa clara ou cura. O impacto negativo desta condição sobre as vidas das pessoas pode ser imenso. A psoríase afeta pessoas de todas as idades, e em todos os países. É importante levar em consideração alguns fatos, a psoríase afeta pessoas de todas as idades, e em todos os países. A prevalência relatada nos países varia entre 0,09% e 11,43%, o que torna a psoríase um problema global sério, com no mínimo 100 milhões de indivíduos afetados mundialmente. A psoríase apresenta uma evolução dos sintomas imprevisível, uma diversidade de gatilhos externos e comorbidades significativas, incluindo artrite, doenças cardiovasculares, síndrome metabólica, doença intestinal inflamatória e depressão. A OMS reconhece a psoríase como uma doença não transmissível (NCD) séria, destacando que muitas pessoas no mundo sofrem sem necessidade em virtude do diagnóstico incorreto ou tardio, de opções de tratamento inadequadas e do acesso insuficiente aos cuidados, e em virtude da estigmatização social, a psoríase causa um grande ônus físico, emocional e social. Há a necessidade de um debate central quando fala-se em psoríase: Para estes pacientes é de fato um ponto de extrema relevância, qualidade de vida é uma noção eminentemente humana, que tem sido aproximada ao grau de satisfação encontrado na vida familiar, amorosa, social e ambiental e à própria estética existencial. Pressupõe a capacidade de efetuar uma síntese cultural de todos os elementos que determinada sociedade considera seu padrão de conforto e bem-estar. O termo abrange muitos significados, que refletem conhecimentos, experiências e valores de indivíduos e coletividades que a ele se reportam em variadas épocas, espaços e histórias diferentes, sendo, portanto, uma construção social com a marca da relatividade cultural. Desde 2010 anos foram lançados tratamentos biológicos focados na Psoriase Moderada a Grave com o objetivo de maior eficácia e promoção de melhora na qualidade de vida dos pacientes. Maior eficácia quer dizer que as lesões dos pacientes serão eliminadas em maior proporção passando de uma escala PASI75 para PASI90, onde PASI significa Psoriasis Área and Severity Index (PASI). Os agentes biológicos são moléculas de natureza proteica, semelhantes a proteínas animais ou humanos, sendo susceptíveis à digestão no trato gastrointestinal. Apresentam tamanho molecular relativamente grande, sendo, por isso, administradas por via parenteral (subcutânea, intramuscular ou intravenosa) e não oral. São proteínas recombinantes, criadas por engenharia genética, que podem ser anticorpos monoclonais, proteínas de fusão ou citocinas humanas recombinantes. Revisar a literatura cientifica sobre o uso de medicamentos biológicos na qualidade de vida de pacientes com psoríase. O presente trabalho é uma revisão integrativa da literatura sobre os medicamentos biológicos para o tratamento da Psoríase moderada a grave e seus impactos na qualidade de vi","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"74 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115825474","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil vem sendo bastante discutido nos dois últimos anos. Isto porque foi alterado, por meio de decisão da recém-criada Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, tendo como responsável Erno Harzheim. Tal modificação foi introduzida pelo Programa ‘Previne Brasil’, criado pelo governo federal através da portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019. Este programa estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) tendo como base: I) captação ponderada, II) pagamento por desempenho e III) incentivo de ações estratégicas. Essa alteração no modelo de financiamento pressupõe equilíbrio entre custos, ampliação de acesso, qualidade e quantidade de serviços ofertados e avaliação dos resultados. Contudo, várias críticas vêm sendo feitas a esse modelo pelas entidades associadas ao Movimento da Reforma Sanitária. Dentre elas, ressalta-se o fato de que a modificação do financiamento da APS rompe com o Piso da Atenção Básica (PAB) fixo, implantado desde 1998, em que assegurava um valor per capita total repassado para o município, a fim de que ele pudesse planejar e executar as ações e serviços de saúde nesse nível de atenção como um todo, respeitando os princípios constitucionais do SUS. Além disso, comenta-se que do ponto de vista da equidade o novo modelo não segue as determinações dispostas pela Lei n. 141/2012, artigo 17 em que o critério guia para transferência dos recursos federais aos municípios refere-se às necessidades de saúde. Entende-se que o modelo de atenção deve ser o orientador do processo de financiamento e, sendo a APS a porta de entrada e ordenadora da atenção à saúde do SUS, deve dispor de um financiamento compatível à sua abrangência. A APS tem se mostrado cada vez mais importante, dispondo de rede de serviços multidisciplinares e autonomia para resolver até 85% dos problemas de saúde, sem a necessidade de tecnologias mais densas. Mas, mesmo utilizando tecnologias mais leves, isso não faz desse nível de atenção menos dispendioso. Esses são alguns dos motivos pelos quais a APS vem sendo muito estudada, em especial em seu modo de financiamento, tendo como objetivo a sua melhoria contínua para o enfrentamento dos desafios de ordem estruturante. A proposta do novo modelo de financiamento foi elaborada a partir de estudos com exemplos internacionais, observando resultados de países que também tem a APS como base, teve apoio do CONASS, CONASEMS e do Banco central. Entretanto há questionamentos quanto aos efeitos da mudança no modelo de financiamento apresentando pela SAPS, pois mesmo fundamentado em estudos internacionais, faz-se necessário avaliar suas reais limitações e perspectivas, tendo em vista que o cenário socioeconômico do Brasil é diferente de outros países que também utilizam sistemas universais de saúde. Desta forma, o presente estudo pretende analisar os limites e as perspectivas do
{"title":"Revisão narrativa sobre o novo modelo de financiamento da atenção primária em saúde no Sistema Único de Saúde – SUS","authors":"Camila Alves Carneiro, Á. Mendes","doi":"10.14295/JMPHC.V12.1096","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/JMPHC.V12.1096","url":null,"abstract":"O financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil vem sendo bastante discutido nos dois últimos anos. Isto porque foi alterado, por meio de decisão da recém-criada Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, tendo como responsável Erno Harzheim. Tal modificação foi introduzida pelo Programa ‘Previne Brasil’, criado pelo governo federal através da portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019. Este programa estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) tendo como base: I) captação ponderada, II) pagamento por desempenho e III) incentivo de ações estratégicas. Essa alteração no modelo de financiamento pressupõe equilíbrio entre custos, ampliação de acesso, qualidade e quantidade de serviços ofertados e avaliação dos resultados. Contudo, várias críticas vêm sendo feitas a esse modelo pelas entidades associadas ao Movimento da Reforma Sanitária. Dentre elas, ressalta-se o fato de que a modificação do financiamento da APS rompe com o Piso da Atenção Básica (PAB) fixo, implantado desde 1998, em que assegurava um valor per capita total repassado para o município, a fim de que ele pudesse planejar e executar as ações e serviços de saúde nesse nível de atenção como um todo, respeitando os princípios constitucionais do SUS. Além disso, comenta-se que do ponto de vista da equidade o novo modelo não segue as determinações dispostas pela Lei n. 141/2012, artigo 17 em que o critério guia para transferência dos recursos federais aos municípios refere-se às necessidades de saúde. Entende-se que o modelo de atenção deve ser o orientador do processo de financiamento e, sendo a APS a porta de entrada e ordenadora da atenção à saúde do SUS, deve dispor de um financiamento compatível à sua abrangência. A APS tem se mostrado cada vez mais importante, dispondo de rede de serviços multidisciplinares e autonomia para resolver até 85% dos problemas de saúde, sem a necessidade de tecnologias mais densas. Mas, mesmo utilizando tecnologias mais leves, isso não faz desse nível de atenção menos dispendioso. Esses são alguns dos motivos pelos quais a APS vem sendo muito estudada, em especial em seu modo de financiamento, tendo como objetivo a sua melhoria contínua para o enfrentamento dos desafios de ordem estruturante. A proposta do novo modelo de financiamento foi elaborada a partir de estudos com exemplos internacionais, observando resultados de países que também tem a APS como base, teve apoio do CONASS, CONASEMS e do Banco central. Entretanto há questionamentos quanto aos efeitos da mudança no modelo de financiamento apresentando pela SAPS, pois mesmo fundamentado em estudos internacionais, faz-se necessário avaliar suas reais limitações e perspectivas, tendo em vista que o cenário socioeconômico do Brasil é diferente de outros países que também utilizam sistemas universais de saúde. Desta forma, o presente estudo pretende analisar os limites e as perspectivas do ","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"148 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116544227","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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