Pub Date : 2021-10-29DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p3-5
Regiane Nitsch Bressan, Cairo Gabriel Borges Junqueira
Apresentação da primeira edição do décimo volume da BJIR, o dossiê "Mercosul 30 anos: a integração para além do comércio", pelos editores-convidados, Regiane Nitsch Bressan e Cairo Junqueira.
特邀编辑雷吉内·尼奇·布雷桑(Regiane Nitsch Bressan)和开罗·琼凯拉(Cairo Junqueira)介绍了《南方共同市场30年:超越贸易的一体化》(mercosur 30 anos: the integration beyond trade)第十卷第一版。
{"title":"Apresentação","authors":"Regiane Nitsch Bressan, Cairo Gabriel Borges Junqueira","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p3-5","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p3-5","url":null,"abstract":"Apresentação da primeira edição do décimo volume da BJIR, o dossiê \"Mercosul 30 anos: a integração para além do comércio\", pelos editores-convidados, Regiane Nitsch Bressan e Cairo Junqueira.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"79471122","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a interconexão entre o desenvolvimento da Cooperação Sul-Sul (CSS) e a multiplicação de mecanismos regionais de integração, principalmente na América Latina e Caribe, desde a primeira década do século XXI (A/66/229). Na América do Sul, tal contexto coincidiu com a chegada ao poder de governos progressistas em diversos países, os quais estabeleceram a CSS e a integração regional latino-americana como prioridades em suas diretrizes de política externa, com destaque para o papel do MERCOSUL. Embora a cooperação internacional esteja presente no MERCOSUL desde seus primórdios, é neste contexto político conhecido como onda rosa (2003-2015) que a CSS se tornou prioridade no âmbito do bloco. Tal processo levou a uma gradual institucionalização da CSS no MERCOSUL, com o estabelecimento, em 2008, do Grupo de Alto Nível para a elaboração de um Programa de Cooperação Sul-Sul, que tinha como missão elaborar as bases conceituais, metodológicas e operativas de um programa de cooperação em setores estratégicos; em 2012 do Grupo de Cooperação Internacional (GCI) para coordenar a cooperação técnica do MERCOSUL; em 2014, da nova Política de Cooperação Internacional e; em 2018, da Estratégia em matéria de cooperação no MERCOSUL para o período 2018-2021. Contudo, esse contexto mudou e, mais recentemente, ambos os fenômenos na região perderam prioridade na pauta política dos governos de turno sem, entretanto, serem extintos pela maré azul. Esse trabalho tem como objetivo discutir as potencialidades e limites da CSS como meio para a integração regional autônoma na América Latina, neste contexto de celebração dos 30 anos do MERCOSUL.
{"title":"Cooperação Sul-Sul no Mercosul","authors":"Valéria Teixeira Graziano, Marina Bolfarine Caixeta","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p161-194","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p161-194","url":null,"abstract":"A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a interconexão entre o desenvolvimento da Cooperação Sul-Sul (CSS) e a multiplicação de mecanismos regionais de integração, principalmente na América Latina e Caribe, desde a primeira década do século XXI (A/66/229). Na América do Sul, tal contexto coincidiu com a chegada ao poder de governos progressistas em diversos países, os quais estabeleceram a CSS e a integração regional latino-americana como prioridades em suas diretrizes de política externa, com destaque para o papel do MERCOSUL. Embora a cooperação internacional esteja presente no MERCOSUL desde seus primórdios, é neste contexto político conhecido como onda rosa (2003-2015) que a CSS se tornou prioridade no âmbito do bloco. Tal processo levou a uma gradual institucionalização da CSS no MERCOSUL, com o estabelecimento, em 2008, do Grupo de Alto Nível para a elaboração de um Programa de Cooperação Sul-Sul, que tinha como missão elaborar as bases conceituais, metodológicas e operativas de um programa de cooperação em setores estratégicos; em 2012 do Grupo de Cooperação Internacional (GCI) para coordenar a cooperação técnica do MERCOSUL; em 2014, da nova Política de Cooperação Internacional e; em 2018, da Estratégia em matéria de cooperação no MERCOSUL para o período 2018-2021. Contudo, esse contexto mudou e, mais recentemente, ambos os fenômenos na região perderam prioridade na pauta política dos governos de turno sem, entretanto, serem extintos pela maré azul. Esse trabalho tem como objetivo discutir as potencialidades e limites da CSS como meio para a integração regional autônoma na América Latina, neste contexto de celebração dos 30 anos do MERCOSUL.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"80059023","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-10-29DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p253-276
João Victor Da Motta Baptista, Tainá Estanislau Siman
A partir do início dos anos 2000, o Mercosul vivenciou a ascensão de uma interpretação específica das dimensões política, social e humana que resultou na proliferação de mecanismos institucionais para responder às demandas da sociedade civil organizada e superar o histórico déficit democrático decorrente da institucionalidade centrada nos Poderes Executivos de seus países membros. No aniversário de 30 anos da fundação do bloco, recorremos a uma análise histórica para compreender as atuais limitações da sua agenda social e os movimentos para construir institucionalidades que ampliem os temas abarcados no regionalismo no Cone Sul e descentralizem o seu processo decisório. Essa análise será centrada em dois momentos principais, com destaque para as características conjunturais que os constituem. Primeiramente, será explorado o momento de crescimento da agenda social no Mercosul, marcado pela construção de intensa institucionalização, participação social e convergência política. Este momento pode ser caracterizado como um período de regionalismo pós-hegemônico. O segundo momento é marcado pela crise financeira no bloco e pela substituição de prioridades da agenda. Nesta análise, enfatizamos os desafios enfrentados por essas instituições e as suas estratégias para manterem-se ativas. Nesse sentido, o artigo propõe-se a analisar a conjuntura da temática social, humana e participativa no Mercosul, com o olhar voltado para as dinâmicas das estruturas constituídas nas últimas duas décadas, tais como o Instituto Social do Mercosul (ISM), a Unidade de Participação Social (UPS) e as Cúpulas Sociais.
{"title":"Dimensão humana e social do Mercosul","authors":"João Victor Da Motta Baptista, Tainá Estanislau Siman","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p253-276","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p253-276","url":null,"abstract":"A partir do início dos anos 2000, o Mercosul vivenciou a ascensão de uma interpretação específica das dimensões política, social e humana que resultou na proliferação de mecanismos institucionais para responder às demandas da sociedade civil organizada e superar o histórico déficit democrático decorrente da institucionalidade centrada nos Poderes Executivos de seus países membros. No aniversário de 30 anos da fundação do bloco, recorremos a uma análise histórica para compreender as atuais limitações da sua agenda social e os movimentos para construir institucionalidades que ampliem os temas abarcados no regionalismo no Cone Sul e descentralizem o seu processo decisório. Essa análise será centrada em dois momentos principais, com destaque para as características conjunturais que os constituem. Primeiramente, será explorado o momento de crescimento da agenda social no Mercosul, marcado pela construção de intensa institucionalização, participação social e convergência política. Este momento pode ser caracterizado como um período de regionalismo pós-hegemônico. O segundo momento é marcado pela crise financeira no bloco e pela substituição de prioridades da agenda. Nesta análise, enfatizamos os desafios enfrentados por essas instituições e as suas estratégias para manterem-se ativas. Nesse sentido, o artigo propõe-se a analisar a conjuntura da temática social, humana e participativa no Mercosul, com o olhar voltado para as dinâmicas das estruturas constituídas nas últimas duas décadas, tais como o Instituto Social do Mercosul (ISM), a Unidade de Participação Social (UPS) e as Cúpulas Sociais.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89713761","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-10-29DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p222-252
Luan Olliveira Pessoa, Lucas Eduardo Silveira de Souza
Ao longo das três décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem tratado da integração fronteiriça em diversos órgãos e foros. A partir da criação do Subgrupo de Trabalho n. 18 “Integração Fronteiriça” (SGT-18), em 2015, o tema ganhou espaço em um órgão específico, de cunho permanente e vinculado a uma instância decisória. No contexto do trigésimo ano de celebração do Tratado de Assunção (1991), o objetivo deste trabalho é analisar as atividades do SGT-18, com foco nas discussões e ações em torno dessa agenda temática. A abordagem intenciona examinar seu atual estado de desenvolvimento, considerando o histórico do tema no Mercosul e os desafios para os próximos anos. Para tanto, a unidade analítica prioritária é o SGT-18, considerado um marco na institucionalização dessa matéria na estrutura do Mercosul. O método de pesquisa consistiu em levantamento bibliográfico sobre o tema, a análise qualitativa de fontes primárias geradas na institucionalidade do Mercosul, bem como consultas a informantes-chaves da atuação governamental e da pesquisa acadêmica. Os resultados permitiram concluir que a criação do SGT-18 conferiu certo grau de institucionalidade ao tratamento da integração fronteiriça nos últimos anos e que o ganho de relevância do tema não implicou em mudanças estruturais no modo como tal agenda é encarada dentro do bloco.
{"title":"integração fronteiriça no Mercosul","authors":"Luan Olliveira Pessoa, Lucas Eduardo Silveira de Souza","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p222-252","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p222-252","url":null,"abstract":"Ao longo das três décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem tratado da integração fronteiriça em diversos órgãos e foros. A partir da criação do Subgrupo de Trabalho n. 18 “Integração Fronteiriça” (SGT-18), em 2015, o tema ganhou espaço em um órgão específico, de cunho permanente e vinculado a uma instância decisória. No contexto do trigésimo ano de celebração do Tratado de Assunção (1991), o objetivo deste trabalho é analisar as atividades do SGT-18, com foco nas discussões e ações em torno dessa agenda temática. A abordagem intenciona examinar seu atual estado de desenvolvimento, considerando o histórico do tema no Mercosul e os desafios para os próximos anos. Para tanto, a unidade analítica prioritária é o SGT-18, considerado um marco na institucionalização dessa matéria na estrutura do Mercosul. O método de pesquisa consistiu em levantamento bibliográfico sobre o tema, a análise qualitativa de fontes primárias geradas na institucionalidade do Mercosul, bem como consultas a informantes-chaves da atuação governamental e da pesquisa acadêmica. Os resultados permitiram concluir que a criação do SGT-18 conferiu certo grau de institucionalidade ao tratamento da integração fronteiriça nos últimos anos e que o ganho de relevância do tema não implicou em mudanças estruturais no modo como tal agenda é encarada dentro do bloco.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"77139026","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-10-29DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p102-124
Bruno Theodoro Luciano, André Sanches Siqueira Campos
This article assesses the development of Mercosur’s institutions across its 30 years of history. It aims to stress how the insertion of supranational instances in the bloc was historically disregarded by Member States, in the context of both right and left-wings governments. However, the creation of a Technical Secretariat, a Permanent Review Tribunal, and a regional parliament (Parlasur) institutionalized non-executive forums, which have become autonomous regional arenas, despite their marginalized position within the bloc’s decision-making system. Although these bodies have never seriously challenged Mercosur’s intergovernmental, and even interpresidential, institutional design, they have enabled the bloc to expand its agenda beyond the governments’ priorities. Thus, this article aimed to unveil the causes of Mercosur’s resistance to supranational institutional change. The qualitative methodological approach is based on specialized literature, but also draws on primary sources and the normative analysis of official documents and reports which have gone through a deductive assessment. First, the article will introduce the main institutional changes seen in Mercosur during its 30 years of existence. Secondly, we argue that these transformations have maintained Mercosur’s intergovernmentalism as its main institutional feature, although additional non-executive bodies were set up in the 2000s. Afterwards, it reflects upon the current circumstances of the bloc, addressing whether future institutional reforms would alter Mercosur’s structural configurations.
{"title":"Supranationalism as a taboo","authors":"Bruno Theodoro Luciano, André Sanches Siqueira Campos","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p102-124","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p102-124","url":null,"abstract":"This article assesses the development of Mercosur’s institutions across its 30 years of history. It aims to stress how the insertion of supranational instances in the bloc was historically disregarded by Member States, in the context of both right and left-wings governments. However, the creation of a Technical Secretariat, a Permanent Review Tribunal, and a regional parliament (Parlasur) institutionalized non-executive forums, which have become autonomous regional arenas, despite their marginalized position within the bloc’s decision-making system. Although these bodies have never seriously challenged Mercosur’s intergovernmental, and even interpresidential, institutional design, they have enabled the bloc to expand its agenda beyond the governments’ priorities. Thus, this article aimed to unveil the causes of Mercosur’s resistance to supranational institutional change. The qualitative methodological approach is based on specialized literature, but also draws on primary sources and the normative analysis of official documents and reports which have gone through a deductive assessment. First, the article will introduce the main institutional changes seen in Mercosur during its 30 years of existence. Secondly, we argue that these transformations have maintained Mercosur’s intergovernmentalism as its main institutional feature, although additional non-executive bodies were set up in the 2000s. Afterwards, it reflects upon the current circumstances of the bloc, addressing whether future institutional reforms would alter Mercosur’s structural configurations.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"73135571","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-10-29DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p195-221
André Leite Araujo, Julia de Souza Borba Gonçalves
En sus 30 años de existencia, el Mercosur ha fortalecido las relaciones económicas entre sus miembros, aumentando la interdependencia y la complementariedad comercial entre los Estados Parte y, al mismo tiempo, ha buscado ampliar las negociaciones de acuerdos con países y bloques extrarregionales. Esta agenda comercial fue impulsada a partir de 1994 con el inicio de las negociaciones para un Tratado de Libre Comercio con la Unión Europea y, hasta 2011, el bloque firmó 5 tratados comerciales. A partir de 2017, el Mercosur también llevó a cabo negociaciones avanzadas con Canadá, Singapur, Corea del Sur, Líbano y Asociación Europea de Libre Comercio. Cabe señalar que esas negociaciones están relacionadas con la dinámica y las transformaciones del sistema comercial multilateral. Dicho esto, el artículo analiza la agenda externa del Mercosur, centrándose en la interacción con los socios extrarregionales. Observando cómo se desarrollaron las discusiones sobre los acuerdos en el seno del Grupo Mercado Común (uno de los órganos de decisión del bloque), este estudio identifica la dinámica en relación con la agenda externa de bloque, bien como elementos constantes y particularidades en los casos de acuerdos en curso, mapeando el escenario existente hasta la actualidad.
{"title":"red de acuerdos y las negociaciones externas del Mercosur","authors":"André Leite Araujo, Julia de Souza Borba Gonçalves","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p195-221","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p195-221","url":null,"abstract":"En sus 30 años de existencia, el Mercosur ha fortalecido las relaciones económicas entre sus miembros, aumentando la interdependencia y la complementariedad comercial entre los Estados Parte y, al mismo tiempo, ha buscado ampliar las negociaciones de acuerdos con países y bloques extrarregionales. Esta agenda comercial fue impulsada a partir de 1994 con el inicio de las negociaciones para un Tratado de Libre Comercio con la Unión Europea y, hasta 2011, el bloque firmó 5 tratados comerciales. A partir de 2017, el Mercosur también llevó a cabo negociaciones avanzadas con Canadá, Singapur, Corea del Sur, Líbano y Asociación Europea de Libre Comercio. Cabe señalar que esas negociaciones están relacionadas con la dinámica y las transformaciones del sistema comercial multilateral. Dicho esto, el artículo analiza la agenda externa del Mercosur, centrándose en la interacción con los socios extrarregionales. Observando cómo se desarrollaron las discusiones sobre los acuerdos en el seno del Grupo Mercado Común (uno de los órganos de decisión del bloque), este estudio identifica la dinámica en relación con la agenda externa de bloque, bien como elementos constantes y particularidades en los casos de acuerdos en curso, mapeando el escenario existente hasta la actualidad.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"90474256","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-10-29DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p55-74
Marcus Maurer de Salles, Guilherme Augusto Guimarães Ferreira, Maurício Luiz Borges Ramos Dias
O artigo apresenta um estudo exploratório do Estatuto da Cidadania do Mercosul (ECM), com o objetivo de compreender suas limitações e discutir os desafios para a efetiva implementação dos direitos elencados. Por meio de uma revisão bibliográfica e análise documental, foi realizada a análise da criação do ECM através de uma discussão sobre a trajetória da construção da agenda social do Mercosul e do processo de execução do Plano de Ação para conformação do Estatuto da Cidadania do Mercosul (PA-ECM). Na análise do texto final do ECM, são apresentados os direitos e temas tratados pelo Estatuto, bem como identificadas suas limitações temáticas e institucionais. Argumenta-se que o ECM é resultado de um processo amplo de construção de uma agenda social no Mercosul, em que merece destaque o ineditismo da articulação intra-institucional na execução do PA-ECM. Ao mesmo tempo, dada a opção de não estabelecer o ECM no formato de um protocolo, aponta-se a fragilidade e os desafios para sua efetiva implementação.
{"title":"Estatuto da Cidadania do Mercosul","authors":"Marcus Maurer de Salles, Guilherme Augusto Guimarães Ferreira, Maurício Luiz Borges Ramos Dias ","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p55-74","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p55-74","url":null,"abstract":"O artigo apresenta um estudo exploratório do Estatuto da Cidadania do Mercosul (ECM), com o objetivo de compreender suas limitações e discutir os desafios para a efetiva implementação dos direitos elencados. Por meio de uma revisão bibliográfica e análise documental, foi realizada a análise da criação do ECM através de uma discussão sobre a trajetória da construção da agenda social do Mercosul e do processo de execução do Plano de Ação para conformação do Estatuto da Cidadania do Mercosul (PA-ECM). Na análise do texto final do ECM, são apresentados os direitos e temas tratados pelo Estatuto, bem como identificadas suas limitações temáticas e institucionais. Argumenta-se que o ECM é resultado de um processo amplo de construção de uma agenda social no Mercosul, em que merece destaque o ineditismo da articulação intra-institucional na execução do PA-ECM. Ao mesmo tempo, dada a opção de não estabelecer o ECM no formato de um protocolo, aponta-se a fragilidade e os desafios para sua efetiva implementação.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"84778129","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-10-29DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p75-101
Karina L. Pasquariello Mariano, Letícia Figueiredo Ferreira, Vitória Totti Salgado
A construção de políticas migratórias sempre foi uma questão central para os países, especialmente, nas últimas décadas, com a intensificação dos processos de integração ao redor do mundo, que passaram a incorporar o debate sobre a livre circulação de pessoas e a harmonização das regras de migração entre os Estados-Membros. Enquanto a União Europeia desenvolveu uma política comum que abrange tanto a questão da circulação interna de pessoas como as regras de entrada de migrantes extrabloco, no Mercosul, a política migratória é exclusivamente nacional, havendo discussões entre os membros apenas sobre princípios comuns. Apesar das diferenças, nos últimos trinta anos houve uma mudança na compreensão dos migrantes em ambos os processos de integração regional, marcada pelo fortalecimento da desconfiança em relação aos que vêm de regiões externas. O objetivo deste artigo é discutir o processo de securitização da agenda migratória nos dois blocos regionais, analisando suas distinções e especificidades. Não pretendemos realizar uma comparação entre os blocos, mas demonstrar que existe uma dinâmica semelhante em ambos apesar de suas diferenças. A hipótese de nossa análise é que essa mudança na percepção dos migrantes está relacionada a uma narrativa de crise que estimulou o surgimento de movimentos extremistas e nacionalistas no século XXI, concomitante ao aumento dos fluxos migratórios nos dois continentes. O artigo baseia-se em um enfoque histórico, fundamentado em documentos oficiais da União Europeia, do Mercosul (e seus respectivos Estados-membros) e de organismos internacionais.
{"title":"Imigrantes no regionalismo","authors":"Karina L. Pasquariello Mariano, Letícia Figueiredo Ferreira, Vitória Totti Salgado","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p75-101","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p75-101","url":null,"abstract":"A construção de políticas migratórias sempre foi uma questão central para os países, especialmente, nas últimas décadas, com a intensificação dos processos de integração ao redor do mundo, que passaram a incorporar o debate sobre a livre circulação de pessoas e a harmonização das regras de migração entre os Estados-Membros. Enquanto a União Europeia desenvolveu uma política comum que abrange tanto a questão da circulação interna de pessoas como as regras de entrada de migrantes extrabloco, no Mercosul, a política migratória é exclusivamente nacional, havendo discussões entre os membros apenas sobre princípios comuns. Apesar das diferenças, nos últimos trinta anos houve uma mudança na compreensão dos migrantes em ambos os processos de integração regional, marcada pelo fortalecimento da desconfiança em relação aos que vêm de regiões externas. O objetivo deste artigo é discutir o processo de securitização da agenda migratória nos dois blocos regionais, analisando suas distinções e especificidades. Não pretendemos realizar uma comparação entre os blocos, mas demonstrar que existe uma dinâmica semelhante em ambos apesar de suas diferenças. A hipótese de nossa análise é que essa mudança na percepção dos migrantes está relacionada a uma narrativa de crise que estimulou o surgimento de movimentos extremistas e nacionalistas no século XXI, concomitante ao aumento dos fluxos migratórios nos dois continentes. O artigo baseia-se em um enfoque histórico, fundamentado em documentos oficiais da União Europeia, do Mercosul (e seus respectivos Estados-membros) e de organismos internacionais.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85523305","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-10-29DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p9-31
Raúl Bernal-Meza, Marina Cifuentes
A partir de los condicionamientos impuestos por la Unión Europea al MERCOSUR para la negociación del acuerdo de asociación, referidos a la protección de las indicaciones geográficas, se identifican y contrastan las demandas de cada parte. La hipótesis supone que la UE tiene como ideal de cooperación supranacional promover la integración entre los países en desarrollo y la cooperación con estos países, como contribución a su crecimiento y desarrollo. Se buscó comprobar esta hipótesis analizando las exigencias de cada parte sobre las indicaciones geográficas, entendiendo éstas como los nombres que identifican un producto como originario del territorio de un miembro de la asociación regional, de una región o localidad de ese territorio. Metodológicamente se revisó la extensa lista de las indicaciones geográficas que ambas partes acordaron protegerse mutuamente, donde contrasta la extensa lista de la UE con la acotada lista del MERCOSUR. Se concluye que el espíritu de negociación de los compromisos que regularán la protección de esas indicaciones geográficas, se contrapone a la supuesta voluntad de la UE en promover la integración y cooperación, dado que sus exigencias exceden aquellas señaladas por la OMC; que el resultado de la aplicación tendrá posiblemente un impacto negativo en las relaciones comerciales entre los países del MERCOSUR y que la negociación pone en cuestionamiento el espíritu de integración y la cooperación de la UE con el MERCOSUR.
{"title":"indicaciones geográficas en el Acuerdo de Asociación entre MERCOSUR y la Unión Europea","authors":"Raúl Bernal-Meza, Marina Cifuentes","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p9-31","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p9-31","url":null,"abstract":"A partir de los condicionamientos impuestos por la Unión Europea al MERCOSUR para la negociación del acuerdo de asociación, referidos a la protección de las indicaciones geográficas, se identifican y contrastan las demandas de cada parte. La hipótesis supone que la UE tiene como ideal de cooperación supranacional promover la integración entre los países en desarrollo y la cooperación con estos países, como contribución a su crecimiento y desarrollo. Se buscó comprobar esta hipótesis analizando las exigencias de cada parte sobre las indicaciones geográficas, entendiendo éstas como los nombres que identifican un producto como originario del territorio de un miembro de la asociación regional, de una región o localidad de ese territorio. Metodológicamente se revisó la extensa lista de las indicaciones geográficas que ambas partes acordaron protegerse mutuamente, donde contrasta la extensa lista de la UE con la acotada lista del MERCOSUR. Se concluye que el espíritu de negociación de los compromisos que regularán la protección de esas indicaciones geográficas, se contrapone a la supuesta voluntad de la UE en promover la integración y cooperación, dado que sus exigencias exceden aquellas señaladas por la OMC; que el resultado de la aplicación tendrá posiblemente un impacto negativo en las relaciones comerciales entre los países del MERCOSUR y que la negociación pone en cuestionamiento el espíritu de integración y la cooperación de la UE con el MERCOSUR.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"75284384","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2021-10-29DOI: 10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p32-54
Regiane Nitsch Bressan, Roberto Goulart Menezes, Alina Da Silva Ribeiro
O objetivo deste artigo é analisar o papel do Mercosul na política externa brasileira entre 2015 e 2021, período no qual ocorreram mudanças significativas na posição do Brasil em relação ao bloco. Ao contrário dos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), quando o País exerceu uma política externa de protagonismo e prioridade em relação ao Mercosul, a partir de 2015 ele perdeu importância estratégica na agenda externa brasileira. O governo Michel Temer foi marcado pela retração na integração regional com a expulsão da Venezuela do bloco, a aproximação com a Aliança do Pacífico e retorno ao regionalismo aberto. No governo Bolsonaro, essa agenda de desvencilhamento do Mercosul se intensificou uma vez que a política externa do Brasil foi marcada pelo alinhamento sem recompensas com os Estados Unidos de Trump até janeiro de 2021. Assim, o Mercosul atravessa um dos períodos mais difíceis desde sua criação em 1991. Entendemos que ao distanciar-se da região e tentar reverter o legado dos governos anteriores, deixando o Mercosul em compasso de espera, o Brasil acabou por debilitar o seu papel na governança regional.
{"title":"trancos e barrancos","authors":"Regiane Nitsch Bressan, Roberto Goulart Menezes, Alina Da Silva Ribeiro","doi":"10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p32-54","DOIUrl":"https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p32-54","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é analisar o papel do Mercosul na política externa brasileira entre 2015 e 2021, período no qual ocorreram mudanças significativas na posição do Brasil em relação ao bloco. Ao contrário dos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), quando o País exerceu uma política externa de protagonismo e prioridade em relação ao Mercosul, a partir de 2015 ele perdeu importância estratégica na agenda externa brasileira. O governo Michel Temer foi marcado pela retração na integração regional com a expulsão da Venezuela do bloco, a aproximação com a Aliança do Pacífico e retorno ao regionalismo aberto. No governo Bolsonaro, essa agenda de desvencilhamento do Mercosul se intensificou uma vez que a política externa do Brasil foi marcada pelo alinhamento sem recompensas com os Estados Unidos de Trump até janeiro de 2021. Assim, o Mercosul atravessa um dos períodos mais difíceis desde sua criação em 1991. Entendemos que ao distanciar-se da região e tentar reverter o legado dos governos anteriores, deixando o Mercosul em compasso de espera, o Brasil acabou por debilitar o seu papel na governança regional.","PeriodicalId":37936,"journal":{"name":"Austral: Brazilian Journal of Strategy and International Relations","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"74879981","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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