Responsabilidade e a obrigacao imposta a uma pessoa, de reparar o dano que causou a outra, decorrente de conduta ilicita. O aumento do numero de processos judiciais contra o cirurgiao-dentista (CD) revela transformacoes sociais que definem novos padroes de comportamento dos pacientes. Este trabalho teve como objetivo analisar a jurisprudencia nos processos de responsabilidade civil envolvendo o CD, considerando o numero de acoes judiciais, a distribuicao por Estado e o entendimento dos Magistrados de 1o e 2o Graus nos casos. Trata-se de um estudo das jurisprudencias avaliando o inteiro teor das decisoes, nas acoes de responsabilidade civil contra CD, no ano de 2017, disponibilizadas pelos Tribunais de Justica dos Estados (TJ), em um site de dominio publico. Totalizaram 167 recursos, sendo 164 apelacoes. A especialidade de Protese foi a mais demandada judicialmente (n=51), e foi vinculada a obrigacao de resultado em 19 decisoes. Das 89 condenacoes em 2o Grau, 49,44% referenciou a obrigacao de resultado e, 5,62%, a de meio. Sao Paulo foi o Estado que apresentou o maior numero de processos civeis contra CD. Dessa forma, os resultados apontam que a obrigacao do CD tem sido, em regra, de resultado, implicando na inversao do onus da prova. Assim, o CD deve estar sempre atualizado em seus conhecimentos profissionais, produzir uma completa documentacao odontologica, certificar que a divulgacao realizada nao gere uma expectativa de resultado nos pacientes e estabelecer uma relacao de respeito com o paciente, esclarecendo sobre os riscos do tratamento, a fim de se resguardar nos conflitos judiciais.
{"title":"A OBRIGAÇÃO DE RESULTADO NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA NO BRASIL, EM 2017","authors":"M. C. Lyra, M. Pereira, J. D. O. Musse","doi":"10.21117/rbol.v6i3.259","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/rbol.v6i3.259","url":null,"abstract":"Responsabilidade e a obrigacao imposta a uma pessoa, de reparar o dano que causou a outra, decorrente de conduta ilicita. O aumento do numero de processos judiciais contra o cirurgiao-dentista (CD) revela transformacoes sociais que definem novos padroes de comportamento dos pacientes. Este trabalho teve como objetivo analisar a jurisprudencia nos processos de responsabilidade civil envolvendo o CD, considerando o numero de acoes judiciais, a distribuicao por Estado e o entendimento dos Magistrados de 1o e 2o Graus nos casos. Trata-se de um estudo das jurisprudencias avaliando o inteiro teor das decisoes, nas acoes de responsabilidade civil contra CD, no ano de 2017, disponibilizadas pelos Tribunais de Justica dos Estados (TJ), em um site de dominio publico. Totalizaram 167 recursos, sendo 164 apelacoes. A especialidade de Protese foi a mais demandada judicialmente (n=51), e foi vinculada a obrigacao de resultado em 19 decisoes. Das 89 condenacoes em 2o Grau, 49,44% referenciou a obrigacao de resultado e, 5,62%, a de meio. Sao Paulo foi o Estado que apresentou o maior numero de processos civeis contra CD. Dessa forma, os resultados apontam que a obrigacao do CD tem sido, em regra, de resultado, implicando na inversao do onus da prova. Assim, o CD deve estar sempre atualizado em seus conhecimentos profissionais, produzir uma completa documentacao odontologica, certificar que a divulgacao realizada nao gere uma expectativa de resultado nos pacientes e estabelecer uma relacao de respeito com o paciente, esclarecendo sobre os riscos do tratamento, a fim de se resguardar nos conflitos judiciais.","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"203 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115026193","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. Garbin, Antonio Carlos Pacheco Filho, K. T. S. Pacheco, Cléa Adas Saliba Garbin
Introducao: as relacoes dentista-paciente, atualmente, tambem estao sendo mediadas pelas Tecnologias de Comunicacao e Informacao, como, por exemplo, pelo WhatsApp®. Objetivo: verificar o uso do aplicativo WhatsApp® nas relacoes dentista-paciente com a finalidade de discutir as questoes eticas e legais. Material e Metodos: revisao de literatura dos artigos cientificos publicados nas bases PubMed, Bireme e Scielo, utilizando como descritores em ingles “WhatsApp®” and “Dentistry” e em portugues “WhatsApp®” and “Odontologia". Resultados: o uso do WhatsApp® nas relacoes dentista-paciente foi para teleconsulta/diagnostico, segunda opiniao, educacao e prevencao em saude bucal, adesao ao tratamento e monitoramento de pacientes. Conclusao: o WhatsApp® se for utilizado de forma correta e competente, em consonância com os preceitos eticos inscritos no Codigo de Etica Odontologica sobre o valor eminente do sigilo das informacoes e do exercicio digno da profissao, pode potencializar os beneficios e otimizar as relacoes estabelecidas entre cirurgiao-dentista e paciente
{"title":"O USO DE WHATSAPP® NA RELAÇÃO DENTISTA-PACIENTE: UMA REVISÃO DE LITERATURA","authors":"A. Garbin, Antonio Carlos Pacheco Filho, K. T. S. Pacheco, Cléa Adas Saliba Garbin","doi":"10.21117/rbol.v6i3.279","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/rbol.v6i3.279","url":null,"abstract":"Introducao: as relacoes dentista-paciente, atualmente, tambem estao sendo mediadas pelas Tecnologias de Comunicacao e Informacao, como, por exemplo, pelo WhatsApp®. Objetivo: verificar o uso do aplicativo WhatsApp® nas relacoes dentista-paciente com a finalidade de discutir as questoes eticas e legais. Material e Metodos: revisao de literatura dos artigos cientificos publicados nas bases PubMed, Bireme e Scielo, utilizando como descritores em ingles “WhatsApp®” and “Dentistry” e em portugues “WhatsApp®” and “Odontologia\". Resultados: o uso do WhatsApp® nas relacoes dentista-paciente foi para teleconsulta/diagnostico, segunda opiniao, educacao e prevencao em saude bucal, adesao ao tratamento e monitoramento de pacientes. Conclusao: o WhatsApp® se for utilizado de forma correta e competente, em consonância com os preceitos eticos inscritos no Codigo de Etica Odontologica sobre o valor eminente do sigilo das informacoes e do exercicio digno da profissao, pode potencializar os beneficios e otimizar as relacoes estabelecidas entre cirurgiao-dentista e paciente","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"64 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124581469","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. M. J. Correia, Debora da Cruz Barbosa, Jeisiana Alves da Silva Alcântara, Erick Helton Lima Fontenele, Tácio Pinheiro Bezerra
Identificar e determinar ou comprovar a identidade de algo, alguem ou de si mesmo, para isso e necessario um conjunto de procedimentos e diligencias. O processo de identificacao pode ser realizado por diferentes metodos, em casos de cadaveres carbonizados, muitas vezes, o metodo de escolha para a identificacao e o comparativo entre as particularidades odontologicas ante e post mortem. O objetivo deste trabalho e relatar um caso de identificacao humana de corpo carbonizado atraves do metodo de comparacao odontologica. No necroterio do Instituto de Pericias Oficiais local, deram entrada tres corpos carbonizados envolvidos em sinistro aeronautico. O perito odontolegista foi solicitado para participar do processo de identificacao de umas das vitimas. O procedimento pericial consistiu na elaboracao de um odontograma especifico para o corpo nao identificado (exame post-mortem) e confronto com os documentos assistenciais (prontuario odontologico) apresentados como sendo da vitima envolvida no acidente (exame ante-mortem). Apos a uniformizacao dos dados Ante Mortem e Post Mortem, os odontogramas foram confrontados gerando o resultado positivo para identificacao, destacando-se o registro de varias ausencias dentais. Frente ao relato do caso, destaca-se a importância da atuacao do cirurgiao-dentista no contexto pericial, contribuindo significativamente com a efetividade dos exames realizados, com a celeridade dos resultados, oferecendo uma opcao de baixo custo e alta eficiencia para a identificacao de corpos carbonizados, dispensando outros metodos de identificacao.
{"title":"IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DAS AUSÊNCIAS DENTAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO HUMANA: RELATO DE CASO","authors":"A. M. J. Correia, Debora da Cruz Barbosa, Jeisiana Alves da Silva Alcântara, Erick Helton Lima Fontenele, Tácio Pinheiro Bezerra","doi":"10.21117/rbol.v6i3.281","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/rbol.v6i3.281","url":null,"abstract":"Identificar e determinar ou comprovar a identidade de algo, alguem ou de si mesmo, para isso e necessario um conjunto de procedimentos e diligencias. O processo de identificacao pode ser realizado por diferentes metodos, em casos de cadaveres carbonizados, muitas vezes, o metodo de escolha para a identificacao e o comparativo entre as particularidades odontologicas ante e post mortem. O objetivo deste trabalho e relatar um caso de identificacao humana de corpo carbonizado atraves do metodo de comparacao odontologica. No necroterio do Instituto de Pericias Oficiais local, deram entrada tres corpos carbonizados envolvidos em sinistro aeronautico. O perito odontolegista foi solicitado para participar do processo de identificacao de umas das vitimas. O procedimento pericial consistiu na elaboracao de um odontograma especifico para o corpo nao identificado (exame post-mortem) e confronto com os documentos assistenciais (prontuario odontologico) apresentados como sendo da vitima envolvida no acidente (exame ante-mortem). Apos a uniformizacao dos dados Ante Mortem e Post Mortem, os odontogramas foram confrontados gerando o resultado positivo para identificacao, destacando-se o registro de varias ausencias dentais. Frente ao relato do caso, destaca-se a importância da atuacao do cirurgiao-dentista no contexto pericial, contribuindo significativamente com a efetividade dos exames realizados, com a celeridade dos resultados, oferecendo uma opcao de baixo custo e alta eficiencia para a identificacao de corpos carbonizados, dispensando outros metodos de identificacao.","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"51 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124592955","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Andrezza Maria Carvalho Sousa Guerreiro, Maria Izabel Cardoso Bento, Ana Carolina de Melo Soares, Evelyne Pessoa Soriano, P. Rabello, Larissa Chaves Cardoso Fernandes
Introducao: O Indice Forame Magno (IFM) e um metodo secundario para o estabelecimento do sexo no processo de identificacao humana. Objetivo: Averiguar a aplicabilidade do IFM para a determinacao do sexo em uma amostra brasileira. Material e Metodo: Estudo cego e transversal, com amostra composta por 209 crânios pertencentes ao Centro de Estudos em Antropologia Forense da Faculdade de Odontologia de Pernambuco/Universidade de Pernambuco (CEAF/FOP/UPE). Com o uso de paquimetro digital de precisao, foram realizadas medidas correspondentes a largura e ao comprimento do forame magno, aplicando-as a formula IFM = largura/comprimento x 100. O sexo foi classificado de acordo com tabela de referencia para o indice supracitado. Para a analise estatistica utilizaram-se os testes T-Student e Qui-Quadrado de Pearson, com nivel de significância de 5,0%. Resultados: Todas as variaveis quantitativas apresentaram diferencas estatisticamente significantes para os sexos (p<0,05), porem nao houve discrepâncias entre os mesmos quanto a utilizacao do IFM (p=0,965). O acerto do IFM para o sexo masculino (99,1%), mas para o sexo feminino este metodo nao classificou nenhum crânio corretamente. Conclusao: As dimensoes do Forame Magno apresentaram dimorfismo sexual, porem o IFM nao deve ser utilizado como metodologia para a determinacao do sexo da amostra brasileira estudada.
{"title":"APLICABILIDADE DO ÍNDICE FORAME MAGNO EM CRÂNIOS HUMANOS DE INDIVÍDUOS DO NORDESTE BRASILEIRO","authors":"Andrezza Maria Carvalho Sousa Guerreiro, Maria Izabel Cardoso Bento, Ana Carolina de Melo Soares, Evelyne Pessoa Soriano, P. Rabello, Larissa Chaves Cardoso Fernandes","doi":"10.21117/rbol.v6i3.256","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/rbol.v6i3.256","url":null,"abstract":"Introducao: O Indice Forame Magno (IFM) e um metodo secundario para o estabelecimento do sexo no processo de identificacao humana. Objetivo: Averiguar a aplicabilidade do IFM para a determinacao do sexo em uma amostra brasileira. Material e Metodo: Estudo cego e transversal, com amostra composta por 209 crânios pertencentes ao Centro de Estudos em Antropologia Forense da Faculdade de Odontologia de Pernambuco/Universidade de Pernambuco (CEAF/FOP/UPE). Com o uso de paquimetro digital de precisao, foram realizadas medidas correspondentes a largura e ao comprimento do forame magno, aplicando-as a formula IFM = largura/comprimento x 100. O sexo foi classificado de acordo com tabela de referencia para o indice supracitado. Para a analise estatistica utilizaram-se os testes T-Student e Qui-Quadrado de Pearson, com nivel de significância de 5,0%. Resultados: Todas as variaveis quantitativas apresentaram diferencas estatisticamente significantes para os sexos (p<0,05), porem nao houve discrepâncias entre os mesmos quanto a utilizacao do IFM (p=0,965). O acerto do IFM para o sexo masculino (99,1%), mas para o sexo feminino este metodo nao classificou nenhum crânio corretamente. Conclusao: As dimensoes do Forame Magno apresentaram dimorfismo sexual, porem o IFM nao deve ser utilizado como metodologia para a determinacao do sexo da amostra brasileira estudada.","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"83 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124597965","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Milena Moraes de Oliveira Lenza, Lívia Graziele Rodrigues, Maurício Guilherme Lenza, Mauro Machado do Prado, Rhonan Ferreira da Silva
Objetivo: Comparar as atribuicoes clinicas referentes a atuacao da equipe auxiliar odontologica brasileira (Auxiliar e Tecnico em Saude Bucal) com as atribuicoes de outras profissoes auxiliares regulamentadas no exterior ( Dental Assistant, Dental Therapist; Dental Nurse; Dental Hygienist; Orthodontic Therapist ). Metodos: Foram buscadas normativas e leis, nacionais e internacionais, que subsidiassem a identificacao das atribuicoes clinicas de auxiliares odontologicos nas bases de dados Lilacs, Scielo e Pubmed. Resultados: Os resultados apontam que ha diversas funcoes que podem ser delegadas a equipe de saude bucal no exterior que seriam privativas dos cirurgioes-dentistas brasileiros, tanto nas areas de diagnostico, preventiva, clinica geral e ortodontia, quando comparadas com as leis que regem a Odontologia no Brasil. Conclusoes: Dental Nurse seria uma funcao com correlacao a Auxiliar em Saude Bucal, ja os Tecnicos em Saude Bucal apresentam menor numero de funcoes dos que as designadas aos terapeutas e higienistas odontologicos. O Orthodontic therapist e condizente a atividades privativas do cirurgiao-dentista. De forma geral, os terapeutas entram na area de competencia do Cirurgiao-dentista no que concerne a Lei 5081/66, que regulamenta a profissao, inclusive dentro de especialidades odontologicas, como e o caso da ortodontia.
{"title":"LIMITES DE ATUAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL EM UM PANORAMA GLOBAL","authors":"Milena Moraes de Oliveira Lenza, Lívia Graziele Rodrigues, Maurício Guilherme Lenza, Mauro Machado do Prado, Rhonan Ferreira da Silva","doi":"10.21117/rbol.v6i3.271","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/rbol.v6i3.271","url":null,"abstract":"Objetivo: Comparar as atribuicoes clinicas referentes a atuacao da equipe auxiliar odontologica brasileira (Auxiliar e Tecnico em Saude Bucal) com as atribuicoes de outras profissoes auxiliares regulamentadas no exterior ( Dental Assistant, Dental Therapist; Dental Nurse; Dental Hygienist; Orthodontic Therapist ). Metodos: Foram buscadas normativas e leis, nacionais e internacionais, que subsidiassem a identificacao das atribuicoes clinicas de auxiliares odontologicos nas bases de dados Lilacs, Scielo e Pubmed. Resultados: Os resultados apontam que ha diversas funcoes que podem ser delegadas a equipe de saude bucal no exterior que seriam privativas dos cirurgioes-dentistas brasileiros, tanto nas areas de diagnostico, preventiva, clinica geral e ortodontia, quando comparadas com as leis que regem a Odontologia no Brasil. Conclusoes: Dental Nurse seria uma funcao com correlacao a Auxiliar em Saude Bucal, ja os Tecnicos em Saude Bucal apresentam menor numero de funcoes dos que as designadas aos terapeutas e higienistas odontologicos. O Orthodontic therapist e condizente a atividades privativas do cirurgiao-dentista. De forma geral, os terapeutas entram na area de competencia do Cirurgiao-dentista no que concerne a Lei 5081/66, que regulamenta a profissao, inclusive dentro de especialidades odontologicas, como e o caso da ortodontia.","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116982953","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Matheus Vasconcelos de Oliveira, Mateus Ramos Plutarco Lima, G. M. Silveira, A. M. J. Correia, Maria Eneide Leitão de Almeida, Ana Karine Macedo Teixeira
Introducao: A regiao de cabeca e pescoco e um dos sitios mais atingidos em casos de violencia contra a mulher, fato que torna o odontolegista fundamental nas pericias de lesao corporal. O objetivo desse trabalho foi realizar uma analise temporal dos casos de agressao fisica contra as mulheres periciadas no servico de Odontologia Forense da Pericia Forense do Estado do Ceara (PEFOCE) entre 2002 e 2017 e avaliar o impacto da lei Maria da Penha sobre as agressoes fisicas na regiao bucomaxilofacial. Metodologia: Tratou-se de um estudo quantitativo, longitudinal, do tipo serie temporal. Foram coletados dados secundarios, atraves dos laudos forenses emitidos pelos peritos odontolegistas da PEFOCE sede Fortaleza- CE no periodo de 2002 a 2017. Utilizou-se como ponto de corte para analise comparativa o ano de publicacao da lei Maria da Penha. Resultados: Observou-se que a faixa etaria de 30 e 59 anos foi a mais acometida e o (ex)companheiro o principal agressor. O local de maior ocorrencia das agressoes foi a via publica. Em 42% dos casos foram registradas agressoes de gravidade leve, 86,3% dos laudos apontaram lesoes por instrumento contundente e em 31% o tecido atingido foi apenas tecido mole. Observou-se uma mudanca no perfil das agressoes e um aumento das denuncias apos a Lei Maria da Penha, que passaram a ser realizadas por mulheres mais velhas e apresentar menor gravidade das lesoes. Conclusao: Dessa forma, sugere-se o impacto efetivo da Lei Maria da Penha, ao reduzir a gravidade das lesoes localizadas na regiao bucomaxilofacial.
简介:cabeca e pescoco地区是受暴力侵害妇女案件影响最严重的地区之一，这一事实使牙科医生成为身体伤害专业知识的基础。作品的目的是进行身体攻击的情况下的时序分析对妇女periciadas在牙科服务技能取证Ceara州法医(PEFOCE) 2002年和2017年之间的影响和评估法律玛利亚的一个生理agressoes bucomaxilofacial地区。方法:这是一项定量、纵向、时间序列的研究。二手数据是通过2002年至2017年福塔莱萨PEFOCE总部的法医专家发布的法医报告收集的。它被用作比较分析玛丽亚达本哈法出版年份的截止日期。结果:30岁和59岁年龄组受影响最大，(前)伴侣是主要的攻击者。袭击发生最多的地方是公共道路。42%的病例记录了轻微的攻击，86.3%的报告指出钝器损伤，31%的组织仅为软组织。据观察，在玛丽亚达本哈法颁布后，攻击者的情况发生了变化，投诉也增加了，该法律现在由老年妇女执行，伤害的严重程度较低。结论:因此，提出了玛丽亚达本哈法在降低颌面部区域局部损伤严重程度方面的有效影响。
{"title":"ANÁLISE TEMPORAL DAS AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DA ODONTOLOGIA LEGAL NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ","authors":"Matheus Vasconcelos de Oliveira, Mateus Ramos Plutarco Lima, G. M. Silveira, A. M. J. Correia, Maria Eneide Leitão de Almeida, Ana Karine Macedo Teixeira","doi":"10.21117/rbol.v6i3.251","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/rbol.v6i3.251","url":null,"abstract":"Introducao: A regiao de cabeca e pescoco e um dos sitios mais atingidos em casos de violencia contra a mulher, fato que torna o odontolegista fundamental nas pericias de lesao corporal. O objetivo desse trabalho foi realizar uma analise temporal dos casos de agressao fisica contra as mulheres periciadas no servico de Odontologia Forense da Pericia Forense do Estado do Ceara (PEFOCE) entre 2002 e 2017 e avaliar o impacto da lei Maria da Penha sobre as agressoes fisicas na regiao bucomaxilofacial. Metodologia: Tratou-se de um estudo quantitativo, longitudinal, do tipo serie temporal. Foram coletados dados secundarios, atraves dos laudos forenses emitidos pelos peritos odontolegistas da PEFOCE sede Fortaleza- CE no periodo de 2002 a 2017. Utilizou-se como ponto de corte para analise comparativa o ano de publicacao da lei Maria da Penha. Resultados: Observou-se que a faixa etaria de 30 e 59 anos foi a mais acometida e o (ex)companheiro o principal agressor. O local de maior ocorrencia das agressoes foi a via publica. Em 42% dos casos foram registradas agressoes de gravidade leve, 86,3% dos laudos apontaram lesoes por instrumento contundente e em 31% o tecido atingido foi apenas tecido mole. Observou-se uma mudanca no perfil das agressoes e um aumento das denuncias apos a Lei Maria da Penha, que passaram a ser realizadas por mulheres mais velhas e apresentar menor gravidade das lesoes. Conclusao: Dessa forma, sugere-se o impacto efetivo da Lei Maria da Penha, ao reduzir a gravidade das lesoes localizadas na regiao bucomaxilofacial.","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131798738","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente artigo tem como objetivo discutir a Lei no 13.787/2018 que dispoe sobre a digitalizacao e a utilizacao de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuario de paciente. Inicialmente sao apresentadas definicoes sobre prontuario do paciente, bem como a apresentacao e consideracoes sobre quatro tipos de prontuario do paciente. O texto prossegue analisando individualmente cada um dos sete artigos da Lei no 13.787/2018, trazendo consideracoes sobre a digitalizacao de prontuarios em papel, requisitos para digitalizacao a fim de tornar o documento digitalizado valido como um documento original, sistema de armazenamento do prontuario digitalizado, tempo minimo de guarda e possibilidade de eliminacao do prontuario do paciente. Como conclusao, o artigo evidencia os principais pontos da referida Lei e sua relevância no ordenamento juridico nacional.
{"title":"PRONTUÁRIO DO PACIENTE: COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.787/2018.","authors":"Marcos Vinicius Coltri, Ricardo Silva","doi":"10.21117/RBOL.V6I2.253","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/RBOL.V6I2.253","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo discutir a Lei no 13.787/2018 que dispoe sobre a digitalizacao e a utilizacao de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuario de paciente. Inicialmente sao apresentadas definicoes sobre prontuario do paciente, bem como a apresentacao e consideracoes sobre quatro tipos de prontuario do paciente. O texto prossegue analisando individualmente cada um dos sete artigos da Lei no 13.787/2018, trazendo consideracoes sobre a digitalizacao de prontuarios em papel, requisitos para digitalizacao a fim de tornar o documento digitalizado valido como um documento original, sistema de armazenamento do prontuario digitalizado, tempo minimo de guarda e possibilidade de eliminacao do prontuario do paciente. Como conclusao, o artigo evidencia os principais pontos da referida Lei e sua relevância no ordenamento juridico nacional.","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128279957","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cristiane Helena da Silva Barbosa Freire, Maria Izabel Cardoso Bento, P. Rabello, B. Santiago
Introducao: A identificacao humana por meio dos arcos dentais pode se fazer necessaria em diversas situacoes, tais como acidentes, desastres em massa e em corpos em avancado estado de decomposicao, onde a comparacao necropapiloscopica ou outros meios tornam-se inviaveis. Relato do Caso: Em 2017, deu entrada um cadaver em adiantado estado de putrefacao, em uma capital Nordestina, no qual constava na requisicao que o mesmo havia sido encontrado parcialmente inumado. Pela impossibilidade da realizacao da analise papiloscopica, foi solicitado a familia da suposta vitima uma documentacao odontologica e a mesma apresentou uma documentacao ortodontica recente. Ao realizar a analise comparativa dos dados ante-mortem (AM) e post-mortem (PM), notou-se a existencia de varios pontos positivos de grande relevância, dentre eles a ausencia de alguns elementos dentais, aparelho fixo instalado no arco dental superior, carie e diastema interincisivos, sendo considerados elementos que caracterizavam aquele individuo e, ainda, ressaltando a inexistencia de qualquer ponto divergente, possibilitando a identificacao positiva. Como achados pos-morte tambem foi evidenciado que todos os dentes estavam rosados. Conclusao: o presente caso ilustra o trabalho do odontolegista e exemplifica a contribuicao da Odontologia Legal para o processo de identificacao humana, sendo possivel elencar como vantagens a confiabilidade, rapidez dos resultados e o baixo custo.
{"title":"DOCUMENTAÇÃO ORTODONTICA E DENTES ROSADOS: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ODONTOLEGISTA","authors":"Cristiane Helena da Silva Barbosa Freire, Maria Izabel Cardoso Bento, P. Rabello, B. Santiago","doi":"10.21117/RBOL.V6I2.261","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/RBOL.V6I2.261","url":null,"abstract":"Introducao: A identificacao humana por meio dos arcos dentais pode se fazer necessaria em diversas situacoes, tais como acidentes, desastres em massa e em corpos em avancado estado de decomposicao, onde a comparacao necropapiloscopica ou outros meios tornam-se inviaveis. Relato do Caso: Em 2017, deu entrada um cadaver em adiantado estado de putrefacao, em uma capital Nordestina, no qual constava na requisicao que o mesmo havia sido encontrado parcialmente inumado. Pela impossibilidade da realizacao da analise papiloscopica, foi solicitado a familia da suposta vitima uma documentacao odontologica e a mesma apresentou uma documentacao ortodontica recente. Ao realizar a analise comparativa dos dados ante-mortem (AM) e post-mortem (PM), notou-se a existencia de varios pontos positivos de grande relevância, dentre eles a ausencia de alguns elementos dentais, aparelho fixo instalado no arco dental superior, carie e diastema interincisivos, sendo considerados elementos que caracterizavam aquele individuo e, ainda, ressaltando a inexistencia de qualquer ponto divergente, possibilitando a identificacao positiva. Como achados pos-morte tambem foi evidenciado que todos os dentes estavam rosados. Conclusao: o presente caso ilustra o trabalho do odontolegista e exemplifica a contribuicao da Odontologia Legal para o processo de identificacao humana, sendo possivel elencar como vantagens a confiabilidade, rapidez dos resultados e o baixo custo.","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"87 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115885021","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Luiza Motta, Alessandra Rodrigues de Camargo, K. Chagas, Denise Bolten Lucion Loreto, Beatriz Barros
O Codigo de Etica Odontologica pode ser entendido como um conjunto de normas de comportamento que se estabelecem no desenvolvimento do exercicio profissional e regem a sua pratica. Com isto, almeja-se evidenciar a natureza etica do trabalho e garantir valores importantes para a sociedade no contexto da pratica profissional. O objetivo deste estudo foi verificar as denuncias e processos eticos no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), relacionando-os as suas causas. A pesquisa, apos a aprovacao pelo Comite de Etica em Pesquisa da UFSC, apurou as denuncias e os processos eticos instaurados junto ao CRO-SC no periodo de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, verificando sua evolucao, identificando suas motivacoes e averiguando as respectivas situacoes processuais. Os resultados obtidos mostraram um aumento de 7,1% para 60,7% nas denuncias e de 6,2% para 58,4% nos processos eticos. A maior causa de denuncias foi devido a publicidade irregular (65%), originando 68% dos processos eticos com base nesta irregularidade; 39,2% das denuncias resultaram na abertura de processos eticos; 17% foram arquivadas; 21,3% dos processos eticos instaurados foram encerrados, por julgamento ou arquivamento, e 74,7% estao em tramitacao. Cerca de 20,3% das denuncias foram classificadas como outras infracoes; 4,8% como exercicio ilegal da profissao, 2,4% como exercicio irregular da profissao e 7,4% como provavel erro tecnico. Os resultados indicam a importância de uma mudanca na visao do cirurgiao-dentista em relacao aos valores eticos e sociais na Odontologia a fim de conduzir seu trabalho sob uma perspectiva mais humanizada.
{"title":"PANORAMA DAS DENÚNCIAS E PROCESSOS ÉTICOS ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA","authors":"Luiza Motta, Alessandra Rodrigues de Camargo, K. Chagas, Denise Bolten Lucion Loreto, Beatriz Barros","doi":"10.21117/RBOL.V6I2.235","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/RBOL.V6I2.235","url":null,"abstract":"O Codigo de Etica Odontologica pode ser entendido como um conjunto de normas de comportamento que se estabelecem no desenvolvimento do exercicio profissional e regem a sua pratica. Com isto, almeja-se evidenciar a natureza etica do trabalho e garantir valores importantes para a sociedade no contexto da pratica profissional. O objetivo deste estudo foi verificar as denuncias e processos eticos no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), relacionando-os as suas causas. A pesquisa, apos a aprovacao pelo Comite de Etica em Pesquisa da UFSC, apurou as denuncias e os processos eticos instaurados junto ao CRO-SC no periodo de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, verificando sua evolucao, identificando suas motivacoes e averiguando as respectivas situacoes processuais. Os resultados obtidos mostraram um aumento de 7,1% para 60,7% nas denuncias e de 6,2% para 58,4% nos processos eticos. A maior causa de denuncias foi devido a publicidade irregular (65%), originando 68% dos processos eticos com base nesta irregularidade; 39,2% das denuncias resultaram na abertura de processos eticos; 17% foram arquivadas; 21,3% dos processos eticos instaurados foram encerrados, por julgamento ou arquivamento, e 74,7% estao em tramitacao. Cerca de 20,3% das denuncias foram classificadas como outras infracoes; 4,8% como exercicio ilegal da profissao, 2,4% como exercicio irregular da profissao e 7,4% como provavel erro tecnico. Os resultados indicam a importância de uma mudanca na visao do cirurgiao-dentista em relacao aos valores eticos e sociais na Odontologia a fim de conduzir seu trabalho sob uma perspectiva mais humanizada.","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"50 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132203197","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A segunda edicao do livro “Perito Odontolegista – Preparatorio para Concurso” se trata nao somente de uma ferramenta de estudo para aqueles que se preparam para os concursos publicos da area, mas tambem uma obra de valor diferenciado. O livro traduz os esforcos de diversos profissionais de renome para reunir sistematicamente uma ampla fonte de informacoes, de maneira a facilitar e estimular o aprendizado do leitor. Como resultado, tem-se uma otima selecao de questoes provenientes de concursos publicos realizados, sendo estas muito bem comentadas pelos autores, alem de endossadas pelo conteudo teorico associado. Sendo assim, a referida obra e, indubitavelmente, leitura indispensavel aos candidatos a peritos odontolegistas.
这本书的第二版“Perito Odontolegista - Preparatorio para Concurso”不仅是为那些准备该地区公开比赛的人的研究工具，而且也是一个具有独特价值的工作。这本书翻译了几位著名专业人士的努力，系统地收集广泛的信息来源，以促进和刺激读者的学习。因此，我们从公开招标中选择了一个很好的问题，这些问题得到了作者的很好的评论，并得到了相关理论内容的认可。因此，这本书无疑是牙科专家候选人的必读读物。
{"title":"PERITO ODONTOLEGISTA – PREPARATÓRIO PARA CONCURSO","authors":"T. Xavier","doi":"10.21117/RBOL.V6I2.262","DOIUrl":"https://doi.org/10.21117/RBOL.V6I2.262","url":null,"abstract":"A segunda edicao do livro “Perito Odontolegista – Preparatorio para Concurso” se trata nao somente de uma ferramenta de estudo para aqueles que se preparam para os concursos publicos da area, mas tambem uma obra de valor diferenciado. O livro traduz os esforcos de diversos profissionais de renome para reunir sistematicamente uma ampla fonte de informacoes, de maneira a facilitar e estimular o aprendizado do leitor. Como resultado, tem-se uma otima selecao de questoes provenientes de concursos publicos realizados, sendo estas muito bem comentadas pelos autores, alem de endossadas pelo conteudo teorico associado. Sendo assim, a referida obra e, indubitavelmente, leitura indispensavel aos candidatos a peritos odontolegistas.","PeriodicalId":187893,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Odontologia Legal","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129121370","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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